TERRAS RARAS A China e o papel da governança global Sandra de Oliveira Soares Cardoso Mestre em Gestão de Negócios Mestre em Educação email:
[email protected] Lattes: http://lattes.cnpq.br/5809276222931608 José Augusto Theodosio Pazetti Mestre em Gestão de Negócios email:
[email protected] Lattes: http://lattes.cnpq.br/8445469805205594 Fernando Ribeiro dos Santos Mestre em Gestão de Negócios email:
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RESUMO Este artigo está relacionado com a importância que as denominadas terras raras começam a desempenhar em termos mundiais, no desenvolvimento das indústrias de tecnologia de ponta e a preponderância que a China vem mostrando nesse mercado. São denominados raros pois suas reservas estão concentradas em apenas alguns países sendo os principais Brasil, Vietnã, Estados Unidos, Canadá, Austrália, México, Índia, Cazaquistão, África do Sul e China. Mas apesar das reservas nem todos esses países produzem e fornecem os minerais raros, a China segue como a maior produtora, totalizando 95% do fornecimento mundial de terras raras. Atuais medidas de proteção em relação ao meio ambiente e escassez ao produto imputado pelo governo chinês, diminuíram as importações dos minerais raros mundialmente. A China já é acusada de estabelecer um monopólio e tirar vantagens sobre os minerais raros, o que levou países como Alemanha, EUA e Japão a levar o caso para a Organização Mundial do Comércio (OMC). Perante esta situação, a governança global e aquilo que ela significa pode desempenhar um papel importante na resolução de situações e problemas que são do interesse de todos. PALAVRAS-CHAVE Terras Raras; China; Governança Global ABSTRACT This article is related to the importance that the so called rare earth minerals are beginning to present worldwide, as far as industries of cutting edge technologies is concerned and the domain that China is showing on this market. They are called rare because its reserves and production are concentrated in a few countries bee-JESS. electronic Journal of Economic Sociology Studies ISSN 2237-0374
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ing the main Brazil, Vietnam, the United States, Canada, Australia, Mexico, India, Kazakhstan, South Africa and China. But despite reservations not all countries produce the rare minerals, China remains as the largest producer totaling 95% of the global supply of rare earths. Current protection measures in relation to the environment and the product lack charged by the Chinese government decreased imports of rare minerals worldwide. China is already accused of establishing a monopoly and take advantage of the rare minerals, prompting countries like Germany, USA and Japan to take the case to the World Trade Organization (WTO). Facing this situation, global governance and what it stands for may develop an important role in the resolution of problems and situations that concern all of us. KEYWORDS Rare Earth Minerals; China; Global Governance
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Ninguém imaginaria há 30 anos, as mudanças geopolíticas e econômicas que a ascendência de alguns países provocariam no mundo. Países como o Brasil, a Rússia, Índia e a China (hoje constituindo aquilo a que se convencionou chamar de BRIC) apresentaram um crescimento superior à média mundial e com os seus mercados internos em expansão, acabaram se tornando intervenientes fundamentais, em termos globais. Nesse período, o Brasil viveu uma forte estagnação econômica, enquanto que a Rússia subsistia sob o regime comunista. E enquanto que a Índia iniciava seus primeiros passos no comércio externo, a China começava a reformar as suas políticas, interna e externa, por forma a abrir o seu imenso mercado consumidor (COSTA, 2010). Depois de três décadas, são esses países que tomam a frente na retoma do crescimento econômico em termos globais, após um período de crise nos anos 2008 e 2009 e que abalou estruturalmente as finanças dos países mais desenvolvidos. Esse posicionamento e relevância cada vez maior faz com que esses países vejam aumentar a sua participação nos rumos econômicos mundiais, maior visibilidade na política internacional e a busca por uma nova governança global colocam-nos em evidência no cenário internacional. A relação entre a governança e o novo contexto mundial, mais global do que internacional, reside na característica abrangente da primeira, compreendida como meio e processo através dos quais indivíduos, instituições públicas e privadas administram seus problemas comuns (OLIVEIRA, 2009, p. 2).
Deve analisar-se o conceito de governança global como algo que objetiva encontrar respostas acerca da influência de entidades não estatais, seja na política ou no direito internacional. O processo de construção de instituições como a Organização das Nações Unidas (ONU), o Fundo Monetário Internacional (FMI) ou a Organização Mundial de Comércio (OMC) deriva da governança global. A existência de regras, a todos os níveis da atividade humana é demonstrada pela governança e a finalidade é o controle dessas mesmas atividades, por forma a que elas atinjam um efeito internacional. Significa que os indivíduos são capazes de se organizar para conseguir a resolução de problemas que lhes são comuns, usando de mecanismos decisórios encontrados em conjunto, que constituem uma governança sem governo (ROSENAU, 2000). Dentro deste conceito de governança global, é possível também perceber que existe uma interação mais próxima entre os países para que o apoio mútuo possa ser consolidado, nas mais variadas áreas, desde a política à social, da econômica à ambiental, cultural, etc. É dentro deste contexto que a China tem ganho um papel de maior importância, em virtude da influência que o país vem tendo nas discussões relacionadas com questões de interesse global.
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O peso institucional, econômico e até mesmo ideológico que a China exerce em discussões e decisões de caráter internacional já não pode ser mais ignorado pela comunidade global. Não é difícil de entendermos o significativo papel que o gigante asiático está exercendo em um mundo cada vez mais caracterizado pela governança global. Basta nos atentarmos às notícias reproduzidas pela mídia nacional e internacional referentes à China (FRACARI, 2013, online). Historicamente, os exploradores europeus sempre foram fascinados pela China. Com uma civilização datada de mais de 5.000 anos, é um povo que trouxe importantes contribuições para a humanidade, como a descoberta da pólvora, da bússola, da seda, da porcelana, temperos e essências, entre outras (CHUNG, 2005). Contudo, os chineses mantiveram as suas fronteiras quase sempre fechadas para os estrangeiros. Em 1978, passado um período de quase três décadas de controle ditatorial sobre a sociedade e com resultados econômicos nada satisfatórios, a China abriu as suas fronteiras ao mundo. O que se entendeu nessa época foi que o comércio internacional e o investimento no exterior poderiam trazer o desenvolvimento econômico e tecnológico que o país tanto necessitava (CHUNG, 2005). De 1980 até 1992 assistiu-se a abertura gradativa, durante a qual a China realizou algumas reformas que seriam necessárias para o seu desenvolvimento, dando também garantias aos investidores estrangeiros. Perante esse cenário, o fluxo de capital direcionado à China foi iniciado em primeiro lugar pelos próprios chineses que viviam expatriados, entendendo que a China parecia disposta a fazer parte da economia mundial e dessa forma, passaram a redirecionar os investimentos para o seu próprio país de origem. Seguidamente, também as grandes corporações internacionais enxergaram o potencial que o gigantesco mercado chinês oferecia bem como uma grande disponibilidade de mão-de-obra barata e abundante. Apesar de ainda esbarrar em alguns obstáculos, tanto de natureza política como social, a economia chinesa cresce a um ritmo elevado, maior do que outra economia no mundo. É, neste momento, a segunda economia mundial, só superada pelos Estados Unidos (TERRA, 2013). Em 2003, as importações e exportações efetuadas por empresas estrangeiras que funcionam na China tiveram um crescimento de mais de 40%. O comércio chinês é controlado em cerca de metade, por empresas estrangeiras que importam muitos bens para, depois de transformados, serem exportados (FISHMAN, 2006). Em função deste investimento realizado muito por influência dessas empresas, o comércio da China viu o seu volume bastante aumentado, tornando o país, de acordo com a informação da Organização Mundial do Comércio (OMC), no primeiro exportador mundial e no segundo maior importador (OMC, 2013). e-JESS. electronic Journal of Economic Sociology Studies ISSN 2237-0374
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Atualmente, quase todas as pequenas cidades das províncias da China possuem indústrias globalmente competitivas. Essas cidades são, muitas vezes, chamadas de Cidade Chinesa dos Calçados, Capital Chinesa dos Eletrodomésticos, Capital Chinesa das Impressoras etc. –- devido à enorme concentração de empresas produzindo um determinado produto específico, ou uma família de produtos semelhantes. Em cada caso, trata-se de um “temível competidor global” (FISHMAN, 2006, p. 82). Esta situação se reflete em outros países, em que o impacto nas suas próprias indústrias é grande, mesmo que indiretamente, porque os produtos chineses se encontram em toda a parte. A China acabou se tornando o foco das atenções internacionais, tanto pelo tamanho do mercado consumidor como pelo seu potencial de crescimento, resultado da abertura econômica que o país promoveu. A forte concorrência que os chineses foram capazes de impor gerou nos países produtores e exportadores uma necessidade de se preparem melhor, para poderem competir com a China. Uma mistura de incentivos fiscais, mão-de-obra barata e disciplinada, com o grande fluxo de investimento direto por parte dos estrangeiros contribuíram para que a China criasse uma infraestrutura necessária para se tornar eficiente ao nível da produção e da exportação. Adicionalmente, a China procura atingir altos níveis de industrialização e tecnologia. A China não tem apenas uma vantagem competitiva relacionada com o custo da mão-de-obra. Na realidade, essa mão-de-obra não é, como se pensa, a mais barata do mundo. Embora ganhando cerca de 100 dólares por mês e trabalhando em média, sete dias por semana, durante 12 horas por dia, ainda assim os operários chineses ganham mais do que os trabalhadores de muitos países de África ou do Sudeste Asiático (VEJA, 2006). De fato, “a China é a grande oficina do mundo porque se encontra numa parte relativamente estável do planeta e oferece aos industriais uma força de trabalho confiável, dócil e competente, resultado de disciplina assegurada pelo governo” (FISHMAN, 2006, p. 15). A acrescentar a estes aspectos, existe ainda uma migração cada vez maior, do campo para a cidade, o que garante a abundância de mão-de-obra e consequentemente, maior produtividade a preços mais baixos. A logística das empresas chinesas, aliada a uma economia de escala (consequentemente redução de custo geral na produção), ajuda a que elas tenham uma capacidade de presença no mercado difícil de combater. Existem cadeias integradas de produção que tornam os produtos chineses extremamente competitivos em qualquer parte do mundo (VEJA, 2006). O sucesso chinês é o resultado da capacidade de fabricação dos mesmos produtos que outros fabricam, só que mais baratos. Os chineses conseguem transformar mercadorias caras em produtos mais acessíveis, assimilando e reproduzindo as tecnologias que mais sucesso fazem. É e-JESS. electronic Journal of Economic Sociology Studies ISSN 2237-0374
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a habilidade de copiar dos empresários chineses, capazes de adaptar qualquer indústria e produzir mercadorias de qualidade, usando a mais alta tecnologia, ajudada pela sua enorme força de trabalho (FISHMAN, 2006). A diferença está que anteriormente, a China vendia pelo preço e agora consegue produzir e vender com qualidade, em função da aquisição de máquinas modernas e na utilização das novas tecnologias colocadas ao seu dispor. A opinião geral sobre o desenvolvimento econômico da China é que ele evolui lentamente das indústrias agrárias para as empresas dedicadas a produtos de base com pouco valor agregado e baixa tecnologia, passando em seguida para indústrias manufatureiras sofisticadas e serviços. O desenvolvimento da China é tão compacto e parece invadir a manufatura barata com tanta rapidez que as novas fábricas chinesas, às centenas e aos milhares, avassalaram a concorrência (FISHMAN, 2006, p. 84). É nesse contexto que a China se tornou responsável por cerca de um vigésimo do que é produzido no mundo e consequentemente, acabou provocando a extinção de muitos negócios, em diversos setores da economia e também exerce enorme pressão no aspecto dos preços e salários. A preocupação das empresas de todo o mundo em relação à China não está apenas relacionada com a situação atual que as suas indústrias de manufatura enfrentam, mas também com aquilo que podem vir a enfrentar no futuro: a migração maciça do setor manufatureiro de produtos baratos, para a China e dali, em outras direções. Ainda que a China não se mantenha nesse ritmo crescente de oferecer fábricas competitivas e ainda que os chineses possam não atingir o mesmo nível econômico ou intelectual dos povos dos países mais ricos do mundo, o fato é que a China demonstra que será um concorrente importante nos mais variados setores, em nível mundial (FISHMAN, 2006, p. 26). Um dos setores no qual a influência e importância da China vem se mostrando cada vez mais decisivo é o setor das terras raras. Terras raras é o nome dado aos metais de terras raras e assim denominados em virtude da sua incidência na natureza se apresentar de modo disperso, com concentração reduzida, para além de existirem poucas jazidas em produção no mundo (ANDRADE, 2012). Esses metais de terras raras (cuja forma pode ser abreviada para TR) são formados por um conjunto de 17 elementos químicos. Estes metais não ferrosos são abundantes na natureza e em função das suas propriedades químicas semelhantes, quando são misturados com outras substâncias permitem a produção de diversos tipos de produtos, desde isqueiros a supercomputadores (BARBOSA, 2011). As suas propriedades são consideradas essenciais e relevantes para a indústria moderna. Em e-JESS. electronic Journal of Economic Sociology Studies ISSN 2237-0374
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função destas propriedades, químicas e físicas e também por serem de difícil separação, são considerados raros apesar de existirem em maior quantidade do que a prata (FRANÇA, 2012). Atualmente, as aplicações desses 17 elementos que constituem as TR tornaram-se extremamente importantes, devido ao fato dos mesmos serem utilizados na indústria de tecnologia de ponta1 em muitos países. Os seus componentes são aplicados na fabricação de muitos produtos atualmente, tais como tablets, smartphones, baterias de automóveis, telas, lasers, sistemas de orientação espacial e na indústria bélica, funcionando ainda como catalisador para o refinamento de petróleo (FRANÇA, 2012). Atualmente ocorrem grandes investimentos por parte de alguns países pela exploração de terras raras em ambiente marinho, o Japão deverá iniciar suas explorações em alto-mar de lama no oceano Pacífico no período de 3 a 5 anos (RARE METAL, 2012). Recentemente a Índia também realiza projetos próprios para a extração de terras raras em altomar. O solo não é a única fonte para a extração desses elementos, os sedimentos do fundo do mar representam alternativa em algumas zonas do oceano Pacífico, além de seu impacto menos agressivo à natureza. Visão esta totalmente oposta da apresentada pela Associação Americana para o Avanço da Ciência, que afirma que a exploração de minerais no fundo do mar afeta tanto os recursos pesqueiros ( já relativamente esgotados próximos à costa) quanto os ecossistemas dos fundos marinhos (SANTINI, 2014). Considerando a China como o maior produtor e fornecedor de terras raras no mundo, os métodos tradicionais de extração em solo acabam provocando muitos danos ao meio ambiente e a moradores. Muitas iniciativas estão sendo realizadas para a extração dos elementos raros e diversos países com potencial explorador descoberto recentemente, como é o caso do Japão, Índia e outros, estão atuando em projetos cada vez mais inovadores com o intuito de driblar a difícil extração para tais elementos, além de diminuir os danos ambientais causados pela retirada e separação das terras raras. A China domina atualmente as mais modernas técnicas de extração, pois está nesse mercado há um bom tempo e dessa forma trabalha com o potencial máximo de sua capacidade exploratória, é necessário para um melhor entendimento em relação às terras raras, tratar de uma maneira particular o território chinês, para entender os fatores que o levaram a ser pioneiro em reservas e produção de terras raras e a dependência e dificuldades de muitos países para a obtenção e fornecimento dos elementos raros. A China se tornou um grandioso país, conhecido atualmente pelo seu êxito econômico, populacional, cultural, extensão territorial e seu importante comércio internacional, a crise que se estabeleceu mundialmente em 2008 alterou, de fato, diversos cenários econômicos, a China en1
Indústria de tecnologia de ponta: fruto da revolução técnico científico informacional está em constante processo de inovação como exemplo desse tipo de indústria temos: informática, telecomunicações, farmacêutico, biotecnologia, produtos eletrônicos e aeroespaciais.
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tre diversos países se destacou, mudando a ordem geopolítica de muitos países, até então, considerados tradicionais. Hoje ela representa uma das maiores economias mundiais, sendo muito importante para diversos países (MOTA, 2010). A China apresenta uma abundância de recursos minerais e de grande variedade onde se encontram minérios de origem ferrosos, energéticos, metais não ferrosos, preciosos e minérios não metais. O país possui uma das mais ricas reservas mundiais de minérios estando entre as primeiras colocações em reservas de tungstênio, antimônio, titânio, vanádio, zinco, metais não ferrosos, magnetita, ferro sulforoso, fluoreto, espato pesado, gesso, grafite, mercúrio, asbestos, talco, jazidas de estanho, carvão, níquel, chumbo, ferro, manganês, platina e as famosas terras raras que corresponde seu principal mercado mundial. As principais reservas de terras raras no país encontram-se nas regiões de Shanxi, Shaanxi, Mongólia interior2, Liaoning, Hebei e Sichuan. O país foi um dos primeiros do mundo a desenvolver seus próprios recursos minerais, fato ocasionado pelo próprio governo que não mediu esforços para o fortalecimento do trabalho geológico, em que desenvolveu estratégias para o desenvolvimento e impulsionamento da indústria de mineração, conseguindo desta forma notáveis efeitos em termos de prospecção e exploração. Tais medidas foram introduzidas através de planos quinquenais do governo para o progresso desse setor no país, fato que explica o pioneirismo da China nesta área, mostrando que não possui somente um território privilegiado, mas também medidas e estratégias governamentais inteligentes (CHINA ABC, 2012). Em relação às terras raras é relevante mostrar os demais países que detêm reservas desses minérios, ressaltando que nem todos os países que possuem reservas de TR produzem e fornecem o produto e que alguns só descobriram as reservas recentemente como é o caso do Japão. É importante visualizar de uma forma detalhada os países e suas respectivas áreas que detêm as chamadas terras raras, pois suas terras valem ouro, já que tais elementos nos tempos atuais fazem parte de uma disputa global e seu poderio é sinônimo de poder (FRANÇA, 2012). As principais reservas de terras raras situam-se em (BNDES, 2012): a) China detém 97% das reservas de terras raras, sendo o maior produtor mundial, tais elementos se localizam nas províncias da Mongólia interior, Ganso, Sichuan, Guangdong, Hunan, Jiangxi e Jiangsu. b) Austrália grande detentor de terras raras, com três projetos potencialmente produtores para 2014 em que se destacam os projetos nas áreas de Moult Weld, Nolans. c) Canadá é outro país com potencial para esses minerais, conta com dois projetos em anda2
Mongólia Interior: província chinesa é a terceira maior subdivisão da China, abrangendo uma área aproximada de 1.200.000 km ²(12% do território chinês).
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mento para aumento de sua produção com início em 2012 sendo Hoidas Lake e Thor Lake d) Estados Unidos possui uma única mina cuja produção não foi iniciada, que é a de Mountain Pass. e) África do Sul mais um país detentor de terras raras possuindo reservas em Zandkopsdrift estimada em 31,5 milhões de toneladas. f) Índia conta com uma produção razoável de terras raras, o seu maior depósito se encontra atualmente em Madras. g) Rússia possui boas reservas de terras raras com uma representação de 2%. A China corresponde ao equivalente a 97% da produção total mundial de terras raras, esses elementos são chamados atualmente de ouro do século 21 pelo seu grande valor atual na industrialização de tecnologia de ponta (BBC BRASIL, 2012). Quando foram descobertas as primeiras jazidas no país em Mongólia Interior e no sul de seu território, a China começa a sua corrida para se tornar o primeiro produtor mundial deste produto e atrelado a isto, o país ainda conseguiu um baixo custo de produção, fato que tornou os preços muito competitivos em relação ao restante do mundo, o que originou o fechamento de diversas minas de países como Estados Unidos e Brasil. Outro fator é que a extração e o refino desses elementos são de fato muito poluentes, o que levou muitos países até agora preferirem importar da China fortalecendo ainda mais o império e monopólio chinês nesta área. A produção de terras raras na China é extremamente superior se comparado com o resto do mundo, fatores como medidas governamentais, preços baixos e competitivos do território chinês, contribuem para este resultado atual, dominando assim o mercado de terras raras. O fato é que os chineses dominam esse mercado desde a metade da década de 1980. O baixíssimo preço no passado e os enxutos custos de produção na China fizeram com que empresas de outros países não se interessassem pela exploração desses elementos (DALTRO, 2012). Os mercados americanos e europeus ficam cada vez mais dependentes do mercado chinês em relação à matéria-prima, sendo uma das economias que mais crescem no mundo, abalando e estremecendo diversas economias mundiais, estes países possuem a tecnologia mais são extremamente dependentes de diversos tipos de matérias-primas e atualmente de produtos manufaturados chineses. A China também depende da tecnologia desses países, mas o fato é que sua dependência tecnológica e bem menor, comparando-se com a dependência desses diversos países em relação a sua matéria-prima, destacando as terras raras, no qual estabelece uma comercialização desigual em diversos aspectos. No período de 1875 a 1896 a superioridade econômica americana parecia inabalável, onde o presidente da época Theodore Roosevelt pôde comentar sobre a supremacia americana. Para Kynge (2007, p. 103) um século mais tarde é a economia chinesa que exporta cada vez mais e-JESS. electronic Journal of Economic Sociology Studies ISSN 2237-0374
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produtos manufaturados, deixando cada vez mais europeus e norte americanos dependentes de sua matéria-prima e produtos made in China, mudando desta forma a distribuição geopolítica de poder. A China exerce vantagem em relação aos elementos raros, e o mundo neste momento necessita de terras raras, ficando cada vez mais claro a vulnerabilidade de diversas potências como Alemanha, Japão e EUA. Com a intensa necessidade mundial de terras raras, a China representa um monopólio quase absoluto, com uma situação superior e dominante em relação aos países que não dispõem de tais elementos e os próprios países que contêm depósitos em seus territórios (ANDRADE, 2012). Deste a descoberta desses elementos raros em território chinês no ano de 1927 em Bayan Obo, até meados de 1960, não havia um grande interesse competitivo por parte dos chineses em relação aos minerais raros, tanto que na época os Estados unidos detinham o poder na produção de terras raras, mas com a política do governo de Deng Xiaoping em 1986, no qual optou por uma estratégia de longo prazo, buscando dessa forma o domínio sobre esses minerais, na qual englobava a extração e fabricação de produtos semi-acabados passando pela separação e transformação dos materiais de bases, explicando assim o fato da China liderar esse mercado atual. Em muitas situações a China acaba abusando de seu poder, pois não quer perder a liderança de um setor que já domina, um exemplo claro de abuso da China ocorreu em 7 de setembro de 2012: um barco pesqueiro chinês que se encontrava em águas territoriais japonesas, foi advertido e cercado pela guarda costeira japonesa, iniciando uma tentativa de fuga, que acabou resultando em uma batida a um navio nipônico militar, e a tripulação acabou sendo presa. O fato é que esse incidente ocorreu em ilhas desertas, que pertencem a Tóquio, mas a China reivindica a posse dessas ilhas desde 1970, tal acontecimento contribui para uma tensão entre os dois países, e como resultado de uma China em ascensão, começaram várias ameaças por parte da China para que o Japão desistisse da detenção do capitão do barco chinês. Como consequência da negativa relação entre China e Japão, a China imputa uma importante restrição comercial suspendendo as exportações de terras raras para o território japonês, em que carregamentos foram atrasados e bloqueados, mostrando toda fragilidade do Japão que depende em grande parte do fornecimento de terras raras da China (ZAJEC, 2010). Preocupados com a situação atual e não achando uma solução imediata em relação ao domínio chinês nesse setor, produtores de produtos de alta tecnologia, acabam transferindo seus centros de produção para a China, pois é uma forma de ter acesso pleno a esses elementos e componentes (ZAJEC, 2010). Empresas como a Apple já estão instaladas em territórios chinesas, justamente para driblar os custos de exportação e ter abastecimento garantido desses minérios pela China, pois já estão dentro dela (CASTRO, 2012). A China alega que muita de suas medidas é para proteger o mercado interno e o meio ambie-JESS. electronic Journal of Economic Sociology Studies ISSN 2237-0374
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ente, mas até que ponto o país está sendo transparente em suas atitudes, pois diversos países declaram abuso do poder chinês para a OMC, o que resulta uma questão bastante complexa mostrando uma China em profunda expansão e domínio, e o cenário de muitas potências mundiais que se tornam frágeis em sua necessidade de terras raras (ZAJEC, 2010). Com diversas questões envolvendo o uso de poder chinês em relação às TR, é importante verificar de uma forma mais detalhada as principais medidas de restrições chinesas neste setor, e os fatores que a levaram a imputação dessas variáveis, assim como as consequências no mercado mundial. Com a demanda crescente de terras raras e pela própria proteção interna do país, a China imputa algumas medidas de proteção. Entre as principais estão cotas de exportação, controle sobre as principais mineradoras mundiais, estoque de terras raras para uma eventual emergência de abastecimento. A China começou a impor cotas e restrições3 de exportação nos últimos 7 anos em 40% e, no ano de 2010 o fato se tornou ainda mais agravante, pois essa porcentagem passou para 70% (ZAJEC, 2010). O território chinês alega que tais medidas de proteção e restrições estão muito mais direcionadas às questões ambientais do que econômicas (YAPE, 2012). O fornecimento de terras raras é essencial à indústria de tecnologia e quanto a isso não há duvidas, mas a questão é como equilibrar as necessidades e interesses da indústria com o desenvolvimento sustentável. O desenvolvimento sustentável seria atender todas as necessidades presentes daquele momento, mas sem prejudicar e comprometer as futuras gerações, pois essas também terão necessidades (PRADO, 2003). Devido à crescente procura por seus minérios a China passa a se resguardar e entre as medidas tomadas, estão o acúmulo de terras raras, iniciativa que acaba dando ao governo chinês um maior controle sobre os preços e ofertas mundiais. Os planos de estoques não são mostrados e divulgados de uma forma clara, funcionando desta forma como uma estratégia interna, mas segundo agências do governo e estatais, estima-se que o armazenamento esteja em 39.813 toneladas, resultados de instalações erguidas na Mongólia Interior sob o comando e direção do Ministério da Terra e Recursos, no qual é capaz de armazenar esta grande quantidade de elementos raros (AREDDY, 2011). Segundo Ludovico (2012) observa-se uma grande competitividade entre países em diversos âmbitos de estrutura de mercados, em torno da liderança de produtos globais, o que acaba gerando ganância e ganhos para alguns países e suas respectivas empresas e perdas para outros. Pequim faz um programa de incentivo para que seus respectivos industriais assumam o controle 3
Cotas e restrições: são medidas implantadas para diminuir a importação de um determinado produto, sua principal função é como medida de proteção.
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de forma capitalista das poucas companhias mundiais que lidam com atividades de terras raras, incluindo desta forma mineradora australianas, metalúrgica canadense e algumas transformadoras europeias. O fato é que a política da China em relação a terras raras está sendo bastante questionada, o que leva o assunto para a OMC. Diversos países dependentes de terras raras alegam que essas medidas de proteção prejudicam a competitividade e abastecimento de seu mercado, e que a China está agindo em benefício próprio, usando muitas vezes uma prática desleal de comércio. A situação chegou a tal ponto que recentemente Estados Unidos, União Europeia e Japão, solicitaram um painel para a resolução de conflitos referentes às restrições chinesas de exportação. A Organização Mundial do Comércio prevê uma alternativa equilibrada para o caso, de acordo com as normas de comércio da organização, a China constantemente defende-se sobre o caso alegando que está somente protegendo seu mercado. Com base nos princípios da OMC, é permitido adotar restrições sobre a exportação de um recurso raro uma vez que a reserva geral diminua. Por outro lado, se a exploração afeta o meio ambiente, também se pode aplicar tais restrições. O caso das terras raras corresponde a ambas as situações. A situação é bastante complexa para ambos os lados, de um lado encontra-se a China principal fornecedora mundial de terras raras e de outros países que dependem principalmente do fornecimento chinês para o contínuo abastecimento de seu setor industrial, gerando desta forma preocupações entre fornecedores e compradores. A Organização Mundial do Comércio não permite que certos países coloquem cotas e restrições a certos produtos internacionais, denominados de importantes como é o caso das terras raras, mas de acordo com as normas do comércio que estão em consonância com o estatuto, existem duas exceções, a primeira delas seria para proteção da vida e a saúde dos homens, e a segunda para proteger recursos naturais exaustos. Os países com disponibilidades abundantes de recursos minerais, muitas vezes acabam explorando seus recursos de uma maneira nada sustentável e isso se deve a pressões de países com indústrias e tecnologias amplamente desenvolvidas que não querem perder competitividade mundial. Tal fato faz com que esses países busquem constante abastecimento de insumos para seu parque tecnológico, mas isso não se deve exclusivamente a países de fora, muitas vezes os próprios países detentores desses recursos abundantes necessitam muito desses elementos para sua própria produção interna e consequentemente suas exportações (STARNET, 2011). É necessário que os países satisfaçam suas necessidades e consigam manter a sustentabilidade dos recursos utilizados, mas nos últimos anos isso se tornou muito complicado de colocar em prática e os danos ao meio ambiente são inúmeros, pois são resultados de uma importação desenfreada aos países ricos em recursos minerais (PRADO, 2003). e-JESS. electronic Journal of Economic Sociology Studies ISSN 2237-0374
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Com uma intensa exploração nos últimos 50 anos destinada também em grande parte para o mercado externo, as reservas concentradas na China já estão em declínio, o país já vem lidando há um bom tempo com a exploração ilegal dos elementos feita clandestinamente, além do contrabando do produto Uma pesquisa feita com os principais clientes comprovou que as importações dos elementos nos períodos de 2006 a 2008 foram maiores que a exportação registrada pelo governo chinês de comércio exterior o que acabou refletindo ainda mais no quadro preocupante das importações (STARNET, 2011). A cidade chinesa de Batou, localizada na Mongólia Interior como já citada anteriormente, detém o ponto de maior produção de terras raras no planeta, produzindo matérias estratégicas para a indústria de ponta que vão de smartphones até os GPS ·, no qual as respectivas terras raras são extraídas das jazidas de Bayan Obo e depois levadas para Batou no qual são tratadas, mas já faz um bom tempo que os efeitos dessa exploração são sentidos no país. Prova disso é a paisagem completamente alterada, uma vez que no período anterior à instalação das usinas, o que existia era campos cultivados com diversidade de frutas e vegetais e hoje existe lama radioativa (BONTRON, 2012). Quando um processo de industrialização ao mesmo tempo em que polui traz desenvolvimento, as maiorias dos países acabam por ignorar os critérios ambientais, só que no futuro o preço poderá ser bastante alto. Isso exigiria gastos de extrema relevância para a recuperação de tais áreas degradadas e a população pagará em perda de qualidade de vida e talvez até aumento de imposto (PRADO, 2003). Além de ambientais, os impactos das importações e exportações nos últimos anos também se tornaram econômicos e políticos para o país, no vilarejo Xinguang Sancun as usinas cercaram toda a região e a poluição aumentou muito nos últimos anos. Como consequência disso foram os lençóis freáticos que ficaram saturados de substâncias tóxicas, nas águas turvas da bacia de afluentes é possível verificar diversas substâncias químicas e radioativas (BONTRON, 2012). Visto do céu, parece um grande lago, alimentado por inúmeros afluentes. De perto, descobrimos uma superfície opaca, onde não vive nenhum peixe, onde nenhuma alga aflora à superfície. Suas bordas são recobertas de uma crosta escura, tão espessa que é possível caminhar por cima. Trata-se, na verdade, de um imenso escoadouro de 10 quilômetros quadrados, no qual as fábricas dos arredores despejam águas carregadas de produtos químicos usados no tratamento dos minerais procurados em todo o planeta: as terras raras (BONTRON, 2012). Para o território chinês como consequências das exportações constantes e explorações, além dos danos ambientais causados, o pais corre o risco de se tornar um importador de terras raras dentro dos próximos anos, o que infringirá também na economia do país. Diante do quadro atual é bem provável que em 2014 ou 2015 a China necessite importar alguns e-JESS. electronic Journal of Economic Sociology Studies ISSN 2237-0374
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tipos específicos de terras raras de países que estão retomando novamente novos projetos de extração como é o caso dos Estados Unidos, Canadá, Índia e Brasil e aqueles que começaram seus primeiros projetos de exploração devido a recentes descobertas como é o caso do Japão (STARNET, 2011). Mas a realidade é que não existem somente fatores negativos como consequências de uma importação e exportação frenética, existem fatores positivos que apresentam grandes relevâncias, por trás de danos ambientais, escassez de minérios, brigas e disputas na OMC entre países, existem também gerações de empregos, desenvolvimento e investimentos para o país e transferência tecnológica, no qual fatores negativos e positivos acabam caminhando lado a lado. O fato é que a China quer continuar exportando e fornecendo terras raras para os países que necessitam e manter sua competitividade mundial, mas esta também precisa proteger sua economia interna, sendo necessário controlar os estoques e exportações de terras raras para garantir também o seu abastecimento interno, e o uso de uma política de preços favorável ao seu país, já que o país nunca manterá um preço ao mercado externo, igual do seu mercado interno. Tal como referido anteriormente, é notória a influência da China em algumas questões globais, como sejam as relações comerciais entre os países e no caso presente das terras raras, entra também a questão da proteção ambiental e da gestão de recursos naturais, questões essas que dizem respeito não só à China, enquanto país produtor e exportador desses recursos, mas também ao mundo, pelo que é importante uma cada vez maior cooperação extra governos, para a resolução de questões que interessam a todos, questões que a governança global pode e deve ajudar a resolver, na defesa dos interesses comuns.
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