XIV Colóquio Ibérico de Geografia/ XIV Coloquio Ibérico de Geografía 11-14 novembro de 2014/ 11-14 Noviembre de 2014 Departamento de Geografia, Universidade do Minho
Crise, recomposição económica e territorialidades (in) flexíveis do emprego em Portugal A. Vaz(a), J. Fernandes(b), R. Gama(c), F. Velez de Castro(d) (a)
Departamento de Geografia/Faculdade de Letras, Universidade de Coimbra,
[email protected] Departamento de Geografia/Faculdade de Letras, Universidade de Coimbra,
[email protected] (c) Departamento de Geografia/Faculdade de Letras, Universidade de Coimbra,
[email protected] (d) Departamento de Geografia/Faculdade de Letras, Universidade de Coimbra,
[email protected] (b)
Resumo O desemprego é umas das principais manifestações das crises económicas e sociais. Nem sempre é fácil quantificar uma variável marcada por muitas nuances e estádios intermédios, uma variável que é, ao mesmo tempo, estrutural e conjuntural. Este desemprego é expressão de dinâmicas de fundo e de longo prazo, demonstrando também uma elevada sensibilidade às conjunturas e às circunstâncias do momento. Seja como for, trata-se de um indicador com forte tradução geográfica que importa acompanhar nas suas expressões territoriais, quer no que diz respeito à distribuição espacial de quem perdeu o emprego, ou nunca chegou a entrar no mercado de trabalho; quer no que se refere às ofertas e possibilidade de regresso à vida ativa. No caso português, estas duas geografias não coincidem, facto que condicionará as futuras estratégias de resiliência e traduzirá, porventura, as novas geografias que se vão construindo. Palavras chave: crise, desemprego, oferta, Portugal, geografia
É oportuno problematizar as territorialidades e a arquitetura espacial que, no caso português, possam ser reconfiguradas pelas transformações conjunturais e estruturais impostas pela crise de 2008. Ponderar as perturbações e os efeitos territoriais do aumento do desemprego pode passar pela análise dos padrões espaciais dessas perdas. No entanto, sobretudo enquanto exercício de projeção destas geografias no futuro, esta abordagem deve também estender-se à geografia das ofertas de novos empregos. As respostas territoriais perante o desemprego, em particular a reentrada no mercado de trabalho, dependem de fatores associados ao próprio desempregado, como a maior ou menor flexibilidade espacial, mas estão também sujeitas à cartografia da oferta em cada momento e às dinâmicas e assimetrias geográficas e setoriais que apresente. Pode discutir-se até que ponto a oferta de um posto de trabalho constitui uma real nova oportunidade de recuperação de emprego ou de entrada dos mais jovens na vida ativa. Esta análise merece investigação mais apurada e sistémica, pois dependerá de questões como a consistência dessas ofertas, os setores contemplados ou os recursos humanos requeridos. Contudo, da distribuição espacial dessas ofertas não se pode deixar de inferir as maiores ou menores opções de proximidade impostas pela localização geográfica a diferentes setores da população,
condicionando as respostas espaciais, que podem balançar entre a permanência no lugar onde se está, por um lado, e a reconfiguração das territorialidades pessoais, dentro ou fora do país, por outro.
1. Introdução A crise económica de 2008 tem modificado e condicionado os indicadores de natureza económica e social, e a qualidade de vida, sobretudo das populações mais vulneráveis. Esta crescente vulnerabilidade relaciona-se com as alterações de indicadores, como o desemprego, cujo aumento colocou novos problemas, trouxe novas fragilidades e potencializou riscos sociais. O desemprego é um problema atual, um risco ao qual é vulnerável uma faixa extensa da população, de jovens a adultos, de homens a mulheres, com maiores ou menores qualificações. O desemprego deve ser interpretado como um problema conjuntural mas também estrutural, dado que resulta do contexto imediato associado à crise económica, mas é também um problema de longo prazo, efeito das inovações tecnológicas e das dinâmicas sociais que se ajustam ao aumento geral da produtividade e ao crescente excedente de recursos humanos sobretudo nos outrora setores tradicionais de mão de-obra intensiva. O desemprego é um problema holístico com consequências sistémicas, das coletivas às individuais, das sociais e económicas às psicológicas e de autoestima. Associado a todas estas dimensões, encontram-se os efeitos territoriais da perda de capital económico e de capital de mobilidade, a necessidade de reorganização das geografias pessoais, que podem passar pelo abandono dos lugares de origem, pelo simples encolhimento ou por situações mistas. Este facto leva-nos a questionar de que forma o desemprego é um fator de perturbação e reorganização das territorialidades pessoais e coletivas, de que modo pode condicionar as espacialidades dos indivíduos e das pessoas que se encontram dependentes dele e, nesse sentido, de que forma pode o desemprego constituir um fator de desterritorialização, tal como a entende Haesbaert (2004), isto é, uma perda de território, uma quebra das acessibilidades, das opções espaciais, com o aumento das distâncias aos lugares do quotidiano. Ainda segundo este autor, inerente ao processo de desterritorialização, está o processo de reterritorialização, que Haesbaert (2004) entende como uma refiliação a novos territórios. Esta reterriorialização, enquanto estratégia de recuperação de um contexto de crise, será social e individualmente assimétrica e depende da resiliência de cada um, de fatores como a idade, o género, as habilitações e a formação profissional, as redes que dispõem ou não. Na verdade, a resposta ao desemprego é heterogénea e geograficamente assimétrica, e revela potenciais muito diferentes de resistência e resiliência, com efeitos no mais rápido ou mais demorado retorno ao emprego e à vida ativa.
2. Geografia do desemprego em Portugal Tal como o quantitativo populacional, o poder de compra ou qualquer outro indicador, o desemprego tem afetado o território nacional de forma muito assimétrica. Pelas suas caraterísticas, trata-se de um indicador sensível aos contextos e às conjunturas, um barómetro volátil nem sempre fácil de quantificar, até porque entre os limites extremos do emprego e do desemprego, encontram-se múltiplos estádios intermédios, também estes complexos e diversificados. Ainda assim, apesar da nebulosa e das indefinições estatísticas que estes valores possam traduzir, é possível e importante cartografar a localização geográfica do desemprego. Na figura 1(A) está representado o desemprego, em números absolutos, por concelho, registado em Portugal continental em Maio de 2014. Como se observa, os maiores quantitativos de população desempregada encontram-se junto às duas grandes áreas metropolitanas, do Porto e de Lisboa, destacandose também quer a faixa litoral entre estas, quer as capitais de distrito. O concelho de Lisboa foi o que registou, em Maio do corrente ano, o número mais elevado de população desempregada, 32229, cerca de 5,4% do total à escala nacional. Logo de seguida encontra-se o concelho de Vila Nova de Gaia, com 30547, valor que constitui cerca 5,1% do total da população desempregada no país. Por outro lado, os concelhos que registam valores (absolutos) mais baixos de população desempregada são o de Alcoutim, 79 indivíduos em situação de desemprego, e Barrancos, com 83. É evidente que esta cartografia reflete a estrutura de povoamento, a distribuição espacial da população no território português e requer o confronto com os dados relativos. É evidente que o risco de desemprego (absoluto) é maior nas regiões com mais ativos no mercado de trabalho e com mais forte acréscimo de novas procuras de primeiro emprego por parte dos jovens. No entanto, a pertinência da representação dos valores absolutos deve-se ao facto desta se aproximar à geografia real da potencial procura de emprego, não se aferindo daqui os seus efeitos proporcionais ao valor absoluto da população ativa em cada um dos municípios.
A
B
Figura 1 – (A) População desempregada, por concelho, em Portugal continental, em Maio de 2014 (Fonte: DSEPCG, 2014). (B) Ofertas de trabalho, por concelho, em Portugal continental, na semana de 7 a 14 de Julho de 2014 (Fonte: www.netemprego.gov.pt).
Por outro lado, os dados absolutos da figura 1-A deixam-nos a indicação que o desemprego é, segundo esta janela de observação de Maio de 2014, um fenómeno sobretudo urbano. Não se esconde aqui o potencial peso relativo do desemprego rural, nem se problematiza aqui a sempre difusa fronteira entre o rural e o urbano, mas estamos de facto longe dos contextos nos quais massas de ativos desempregados ou subempregados provenientes de áreas rurais se deslocaram para as áreas urbanas nacionais ou mesmo para o estrangeiro. De certo modo, este atual desemprego urbano não deixa de ser herança destas dinâmicas que marcaram grande parte do século XX português. Para além disso, este cartograma revela, na aparência, uma realidade estática, como se o desemprego ocorre-se naquele munícípio e ali permanecesse. Na realidade, em geografias mais dinâmicas, nem sempre isso ocorre. De resto, será importante analisar o grau de mobilidade (ou imobilidade, consoante os casos), associados ao desemprego em cada região e em cada grupo social. Seja como for, todas estas territorialidades de resposta ao desemprego passam pela oferta de postos de trabalho, com uma geografia que importa também refletir.
3. Geografia das ofertas de emprego em Portugal As ofertas de emprego no território continental apresentam-se também elas distribuídas de forma muito heterogénea no espaço. Assim, e partindo da consulta do sítio www.netemprego.gov.pt, do IEFP e do
MSTSS, que se assume como um portal do Estado de referência nas ofertas de trabalho, construímos o mapa da figura 1 (B). Saliente-se que esta consulta foi efetuada no dia 14 de Julho, pelas 13 horas, e diz respeito às ofertas de trabalho que se encontravam registadas na semana de 7 a 14 de Julho de 2014. Destaca-se em primeiro lugar o elevado número de concelhos que não contabilizaram nenhuma oferta de trabalho: cerca de 47% dos municípios no território nacional não registaram ofertas de emprego nesta semana. Assim, apenas 53% destas unidades administrativas (147 concelhos num total de 278) apresentam uma ou mais ofertas de emprego. 34 concelhos apresentam apenas uma oferta de emprego, enquanto que apenas 13 concelhos contabilizam 10 ou mais ofertas (cerca de 9% do total dos concelhos que registaram uma ou mais oferta de emprego). Nesta semana, os concelhos que registaram maior número de ofertas de trabalho foram Viseu, com 22, cerca de 4% do total de ofertas, e Lisboa com 18, cerca de 3%. De facto, as ofertas de emprego registam-se sobretudo na faixa litoral, e pontualmente em concelhos do interior do país, principalmente nos concelhos sedes de distrito. Para além da sua heterogénea distribuição no território nacional, as ofertas de emprego têm características que condicionam o público que a elas pode concorrer. Um desses fatores é a habilitação literária, requisito fundamental para qualquer oferta de trabalho. Assim, para este efeito atente-se à figura 2.
Figura 2 – Habilitações literárias requeridas por oferta de trabalho, presentes no sítio www.netemprego.gov.pt, referente à semana de 7 a 14 de Julho de 2014.
Assim, na semana entre 7 e 14 de Julho, as ofertas de emprego registadas iam ao encontro sobretudo de indivíduos com os 4º, 6º e 9º anos de escolaridade do ensino básico. Note-se que 76,3% do total das ofertas de emprego se destinavam a indivíduos com estas escolaridades. Salienta-se ainda que se registaram 2 ofertas de trabalho para indivíduos que não soubessem ler, nem escrever, e 40 ofertas para indivíduos que soubessem ler e escrever, e que não possuíssem qualquer grau de ensino. Por outro lado, das ofertas de trabalho registadas apenas 54, ou seja 9,3%, se destinavam a
indivíduos com o 12º ano de escolaridade e apenas 32 ofertas, representando cerca de 5,5% do total, se destinavam a indivíduos com licenciatura. Esta discrepância entre as ofertas de trabalho segundo as habilitações literárias são também problemáticas numa época em que se alterou a escolaridade obrigatória, passando do 9º para o 12º ano de escolaridade, e se incrementa nos jovens a importância de frequência do ensino superior.
4. Concusão O desemprego é um problema conjuntural mas também estrutural, podendo vir a tornar-se um fator potencializador de problemas e riscos sociais e territoriais. Da análise elaborada, destaca-se que dos 278 concelhos de Portugal continental, todos apresentavam, em Maio do corrente ano, desempregados, que perfaziam um total de 601250. Ao mesmo tempo, as ofertas de trabalho apenas se registaram em 147 dos 278 concelhos, cerca de 53% do total, contabilizando-se cerca de 582 ofertas de emprego. Desta sumária análise dos dados, retira-se uma ideia importante, que poderá indiciar efeitos na reestruturação da geografia portuguesa. O grau de dispersão do emprego é, pelo menos naquele período de observação, mais alargada que a geografia das ofertas. Este poderá ser um sinal de concentração geográfica e compressão espacial de um país que, depois deste ciclo, se deverá tornar mais concentrado. Este desfasamento entre desemprego real e oferta poderá ter, questão a investigar com estudos empíricos mais apurados, duas consequências: ou um acréscimo de mobilidades espaciais que, de algum modo, ajustem o a falta de trabalho ao mapa das ofertas; ou um estado de inércia social e territorial, de desempregados que se encerram nos seus lugares de vida quotidiana, aguardando que seja o mapa das ofertas a alargar-se à proximidade das suas residências.
5. Bibliografia Direção de Serviços de Estudos, Planeamento e Controlo de Gestão (2014). Desemprego registado por concelho – estatísticas mensais; Maio de 2014. Lisboa: IEFP e Ministério da Solidariedade, Trabalho e Segurança Social. Haesbaert, R. (2004). O mito da desterritorialização. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. www.netemprego.gov.pt, consultado no dia 14 de Julho de 2014, pelas 14 horas.
