Território e produção desigual do espaço urbano: uma análise cartográfica da territorialização da violência Denise Carla Melo VIEIRA; Clicia da Silva SANTOS; Clay Anderson Nunes CHAGAS ________________________________________________
TERRITÓRIO E PRODUÇÃO DESIGUAL DO ESPAÇO URBANO: UMA ANÁLISE CARTOGRÁFICA DA TERRITORIALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA Denise Carla Melo VIEIRA
[email protected] Clicia da Silva SANTOS
[email protected] Clay Anderson Nunes CHAGAS
[email protected] Resumo O presente trabalho se trata de uma discussão geográfica acerca da problemática urbana referente a uma criminalidade específica, homicídios; o mesmo objetiva analisar a relação entre os níveis de ocupação do espaço e sua respectiva espacialização da violência, tendo como lócus os bairros Jurunas e Umarizal. Quanto aos procedimentos metodológicos se destaca a discussão teórica da categoria geográfica território, espaço urbano e segregação socioespacial, outro recurso proposto é a representação cartográfica desses espaços a fim de melhor contemplar a perspectiva de análise. Conforme os resultados analisados é possível perceber que os níveis de ocupação do espaço e da atuação do Estado muito influenciam na dinâmica da criminalidade e violência dos bairros. Assim, mais que analisar a dinâmica da criminalidade e violência dos bairros, traduzida em homicídios, se buscou destacar outro estágio de violência, a violência da privação, do descaso do poder público sobre os mesmos, a fim de entender em sua totalidade a problemática em questão. Palavras-chave: Território; Violência; Cartografia. INTRODUÇÃO O processo de crescimento da violência tem se mostrado cada vez mais acentuado nas cidades, sobretudo, nas grandes metrópoles. Nesse sentido, a cidade de Belém se encontra inserida nessa dinâmica. Tal crescimento está intrinsecamente relacionado ao crescimento acelerado das metrópoles brasileiras, em que se perpetuam a expansão dos espaços periféricos, a qual reluz o forte contraste resultante da produção desigual do espaço urbano. O presente trabalho se trata de um estudo de dois bairros da metrópole belenense, Jurunas e Umarizal, cujo objetivo consiste em compreender a partir da representação cartográfica e discussão teórica, como a (re) produção espacial da cidade de Belém engendra espaços diferenciados caótico-segregados-periféricos e privilegiados-bem-estruturados, cuja suas características são apresentadas respectivamente, pelo déficit estrutural, “falta de urbanidade” onde as práticas violentas (RODRIGUES, 2010) se fazem mais evidentes, e espaços que também se estabelecem tais ações, no entanto de forma mais branda, pois expressam uma geografização privilegiada. Buscaremos, por conseguinte, entender quais as Boletim Amazônico de Geografia (ISSN: 2358-7040 - on line), Belém, v. 01, n. 02, p. 161-180, jul./dez. 2014.
161
Território e produção desigual do espaço urbano: uma análise cartográfica da territorialização da violência Denise Carla Melo VIEIRA; Clicia da Silva SANTOS; Clay Anderson Nunes CHAGAS ________________________________________________
motivações que levam ao crescimento dos índices de criminalidade e de violência, especificamente homicídio e compararemos esses índices com o tamanho da população, localização ou “geografização”, como concebe Santos (2009) a forma e conteúdo desses bairros. A metodologia aplicada no presente estudo perpassa pelo levantamento bibliográfico, leituras e discussões referentes à violência e a criminalidade, usos do território e as dinâmicas do espaço urbano. A representação cartográfica da área é um recurso proposto, com a utilização dos dados coletados junto a Subsecretaria de Inteligência e Análise Criminal, ligada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SIAC/SEGUP), a partir da utilização de dados de homicídio desses bairros referentes aos anos de 2011 a 2013 com a finalidade de elaborar uma cartografia criminal. Quanto à prefeitura municipal de Belém conseguimos informações gerais, sobre o computo de habitantes. Além disso, foram trabalhadas as informações de aglomerados subnormais, do IBGE, buscando fazer uma sobreposição da cartografia de maior incidência de homicídio com as condições de ocupação. Quanto aos procedimentos metodológicas referentes a elaboração das representações cartográficas, destaca-se a estruturação de um banco de dados Geográficos (BDG), sendo este contemplado por dados disponíveis pela Secretaria de Segurança Pública, que possui informações diversas, como endereço do local do homicídio, mês, ano, tipo do crime, sendo que a partir do atributo endereço foi possível especializar/vetorizar tais homicídios em forma de pontos/coordenadas geográficas através da interpretação visual da imagem orbital da cidade de Belém presente no ambiente/software Google Earth (2013). Posterior a espacialização das informações de homicídios no software Google Earth, transporta-se tais informações para o software Quantum Gis (Versão), onde trabalha-se com tais informações a fim de elaborar a representação cartográfica, com todos os seus elementos imprescindíveis. Assim, o presente trabalho se encontra dividido em três momentos em que o primeiro consiste em uma discussão conceitual da categoria geográfica território, despontando suas características principais e sua relação com a produção do espaço urbano, especificamente com a violência urbana, posteriormente se destaca a questão da segregação socioespacial e como esta se ergue junto a urbanização enfatizando suas dinâmicas e contradições e por fim destacaremos a cartografia da violência dos bairros Umarizal e Jurunas em Belém, levando em consideração os espaços segregados e suas relações com esses indicadores de homicídios
Boletim Amazônico de Geografia (ISSN: 2358-7040 - on line), Belém, v. 01, n. 02, p. 161-180, jul./dez. 2014.
162
Território e produção desigual do espaço urbano: uma análise cartográfica da territorialização da violência Denise Carla Melo VIEIRA; Clicia da Silva SANTOS; Clay Anderson Nunes CHAGAS ________________________________________________
para assim formalizar o estudo que compreende na cartografia de sobreposição de tais informações. DIMENSÃO ESPACIAL DO PODER: UMA DISCUSSÃO SOBRE O CONCEITO DE TERRITÓRIO. Entender as diversas formas de manifestação de poder e como estas implicam na configuração de determinado espaço se torna tarefa de suma importância para análise geográfica, sendo esta apreendida sob a ótica da categoria geográfica território. Neste sentido, o que se busca salientar aqui é qual a dinâmica dos espaços formados por um poder específico, o poder da violência e do medo, engendrado por agentes que compõe os espaços a serem analisados e que coabitam com outras manifestações de poder, formando assim, multiterritorialidades (HAESBAERT, 2004). O conceito de território sempre esteve atrelado à outra noção que lhe confere característica própria, o poder, desde suas primeiras formulações advindas da geografia política com Ratzel até análises mais atuais (SOUZA, 2000). Vale ressalta que as primeiras abordagens de território tinham como agente fundamental de detenção do poder o estado, sendo este o responsável pela conquista de novos territórios (expansão física), pois a terra representa o seu valor e consequentemente o poder. Haesbaert (2004) já nos traz outras dimensões de território a saber: jurídica-politica, econômica e cultural, onde cada uma dessas apresentam o aspecto fundamental do território, no entanto a relação entre o poder e o espaço se dá de forma diferenciada em cada um destes, despontando comportamentos diferentes entre os agentes sobre os territórios. Em relação ao espaço e sua dimensão de poder, Souza (2000, p. 111) também faz suas considerações, afirma que este pode ser considerado em suas múltiplas escalas, considerando os diversos agentes, visto que “Todo espaço definido e limitado por e a partir de relações de poder é um território, do quarteirão aterrorizado por uma gangue de jovens até o bloco constituído pelos países membros da OTAN”. É a partir de tais discussões que se entende as múltiplas abordagens que contempla a perspectiva territorial, sendo que esta além de se firmar em diversos níveis de análise também pode ser considerada no âmbito econômico, político e cultual, onde o que o torna mais instigante ao estudá-la é compreender a relação entre esses diferentes agentes que dividem
Boletim Amazônico de Geografia (ISSN: 2358-7040 - on line), Belém, v. 01, n. 02, p. 161-180, jul./dez. 2014.
163
Território e produção desigual do espaço urbano: uma análise cartográfica da territorialização da violência Denise Carla Melo VIEIRA; Clicia da Silva SANTOS; Clay Anderson Nunes CHAGAS ________________________________________________
esse mesmo território e suas distintas formas de manifestação de poder que confere dinâmica ao espaço (passível de relações de poder) em questão. Ao expressar a concepção territorial na dinâmica urbana e sua relação com os indicadores de homicídios e segregação socioespacial se deve considerar que grande parte das problemáticas concernentes às cidades são resultados de alguns processos pretéritos, as cidades apenas vêm se reproduzindo segundo a lógica capitalista, guiado pelas desigualdades que são produzidas pela valorização capitalista no/do espaço, esses processos por sua vez induzem ao agravamento da problemática urbana, uma vez que, tais desigualdades se expressam mais claramente nas periferias, visto que o valor no/do espaço juntamente com a renda diferencial conduz a população mais pobre para as periferias, nesses espaços a territorialidade/territorialização
da
criminalidade
e
violência
encontram
maiores
oportunidades de se materializarem a medida que os déficits de planejamento, saneamento, policiamento entre outros são escassos ou mesmo inexistentes. Podemos apontar ainda a atuação do poder do Estado nesses espaços periféricos como um fator que contribui para o agravamento da criminalidade e violência nesses, pois se bem analisarmos, os espaços periféricos em comparação com os espaços ditos privilegiados, entenderemos sem dificuldades, a definição “privilegiado”, deste modo podemos sim falar de uma atuação “diferenciada1” do Estado, nossas perspectivas tanto empíricas quanto cartográficas nos possibilitam falar que esta atuação diferenciada permite outras atuações, que por sua vez, tornam esses territórios mais diferentes e ainda torna o contraste (periférico/privilegiado) exorbitante. Tendo em vista a discussão de poder realizada no presente estudo se faz necessário discernir as dimensões dele, uma vez que o poder não se manifesta exclusivamente a partir das ações do Estado, este como concebe Foucault se trata de relações que se manifestam sob o corpo dos indivíduos. O corpo esta investido politicamente; sendo assim, “as relações de poder tem alcance imediato sobre ele” Foucault (2013, p. 28), o investimento político do corpo se dá sob relações complexas, assim o corpo para ter utilidade necessita a um só tempo ser submisso e produtivo. Essa sujeição não é obtida só pelos instrumentos da violência ou da ideologia; pode muito bem ser direta, física, usar a força contra força, agir sobre elementos materiais sem no entanto ser violento; pode ser calculada, organizada, tecnicamente pensada, 1
Alguns autores utilizam o termo precário, para se referir a atuação do Estado nos espaços periféricos, nós
optamos pelo termo “diferenciado”.
Boletim Amazônico de Geografia (ISSN: 2358-7040 - on line), Belém, v. 01, n. 02, p. 161-180, jul./dez. 2014.
164
Território e produção desigual do espaço urbano: uma análise cartográfica da territorialização da violência Denise Carla Melo VIEIRA; Clicia da Silva SANTOS; Clay Anderson Nunes CHAGAS ________________________________________________ pode ser sutil, não fazer uso de armas nem de terror, e no entanto continuar a ser de ordem física. (FOUCAULT, 2013, p.29).
Assim, tendo em vista a dimensão múltipla do poder se pode destacar a atuação específica de sujeitos, que caracterizam as redes de relação que neste se inscrevem, modificando o cotidiano da população que habita em seu entorno, onde imprimem relações de poder sobre o espaço cujo medo da violência se torna fator característico do território. Segundo Souza (2008) é o medo generalizado e a insegurança pública que dão margem ao surgimento das “Fobópoles”, que são cidades guiadas por sujeitos que passam a coabitar esses espaços e a disputá-los entre si. Como consequência, além da disposição de sofrer violência física a população também fica sujeita a outro estágio de violência2, uma vez que a ineficiência da gestão do Estado possibilita que se estabeleça um medo generalizado. Verifica-se também que os territórios onde o Estado pouco se faz presente são aqueles que também são marginalizados da economia formal, apresentam como características a formação de um mercado informal, Castells (1999, p. 99) descreve que a formação desse mercado aparece como uma alternativa para aqueles que estão excluídos, uma válvula de escape, uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho, ainda que seja o mercado ilegal, o mesmo ressalta que: O processo de exclusão social e a insuficiência de políticas públicas de integração social levam a um quarto processo fundamental que caracteriza certas formas especificas de relação de produção no capitalismo informacional chamo-o “integração perversa”. Refere-se às formas de trabalho praticadas na economia do crime. Entendo por economia do crime atividades geradoras de lucro que segundo as normas vigentes, são tratadas como crime, estando sujeito às sanções legais cabíveis em um determinado contexto institucional.
O bairro do Umarizal no momento é um dos bairros da cidade de Belém que vem passando por grandes transformações a partir da ótica do capital (SILVA, 2013), deixando de ser um bairro periférico e populoso como concebe Penteado (1968) e tornando-se um bairro central, sendo territorializado por uma lógica de “dominação” como disserta Haesbaert (2004) ao tratar de territórios formados sob a lógica do capital. Neste sentido, destacamos o que
2
No texto “por que a guerra” Freud (2005) faz uma discussão sobre os estágios da violência, onde mostra que
esta e o direito são opostos, porém o direito se desenvolve a partir dessa, sendo assim, a privação daquilo que é legitimado, possibilita a violência para além da agressão física. (UM DIÁLOGO entre Einstein e Freud: por que a guerra? Santa Maria: FADISMA, 2005).
Boletim Amazônico de Geografia (ISSN: 2358-7040 - on line), Belém, v. 01, n. 02, p. 161-180, jul./dez. 2014.
165
Território e produção desigual do espaço urbano: uma análise cartográfica da territorialização da violência Denise Carla Melo VIEIRA; Clicia da Silva SANTOS; Clay Anderson Nunes CHAGAS ________________________________________________
Santos (1998) afirma sobre o estudo do território, sendo o que lhe faz alvo de pesquisas não é o espaço em si, mas sim suas formas de uso: É o uso do território, e não o território em si mesmo, que faz dele objeto de análise social. Trata-se de uma forma impura, um hibrido, uma noção que, por isso mesmo, carece de constante revisão histórica. O que ele tem de permanente é ser nosso quadro de vida. Seu entendimento, é, pois, fundamental para afastar o risco da alienação, o risco da perda de sentido da existência individual e coletiva, o risco de renúncia ao futuro. (SANTOS, 1998, p. 15)
Neste sentido, que se destaca a análise dos bairros Jurunas e Umarizal sendo estes resultantes de processos que lhes confere dinâmicas diferenciadas de acordo com o tempo a ser analisado e os agentes considerados, propondo assim novas territorialidades, e possibilitando que o olhar sobre estas venham a contribuir para uma reflexão acerca das práticas territoriais. SEGREGAÇÃO SÓCIO-ESPACIAL NA URBE BELENENSE: O CASO ESPECÍFICO DE JURUNAS E UMARIZAL Primeiramente para iniciarmos nossa discussão acerca da representação cartográfica dos indicadores de homicídios e de como estes contrastam com os níveis de ocupação do uso do solo ressaltamos algumas características dos bairros em que estas se tornam imprescindíveis à apreensão dos fenômenos presentes nestes. Os bairros do Jurunas e Umarizal se encontram localizados na metrópole de BelémPará, ambos às margens da Baia do Guajará. O Bairro do Jurunas se encontra localizado entre os bairros de Batista Campos (ao Norte), Cidade Velha (Oeste), Condor (Leste) e a Sul o Rio Guamá. O segundo bairro destacado no presente estudo, Umarizal, localiza-se entre os bairros do Telégrafo (Norte), Pedreira (Nordeste), Fátima (Leste), Nazaré e São Braz (Sudeste), Reduto (Sul) e o Rio Guamá a Oeste, conforme destacado na representação cartográfica a seguir (MAPA 1). A área de ocupação destes bairros compreende em 2 358 215,92 m² distribuída por uma população de 64.478 no Jurunas, 2 629 543,36 m² e população de 30.064 no Bairro do Umarizal, conforme dados do Censo demográfico do IBGE 2010. Os mesmos fazem parte, respectivamente dos Distritos administrativo do GUAMÁ e BELÉM. A metrópole de Belém, inserida no contexto do subdesenvolvimento perpassa por questões referentes à sua espacialidade desigual, visto que a mesma por se tratar de uma metrópole inserida na dinâmica do sistema capitalista de acumulação de capital reproduzirá a Boletim Amazônico de Geografia (ISSN: 2358-7040 - on line), Belém, v. 01, n. 02, p. 161-180, jul./dez. 2014.
166
Território e produção desigual do espaço urbano: uma análise cartográfica da territorialização da violência Denise Carla Melo VIEIRA; Clicia da Silva SANTOS; Clay Anderson Nunes CHAGAS ________________________________________________
dinâmica deste sistema, resultando, deste modo, também no palco da problemática urbana, a ser identificada a partir dos bairros Jurunas e Umarizal. Trindade Junior (1998) ao destacar acerca do processo de metropolização de Belém, resultante da integração da economia Amazônica ao restante das economias brasileiras, como a do Nordeste e Centro-sul, afirma que esse momento se encontra marcado por uma divergência no que concerne a organização dos espaços que fazem parte do âmbito metropolitano, pois ao passo que se consolida os espaços modernos cuja atuação do capital se encontra de forma intensa e privilegiada, com incentivos do governo, surgem concomitantemente espaços excluídos onde a escassez de serviços básicos como saúde, educação, infraestruturas e saneamento se tornam fatores característicos de sua espacialidade. Neste sentido, a partir da análise de cidade de Belém e levando em consideração o momento mais recente da fase de metropolização destacada por Trindade Junior (1998), torna-se possível aumentar a escala cartográfica de análise a fim de entender a dinâmica dos bairros, Jurunas e Umarizal, destacados no presente estudo, que se constitui enquanto proposta em questão.
Boletim Amazônico de Geografia (ISSN: 2358-7040 - on line), Belém, v. 01, n. 02, p. 161-180, jul./dez. 2014.
167
Território e produção desigual do espaço urbano: uma análise cartográfica da territorialização da violência Denise Carla Melo VIEIRA; Clicia da Silva SANTOS; Clay Anderson Nunes CHAGAS ________________________________________________
168
Mapa 1: Localização Bairros Jurunas e Umarizal. Fonte: Dados da Pesquisa (2014)
Boletim Amazônico de Geografia (ISSN: 2358-7040 - on line), Belém, v. 01, n. 02, p. 161-180, jul./dez. 2014.
Território e produção desigual do espaço urbano: uma análise cartográfica da territorialização da violência Denise Carla Melo VIEIRA; Clicia da Silva SANTOS; Clay Anderson Nunes CHAGAS ________________________________________________
JURUNAS: APROPRIAÇÃO RECORRENTES
ESPONTÂNEA
DO
ESPAÇO
E
PERCALÇOS
Seu processo histórico de formação, no primeiro momento, esteve ligada ao “boom” da borracha em Belém, que atraiu muitos imigrantes motivados pelas oportunidades de emprego, esse momento foi marcado pelo intenso êxodo-rural. O bairro do Jurunas recebeu nesse contexto um número significativo de imigrantes interioranos, popularmente conhecidos como ribeirinhos (SILVA, 2008). No processo de ocupação do bairro do Jurunas esteve presente um número significativo da população ribeirinha, Silva (2008) mostra que as motivações que atraíram essa população estiveram fortemente relacionadas à geografia do bairro, assim como a localização as margens do rio Guamá. Atualmente o bairro do Jurunas apresenta grandes modificações no que concerne sua estrutura, contudo, ainda há grandes déficits de serviços públicos essenciais; ruas muito estreitas, pouco saneamento, muitas casas sem condições adequadas para habitação, lixões a céu aberto, áreas alagadas com deficiência de drenagem, áreas perigosíssimas, segundo a população residente, muitas casas sem infraestrutura de moradia entre outros aspectos que tiram a dignidade do ser humano. Ainda sobre as características do bairro, verifica-se que este é um bairro que apresenta uma população de baixo poder aquisitivo, que sobrevive de atividades econômicas que foram muito presente no momento de sua formação, atividades estas ligada ao rio Guamá. UMARIZAL: PASSADO E PRESENTE SOB A LÓGICA DA VALORIZAÇÃO CAPITALISTA DO ESPAÇO O Bairro do Umarizal se caracteriza pela sua localização privilegiada e de visível investimento em recursos em relação à infraestrutura, comércio, saneamento, etc., em sua configuração. No entanto, tal conformação não se fez presente durante toda a história do bairro, visto que inicialmente, se tratava de um bairro predominantemente residencial e industrial, conforme Penteado (1968) periférico e o segundo mais populoso. Silva (2013) destaca que somente a partir das décadas de 1960 a 1970 que o bairro tomou estrutura e dinâmica diferenciada da inicial. Tal processo de modificação da estrutura do bairro do Umarizal pode ser analisada a partir da perspectiva de Villaça (2001) acerca das mudanças de centralidade, em que os Boletim Amazônico de Geografia (ISSN: 2358-7040 - on line), Belém, v. 01, n. 02, p. 161-180, jul./dez. 2014.
169
Território e produção desigual do espaço urbano: uma análise cartográfica da territorialização da violência Denise Carla Melo VIEIRA; Clicia da Silva SANTOS; Clay Anderson Nunes CHAGAS ________________________________________________
espaços tornam-se valorizados devido a presença de elementos que lhe confere maior dinâmica, esse bairro passa a se valorizar devido ao intenso fluxo que este recebe devido as passagens de acesso que este possibilita, o que de certa forma, mostra-se enquanto atrativo para a instalação de aparatos que venham a atender as demandas do capital, o que por sua vez demanda uma série de investimentos públicos a sua estrutura. Passando de periférico e popular para central, conforme Silva (2013) o bairro do Umarizal possui, atualmente, o preço de terreno, por metro quadrado mais caro de Belém, que juntamente com o conjunto de estruturas urbanas, ratifica-o enquanto central destacando-se enquanto núcleo urbano, que “torna-se, assim, produto de consumo de uma alta qualidade para estrangeiros, turistas, pessoas oriundas da periferia, suburbanos. Sobrevive graças a este duplo papel: lugar de consumo e consumo do lugar” (LEFEBVRE, 2001, p. 12). ANÁLISE CARTOGRÁFICA DA CRIMINALIDADE BAIRROS DO JURUNAS E UMARIZAL
(HOMICÍDIOS)
NOS
Entender as especificidades presentes nos territórios dos bairros analisados constitui-se tarefa fundamental para o estudo em questão, no entanto, mais que entender tais fenômenos torna-se necessário estabelecer técnicas para demonstrar como estes se espacializam e/ou territorializam, de forma a contemplar uma análise mais completa e pautada na discussão geográfica, onde considere o uso de categorias geográficas (neste caso, território) e suas respectivas representações. O estudo se destaca na medida em que este mais que representar dados de uma realidade em escala cartográfica reduzida, atrela a tais dados informações que se tornarão imprescindível ao entendimento da dinâmica socioespacial. É neste sentido que a pertinência da cartografia no presente estudo mostra-se mais evidente, uma vez que a partir desta tornar-se-á possível a análise e reflexão da dinâmica recorrente nesses espaços analisados, destacando desta forma suas conformações divergentes. Verifica-se uma problemática ao que diz respeito às formas desiguais de estruturação dos espaços em que Lefebvre (2006, p. 6) faz uma análise da valorização de alguns espaços em detrimento de outros: A cidade e a realidade urbana dependem do valor de uso. O valor de troca e a generalização da mercadoria pela industrialização tendem a destruir, ao subordinalas a si, a cidade e a realidade urbana “refúgios do valor de uso, embriões de uma virtual predominância e de revalorização do uso”.
Boletim Amazônico de Geografia (ISSN: 2358-7040 - on line), Belém, v. 01, n. 02, p. 161-180, jul./dez. 2014.
170
Território e produção desigual do espaço urbano: uma análise cartográfica da territorialização da violência Denise Carla Melo VIEIRA; Clicia da Silva SANTOS; Clay Anderson Nunes CHAGAS ________________________________________________
Nessa perspectiva, percebe-se que os espaços são produzidos conforme uma lógica maior, que é a lógica do capital, assim é que se erguem os centros-periferias. Como já mencionamos estes além de evidenciar uma geografização também ratifica a riqueza ou a pobreza da população, contudo a latente problemática da periferia não é a pobreza como se divulgam, pelos clichês/estigmas, mas sim a privação de saneamento, moradias adequadas, serviços públicos, escolas, saúde, etc. deixando a população residente cada vez mais propensa a se inserir no trabalho informal, uma vez que não encontram alternativas. Dessa forma, verifica-se a complexidade inerente aos espaços segregados-periféricos uma vez que as privações3 dos direitos básicos dos habitantes desses lócus se fazem abismais. Assim, ao compararmos o bairro do Jurunas com o Umarizal tal privação se faz bem mais presente no Jurunas, assim como a territorialização da criminalidade traduzida em homicídios, violência e sensação de insegurança. Nesse sentido, é que consiste nossa inquietação, pois tal privação é consequência da (re) produção desigual dos espaços urbanos, que por sua vez torna a territorialização da criminalidade e da violência mais acessível em bairros periféricos como no caso do Jurunas, que no Umarizal, destacado no presente estudo. Tal questão torna-se mais explicita ao analisar o comportamento da mancha criminal nos dois bairros referentes aos anos de 2011 a 2013, figura 1. Vale ressaltar que tais questões concernentes ao comportamento da mancha criminal, discutidas no presente trabalho, refere-se a um tipo específico de violência, o homicídio, uma vez que este permite quantificar e espacializar de forma mais verídica as ocorrências do mesmo. O homicídio, de acordo com Silveira (2008) é classificado no Artigo 121 do código penal como crime contra a vida e é considerado a mais grave violação reprimida pela sociedade e pela lei, ainda sobre o crime, Durkheim (1999, p. 13) faz sua consideração, “o crime nada mais é que um ato ou conduta praticada pelos indivíduos, fruto da maldade e liberdade humanas”, para esse autor o crime não é entendido como uma conduta anormal, sendo, portanto, considerado normal, visto que, são considerados normais os fatos que 3
O sentido do termo privação foi empregado segundo a perspectiva de Castells (1999) para explicar a acepção
da palavra miséria ou pobreza extrema, assim privação seria uma ampla gama de desvantagens sócio/econômicas. No primeiro momento que empregamos esse termo explicamos a relação deste com a violência, mostrando que tal desvantagem regride ao estado de violência, visto que, esta é anterior ao direito.
Boletim Amazônico de Geografia (ISSN: 2358-7040 - on line), Belém, v. 01, n. 02, p. 161-180, jul./dez. 2014.
171
Território e produção desigual do espaço urbano: uma análise cartográfica da territorialização da violência Denise Carla Melo VIEIRA; Clicia da Silva SANTOS; Clay Anderson Nunes CHAGAS ________________________________________________
apresentam formas gerais em toda a extensão de uma espécie. Mais importante que classificar o crime como normal ou anormal, é compreender no âmbito da geografia as relações entre a criminalidade e o uso do território em suas diversas escalas, visto que conforme Souza (2008, p.11) “as práticas de violência não estão dissociadas do espaço. Aqui também o espaço comparece em sua dupla qualidade de produto social e condicionante das relações sociais”. Assim, ao tratar das diferentes espacialidades dos bairros estudados se tem como analisar, Figura 1 e 2, as diferentes estruturas dos bairros, apesar de ter sido constatado em lócus pelos pesquisadores uma espacialidade heterogênea, no interior de cada bairro onde são perceptíveis áreas mais bem estruturadas em certos pontos em relação a outros, se percebe, tratando-se de uma comparação entre os dois bairros, o descaso do poder público maior no bairro do Jurunas em relação ao Umarizal, onde na representação cartográfica tais áreas críticas (representadas pela figura 1), denominadas segundo IBGE (2010) aglomerados subnormais, encontra-se latente no bairro do jurunas seguido dos indicadores de homicídios também mais expressivos em tais áreas.
Boletim Amazônico de Geografia (ISSN: 2358-7040 - on line), Belém, v. 01, n. 02, p. 161-180, jul./dez. 2014.
172
Território e produção desigual do espaço urbano: uma análise cartográfica da territorialização da violência Denise Carla Melo VIEIRA; Clicia da Silva SANTOS; Clay Anderson Nunes CHAGAS ________________________________________________
173
Mapa 2 – Análise multitemporal do comportamento da mancha criminal no ano de 2011 Fonte: Dados da Pesquisa (2014)
Boletim Amazônico de Geografia (ISSN: 2358-7040 - on line), Belém, v. 01, n. 02, p. 161-180, jul./dez. 2014.
Território e produção desigual do espaço urbano: uma análise cartográfica da territorialização da violência Denise Carla Melo VIEIRA; Clicia da Silva SANTOS; Clay Anderson Nunes CHAGAS ________________________________________________
174
Mapa 3– Análise multitemporal do comportamento da mancha criminal no ano de 2012 Fonte: Dados da Pesquisa (2014)
Boletim Amazônico de Geografia (ISSN: 2358-7040 - on line), Belém, v. 01, n. 02, p. 161-180, jul./dez. 2014.
Território e produção desigual do espaço urbano: uma análise cartográfica da territorialização da violência Denise Carla Melo VIEIRA; Clicia da Silva SANTOS; Clay Anderson Nunes CHAGAS ________________________________________________
175
Mapa 4 – Análise multitemporal do comportamento da mancha criminal no ano de 2013 Fonte: Dados da Pesquisa (2014)
Boletim Amazônico de Geografia (ISSN: 2358-7040 - on line), Belém, v. 01, n. 02, p. 161-180, jul./dez. 2014.
Território e produção desigual do espaço urbano: uma análise cartográfica da territorialização da violência Denise Carla Melo VIEIRA; Clicia da Silva SANTOS; Clay Anderson Nunes CHAGAS ________________________________________________
A cartografia presente acima nos traz informações importantíssimas, que contemplam nossa análise, o primeiro ponto a ser destacado diz respeito aos aglomerados subnormais, que estão fortemente presente no bairro do Jurunas, enquanto o Umarizal não possui em sua forma estes aglomerados. Ainda em relação a esses espaços de privação (aglomerados subnormais) e tendo como demonstração o bairro do Jurunas, verifica-se que na zona estabelecida de aglomerado subnormais, a violência torna-se mais evidente, visto que de 30 homicídios, ocorrentes no ano de 2011, 27 ocorreram nesses espaços de aglomerados subnormais (ver tabela 2), espaços estes que não apresentam condições apropriadas para habitação, são áreas que não passaram por um planejamento adequado, não apresentam saneamentos básicos, infraestrutura mínima para habitação, corroborando desse modo para maior incidência de homicídios. Tabela 01: Indicadores de homicídios dos Bairros Jurunas e Umarizal quanto ao nível de ocupação. Bairro
Classificação IBGE do nível de ocupação
2011
2012
2013
-
-
-
Total
03
01
04
Aglomerados subnormais
27
44
33
Total
30
45
37
Aglomerados subnormais Umarizal
Jurunas
Homicídios
Fonte: SIAC/SEGUP, Dados Referentes aos anos: 2011 a 2013. Org. Santos, C. S; Vieira, D. C. 2014. Ainda sem deixar de mencionar o total da população presente nos bairro, torna-se necessário fazer tal relação, entre população e indicadores de homicídios, para que se analise a partir de tal relação às afirmações presentes no trabalho, assim, levando em consideração a população dos dois bairros estudados, nos respectivos períodos analisados se tem, a título de exemplo, o ano de 2013, o percentual de mortes no Jurunas foi de 0,05% enquanto no Umarizal o percentual foi de 0,01 %, em relação aos anos anteriores tais indicadores não são diferentes do ano de 2013, pois também apesentam um maior indicador de homicídio no Bairro do Jurunas em relação ao Bairro do Umarizal.
Boletim Amazônico de Geografia (ISSN: 2358-7040 - on line), Belém, v. 01, n. 02, p. 161-180, jul./dez. 2014.
176
Território e produção desigual do espaço urbano: uma análise cartográfica da territorialização da violência Denise Carla Melo VIEIRA; Clicia da Silva SANTOS; Clay Anderson Nunes CHAGAS ________________________________________________
Diante desses números se ressalta que embora a população do Jurunas represente mais que o dobro da população do Umarizal, respectivamente, 64.478 e 30.064, ainda assim se verifica o indicador de criminalidade traduzidas em homicídios mais frequente no bairro do Jurunas em relação ao Umarizal, o que por sua vez corrobora com as afirmações até então destacadas acerca dos aglomerados subnormais e suas problemáticas recorrentes. Tais aglomerados subnormais são destacados na figura 1, no bairro do jurunas em que a privação de direitos mostra-se evidente.
Figura 1 – Bairro do Jurunas: área de ocupação às proximidades de Igarapé cujo planejamento/drenagem do mesmo não é adequado para a ocupação, ressaltando a problemática referente a falta de planejamento, aglomerado subnormal. Fonte: Dados da Pesquisa (2014)
Boletim Amazônico de Geografia (ISSN: 2358-7040 - on line), Belém, v. 01, n. 02, p. 161-180, jul./dez. 2014.
177
Território e produção desigual do espaço urbano: uma análise cartográfica da territorialização da violência Denise Carla Melo VIEIRA; Clicia da Silva SANTOS; Clay Anderson Nunes CHAGAS ________________________________________________
178
Figura 2 – Bairro do Umarizal: área com intensa atuação do capital, presença de vários equipamentos urbanos, na Travessa Dom Romualdo de Seixas. Fonte: Dados da Pesquisa (2014)
Ao analisar as imagens se nota a problemática urbana, e as diferentes formas de estruturação do espaço urbano, o que vem a gerar conflitos que expressam os diferentes anseios dos sujeitos próprios deste espaço, a respeito de tal disputa Carlos (2008. p.87) afirma que: O uso do solo urbano será disputado pelos segmentos da sociedade de forma diferenciada, gerando conflitos entre indivíduos e usos. Esse pleito será, por sua vez, orientado pelo mercado, mediador fundamental das relações que se estabelecem na sociedade capitalista, produzindo um conjunto limitado de escolhas e condições de vida. Portanto, a localização de uma atividade só poderá ser entendida no contexto do espaço urbano como um todo, na articulação da situação relativa dos lugares. Tal articulação se expressará na desigualdade e heterogeneidade da paisagem urbana.
Assim, se tratando das formas de uso dos recursos disponibilizados pela cidade verificam-se essas diferentes espacialidades, que expressam diversas formas, conteúdos e funções, onde se utilizando dos termos de Lefebvre (2006) o Habitat e o Habitar. CONSIDERAÇÕES FINAIS Com base em estudos deste caráter é possível refletir acerca do nível de atuação do Estado nos diferentes espaços que compõe o todo urbano, sendo que conforme o nível de atuação percebe-se uma dinâmica específica de cada espaço. Verifica-se que essa atuação diferenciada aprofunda as diferenças entre os centros e as periferias no que se refere à infraestrutura como, saneamento, segurança, lazer, entre outros; é ainda a privação dos Boletim Amazônico de Geografia (ISSN: 2358-7040 - on line), Belém, v. 01, n. 02, p. 161-180, jul./dez. 2014.
Território e produção desigual do espaço urbano: uma análise cartográfica da territorialização da violência Denise Carla Melo VIEIRA; Clicia da Silva SANTOS; Clay Anderson Nunes CHAGAS ________________________________________________
direitos básicos do indivíduo que estão fortemente espraiados, sobretudo nas periferias e favelas onde a pobreza e a exclusão social são fatores característicos desses espaços, não é a pobreza o maior problema desses, mas sim a exclusão social e a privação a qual esses indivíduos estão inseridos, fazendo com que esses se incluam de forma perversa (CASTELLS, 1999). Muitos estudos e medidas socioeducativas foram tomadas no sentido de combater a violência entendendo suas ações de causa e efeito, sobretudo, nas grandes cidades. Sabe-se que a violência não é um fenômeno da sociedade moderna, visto que sempre esteve presente em toda a história da humanidade. Contudo, o que se constata é que a violência tem se mostrado muito mais presente na vida cotidiana das sociedades urbanizadas. Entende-se, especificamente, que as formas de ocupação e atuação do Estado não são suficientes para conferir condições salubres de vida garantindo a dignidade, direitos e deveres imutáveis, senão inalienáveis previstos em lei, capazes de diminuir a criminalidade e violência, como observado a partir da análise multitemporal do comportamento das manchas de crime nos bairros estudados. Portanto, se destaca o importante papel da geografia no entendimento da dinâmica dos bairros estudados, onde atrelada a ferramenta cartográfica, além de propor a discussão da dinâmica territorial destes, quando se observa as ocorrências de homicídios e a sobreposição com os níveis de ocupação do espaço, possibilita o debate de questões presentes no âmbito social e sua respectiva espacialização trazendo a uma escala geográfica reduzida tais implicações presentes nos territórios em questão, suscitando amplas discussões que perpassam por estruturas socioeconômicas e político-institucional. REFERENCIAS CARLOS, Ana Fani Alessandri. A (Re) produção do espaço urbano. São Paulo: Edusp, 2008. CASTELLS, Manuel. Fim de Milênio, a era da informação: economia, sociedade e cultura. São Paulo: Paz e Terra, 1999. DURKHEIM, E. As regras do método sociológico, Rio de Janeiro: Martins Fontes, 1999. FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1992. ______. Vigiar e Punir. 41º ed. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2013.
Boletim Amazônico de Geografia (ISSN: 2358-7040 - on line), Belém, v. 01, n. 02, p. 161-180, jul./dez. 2014.
179
Território e produção desigual do espaço urbano: uma análise cartográfica da territorialização da violência Denise Carla Melo VIEIRA; Clicia da Silva SANTOS; Clay Anderson Nunes CHAGAS ________________________________________________
HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização: do fim dos territórios à multiterritorialidade. Rio de janeiro: Bertrand Brasil, 2004. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. aglomerados subnormais informações territoriais. Belém/PA: IBGE, 2010. LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade. São Paulo: Centauro, 2006. PENTEADO, Antônio Rocha. Belém: estudos de geografia urbana. Belém: Udufpa, 1968. RODRIGUES, Arlete Moysés. Violência urbana. In: GEOGRAFIA em perspectiva: ensino e pesquisa. 3.ed. São Paulo, SP: Contexto, 2010. SANTOS, Milton. A urbanização Brasileira. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2009. SANTOS, Milton. O retorno do território. In: Santos, Milton; Souza, Maria Adélia; Silveira, Maria Laura (Org.) Território, globalização e fragmentação.4. ed. São Paulo: Hucitec, 1998. SOUZA, Marcelo José Lopes. O território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: Castro, Iná Elias; Gomes, Paulo Cesar da Costa; Corrêa, Roberto Lobato. Geografia: conceitos e temas. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000. SILVA, Mauro Emílio da Costa. Lugar e Paisagem em bairros centrais de Belém. In: Oliveira, Janete Marilia Gentil Coimbra de (org.) Espaço, Natureza e Sociedade: Olhares e perspectivas. Belém: GAPTA/UFPA, 2013. SILVA, Nádia Alessandra Rodrigues. Organização comunitária na luta pela moradia no Bairro do Jurunas na década de 80. 2008. SILVEIRA, Andreia Maria. A prevenção dos homicídios: desafio para a segurança pública. In: BEATO, Cláudio (Org.) Compreendendo e avaliando: projetos de segurança pública. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008 SOUZA, Marcelo Lopes de. Fobópole: o medo generalizado e a militarização da questão urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008 TRINDADE JUNIOR, Saint-Clair Cordeiro da. A cidade dispersa: os novos espaços de assentamento em Belém e a reestruturação metropolitana. 1998. 395f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998. VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. 2. ed. São Paulo: FAPESP, 2001.
Boletim Amazônico de Geografia (ISSN: 2358-7040 - on line), Belém, v. 01, n. 02, p. 161-180, jul./dez. 2014.
180
