Lorena de Lima Sanches Santana Universidade do Estado do Pará.
[email protected] Clay Anderson Nunes de Chagas Universidade do Estado do Pará.
[email protected] Leonardo de Souza Alves Universidade do Estado do Pará.
[email protected] TERRITÓRIO, PRODUÇÃO DO ESPAÇO E VIOLÊNCIA URBANA: ANÁLISE DOS HOMICÍDIOS NA QUARTA, QUINTA E SEXTA AISP’S1 DE BELÉM-PA.
1. INTRODUÇÃO Primeiramente, é preciso entender que a violência não é única, podendo existir diversos tipos e formas dela aparecer. Neste artigo, procuramos trabalhar a violência urbana e mais especificamente a violência letal a partir da tipologia criminal homicídio. Para isso é necessário compreender a relação direta entre urbanização concentrada (SANTOS, 2008) e o aumento dos indicativos de violência, já que a população pobre, habitantes das áreas de periferização são as que mais sofrem com tendo o seu direito à cidade negado (LEFEBVRE, 1991). Essa população é prejudicada pelo Estado que atua diferenciadamente de acordo com as classes sociais dos habitantes de um determinado espaço, fazendo com que a baixa expectativa de ascensão social aliada à migração do crime de áreas tradicionalmente mais violentas para as periferias da cidade fomentem o crescimento do crime. Essa questão é também visualizada nas AISP’s lócus dessa pesquisa que são a quarta (Batista Campos e Jurunas) quinta (Guamá) e Sexta (Terra firme). 1
AISP significa Áreas integradas de segurança pública e defesa social. Essa é uma subdivisão feita pela secretaria de segurança pública do estado do Pará com o intuito de obter maior eficácia no emprego dos órgãos de segurança afim de melhor proteger a população da capital e do interior. (SEGUP,2012).
Para isso, é importante compreender questões que explicam as causas que levam as periferias a serem locais mais propícios ao estabelecimento do crime organizado, para isso, pensamos a questão de peculiaridades como a ilegalidade que tende a facilitar a ocorrência de crimes já que o Estado é omisso, o que acaba proporcionando a criação de uma territorialidade livre para as ações criminosas, não se controla ou pelo menos o Poder não está presente como deveria. Nessas áreas de intensa pobreza o Estado mantese ausente ou poucoparticipa em forma de serviços essenciais para a população, como é o caso da segurança pública (FOUCAULT 2011; RAFFESTIN,1999) em algumas áreas das AISPs é maior a presença do que em outras, além da necessidade de se criar um saber científico acerca de uma prática jurídica, pensando que “o próprio corpo é uma relação de poder” Foucault (2011 p 27). Sobre as AISPs trabalhadas neste artigo, podemos perceber um elevado índice de criminalidade, por isso, foi necessário criar estudos que consigam entender quais fatores levam a ocorrência desses crimes com ênfase nos homicídios, além de entender como o crime se (re) territorializa e quais as relações de poder presentes nesses espaços onde a segregação e a vulnerabilidade social são bem recorrentes no cotidiano da população destas áreas, além de entender como esses espaços se produzem e de configuram pensando desde sua formação2 até os dias mais atuais. Este trabalho justifica-se seguindo a lógica da violência como uma temática bastante recorrente haja vista que Belém vem sendo apontada como uma das cidades mais violentas do Brasil, assim, tornou-se imprescindíveis estudos para compreender as causas que levaram a este crescimento para posteriormente subsidiar a criação de mecanismos para coibi-la. A metodologia consistiu primeiramente no levantamento bibliográfico e documental acerca dos conceitos de espaço urbano, território, territorialidade, violência, criminalidade e crime, além dos levantamentos sociais referentes às AISP’s. Posteriormente obteve-se a coleta dos dados de criminalidades da RMB, com enfoque nas AISP’s supracitadas a partir da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (SIAC), vinculada a SEGUP, no período de 2011 a 2
Por se tratar de um artigo, o recorte temporal que utilizamos foi a partir de 1940.
2013. A terceira etapa consistiu na elaboração dos produtos cartográficos, a quarta etapa foi o trabalho de campo. A última etapa consistiu na elaboração do trabalho final. 2.
PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO NA QUARTA, QUINTA E SEXTA AISP’s. O lócus desta pesquisa são as AISP’s3 quarta, quinta e sexta, que correspondem
respectivamente aos bairros da Batista campos4 e Jurunas, Guamá e a última pertence ao bairro da Terra-firme, bairros estes que se localizam na porção sul do município de Belém, próximos ao rio Guamá. Segundo o anuário estatístico do munícipio de Belém de 2010 e 2012, baseado no censo do IBGE de 2010 a área ocupada por estes bairros é de 1.436.074,14 Km² com uma população de 239.663 habitantes, sendo o Guamá o mais populoso, seguido do Jurunas, Terra firme e por fim Batista campos com a menor demografia. A partir dos estudos de Ferreira (1995 p.11) “A várzea do Igarapé do Tucunduba ficou a margem da expansão da malha urbana de Belém até o inicio da década de 60.” Tendo sua ocupação de fato consolidada a partir dos anos de 1970 quando houve uma migração considerável para as áreas de planícies inundáveis por parte da população pobre, e isto ocorreu devido às políticas de incentivo a e ocupação do espaço da Amazônia que se iniciaram em 1960 com a modernização das fronteiras o que culminou na migração tanto de população de outros estados para o Estado do Pará, quanto de outros municípios do Pará para Belém, no caso dos bairros que correspondem à bacia do Tucunduba, destacando os bairros do Guamá e Terra firme. Apesar da falta de estruturação urbana nesta área o interesse da população de menor poder aquisitivo em ocupar estes terrenos ocorreu devido se localizarem próximas às áreas centrais de Belém, além do aumento demográfico que ocasionou a valorização dos terrenos urbanos da cidade que gerou um crescimento no custo de vida nos bairros mais centrais e por 3
Adotamos a metodologia utilizada pela Segurança pública do Estado do Pará, que divide o estado em RISP’s que são as regiões integradas de segurança pública e defesa social e mais precisamente as AISP’s que significam áreas integradas de segurança pública e defesa social. 4 Apesar do bairro da Batista campos está inserido na quarta AISP, neste artigo ele não será tratado especificamente, a justificativa é porque a sua realidade difere dos demais bairros utilizados.
fim a área ter proximidade com o “cinturão institucional” o que barrava de certo modo a expansão da ocupação para outros terrenos (FERREIRA, 1995). Os bairros do Guamá e Terra firme se configuram em um contexto de baixada da grande Belém esta termologia é ligada a baixa altimetria dessas áreas, nesse caso além da questão altimétrica esses bairros localizam-se em uma área de várzea, inseridas no igarapé do Tucunduba, as proximidades do Rio Guamá. Pensando a morfologia dos terrenos que no primeiro momento teve um agente socialmente excluído como modelador do espaço urbano (CORRÊA,1995) e isso se exemplifica com o intenso processo de favelização. Ferreira (1995) ao abordar a questão dos terrenos serem aterrados com caroços de açaí pela população que muitas vezes não tinha poder aquisitivo para comprar outros materiais para este fim, ou as habitações construídas sob palafitas, o acúmulo de lixo além da falta de saneamento básico que compromete a vida dos moradores dessas áreas. Acerca disso Corrêa (1995, p.30) comenta: A produção deste espaço é, antes de mais nada, uma forma de resistência e ao mesmo tempo, uma sobrevivência. Resistência e sobrevivência às adversidades impostas aos grupos recém expulsos do campo ou provenientes de áreas urbanas submetidas às operações de renovação, que lutam pelo direito à cidade (...) Resistência e sobrevivência que se traduzem na apropriação de terrenos usualmente inadequados para outros agentes da produção do espaço, encostas íngremes e áreas alagadiças.
Um ponto interessante a ser analisado é a heterogeneidade da produção espacial, haja vista que no mesmo espaço coabitam um “cinturão institucional” de 52,90 Km² com as instituições públicas (CELPA, UFPA, UFRA, EMBRAPA, ELETRONORTE, Museu Paraense Emílio Goeldi)5 e Militares (Marinha, Aeronáutica E Exército) criadas a partir de 1940 além da constituição de áreas marcadamente alijadas do contexto de uma estruturação por parte do Estado, contando ainda hoje com casas sob palafitas, falta de drenagem dos canais ocasionando alagamento nos períodos chuvosos
em uma
porção significativa desta área, sobretudo, no bairro Guamá, lembrando que boa parte dos terrenos ocupados pela população carente que hoje encontra-se densamente povoada, pertenceu a UFPA. Nestes espaços é possível perceber tensão e conflito por
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Usou-se como referência para citar os órgãos públicos efetivados nesta área os estudos de Ferreira (1995) e Borges (2013).
esta disparidade de situações vivenciadas em uma mesma porção do espaço (FERREIRA, 1995). O bairro do Jurunas, apesar de não fazer parte da bacia do Tucunduba também tem sua estrutura de ocupação bastante similar aos dois primeiros citados, pelo menos nos aspectos físicos já que este também ocupa as margens do rio Guamá, foi ocupado espontaneamente por uma população carente que habitava comumente sob casas de palafita, além dos moradores do bairro terem suas origens de outras regiões do Pará e no período atual há uma certa estruturação por parte do governo do estado com a criação do Portal da Amazônia6. Sobre isso, Ferreira e Penna (2005. p 4) comentam: O enclausuramento do pobre, espacialmente próximo das condições da vida moderna urbana e socialmente tão longe dela, fruto do inacesso, ou da periferização, que o toma duplamente distante, dificulta a mobilidade social. Cria-se uma barreira espacial que reproduz a pobreza, como um fator a mais. A pobreza segregada fica mais pobre, tornando mais difícil a mobilidade social e com isso mais vulnerável às ações criminosas.
Por isso é sinequa non compreender que a intensificação do crescimento urbano nas metrópoles brasileiras gerou um incremento significativo na violência urbana e para entender tal fator é preciso pensar a cidade como um “mosaico social”Timms (1971 apud CORRÊA, 2013), ou seja, compreender que ela se constitui por áreas distintas nas quais convivem diversos segmentos sociais que disputam o território e que acaba levando vantagem quem possui maior poder para galgar os melhores espaços, tendocomo produto dessa relação à constituição de uma cidade marcadamente segregadora. A partir de tal configuração, podemos perceber a cidade como fomentadora da “segregação espacial” (VASCONCELOS, 2013). Para Souza (2008, p. 55) “é em cidades sócio-politico-espacialmente fragmentadas que o medo generalizado prospera e se sente em casa são elas as fobópoles7 por excelência”.
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O Portal da Amazônia é um projeto que foi iniciado em 2005 composto por dois grandes projetos: a macrodrenagem da Estrada Nova e a Orla de Belém. O projeto da orla começa no Mangal das garças e vai até a Universidade federal do Pará, contudo menos de 1/3 da obra foi concluído. (PREFEITURA DE BELÉM, 2014) 7 Conceito de Marcelo de Lopes Sousa, que é resultado da derivação das palavras gregas phobos, que significa “medo” e pólis que significa “cidade”. Essa combinação é o que o autor propõe como a “cidade do medo”. (SOUZA, 2008, p. 08 – 09)
Em Belém não podia ser diferente, sobretudo se analisarmos que apesar das peculiaridades locais a urbanização nos países periféricos segue um modelo de atraso em relação aos países desenvolvidos, falta de planejamento, além do que Belém e RMB de acordo com estudos de Lima e Moysés (2002 apud SOUZA e FRATTARI, 2013)tem apresentado crescente fragilização econômica, sobretudo nos períodos de 1980, altas taxas demográficas além de elevados níveis de desemprego e subemprego, baixos níveis salariais e concentração de renda além de precários serviços públicos o que acaba favorecendo uma crescente segregação socioespacial, ou seja, este quadro de vulnerabilidade social propicia o aumento da violência urbana e consequentemente da violência letal, que neste trabalho são apresentados a partir da tipologia criminal homicídio. Acerca desta relação intrínseca entre Urbanização e Violência Beato filho (2012. p.70) comenta: O fenômeno de maior estreitamento associado ao crescimento dos homicídios no Brasil é a urbanização. A rigor, poderíamos dizer que os crimes violentos são fenômenos urbanos associados a processos de desorganização nos grandes centros urbanos, nos quais os mecanismos de controle se deterioram, tal como ocorreu também em outros países.
Sendo assim, fundamental compreender a formação histórica espacial dos bairros supracitados para posteriormente entender quais os mecanismos que levam estes a serem apontados como alguns dos bairros mais violentos de Belém e RMB. Aparecendo os bairros do Guamá e Jurunas em primeiro e terceiro lugar no ranking dos bairros mais violentos de Belém e RMB, de acordo com dados do anuário estatístico no município de Belém dos anos de 2012 e 2013. 3. TERRITÓRIO DA VIOLÊNCIA URBANA NA QUARTA, QUINTA E SEXTA AISP’s de BELÉM. Nos estudos de Geografia a certa tradição em espacializar a violência e isso se mostra importante se pensarmos que este tipo de análise favorece a compreensãosobre locais que podem ser mais propícios ou não ao aparecimento de determinado tipo de violência, contudo restringir-se a análise estrutural acaba por criar caricaturas e visões deturpadas e preconceituosas relacionando o aumento da pobreza como causa primeira para o aumento da violência, ou seja, criminalizar os agentes que estão mais vulneráveis
a violência. Por isso, é importante entender a territorialização da violência, pois ela sim dar respaldo para pensar a raiz do problema. (FERREIRA; PENNA 2005) Para entender a violência e consequentemente sua territorialidade é importante pensar a relação que o espaço urbano tem com a mesma. Nesse sentido, o espaço urbano se caracteriza como excludente, facilitando a criação de espaços onde a criminalidade encontra mecanismos para se estabelecer e ali criar suas relações de poder, e uma dessas causas ocorre quando o poder público se ausenta criando zonas onde a ilegalidade que acaba por comandar não apenas os espaços físicos onde há venda de drogas ou outras atividades ilícitas, mas sim todo o conjunto social que ali habita, fazendo com que a população sinta-se ameaçada até certo ponto que muitas vezes se evita de passar em certos locais, ou estabelece horários para sair de suas casas, com medo de sofrerem algum tipo de violência, sobretudo a violência física. Por isso, é importante pensar que a violência é um recorte do território, território este que é palco das variáveis sociais (pobreza, desigualdade social e etc.) além de estarem vinculados valores culturais, sociais, econômicos e políticos, então a violência pode ser apontada como resultado dessa relação. Além de pensar que o poder modifica o território. Embora a criminalidade esteja diretamente ligada ao sentimento de insegurança da população perante a vivência nas cidades, é inegável pensar que ela não se distribui homogeneamente por todo o território, sobretudo o homicídio que aparece mais enfaticamente nas regiões periféricas da cidade. Em Belém de acordo com os estudos de Waiselfisz (2013) houve um incremento significativo no número de homicídios, com uma taxa de 40,9 homicídios por 100.000 habitantes, ocupando a 15° posição no ranking do número de homicídios por 100.000 habitantes dentre as capitais brasileiras no ano de 2011, sendo que no ano de 1999 Belém ocupava a 22° posição com 15,1 homicídios por 100.000 habitantes. Em Belém e RMB no período de 1998-2007 de acordo com dados analisados pelo sistema de informação sobre mortalidade do ministério da saúde, a violência atinge mais homens que mulheres, cerca de 22 vezes mais, além das principais vítimas de
homicídios estarem na faixa dos 14 aos 24 anos de idade. Outro fator a destacar é que normalmente estas vítimas são habitantes das periferias de cor parda.(FRATARI e SOUZA, 2013) Nesse sentido, torna-se bastante relevante ressaltar o aparecimento cada vez maior dos jovens nos índices de violência, tanto como vítima, quanto como atores que contribuem para o aumento desta. Por isso, o Brasil de acordo com Cara e Gauto (2007) é o país do genocídio dos jovens, e que esta mortandade está diretamente relacionada à história da violência no país. A partir desta realidade Beato Filho (2012, p. 152) comenta: As chances de morrer, vítima de homicídio quando se é um homem jovem habitante da periferia, chega a ser de até trezentas vezes mais do que para uma senhora de meia idade que habita bairros de classe média. No entanto todos os esforços de nosso sistema de justiça e de organizações às voltas com a segurança pública parece ser a de proteger justamente aqueles que estão menos expostos a violência.
FONTE: SIAC,2014.
FONTE: SIAC,2014. A partir dos produtos cartográficos criados das três AISP’s no ano de 2012 ,podemos perceber o homicídio marcantemente nas áreas periféricas dos bairros do Guamá, Jurunas e terra firme (aglomerados subnormais), ratificando o que foi exposto anteriormente de que zonas onde há menor presença do Estado enquanto segurança pública, saúde, educação e infraestrutura, tendem a ser tornar áreas mais vulneráveis ao aparecimento de crime contra a pessoa. Por isso a importância de compreensão do território para coibir crimes como o homicídio que nada mais é que a violência elevada ao extremo. CONCLUSÃO A partir deste trabalho, podemos perceber a importância do estudo dos bairros do Guamá Terra-firme e Jurunas, pois nestas áreas os índices de criminalidade, e
insegurança perante os moradores se encontram elevados, assim como mostrados e confirmados por meio dos dados estatísticos. Além de perceber que a distribuição da violência letal não é aleatória, diferentes grupos apresentam chances diferentes de serem vítimas de homicídio por isso,teve a necessidade de compreender a dinâmica territorial de poder que se formou nestas áreas, objetivou-se assim mapeá-las. Mostrando tambéma importância do uso da Cartografia e da Geoinformação para melhor visualização, compreensão e estudo de áreas, criando mapas com o auxilio dos dados da PMB e SEGUP/SIAC, para permitir visualizar manchas de crime e em quais áreas a ocorrência das Hot Spots8Neste primeiro momento obtivemos os resultados parciais da pesquisa, que busca auxiliar no mapeamento das áreas de criminalidade na Região Metropolitana de Belém, município de Belém mais especificamente nos três bairros lócus da pesquisa. A partir das questões que superficialmente foram apontadas artigo, esta pesquisa se configura como de vital importância, pois é imprescindível a relevância em assuntos nesta área que visem além primeiramente compreender a raiz do problema, buscam criar mecanismos eficazes para coibi-la. Na escala nacional ainda são poucos os estudos que visam tratar de tal temática, fato este não diferente no Pará, onde esses fenômenos (tanto a urbanização, quanto a violência urbana) são e intensos, tornou-se necessário criar estudos sistematizados para entender tais questões. REFERÊNCIAS ANDRADE, Luciana Teixeira de; SOUZA, Dalva Borges de; FREIRE, Flávio Henrique Miranda de A.(Orgs). Homicídios nas regiões metropolitanas. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013. BEATO FILHO, Claudio Chaves. Crimes e Cidades. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012. BORGES, Denilce Rabelo. Uma investigação sobre os limites territoriais das políticas públicas nos terrenos de marinha nos bairros do Guamá e Jurunas em 8
Áreas vermelhas onde ocorrem os maiores índices de violência. (BEATO FILHO,2012).
Belém/Pa. Belém, 2012. Disponível em : Acesso em : 10 de junho de 2014. CARA, Daniel; Gauto, Maitê. Juventude: percepção e exposição à violência. 2007. CORRÊA, Roberto Lobato. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1999. FERREIRA, CarmenaFadul. Produção do espaço urbano e degradação ambiental: um estudo sobre a várzea do igarapé do Tucunduba (Belém-Pa). Dissertação de mestrado apresentada ao programa de pós-graduação em geografia física do departamento de Geografia da FFLCH/USP, 1995. FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Rio de Janeiro: Vozes,2011. LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade. 1ª ed. São Paulo: Moraes, 1991. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Belém/PA: IBGE, 2010 e 2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM Anuário Estatístico do Município de Belém, 2012. RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1999. . SANTOS, Milton. Manual de Geografia urbana. 3ª ed. São Paulo: Edusp, 2008. SOUZA, Marcelo Lopes de. Fobópole: o medo generalizado e a militarização da questão urbana. 1ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008. VASCONCELOS, Pedro de Almeida; CORRÊA, Roberto Lobato; PINTAUDI, Silvana Maria (Orgs.). A cidade contemporânea: segregação espacial. São Paulo: Contexto, 2013. WAISELFISZ, JulioJacobo. Homicídios e Juventude no Brasil. Brasília: Mapa da violência 2013.
