Território, Produção do Espaço e Violência Urbana: Uma Leitura Geográfica dos Homicídios na Região Metropolitana de Belém.

Território, Produção do Espaço e Violência Urbana: Uma Leitura Geográfica dos Homicídios na Região Metropolitana de Belém. Clay Anderson Nunes Chagas Universidade Estadual do Pará e Universidade Federal do Pará [email protected] Christian Nunes da Silva Universidade Federal do Pará [email protected] João Marcio Palheta da Silva Universidade Federal do Pará [email protected] INTRODUÇÃO A violência no Brasil está se manifestando de forma alarmante transformando a vida da população numa proporção alarmante. O medo cada vez maior da violência e criminalidade deve-se a um conjunto de fatores, que passam pela aceleração do processo de urbanização, espraiando as áreas das regiões metropolitanas, ocasionado por processo de urbanização concentrada (SANTOS, 2008). Precários indicadores sociais, associados à baixa perspectiva de ascensão social da população mais jovem, além do processo de migração do crime de áreas tradicionalmente violentas para as periferias das cidades, produzindo assim, novas territorialidades (CHAGAS, 2012). Esse processo de urbanização concentrada produz uma reestruturação espacial, que altera a dinâmica urbana e gera novas territorialidades. Assim as políticas públicas não conseguem fazer emergir com eficiência e eficácia um plano de segurança pública capaz de amenizar a violência generalizada no espaço urbano. Outro ponto importante, que é a prevenção e combate as ações de violência quase sempre acontecem de forma dissociada de ações de outros órgãos e entidades públicas, tratam a criminalidade e a violência urbana como mero caso de polícia. No contexto específico do estado do Pará este quadro de urbanização acelerada também pode ser observado, principalmente a partir dos anos de 1960, com a implementação da “modernização da fronteira”, que cominou com a intensificação do processo de migração

inter-regional, cidades como Marabá, Parauabepas e a Região Metropolitana de Belém, entre outras, tiveram um rápido crescimento populacional. Um dos principais problemas causados por esse crescimento populacional acelerado e concentrado nas cidades paraenses foi “fenômeno” da violência. O presente artigo surgiu a partir das discussões durante as reuniões em torno do Projeto de Pesquisa intitulado: “Território, Produção do Espaço e Violência Urbana: Uma Leitura Geográfica dos Homicídios na Região Metropolitana de Belém” e do Projeto de Extensão “Atlas Criminal da Cidade de Belém: A distribuição Espacial dos Homicídios no Período de 2011-2013”, no âmbito do Grupo Acadêmico Produção do Território e Meio Ambiente na Amazônia (GAPTA) está sendo realizado em parceria com a Secretária de Segurança Pública do Pará - SEGUP, em especial com a Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal – SIAC, que vem nos fornecendo os dados criminais do Estado do Pará, desde 2010 e a Policia Militar do Estado do Pará. O objetivo desse artigo é analisar a dinâmica da produção do espaço urbano, do território e as novas territorialidades e a sua implicação na elevação e distribuição da criminalidade (homicídios) e a violência na Região Metropolitana de Belém no período de 2011-2013. PRODUÇÃO

DO

ESPAÇO

URBANO

E

A

CRIAÇÃO

DE

ÁREAS

DE

PERIFERIZAÇÃO. Podemos apontar diversos fatores dentro do espaço urbano que podem contribuir para o aumento da violência, como exclusão social, pobreza e favelização, que se apresentam intensamente em áreas periféricas, desvalorizadas e abandonadas pelo poder público, tornando assim o ambiente propício para difusão e estabelecimento da criminalidade. Segundo Corrêa (1989), a especulação fundiária gera aumento no preço da terra e consequentemente aumenta o preço dos imóveis urbanos, o que influência diretamente no salário dos trabalhadores que acabam fazendo pressão através de greves, o que às vezes acaba gerando violência, pois os trabalhadores reivindicam aumento de salários para acompanhar tal especulação (MELO, 2012). Devido a especulação imobiliária a camada mais pobre acaba

indo morar nas áreas menos valorizadas, que geralmente encontram-se nas periferias das grandes cidades, onde há uma carência muito grande de infraestrutura e equipamentos urbanos, tendo em vista que o Estado exclui as periferias direcionando recursos sobre pressão e indicação das classes dominantes. O espaço social inclui objetos naturais e sociais, os quais são também relações. Assim, a produção da cidade apresenta momentos distintos, com características e especificidades inerentes próprias do momento da produção do espaço. Com isso, é possível entender que uma cidade ou mesmo um bairro apresenta-se como um mosaico de formas e funções, que são a materialidade da temporalidade do processo de produção do espaço. Os objetos possuem formas, que segundo Lefebvre (2006, p. 30): O trabalho social os transforma, reorganizando suas posições dentro das configurações espaço-temporais sem afetar necessariamente suas materialidades, seus estados naturais, ou seja, altera sua função, sem altera sua forma. Tempo e espaço são inseparáveis (...), espaço implica em tempo e vice versa.

Podemos dizer então que o espaço urbano é um produto das relações e interações dentro dele próprio, antes, porém, é necessário definir quais concepções envolvem esses conceitos de espaço, território e territorialidade e quais autores serão usados para fazer essa abordagem. Apresentar essas definições em primeiro lugar permite que as exposições fiquem mais claras quando esses conceitos forem tratados, pois eles darão suporte à pesquisa e a produção cartográfica sobre violência nesse espaço urbano. Essa dinâmica tem como consequências a queda dos salários dos trabalhadores industriais, imigração de gente pobre, oriundas das áreas rurais modernas e tradicionais e de outras áreas urbanas, que são acolhidas pelas grandes cidades, oferecendo-lhes uma espécie de ocupação, o que influencia diretamente para o desmantelamento do estado do bem estar, que contribui para o empobrecimento ainda maior da população (SANTOS; SILVEIRA, 2003). Segundo Gottdiener, (2010, p. 115):

Desconcentração se refere ao aumento absoluto de população e a densidade de atividades sociais em áreas fora das tradicionais regiões citadinas e dos centros populacionais. [...] nessa visão o processo de desconcentração implica tanto um movimento socioeconômico que sai das cidades centrais mais antigas para áreas afastadas - ou descentralização - quanto ao surgimento de aglomeração tipo cidade e a formação de densidade social em áreas afastadas - ou concentração.

O aumento demasiado da violência nos últimos tempos, possibilitou o surgimento da ideia de que nos espaços pobres e periféricos a violência aparece de forma mais intensa, quando comparada aos espaços elitizados, porém o que acontece é que a violência se apresenta em determinados lugares de acordo com a espacialidade e as peculiaridades dos mesmos, o que depende da relação do homem e da territorialidade nos espaços. Geralmente, nestes espaços elitizados, dependendo do tipo, a violência aparece de fora para dentro, oriunda da periferia, onde o indivíduo é facilmente influenciado e excluído socialmente e acaba levando a violência para outros lugares (lugares elitizados), ou seja, as organizações criminosas tomam o poder nos espaços periféricos e o indivíduo passa a cometer delitos também nos espaços elitizados com os indivíduos recrutados nas periferias pobres, difundindo para toda a cidade, principalmente para os espaços elitizados, onde existem as maiores atratividades. Dessa forma, os espaços em que há baixa estrutura organizacional de família, igrejas, centros comunitários e mesmo a participação do Estado, como é o caso de bairros pobres ou áreas de invasão. Fica mais difícil o controle social e de certa forma a proliferação da violência e da criminalidade, uma vez que a sociedade local não consegue se mobilizar para impedir tal situação. Permitindo a proliferação da ação de grupos de criminosos que disputam o território. Essa realidade é bastante presente na Região Metropolitana de Belém, o que fica evidente, principalmente pelo acelerado processo de horizontalização e periferização que as cidades que fazem parte da RMB apresentam. Elevados índices de criminalidade e violência, cidades como Belém, Ananindeua e Marituba, estão entre as mais violentas do país. TERRITÓRIO, TERRITORIALIDADE E FORMAÇÃO DE ZONAS DE TENSAO. Partindo de uma percepção geográfica, quando falamos de violência e buscamos uma relação com o território podemos perceber que a primeira é um recorte do segundo, ou seja, a

violência é parte de um território como um todo, e pode ser identificada através do contexto e de suas peculiaridades (RAFFESTIN, 1996). O território é reflexo de diversas variáveis sociais (pobreza, desigualdade social e qualidade de vida), que estão relacionadas a valores culturais, sociais, econômicos, políticos e morais; a violência pode ser apontada como resultado dessa relação, o que pode justificar a territorialidade da violência. Segundo Ferreira; Penna (2005, p. 5045): No contexto da desorganização socioespacial do crescimento urbano, existe uma interação de processos (econômicos, sociais, espaciais, institucionais, políticos e culturais) que contém e estão contidos no cotidiano da vida urbana, que somente pode se realizar produzindo e consumindo um espaço.

O processo de periferização produz novas territorialidades, entre elas a territorialidade da violência e/ou criminalidades. Para Raffestin (1996) não existe vazio de poder, onde o Estado não se faz presente, os agentes tendem a ser territorializar, como: lideranças comunitárias, igrejas, pequenos agentes econômicos e mesmo grupos criminosos. O surgimento de um novo aglomerado subnormal, nessa perspectiva faz surgi um novo ponto no espaço a ser disputado e conquistado por esses agentes territoriais. A interação desses processos origina o território da violência e/ou da criminalidade, constituído por grupos criminosos organizados ou não, que dominam a população local e se estabelecem para desenvolver suas atividades criminosas (tráfico de drogas, sequestros, assaltos, receptação de objetos roubados, etc.). Neste contexto, as periferias pobres são locais propícios para o estabelecimento do território do crime, onde as peculiaridades como a ilegalidade, a ausência de segurança pública, a ausência das instituições de controle público são fatores determinantes, e o crime estabelece a fixação da organização da criminalidade, e daí articula as ações no espaço urbano. Nessas cidades e lugares sociopoliticamente – espacialmente fragmentadas é que o medo generalizado toma conta, remetendo-se ao conceito de “cidade do medo” de Souza (2008) é nesse ambiente deixado pelos rastros da violência e do medo, insegurança e desesperança é conveniente para a disseminação da criminalidade. Nesses lugares onde prevalecem elevadas taxas de desempregado, desamparo por parte Estado, sensação de

insegurança, acaba favorecendo que os jovens, devido às poucas possibilidades de melhoria das condições de vida, acabem vinculados ao crime. Sendo assim, as atividades ilegais, o adensamento e a expansão de redes ilícitas articulando grandes pontos, resulta em um espaço local cada vez mais fraturado sociopoliticamente e menos vivenciado como um ambiente comum de socialização (SOUZA, 2000). A violência, não pode ser considerada um fenômeno recente, contudo, como já foi abordado em um primeiro momento, com a urbanização houve um incremento significativo nos índices de violência e da criminalidade nas cidades. No Brasil esse fenômeno é gerado por meio da desigualdade socioespacial e socioeconômica, pobreza, uso de drogas, participação incipiente do Estado nas áreas de periferização estão diretamente ligadas a elevação das taxas de crimes crime contra a pessoa, como os assassinatos, o roubo, o tráfico e o consumo de entorpecentes. Podemos fazer uma analogia à expansão do trafico de droga com se fosse uma empresa, que disputa novas zonas de expansão da sua mercadoria, nesse caso, drogas. As novas aglomerações subnormais passam a ser, de modo geral, novas zonas de violência e criminalidade. Essa nova área de ocupação passa a ser ponto de disputa de diversos grupos de traficantes, que iniciam a escalada violência, quando: a)

Buscam aliciar jovens como consumidores de drogas, quase sempre maconha ou algum tipo de solvente, em um primeiro momento a droga é fornecida de graça ou a um baixo preço, quando o jovem se encontra viciado, o mesmo começa a prática pequenos delitos na comunidade, como se fosse um “treinamento” para prática crimes de maior gravidade em um segundo momento, nessa perspectiva os traficantes começam a formar seu mercado consumidor interno e consequentemente se preparar para ampliar o seu território.

b)

Um segundo momento, o jovem viciado é forçado a roubar e/ou furtar para manter o seu vício, dependendo do nível de respeitabilidade na área, o mesmo passa a prática esses delitos “a mão armada”, quase sempre a arma utilizada no crime é de um terceiro que foi “alugada”, o risco de um crime violento é ampliado, jovem entre 13 a 16 anos com uma arma na mão é risco quase que certo de latrocínio.

c)

Um terceiro momento da produção da violência e criminalidade diz respeito aos homicídios relacionados a divida com o traficante local, a não realização e/ou “fracasso” nas atividades de roubo e furto muitas das vezes acaba sendo a sua sentença de morte. O traficante, devido a sua posição inferior na cadeia hierárquica do tráfico é forçado a matar o viciado como forma de manter o controle do território e ao mesmo tempo servir de ameaça para os outros usuários de droga.

d)

O quarto momento da produção da violência e criminalidade aconteça quando os diversos grupos de traficantes, territorializados nas “bocas”, passam a disputam territórios com grupos rivais, essa disputa acontece na microescala de poder, disputam ruas, quarteirões, esquinas, etc.

e)

Um quinto momento da produção da violência e da criminalidade acontece quando ocorre a intervenção da ação do Estado, a entrada da policia nesses novos territórios, muita das vezes produz violência e amplia o número de homicídios por diversos motivos, primeiramente é uma disputa entre o agente territorial nato (Estado) representado pela policia contra os grupos de traficantes que disputam o território, o bom ressaltar que quase sempre primeira ação estatal nesses aglomerados é realizada pela policia, como forma de pacificar e acabar com violência. Ação policial antecede ação em saneamento básico, a educação, a saúde, a transporte, lazer, etc. Nessa perspectiva o Estado entende e “combate” a violência e a criminalidade como caso de policia e não como um fator social, que diz respeito a diversos seguimentos e demanda por serviços e equipamentos públicos. Outro ponto bastante relevante se dá acerca do aparecimento cada vez maior dos jovens

nos índices de violência, tanto como vítima, quanto como atores que contribuem para o aumento desta. Por isso, o Brasil vem sendo apontando como o país do genocídio dos jovens, sendo está mortandade diretamente relacionada à história da violência no país. A partir desta realidade Beato Filho (2012, p. 152) comenta: As chances de morrer, vítima de homicídio quando se é um homem jovem habitante da periferia, chega a ser de até trezentas vezes mais do que para uma senhora de meia idade que habita bairros de classe média. No entanto todos os esforços de

nosso sistema de justiça e de organizações às voltas com a segurança pública parece ser a de proteger justamente aqueles que estão menos expostos a violência.

Na Região Metropolitana de Belém não é diferente. A desorganização social existente nas periferias de Belém acontece da mesma forma, fruto da dinâmica populacional, que tem influencia sobre diversos outros fatores, que fazem parte do sistema, onde os processos estão interligados em meio de causas e consequências. Faz-se necessário enfatizar a relação entre violência e o poder, vendo a primeira como uma das principais ferramentas para a manutenção do segundo alegando que “toda diminuição de poder é um convite à violência”. Nesse sentido o poder está por trás da violência, que serve como justificativa para manutenção do mesmo. A violência possui um diferencial no que tange poder, força ou vigor, tendo como principal característica o meio e o objetivo pelo qual vai ser praticada, sendo que, quando levamos em consideração a atividade humana há uma tendência em que os fins podem ser dominados pelos meios, ou seja, os meios alcançados para se chegar a objetivos, na maioria das vezes podem ser de maior relevância para o mundo futuro, do que os objetivos pretendidos” (ARENDT 2004, p.55). Assim, podemos dizer que a forma como a violência se apresenta para a sociedade depende do contexto histórico, que vai definir o tempo dos acontecimentos e como a violência se apresenta no espaço, ou seja, a violência pode variar de acordo com as tendências e o contexto da relação do homem com o espaço, onde o fator determinante é a busca de seus objetivos. Precisamos entender a relação entre os processos sociais, espaciais, econômicos, institucionais, políticos e culturais, que estão contidos na vida urbana da sociedade e que são primordiais para a configuração do espaço e para definição da territorialidade da violência urbana em cada contexto. Quando falamos principalmente em percepção podemos chegar a um conceito bastante subjetivo, tendo em vista que o homem modifica constantemente o espaço, portanto a percepção e o conceito do espaço são fundamentais para a compreensão da realidade da violência urbana (CHAGAS, 2012). Segundo Alvarenga (2004), podemos diferenciar crime e criminalidade da seguinte forma: o primeiro é um fenômeno individual e singular, enquanto esta é um fenômeno social

que compromete os processos comuns da vida em sociedade, podendo variar de acordo com o contexto em que está inserida. Logo, a criminalidade pode ser entendida como um conjunto de crimes característicos de um determinado tempo e lugar, e de acordo com as peculiaridades existentes, sendo estas, fundamentais para identificarmos a forma como se apresenta a criminalidade na sociedade, que é peculiar para cada espaço da cidade. Portanto, compreender a maneira como a referida criminalidade se apresenta, em diferentes lugares, é fundamental para análise e prevenção da mesma. Pois os lugares apresentam processo de produção espacial e dinâmica territorial distinta, o que acabam permitindo compreender a existência de uma tipologia de criminalidade e violência especifica dos lugares. A Região Metropolitana de Belém aparece segundo estatísticas oficiais como uma das que teve o maior índice de crescimento de violência no Brasil, conforme demonstra o quadro 01. Quadro 1: Número de Homicídios por Região Metropolitana. Brasil. 2000/2010 Região Metropolitana 2000 2005 2010 ∆% 1. Salvador 359 1.372 2.129 493,0 2. Belém 339 837 1.639 383,5 3. São Luis 144 263 610 323,6 4. Vale do Itajaí 11 26 44 300,0 5. Natal 113 204 363 221,2 6. João Pessoa 261 414 814 211,9 7. Macéio 389 703 1.012 199,5 8. Maringá 37 72 106 186,5 9. Vale do Aço (MG) 40 68 114 185,0 10. Curitiba 694 1.313 1.880 159,9 As dez Regiões Metropolitanas que sofreram maior variação na taxa de homicídio no período 2000/2010. Adaptado pelo autor. Fonte: INSTITUTO SANGARI, 2012.

Neste sentido, ao relacionarmos conceitos simples de violência, com a cidade e ao conjunto de indicadores sociais (saúde, educação, moradia, etc.), podemos observar que a deficiência destes ocasiona transgressão a um conjunto de normas, valores, princípios, formas de pensar, traços culturais, entre outros, onde podemos estabelecer um conceito de violência urbana voltado para o contexto e as peculiaridades locais. Não podemos limitar um conceito

amplo, relativo e complexo como este; é importante ressaltar que estas práticas (transgressão das regras para vida em sociedade), para caracterizar este tipo de violência, ocorrem sempre no limite do espaço urbano, e acabam sendo referência na construção deste espaço, onde se faz necessário focar a relação do homem com este, sendo fundamental para nos aproximarmos de uma visão geográfica do referido conceito. Oliveira et al. (2004, p. 91) observa que: As taxas altas de homicídios correspondem às capitais e às regiões metropolitanas, onde temos urbanização acelerada, alta concentração de moradores nos bairros periféricos, vivendo condições de desigualdade, como no caso da região sudeste do Brasil (a mais rica e mais desigual) e que também apresenta taxas mais insistentemente elevadas de óbitos por causas violentas.

A Região Metropolitana de Belém segue essa tendência, conforme, especificado anteriormente apresenta taxa elevadíssima de criminalidade, no entanto, acontece uma espacialização heterogeneidade da criminalidade, que se concentra em alguns bairros da RMB. Essa heterogeneidade e fragmentação proporciona o aparecimento de conflitos desencadeando a violência e o medo. Com isso, é ratificada a ideia que alguns bairros da cidade são mais violentos. De acordo com a classificação de maior índice de criminalidade do município de Belém em 2009, mostrados na tabela 2. Todos os bairros apresentados na tabela 2 são predominantemente formados por áreas de intensa periferização. O que demonstra claramente a espacialidade da criminalidade em Belém, destacando principalmente os bairros mais pobres e de incidência da expansão urbana como os que apresentam a maior incidência de criminalidade, como é caso do Guamá, Jurunas e Pedreira. Quadro 02: Classificações dos bairros de maior incidência de criminalidade, na Região Metropolitana de Belém, 2009. CLASSIFICAÇÃO Bairros N° de crimes População 1º 6.840 102.124 Guamá 2º 6.306 69.067 Pedreira 3º 5.099 62.740 Jurunas

4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º

Marco CN – 1, 2, 3, 4, 5, 8 Coqueiro Sacramenta São Brás Marambaia Campina

4.810 4.021 3.792 3.766 3.764 3.559 3.405

64.016 70.000 36.963 44.407 19.881 62.370 5.407

FONTE: SEGUP e Prefeitura Municipal de Belém (PMB), 2012.

A partir da tabela dos crimes da RMB podemos assim, ratificar as colocações feitas Cardoso (1972 apud BEATO FILHO, 2012, p. 32-3) que afirmam: ”Quando o Estado não está em setores da cidade, é desagregação, anomia”. Existem vastas áreas e grupos sociais que não se encontram submetidos ao controle do estado de direito. São ‘’sociedades naturais’’, nas quais grupos e coalizões criminosas logram, por meio da violência, conquistar a hegemonia política em territórios específicos.

Ou seja, por meio destes fragmentos, para estabelecer a ordem e a diminuição nos índices de violência, há uma necessidade de que o Estado se façam presentes no cotidiano de cidades e bairros, onde o crime e o medo generalizado imperam. No entanto, a mentalidade de combater a criminalidade e da violência somente como um caso de policia, também provoca alguns equívocos na ação do Estado. É preciso entender a elevação dos índices de violência e criminalidade é um fenômeno social, marcado pela redução da presença do Estado, nas suas diversas ramificações, de promoção do bem estar social, através de escolas, saúde, saneamento, infraestrutura, lazer, etc. REFERENCIAS ALVARENGA, D. P. D. Crime e criminalidade: distinção. 2004. Disponível em: Acesso em 25 de nov. 2012. ARENDT, Hannah. Sobre a violência. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. BEATO, Claudio. Crime e cidades. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2012. CHAGAS, Clay Anderson Nunes. et al. A produção do espaço e a formação de zonas de violência: a utilização das ferramentas de geotecnologias no uso de estratégias de prevenção e

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