Maria Buzanovzky
Com base no Censo do IBGE, de 2000, a necessidade de novas moradias em todo o país é de 6,6 milhões.
Cada R$ 1 investido em saneamento gera economia de R$ 4 na área de saúde. Fonte: OMS – Organização Mundial da Saúde, 2004.
Nós podemos reduzir para um terço os casos de diarréia em crianças menores de cinco anos simplesmente ampliando o acesso das comunidades ao saneamento e eliminando a defecação ao ar livre, disse o ViceDiretor Executivo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Martin Mogwanja. Fonte: http://www.onu.org.br/onudos-7-bilhoes-de-habitantes-domundo-6-bi-tem-celulares-mas-25-binao-tem-banheiros/ “Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a saúde e o bem-estar próprios e de sua família, incluindo alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle.” Declaração Universal dos Direitos Humanos (Artigo 25, parágrafo 1)
Expediente Responsáveis pelo Projeto
Realização
Marcelo Firpo de Souza Porto e Marize Bastos da Cunha
Coordenação de Produção: Fátima Pivetta
(Rocinha) e Alan Brum Pinheiro e Raphael Calazans (Alemão). Projeto Gráfico: Carlos Fernando Reis – Coordenação de Comunicação Institucional/ENSP-FIOCRUZ
emorou mas chegou! Os Cadernos de Oficinas, que iniciamos com este número, é um dos caminhos de comunicação do nosso projeto. Com eles, queremos circular as informações das oficinas entre os participantes das mesmas, e entre os três territórios para o fortalecimento do tecido social e das lutas diárias nas localidades e na cidade.
Sobre ações locais: Pensa Alemão
Esperamos seu retorno, críticas e sugestões, através de nosso pessoal em cada localidade ou por email:
[email protected]. Visite também nossa página “Territórios em Movimento” no facebook.
Página no Facebook
Instituto Raízes em Movimento http://www.raizesemmovimento.org.br/
Tv Tagarela Página no Facebook
Salve a Rocinha Página no Facebook
Favela Não se Cala http://favelanaosecala.blogspot.com.br/
Rede CCAP http://www.redeccap.org.br/
Favela na cidade: Pela Moradia http://pelamoradia.wordpress.com/
Movimento Nacional de Luta pela Moradia http://mnlmrj.blogspot.com.br/
Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio De Janeiro http://comitepopulario.wordpress.com/
IBASE (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) http://www.ibase.br/pt/
Sobre o nosso projeto
O
projeto “Políticas públicas, Moradia, Saneamento e Mobilidade: uma análise participativa do PAC na perspectiva da promoção da saúde e da justiça ambiental” dá continuidade ao trabalho que o Laboratório Territorial de Manguinhos (LTM), da FIOCRUZ, vem realizando desde 2003 no campo da promoção da saúde, da justiça ambiental e da educação. Ele nasceu a partir de outras ações do LTM, voltadas para o acompanhamento do PAC no território de Manguinhos, e por ocasião da resposta a um edital promovido pelo Ministério das Cidades, para apoiar estudos voltados para a avaliação do PAC, em suas diferentes modalidades por todo o Brasil. Fomos selecionados pelo edital e temos, até junho de 2014, o apoio do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). O projeto conta com as parcerias do Instituto Raízes em Movimento do Alemão e da TV Tagarela da Rocinha, buscando ampliar a rede de estudos e diálogos do LTM com outros territórios e atores da cidade, para além de Manguinhos. Nossa intenção com esta iniciativa é fazer uma avaliação participativa do PAC nos três territórios: Alemão, Manguinhos e Rocinha. Com participativa, queremos dizer, ouvindo, registrando e analisando o que os moradores têm a dizer. E devolvendo tudo isso de uma forma que ajude os atores deste território a avançarem em suas lutas. Neste projeto, escolhemos três dimensões a serem analisados no PAC: a moradia, o saneamento e a mobilidade.
Comissão editorial: Alan Brum Pinheiro, Fabiana Melo Sousa, Fátima Pivetta e Marize Bastos da Cunha
Equipe de Campo: Anastácia dos Santos e Gleide Guimarães (Manguinhos), Arley Macedo e Camila Perez
D
A Cidade não para
Apoio
Se quiser conhecer um pouco mais sobre o LTM, um projeto de pesquisa-ação da FIOCRUZ, você pode entrar em contato conosco, pelo email:
[email protected] ou visitar o sítio www.conhecendomanguinhos.fiocruz.br.
I
niciamos nossos trabalhos nos territórios A primeira através do principal caminho da nossa rodada de pesquisa: as oficinas. São nas oficinas, oficinas: julho e que os participantes podem trocar agosto de 2013 informações, reflexões e caminhos de ação. Elas funcionam como um caminho de aprendizado, onde cada um, e todos, podem pensar sobre suas experiências pessoais e coletivas, e ver sua importância como sujeito na história da localidade. Onde também podemos realizar a troca entre o saber acadêmico e o conhecimento popular. Com isso queremos dizer, que mais do que experiência, os atores do território tem um conhecimento a ser levado em conta na pesquisa. Entre julho-agosto 2013 realizamos a primeira rodada de oficinas, iniciando o diálogo com os moradores sobre as mudanças que vem ocorrendo, ou não, nestes territórios. Queríamos saber o impacto de tudo isso na vida de cada um, dos vizinhos e da comunidade. E buscamos também identificar os temas prioritários para os participantes. Para estas oficinas foram convidados os moradores que se destacam em organizações ou ações coletivas nas diferentes localidades de cada território. A dinamização das oficinas foi feita pela Monica dos Santos Francisco, integrante do Grupo Arteiras e moradora do Morro do Borel. No dia 20 de julho, pela manhã, foi realizada a primeira oficina com moradores do Alemão, no Instituto Raízes em Movimento. Na Rocinha, a primeira aconteceu no dia 10 de agosto, na parte da manhã, na TV Tagarela. Em Manguinhos, ela ocorreu no dia 31 de agosto, na Sala Meu Bairro, da Biblioteca Parque Manguinhos. Nossa imensa gratidão aos moradores por terem disponibilizado seus tempos, seus conhecimentos da vida do lugar e suas histórias; por compartilharem seus saberes e ainda pela disposição em continuar contribuindo nas próximas atividades do projeto. Pois tem mais! Em novembro faremos a segunda rodada de oficinas. Aguarde!
Fi
Dados da Organização Mundial de Saúde apontam que 88% das mortes por diarréia no mundo são causadas pelo saneamento inadequado, enquanto a UNICEF demonstra que essa é a segunda maior causa de mortes entre crianças de 0 a 5 anos e se estima que a cada ano 1,5 milhão de crianças nessa idade morram a cada ano em todo o mundo vítimas de doenças diarréicas.
Devemos ter um mundo que reconhece e responde aos milhões e milhões que por muito tempo ficaram escondidos dentro estatísticas agregadas a máscara da realidade da vida sem seguro de água potável e saneamento: crianças, mulheres, pessoas com deficiência e aqueles que vivem em áreas remotas e favelas urbanas. Relator Especial sobre o direito humano à água potável e ao saneamento. Fonte: http://www.un.org/apps/news/ story.asp?NewsID=44196&Cr=water+a nd+sanitation&Cr1=#.UmEmnnBJPkp
Daniela
A professora da USP Raquel Rolnik, arquiteta e urbanista, nos diz: Exatamente quando recursos públicos vultosos estão disponíveis para investimentos na urbanização das favelas do país – com o PAC das favelas –, o que se observa é a desconstituição dos processos e fóruns participativos, uma geografia seletiva de favelas a serem urbanizadas e processos massivos de remoção em decorrência da implementação de projetos e obras, muitas vezes com uso da violência. Mais grave ainda é o generalizado não reconhecimento, por parte das autoridades municipais, da regularização fundiária como um “direito” dos moradores, tratando o tema como “questão social” e, portanto, dependente da discricionariedade e, na maior parte dos casos, do não equacionamento desse direito através da implementação de alternativas sustentáveis à remoção.
territórios em movimento
ove Discutindo o Novo que chega e nos rem
Um morador do espaço em que vivem, em particular sobre o PAC. um diálogo a respeito das transformações no lecer o Novo, que estabe então am iram puder s discut ipante dades partic os locali o, três No primeiro ciclo de oficinas do projet remove. Os participantes das oficinas nas nos e chega que Novo “o ia: cia da maior vivên a para sobre na PAC vem tendo formas de sociabilidade que ajudavam Alemão resumiu em sua fala, o sentido que o desestrutura vias, estratégias de mobilidade e que PAC é um novo “o O a: lazer. declar o de os Alemã espaç do s lexo antigo e Comp ios do chega e remove casas, pequenos negóc uma moradora de Manguinhos. Uma moradora a analis é”, não mas a um nova, lembr coisa ores”, é que ões parece foram apenas apresentados aos morad favela. A verdade é que “quando fala PAC e remoç ores, pois “estes projetos não foram discutidos, morad os tar respei sem entrou que o projet Um Programa de Aceleração do Capitalismo”. . morador do Laboriaux, na Rocinha. resolve antigos problemas e ainda cria outros novos e removendo, sem construir no lugar. O Novo não que se destacaram nas primeiras oficinas. temas O que ficou evidente é que o novo vai destruindo dos partir a ores do Alemão, Manguinhos e Rocinha, morad os entre ersa” “conv uma expor os participantes. ver promo m não colocamos informações que pudessem Trazemos aqui, alguns depoimentos, buscando ndo apenas a oficina onde ela foi dita. E també coloca , frases das es autor os os ficam identi Por uma questão de cuidado, não
Saneamento
Mobilidade
– Sem Saneamento não há saúde. (Rocinha) – Na minha localidade, eu vejo esgoto há anos. Há rato, lacraia. Muitas
doenças. (Rocinha)
– Dentro da Grota tem um monte de vala assim. Sem contar que aqui tem os riscos de acidente, tem a criança passando aqui. Eu lembrei de uma aula que eu tive de educação ambiental sobre um meio ambiente saudável para todos poderem sobreviver, e esta criança, a gente não sabe se ela vai ter um futuro decente. Por conta desta situação: os riscos, o esgoto a céu aberto. Não cabe aqui eu falar todos, eu nem vou lembrar de todos. É uma realidade da nossa comunidade. (Alemão) – Nós temos pessoas idosas. Nós temos uma adutora passando dentro do conjunto, já arrebentou duas vezes. A Cedae quebrou a escada onde as pessoas idosas passavam e não construiu, quem construiu foram nós moradores, eu acho isso uma humilhação muito grande. (Manguinhos) – Tem gente que não tem água, tem gente que não tem esgoto. E o PAC passou. O governo não está fazendo manutenção de tudo que ele botou. (Alemão) – Porque o meu quintal, eu fui enxotada da minha casa, o meu quintal virou uma vala, uma vala negra, um escoamento de águas pluviais, que podia ter um sol rachando que nunca secava. Resquício do PAC também, e resquício do abandono porque lá nunca tinha passado um saneamento básico, nunca tinha passado nada. (Alemão) – (...) Construiu uma caixa d’água. Uma caixa d’água que tá lá. Ninguém usa. Uma caixa d’água enorme, que a água vai vir do teleférico lá das Palmeiras, vai descer o morro para subir para caixa d’água. E assim, no primeiro teste da caixa d’água, os canos estouraram nas casas dos moradores, não aguentou a pressão da água. (Alemão) – Porque a gente vê, é notório para conhecimento de todo mundo, que a gente precisa de saneamento, de forma 100% mesmo, principalmente nas regiões mais altas, onde estão alocadas as pessoas mais pobres, que estão expostas ao lixo. Tem muitas famílias que vivem sem água encanada. Isso é absurdo, a gente não pode admitir isso aqui na comunid ade. (Rocinha) – Por isso, é que eu fiz aquela pergunta: para que serve o teleférico se ainda tem problema de vala negra aberta, se ainda tem problema de mobilidade? Existe uma senhora, esta semana passou no parceiro do RJ, esta senhora tem uma filha deficiente. Precisa subir as escadas com a criança nas costas. Para que serve o teleférico, para que serve estes milhões de reais que foram investidos aqui no Alemão se não houve melhoria nenhuma? (Alemão ) – O saneamento básico 100% que o governo propõe hoje é somente por onde passa a linha do teleférico. Porque os extremos, pelo projeto que foi apresentado e ainda não foram modificados, os extremos continuam esquecidos. (Rocinha) – Todo o projeto milionário daria para sanear toda a Rocinha, e ainda outras comunidades menores, Parque da Cidade, Vidigal, Pavão. (Rocinha)
– Sempre que eu subo os Mineiros, é louco (...) aquela ladeira enorme, o acesso totalmente complicado. (Alemão) – O pessoal lá de cima sofre um bocado com este negócio de transporte. Porque hoje não tem um transporte de massa suficiente aqui na Rocinha. É um transporte caro, o cara paga muito caro para poder transitar aqui dentro. (Rocinha) – Estão em luta grande na Rocinha porque não querem teleférico, querem saneamento básico. E segunda agora, o Cabral disse que vai fazer primeiro o saneamento básico mas o teleférico eles não vão deixar de fazer. (Alemão) – Está tendo uma proposta limitada. Porque uma proposta de mobilidade, ela tem que ser uma proposta ampla. E a proposta que está tendo hoje em relação ao teleférico é altamente limitada. Tanto para deficientes físicos, quanto em relação ao horário. Como você vai ter uma proposta de mobilidade que vai ser de 7 h da manhã às 8 h da noite? Que mobilidade é esta? Nos pontos principais da favela, nos pontos onde passa o teleférico, beleza. Mas nos extremos da favela? Como fica? (Rocinha) – Para eu usar o teleférico tenho que pagar mototaxi (...) para subir um morro e descer o outro. (Alemão) – O cara não pode transportar nada no teleférico, né? E você sabe como é o pobre? O pobre parece até um camelo. Anda com a bicicleta, com as compras. O pobre não é turista. Tem que transportar seus objetos, sua bolsa. E o pessoal sofrido lá de cima, tem um sofrimento tremendo. Não é um transporte viável para comunidade. A gente precisa de transporte de massa. Se tiver turista, o morador fica esperando. Isso não é viável. (Rocinha) – Se a gente parar para pensar, para quem foi feito o teleférico? Quem se beneficia? Não é a gente. É turista que vem prá cá para olhar para favela como se estivesse fazendo um safári, passando pelo zoológico, olhando ali, vamos conhecer as espécies. (Alemão) – Este projeto vai ser devastador, em muitos sentidos. Para Rocinha, e para o carioca. Para a Rocinha, teria que remover muitas pessoas. A pessoa constrói toda uma vida, de sentidos, de trabalho, de educação, de construção social, de valores que vai ser devastada. Por causa deste projeto do teleférico, que também não abrange os extremos da Rocinha, como ele falou. O projeto visa até a Rua 1. (Rocinha) – Para que serve o teleférico, para que serve estes milhões de reais que foram investidos aqui no Alemão se não houve melhoria nenhuma? (Alemão) – A longo prazo seria insustentável. Eu andei pesquisando e alguns dados que eu vi, o custo para os cofres públicos é de R$ 7,00 para cada viagem do teleférico. Isso é insustentável em longo prazo. Isso tornaria um elefante branco mesmo. Inutilizável. E a gente observando o Alemão, menos de 10% da população usa porque tem dificuldade de acesso. Não dá, não atende as pessoas. É muito complicado. E na Providência, tem um teleférico lá que não foi inaugurado sequer. Teve um acidente, não foi noticiado na mídia, mas cinco pessoas foram feridas. E a gente não quer que isso aconteça na nossa comunidade. (Rocinha)
diálogos da cidade Moradia – Eles fotografam tudo de fora. A gente que está lá dentro, a gente vê como é a realidade. Aqui, eles podem fotografar, vêm repórteres, fotógrafos, fotografam ao redor; a comunidade não existe. (Manguinh os) – Queria levantar os prejuízos causados pelo PAC, pela obra do PAC. (Alemão) – As obras do PAC são feitas e desmanchadas em três meses porque fizeram errado. Não existe mapeamento de adutora, de nada, tanto que aqui houve aquele problema em Vila Turismo, que as casas vieram abaixo. Devido a isso, vai haver remoções, eles não mapeiam, eles não sabem onde estão as coisas, os canos. (Manguinh os) – A defesa civil vem e condena para o morador ter ciência que ele está morando em local condenado . Eu tenho ciência que tem mais 100 e poucas casas condenadas, e sem solução. (Manguinhos) – Eu queria falar rapidinho a respeito dos apartamentos, eu moro nos apartamentos. Nossa realidade não é muito diferente daqui de cima não. É claro que a gente está lá embaixo. Mas pensando em tudo que vocês estão falando aqui, e que a gente já discutiu lá também, a luta é a mesma. (Alemão) – Inclusive tem um cidadão aqui que ele perdeu a casa, e consequentemente a esposa, por causa deste descaso. Quando choveu, a terra desceu, derrubou a casa dele, a esposa dele já estava adoentada, agravou a doença e no final da história, ela morreu. (Alemão) – Atualmente, a gente tem ali na Beira Rio, casas que estão sendo removidas, são privadas de coisas públicas. Às vezes, cortavam água, luz (...). Tem uma moradora que morreu, tem uns dois meses, em consequênc ia das obras, da falta de atendimento e de outras coisas mais. Quero deixar registrado isso. (Manguinhos) – Eles entraram dentro das casas (...), eu perdi dois vizinhos por sentimento. Todos os dois entraram em depressão e vieram a morrer porque não queriam sair da casa. (Manguinhos) – Pessoas antigas doentes por essa situação (...), pertencimento e você tem que sair daqui. (...) A mãe dela de 70 anos hoje mora num lugar que tem que subir escada. O trabalho social foi só cadastro, a parte psicológica não foi feita. (Manguinhos) – Enquanto isso estamos vendo as pessoas saindo, outras saindo para o cemitério, porque o sentimento dela acabou. Então uma coisa muito grande que tem que ser cobrada é o sentimento. (Manguinh os) – Alguns resistiram, estão ficando aqui, mas também não garantem, porque o que foi falado é que ou aceitariam, ou iam para o fim da fila. (Manguinhos) – Nenhuma das famílias querem apartamentos, querem indenizações. Não querem nada. Simplesmen te, elas querem suas casas como eram antes. Sua dignidade. Porque as casas das pessoas foram construídas por elas. Elas carregaram tijolos, cimento, areia, tem sua história de vida. Criaram seus filhos ali. Muitos não querem sair dali para ir para uma gaiola. Elas querem seu quintalzinho, seu jardim, como tem na minha casa e outras mais. (Alemão) – Lá em Cabuçu, o que mais tem lá é gente de Manguinhos, e gente antiga. O que encontro lá? Moradores históricos de Manguinhos. (Manguinhos) – Eu estou indo para Campo Grande, perdendo vínculos. (Manguinhos) – As pessoas não tem mais condições de morar na Rocinha. Porque o poder público, quando ele vem com os serviços públicos, ele não vem visando os moradores. A visão dele de futuro é de uma mudança daqueles moradores para outros moradores, que tem uma condição de vida um pouco melhor. (Rocinha) – A gente ainda encontra pessoas peregrinando atrás de casa, seja para aluguel, seja para comprar. Porque não tem mais. Os alugueis subiram desesperadamente. (Manguinhos) – É que você vai ter uma expulsão, de certa forma, uma expulsão de fato das pessoas que moram nas comunidades pela valorização deste espaço. E, como aconteceu na Rocinha e outros lugares, são estrangeiros estão comprando as casas, morando na comunidade. (Manguinhos) – É como se as pessoas fossem criando uma favela dentro da favela (...). Nos extremos aumenta a pobreza. Que política pública é esta? Que não atende os extremos? Os extremos da favela já eram esquecidos , são esquecidos, vão continuar esquecidos (Rocinha) – A pergunta é: quem vai pagar por este prejuízo? Como vai ficar esta história daqui para frente? Por isso eu estou aqui neste debate. Eu queria levantar esta questão para a gente discutir aí. (Alemão)
