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THAMYRES BALOK SCHNEIDER
Aborto - ética
Comparação com outros países
O Uruguai, que descriminalizou o aborto em outubro de 2012, tem experimentado quedas vertiginosas tanto no número de mortes maternas, quanto no número de abortos realizados.

Segundo números apresentados pelo governo, entre dezembro de 2012 e maio de 2013, não foi registrada nenhuma morte materna por consequência de aborto.

Isso porque, junto da descriminalização, o governo implementou políticas públicas de educação sexual e reprodutiva, bem como atendimento integral de saúde, planejamento familiar e uso de métodos anticoncepcionais.
ética
Por envolver noções de vida e morte, encerrar uma gestação não pode ser nos termos de certo ou errado, sugerem os filósofos. 

Normalmente, quem condena o aborto também condena qualquer lei que permita sua prática segura;

Quem defende a descriminalização não vê nenhum problema ético no aborto. Uns olham somente para o feto, outros apenas para a mulher.

É possível, porém, considerarmos o aborto uma coisa ruim e ao mesmo tempo não concordar que ele seja um crime punível com prisão.

Podemos ser contra o aborto, mas a favor do direito da mulher ao aborto.

Quando um feto humano passa a ser senciente? Segundo a melhor ciência disponível, isso só pode ocorrer quando conexões sinápticas se formam entre os neurônios do córtex cerebral. O ponto inicial mais recente desse fenômeno se dá em torno da vigésima semana de gestação, mas é muito provável que a senciência mesmo não ocorra antes de completado o sexto mês (cf. Korein, 1997; Glover e Fisk, 1999). DeGrazia diz que "a evidência neurológica sugere que um feto vem a ser senciente em algum tempo entre o quinto e o sétimo mês da gestação" (2005, p. 279).
"um aborto precoce – aquele feito até o meio da gestação mais ou menos – não mata ninguém; ele apenas impede alguém de vir a existir. Nesse aspecto, ele é relevantemente igual à contracepção e totalmente diferente do matar uma pessoa. Não há, novamente, ninguém para ser morto" (McMahan, 2002, p. 267).
Senciência é a "capacidade de sofrer ou sentir prazer ou felicidade". 
Saúde pública
Desigualdade
direito de escolha


vídeo
Embora desde 1940 a lei permita o aborto para gravidez resultante de estupro, somente em 1989 foi aberto o primeiro serviço de atendimento às mulheres para o aborto legal, na cidade de São Paulo.

Esse serviço permaneceu como único até 1994, ano em que foi aberto, também em São Paulo outro serviço de atendimento a mulheres vítimas de violência. A partir daí foram abertos novos serviços.
BRASIL
Desde 1940 é considerado um delito pelo Código Penal e passível de prisão, para as mulheres que se submetem e para quem o realiza.

A excepcionalidade se dá somente em três casos:

Quando a gravidez é resultado de estupro.
Para salvar a vida da mulher
A partir de 2012, gravidez de feto anencéfalo (a mulher tem o direito de optar pelo prosseguimento da gestação ou por interrompê-la).

Na Conferência Populacional, realizada no Cairo,
a ONU manifesta a adesão ao controle demográfico e define conceitos totalmente novos para o mundo, conceitos estes que já vinham sendo defendidos pelas grandes fundações internacionais.

Essa adesão foi um marco para a implantação do aborto, até mesmo pelo prestígio que a ONU tem até hoje perante muitos países no mundo.

1994
Com o sucesso da Conferência Populacional e da Conferência sobre a Mulher em 1995, a ONU promoveu em 1996, informalmente, a famosa Reunião de Glen Cove, numa ilha próxima a Nova York, onde reuniu as recém criadas ONG's e movimentos feministas.
1996
A prática do aborto, envolvendo métodos físicos ou químicos, foi documentada em antigas sociedades orientais.

Entre 2737 e 2696 a.C., o imperador chinês Shen Nung cita, em texto médico, a receita de um abortífero oral.

Na antiga Grécia, Aristóteles defendia que o aborto deveria ser utilizado como técnica para controle populacional e Platão preconizava obrigatoriedade de aborto em maiores de 40 anos, com o intuito de preservar a pureza da raça dos guerreiros gregos.
A história do aborto no mundo

Na Roma, em tempos de grande nível populacional e natalidade o aborto era comumente praticado, porém a partir do Império Romano, com diminuição da taxa de natalidade, o aborto era considerado como delito contra o Estado.

Entre os hebreus o indivíduo que provocasse o aborto de uma mulher deveria pagar-lhe uma multa perante os juízes e conforme é descrito no livro de Êxodo, quando os ferimentos resultassem em morte da mulher, o culpado recebia pena de morte.

E com a introdução do Cristianismo, o aborto passou a ser considerado exercício imoral.

A frase "A vida humana começa no momento da concepção" não foi criada pelo Vaticano, mas surgiu de uma campanha iniciada por médicos no século 19.

No decorrer do século 19, no auge da revolução científica, vários segmentos sociais, como médicos, o clero e reformadores sociais, conseguiram aprovar leis que proibiam totalmente a prática do aborto.

Nos Estados Unidos, no final do século 19, a proibição do aborto esteve ligado à eugenia. O presidente Theodore Roosevelt teria dito: "Temos que manter a pureza da raça, precisamos de mais nascimento de brancos nativos".
1920

1935

O segundo Estado a liberalizar o aborto foi a Alemanha, na época de Hitler.
O primeiro Estado do mundo a liberalizar o aborto foi a União Soviética, logo após a tomada do poder pelos bolcheviques.

O aborto tem cor e renda. No Nordeste, por exemplo, o percentual de mulheres sem instrução que fizeram aborto provocado (37% do total de abortos) é sete vezes maior que o de mulheres com superior completo (5%).
Pesquisa IBGE
A cada dois dias, uma brasileira (pobre) morre por aborto inseguro, problema ligado à criminalização da interrupção da gravidez e à violação dos direitos da mulher.

Não existe método anticoncepcional 100% seguro. Mesmo aqueles que são considerados mais seguros, como por exemplo o DIU e as tradicionais pílulas, podem apresentar falhas
Quem atualmente faz os projetos e decide a respeito do assunto no governo?
Homens, na sua maioria religiosos acham viável e ¨bonito¨ uma mulher ter um filho resultante de estupro.
Referências:
https://ufscon.wordpress.com/2013/05/01/a-historia-do-aborto/
([1] A. Hitler, citado in 1. William Shirer, The Rise and Fall of the Third Reich, London, Pan Books, 1964, p. 1,118.
Documento fonte: Nuremberg # 1130-PS, 'Nazi Conspiracy and Agression,' Volume VIII, p. 53. 2. Hillel and Henry, Of Pure Blood, p. 148, citando 'Tigesprache im Fuhrerhauptquartier'.
[2] Leon Poliakov, Harvest of Hate, Syracuse, New York, 1954, pp. 272-274. Também Kamenetsky, pp. 197-199.)
https://ferciardo.jusbrasil.com.br/artigos/177420435/do-aborto-artigo-124-a-128-do-codigo-penal
http://www.onu.org.br/
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2013-09-20/clandestinas-retratos-do-brasil-de-1-milhao-de-abortos-clandestinos-por-ano.html
http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2016/03/legalizar-aborto-evita-mortes-e-danos-e-traria-economia-ao-sus-5268.html
http://revistagalileu.globo.com/Sociedade/noticia/2016/05/conversamos-sobre-aborto-e-legislacao-com-o-obstetra-que-fez-mais-de-600-interrupcoes-legais-de-gravidez.html
http://www.aids.gov.br/noticia/nao-existe-metodo-anticoncepcional-100-seguro-mesmo-aqueles-que-sao-considerados-mais-seguro
http://filosofiacienciaevida.uol.com.br/ESFI/Edicoes/65/artigo243394-1.asp
http://mdemulher.abril.com.br/famosos-e-tv/20-celebridades-brasileiras-que-abortaram-e-falaram-abertamente-a-respeito/
http://oglobo.globo.com/sociedade/governo-afirma-onu-que-aborto-clandestino-no-pais-problema-de-saude-publica-15550664
http://www.cartacapital.com.br/saude/por-que-legalizar-o-aborto-4482.html - Ana Maria Costa é médica, feminista e presidenta do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes).
https://frentelegalizacaoaborto.files.wordpress.com/2016/09/dossiecc82-frente-contra-a-criminalizaccca7acc83o-das-mulheres.pdf
Entrevista com Jefferson Drezett
Ginecologista e obstetra representante do Grupo de Estudos do Aborto (GEA), que há mais de 10 anos coordena um serviço de abortamento legal no país.
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Sistema Único de Saúde atende 100 vezes mais a mulheres que tiveram complicação com abortos clandestinos do que às que pretendem fazer aborto legal

Só em 2015, pelo menos 181 mil mulheres foram atendidas por terem complicações causadas por abortos clandestinos, e 59 morreram.

Segundo o IBGE, mais de 1 milhão de mulheres entre 18 e 49 anos já fizeram aborto no Brasil.

Legalizar aborto evitaria mortes e traria economia ao SUS
Para consolidar o Estado laico, aperfeiçoar a democracia e promover os direitos sexuais e reprodutivos e a saúde das mulheres.
Por que legalizar o aborto?
Na vida real, as mulheres brasileiras que engravidam contra a vontade, planos ou desejos, prosseguem interrompendo gestações de forma clandestina e insegura, morrendo ou adquirindo sequelas que na maioria das vezes impedem os futuros planos reprodutivos.
Sempre é pertinente lembrar que todas as mulheres, de todas as idades, classes sociais, etnias e religiões abortam, mas a ocorrência de problemas de saúde relacionados ao aborto clandestino é bem maior para as mulheres pobres e negras que, nestas ocasiões, são as que de fato se submetem a atendimentos e condições mais precárias e arriscadas.

Ser a favor da legalização não significa ser a favor do aborto!
A ilegalidade do aborto compromete os direitos inerentes à democracia e, por isso, é premente o seu aperfeiçoamento articulado à laicidade do Estado, garantindo às mulheres mais direitos e mais cidadania.

Nos últimos anos a situação do aborto no Brasil vem sendo esclarecida pelos diversos estudos realizados.

Já não sobram duvidas de que o aborto é importante causa da mortalidade materna.

Quando as mulheres buscam os serviços de saúde, acabam vitimadas por censuras, ameaças ou maus tratos dos próprios profissionais de saúde.


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