Trabalho de Política

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF CCONTÁBEIS

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO CAMPUS GOVERNADOR VALADARES

POLÍTICA I – EXERCÍCIO De: PAULO CÉSAR MACHADO –

ANA LUIZA DE SOUZA VIEIRA

1) Como podemos situar o populismo na análise do governo JK realizada pela autora? O populismo dentro do governo de JK, pode ser visto na maneira em que o congresso articula o conflito de interesses. Sendo este formado pela maioria do eleitorado, mediante a aliança PSD/PTB e da política econômica do governo que não desagradava a nenhum grupo político significativo. Para ilustrar podemos destacar entre outras, as citações a seguir: [...] “O essencial é constatar que o congresso deu apoio efetivo a Kubitscheck através da aliança majoritária PSD/PTB e dos pequenos partidos PSD, PTN, e PRT (226 parlamentares), pois o governo representava, objetivamente, os interesses da maioria parlamentar. Esses interesses estavam representados na aliança PSD/PTB: os da elite rural preservados, uma vez que o sistema de poder e propriedade no campo permanece intocável na sua essência e os interesses do empresariado (não apenas os vinculados ao capital estrangeiro, como os que dependiam de créditos, pois a política financeira permaneceu controlada pelo PSD) e das novas camadas urbanas, mobilizadas pela redistribuição das vantagens advindas com o desenvolvimento econômico.”[...} pag. 70.

2) Explique as relações entre o Legislativo e o Executivo no governo JK demonstrando a tese defendida pela autora em seu texto.

As relações entre Legislativo e Executivo no governo JK, segundo Sérgio Abranches, ocorrem tanto ao nível partidário e ao nível sistêmico, quanto no nível institucional, como podemos observar nas citações: [...] “Ao nível sistêmico o Congresso representa o local onde as facções têm uma probabilidade de compartilhar o poder, sendo fundamentalmente uma instituição regulada por acomodações e alianças que articulam e agregam os diferentes interesses. O Executivo, por sua vez, representa a ascensão ao poder de uma determinada facção, o que pode conferir um caráter pessoal a cada administração; esse grupo pode representar uma coalizão interpartidária, representando pontos de vista diferentes, mas basicamente compatíveis”.[...] pag. 67.

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Tais relações Executivo/Legislativo, estabelecem conflitos devido à oposição, referente ao sistema de decisões. Segundo a autora essas fontes de conflitos foram bem contornadas, conforme o seguinte enunciado: [...]”Em primeiro lugar, os interesses do eleitorado do presidente encontram ressonância nos interesses da maioria do Congresso, através da aliança PSD/PTB e da política econômica do governo que não descontentava, basicamente, nenhum grupo politicamente significativo. Em segundo lugar, Kubitscheck contou com o apoio da maioria no Congresso, o que impedia a oposição de bloquear eficazmente as iniciativas consideradas mais importantes pelo Executivo, apesar das várias tentativas de obstrução parlamentar lideradas pela UDN. Finalmente, constatamos que efetivamente, a oposição parlamentar, dos setores militares e de órgãos da imprensa questionaram, durante algum tempo, a própria legitimidade do sistema, em termos da “ilegitimidade eleitoral” (as teses de maioria absoluta, votos dos comunistas, fraudes, etc.) e da “ilegalidade” da atuação do Gen. Lott para garantir a posse dos eleitos. No entanto, a falta de organização e liderança eficaz entre os militares anti-11de novembro(a oposição civil, sozinha, nada poderia fazer) por um lado, e a cooptação Executivo-militares, por outro, impediu o alargamento desse conflito possível”[...] pag.68.

3) Qual o papel desempenhado por cada partido da aliança PSD-PTB no governo JK? Explique.

O papel desempenhado pelo partido PSD era de detentor de todo o controle burocrático referente aos interesses de suas bases de poder rural local e dos órgãos de política financeira do país, já o PTB controlava os Institutos de Previdência Social e os Sindicatos. Podemos exemplificar os papéis desempenhados por estas citações: [...]” “Em troca” os partidos ganhavam acesso ao poder através da participação no governo nos cargos já garantidos: o PTB ficava com o Ministério do Trabalho, controlando todos os Institutos de Previdência Social e os Sindicatos e com o Ministério da Agricultura; o PSD “recebia” o Ministério da Fazenda(predominava a política financeira do PSD),o das Relações Exteriores, o da Justiça(pelos Estados todas as indicações para cargos e funções ligados ao Ministério da Justiça eram feitas pelo presidente do PSD ou deputados pessedistas) e o da Viação e

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Obras Públicas, com grande peso político pela possibilidade de muitos empregos e manejamento de altas verbas.[...] pag. 76.

4) Em que sentido a aliança PSD-PTB pode ser considerada uma aliança “natural” e não espúria? Explique com base no sistema político partidário brasileiro do período 1945-64.

Diante dos sistemas políticos partidários entre o período de 1945-1964, podemos considerar a aliança PSD/PTB, como aliança natural, levando em conta que os dois partidos tiveram a mesma origem, ou seja: foram criados por Getúlio Vargas; sendo que o PSD fora incumbido de continuar a obra administrativa do governo Vargas enquanto ao PTB cabia dar continuidade a obra de consolidação da legislação trabalhista, polarizando a massa operária e controlando a influência comunista. A aliança funcionou efetivamente como um canal no processamento das diferentes demandas surgidas no sistema político representado, com interesses diversos, porem convergentes. De acordo com o texto se estabelece uma arena política formada pela sociedade brasileira, a distância entre as zonas urbanas e rurais favorece às forças políticas que operam em cada área. Sendo assim o favoritismo entre os “Coronéis” do PSD e os populistas do PTB, se mantém através dos sindicatos e Previdência Social. Conforme listado no contexto: [...]” A aliança eleitoral PSD/PTB é, pois, a coalizão mais “natural”, condicionada pelas duas características básicas do sistema partidário brasileiro: a manutenção do coronelismo, por um lado, e o predomínio do Executivo (populismo) por outro.”[...] pag.96.

Governador Valadares, 30 de outubro de 2014.

PAULO CÉSAR MACHADO

ANA LUIZA DE SOUZA VIEIRA