Transnacionalismo e Estados-Nação: Os transmigrantes continuarão a participar nas estruturas de poder dos Estados-Nação?

ANTROPOLOGIA POLÍTICA Transnacionalismo e Estados-Nação: Os transmigrantes continuarão a participar nas estruturas de poder dos Estados-Nação?

Este ensaio aborda as relações entre os transmigrantes e os Estados-nação sobre a perspetiva do campo social transnacional. Esta perspetiva permite ultrapassar os limites do nacionalismometodológico. Pretende-se, com base nos contributos de autores como Alejandro Portes e Nina Schiller, perceber que condições podem levar os transmigrantes a participar nas estruturas de poder dos Estados-nação. Apercebemo-nos que as relações de poder nos Estados-nação podem ser alteradas devido a influência dos transmigrantes. A participação dos transmigrantes nas estruturas de poder dos Estados-nação tendem a prevalecer ao longo do tempo, porem a sua intensidade depende dos contextos dos campos sociais, das estratégias de retenção de lealdade dos atores políticos e das estratégias económicas dos transmigrantes. Palavras-chave: Transnacionalismo, Estado-nação, Campo social

Kim Cruz | 31764 Novembro, 2013

Desde do século XIX que a ideia de estado-nação transmitiu uma sensação de interesse comum e unidade a povos heterogéneos (Schiller, et al., 1992). Esta ideia “fictícia” observa-se no fato de muitas nações verem na base das suas fundações uma homogeneidade étnica, definida por uma língua, cultura tradições e história comum (Castles, 2000). Com a globalização, o desenvolvimento e difusão das tecnologias de transporte e comunicação aumentaram as formas de ligação não só dentro das fronteiras mas também entre os estados-nação. Esta simplificação nas conexões também acentuou os fluxos migratórios interestatais e intercontinentais. O nacionalismo-metodológico impediu uma compreensão abrangente sobre a incorporação, o enraizamento, as identidades e práticas sociais fora do estado-nação (Levitt & Schiller, 2010). Com este ensaio pretende-se explorar as atividades dentro do campo-social transnacional e do campo social do Estados-nação, com a finalidade de tentar responder a parte da pergunta deixada em aberto pelos autores Schiller e Blanc-Szanton “We must ask whether transmigrants will continue to participate in nationalists constructions that contribute to the hegemony of dominant classes in each nation state as they lives that span national borders” (Schiller, et al., 1992) Este ensaio parte do princípio que o nacionalismo é construção identitária que visa, em última instancia, a permanência das elites no poder. Neste sentido consideramos que a participação nas estruturas de poder de um determinado Estado-nação, indireta ou diretamente, são se não um contributo para a manutenção dessa identidade, pelo menos um consentimento da sua existência. Pois são essas estruturas de poder que garantem “convivência pacífica dos diversos grupos de indivíduos que habitam um determinado território e para a defesa de seus interesses em confronto com outras comunidades organizadas sob a forma de Estado” (Guimaraes, 2008) O nacionalismo-metodológico consiste na tendência dos autores das ciências socias conceberem o estado-nação e os seus limites como um elemento da investigação social, este nacionalismo vária de três formas essenciais (Levitt & Schiller, 2010): 1. Na desconsideração da importância do nacionalismo nas sociedades modernas; 2. Na assunção de que as fronteiras do estado-nação delimitam e definem a unidade em análise 3. Na limitação do estudo dos processos sociais às fronteiras políticas e geográficas um determinado estado-nação O nacionalismo-metodológico impediu assim o desenvolvimento de uma perspetiva teórica sobre o transnacionalismo, que a muito existe historicamente enquanto fenómeno mas, apenas recentemente enquanto conceito. Por outro lado a globalização facultou meios, 1

antes indisponíveis, aos imigrantes que os permitiu manterem laços económico, políticos ou culturais mais acentuados com os países de origem. (Portes, 2004). O conceito de campo-social, defenido por Basch, Glick Shiller e Szanton Blanc como “um conjunto encadeadode multiplas redes de relações sociais através das quais, se trocam, organizam e transformam, de forma desigual, ideias praticas e recursos” (Levitt & Schiller, 2010) permite-nos expandir o campo de analise das sociedades para alem das fronteiras dos estados-nação. Distiguimos assim campos socias nacionais, aqueles que estão confinados as fronteiras nacionais e, campos socias transnacionais aqueles que ligam os atores por via de relaçoes transfonteiriças (indiretas ou diretas). Situar os migrantes dentros dos campos sociais transnacionais permite destacar que a incorporação num novo Estado e a manutenção de ligações transnacionais não são fenomenos incompativeis, pelo contrario convivem em harmonia. Isto quer dizer que o migrante não se incorpora de forma absoluta no Estado-nação onde se establece, nem no campo social transnacional, mas antes, numa forma hibrida que, consoante o contexto e os seus interesses pessoais, tende a balancar mais para um lado, ou mais para o outro (Levitt & Schiller, 2010). Estes autores tambem teorizaram sobre as relações de poder transnacionais. Para compreendermos a relação dos transmigrantes com as estruturas de poder dos Estadonação de origem assim como o de establecimento é essencial retermos as principais conclusões desta teorização. Os indivíduos que vivem em campos sociais transnacionais lidam com múltiplas instâncias e camadas de poder, pois as suas vivências são polarizadas entre o país de origem e o país de acolhimento. Os países de acolhimento, em norma, são mais poderosos que os de origem e aqui os transmigrantes tendem a ganhar mais poder social em relação ao país de origem. Os transmigrantes também podem influenciar a alteração da posição económica dos estados a nível internacional, assim como as suas funções internas. Os estados podem assumir novas funções e abandonarem outras responsabilidades, que passam a ser assumidas por agentes transnacionais. As variações nestes domínios e outros e a resposta dos estados aos migrantes depende da retorica do governo, da legislação e das politicas publicas. Com base nos inqueritos do CIEP1, Portes conlui que a lealdade e saudes relativas a terra natal são duradouros (Portes, 2004) (Portes, et al., 2010). Aqui numa perspetiva temporal, podemos reter que estes sentimentos levam a uma continuidade prolongada nas relaçoes dos transmigrantes aos aspetos culturais, sociais e politicos dos países de origem. 1

Comparative Immigrant Entrepreneurship Project

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Este conclui tambem que os contextos de saida e de receção determinam a origem e a força e o carater das organizações transacionais. Por exemplo os estudos etnograficos sobre as comunidades experiência dos haitianos, dominicanos e mexicanos nos EUA e dos indianos e paquistaneses na Gra Bretanha, revelam que os grupos de imigrantes que foram alvo de uma recepção hostil nos paises anfitriaos tendem a voltar-se para dentro e incentivam o seu contato com as comunidades de origem (Portes, 2004). Isto leva-nos a concluir que a participação dos transmigrantes para a manutenção da hegemonia do poder das classes dominantes nos Estados-nação, pode dependender do contexto do campo social transnacional. Esta participação pode ser tambem incetivada por interesses economicos dos Estado-nação e dos proprios imigrantes. Se por um lado os atores politicos dos Estadosnação já se aperceberam da importancia economica dos transmigrantes, tanto pelas remessas que enviam para os paises de origem como pelas atividades das associaçõescivicas e benovelencia que tem como objetivo promover a melhora das comunidades de origem (Portes, 2004) (Portes, et al., 2010) (Levitt & Schiller, 2010). O interesse destes atores pode leva-los a desenvolver estrategias de aumento de lealdade dos transmigrantes, como o apoio na promoção de atividades transnacionais e na criação de organizações transnacionais, assim como a modificação das estruturas de poder dos estado-nação de forma inclusão dos transmigrantes nos orgãos legislativos nacionais. Por outro lado, as estatisticas do CIEP revelam que os imigrantes empregados por conta propria são na sua maioria transmigrantes e numero significativo destes torna-se empresario servindo-se dos contatos que mantem com as naçoes de que são orinudos (Portes, 2004). Finalmente podemos concluir que a globalização veio acentuar os traços do transnacionalismo, fazendo assim emergir teorizaçoes que enquadra este fenomeno. O estudo de Schiller forcem-nos conceitos importantes que nos ajudam a compreeder este fenomeno, como o campo social. O conceito de campo social revela que há uma simultaneidade entre o estado-nação e o transnacionalismo. Podemos concluir tambem que o interesse na participação dos transmigrantes nas estruturas de poder que garantem a permanencia da classe hegemonica das classes dominates nos Estados-Nação depende dos contextos dos campos-sociais, mas pode ser incentivada pelas estrategias dos atores politicos dos Estado-nação de aumento de lealdade nos transmigrantes. Por outro lado há tambem indicadores que nos levam a crer que os interesses economicos dos transmigrantes podem, tambem, levar a um aumento da participaçao destes nas estruturas. 3

Obras Citadas Afonso, A. J., 2001. Reforma do estado e políticas educacionais: entre a crise do estadonação

e

a

Available

emergência at:

da

regulação

supranacional.

Educ.

Soc..

[Online]

[Acesso em 04 11 2013]. Castles, S., 2000. International Migration at the beginning of the twenty-first century: global trends and issuses. International Social Science Journal, 52(165), p. 269–281. Eisenstadt, S. N., 2007. Múltiplas Modernidades. 1ª ed. Lisboa: Livros Horizonte. Guimaraes, S. P., 2008. Nação, nacionalismo, Estado. Estudos Avançados, 65(22), pp. 145-159. Levitt, P. & Schiller, N. G., 2010. Conceptualizar A Simultaneidade: Uma Visão Da Sociedade Assente No Conceito De Campo Social Transnacional. Em: Estado-Nação e Migrações Internacionais. Lisboa: Livros Horizonte, pp. 27-63. Portes,

A., 2004. Convergencias

teoricas

e dados

empiricos

no estudo

do

transnacionalismo imigrante. Revista Critica de Ciencias Socais, Issue 69, pp. 73-79. Portes, A., Escobar, C. & Radford, A., 2010. Estado-Nação e Migrações internacionais. Em: Estado-Nação e MigraçõesInternacionais. Lisboa: Livros Horizonte, pp. 63-105. Schiller, N. G., L. B. & Blanc-Szanton, C., 1992. Transnationalism: A New Analytic Framework for Understanding Migration. Annals of the New York Academy of Sciences, Volume 645, p. 1992.

Referências Afonso, A. J., 2001. Reforma do estado e políticas educacionais: entre a crise do estadonação

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Available

a

emergência at:

da

regulação

supranacional.

Educ.

Soc..

[Online]

[Acesso em 04 11 2013]. Castles, S., 2000. International Migration at the beginning of the twenty-first century: global trends and issuses. International Social Science Journal, 52(165), p. 269–281. Eisenstadt, S. N., 2007. Múltiplas Modernidades. 1ª ed. Lisboa: Livros Horizonte. Guimaraes, S. P., 2008. Nação, nacionalismo, Estado. Estudos Avançados, 65(22), pp. 145-159. Levitt, P. & Schiller, N. G., 2010. Conceptualizar A Simultaneidade: Uma Visão Da Sociedade Assente No Conceito De Campo Social Transnacional. Em: Estado-Nação e Migrações Internacionais. Lisboa: Livros Horizonte, pp. 27-63. Portes,

A., 2004. Convergencias

teoricas

e dados

empiricos

no estudo

do

transnacionalismo imigrante. Revista Critica de Ciencias Socais, Issue 69, pp. 73-79. Portes, A., Escobar, C. & Radford, A., 2010. Estado-Nação e Migrações internacionais. Em: Estado-Nação e MigraçõesInternacionais. Lisboa: Livros Horizonte, pp. 63-105. Schiller, N. G., L. B. & Blanc-Szanton, C., 1992. Transnationalism: A New Analytic Framework for Understanding Migration. Annals of the New York Academy of Sciences, Volume 645, p. 1992.

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