Triângulo Atlântico - Uma Política Nacional de Defesa

July 3, 2017 | Autor: Artur Victoria | Categoria: Security, Strategy, Defence and Security, Navigation, Defence and Strategic Studies
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SOCIAL


MILITAR


CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA


ECONÔMICA


AMBIENTAL


ALIMENTAR


POLÍTICA





























SOCIAL


MILITAR


CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA


ECONÔMICA


AMBIENTAL


ALIMENTAR


POLÍTICA




























FENÔMENOS SOCIO-ECONÔMICOS ATUAIS

Globalização: maior interdependência entre os países, revolução tecnológica e expansão corrente do comércio internacional e dos fluxos de capitais.

Economias vulneráveis a crises econômicas e financeiras.

Exclusão de parte da população dos benefícios do desenvolvimento (produção, consumo e informação) => potencial de conflitos.
Ambiente Internacional
POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

2. POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA

SUMÁRIO
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

2. POLÍTICA DE NACIONAL DE DEFESA

SUMÁRIO
AMAZÔNIA
PRIORIDADES DA DEFESA NACIONAL
Amazônia Brasileira 5.033.072 Km2
Diretrizes (26)
manter forças estratégicas em condições de emprego imediato, para a solução de conflitos.
dispor de meios militares com capacidade de salvaguardar as pessoas, os bens e os recursos brasileiros no exterior.
aperfeiçoar a capacidade de comando e controle e do sistema de inteligência dos órgãos envolvidos na Defesa Nacional.
incrementar a interoperabilidade entre as Forças Armadas, ampliando o emprego conjunto.
aprimorar a vigilância, o controle e a defesa das fronteiras, das águas jurisdicionais e do espaço aéreo do Brasil.
aumentar a presença militar nas áreas estratégicas do Atlântico Sul e da Amazônia brasileira (...)
POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA
DESCREVER O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MILITAR DO BRASIL, POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA .
OBJETIVO
Unipolaridade no campo militar.
Assimetria de poder.
Questão ambiental.
Atores não estatais e "novas ameaças" (terrorismo , ilícitos transnacionais, guerra assimétrica).
Ambiente Internacional
POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA
Objetivos da Defesa Nacional
I - Garantia da soberania,do patrimônio nacional e da integridade territorial.
II - Defesa dos interesses nacionais e das pessoas, dos bens e dos recursos brasileiros no exterior.
III - Contribuição para a preservação da coesão e unidade nacionais.
IV - Promoção da estabilidade regional.
V - Contribuição para manutenção da paz e da segurança internacionais.
VI - Projeção do Brasil no concerto das nações e sua maior inserção em processos decisórios internacionais.
POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA
TRIÂNGULO ATLÂNTICO 2015

Política Nacional de Defesa

CONJUNTURA BRASILEIRA

PRIORIDADES DA DEFESA NACIONAL

O Brasil
POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA
BRASIL - Perfil Fisiográfico
Complexidade para defesa.
POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA
Cenários diferenciados.
"6" - Atlântico Sul
O Brasil e a Ordem Internacional
A maior projeção internacional do Brasil
Atualização e reaparelhamento das Forças Armadas:
estatura político-estratégica do Brasil;
os imensos espaços geográficos;
a capacidade econômica; e
a grande população do País.

POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA
POLÍTICA NACIONAL

CONCEITO ESTRATÉGICO NACIONAL


CF
DIPLOMAS LEGAIS NACIONAIS
E INTERNACIONAIS
POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA
ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA



POLÍTICA MILITAR DE DEFESA
ESTRATÉGIA MILITAR DE DEFESA

PLANEJAMENTO DO
PREPARO E DO EMPREGO
DAS FORÇAS ARMADAS
NACIONAL
SETORIAL
SUBSETORIAL
DOUTRINA MILITAR DE DEFESA

PLANOS ESTRATÉGICOS MILITARES DE EMPREGO

CONSIDERAÇÕES INICIAIS
PERCEPÇÃO
SEGURANÇA

ATLÂNTICO
SUL
ASCENSÃO
SANTA HELENA
TRISTÃO DA CUNHA
GOUGH
SANDWICH DO SUL
GEORGIA DO SUL
ORCADAS DO SUL
MALVINAS
Conceitos de Segurança e de Defesa
Segurança – a condição que permite ao País a preservação da soberania e da integridade territorial, a realização dos seus interesses nacionais, livre de pressões e ameaças de qualquer natureza, e a garantia aos cidadãos do exercício dos direitos e deveres constitucionais.
Defesa Nacional - o conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase na expressão militar, para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças sobretudo externas, potenciais ou manifestas.
POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA

8.500.000
Território
ÁREA (km²)
BRASIL
911.847
Plataforma Continental
3.539.919
Zona EconômicaExclusiva
4.451.766
ZEE + PC



Amazônia Azul






Amazônia Azul

POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA
BRASIL
COMPÕE-SE DE DUAS PARTES:
- Política (Conceitos, Ambientes internacional e regional e entorno estratégico e Objetivos da Defesa Nacional)
- Estratégica (Orientações e Diretrizes)

BASES LEGAIS:
Constituição Federal
Leis correlatas
Política externa
Orientações governamentais
POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA

FINALIDADE:

Estabelecer objetivos e diretrizes para o preparo e o emprego da capacitação nacional, com o envolvimento dos setores militar e civil, nas esferas do Poder Nacional.

É o documento condicionante de mais alto nível do planejamento da Defesa Nacional e está voltado, nomeadamente, para ameaças externas.
POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

2. POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA

SUMÁRIO

AÇÃO
PERCEPÇÃO
SEGURANÇA
DEFESA

O Brasil e a Ordem Internacional
Independência e democracia.

Multilateralismo e cooperação.

Uso pacífico de energia nuclear como bem econômico.

Atribui prioridade aos países da América do Sul, da África Ocidental e os de língua portuguesa (CPLP).

Foco na Amazônia e no Atlântico Sul.

Atuação nas Operações de Paz com mandato (Haiti, Congo e UNIFIL) – poder político.
POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA
21
22
15
15


14

Prioridades: A Amazônia e o Atlântico Sul.

Quem cuida da Amazônia brasileira, a serviço da humanidade e de si mesmo, é o Brasil.

Projeto de desenvolvimento sustentável.
17
As recentes descobertas de petróleo no litoral sudeste (pré-sal) provavelmente aproximarão o Brasil de um dos mais tradicionais eixos de conflito entre Estados: a disputa por recursos energéticos.

Nova fronteira mineral – nódulos polimetálicos, sulfetos, crostas cobaltíferas.
19
20
23
SUPERFÍCIE TERRESTRE – 8.5 milhões de km²
MUNDIAL: 5,7% (5º país em extensão)
AMÉRICA DO SUL: 48%
POPULAÇÃO – 191 milhões
MUNDIAL: 3% (5º país em população)
AMÉRICA DO SUL: 50%
RESERVAS DE ÁGUA DOCE
MUNDIAL: 12%
AMÉRICA DO SUL: 48%
TERRAS AGRICULTÁVEIS: 45%
ENERGIA
AUTOSUFICIENTE
RENOVÁVEL: 46%
NÃO RENOVÁVEL: 54%










































































































































































































CONJUNTURA BRASILEIRA
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SEGURANÇA - "Sensação de garantia necessária e indispensável a uma sociedade e a cada um de seus integrantes contra ameaças de qualquer natureza." (ESG)

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DEFESA - "Ato ou conjunto de atos realizados para obter ou resguardar as condições que proporcionam a sensação de segurança." (ESG)

Segurança e defesa não são construtos estanques... interpenetram-se e influenciam-se mutuamente.

Defesa interna (essencial ao desenvolvimento do Brasil) e externa (dissuasão... Haverá custo para um eventual agressor).

O aspecto perceptual é uma das facetas mais importantes do poder.
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SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO será mantido e reforçado – nivelador republicano, permitindo que a Nação se encontre acima de suas classes sociais.
 
No Exército, a maioria do efetivo de soldados deverá continuar a ser de recrutas do Serviço Militar Obrigatório.
 
Tornar o Serviço Militar realmente obrigatório. Um dos critérios de seleção de recrutas deverá ser o da representação de todas as classes sociais e regiões do país.
 
Instituir-se-á Serviço Civil, no qual poderão ser aproveitados os jovens não incorporados no Serviço Militar – concebido como generalização do Projeto Rondon – trabalho social. Os participantes do Serviço Civil receberão treinamento militar básico – força de reserva mobilizável. Os jovens do Serviço Civil serão estimulados a servir em região do País diferente daquelas de onde são originários.
 
Ampla representação de todas as classes sociais nas academias militares.
 
FORMAÇÃO DE ESPECIALISTAS CIVIS em assuntos de defesa.

Compatibilizar a legislação e adestrar meios específicos das Forças Armadas para o emprego episódico na GARANTIA DA LEI E DA ORDEM nos termos da Constituição Federal.
 
Alterações na Lei Complementar nº 97, alterada pela Lei Complementar nº 117; e na Lei nº 9.299, que viabilizem o emprego das Forças Armadas na GLO, nos termos da Constituição Federal, com eficácia e resguardo de seus integrantes.
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7/26/2015

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