Trocar Dívida Pública por Concessões

Trocar Dívida Pública por Concessões
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Postado por Saulo Krichanã em Políticas Públicas " Sem comentários
Que conclusões se podem tirar ao analisar a Dívida Pública (DP) em relação ao PIB e as taxas de juros anuais básicas entre os diversos países e blocos econômicos?
Países que formam as principais economias do mundo possuem uma relação DP/PIB na maior parte das vezes, maior do que os seus respectivos produtos: EUA, Japão, Portugal, a média dos países da Zona do Euro, por exemplo, têm estas relações bem acima dos seus respectivos produtos nacionais.

Nos EUA esta relação é de 102%; no Japão – com a maior taxa bruta de poupança do mundo – ela é de rotundos 230%. Em Portugal (que festeja ser o primeiro país da Zona do Euro em sair (sic) da crise), a relação é de 130%, contra 74% da Alemanha e de 91% em todos os demais países da Zona do Euro, juntos.
Em países dos assim chamados BRICS, a relação oscila de 17% (Rússia) a 65% (Índia): e é de 41% na China e de 58% no Brasil.
Em tese, quanto maior a relação DP/PIB, maior o risco de resgate do endividamento público, certo? Afinal, as taxas anuais de juros – entendendo juros como a taxa de risco do capital aplicado – deveriam ser tanto maiores quanto maiores fossem essas relações, confere?
Na Rússia (com 17% da relação DP/PIB) os juros anuais são de 11%: apenas lá e no Brasil – na pequena amostra selecionada –, os juros anuais estão na casa dos 2 dígitos!
Os 14,25% ao ano do Brasil são maiores até do que os juros anuais pagos na emblemática Albânia – cuja Dívida Pública é de quase 70% do PIB, mas os juros anuais são de 2.0% –, e na conturbada Grécia (onde a relação DP/PIB é de 177% mas os juros anuais estão na casa dos 3,5%).
Nada a ver com os ambientes e as disputas políticas e sociais, não é assim?
No Brasil onde a antiga novela "Vale Tudo" se mostra cada vez mais próxima de um juvenil, ingênuo e pouco imaginativo folhetim da alma brasileira – afinal a então diabólica Maria de Fátima é fichinha (sic) perto dos atores e atrizes que estão sendo flagrados diariamente, nus e sem pudor algum, pelo Big Brother que lhes revela a mal engendrada farsa da busca do poder pelo poder –, Dívida Pública e juros estão começando a ensaiar aquele que pode ser o último ato da derrocada final da economia.
Na trama insólita já em curso, com já ensaiada e decantada dificuldade de se mobilizarem recursos do lado fiscal da economia, será fatal (oh, mundo cruel…) se lançar mão de mais Dívida Pública, para equilibrar (sic) as desengonçadas contas públicas.
Ato contínuo (e nenhum pouco falho…), mais juros para tentar frear o irrefreável apetite pantagruélico dos rentista portadores dos papéis da dívida pública, e sua incontinência temporal em buscar papéis de vencimentos cada vez mais curtos e com rendimentos de capitalização pós-tecipados.
Já vimos este filme antes.
Uma colossal e cínica alternativa foi lançada ao caldeirão de despautérios que ferve nas principais dependências do executivo e do legislativo sediados no Planalto: um rentista P.O. acaba de fazer uma conta infernal, onde demonstra aritmeticamente que se postergados todos os aumentos da folha de salários dos servidores em 2015 e 2016, a espuma economizada cobre com folga o déficit fiscal sofregamente perseguido.
Apela, para tanto, para o proverbial espírito público dos barnabés de boa cepa, para darem sua cota de contribuição ao país, eis que, acacianamente, seus rendimentos são manifesta e sabidamente em média mais altos do que a maior parte dos assalariados empregados pelos empreendedores privados (…).
Talvez pela sua (dele) origem de rentista P.O. esqueça de clamar o mesmo sacrifício dos detentores do "bolsa rentista", que abocanham 3 vezes mais em juros recebidos do que a imolação cobrada dos barnabés federais poderia acrescentar ao esforço fiscal perseguido (já agora) cinicamente pelo ministro egresso das mesmas hostes financeiras.
Por evidente – mas talvez até em conluio desonestamente subliminar –, por ser evidente que tal propositura seja refugada pelos situacionistas e convenientemente ignorada pelos oposicionistas –, se acrescerá a mais uma constatação que nada mais há a fazer no curto prazo (que já supera uma gestação) do que elevar mais um "pouquitozito" os juros básicos de referência da economia.
Houvesse a mais remota possibilidade de que os dois neurônios autistas do Planalto deixassem de lado a busca insana para manter (um deles) e para tomar (outro deles) o poder de comando da economia, poderiam prover PODER LIBERATÓRIO aos papéis da Dívida Pública – aqueles com perfil mais curto e que prometem pagamento de juros mais elevados – para que os mesmos pudessem ser usados como "moedas" para os leilões de concessões previstos no PIL 2.
Ou seja, o governo aceita como pagamento para acesso à exploração das concessões em curso (incluindo as eventuais outorgas diretas e indiretas), os recibos de compra da dívida pública existente no mercado (com o perfil de tempo e de juros mais gravoso, preferencialmente).
Antes que se tornem "moedas podres", como também já se está sibilina e catilinariamente propagando no mercado!
Como se pode estimar que o valor dos contratos previstos no PIL 2 gera R$ 1,2 trilhão em seus 25 anos de concessão, é uma oportunidade dos desabridos rentistas venderam seus papéis com o deságio que lhes melhor aprouver, para não se verem pilhados na obtenção de suas rendas futuras esperadas (ou as tenham substituídas por precatórios emitidos pelo Tesouro Nacional, mais à frente).
Se estiverem, de fato, temerosos pelo retorno futuro de suas aplicações, deverão conceder deságios generosos para investidores do país e do exterior que comprarão os papéis da dívida púbica para terem acesso aos Direitos Emergentes das Concessões.
Se quiserem ágio por esses papéis com elevadíssimas taxas antecipadas de morbidez e putrefação, estarão pilhados em sua esperteza monetária da qual são sócios ocultos, seja pela cupidez ou pela simples estupidez, os que concordam com essa senda irresponsável de juros: que faz com que mais de 50% das empresas nacionais esteja atrasando os seus compromissos financeiros e que tem efeito nenhum sobre o tão propalado controle (sic) da inflação.
Como, aliás, nem a parcela mais séria dos analistas (até do FMI) continua a acreditar já há algum tempo.

Saulo Krichanã
BLOGCONPPP em 09_10_2015


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