Ucrânia e Belarus: Tão perto da Rússia e tão longe do Ocidente.

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Colaboração

Clarissa Dudenhoeffet Joana Fontoura Marcelo Silva Revisão

Daniel Edler Tradução

Tiro Lívio Cruz Romão (páginas 9-43) Pedro Maia Soares (páginas 73-91 e 125-133) Mônica Bana (páginas 135-152) Capa, projeto grdfico e diagramação

Cacau Mendes Impressão

Imprima Express

ISSN 1519-0951 Cadernos Adenauer X (2009), nO2 O mundo 20 anos após a queda do Muro Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, outubro 2009. ISBN 978-85-7504-140-6

Todos os direitos desta edição resetvados à FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER Cemro de Estudos: Praça Floriano, 19 - 30° andar CEP 2°°31-°5° - Rio de Janeiro, RJ - Brasil Te!.: °°55-21-2220-5441 . Telefax: °°55-21-2220-5448 Impresso no Brasil

Ucrânia e Belarus: tão longe do Ocidente e tão perto da Rússia

FABIANO

I.

MIELNICZUK

INTRODUÇÃO

O Ucrânia presente e capítulo pretende as transformações na em Belarus desde oelucidar fim da URSS até os dias de ocorridas hoje, a partir das peculiaridades que cercam esses países e das relações que travam com seu entorno regional e internacional. A ênfase recai sobre as diferentes características que marcaram a construção de seus Estados no período pós-URSS e a influência desses processos sobre suas posturas externas. Inevitavelmente, por motivos que ficarão mais claros no decorrer do texto, o entorno regional exerce bastante influência sobre esses desdobramentos, motivo pelo qual a posição russa a respeito desses países será constantemente abordada. O texto está estruturado da seguinte maneira. Na seção 2 são apresentados alguns aspectos que marcam o período entre a queda do muro e os primeiros passos da Ucrânia e da Belarus como países que tentam assegurar suas independências após o fim da URSS. As seções 3 e 4 tratam, respectivamente, do modo como esses dois países tem interagido com o entorno regional e internacional, tendo em vista as peculiaridades que definem os traços culturais, sociais, econômicos, políticos e militares de cada um nesses últimos vinte anos. Na seção 5, o capítulo é encerrado com a exposição dos substratos teóricos que nortearam a análise.

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••.I soviética, o dia 31 IV importância

dezembro de 1990, em discurso população a odeentão presidente da URSS, Mikhail endereçado Gorbachev, àanunciava

do ano de 1991 para a União. Segundo ele, a sobrevivência

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país dependeria da resolução dos conflitos étnico-nacionais que haviam voltado à tona, como resultado das medidas adotadas no curso da Perestroika e

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pelas mudanças

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internacionais

ocorridas desde sua origem, dentre as quais a

queda do Muro de Berlim, em novembro termos simbólicos.

de 1989, era a mais significativa em

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Em relação aos problemas política permitira

étnicos, vale ressaltar que a maior liberdade

que decisões tomadas

testadas, principalmente

pelo governo soviético fossem con-

no que dizia respeito à distribuição

de territórios

entre as repúblicas. A violência tivera início com as disputas entre Armênia e Azerbaijão a respeito da região autônoma

de Nagorno-Kabarakh.

No final de

fevereiro de 1988, um massacre promovido por azerbaijanos em um subúrbio de Baku resultara na morte de 30 armênios e em centenas de feridos. Em abril, a repressão a manifestantes da independência

que apoiavam uma greve de fome em prol

da Geórgia acabou com mais de vinte mortos e centenas de

vítimas com ferimentos. ficando conhecido

O incidente

ocorreu na capital da república, Tiblisi,

como "domingo negro." Ações semelhantes

espalhavam-se

pela Ásia Central e, em meados de 1990, mais de 100 pessoas já tinham morrido em conflitos entre uzbeques e quirguizes, na república da Quirguízia.

No

campo nacional, a abertura política ensejara a criação de frentes populares nas repúblicas, as quais, lideradas pelas do Báltico, contestavam URSS. Em novembro

a legitimidade

da

de 1988, a Estônia declarou sua soberania, seguida pela

Lituânia e pela Letônia, que o fizeram, respectivamente,

em maio e julho de

1989. Ao final de 1990, as 13 repúblicas restantes haviam seguido seus exemplos e apresentaram-se

como repúblicas soberanas dentro da União Soviética.

Da soberania, as repúblicas marcharam

para a independência.

Novamente,

países bálticos saíram na frente. Em março de 1990, a Lituânia independência

e foi seguida,

tempo, a Estônia anunciara

dois meses depois, pela Letônia.

os

declarou sua Ao mesmo

que a anexação do país à URSS havia sido feita

de modo ilegal. Na prática, tal declaração seria uma forma diferente de afirmar sua independência

(Segrillo, 2000).

Se as outras repúblicas

da URSS seguissem mais uma vez o exemplo

vindo do Báltico, o país deixaria de existir. Nesse sentido,

não restava alter-

nativa ao poder soviético senão propor

de união entre as

um novo tratado

rt'pÚbljL'a~. Em novembro de 1990, buscando legitimação popular, o ( :()ngre~~()do~ Deputados do Povo aprovou a lei dos referendos, a qual previa consultas populares nas repúblicas acerca da manutenção da União Soviética em conformidade com um novo marco legal. Um pouco depois foram aprovadas as diretrizes propostas para o novo tratado da União. Aceitando os acontecimentos políticos do último ano, Gorbachev propôs a criação de uma federação de repúblicas iguais e soberanas, a qual manteria o nome de União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Todavia, o ambiente econômico no qual se desenrolavam as negociações se deteriorava rapidamente. Nos primeiros quatro meses de 1991, a renda nacional encolhera 10%, o crescimento industrial foi negativo em 5%, e a falta de pagamento das contribuições republicanas ao orçamento do país fazia com que o dinheiro disponível fosse de 60% abaixo do esperado. Nesse contexto, a assinatura de um novo tratado de união tornava-se cada vez mais premente, uma vez que seria possível restabelecer as responsabilidades das repúblicas em relação ao orçamento do governo central. Tal medida era vista como essencial para a manutenção do Estado soviético e para a resolução da crise econômica (Mielniczuk, 2004). Contrariados com as concessões feitas por Gorbachev às repúblicas, um grupo de aliados próximos ao presidente organizou um golpe para depô-lo. Um dia antes da assinatura do novo tratado, o país amanheceu com a notícia de que Gorbachev estava incapacitado de desempenhar suas funções por motivos de saúde. De fato, Gorbachev havia sido retido em sua casa de praia na Criméia, onde preparava seu discurso para a cerimônia a ser realizada no dia 20 de agosto. Em seu lugar, o vice-presidente Gennady Yanayev assumia o posto de presidente, com o auxílio de um Comitê Estatal do Estado de Emergência. Além de Yanayev, destacavam-se como membros desse comitê golpista o primeiro-ministro do país, Valentin Pavlov, e o ministro do interior, Bóris Pugo. Posteriormente, comprovou-se a participação do chefe da KGB, Vladimir Kryuchkov, e do ministro da defesa, Dmitri Yazovna sua articulação. Mas o golpe fracassou. Yeltsin escapara e conseguira abrigo na Casa Branca, sede do Supremo Soviete da Rússia. De lá ele comandara a resistência, clamando para que a população não aceitasse o golpe. Nesse ínterim, foi convocada uma greve geral. Aos poucos, a população atendeu ao chamado, e os tanques soviéticos posicionados em torno do parlamento foram cercados por um número cada vez maior de pessoas. Em seguida, começaram as deserções, e muitos tanques que deveriam atacar a Casa Branca passaram a defendê-Ia. Em tal situação, ou o Comitê Estatal do Estado de Emergência orde-

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nava a tomada do prédio dos rebeldes, ou perdia SlI;1 legililllidade Ul11l0 lilllle alternativa de poder. Por fim, a inação dos golpistas solapou o apoio que poderiam obter de seus simpatizantes. Três dias depois, em meio ao repÚdio internacional e à incapacidade de lidar com a resistência interna, o golpe é desfeito e suas conseqüências são sentidas imediatamente. Temendo que as forças contrárias à autonomia das repÚblicas voltassem a atuar, ou com receio das conseqüências de um regime liberal na Rússia, seguem-se declarações unilaterais de independência por todo o território do país. No dia 24 de agosto, a Ucrânia declara a sua, a ser confirmada por um referendo em dezembro do mesmo ano. No dia 25, é a vez da Belarus e três dias depois, da Moldávia. A bandeira soviética que estava hasteada na Casa Branca foi substituída pela bandeira tricolor da república (Mielniczuk, 2004). O que se seguiu nos meses posteriores foi a apatia da comunidade internacional em relação aos assuntos do espaço da antiga URSS, compreendidas aí as relações com a Ucrânia e Belarus. Em parte, isso se deveu ao ineditismo das mudanças, ainda mais acentuadas pela postura ultraliberal adotada pela equipe de Yeltsin à frente do governo da Rússia. Medidas como o banimento do partido comunista, a terapia de "choque liberal" para acabar de vez com a economia planificada e a defesa dos direitos humanos e das instituições no plano internacional confundiram a diplomacia ocidental, acostumada a tratar a Rússia como dissimulada e cínica, capaz de lançar mão deliberadamente de mentiras para avançar seus interesses, conforme retrato feito por Kennan sobre a diplomacia soviética ao sugerir a estratégia de contenção, ainda em 1947 (x, 1947). A única exceção relacionava-se ao futuro do arsenal nuclear no território da antiga URSS, posto que, se mal administrado, poderia por em risco a segurança e os interesses dos países ocidentais. A estratégia adotada pelos ocidentais no início dos anos 1990, conhecida como "Russia Firsi', indica bem o baixo grau de engajamento da comunidade internacional com a região. Todavia, os problemas enfrentados pelos Estados recém independentes eram demasiado complexos para serem resolvidos sem participação externa. Além do desmantelamento do arsenal nuclear distribuído entre Rússia, Ucrânia, Belarus e Cazaquistão, existiam 25 milhões de russos fora da Rússia, em territórios das antigas repúblicas, que passaram de etnia dominante na URSS à minoria nos novos Estados. Esses russos compõem a diáspora russa no "estrangeiro próximo", expressão utilizada para indicar os países que faziam parte da antiga URSS, em oposição aos que não faziam, situados no "estrangeiro distante". De acordo com os dados de 1989, na Ucrânia, a popu-

la,';lo era constituída 22(Y