Um Balanço da Política Externa da Era Vargas (1930-1945)
Matheus Moraes Alves Marreiro
INTRODUÇÃO
O objetivo do presente trabalho é fazer uma breve analise da Política Externa do Governo do Presidente Getúlio Vargas, durante o período da Era Vargas (1930-1945). Primeiramente, apontando as reformas e as medidas feitas por Vargas para restabelecer o crescimento do Brasil. Em um segundo momento será apresentado uma visão Estruturalista da industrialização brasileira e a "Diplomacia Pendular" durante a Segunda Guerra Mundial e o período que antecede a guerra.
Getúlio Vargas assume a Presidência da República após uma crise política que se encerrou com a revolução de 30, rompendo de vez com a elite cafeicultura paulista, encerrando com o sistema político do "café com leite" que foi adotado por vários anos no Brasil. Através de uma análise multicausal, podemos apontar alguns fatores para que ocorra a revolução de 30. Entre elas estão as acusações feitas por Getúlio Vargas, que havia perdido a eleição, de fraude pelo partido de Júlio Prestes. Outros fatores foram o assassinato de João Pessoa e a interrupção de importação do café após a crise de 29. Os Estados Unidos da América (EUA) suspende os empréstimos, causando assim taxas de desemprego elevadas e um descontentamento popular.
REFORMAS E MEDIDAS ADOTADAS
A Era Vargas perdura de 1930 até 1945 e em um primeiro momento é feito uma reforma na administração pública, principalmente no Ministério das Relações Exteriores (MRE). Para Amado Cervo e Clodoaldo Bueno (2011), no decorrer da década de 1930, as transformações econômicas e sociais levaram os detentores do poder a uma nova percepção do interesse nacional. Desse modo, a Política Externa Brasileira busca ser uma ferramenta para alcançar maior autonomia do Estado com objetivo de obter o interesse nacional, completando outros setores da sociedade. Logo, a reforma no MRE e feita para ter mais eficácia na defesa dos nossos interesses na dura competição econômica.
Segundo Leticia Pinheiros "o americanismo se reafirma como paradigma, ainda que a Industrialização por Substituição de Importações (ISI) viesse se sobrepor ao modelo agrário-exportador como modelo de desenvolvimento".
No Governo Provisório houve esforço do governo brasileiro de incrementar as exportações nacionais, pois estas foram prejudicadas pela depressão de 29 que atingiu o mundo inteiro. Com isso, a diplomacia brasileira buscava assinar acordos preferencialmente com a clausula de nação mais favorecida. No final de 1933, quando o Chanceler Afrânio Franco renuncia a pasta, o Brasil tinha assinado 31 acordos, contudo o Brasil denuncia esses tratados em 1935 uma vez que os europeus estavam praticando medidas protecionistas, anulando a clausula da nação mais favorecida.
Mesmo após o rompimento com a elite cafeicultora, a falência dos agroexportadores brasileiros prejudicaria a economia nacional, levando a intervenção do governo Vargas dado a importância do café para a economia brasileira. Os países centrais reduziram suas importações, atingindo o café, que representava 70% da receita nacional, interrompendo a entrada de capital estrangeiro no Brasil e impedindo o país acumular divisas para equilibrar o balanço de pagamento. Dessa forma, Getúlio convoca a Conferencia Internacional do Café em São Paulo no dia 15 de maio de 1931. A Bureau Internacional do Café nasce como fruto dessa conferencia com o objetivo de organizar as estatísticas de produção, consumo, abertura de mercados e redução de tarifas.
No âmbito regional, a diplomacia brasileira exerceu um importante papel de mediador de conflitos como, por exemplo, na questão de Leticia entre Peru e Colômbia, também na Guerra do Chaco entre Bolívia e Paraguai.
Ademais, o Brasil tinha relações hostis com a Argentina, características desde os tempos do Império. Porém é notado certo avanço em relação à confiança entre ambos com a assinatura do Tratado Anti-bélico e de Não Agressão e Conciliação. Foi um período marcado também pela Política de Boa Vizinhança do Presidente americano Roosevelt.
INDUSTRIALIZAÇÃO E A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
A primeira metade do século XX é marcada pela dificuldade de desenvolvimento e modernização dos países latino-americanos. Nessa conjuntura, surgem os Estruturalistas Latino-Americanos que buscavam através do desenvolvimento de uma corrente teórica refletir as condições de dependência dos países periféricos em relação aos países do centro, apontando as condições de subdesenvolvimento e as possibilidades de superação dessa estrutura.
Essa estrutura internacional, baseado em uma divisão internacional do trabalho, seria divida entre países centrais e periféricos. Os países do centro são caracterizados por possuírem uma estrutura produtiva homogênea, intensiva em capital e diversificada. Enquanto os países da periferia teriam uma estrutura produtiva heterogênea, intensiva em trabalho e bens primários.
Para pensares como Celso Furtado, a mudança de uma economia agroexportadora para uma economia industrializada é bastante complexa, devido a uma relação assimétrica que existem entre esses países. Relação essa causada por uma deterioração dos meios de troca, ou seja, os bens primários tendem a ter uma desvalorização mais acentuada em relação aos bens manufaturados. Perpetuando, dessa forma, as condições de subdesenvolvimento dos países periféricos. Desse modo, a proposta sugerida seria a industrialização por substituição de importações e para isso ser feito, as exportações teriam um importante papel para obtenção de divisas para cobrir as importações. Importações essas, que teriam um aumento, devido à necessidade de importação de máquinas.
O contexto histórico de pós-crise de 29 e Segunda Guerra Mundial possibilita o Brasil iniciar seu processo de industrialização. Após a crise de 29, os EUA interrompem as importações de bens como o café, que seria um produto supérfluo, obrigando o Brasil optar por uma solução, que foi a industrialização através de indústrias de base.
O momento que antecedeu o alinhamento do Brasil aos Aliados na Segunda Guerra Mundial, foi caracterizado principalmente pelo aumento do comércio entre Alemanha e Brasil. Para reativar suas economias, as duas potencias em ascensão (Estados Unidos e Alemanha) voltaram para a América-latina devido a não processão de colônias. A Alemanha utilizava o comércio compensado (troca e mercadorias sem intermediação de moeda forte) para conquistar espaço na América latina.
O entre guerras foi um período em que os regimes políticos e ideológicos como o Estado liberal democrático, o socialismo soviético, fascismo italiano e nazismo alemão surgem. O regime de Vargas no Brasil se aproximava bastante ideologicamente com os regimes totalitários europeus, entretanto a elite brasileira era adepta a um ideal liberal, que defendiam o alinhamento com os EUA. Em relação ao comunismo, o governo de Vargas em 1935 começou uma política externa de cooperação internacional para combater a "ameaça" comunista.
Essa aproximação econômica e ideológica com o reich alemão preocupava os EUA, receosos de perder parceiros na América-latina. Portanto, o Brasil fica com certo poder de barganha entre as duas potencias, adotando uma política externa de aproximações alternadas e simultâneas entre EUA e Alemanha, essa política também e conhecida como política externa pendular.
Deste modo, o governo brasileiro consegue investimento norte-americano para a construção de um projeto siderúrgico nacional, e em 1940 foi feito a companhia siderúrgica nacional em Volta Redonda, ícone do processo de industrialização do Brasil. Outros acordos foram estabelecidos entre Washington e Brasília. Entre alguns deles estavam acordos sobre o fornecimento de café e venda de materiais estratégicos aos EUA.
Em 1939, o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ovaldo Aranha vai aos EUA e formaliza a cooperação entre os dois países e põe fim a política pendular entre EUA e Alemanha. No dia 22 de agosto de 1942, o Brasil entra na II Guerra ao lado dos aliados, motivado pelo torpedeamento de navios mercantes brasileiros por submarinos alemães. O Brasil participa diretamente na guerra, enviando cerca de 25mil soldados da força expedicionárias brasileira para fronts na Itália. Além disso, Vargas consegue dos EUA o reaparelhamento e modernização das forças armadas brasileiras.
De acordo com Leticia Pinheiros, a participação do Brasil na guerra, através de uma perspectiva em médio prazo, significava a presença do Brasil nas conferencias de pós-guerra, colaborando para as negociações para construção de uma nova ordem mundial. Isso aumentaria a presença do Brasil no sistema internacional, e representaria um diferencial frente aos países da América do Sul.
CONCLUSÃO
Após analisarmos a Política Externa Brasileira do período, podemos observar que fatores conjunturais durante os anos de governo, propiciaram a Vargas uma maior margem de manobra em sua Política Externa, obtendo ganhos financeiros e econômicos. Com isso, é fundada várias empresas nacionais em áreas estratégicas, como a Companhia Siderúrgica Nacional de Volta Redonda, iniciando o processo de industrialização no Brasil.
A política externa do governo de Getúlio buscou uma autonomia internacional e o desenvolvimento interno, através de uma política pragmática, buscando o interesse nacional.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS
CERVO, Amado Luiz; BUENO,Clodoaldo. História da política exterior do Brasil. 4.ed. Brasilia: UnB, 2011. 595 p.
PINHEIRO, Leticia. Política externa brasileira. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004. 69 p.
Matheus Moraes Alves Marreiro, Graduando do Curso de Relações Internacionais na Universidade Católica de Petrópolis –UCP, Bolsista de Iniciação Cientifica (PIBIC/FCRM) e membro do grupo de pesquisa sobre Política Externa Contemporânea. E-mail:
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