“UM ESPECTRO RONDA O BRASIL” – ESSE ESPECTRO É A REFORMA EDUCACIONAL DE 2015
Itamar Freitas
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Horas depois de a Presidenta Dilma tomar posse, iniciaram-se os comentários sobre o lema do novo governo, “Pátria educadora”: que condições tem o PT de educar, se ele mesmo é exemplo de má conduta, disse Percival Puggina. Como construir uma pátria educadora se o governo já começa cortando bilhões do orçamento do Ministério da Educação, questionou Marco Antônio Villa. Quatro meses após o anúncio, o “Pátria educadora” vem à cena em forma de documento preliminar e as críticas já ganham novos tons. Especialistas como Maria do Pilar e Claudio Moura e Castro apontaram três dos principais problemas da proposta: não dialoga com a lei Plano Nacional da Educação, apresenta inadequações entre o projeto e a execução e exclui o Ministério da Educação do debate sobre as iniciativas reformistas. Maria Helena Guimarães alerta para a necessidade de articulação entre as esferas federal, estadual e municipal. No "Grupo de Discussão sobre Ensino de história", três pesquisadores já se manifestaram. Fernando Seffner classificou o tom do documento: “elitista”, “autoritário” e “grandiloquente”. Maria Auxiliadora Schmidt, seguindo Seffner, e apoiada em análise de Marlene Cainelli, enxerga, no documento, a tentativa de incorporação do “discurso empresarial” na política educacional. Thelma Oliveira considera pertinentes as críticas dos colegas mas vê o momento oportuno para "as associações ligadas às questões do ensino" interferirem na elaboração final do documento. Ainda é cedo para formular um panorama da recepção do “Pátria educadora”. As dezenas de instituições avaliadoras e produtoras das políticas públicas educacionais não puseram o rosto fora da janela e as greves dos professores em sete estados retiram, evidentemente, a visibilidade do debate sobre o mesmo.
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De minha parte, não tenho como esperar a consolidação do fato para comentar a iniciativa do governo, ao menos pelas franjas, porque muito do que lá está defendi, de modo suicida, ao longo dos últimos dois anos. Vejamos algumas afirmações "fortes" do diagnóstico da educação brasileira. http://www.youtube.com/watch?v=wMbRdUr_1tI O "Pátria educadora" informa que o “nosso ensino é tradicionalmente pautado por enciclopedismo raso e informativo”, que os nossos alunos “oscilam entre a repetição e o devaneio”, que as “nossas salas de aula costumam combinar o individualismo com o autoritarismo”. Os “diretores são [...] em grande parte do país”, nomeados “por apadrinhamento político ou eleitos em processos que favorecem a irresponsabilidade e a indiferença ao mérito”. Muitos dos professores que não conseguem migrar para outras profissões “procuram minimizar, a qualquer custo, o tempo na sala de aula. Comumente preferem tarefas administrativas. Porcentagem impressionante, e sem equivalente em outro lugar do mundo, falta ao trabalho alegando doença”. Para as universidades federais são endereçadas algumas críticas. Elas “deixamse fascinar, ao gosto de cada catedrático, com o torneio de manual entre filosofias da educação”. Às privadas também cabem responsabilidades. Muitas, “de seriedade duvidosa”, são “dedicadas ao lucro e carentes de recursos intelectuais”. Por esses motivos, entre outros, a nossa educação pública é “uniforme no conformismo com a mediocridade”. No "Pátria Educadora" aventa-se o afastamento e a substituição de “diretores de escolas com desempenho insatisfatório” e a adoção de “protocolos” que “darão exemplos práticos e pormenorizados de como liderar cada aula em cada disciplina”, resultando em substituição do “livro didático na sua imprópria função de servir como guia curricular residual”. Também afirma-se a necessidade de “assegurar que cada professor, no ensino básico, tenha a versatilidade necessária para ensinar duas ou três matérias” e levanta-se a possibilidade de instituir um “quadro de agentes comunitários” que assumiriam "parte das tarefas da família” em sua função educadora. Só assim, nos livramos da “mediocridade, travestida de compromisso igualitário”,
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evitando "que apenas a classe média intelectualmente ambiciosa” tire proveito de melhorias como o acesso à “escolas de referência”, exorta o documento. Estupefatos? Fiz apenas uma seleção de treze proposições da primeira seção do "Pátria Educadora". As que estão na segunda parte prometem. Do lado de cá da tela, fico imaginando o que se passa na cabeça do colega leitor: com quantas dessas afirmações ele concorda? De quantas discorda parcial ou radicalmente? Neste escrito, listei o que considero corajoso por parte do Ministro Mangabeira Unger, subscritor da proposta. Embora saibamos que coragem, honestidade e conhecimento não fazem, sozinhos, um bom governo, sem eles a proposição de algumas ideias não avança para além de um café filosófico. E é nesse sentido que a formulação do documento, sobretudo em sua primeira parte, o diagnóstico, pode já ser considerada um evento positivo. Por que vejo positividade na iniciativa? Simplesmente porque já começamos a assumir alguns erros na política econômica e no presidencialismo de coalizão. Quando o assunto é política educacional em escala nacional, contudo, é difícil encontrar, nos governos passados ou presentes, alguém que tenha posto o dedo nas feridas, apontado inversões radicais e, mesmo assim, continuasse no cargo. Ainda espero que políticos com mandato e intelectuais ligados, principalmente, às universidades públicas e aos sindicatos dos professores reflitam a partir dessa analogia sacrílega (refiro-me à frase inicial do Manifesto Comunista - “Um espectro roda a terra”). Claro que se tratava de uma provocação, quando escrevi este artigo, no fim da semana passada. O Manifesto defendia um lado, facilmente identificável e, obviamente, desagradava outro. O documento, pelo que indicam as críticas iniciais, desagrada a todos os lados, aparentando, se formos lógicos, orfandade ideológica. Será?
Para citar este artigo FREITAS, Itamar. “Um espectro ronda a o Brasil” – E esse espectro é a reforma educacional de 2015. Brasília, 1 mai. 2015. Disponível em: http://didaticadahistoria.com/2015/05/01/um-espectro-ronda-o-brasil-o-espectro-docomunismo-na-educacao-publica/
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