Um império projectado pelo “silvo da locomotiva”. O papel da engenharia portuguesa na apropriação do espaço colonial africano. Angola e Moçambique (1869-1930)

Bruno José Navarro Marçal Mestre em História Contemporânea

Um império projéctado pélo “silvo da locomotiva” O papel da engenharia portuguesa na apropriação do espaço colonial africano. Angola e Moçambique (1869-1930) Dissertação para obtenção do Grau de Doutor em História, Filosofia e Património da Ciência e da Tecnologia

Orientadora – Professora Doutora Maria Paula Diogo Co-Orientador – Professor Doutor Ernesto Castro Leal

Julho de 2016

Um império projectado pelo “silvo da locomotiva”. O papel da engenharia portuguesa na apropriação do espaço colonial africano. Angola e Moçambique (1869-1930). © Bruno José Navarro Marçal; FCT/UNL; UNL A Faculdade de Ciências e Tecnologia, a Universidade Nova de Lisboa tem o direito, perpétuo e sem limites geográficos, de arquivar e publicar esta dissertação através de exemplares impressos reproduzidos em papel ou de forma digital, ou por qualquer outro meio conhecido ou que venha a ser inventado, e de a divulgar através de repositórios científicos e de admitir a sua cópia e distribuição com objectivos educacionais ou de investigação, não comerciais, desde que seja dado crédito ao autor e editor.

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Índice

Agradecimentos .............................................................................................................. 5 Resumo .......................................................................................................................... 7 Abstract ......................................................................................................................... 8 Introdução ...................................................................................................................... 9 1 – Da metrópole para as Colónias.................................................................................. 23 1.1 – Da organização ministerial dos serviços coloniais ................................................ 26 1.2 – Da implementação da malha administrativa nas colónias ..................................... 54 2 – Os engenheiros coloniais no lançamento do III Império............................................ 115 2.1 – Joaquim José Machado, o “pioneiro” da Monarquia Constitucional .................... 120 2.1.1 – Expedições, missões e caminhos-de-ferro em Moçambique e Angola . 120 2.1.2 – Governador e administrador colonial .................................................... 139 2.2 – Alfredo Augusto Lisboa de Lima, o ministro da I República .............................. 180 2.2.1 – Companhia de Moçambique e Caminho-de-ferro da Suazilândia ......... 180 2.2.2 – Ministro, Comissário e Professor da Escola Colonial ........................... 186 2.3 – João Alexandre Lopes Galvão, o cronista do Estado Novo ................................. 205 2.3.1 – Direcção ferroviária e inspecção das Obras Públicas coloniais ............ 205 2.3.2 – Engenheiro de Obras Públicas e causídico colonial .............................. 211 3 – A construção ferroviária em Angola e Moçambique................................................. 219 3.1 – Levar o milagre da locomotiva para África: o Caminho de Ferro de Ambaca ...... 222 3.1.1 – Os projectos ........................................................................................... 222 3.1.2 – Companhia Real dos Caminhos de Ferro Através de África ................. 234 3.1.3 – O prolongamento até Malange e a Questão de Ambaca ........................ 243 3.2 – A rede dos caminhos-de-ferro de Lourenço Marques ......................................... 270 3.2.1 – Os projectos ........................................................................................... 270

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3.2.2 – Caminho de Ferro de Ferro de Lourenço Marques ao Transvaal e o caso McMurdo ........................................................................................................... 280 3.2.3 – As linhas da Suazilândia, Xinavane e Marracuene ............................... 316 3.3 – Linhas ferroviárias nos territórios administrados pela Companhia de Moçambique .......................................................................................................... 327 3.3.1 – Os projectos ferroviários para o Pungue................................................ 327 3.3.2 – O contrato Van Laun ............................................................................. 330 3.3.3 – A ligação à Niassalândia – Quelimane ou Beira? ................................. 342 3.4 – A viação acelerada no Sul de Angola........................................................... 365 3.4.1 – Os projectos ........................................................................................... 365 3.4.2 – A linha de Moçâmedes .......................................................................... 385 3.4.3 – A concessão Williams e o caminho-de-ferro de Benguela .................... 404 3.5 – Caminhos-de-ferro de interesse regional e agrícola ..................................... 433 3.5.1 – Linhas de Inhambane e Chai-Chai......................................................... 433 3.5.2 – Caminho-de-ferro do distrito de Moçambique ...................................... 443 3.5.3 – Linha férrea do Amboim ....................................................................... 448 4 – A engenharia portuguesa no divã: engenheiros e política ferroviária................. 452 Conclusão.................................................................................................................. 471 Bibliografia ............................................................................................................... 479 Arquivos ................................................................................................................. 479 Periódicos ............................................................................................................... 479 Memórias, Relatórios e Opúsculos contemporâneos................................................... 480 Bibliografia especializada nas áreas da História da Tecnologia e História Ferroviária ... 488 Obras de carácter generalista e outros estudos históricos ............................................. 495

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Agradecimentos A elaboração desta tese de doutoramento, conquanto decorra essencialmente de um esforço solitário de longos anos de estudo e reflexão, cujo resultado final apenas compromete o seu autor, beneficiou de um conjunto de valiosos contributos e apoios, que impõem o dever de gratidão. Começo por agradecer aos meus orientadores a generosidade demonstrada ao disponibilizarem-se para caucionarem esta investigação, com a autoridade que a comunidade académica lhes reconhece amplamente, e que é para mim fonte inesgotável de inspiração, respeito e admiração: à Prof. Maria Paula Diogo, com quem tenho o privilégio de colaborar desde o já longínquo ano de 2002, pela disponibilidade e interesse permanentes e, sobretudo, pela reiterada confiança que em mim tem depositado; ao Prof. Ernesto Castro Leal, figura incontornável do meu percurso académico, desde os tempos de licenciatura, com quem tenho tido a honra de partilhar alguns dos momentos mais gratificantes que a História me tem proporcionado, pelo constante apoio e rigoroso sentido crítico. Agradeço ao coordenador e restante corpo docente do Programa Doutoral em História, Filosofia e Património da Ciência e da Tecnologia, Professores António Nunes dos Santos, Isabel Amaral, Ana Carneiro, José Luís Câmara Leme, Palmira Fontes da Costa, Christopher Auretta e Ana Cardoso de Matos, pelas novas perspectivas historiográficas fornecidas pelos seus seminários, que estimularam a minha curiosidade intelectual e que alargaram, significativamente, o horizonte deste projecto de investigação. Aos demais membros da Comissão de Acompanhamento de Tese, Prof. António Costa Pinto e Doutora Cláudia Castelo, pelos pertinentes comentários e sugestões. Tratando-se de um trabalho que envolve directamente o território de antigas colónias portuguesas, contei com a inestimável colaboração e apoio de algumas personalidades moçambicanas e angolanas. Agradeço à Prof. Inês Raimundo, da Universidade Eduardo Mondlane, e ao Prof. José Alberto Raimundo, da Universidade Pedagógica de Moçambique, a hospitalidade, disponibilidade e atenção, revelados durante a minha permanência na cidade de Maputo, de que resultou uma estreita e frutuosa relação pessoal e académica. À Prof. Alda Saíde e ao Prof. Gustavo Dgedge, também da Universidade Pedagógica, a oportunidade que me proporcionaram de poder partilhar conhecimentos com os alunos daquela instituição de ensino. Ao Dr. António Sopa, pelas preciosas informações sobre o Arquivo Histórico de Moçambique. Ao Dr. Nelson Saúte e à Dra. 5

Elsa Dimene, do Museu dos Caminhos de Ferro de Moçambique, por me terem aberto as portas daquela instituição e franqueado o acesso aos seus fundos documentais. À Prof. Maria Conceição Neto e ao Dr. Fidel Reis, da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto, pelo interesse manifestado no meu acolhimento institucional e pelas sugestões de consulta no Arquivo Nacional de Angola. Quero expressar também o meu reconhecimento a todos os colaboradores das bibliotecas e arquivos nacionais onde desenvolvi as minhas pesquisas, pelo bom acolhimento e diligência profissional. Permito-me aqui individualizar a excelência do trabalho da Dra. Filomena Rosa, da Biblioteca Ultramarina da Caixa Geral de Depósitos; da Dra. Branca Moriés, do Centro de Documentação e Informação do IICT; dos Drs. José Sintra Martinheira, Manuela Portugal e Isabel Amado, do Arquivo Histórico Ultramarino; da Dra. Helena Grego, da Biblioteca da Sociedade de Geografia de Lisboa; e das Sras. Alcina Tomaz e Maria da Glória Ramalho, da Biblioteca do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Agradeço aos múltiplos círculos de amigos e colegas, de todos os tempos e latitudes, os momentos retemperadores de convívio, onde sempre encontrei ânimo e motivação para enfrentar as temporadas de maior clausura social. Por último, e de forma muito especial, agradeço penhoradamente à minha mãe, Maria Salomé, e à minha irmã, Ana Maria, pelo apoio incondicional, desde sempre demonstrado; e à Vanda, companheira de viagem, pela dádiva da vida familiar que a tudo dá sentido, pelo alento reconfortante de todas as horas e por ter sabido enfrentar, com notável estoicidade e perseverança, as atribulações colaterais deste longo e exigente período de trabalho académico.

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Resumo Com este trabalho de investigação histórica pretendemos elucidar o papel da engenharia portuguesa no processo de apropriação territorial das colónias ultramarinas de Angola e Moçambique, desenhando uma perspectiva diferente daquilo que, historiograficamente, tem sido identificado como a “marca da colonização portuguesa nas terras de África” (Veríssimo Serrão, 1989). Definimos, para isso, como objecto de estudo, o processo de construção e desenvolvimento da rede de infraestruturas ferroviárias, naqueles dois países, entre os séculos XIX e XX, nos planos da sua materialidade e das opções subjacentes. Explorando a potencialidade dos referenciais metodológicos da abordagem sociotécnica Actor-Network (ANT), e conceitos como technopolitics e “apropriação tecnológica”, procuramos identificar a heterogeneidade de actores históricos envolvidos nesse processo dinâmico, no contexto colonial, nacional e europeu, e conhecer os estádios evolutivos da implementação daquelas infraestruturas, relacionando-as com as suas motivações e implicações sociais, económicas e políticas, com o objectivo final de perceber em que moldes o Estado português concebeu e concretizou o projecto colonial do III Império, e em que medida aquele contexto do conhecimento e experiência técnicos, que lhe esteve associado, pode ter influenciado, ali, os subsequentes acontecimentos políticos, económicos e sociais (Headrick, 1988).

Palavras-chave: História Colonial – III Império – Tecnologia – Engenharia – Caminhosde-ferro – Technopolitics – Portugal – Angola – Moçambique

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Abstract With this historical research we aim to clarify the role of the Portuguese engineering in the territorial appropriation of the overseas colonies of Angola and Mozambique. We intend to draw a different perspective of what has been historically identified as the “mark of the Portuguese colonization in the lands of Africa” (Veríssimo Serrão, 1989). Our object of study is the process of construction and development of railway infrastructures, in the plans of their materiality and underlying options, in those two colonies between the nineteenth and the twentieth centuries. Exploring the potential of the methodological framework of socio-technical approach Actor-Network (ANT), and the concepts of “technopolitics” and “technological appropriation”, we will try to identify the heterogeneity of historical actors involved in this dynamic process in the colonial, national, and European contexts. We will also attempt to ascertain the stages of implementation of those infrastructures, relating them to their social, economic and political motivations and implications, and namely with the ultimate goal of realizing the colonial project of the Third Empire. Finally we will determine to what extent the contextual knowledge and technical experience may have influenced the political, economic, and social events (Headrick, 1988).

Key-words: Colonial history – Third Empire – Sociotechnical system – Technology – Engineering – Railways – Technopolitics – Portugal – Angola – Mozambique

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