Um Olhar Sobre o Mirante e Santuário São João Batista Encanto – RN: pesquisa qualitativa a partir das Políticas Públicas de fomento da Economia Criativa

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS LETRAS E ARTES DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CURSO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

FRANCISCO ROBSON ALVES LEITE

Um Olhar Sobre o Mirante e Santuário São João Batista Encanto – RN: pesquisa qualitativa a partir das Políticas Públicas de fomento da Economia Criativa

NATAL 2015

FRANCISCO ROBSON ALVES LEITE

Um Olhar Sobre o Mirante e Santuário São João Batista Encanto – RN: pesquisa qualitativa a partir das Políticas Públicas de fomento da Economia Criativa

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso Superior de Bacharel em Gestão de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em cumprimento às exigências legais como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Gestão de Políticas Públicas.

ORIENTADOR: Prof. Manuel Rocha da Cruz.

Natal 2015

Dr. Fernando

FRANCISCO ROBSON ALVES LEITE

Um Olhar Sobre o Mirante e Santuário São João Batista Encanto – RN: pesquisa qualitativa a partir das Políticas Públicas de fomento da Economia Criativa

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso Superior de bacharel em Gestão de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em cumprimento às exigências legais como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Gestão de Políticas Públicas.

Aprovado em:

BANCA EXAMINADORA: ______________________________________________________________________ Prof. Dr. Fernando Manuel Rocha da Cruz (DPP/CCHLA/UFRN/ Presidente)

______________________________________________________________________ Me. Gabriela Targino (EXAMINADORA EXTERNA) _____________________________________________________________________ Me. Paula Juliana da Silva (EXAMINADORA EXTERNA)

AGRADECIMENTOS

A Deus, fonte inesgotável de sabedoria, por me proporcionar a cada dia um novo aprendizado e a chance de sempre recomeçar.

A minha amada mãe: Francisca Jeova Leite Alves, Amados Irmãos Francisco Damião Alves Leite e Francisca Camila Alves Leite.

A meu Prof. orientador Dr. Fernando Manuel Rocha da Cruz, pela generosidade e a imensa ajuda na realização e transferência de conhecimentos para realização desse trabalho.

Enfim, a todos que, direto ou indiretamente, colaboraram com a realização deste sonho.

RESUMO Tendo o País, uma extensão continental como o Brasil, onde coexistem variadas relações regionais, sejam elas sociais, econômicas ou culturais, podemos verificar que as políticas públicas têm uma enorme dificuldade para executar suas políticas de desenvolvimento, mesmo possuindo critérios setoriais para selecionar e financiar projetos. Mediante tamanhas dificuldades cabe aos governos em suas três instâncias seja federal, estadual ou municipal – assumir papel de formuladores e implementadores das políticas públicas aproveitando assim ao máximo as potencialidades socioeconômicas que podem ser desenvolvidas naquele território, em busca de uma dimensão que possa promover o seu crescimento. Nesta perspectiva, considerando a proposta da pesquisa, é nosso objetivo conhecer a dinâmica que foi adotada pelos setores criativos com a inauguração do complexo turístico Mirante da Serra e Santuário São João Batista Encanto – RN, bem como, a sua importância para o crescimento e desenvolvimento social, cultural e econômico do município, incluindo a identificação dos setores criativos no município do Encanto RN, Para o efeito, adotamos na pesquisa a metodologia qualitativa com o emprego da observação, das entrevistas semiestruturadas e o registro fotográfico. Nesta perspectiva, considerando a proposta da pesquisa, iremos conhecer que dinâmica foi adotada pelos setores criativos com a inauguração do complexo turístico mirante da Serra e Santuário São João batista Encanto – RN. Desse modo, são objetivos da pesquisa conhecer a dinâmica dos setores criativos, a partir da inauguração do Santuário e Mirante São João Batista Encanto – RN, bem como, a sua importância para o crescimento e desenvolvimento social, cultural e econômico do município, incluindo a identificação dos setores criativos no município do Encanto RN, para em seguida, confrontar as expectativas dos idealizadores do Santuário e mirante São João Batista com os impactos econômicos, sociais e culturais obtidos com a sua inauguração. É ainda nosso propósito efetuar uma análise crítica da implementação do Santuário e mirante são João Batista sob o viés das Políticas Públicas de fomento da economia criativa, através do confronto com as práticas observadas nos setores criativos.

Palavras - Chave: Economia Criativa, Politicas Públicas. Mirante da Serra e Santuário São João batista.

ABSTRACT Taking the country a continental extension as Brazil, where coexist various regional relations, be they social, economic or cultural, we can see that public policies have a huge difficulty to execute its development policies, despite having sectoral criteria to select and finance projects. Through such difficulties it is up to governments in their three instances whether federal, state or local - take paper makers and implementers of public policy thus making the most of the socio-economic potential that can be developed in that territory in search of a size that can promote their growth. In this perspective, considering the research proposal, it is our objective to know the dynamics that was adopted by the creative industries with the opening of the tourist complex Mirante da Serra and Sanctuary St. John the Baptist Charming - RN as well as their importance for growth and development social, cultural and economic development of the municipality, including the identification of creative sectors in the RN Charming municipality To this end, we have adopted the qualitative research methodology with the use of observation, the semi-structured interviews and the photographic record. In this perspective, considering the proposal of the research, we know that dynamic was adopted by the creative industries with the opening of the resort overlook the Sierra and Sanctuary St. John Baptist Charming - RN. Thereby are research objectives knowing the dynamics of the creative industries, from the inauguration of the Shrine and Lookout St. John the Baptist Charming - RN as well as their importance for growth and social development, cultural and economic development of the municipality, including identification of the creative sectors in the RN Charming municipality, to then confront the expectations of the creators of the Sanctuary and gazebo St. John the Baptist with the economic, social and cultural impacts obtained with its opening. It is still our purpose make a critical analysis of the implementation of the shrine and belvedere are John the Baptist under the bias of Public Policy of fostering the creative economy, through the confrontation with practices observed in the creative industries.

Key - Words: Creative Economy, Public Policy.Viewpoint of the mountain sanctuary and St. John the Baptist.

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDH - Índice de Desenvolvimento Humano MINC – Ministério da Cultura RN – Rio Grande do Norte SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEC – Secretaria da Economia Criativa

LISTA DE FIGURAS Fig. 1 - Mapa do Rio Grande do Norte com a localização do Encanto – RN.

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Fig. 2 - Vista aérea da Escadaria do Santuário e Mirante São João Batista Encanto RN

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Fig. 3 - Vista aérea do Mirante da Serra e Santuário São João Batista Encanto-RN

21

Fig. 4 - Monumento Histórico Capela São João Batista no pico da serra.

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Fig. 5 - Placa de inauguração do Complexo Turístico São João Batista.

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Fig. 6 - Lanchonete nas proximidades do Mirante e Santuário

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Fig. 7 - Escadaria do Mirante da Serra e Santuário São João Batista

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Fig. 8 - Complexo cultural e lazer Waldir Felix da Silva

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Fig. 9 – Museu Mãe Tereza

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Fig. 10 - Quiosque no mirante da serra para vender produtos religiosos e artesanato local.

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Fig. 11 - Construção do teleférico ligando os três pontos turísticos do Encanto – RN

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SUMÁRIO

AGRADECIMENTOS ................................................................................................... 4 RESUMO......................................................................................................................... 5 ABSTRACT .................................................................................................................... 6 LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ................................................................... 7 LISTA DE FIGURAS..................................................................................................... 7 SUMÁRIO ....................................................................................................................... 8 INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 9 CAPÍTULO 1 – CONTEXTUALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA................................................................ 12 CAPÍTULO 2 – SANTUÁRIO E MIRANTE DA SERRA SÃO JOÃO BATISTA ENCANTO – RN E A DINÂMICA DOS SETORES CRIATIVOS ........................ 19 CONCLUSÃO............................................................................................................... 30 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................... 32 APÊNDICE 1 – ROTEIRO DE ENTREVISTAS...................................................... 34

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INTRODUÇÃO Na constante busca de decifrar e interpretar as coisas que o cerca, de perceber o mundo sob diferentes perspectivas, o homem procura desenvolver sistemas mais ou menos elaborados que permitam conhecer o mundo e atender às suas necessidades. Assim, inicia-se o processo de pesquisa. Concordamos com Gil (1987) quando afirma que o ato de pesquisar pode ser entendido como a busca sistemática de solução para um determinado problema, ou seja, é um processo que visa a construção do conhecimento. Tendo como metas, adquirir novos conhecimentos sobre um dado problema e /ou refutar um conhecimento já existente sobre ele. Pode-se definir a pesquisa como “processo formal e sistemático de desenvolvimento do método cientifico. O objetivo fundamental da pesquisa é descobrir respostas para problemas mediante o emprego de procedimentos científicos”. (GIL, 1987, p.43). Tendo o País uma extensão continental como o Brasil onde coexistem variadas relações regionais, sejam elas sociais, econômicas ou culturais, podemos verificar que as políticas públicas têm uma enorme dificuldade para executar suas políticas de desenvolvimento, mesmo possuindo critérios setoriais para selecionar e financiar projetos. Mediante tamanhas dificuldades cabe aos governos em suas três instâncias seja federal, estadual ou municipal – assumir papel de formuladores e implementadores das políticas públicas, aproveitando assim ao máximo a potencialidade socioeconômica que pode ser desenvolvida naquele território, em busca de uma dimensão que possa promover o seu crescimento. Segundo o Plano da Secretaria da Economia Criativa, os Territórios Criativos abrangem espaços tais como bacias, cidades e polos que se distinguem não em suas características de efetivação enquanto lugares de Economia criativa, mas sim pelas questões de amplitude territoriais, propriamente ditas (BRASIL, 2012). Por seu lado, a Agenda 21 para Cultura define que: “as cidades e os espaços locais são um marco privilegiado da elaboração cultural em constante evolução e constituem os âmbitos da diversidade criativa, onde a perspectiva do encontro de tudo aquilo

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que é diferente (procedências, visões, idades, gêneros, etnias e classes sociais) faz possível o desenvolvimento humano integral. Os diálogos entre a identidade e diversidade, indivíduo e coletividade, revela-se como a ferramenta necessária para garantir tanto uma cidadania cultural planetária como a sobrevivência da diversidade linguística

e

o

desenvolvimento

das

culturas’’.

(AGENDA 21, Principio 7)

Martinell (2003) nos mostra quatro elementos para considerar um território criativo: o primeiro elemento é entender a cidade como o ambiente de liberdade, de criatividade no qual a sociedade vai tornar os espaços em algo criativo; o segundo elemento é atuar sobre nós a informação onde a divulgação e as trocas de informações possibilitem a divulgação do local além das fronteiras territoriais; o terceiro elemento para considerar um território criativo é o trabalho em rede possibilitando a conexão de outras cidades criativas e as trocas de experiências; e o quarto elemento, é a utilização da cidade como um centro de coesão social, ou seja, um local em que a participação social possibilite avançar e transformar o local em termos interativos facilitando o crescimento e desenvolvimento dos territórios criativos. Nesta perspectiva, considerando a proposta da pesquisa, iremos conhecer que dinâmica foi adotada pelos setores criativos com a inauguração do Complexo Turístico e Religioso São João Batista Encanto – RN. Desse modo, são objetivos da pesquisa conhecer a dinâmica dos setores criativos, a partir da inauguração do Santuário e Mirante São João Batista Encanto – RN, bem como, a sua importância para o crescimento e desenvolvimento social, cultural e econômico do município, incluindo a identificação dos setores criativos no município do Encanto RN, para em seguida, confrontar as expectativas dos idealizadores do Santuário e Mirante São João Batista com os impactos econômicos, sociais e culturais obtidos com a sua inauguração. É ainda nosso propósito efetuar uma análise crítica da implementação do Santuário e Mirante São João Batista sob o viés das Políticas Públicas de fomento da Economia Criativa, através do confronto com as práticas observadas nos setores criativos. Para Freire (2002, p.32) “Pesquiso para constatar, constatando, intervenho, intervindo educo e me educo. Pesquiso para conhecer o que ainda não conheço e

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comunicar ou anunciar a novidade”. Sob essa óptica, a pesquisa da problemática em foco será mediada por uma abordagem qualitativa, viabilizada por entrevistas e observação participante. Faremos uma investigação no campo social associada a uma revisão bibliográfica, tendo em vista a necessidade de respostas fundamentadas que venham a servir de subsídio para a pesquisa. Desse modo, “A revisão da literatura lhe permitirá familiarizar-se em profundidade com o assunto que lhe interessa”. (TRIVINOS; 1987, p.89) A pesquisa bibliográfica nos fornecerá os pressupostos teóricos que nos auxiliarão no desenvolvimento de nossa investigação e nos darão todo o embasamento teórico acerca da temática em foco. De acordo com Trivinos, “o processo de avaliação do material bibliográfico que o pesquisador encontra lhe ensinará até onde outros investigadores têm chegado em seus esforços, os métodos empregados, as dificuldades que tiveram de enfrentar, o que pode ser ainda investigado etc. Ao mesmo tempo, irá avaliando seus recursos humanos e materiais, as possibilidades de realização de seu trabalho, a utilidade que os resultados alcançados podem emprestar a determinada área do saber e da ação. E como dizem Selltiz et al., a revisão permitirá descobrir as ligações do assunto que lhe interessa com outros problemas, o que, sem dúvida alguma, ampliará a visão sobre o tópico que se pretende estudar” (TRIVINOS, 1987, p.100).

Faz-se necessário também a realização de uma investigação no campo social, envolvendo os idealizadores da construção do santuário e mirante e a sociedade na busca por respostas coerentes à pesquisa. O processo de desenvolvimento da pesquisa será executado por meio de observação participante e entrevista semiestruturada, cada uma com sua finalidade específica e realizada na interação com os sujeitos pesquisados. Para Durverguer, Muchielli e Cruz Neto (2006) “a observação participante se realiza através do contato direto do pesquisador com o fenômeno observado a fim de obter informações sobre a realidade dos atores sociais em seu próprio contexto”.

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Dessa forma, a observação se configura como uma ferramenta de grande relevância no processo de investigação, pois permite ao pesquisador um contato direto com o objeto de estudo, sendo possível captar no contexto investigado a essência dos sujeitos. Após o término da coleta de dados, este serão analisados e confrontados com os pressupostos teóricos que compõem a pesquisa bibliográfica, na busca de uma análise acerca do objeto da pesquisa. As entrevistas semiestruturadas nos permitem a definição prévia das questões a colocar aos entrevistados, não limitando contudo às mesmas, uma vez que é possível colocar outras perguntas tendo em vista a exploração e o aprofundamento dos tópicos previamente definidos. Portanto este estudo tem a finalidade de avaliar a aplicação dos princípios da economia criativa, a partir da construção do Mirante da Serra e Santuário São João Batista Encanto – RN, observando como a partir das políticas públicas de fomento da economia criativa, a cidade do Encanto vem possibilitando o desenvolvimento e o crescimento dos setores criativos na cidade. Nesta pesquisa, contextualizaremos a história, a economia e geograficamente o Santuário e Mirante São João Batista Encanto – RN e o município em que foi construído. Em seguida, iremos debater os espaços criativos e analisar os resultados das entrevistas realizadas no município com os representantes do Mirante, do município e por fim, um representante de um dos setores criativos da cidade

do Encanto para compreender as expectativas e as mudanças

efetivas nesse setor.

CAPÍTULO 1 – Contextualização das Políticas Públicas de fomento da Economia Criativa Nesse capitulo, vamos analisar e entender como a economia criativa tornou-se um marco para o desenvolvimento e crescimento das cidades contemporâneas e como está se modificando significativamente a economia através das atividades criativas, além de apresentarmos os principais conceitos associados à Economia Criativa e à classificação dos setores criativos. A Economia Criativa se caracteriza pela criação, produção e distribuição de produtos e serviços que utilizam a criatividade, o ativo intelectual e o conhecimento como recursos produtivos. Estas atividades econômicas combinam a criatividade com

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técnicas e/ou tecnologias, transferindo valor ao ativo intelectual. Incorporam elementos tangíveis e intangíveis providos de valor simbólico, tornando-se simultaneamente um ativo cultural e um produto ou serviço comercializável. (CAIADO, 2011, p. 15). Miguez (2007, p. 96-97) propõe como conceito de economia criativa o “conjunto distinto de atividades assentadas na criatividade, no talento ou na habilidade individual, cujos produtos incorporam propriedade intelectual”. (MIGUEZ, 2007, p.96-97). Já o Plano da Secretaria da Economia Criativa brasileira adota o seguinte conceito:

definimos Economia Criativa partindo das dinâmicas culturais, sociais e econômicas construídas a partir do ciclo de criação, produção, distribuição/circulação/difusão e consumo/fruição de bens e serviços oriundos dos setores criativos, caracterizados pela prevalência de sua dimensão simbólica.(BRASIL, 2012, p. 23)

Sobre este conceito, Cruz (2014) critica a promoção da criatividade a elemento primordial, uma vez que entende que a Economia Criativa deve ser definida pelas atividades econômicas que têm por objeto a cultura e a arte, ou que englobam elementos culturais ou artísticos de modo a alterar o valor do bem ou serviço prestado. Deste modo, compreende o ciclo econômico da criação, produção, distribuição, difusão, consumo, fruição de bens e serviços que têm por objeto a arte e a cultura ou que incorporam elementos culturais ou artísticos. A crescente profissionalização da cultura aproximou ainda mais esta da economia, desenvolvendo os conceitos de indústria criativa e economia criativa. Integrando os campos da economia e gestão, a economia criativa traduz a existência de produtos que reúnem propriedade industrial deixando de abordar apenas a questão cultural. (MIGUEZ, 2007, p.97-97) Wyszomirsk (2004, p.30-35) propõe quatro critérios de classificação dos setores criativos: produtos e serviços, organizações produtivas, processo produtivo central e grupos de trabalho/ocupação. A UNCTAD, por seu lado, opta pelo termo indústrias criativas definindo-as como:

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 Os ciclos de criação, produção e distribuição de produtos e serviços que utilizam criatividade e capital intelectual como insumos primários;  Um conjunto de atividades baseadas em conhecimento, focadas, entre outros, nas artes, que potencialmente geram receitas de vendas e direitos de propriedade intelectual;  Produtos tangíveis e serviços intelectuais ou artísticos intangíveis com conteúdo criativo, valor econômico e objetivos de mercado;  Cruzamento entre os setores artísticos, de serviços e indústrias;  Um novo setor dinâmico no comercio mundial. (UNCTAD, 2010, p. 8)

No campo da formulação e implementação de políticas públicas, ainda não há referencial único a ser utilizado com capacidade de obtenção de convergência entre políticos, gestores, lideranças da sociedade civil organizada e empreendedores culturais. Embora

significativos

avanços

já

tenham

ocorrido,

grandes

desafios

para

desenvolvimento de modelos operacionais se encontram na determinação de fronteiras entre arte, cultura e indústria, na inserção de tecnologias e na colocação de produtos em contextos de negócios (UNCTAD 2010, p.97). Globalmente, as indústrias criativas começaram a ganhar forma a partir da definição de diretrizes claras pelo governo australiano para a política cultural, no início dos anos 1990. O objetivo à época era aliar criativamente cultura e tecnologia para alçar o país em posição competitiva no novo mercado de novas tecnologias de informação e comunicação, que então emergia (AUSTRALIA, 1994). No Brasil, há esforços sendo desenvolvidos desde 2003 (MIGUEZ 2007, p.107). Entretanto, como política pública, somente ganhou força e passou a ser desenvolvida e articulada com maior intensidade a partir de 2012, quando o Ministério da Cultura criou a Secretaria de Economia Criativa – SEC (BRASIL, 2012). A SEC, desde então, vem realizando reuniões de pactuação e alinhamento de ações com os ministérios do governo federal, com instituições financeiras e de fomento. Estas ações também passaram a ser difundidas para estados e municípios. Por ser um tema transdisciplinar que envolve vários segmentos e setores da economia, os trabalhos

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interministeriais e os desdobramentos realizados pelas secretarias estaduais e municipais específicas representam o maior desafio na consolidação desta proposta (LEITÃO, 2012). As

indústrias

criativas

abrangem

processos

de

criação,

produção,

comercialização e distribuição de bens e serviços frutos da criatividade humana e da aplicação de capital intelectual, e têm por finalidade criar valor econômico e cultural, conteúdo criativo e realizar objetivos de mercado. São indústrias que fazem interface entre atividades econômicas com base no conhecimento e, caracteristicamente, trabalham com bens tangíveis e a realização de serviços intelectuais intangíveis (UNCTAD 2011). O Plano da Secretaria da Economia Criativa definiu os setores criativos como:

Todos aqueles cujas atividades produtivas têm como processo principal um ato criativo gerador de valor simbólico, elemento central da formação do preço, e que resulta em produção de riqueza cultural e econômica. (BRASIL, 2011, p.22)

Os setores criativos estão classificados da seguinte forma, no Plano da SEC: 





No campo do Patrimônio 

Patrimônio material



Patrimônio imaterial



Arquivos



Museus

No Campo das Expressões Artísticas 

Artesanato



Culturas Populares



Culturas Indígenas



Culturas Afro-Brasileiras



Artes Visuais



Arte Digital

No Campo das Artes de espetáculo 

Dança



Música



Circo



Teatro

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



No campo do Audiovisual/do Livro, da Leitura e da Literatura 

Cinema e vídeo



Publicação e mídias impressas

No Campo das criações Culturais 

Moda



Design



Arquitetura. (Brasil, 2011, p.29)

Nessa perspectiva, os ambientes urbanos podem ser vistos como habitats criativos, que se formam a partir de políticas de desenvolvimento local, que procuram torná-los atrativos para profissionais altamente qualificados tecnológica e culturalmente (SELADA; CUNHA, 2012, p.44). Borja (2009, p.23-24) identifica igualmente os elementos que estão presentes, total ou parcialmente, na caracterização de áreas de economia criativa: 

Diversidade de atividades comerciais e de serviços, e boa

comunicação com um centro urbano de qualidade; 

Potencialidade de se tornar uma nova centralidade urbana, através

da oferta cultural e de ócio; 

Proximidade de centros universitários e de pesquisa;



Espaço público animado e seguro com densidade de usos

diversificados; 

Existência de habitação e de diversidade social;



Acessibilidade interna e externa;



Flexibilidade morfológica para usos diferenciados do espaço;



Instalação de atividades geradoras de valor acrescentado;



Representações e visibilidade do global e local;



Capacidade de gestão do processo de renovação urbana pelo setor

urbano com gestão flexível e partilhada com os atores sociais. Neste sentindo, Seixas e Costa (2011, p.78) concluem que; Os espaços alternativos/emergentes são ocupados por classe sociais ou grupos que detém uma elevada diferenciação (artistas, imigrantes), e na maioria das situações existem em espaços intersticiais/expectantes da cidade institucional e urbanística, com rendas baixas. (SEIXAS; COSTA, 2011, p.78)

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A Secretaria de Economia Criativa (BRASIL, 2012), criada em 2012, sob dependência do Ministério da Cultura Federal, traçou objetivos para nortear sua atuação junto aos trabalhadores da cultura (leia-se trabalhadores criativos), e os chama assim por ser a economia criativa uma ampliação do escopo da economia da cultura (por isso, onde se lê economia da cultura, leia-se economia criativa), a fim de apoiá-los de forma a melhorar suas condições de trabalho. São esses: 

Capacitação e assistência ao trabalho da cultura (trabalhador Criativo): tem o intuito de promover a educação desenvolvendo competências criativas através da capacitação para criação e gestão de empreendimentos.



Estimulo ao desenvolvimento da economia da cultura (economia Criativa): ajuda a conduzir a elaboração de políticas públicas, a fim de desenvolver a economia criativa nacional, identificando oportunidades de desenvolvimento local e regional, através do mapeamento da economia criativa: com o intuito de promover a identificação, criação e desenvolvimento

de

polos

criativos

para

potencializar

novos

empreendimentos nos setores criativos, em especial os micro e pequenos empreendedores, fomentando o aumento da exportação desses produtos. E por último, ajudar na desconcentração regional da distribuição de recursos para setores criativos, aumentando assim o acesso a linhas de credito, e ainda, expandir a produção e distribuição e consumo dos produtos e serviços da economia criativa. 

Turismo Cultural: visa o desenvolvimento intersetorial para economia criativa.



Regulação Econômica (marcos legais): almeja concretizar mecanismos direcionados a estabilização institucional de instrumentos regulatórios como diretos trabalhistas, diretos previdenciários, etc.

Enquanto objetivos traçados pela SEC sob os eixos de atuação são esses:  Institucionalização de territórios criativos;  Desenvolvimento de pesquisa e monitoramento;

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 Estabelecimento de marcos regulatórios favoráveis a economia criativa brasileira;  Fomento técnico e financeiro voltado para negócios e empreendimentos dos setores criativos;  Promoção e fortalecimento de organizações associativas (cooperativas, redes e coletivos) e formação para competências criativas de modo a promover a inclusão produtiva (BRASIL, 2011).

Finalmente, é de referir os princípios que regem a Economia Criativa brasileira que são: diversidade cultural, inovação, sustentabilidade e inclusão social. Estes princípios foram traçados pelo Ministério da cultura como parâmetro, quando afirma que: “desta forma, foi definido que a Economia criativa Brasileira somente seria desenvolvida de modo consistente e adequado à realidade nacional se incorporasse na sua conceituação a compreensão da importância da diversidade cultural do país, a percepção da sustentabilidade como fator de desenvolvimento local e regional, a inovação como vetor de desenvolvimento da cultura e das expressões de vanguarda e, por último, a inclusão produtiva como base de uma economia cooperativa e solidaria”. (BRASIL, 2012: p.32)

O desenvolvimento sustentável nos possibilita dar continuidade aos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais, de tal forma que a sociedade passa a preencher as suas necessidades expressando o seu pontecial e ao mesmo tempo presevando e ampliando sua responsabilidade com o ambiente e seus recursos naturais, viabilizando assim os conceitos básicos da dinâmica econômica e cultural gerando impactos positivos seja na produção ou na organização das atividades econômicas criativas. Diante de tudo o que foi posto, a partir da revisão bibliográfica sobre a economia criativa e sua dinâmica podemos avaliar e analisar a cidade do Encanto como território potencial para desenvolvimento e crescimento econômico a partir da economia criativa com a construção e divulgação do complexo turístico São João Batista. Ao analisarmos sua construção, podemos ter uma noção e certeza do quanto essa construção é indispensável para o desenvolvimento sustentável e o crescimento da cidade colocando o município, no roteiro nacional e regional do turismo religioso.

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CAPÍTULO 2 – Santuário e Mirante da Serra São João Batista Encanto – RN e a dinâmica dos setores criativos O município de Encanto está localizado no Alto Oeste Potiguar, localizado na microrregião de São Miguel, mesorregião do Oeste Potiguar. Ocupa uma área territorial de 125.749 km²). Desmembrado do município de Pau dos Ferros, Encanto teve sua origem dentro da propriedade de Manoel Negrão que, em 8 de abril de 1717 já havia iniciado a criação de gado e desenvolvido bastante a agricultura local, tendo em vista a fertilidade de suas terras. Em 1894, ainda era um lugarejo com denominação de Joaquim Correia. Em 1905, foi construída a Capela de São Sebastião. O progresso foi lento e, em 1956 só possuía 25 casas de taipa e 46 de tijolos, com uma população de 273 moradores, como informou o historiador Alberto Mendes de Freitas, funcionário do IBGE. Mesmo assim a vila tinha um núcleo organizado de população e um futuro promissor. Quando à sua criação, o município voltou a denominar-se Encanto, em virtude do Pico do Encanto, formação rochosa localizada nas cercanias da cidade. (IBGE, 2010). A população do Encanto estimada para 2015 de acordo com IBGE (2015) é de 5.593 habitantes, apresentando uma densidade populacional demográfica de 41,6 hab./km². O Índice de desenvolvimento humano (IDH-M) do município é 0,629, o qual é considerado médio, de acordo com os dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. O Produto Interno Bruto - PIB – de Encanto destaca-se na área de prestação de serviços, agricultura e artesanato, no qual suas principais atividades são o barro e o bordado, além de materiais recicláveis. Outras fontes de renda do município advêm de grupos de pintura e desenho, manifestação tradicional popular como o Folclore e São João, além de música e teatro.

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FIGURA 1: Mapa do Rio Grande do Norte com a localização do Encanto – RN.

Fonte: WIKIPÉDIA (2015)

O Santuário e Mirante São João Batista está localizado no Pico da Serra que se encontra ao redor da cidade de Encanto – RN. A construção veio da necessidade de muitas pessoas subirem o monte por questões de religiosidade e muitas delas para pagarem promessas. O planejamento municipal

para

elaborar o projeto que

possibilitasse a execução do complexo turístico só foi possível com o apoio do Ministério do Turismo que financiou a construção do Complexo. Sua inauguração foi datada de 20 de junho de 2015 com a celebração de uma missa pelo Bispo Diocesano, Dom Mariano Manzana. O complexo é composto pela capela de São João Batista, centro de artesanato, banheiros, lanchonete, estacionamento para carros, escadaria para pedestres e mirante. O prefeito municipal do Encanto, Alberone Neri destacou em solenidade que o “O Santuário de São João Batista será o divisor de águas na história do município do Encanto, ele será responsável pelo desenvolvimento do turismo neste município, atraindo para o nosso município, caravanas de todo o estado e outros recantos do País, gerando emprego e renda para o povo” (Ronieventos 2015).

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Fig.2 - Vista aérea da escadaria do Santuário e Mirante São João Batista Encanto RN

Fonte: Ronieventos (2015) Fig. 3 – Vista aérea do Mirante da Serra e Santuário São João Batista Encanto – RN

Fonte: Encanto (2015).

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Fig. 4 - Monumento Histórico Capela João Batista no pico da serra.

Fonte: Autoria própria 07/09/2015

Fig. 5 - Placa de inauguração do Complexo São Turístico São João Batista.

Fonte: Autoria própria 07/09/2015

Nas últimas décadas, Encanto vem investindo no desenvolvimento local para colocar o município no roteio turístico, a nível regional e nacional, impulsionando o desenvolvimento através da cultura, gastronomia e turismo religioso. Tem procurado incentivar atividades inovadoras para atrair e incentivar a confecção de materiais neo artesanais sustentáveis que possibilitem em termos econômicos, sociais e ambientais potencializar o desenvolvimento de produtos culturais locais. Dessa maneira, analisaremos como Encanto está se organizando e como os setores criativos estão colaborando para viabilizar as potencialidades de Encanto como território criativo. Foram entrevistados Hamara Mairiam Fernandes, Secretária de Tributação e Orçamento da Prefeitura de Encanto e representante direta do prefeito do município, o Padre Jose Mário de Medeiros, responsável pelo Mirante da Serra e Santuário São João Batista. Desde a sua inauguração, em 20 de junho de 2015, o Mirante da Serra e Santuário São João Batista Encanto – RN tem atraído pessoas de várias partes da região e do estado do RN para a cidade do Encanto. Com isso vem viabilizando e permitindo a identificação das potencialidades que de alguma maneira torna a geração de empregos diretos e indiretamente para o desenvolvimento econômico com base na economia criativa, a partir da inauguração do mirante, sejam elas em lanchonetes, bares, restaurantes, supermercados, farmácias, pousadas etc. como também nas celebrações religiosas e atividades culturais no município.

O fluxo de pessoas que vêm para

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Encanto com a finalidade de visitar o mirante e santuário da serra tem o privilégio de observar essa obra que não para de crescer. “O complexo santuário da serra e mirante trouxeram e vêm trazendo e com certeza vai trazer muito mais benefícios. Traz com esse fluxo de pessoas, consequentemente esse desenvolvimento para população que mora aqui no Encanto como a hospedagem de pessoas, a alimentação que aumenta nos restaurantes e lanchonetes e também a questão das próprias atividades culturais que vem sendo desenvolvidas como shows musicais de religiosos, de pessoas da sociedade engradecendo a cidade do Encanto desde que o santuário foi inaugurado’’.

(Padre Jose Mário de Medeiros) Fig. 6 - Lanchonete nas proximidades do Mirante e Santuário

Moradores das proximidades do mirante estão aproveitando o grande acesso de pessoas para criar seu próprio negócio, utilizando de maneira criativa e simples a utilização do espaço da própria residência. Fonte: autoria própria

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A inauguração permitiu a criação de bastantes empregos informais gerados a partir da construção do complexo beneficiando centenas de pessoas, gerando crescimento econômico e desenvolvimento local, com potencial de gerar renda e promover a inclusão social. Os impactos foram favoráveis porque o munícipio passou a ser conhecido no estado. Na verdade uma pequena cidade que nem todas as pessoas da região potiguar conheciam. As cidades polos são Pau dos Ferros e São Miguel aqui na nossa região oeste potiguar, e as pessoas passavam no Encanto e viam apenas o vilarejo, simplesmente isso... Mas com a construção do mirante, o município passou a ser conhecido no estado inteiro como uma cidade de Encantos, tem suas belezas que podem ser vistas pelo alto com vista de todo o município. (Hamara Mairiam Fernandes) Fig. 7 - Escadaria do Mirante da Serra e Santuário São João Batista

Nos extensos 809 degraus da escadaria do Mirante e Santuário estão distribuídos vários ambulantes vendendo água mineral e doces, possibilitando assim aos ambulantes uma fonte de renda que antes da construção do mirante não existia. Fonte: autoria própria.

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A igreja em parceria com o município vem tentando dinamizar o mirante da serra e santuário agregando valores religiosos e culturais para região. A igreja juntamente com a comunidade está desenvolvendo atividades culturais que possibilitem não só economicamente, mas também culturalmente como celebrações religiosas e atividades recreativas que movimentem as pessoas e os turistas que vêm ao santuário e à cidade do Encanto. Com certeza essa questão da dinamização, ela vai se dando gradativamente. O Santuário foi inaugurado agora, 20 de junho. Nós estamos em outubro. Ainda é cedo, mas os benefícios já são visíveis. Eu acredito que esse processo de dinamização dos setores culturais vai se dando na medida em que aumentar essa pareceria entre igreja, município e sociedade. Há que ver com bons olhos essa construção deste complexo turístico e religioso que é o santuário São João Batista, aqui na serra do Encanto. (Padre Jose Mário de Medeiros) Fig. 8 - Complexo Cultural e Lazer Waldir Felix da Silva

A dinamização dos espaços públicos com a construção do complexo cultural Waldir Felix da Silva e a construção do parque infantil “brinquedos infláveis” para a socialização das pessoas. Fonte: Prefeitura do Encanto – RN

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O município vem realizando a dinamização dos espaços públicos com finalidade de potencializar a criatividade e o empreendedorismo através de arranjos criativos com potencial para o desenvolvimento econômico e cultural com a construção do complexo Waldir Félix da Silva que reúne centenas de pessoas para utilização do seu espaço para lazer, entretenimento e diversão como também com a utilização do parque infantil com brinquedos infláveis possibilitando assim a recriação cultural da sociedade gerando impactos locais e regionais. A construção do Mirante da Serra e Santuário é uma parceria conjunta entre o município que obteve recursos junto ao Ministério do Turismo e o apoio da Igreja. Dentro dessas políticas públicas do município, destaca-se ter mobilizado a regularização e oficialização do Santuário São João Batista no roteiro turístico do Rio Grande do Norte, o qual já está em processo na Secretaria do Turismo do Rio Grande do Norte e, consequentemente no Ministério do Turismo. Então, esse processo que já está em andamento para que haja uma socialização com a restante da sociedade brasileira não traz somente benefícios para Encanto, mas para todo o Rio Grande do Norte. Há, todavia, necessidade de planejamento na divulgação, em termos de turismo religioso e espaço cultural. As medidas políticas do gestor municipal têm sido positivas de forma conjunta com a igreja para desenvolver o turismo religioso do Encanto. Não só do turismo religioso, mas a cultura, a história do povo do Encanto que hoje vem sendo divulgado por várias partes do Rio Grande do Norte. Encanto é uma cidade pequena que nem era conhecida. Mas, desde a construção desse santuário do Encanto, vem sendo noticiário não só no Rio Grande do Norte, mas no Brasil inteiro. Então essas políticas já vêm acontecendo porque é própria do gestor atual essa parceria com a igreja. (Padre Jose Mário de Medeiros)

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Fig. 9 - Museu Mãe Tereza

O Museu Mãe Tereza tem como figura central uma das maiores parteiras do município de Encanto – RN. Fonte: Prefeitura do Encanto As entrevistas realizada nos permitiu esclarecer e formalizar a definição e construção do pontecial do encanto como uma cidade criativa em desenvolvimento, viabilizando assim a dinamização dos setores criativos. Ao analisamos as entrevistas percebemos que os entrevistandos expressaram de forma mais sensanta o quanto o municipo estar buscado pontecializar a economia através de mecanismos culturais e religiosos sempre em parceria sociedade, igreja e poder público.

Em relação às políticas públicas o município visa assim através da secretaria de assistência social, treinamento, cursos para as pessoas que vão trabalhar ao redor do mirante com parceria com SEBRAE. Ver se essas pessoas têm capacidade técnica de atender bem os visitantes. Nós da tributação estamos sempre fiscalizando os ambulantes. Tem os locais predefinidos para vender seus produtos, eles têm o horário de permanência então tudo isso dá de certa forma uma normatização dos serviços que é prestado porque a partir do momento que não cria esse vínculo de

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normas eles acham que podem estar em qualquer lugar tornado o espaço prejudicado para visitas dos turistas. (Hamara Mairiam Fernandes)

Fig. 10 - Quiosque no mirante da serra para vender produtos religiosos e artesanato local.

Foram construídos dois quiosques, sendo que desde a inauguração é uma parceria entre município e igreja, no qual um quiosque ficou para igreja vender materiais religiosos, sacros e objetos de devoções além também do artesanato local. Outro é do município que articularia junto com os artesões locais a atividade do artesanato e as pessoas bordadeiras do município. Fonte: autoria própria.

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Fig. 11 - Projeto para construção do teleférico ligando os três pontos turísticos do Encanto - RN

O município está tentando através do Ministério do Turismo conseguir o teleférico, ligando os três pontos turísticos da cidade: o mirante e a praça de eventos; e, da praça para o açude municipal. O projeto desse teleférico está sendo desenvolvido pelo município para ser levado junto ao Ministério do Turismo. Fonte: Autoria própria

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CONCLUSÃO

Podemos definir e conceituar a cidade do Encanto como território potencial para o desenvolvimento e crescimento econômico a partir da economia criativa com a construção e divulgação do complexo turístico São João Batista. Desse modo, a partir da definição de economia criativa verificamos a necessidade de incentivo a empreendimentos culturais, realização de eventos e o uso intensivo das novas tecnologias na divulgação dos eventos na cidade de Encanto. Assim como Plano da Secretaria da Economia Criativa traz: “ o desafio de construir uma nova alternativa de desenvolvimento, fundamentada na diversidade cultural, na inclusão social, na inovação e na sustentabiladade. Para tanto elege a economia criativa como um eixo de desenvolvimento do Estado brasileiro.” (BRASIL, 2011, p. 44) Não podemos esquecer também de averiguar as carências e identificação dos atores criativos na região que poderiam colaborar com o crescimento quantitantivo de empreendimentos estratégicos que compõem o cenário local para alavancar e tornar as interações politicas, econômicas e culturais mais visíveis e sobretudo mais acessíveis para toda sociedade. Ao analisarmos sua construção, podemos ter uma noção e certeza de quanto essa construção é indispensável para o desenvolvimento sustentável e o crescimento da cidade, colocando o município, no roteiro nacional e regional do turismo religioso. Nesta perspectiva, conhecendo a dinâmica que foi adotada pelos setores criativos com a inauguração do Complexo Turístico e Religioso São João Batista Encanto – RN bem como, a sua importância para o crescimento e desenvolvimento social, cultural e econômico do município, incluindo a identificação das expectativas dos idealizadores do Santuário e Mirante São João Batista com os impactos econômicos, sociais e culturais obtidos com a sua inauguração, podemos acrescentar o quanto foi importante o desenvolvimento e a necessidade de formentar as atividades criativas na cidade do Encanto possibilitando assim o crescimento da economia local e dos empregos que direta ou indiretamente surgiram a partir da inauguração do complexo.

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Mesmo se analisarmos as dificuldades e problemas que existem na obtenção de resultados sejam eles econômicos ou sociais, podemos assegurar e acreditar que a proposta política do Ministério da Cultura para implantação de territórios criativos no Brasil, conforme previsto no Plano Nacional da Economia Criativa é positiva em relação à cidade do Encanto pois desde que o município começou a investir e a acreditar que era possível reconstruir uma cidade que para muitos não passava de um simples “vilarejo” e colocar a cidade no roterio turístico do estado e nacional, podemos concluir pela importância da economia criativa para alavancar e dinamizar uma cidade e sua economia. Pelo

estudo

desenvolvido,

concluimos

que

é

possível

consolidar

o

desenvolvimento local com setores criativos e transformar em um ambiente muito mais produtivo e cheio de oportunidades se consideramos as potencialidades que podem ser incentivadas a partir da efetivação da cidade como instrumento de desenvolvimento principalmente se consideramos as oportunidades e a visibilidade que o complexo e mirante da serra São Joao Batista trouxeram para cidade do Encanto.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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LEITÂO, C. Criatividade e diversidade cultural Brasileira como recursos para um novo desenvolvimento. In: Plano da Secretaria da Economia Criativa: Diretrizes e ações, 2011 – 2014. Brasilia: Ministerio da Cultura. 2012 MIGUEZ, Paulo. Economia criativa: uma discussão preliminar. In: NUSSBAUMER, Gisele Marchiori (Org.). Teorias & políticas da cultura: visões multidisciplinares. Salvador: EDUFBA. 2007. p. 95-113 RONIEVENTOS.

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APÊNDICE 1 – ROTEIRO DE ENTREVISTAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES – CCHLA DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – DPP

Entrevista com Gestores Políticos (Cultura ou Turismo) e Representantes (religioso) do Complexo Turístico São João Batista Encanto RN DATA DA ENTREVISTA: ___/___/____

1- Como teve início o planejamento e execução para construção do complexo Turístico São João Batista? 2- Quais parcerias o município buscou para concretização de um complexo dessa magnitude? 3- Quais impactos econômicos, sociais e culturais foram obtidos com a inauguração do complexo? 4- Como o município utiliza das políticas públicas para transformar esse complexo no desenvolvimento econômico e cultural local? 5- Como o município avalia o complexo após sua inauguração e quais benefícios já foram adquiridos? 6- Como o município está planejado para colocar o santuário e mirante São João batista no roteiro do turismo religioso e quais investimentos pretende aplicar para alcançar tão objetivo? 7- Como avalia a dinamização dos setores culturais com a construção do complexo Turístico São João Batista?

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES – CCHLA DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – DPP

Entrevista com Representantes dos setores criativos de São João Batista Encanto RN DATA DA ENTREVISTA: ___/___/____

1- Quais impactos econômicos, sociais e culturais foram obtidos com a inauguração do complexo nos setores culturais? 2- Como o município vem apoiando o desenvolvimento econômico e cultural local, após a construção do Complexo Turístico? 3- Como avalia o complexo e quais benefícios já foram adquiridos para os setores culturais? 4- Como avalia a dinamização dos setores culturais com a construção do complexo Turístico São João Batista? 5- Que medidas políticas estão faltando para o apoio da cultura no município de Encanto?