Um paralelo entre a criação da COPPE e os debates ocorridos no Conselho Deliberativo do CNPq (1963-1965) 1 Jefferson dos Santos Alves2 Resumo: O Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (COPPE) da UFRJ foi criado em 1963. O objetivo desse trabalho é entender o contexto dessa criação. Para isso recorremos aos debates travados nas sessões do conselho deliberativo do CNPq entre 1963 e 1965 para identificar quais eram as questões em torno do desenvolvimento científico do Brasil. Dessa forma, podemos analisar em que medida a COPPE responde a essas questões. Palavras-chave: História da Ciência – Brasil; COPPE – UFRJ; Engenharia Em 1963 foi criado o Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) por Alberto Luiz Galvão Coimbra. No ano de 1965, com a criação dos cursos de pós-graduação em Engenharia Mecânica e Engenharia Elétrica foi instituída a Coordenação dos Programas PósGraduados de Engenharia (COPPE), atualmente denominada Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia, mantendo a mesma sigla. Para que a COPPE fosse consolidada foi necessária a convergência de dois fatores. O primeiro deles é o interesse norte-americano conforme diretrizes do programa "Aliança para o Progresso"3, que possibilitou a vinda de professores norteamericanos. O segundo fator foi a ação das agências brasileiras de fomento a pesquisa: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Ambas concederam bolsas e auxílios para professores e alunos que permitiram a realização de pesquisa e a aquisição de equipamentos para seus laboratórios. Esses fatores possibilitam a elaboração de problematizações sobre a criação da COPPE em si, sobre as ações e interesses dos Estados Unidos no Brasil e sobre o papel da CAPES e do CNPq no desenvolvimento científico e tecnológico do país na década de 1960. No entanto, a criação da COPPE está intimamente relacionada 1
O presente trabalho é parte do projeto de pesquisa Subsídios para uma história social da ciência e da formação científica no Brasil realizado no Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST/MCTI). 2 Pesquisador-colaborador (Bolsista PCI - CNPq) do Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST/MCTI), mestre em História pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). E-mail:
[email protected] 3 O programa “Aliança para o Progresso” foi estabelecido em 1961 com o objetivo declarado de fomentar o desenvolvimento econômico nos países da América Latina (RIBEIRO, 2006, p.18).
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com questões de sua época. Este artigo tratara de algumas dessas questões a partir do que o próprio CNPq nos revela. O CNPq foi criado em 1951 com a denominação de Conselho Nacional de Pesquisas, de onde advém sua sigla, através da lei 1.310, que determinava como sua finalidade a promoção e o estimulo ao “desenvolvimento da investigação científica e tecnológica em qualquer domínio do conhecimento”. Para que esse fim fosse atingido, a lei estabelece oito atribuições ao CNPq, entre as quais destacamos: “cooperar com as universidades e os institutos de ensino superior no desenvolvimento da pesquisa científica e na formação de pesquisadores”. O principal mecanismo para essa cooperação era a concessão de auxílios e bolsas, que financiavam estudos e pesquisas, subsidiava aquisição de livros e equipamentos para laboratórios. A concessão desses recursos era decidida por um conselho deliberativo em sessões plenárias, nas quais também eram debatidas políticas para o fomento da ciência e tecnologia. Neste trabalho, consideramos as sessões ocorridas entre 1962 e 1965 com o intuito de entender a relação entre a criação da COPPE e o contexto da época 4. Nesses debates era comum a presença de convidados, conforme o regimento interno do CNPq era uma função do conselho “convocar os demais órgãos do CNPq, outras instituições ou personalidades, cujos esclarecimentos julgue necessários” (CNPq, 1955, p.04). A própria formação do conselho já apresenta uma heterogeneidade que permite entrar em contato ideias de diferentes setores. Segundo o regimento interno o conselho é constituído pelo presidente e vice-presidente do CNPq, escolhidos pelo presidente da república; representantes dos ministérios da Agricultura, da Educação e Saúde, das Relações Exteriores, do Trabalho, Indústria e Comércio e do Estado Maior das Forças Armadas; e nove membros, no mínimo, a dezoito, no máximo, representando um dêles a Academia Brasileira de Ciências, dois outros, respectivamente, o órgão representativo das indústrias e o da administração pública, escolhidos os demais dentre homens de ciência, professôres, pesquisadores ou profissionais técnicos pertencentes a Universidades, escolas superiores, instituições científicas, tecnológicas e de alta cultura, civis ou militares, e que se recomendam pelo notório saber, reconhecida idoneidade moral e devotamento aos interêsses do País (CNPq, 1955, p.02).
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O regimento interno do CNPq de 1955 estabelece que “os debates das sessões do C.D. serão taquigrafados ou gravados e, depois de revistos e datilografados, serão encadernados periodicamente, formando os anais, que serão arquivados na Secretaria do C.D” (CNPq, 1955, p.07). No entanto, tal norma já era vigente deste o primeiro ano do CNPq, pois os registros começam pela 16ª sessão ocorrida em 05 de julho de 1951. Os documentos do CNPq foram consultados no fundo documental do CNPq pertencente ao acervo arquivístico do Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST/RJ).
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Como mencionado, a criação da COPPE ocorreu com apoio do programa “Aliança para o Progresso”, sobretudo devido ao contanto de Alberto Coimbra com Frank Tiller. Entre 1947 e 1949, Coimbra foi orientado por Tiller no mestrado em Engenharia Química na Universidade Vanderbilt. À época da criação da COPPE, Tiller era professor da Universidade de Houston e membro do Latin America Science Board, um departamento da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos que assessorava as ações do programa "Aliança para o Progresso" e que recebia recursos da Fundação Rockefeller (BROWN; TELLEZ, 1973, p.03). Em entrevista concedida em 1977 5, Coimbra relata uma visita a universidades norte-americanas para conhecer seu sistema de pós-graduação em 1961. Essa viagem foi subsidiada por uma bolsa da Organização dos Estados Americanos (OEA) por intermédio de Tiller. Ao retornar ao Brasil, ainda em 1961, Coimbra iniciou um projeto para implementar um curso de pós-graduação em engenharia química (COIMBRA, 2010, p.08) e apresentou à Escola Nacional de Química da Universidade do Brasil (atual UFRJ) um documento intitulado “Oportunidade para instalação de um curso de pós-graduação de Engenharia Química no Brasil”, no qual conclui que Para satisfazer as necessidades imediatas da expansão da indústria química brasileira, os nossos cursos de Engenharia Química precisam ainda de tecnologia e métodos de projeto. Entretanto, é verdade também que para acompanhar o desenvolvimento da técnica precisam os nossos engenheiros químicos aliar os princípios científicos básicos à tecnologia e ao projeto de instalações. Se tal não for feito, continuaremos a importar know-how e cada vez em maior escala (COIMBRA, 2002, p.63).
A primeira iniciativa para a criação do curso de pós-graduação em engenharia química ocorreu em 1962 com cursos rápidos no recém-criado Instituto de Química da UFRJ. Conforme Coimbra: Com o apoio de Frank Tiller e da OEA, trouxemos, em 1962, professores da Comissão Fullbright, da Rockefeller Foundation e de várias outras instituições, para darem cursos rápidos a fim de chamar a atenção sobre o assunto de pós-graduação. Trouxemos um grande matemático, de renome internacional Louis Brand, já falecido, que era da Universidade de Houston. Velhinho mas muito lúcido (COIMBRA, 2010, p.08-09).
Esses cursos tiveram repercussão na sessão do conselho deliberativo, de 14 de novembro de 1962. Na ocasião, o então presidente do CNPq Athos da Silveira Ramos, também diretor do Instituto de Química, definiu os cursos como uma “experiência da implantação de cursos de pós graduação em nível compatível com o 5
Entrevista realizada no contexto do projeto "História da ciência no Brasil", desenvolvido entre 1975 e 1978 pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
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nível americano”6. Além disso, apresentou um relatório preparado pelos professores desses cursos que recomendava a criação da pós-graduação em Engenharia Química7. De fato, a pós-graduação em engenharia química foi inaugurada em março de 1963 com dez professores, sendo quatro americanos 8 financiados pela OEA e pela Fundação Rockefeller (UNIVERSIDADE DO BRASIL, s.d., p.08-11). Em 21 de agosto, Frank Tiller esteve presente na reunião do conselho deliberativo, ao lado de Alberto Coimbra, a convite de Athos Ramos, que ao apresentá-lo salientou sua “inestimável colaboração à Universidade do Brasil, através de sua palavra experiente, de sua orientação, no curso de Engenharia Química, em nível de pós-graduação”. Tiller inicia seu pronunciamento dizendo, em português, que é preciso “desenvolver novos caminhos para o incremento da Engenharia e da Ciência na América Latina, temos que achar maneiras para fortalecer as Universidades e os Centros de Pesquisas da América Latina” 9. Ainda defendeu que o fomento ao desenvolvimento não apenas no Brasil, mas na América Latina, se daria através de centros de pós-graduação “para aperfeiçoamento de professores, químicos e engenheiros que se destinarão à indústria” 10. O pronunciamento de Tiller revela uma ideia de que o Brasil é um país que ainda está em fase de desenvolvimento, ao contrário dos Estados Unidos. No entanto, essa não é uma ideia apenas externa, mas também interna. O Brasil e outros países da América Latina se colocam como subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. O processo para alcançar um patamar do que seria um país desenvolvido é uma das questões da sociedade brasileira no começo da década de 1960 e perceptível nas sessões do conselho deliberativo do CNPq. Assim como aponta Tiller, para os membros do CNPq uma das respostas a essa questão estaria na engenharia, como mostra um artigo de 1962 do físico José Leite Lopes, membro do conselho deliberativo, intitulado Centros nacionais de treinamento e pesquisa para o desenvolvimento brasileiro. Entre outros pontos, Leite Lopes denuncia que a precariedade de cursos de pós-graduação para engenheiros, químicos e físicos impossibilita um desenvolvimento tecnológico e industrial no país capaz de superar a condição de subdesenvolvimento, “pois o desenvolvimento 6
CNPq. Anais da 648ª sessão do Conselho Deliberativo do CNPq, 14 de novembro de 1962. p.02.
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CNPq. Anais da 648ª sessão do Conselho Deliberativo do CNPq, 14 de novembro de 1962. p.02-03.
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Os professores eram: Cornelius John Pings Jr. do Instituto de Tecnologia da Califórnia; Donald L. Katz da Universidade de Michigan; Frank M. Tiller e Louis Brand da Universidade de Houston. 9 CNPq. Anais da 685ª sessão do Conselho Deliberativo do CNPq, 21 de agosto de 1962. p.02. 10
CNPq. Anais da 685ª sessão do Conselho Deliberativo do CNPq, 21 de agosto de 1962. p.03.
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material depende também de pesquisadores, de homens bem formados, que saibam pensar e possam realizar novas idéias” (LOPES, 1962, p.54). Em fevereiro de 1963 ocorreu a Conferência das Nações Unidas sobre a Aplicação da Ciência e da Tecnologia em Benefício dos Países Subdesenvolvidos (UNCSAT) em Genebra, na sede europeia da ONU. Em dezembro do ano anterior Carlos Chagas Filho, secretário geral dessa conferência, esteve na sessão do conselho e definiu sucintamente seu objetivo: A origem dessa Conferência vem da necessidade que os países mais desenvolvidos e as Nações Unidas encontraram em diminuir a profunda diferença do ponto de vista do desenvolvimento que hoje separa as nações chamadas desenvolvidas das nações em desenvolvimento ou subdesenvolvidas, como eram conhecidas até bem pouco tempo11.
A COPPE pode ser vista como uma consequência desse propósito declarado, pois as ações de Tiller e da “Aliança para o Progresso” eram orientadas em prol da diminuição da “profunda diferença do ponto de vista do desenvolvimento”. Na sessão do conselho deliberativo de 26 de março de 1963, três desses de seus membros relataram suas participações nessa conferência, Athos da Silveira Ramos, José Leite Lopes e José Parga Nina, mas aqui citamos o relato de Leite Lopes: [...] levantei o problema do papel ou da interação entre as indústrias privadas e a pesquisa científica, mencionando que nos países, ou pelo menos em alguns deles, em desenvolvimento como o Brasil, a maioria das indústrias que se instalam são indústrias estrangeiras provenientes de países avançados [...] elas se interessam pelo sistema educacional, pelo ensino tecnológico, porque necessitam de engenheiros e de técnicos para as suas fábricas locais, mas no que se refere à pesquisa científica, à descoberta de novos produtos, de novas concepções, não é óbvio, não é trivial que elas se interessem uma vez que têm seus laboratórios poderosos e ricos nos países-sede12.
Para Leite Lopes o aspecto negativo da industrialização do país por estrangeiros está na falta de interesse dos mesmos em investir na formação de profissionais que, conforme outra citação, “saibam pensar e possam realizar novas idéias”. Essa formação é a que Alberto Coimbra propunha com a criação da pósgraduação em engenharia química e da COPPE: Estávamos lançando no mercado um produto sofisticado que exigia um desenvolvimento tecnológico para o país. Imaginávamos que cumprindo a nossa parte de formar mestres e doutores em Engenharia, isto é, pessoal criador, criativo, esse tipo de profissional fosse ser absorvido por um país que realmente quisesse se desenvolver tecnologicamente, com criação interna de tecnologia (COIMBRA, 2010, p.17). 11
CNPq. Anais da 650ª sessão do Conselho Deliberativo do CNPq, 18 de dezembro de 1962. p.02.
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CNPq. Anais da 662ª sessão do Conselho Deliberativo do CNPq, 26 de março de 1963. p.15.
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Esse mesmo discurso está no primeiro catálogo do curso de engenharia química publicado para divulgação. A grande expansão da indústria de transformação no Brasil requer um número crescente de profissionais criadores, capazes de desenvolver novas técnicas, processos, métodos e aparelhagem. Êsses profissionais devem ser treinados e formados a uma taxa acelerada. Anualmente um certo número de estudantes brasileiros procura centros de estudos pósgraduados no estrangeiro para continuar os estudos. O curso descrito nêsse boletim foi estabelecido para dar aos formados em escolas brasileiras a oportunidade de estenderem os seus conhecimentos sem deixar o país. (UNIVERSIDADE DO BRASIL, s.d., p.10).
A COPPE se coloca como uma resposta à demanda de “profissionais criadores”, que paulatinamente dariam às indústrias nacionais a possibilidade de não mais depender de uma tecnologia estrangeira, ou, como disse Leite Lopes, de “conhecimentos enlatados, um coisa já pronta”. Coimbra ainda entendia a COPPE como engrenagem de um mecanismo, pois “sozinha no Brasil não significa muita coisa. Mas participando de um processo de desenvolvimento tecnológico interno criado por nós mesmos, ela teria sentido” (COIMBRA, 2010, p.19). Em 29 de janeiro de 1964, o chefe da Casa Militar da Presidência da República, general Argemiro de Assis Brasil, esteve na sessão do conselho “com o propósito de conhecer os Conselheiros, de saber quais as suas representações, tomar contacto pessoal com os problemas do CNPq” 13. As palavras de Assis Brasil nos apresenta um país que ainda estar por se desenvolver e precisa “se libertar do status colonial e subdesenvolvido [...] transformação que sòmente será conseguida mediante a aplicação, em larga escala, dos conhecimentos científicos e tecnológicos ao seu alcance”14. O conselheiro Jurandyr Lodi, representante do Ministério da Educação e Cultura, aponta dois caminhos para essa transformação, o fim do êxodo de cientista através de maiores investimentos do governo na área; o fomento a formação de engenheiros15. Semelhante a Genebra, em setembro de 1965 ocorreu em Santiago no Chile a Conferência sobre a Aplicação da Ciência e Tecnologia ao Desenvolvimento da América Latina. O conselheiro Hélio Antônio Scarabôtolo, representante do Ministério das Relações Exteriores, apresentou seu objetivo: Tem a reunião em aprêço, por objetivo principal, preparar as bases de uma política e de um programa de pesquisa científica e técna, com as respectivas aplicações na América Latina. Quatro temas serão 13
CNPq. Anais da 709ª sessão do Conselho Deliberativo do CNPq, 29 de janeiro de 1964. p.01.
14
CNPq. Anais da 709ª sessão do Conselho Deliberativo do CNPq, 29 de janeiro de 1964. p.10.
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CNPq. Anais da 709ª sessão do Conselho Deliberativo do CNPq, 29 de janeiro de 1964. p.18-20.
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essencialmente considerados: a) - os recursos naturais e sua utilização; b) aplicação da ciência e da tecnologia ao desenvolvimento industrial da América Latina; c) política científica e tecnológica e os instrumentos necessários a sua execução16.
O embaixador Paulo Estevão Berredo Carneiro esteve presente na sessão de 29 de setembro para relatar sua participação na conferência em Santiago. Um dos seus discursos tratava da situação das universidades e foi proferido ao conselho: Distanciadas, por muito tempo, dos problemas relacionados ao desenvolvimento científico e tecnológico, [as universidades] voltam-se elas hoje com vivo empenho para essa magna questão, conscientes do papel que lhes cabe na formação dos quadros superiores do ensino e da pesquisa. [...] É urgente que economistas e reitores tracem conjuntamente, planos realistas capazes de assegurar às universidades a sua função primordial de viveiros de homens de ciência, de homens de letras e de educadores e sociólogos. [...] não dispõem as nossas universidades dos meios para produzir engenheiros, físicos, químicos, geólogos, oceanógrafos, hidrologistas, agrônomos, veterinários, geneticistas, com os requisitos de qualidade e em número suficiente para o desenvolvimento e em ritmo satisfatório, do nosso Continente. Não podemos, por outro lado aceitar como solução, a dependência constante em que vivemos de peritos que nos tragam de fora conhecimentos técnicos e processos técnicos que temos já maturidade suficiente para adquirir e ministrar em nossas próprias universidades17.
Paulo
Carneiro
assinala
a
centralidade
das
universidades
para
o
desenvolvimento científico e tecnológico e que é preciso formar os próprios peritos ao invés de importa-los. Essa centralidade é assumida pela COPPE que formava não engenheiros, mas profissionais criadores. A “dependência constante em que vivemos de peritos que nos tragam de fora conhecimentos técnicos e processos técnicos” foi também, de certo modo, suprida pela COPPE. Apenas entre os anos de 1963 e 1965 foram formados 18 mestres em Engenharia Química, dentre os quais 06 se tornaram professores. Considerando as questões tratadas nas sessões do conselho deliberativo do CNPq, podemos entender a COPPE com uma instituição alinhada com questões pensadas por personagens ligados ao Estado e a ciência. Não se trata de uma instituição a frente de seu tempo, mas pertinente a ele. Bibliografia
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CNPq. Anais da 776ª sessão do Conselho Deliberativo do CNPq, 28 de abril de 1965. p.02.
17
CNPq. Anais da 796ª sessão do Conselho Deliberativo do CNPq, 29 de setembro de 1965. p.27-28.
7
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Rio
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Janeiro,
CPDOC,
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