Um relato sobre os passos de uma pesquisa em humanidades e a construção de arquivo

SOBRE ANTONIO HOUAISS, Diplomata Brasileiro Um relato sobre os passos de uma pesquisa e construção de arquivo Gustavo Saboia de Andrade Reis Memorial Antônio Houaiss Bolsista de Pesquisa, Faperj Resumo: O presente artigo trata dos passos da pesquisa, do projeto Acervo Digital Memorial Antônio Houaiss, processo de localização de material disperso, situado em várias fontes e com diversas características, em digitalização e concentração em base de dados, com a produção do Diplomata Antônio Houaiss, sua vida diplomática e política, documentada, e sua produção cultural. O Acervo Digital Memorial Antônio Houaiss começou a ser construído em 2012 e continua sendo aprimorado, atualmente está em esboço uma homepage que disponibilizará a público material selecionado. O Acervo Memorial Antônio Houaiss conta com o apoio da Faperj e está sob curadoria do Centro de Estudos Latino-Americanos.

Introdução

Pretendo tratar como um acervo pode causar um pesquisador em humanidades, em rever, aprimorar e construir uma narrativa, tendo como contributo um acervo pessoal que concentra amplo material, aqui deixo claro que não sou historiador.

Faço uma breve análise do processo de pesquisa do projeto Acervo Memorial Digital Antônio Houaiss, na primeira parte trato da execução do projeto, serei pontual na descrição do processo e em seus resultados, sem cansar o leitor. Na segunda selecionarei alguns itens do acervo como exemplos de material para falar. Na terceira parte, proponho uma pesquisa teórica a partir do acervo, sobre diplomacia em saúde. É dessa forma que me coloco como pesquisador, mesmo que eu faça um trabalho histórico de arquivo documental. Eu não sou um Historiador Acadêmico ou professor de História, a minha formação passa pela psicanálise, bacharel em psicologia e mestre em filosofia, não sou arquivista e muito menos cursei biblioteconomia. Me interesso pelo estudo da política e sobre o poder.

A minha reflexão nesse relato é sobre o processo de pesquisa, na construção do método de localização e descrição do material, para pensar o patrimônio, memória e o arquivo pessoal.

A minha função como um pesquisador é de oferecer todo o tipo de material, mas determinados documentos aqui estão em questão, documentos diplomáticos e políticos de um diplomata cassado, que devem ser situados historicamente e explorados, para a construção de uma narrativa histórica, seja por um historiador habilitado ou um cientista político.

Disserto aqui, sobre os passos da pesquisa e da importância do documento como evidencia do passado de uma carreira diplomática, é de um expediente burocrático, datado, circunscrito em um momento histórico a ser explorado e revisto.

Breve biografia de um diplomata Antônio Houaiss (15 de outubro de 1915 – 7 de março de 1999) foi um intelectual brasileiro, era o quinto de sete filhos de um casal de imigrantes libaneses, Habib Assad Houaiss e Malvina Farjalla, radicados no Rio de Janeiro. Com dezesseis anos, começou a lecionar português.

Foi professor, filólogo, diplomata de carreira, acadêmico, ecdota, lexicógrafo, tradutor, orador, conferencista, crítico literário, ensaísta, político, teórico do socialismo, ministro de Estado, foi presidente da Academia Brasileira de Letras, Ministro da Cultura e membro da Academia das Ciências de Lisboa.

Autor de livros, organizou e elaborou duas enciclopédias. Publicou dois dicionários bilíngues inglês-português, organizou o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, traduziu o romance Ulisses de James Joyce. Antônio Houaiss ingressou no Ministério das Relações Exteriores em 1945, enquanto Conselheiro – Ministro de 2a. Classe foi cassado pelo Regime Militar em 1964.

O que levaria o projeto como esse? E minha opinião é de extrema importância a memória de um país e como a memória se torna patrimônio, para ser patrimônio é necessário uma

confirmação no caso de Antônio Houaiss temos a materialidade através de sua obra, seja impressa ou digitalizada que estava dispersa em diversas fontes, sendo concentrada de forma digital até o momento o que foi encontrado. Resta agora, fazer o fechamento, reconhecendo que a dificuldade de localizar um “tudo” para considerar o Acervo existente como suficiente, e com a sua quantificação poder oferecer uma diversidade de itens para decisão do público como melhor achar fazer o seu uso.

Para tal é necessário a construção de uma homepage, e contratação de serviço de arquivistas e bibliotecários com especialização em dados digitais de acervo pessoal.

No momento na rede está de forma experimental um blog, um ambiente virtual inferior a homepage, com alguns itens, que se situam historicamente na biografia, na política e na cultura, assim disposto Antônio Houaiss. O mais problemático do acervo, são das cartas pessoais, cartas aos amigos e colegas que implica no debate sobre autoria e propriedade. Convido visitar o blog https://ahmemo.wordpress.com/memorial-digital-antonio-houaiss/ tratado como esboço a homepage ainda a ser construída.

Primeira parte

SOBRE O PROJETO DISPERSOS E SUA CONSOLIDAÇÃO

O projeto, Dispersos de Antônio Houaiss, consistiu no levantamento, classificação, organização e arquivamento de material localizado, criando uma base de dados que consta de documentações referentes à vida política, da atuação cultural e científica de Antônio Houaiss, feita a localização de escritos e registros audiovisuais, e dos produtos culturais e intelectuais. Além da digitalização, identificou, classificou e descreveu o material observando as características de cada peça.

Essa a tabela apresenta de forma quantitativa: Jornal Folha Socialista

Artigos em jornais

Correspondência Pessoal

Vídeos

ARQUIVO DOPS

50

241

53

12

30

Processo/STF

Prefácios, pósfacio, quarta capa e orelhas de livros

Conferências

Artigos

Verbetes

1

64

7

36

2

Livros e monografias

Maço Diplomático

23

222

O material está disposto em categorias: correspondências pessoais, documentos diplomáticos, documentos do Dops, produção intelectual e tipos; sejam livros, orelhas de livros, pareceres, prefácios, quarta capa, artigos científicos e políticos, artigos no Jornal do Brasil.

Encerradas as atividades de campo, surgiram a partir do material coletado ampliação do espectro da pesquisa que era apenas de localização e concentração de material, surgindo uma possibilidade interpretativa do material dentro de uma perspectiva histórica, assim fazendo-se necessário o retorno as fontes na busca de novo material a ser revelado.

Principalmente no que e refere ao material político, diplomático e formas de atuações de Antônio Houaiss na diplomacia evidenciadas por documentação institucional inserido em um recorte em determinado período histórico, de 1946 a 1964.

Entende-se que esse material está inserido em uma concepção de documentação histórica, pelo fato de toda a produção de Antônio Houaiss ter organicamente o seu sentido enquanto homem da cultura e de política, em determinado período de importância histórica e política do Brasil.

Considera-se a materialidade do documento como fato histórico O período de 1946 a 1964 conduziu a pesquisa à especulação sobre quais seriam as formas das ações diplomáticas no nesse período, assim buscasse saber sobre as ações políticas e institucionais no interior desse recorte.

Encerradas as atividades de campo, surgiu a partir do material coletado a ampliação do espectro da pesquisa que era apenas de localização e concentração de material, surgindo uma possibilidade interpretativa do material dentro de uma perspectiva histórica, assim fazendo-se necessário o retorno as fontes na busca de novo material a ser revelado. Principalmente no que e refere ao material político, diplomático e formas de atuações de Antônio Houaiss na diplomacia evidenciadas por documentação institucional inserido em um recorte em determinado período histórico, de 1946 a 1964.

Considera-se a materialidade do documento como fato histórico O período de 1946 a 1964 conduziu a pesquisa à especulação sobre quais seriam as formas das ações diplomáticas no nesse período, assim buscasse saber sobre as ações políticas e institucionais no interior desse recorte.

É na consolidação que iremos às fontes sejam; o Arquivo Histórico do Ministério das Relações Exteriores, Brasília e Rio de Janeiro.

Em consulta ao Ministério das Relações Exteriores que confirma a existência de uma infinidade de documentos em acervo sobre sigilo e consulta local, supõe-se assim encontrar, as cartas diplomáticas com as delegações, ordens, correspondências, telegramas, expedientes administrativos, evidências da participação do Brasil na diplomacia e suas formas.

Sustenta-se a interpretação da documentação como registro histórico do próprio Ministério das Relações Exteriores, seu motivo, sua racionalidade e formas de atuação no período do pós-guerra e Guerra Fria.

Destacamos a participação de Antonio Houaiss e exercício de função na 3ª. Comissão Brasileira na ONU, de 1960-1963, em 1961 esteve representando a ONU como delegado do Referendum de Ruanda período que se dá a descolonização de países africanos.

FONTES A SEREM RETOMADAS . Arquivo do Estado do Rio de Janeiro, Arquivo Histórico do Ministério das Relações Exteriores - Rio e Brasília, Arquivo Nacional, Biblioteca Nacional,Bibliotecas da ABL, Biblioteca Museu da República,Rede Globo, Fundação Roberto Marinho, Acervo da Antiga Agencia Nacional, EBC, Pen Club do Brasil. Material selecionado será digitalizado na fonte ou fornecido pela fonte se assim possuirá essa prestação de serviço.

ARQUIVO HISTÓRICO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

A documentação histórica desde o ano de 1959 está depositada no arquivo histórico em Brasília, sendo necessário deslocamento para que seja dada a busca e providencias a digitalização.

No Rio de Janeiro encontram-se a documentação histórica desde a fundação ao ano de 1959, com acervo de Cartas e telegramas entre o Distrito Federal e as delegações brasileiras nos países de atuação de Antônio Houaiss como diplomata, documentos diplomáticos que possivelmente podem identificar as formas de atuação da diplomacia brasileira, as ordens do Distrito Federal para execução de ações diplomáticas e o maço diplomático de todos os diplomatas cassados com Antônio Houaiss, que podem fornecer os motivos das cassações O material selecionado será digitalizado ou digitalizado pela fonte.

ARQUIVO NACIONAL

Nesse acervo encontra-se material digitalizado de conteúdo político que compreende 470 documentos digitalizados de consulta pública, oriundos dos arquivos do DOPS e do Serviço de Inteligência da Aeronáutica, material selecionado a ser digitalizado na fonte.

BIBLIOTECA NACIONAL

O seu acervo conta com 800 registros ou ocorrências com o nome Antônio Houaiss em jornais digitalizados como O Globo, Jornal do Brasil, Diário Carioca, Correio da Manhã, Diário de Noticias, Ultima Hora, O Semanário, A Noite, Revista da Semana, Diário da Noite, Imprensa Popular, O Observador Econômico e Financeiro, Revista Brasileira, A Ordem, Careta, Gazeta de Noticias, Correio do Amanhã, etc. Material selecionado a ser digitalizado na fonte.

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS E BIBLIOTECA NACIONAL

Acreditamos ser de grande importância a captação e a reprodução digital da produção cultural de relevância de Antônio Houaiss quando foram estabelecidas As Memórias de Brás Cubas. Dessa forma foi constituída uma equipe vinculada a Academia Brasileira de Letras para tal tarefa, que teve Antônio Houaiss como importante técnico e conhecedor da língua, e por sua vez criou as regras para a ecdótica tarefa essa semelhante a tradução mas que opera em uma mesma língua, essa que sofreu modificações de grafia de um tempo para outro.

A Comissão teve como missão a preservação da memória da literatura buscando oferecer a público um estabelecimento do texto de qualidade que buscasse ao máximo manter a sua originalidade.

Em acervo temos as publicações referentes a Comissão Machado de Assis presidida por Elmano Cardin - presidente da ABL e contou com um grupo de importantes intelectuais como; Austregésilo de Ataíde, José Renato Santos Pereira Antônio Candido de Melo Souza, Antônio Houaiss, Antônio José Chediak, Augusto Meyer, Aurélio Buarque de Holanda Ferreira Barreto Filho, Brito Broca, Celso Ferreira da Cunha, Ciro dos Anjos, Eugênio Gomes, J. Galante de Sousa, José Simão Leal, Lúcia Miguel Pereira, Marco Aurélio de Moura Matos, Mário Gonçalves de Matos, Peregrino Junior.

E ainda a captação para reprodução do conteúdo de caixa com documentos de Antonio Houaiss de expediente interno, como também a existência de outros itens ainda sem identificação que estão sob posse da Hemeroteca dessa Instituição.

LIVROS E MONOGRAFIAS PUBLICADOS PELA COMISSÃO

ASSIS, Machado de. Memórias póstumas de Brás Cubas. Rio de Janeiro (RJ): INL, 1960. 304 p., il. [1] fot., fac-síms., 24 cm. (Obras de Machado de Assis; v. 6). Bibliografia: p. 23-44. ASSIS, Machado de. Histórias sem data. 2. ed. Rio de Janeiro (RJ): Civilização Brasileira, 1977. 210 p., 20 cm. (Edições críticas de obras de Machado de Assis; v. 5). Inclui bibliografia. ASSIS, Machado de. Quincas Borba. Rio de Janeiro (RJ): INL, 1969. 335 p., il. fots., 24 cm. (Obras de Machado de Assis; v. 7). Bibliografia: p. 23-36. Cronologia biobibliográfica: p. 17-22. ASSIS, Machado de. Relíquias de casa velha. Dounê. Rio de Janeiro (RJ): Civilização Brasileira, 1975. 263 p., 21 cm. (Edições críticas de obras de Machado de Assis; v. 11). ASSIS, Machado de. Dom Casmurro. Rio de Janeiro (RJ): Civilização Brasileira, 1975. 267 p., 21 cm. (Obras de Machado de Assis; v. 12). Inclui bibliografia. ASSIS, Machado de. Relíquias de casa velha. Dounê. Rio de Janeiro (RJ): Civilização Brasileira, 1975. 263 p., 21 cm. (Edições críticas de obras de Machado de Assis; v. 11). ASSIS, Machado de. Várias histórias. Rio de Janeiro (RJ): Civilização Brasileira, 1975. 273 p., 21 cm. (Edições críticas de obras de Machado de Assis; v. 9). Inclui bibliografia. COMISSÃO Machado de Assis. Boletim da Sociedade dos Amigos de Machado de Assis, Rio de Janeiro (RJ), n. 7, p.27, Set. 1961. HOUAISS, A. INTRODUÇÃO ao texto crítico das memórias póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis. [S.l.: s.n.], 1959. (em nosso acervo) RELATÓRIO da comissão de machado de Assis. Organização de Antônio José Chediak. Rio de Janeiro (RJ): MEC. Instituto Nacional do Livro, 1959. p.235-256, 27 cm.

CONSULTAS ÀS FONTES EM BUSCA DE AUDIOVISUAL E IMPRESSO Biblioteca Museu da República, Rede Globo, Fundação Roberto Marinho, Acervo da Antiga Agencia Nacional, CEBRAPE, EBC – Brasília, Pen Club do Brasil, Museu da Imagem e do Som – Rio/São Paulo

A TERCEIRA PARTE TIPOS DE DOCUMENTO Documento localizado no Arquivo do Estado do Rio de Janeiro, estava incluso na pasta DOPS que inclui rotina de vida observada de 1964 a 1984

MACHADO DE ASSIS Antônio Houaiss além de tradutor da importante obra de James Joyce, Ulysses, foi responsável pelo trato a obra de Machado de Assis por ordem do Presidente Juscelino Kubitschek. Obra digitalizada em acervo, Fonte Academia Brasileira de Letras. Não é apenas a única obra dedicada a Machado de Assis.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Conclusões do conselheiro Antonio Houaiss sobre os trabalhos da quarta comissão da XVII Assembléia Geral da ONU - Ofício confidencial n. 168, de 25 de janeiro de 1963. In: Documentos da política externa independente / Alvaro da Costa Franco (Org.). – Rio de Janeiro : Centro de História e Documentação Diplomática; Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão, 2008. pp 99-104 O estado atual da descolonização Hoje é ponto pacífico que a descolonização política é, essencialmente, a finalidade por atingir, no mundo inteiro, em matéria de territórios a quaisquer títulos dependentes. Isso, no contexto das Nações Unidas, deriva da predominância eleitoral quantitativa e, sob certos aspectos, qualitativa, dos Estados-membros. Do ponto de vista numérico, a XVII sessão marcou o ingresso, nas Nações Unidas, da República de Ruanda, do Reino de Burundi, da Jamaica, de Trinidad e Tobago, da Argélia e de Uganda, perfazendo o total de 110 Estados-membros. Na realidade, esse ingresso foi apenas a sacramentação de um estado de coisas consumado antes. Por isso, é possível perguntar se, neste ano, a descolonização não marcou um compasso de espera, sobretudo se se atende a que o acordo intervindo entre a República da Indonésia e os Países Baixos, quanto à Nova Guiné Ocidental ou Iriã Ocidental, ainda não significa um termo final, no sentido da descolonização, dos problemas desse território. Desde pelo menos a VIII sessão (1953), e em movimento cumulativo crescente, até a XV sessão (1960) – ano da África nas Nações Unidas –, a descolonização teve passos ponderáveis a cada ano, em consonância com movimento que vinha já do fragor da última grande guerra, em que as populações dos territórios dependentes desempenharam relevantíssimo papel – ainda hoje não posto de manifesto na historiografia habitual europeocentrista ou ocidentalocentrista –, adquirindo, destarte, uma vocação de independência nacional que, a ser sofreada, poria em risco muito cedo a precária paz do mundo. No quadro das Nações Unidas, no ano de 1960, quando foi aprovada a Resolução 1.514, com a Declaração de Outorga de Independência aos Países e Povos Coloniais, a organização entrou a declinar na sua consagração de independências, pois a liquidação do colonialismo, enquanto verbalmente estipulada como imediata na resolução em causa, esbarrava com dificuldades já de antes pressentidas por certos observadores, mas ainda não “oficialmente” confessadas nos debates da organização. As razões para o declínio da descolonização podem ser capituladas nas seguintes ordens de fatos: 1) Nos territórios de exploração pura e simples, caracterizados por mínima fração de populações colonizadoras – geralmente funcionários, prepostos, contingentes militares, transladados das metrópoles a título transitório –, a oposição à descolonização seria acompanhada de operações de resistência e de terrorismo nacionalista ou tribalista, que transformariam a ocupação colonial em operação onerosa, sem perspectivas positivas para o colonizador; destarte, quando possível, a integração dessas áreas, politicamente tornadas independentes, em complexos econômicos e políticos mais altos, era o passo mais rendoso e eficaz, de parte a parte – e por isso se consumou não só com relativa rapidez, mas também relativa prioridade – só tendo retardamentos de natureza “técnica”: preparação de quadros, consulta aos partidos políticos nacionais, assistência na emergência de elementos dirigentes nativos, instalação da máquina do estado. Note-se que esses territórios, no que se refere ao continente negro, se localizam em maioria na África equatorial, não considerados os da África setentrional, cujo processo de descolonização, culminado na guerra da Argélia, teve características diferenciais, cujas raízes remontam necessariamente às consequências da I Guerra Mundial. É ainda com relação a esses tipos de territórios – equatoriais com contingentes mínimos de colonizadores – que a presente XVII sessão apresentou saldo mais positivo, pois é certo que há razões múltiplas para se crer numa descolonização pacífica a breve prazo de Zanzibar, Quênia, Nissa e, até onde a África do Sul não reagir manu militari, a Bechuanalândia e Suazilândia. 2) Nos territórios de povoamento, marcados pela instalação em caráter permanente de frações colonizadoras entre 8 a 15% de brancos ou descendentes a eles identificados, geralmente chamados europeus, o sistema de exploração colonial se baseia em complexos econômicos mais desenvolvi dos ou muito desenvolvidos, sobretudo na indústria da mineração, com essa fração a usufruir in loco de um padrão relativamente alto de vida e vinculada com os detentores do poder econômico e financeiro das metrópoles, não raro articulados em cartéis supranacionais. Nesta XVII sessão, a denúncia desse mecanismo de oposição à descolonização se fez quase lugar-comum por parte de um bom número de delegações do grupo afro-asiático e do grupo

socialista, sob o nome de Unholy Alliance (Aliança Ímpia). Estão nessa categoria os territórios genericamente denominados do copper belt, cuja riqueza, em verdade, se funda não apenas no cobre, senão que numa variada gama de minérios de alto valor para a tecnologia avançada do mundo contemporâneo. O complexo incluiria a província de Catanga, as Rodésias e Niassalândia; articular-se-ia com a mineração diamantífera do sudeste africano, com a economia da África do Sul e com a mão-de-obra, ademais da local nativa, dos territórios portugueses de Moçambique e Angola – incluindo-se nesse cinturão, porque encraves geográficos nele, a Bechuanalândia, a Basutolândia e a Suazilândia. Depoimento de um peticionário, o reverendo Michael Scott, sobre esse particular, logrou ser objeto de decisão da quarta comissão, no sentido de ser circulado como documento da mesma, em conexão com a questão da Rodésia do Sul (A/C.4/564, de outubro de 1962), merecendo citação a seguinte passagem do mesmo, extratada após considerações em torno da montagem do aparato de guerra que diz estar em curso na África meridional: Por trás de tudo isso (do aparato militar), há a mais poderosa organização industrial da África, as indústrias miníferas do ouro, do diamante, do cobre, com sua rede de sociedades mineradoras e indústrias associadas, cujos conselhos de administração são solidários, e que se denomina “Aliança Ímpia” – sociedades tais como a Anglo American Corporation, Tanganyika Concessions, a De Beers, a União Mineira e as sociedades de minas de ouro da África do Sul, com sua organização diretora, o Gold Producers Committee. Essas sociedades constituem um dos monopólios mais poderosos do mundo e nenhuma legislação antitruste comparável à que existe nos Estados Unidos da América limita sua atividade. 3) Para fazer face à pressão anticolonial, as potências colonialistas racionalizam as respectivas posições da seguinte maneira: a) O Reino Unido alega dificuldades constitucionais intramuros, com relação à Federação das Rodésias e Niassalândia, ao fundar-se no fato de que os territórios em causa já gozam de efetivo estatuto autônomo e de que seu direito de veto sobre as decisões autônomas nunca foi exercido – impedimento com que consagra o fato de que a autonomia em causa foi conferida através de audiência tão somente de uma minoria aí instalada, em época em que a descolonização era ainda embrionária no mundo; ademais, o Reino Unido faz ver que quaisquer resoluções das Nações Unidas que incidam especificamente sobre um só território são ilegais, dentro da Carta. b) Os sul-africanos alegam que a situação do sudoeste africano está juridicamente fora da competência das Nações Unidas, pois o mandato a ela deferido estaria defunto com a defunção do mandante, a Sociedade das Nações; essa alegação, já terminada a XVII sessão, acaba de sofrer desmentido quase irremediável, com a decisão recém-tomada pela Corte Internacional de Justiça sobre as objeções preliminares concernentes com a competência da corte e sua jurisdição compulsória sobre o diferendo (ver ofício n. 137, de 19 de janeiro de 1963). c) Os portugueses mantêm-se irredutíveis em que suas províncias ultramarinas são partes integrantes do território nacional português, bem como que os africanos desses territórios são portugueses de muito boa cepa, Estado multirracial que é, gerador de Brasis, sendo, assim, a Carta explícita em que a matéria escapa à competência das Nações Unidas, conforme seu artigo 2, parágrafo 7. d) Além desses, mas com matizações essencialmente na base do dispositivo da Carta acima citado, estão as posições da França e dos Países Baixo – sobretudo no que concerne a territórios americanos – e a Espanha. Do relatório que aqui se encerra, depreende-se claramente a posição anticolonial do Brasil, coerente até o ponto em que se defronta com os seguintes tropeços: a) a situação dos territórios portugueses, em que nos mantivemos inalterados no conceito básico de que são não autônomos, com direito à autodeterminação, daí, à independência, se for essa a decisão livre de suas populações; b) a aceitação de resoluções fortes contra as autoridades administradoras, com a condição de que não se use de palavras diretas – cuja fórmula pode ser sintetizada em “deplores, mas não condemns”;

c) o receio da palavra sanctions ou da expressão including sanctions, mesmo quando, pela lógica de fatos, aceitemos que uma questão seja deferida ao Conselho de Segurança, em cuja ação aqueles conceitos não estão apenas implícitos como instrumentos, senão que claramente enunciados nas partes próprias da Carta; d) passividade ante a existência de territórios não autônomos no continente americano, passividade que é justificada porque os latino-americanos mais interessados, vale dizer, aqueles que têm reivindicações territoriais contra autoridades administradoras europeias (Guatemala, México, Argentina e, de certo modo e por ora a Venezuela), estão também passivos. Sobre este particular, importa que a Secretaria de Estado, desde já, volte suas atenções para projeto que estaria sendo elaborado no sentido de uma declaração de cessação de existência de territórios não autônomos dentro do continente americano. Trata-se do projeto que o chanceler Fellman Velarde teria tornado público na Bolívia, conforme CT – 161, de 20 de novembro de 1962, da embaixada em La Paz à Secretaria de Estado. Não é difícil, destarte, compreender como, na organização internacional, a posição anticolonial do Brasil tem sido elemento positivo para o respeito com que suas iniciativas são tomadas; como, também, as brechas parciais de sua posição parecem por vezes excessivamente sentimentais, quando não ilógicas; como – na medida em que os fatores de nossa política interna o permitissem – capitalizaríamos mais respeito ainda, se prosseguíssemos sem essas brechas, visto como os interesses maiores do Brasil parecem ser mais bem atendidos com uma posição claramente e consequentemente anticolonial, inclusive no jogo inevitável, no mundo de hoje, de expansão de nossos mercados, nossa cultura e de nosso desenvolvimento nacional. No quadro das Nações Unidas – até onde pode ser ele apreciado em si mesmo – os efeitos disso seriam, seguramente, enormes. Nova York, em 25 de janeiro de 1963.

TERCEIRA PARTE PESQUISA TÉORICA – DIPLOMACIA DA SAÚDE

Após a coleta de grande número de material, propomos para trabalhar na linha de Patrimônio Cultural: história, memória & sociedade, uma pequena parte do Acervo, que apresenta lacunas.

Com indícios a partir de depoimentos e registros burocráticos - Maço Diplomático; que apontam para a possível existência de documentos em saúde e a elucidação das atividades referentes ao registrado e os depoimentos dos Diplomatas Marcos Azambuja, Evandro de Lins e Silva, e do Ministro da Ciência e Tecnologia do Governo Lula, Roberto Amaral, amigos pessoais de Antônio Houaiss.

Observando a orientação cronológica da carreira diplomática, oferecida pelo Maço Diplomático que temos em Acervo, cópia digitalizada.

O Maço Diplomático é a coleção de expedientes burocráticos que especificam procedimentos e protocolos de serviço, por data, espécie exceto seus conteúdos. Antonio Houaiss foi diplomata de carreira, ingressou no Ministério das Relações Exteriores em 1945, enquanto Conselheiro - Ministro de 2ª. Classe. Cassado pelo Regime Militar em 1964. Esteve na 3ª. Comissão Brasileira na ONU.1, enviado a Ruanda em 1961 1

“No período em que Antônio Houaiss serviu na nossa missão das Nações Unidas. junho de 1960 a abril de 1964. a ONU passou de um pouco mais 50 membros a quase uma centena de sócios. Certamente a mais dramática expansão de atores que em qualquer tempo teve a vida internacional. Registro que Antônio Houaiss foi um dos principais agentes de negociação de uma das poucas decisões das Nações Unidas que se podem chamar, sem hesitação, de verdadeiramente históricas. Refiro-me à Resolução 1541 da 15ª Assembleia Geral, intitulada Declaração de Outorga de Independência a Países e Povos Coloniais, instrumento fundacional de todo o amplíssimo processo de descolonização. Eram esses os anos em que o Brasil procurava definir uma política externa independente, cujas vertentes principais eram o desenvolvimento, o desarmamento e a descolonização representou ele o Brasil no Comitê sobre o Sudoeste Africano, território que muitos anos depois chegaria à independência como a atual Namíbia. Compôs a comissão que foi enviada de Nova York ao então território colonial belga de Ruanda-Burundi, para organizar o armistício e a anistia política que pavimentariam o terreno para a independência e separação de duas entidades nas quais se misturavam, de maneira complexa, elementos coloniais e conflitos raciais e feudais que iriam levar, nos anos que correm, às terríveis lutas internas de Ruanda e Burundi de que somos todos impotentes observadores. Não só de assuntos coloniais cuidou Antônio. Foi também representante alterno nosso no Conselho de Segurança e teve passagem significativa pelo Comitê para Usos Pacíficos do Espaço Exterior. Fez parte de um grupo que precedeu à revisão das práticas administrativas e orçamentárias das Nações Unidas. Há seu dedo em muita coisa que se fez então em Nova York.” AZAMBUJA, Marcos. Antônio Houaiss nas Nações Unidas In: Antônio Houaiss: Uma vida, coord. Vasco Mariz, Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1995 p. 42/46,

após a independência para ser Delegados no REFERENDUM para a criação do Estado de Ruandense.

Ressaltaremos a importância da análise dos documentos diplomáticos e políticos como indicativo da atuação do diplomata Antônio Houaiss e do posicionamento do Itamarati2 frente aos países africanos em franco processo de descolonização.

2

O crime básico já não é "ligações com uma organização extinta", mas seu anticolonialismo, a luta em defesa da vida de uma extensa humanidade de povos submetidos à mais anacrônica administração colonial dos tempos modernos. A peça de acusação no inquérito aberto para formalizar as consequências decorrentes da cassação de seus direitos políticos, imposta pelo Ato Institucional, assinada por Temístocles Brandão Cavalcanti e Antônio Camilo de Oliveira, menciona "sua intervenção desrespeitosa em relação a Portugal, na IV Comissão da Assembleia Geral de oito de novembro de 1961" quando, colocando uma primeira pedra no edifício futuro de uma política diplomática digna, Antônio Houaiss trabalha para pôr o Brasil ostensivamente na política anticolonialista e luta para que nossa delegação pelo menos se abstenha nas questões portuguesas, rejeitando as teses salazaristas das províncias ultramarinas, que ninguém mais aceitava, nem mesmo os Estados Unidos. É acusado ainda de, na Comissão de Tutela a Territórios Não Autônomos da 18ª. Assembleia Geral da ONU (1963) haver votado seis vezes contra os Estados Unidos. AMARAL, Roberto. Antônio Houaiss, o político. In: Antônio Houaiss: Uma vida, coord. Vasco Mariz, Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1995 p. 37/38.

O Projeto, busca e localização de documentos diplomáticos em saúde, a serem encontrados no Arquivo Histórico do Ministério das Relações Exteriores, Rio de Janeiro e Brasília, e nos Arquivos da ONU em Nova York, que tratem da especificidade dos serviços diplomáticos de Antônio Houaiss. Documentos a serem localizados, descritos e classificados serão de grande importância como fonte historiográfica.

Partimos do pressuposto de que lograremos obter documentação significativa sobre a diplomacia brasileira em saúde e, em especial, sobre a atuação de Antônio Houaiss. Buscando estabelecer qual foi à política externa brasileira frente aos países africanos que se tornaram independentes até o início de 1964, a partir da política externa independente, identificando as relações comerciais com os países africanos em descolonização.

O processo de emancipação dos países africanos promoveu, no início dos anos 60, durante o governo de Jânio Quadros, a aproximação do Brasil com aqueles países e a consequente abertura das embaixadas brasileiras na África.

Da reflexão sobre ajuda humanitária e direitos humanos e de sua articulação com uma ampla literatura em história, teoria política e ciências sociais. Da criação do Estado Nação em países africanos em processo de descolonização. Do resgate da figura pública de Antônio Houaiss como importante diplomata brasileiro. O sociólogo Pierre Bourdieu3 e o historiador Giovanni Levi4 analisam os condicionantes da biografia, quando se fala de biografia trata-se da vida de uma pessoa ou indivíduo que ainda pode ser um indivíduo representante de uma coletividade. O pesquisador5 como sujeito que constrói o seu objeto,

3

A Ilusão Biográfica. In: FERREIRA, Marieta de M.; AMADO, Janaina; (org.). In: Usos e abusos da história oral. Rio de Janeiro: ed. Fundação Getúlio Vargas, 1998.p.183-191. 4 Usos da biografia In: FERREIRA, Marieta de M.; AMADO, Janaina; (org.). Usos e abusos da história oral. Rio de Janeiro: ed. Fundação Getúlio Vargas, 1998. 5 “O sujeito e o objeto da biografia têm de certa forma o mesmo interesse em aceitar o postulado do sentido da existência narrada. Sem dúvida, cabe supor que o relato autobiográfico se baseia sempre, ou pelo menos em parte, na preocupação de dar sentido, de tornar razoável, de extrair uma lógica ao mesmo tempo retrospectiva e prospectiva, uma consistência e uma constância, estabelecendo relações inteligíveis, como a do efeito à causa eficiente ou final, entre os estados sucessivos, assim constituídos em etapas de um desenvolvimento necessário.” p.184. Pierre Bourdieu

Antônio Houaiss passa a ser nessa perspectiva um objeto construído para que a pesquisa historiográfica seja possível, não se trata da pessoa mesma, mas de elementos simbólicos que representam a pessoa ausente, podendo representar um grupo ou ideologia, no caso do projeto temos elementos ou fatos que são referências passíveis de análise; a documentação como fato historiográfico.

A partir da leitura dos artigos de Bourdieu e Levi, buscamos os fundamentos teóricos que nos ofereçam as bases de nossa proposta biográfica, e a partir desses dois autores, ponte a construção de um argumento que seja histórico em vias de propor uma narrativa que envolva e articule o momento histórico a partir das documentações a serem encontradas, fazendo o uso do material coletado, respeitando as regras da categorização do material, evitando-se qualquer referência de caráter biográfico privado, munido de senso crítico e discernimento evitando qualquer conflito com as instituições. É no material localizado que encontramos a diversas formas e evidências do exercício do poder na diplomacia em saúde e sua consecução.

A pesquisa se sustenta na análise de documentos diplomáticos em saúde propondo a criação de uma narrativa histórica, sobre a vida diplomática de Antônio Houaiss, a constatação e verificação da política externa brasileira em diplomacia da saúde.

Acreditamos na existência desses documentos, pelo fato de termos os registros diplomáticos datados de serviço de Antônio Houaiss e por sua vez das atividades da diplomacia brasileira, deseja-se aprofundar e evidenciar documentalmente a participação de Antônio Houaiss em ações diplomáticas em Saúde.

Destaca-se o período que compreende os anos de 1960 a 1964, na importância na diplomacia de Antônio Houaiss em ajuda humanitária. Buscaremos ressaltar os aspectos da política externa brasileira com a África no período de 1960 a 1964, a partir da documentação política e diplomática, avaliando os laços do Brasil e sua importância junto aos países africanos em processo de descolonização. Acredita-se na importância em aprofundar a análise do papel histórico desses documentos, estabelecendo uma relação entre os fatos políticos de Estado e direitos humanos. Buscaremos os documentos diplomáticos em saúde no período estabelecido de 1946 a 1964. Verificasse a participação

do Brasil em ações diplomáticas tendo como área de investigação os países de serviço de Antônio Houaiss.

A partir do processo de análise da documentação diplomática e política a relação entre o processo político do governo brasileiro e a política externa em geral. Desenvolvemos uma pesquisa sobre o material arquivado, priorizando o passado pelos arquivos diplomáticos de Antônio Houaiss. A partir da análise do material selecionado propor uma narrativa de ordem histórica que envolva o estudo da política externa brasileira, a análise histórica da participação da diplomacia e as formas das ações diplomáticas. Em 1964, com o Ato Institucional I, Antônio Houaiss terá os seus direitos políticos cassados, e é por fim aposentado.

TIPOS DE DOCUMENTOS A SEREM LOCALIZADOS:

- Correspondências entre o Distrito Federal e as delegações correspondentes da atuação de Antônio Houaiss, no período de 1945 a 1964, telegramas, expedientes administrativos, Atos Internacionais, assuntos de natureza cultural, tratados, convenções, convênios, protocolos, atas finais.- Notas intercambiadas com as chancelarias locais ou com organismos internacionais; - Correspondência dirigida pelos postos aos governos, as organizações internacionais e autoridades estrangeiras, correspondência expedida pelos postos no exterior para a Secretaria de Estado, sistema de minutas e de Memorandos; Correspondência aos Corpos Diplomáticos e Consulares estrangeiros do local, e a particulares e entidades privadas, do Brasil ou do estrangeiro. - Maço Diplomático – em acervo

FONTES

Arquivo Histórico do Ministério das Relações Exteriores - Rio e Brasília Reúne textos político-partidários e textos políticos em geral, inclusive as defesas que apresentou ao Itamaraty, quando de suas duas cassações político-administrativas, e sua contribuição para a teoria socialista. Os diversos pareceres que deu como assistente ou perito em conflitos judiciais envolvendo linguagem ou editoria. Pareceres, discursos e comunicações de cunho oficial ou institucional, distinguindo-se sua passagem pelo Itamaraty e ONU. A documentação histórica desde o ano de 1959 está depositada no

arquivo histórico em Brasília, sendo necessário deslocamento para que seja dada a busca e providencias a digitalização.

No Rio de Janeiro encontram-se a documentação histórica desde a fundação ao ano de 1959, com acervo de Cartas e telegramas entre o Distrito Federal e as delegações brasileiras nos países de atuação de Antônio Houaiss como diplomata, documentos diplomáticos, as ordens do Distrito Federal para execução de ações diplomáticas e o maço diplomático de todos os diplomatas cassados com Antônio Houaiss, que podem fornecer os motivos das cassações.

Organização das Nações Unidas: Arquivo Histórico Fourth (Special Political Decolonization) Committee of the General Assembly, Brazilian delegation to the United Nations,Consulate-General of Brazil in New York

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS. a) Pesquisa de Campo: Consultas às fontes e extração do material em formato digital – digitalização do material na fonte ou pela fonte;

b) Classificação, identificação e

descrição do material; c) Análise do Material e descrição de sua forma e conteúdo; d) Consulta a Literatura Científica e cruzamentos de dados; e) Escrita de artigos para montagem de linha argumentativa; f) Fichamento das referências consultadas e elaboração de redação; g) revisão da escolha da biografia e inserção de bibliografia suplementar.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.

ALBUQUERQUE, Jose; CASTRO, Sergio Henrique Nabuco de; SEITENFUS, Ricardo. Sessenta Anos de Política Externa Brasileira (1930 - 1990) - Vol. I - Rio de Janeiro: Lumen Juris.2006. FERREIRA, Marieta de M.; AMADO, Janaina; (org). Usos e abusos da história oral. Rio de Janeiro: ed. Fundação Getúlio Vargas, 1998. CERVO, Amado Luiz & BUENO, Clodoaldo. História da política exterior do Brasil, Brasília: UNB. s/d.

FRANCO, Álvaro da Costa (Org.) Documentos da política externa independente. V1 e V.2. Rio de Janeiro: Centro de História e Documentação Diplomática; Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008. GARCIA, Eugênio Vargas. (Org.) Política Externa Independente. Diplomacia Brasileira e Política Externa – Documentos Históricos (1493-2008). Rio de Janeiro: Contraponto, 2008. HOUAISS, Antônio. A defesa. Rio de Janeiro: Avenir Ed., s.d. _________________. Conclusões do conselheiro Antônio Houaiss sobre os trabalhos da quarta comissão da XVII Assembleia Geral da ONU. Ofício confidencial n. 168, de 25 de janeiro de 1963. In: Documentos da política externa independente. In: Álvaro da Costa Franco (Org.). – Rio de Janeiro: Centro de História e Documentação Diplomática; Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008. pp 99-104 LEFFLER, Melvyn and WESTAD, Odd Arne (eds.). The Cambridge History of the Cold War. 3 vols. Cambridge University Press, 2010 MARIZ, Vasco (coord.). Antônio Houaiss: Uma vida, Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1995. SATO, Eitti. 40 anos de política externa brasileira, 1958-1998: três inflexões. In: Rev. Bras. Polít. Int. 41 (n. esp. 40 anos): 8-28, 1998.