Uma análise das relações comerciais da América Latina sob a ótica da Teoria Marxista da Dependência no período de 1990 a 2010.

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II Encontro Internacional Teoria do Valor Trabalho e Ciências Sociais / 2nd International Conference on Labor Theory of Value and Social Sciences Grupo de Estudos e Pesquisa sobre o Trabalho, Universidade de Brasília / Group for Study and Research on Labor, University of Brasilia 16-17 de outubro de 2014 / October 16-17, 2014

Uma análise das relações comerciais da América Latina sob a ótica da Teoria da Dependência Marxista no período de 1990 a 2010. Giselle Nunes Florentino1 Resumo À luz da crítica elaborada pela teoria da dependência marxista ao desenvolvimento por etapas formulado pela teoria cepalina, este artigo busca compreender como a dinâmica do comércio internacional durante o período de 1990 à 2010 perpetua o aprofundamento da lógica reprodução do capital nos países latinoamericanos, decorrente da relação de dependência no capitalismo mundial entre os países periféricos para com os países centrais. Palavras-chaves: Teoria da Dependência, Comércio Internacional e América Latina. Abstract In light of the criticism formulated by Marxist dependency theory of development by stages formulated by ECLAC theory, this article seeks to understand how the dynamics of international trade during the period 1990 to 2010 perpetuates the deepening of the logic of capital reproduction in Latin American countries, arising from reliance on global capitalism among peripheral countries to the core countries with. Keywords: Theory of Dependency, International Trade and Latin America

1.

Introdução

À luz da crítica elaborada pela teoria da dependência marxista ao desenvolvimento por etapas formulado pela teoria cepalina, este artigo busca compreender como a dinâmica do comércio internacional durante o período de 1990 à 2010 perpetua o aprofundamento da lógica reprodução do capital nos países latinoamericanos, decorrente da relação de dependência no capitalismo mundial entre os países periféricos para com os países centrais. Na primeira seção do artigo é apresentada a crítica da teoria da dependência marxista à teoria do desenvolvimento da Cepal, apontando que a dinâmica do sistema capitalista impede que os países periféricos possam alcançar o desenvolvimento. Haja vista, que o desenvolvimento daqueles países está subordinado e/ou limitados pela expansão das economias dos países centrais. Portanto, o subdesenvolvimento é resultado do próprio desenvolvimento do capitalismo, dado que não existe desenvolvimento sem que haja subdesenvolvimento neste sistema econômico. Em seguida serão apresentadas as principais condicionantes da dependência dos países periféricos, dentre elas a crítica à limitação da teoria cepalina, devido a função da produtividade do trabalho ser diferentes entre os países periféricos e centrais, não é possível que via comércio internacional haja transferência de renda da periferia para o centros capitalistas, já que esta relação tende a favorecer os países com maior 1

Graduada de Ciências Econômicas na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – Instituto Multidisciplinar. E-mail: [email protected]

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capacidade tecnológica e com predominância do fator de produção capital sobre o fator trabalho. Na última seção será feita uma análise da dinâmica da estrutura produtiva e a composição da pauta exportadora da América Latina, frente a sua participação no comércio internacional durante o período de 1990 à 2010. O objetivo é analisar a evolução do valor adicionado dos setores produtivos na composição do Produto Interno Bruto e avaliar a trajetória dos preços das commodities e dos produtos manufaturados nos mercados internacionais para o período. Por fim, este trabalho permite observar a ocorrência de uma contínua expansão do setor de serviços e o movimento de reprimarização da pauta exportadora latinoamericana que vem se acentuando desde o início da década de 2000, bem como, a dependência do ciclo de preços das commodities primárias na América Latina, evidenciando que no comércio internacional, os países centrais se beneficiam e ajudam a agravar o processo contínuo de dependência e subdesenvolvimento dos países periféricos.

2.

A crítica da Teoria da Dependência Marxista à Teoria de Desenvolvimento Cepalina.

teoria da dependência surge em meados da década de 1960, como complementação necessária à teoria do imperialismo, num contexto histórico de superação do processo de substituição de importações e emergência do processo de integração da economia mundial intermediado pela hegemonia norte-americana. Como assinala Sotelo Valencia (2007, p. 29) apud Amaral, os pressupostos doutrinários e econômicos políticos da teoria do imperialismo em sua formulação clássica A

[…] fueran insuficientes para caracterizar al mundo que se desarrollaba en la periferia del sistema capitalista dominante, particularmente en su función histórica para viabilizarlo. Es de esta manera que el ‘concepto’ dependencia [...] representa un complemento necesario de la teoría del imperialismo para dar cuenta de la naturaleza de las sociedades que se desarrollan de manera subordinada en la periferia del sistema, como es el caso de América Latina,

Segundo Amaral (2011), a proposta da teoria da dependência era a compreensão e análise dos efeitos do processo de internacionalização na estrutura interna dos países considerados periféricos. Deste modo, é como se a explicação e caracterização dos fenômenos mais gerais ocorridos em nível mundial ficasse a cargo da teoria do imperialismo, enquanto que a percepção de como esses fenômenos mais gerais impactariam a estrutura social, econômica, política e cultural interna dos países periféricos seria tarefa própria da teoria da dependência. Portanto, o que parece é que o objetivo dos teóricos clássicos do imperialismo era o de analisar as alterações ocorridas no sistema capitalista como um todo e o objetivo da teoria da dependência, complementarmente, era o de verificar como a lógica imperialista se reproduzia na periferia a partir do desenvolvimento do capitalismo em

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seu interior, construindo categorias teóricas específicas que dessem suporte a essa investigação. Contudo,como assinalado por Bresser-Pereira (2005) apud Coelho (2011) pode ser divida em duas vertentes principais: a vertente da Dependência Associada e a Teoria da Superexploração do Trabalho. A vertente da Dependência Associada, da qual faz parte Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto, esta corrente teórica constata a impossibilidade do desenvolvimento nacional ser liderado pelas burguesias dependentes, que os países dependentes devem se associar ao sistema dominante de forma que possam obter algumas benesses desta relação. Essa interpretação da dependência se localiza em um contexto histórico onde a industrialização latinoamericana dos anos 50s e 60s obteve fortes investimentos estrangeiros, o que por si mostrava, dentro da visão da dependência associada, as possibilidades de desenvolvimento trazidas por esta relação. A outra interpretação da dependência é a marxista, ou a que podemos chamar de teoria da superexploração do trabalho, o que diferencia esta vertente da Teoria da Dependência Associada não é o fato de ser um estudo de interpretação marxista. Ambos foram intensamente influenciados pelo método marxista, assim, não sendo este um elemento de diferenciação. Na vertente da superexploração do trabalho, as classes altas dos países periféricos não realizam uma exploração do trabalho, mas uma superexploração do trabalho, visto que dividem os lucros com as classes estrangeiras. O locus de consumo está predominantemente localizado nos países centrais, possibilitando uma superexploração do trabalhador, já que não será ele o sujeito do consumo: “A produção latino-americana não depende da capacidade interna de consumo. Há uma separação entre a produção e a circulação das mercadorias. Aqui aparece de maneira específica a contradição inerente à produção capitalista, acaba com o trabalhador vendedor e comprador. Em conseqüência a tendência do sistema será de explorar ao máximo a força de trabalho do operário, sem se preocupar em criar as condições para que este a reponha, sempre e quando se possa suprir mediante a incorporação de novos braços ao processo produtivo. Acentua até os limites as contradições dessas relações de trabalho.” (MARINI, p. 45, 1985).

Neste artigo, vamos focar na contribuição da Teoria da Dependência em sua versão marxista, da superexploração do trabalho para nortear toda a análise das economias latino-americanas. Ademais, como bem retrata MANCIO&MOREIRA, a dependência econômica dos países latino-americanos tem raízes históricas que remetem a colonização do continente pelos europeus e seus mecanismos de acumulação primitiva. Estas raízes ajudam a explicar o desenvolvimento de novos mecanismos de expropriação de riquezas, que se assentam em semelhantes relações de subordinação, poder e opressão. Mas agora, de forma atualizada, mais desenvolvida e ainda mais dissimulada, sob a égide do capitalismo. Este processo deve ser analisado, tanto em nível nacional, quanto, e principalmente em nível internacional, como um sistema mundial, hierarquizado, monopólico e desigual, caracterizado pela atual fase de seu desenvolvimento: o Imperialismo (LÊNIN, 1987), produzindo e reproduzindo padrões distintos de acumulação de capital, numa relação dialética, caracterizada como capitalismo sui generis (MARINI, 2005). Estas duas faces do mesmo processo induz, necessariamente a uma dependência econômica dos países da periferia em relação aos países centrais,

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“criando centros mundiais de acumulação de capital e regiões dependentes num processo global de transferência de valor que tende a retro-alimentar essa polarização tendo enquanto mecanismo as relações de trocas desiguais” (MARTINS, 2011, p. 129). Ainda de acordo com MANCIO&MOREIRA, A dialética desta dependência se insere no debate teórico marxista, tendo como base a realidade concreta e particular da América Latina, centrada em sua inerente vinculação à dinâmica geral do capital. “Os países dependentes são objeto dessa articulação e oferecem os elementos materiais para a especialização do centro através de sua integração à divisão internacional dotrabalho” (MARINI, 2005. P.127). Desta forma os países da América Latina se inserem em uma estrutura definida, que determina o sentido do desenvolvimento econômico destas nações de maneira dependente,caracterizada como: “uma relação de subordinação entre nações formalmente independentes, emcujo marco das relações de produção das nações subordinadas são modificadas ou recriadas para assegurar a reprodução ampliada da dependência” (MARINI, 2005. p. 141). A teoria da dependência aparece como uma crítica à tradicional “visão do subdesenvolvimento como uma ausência de desenvolvimento”, que considerava que o “‘atraso’ dos países subdesenvolvidos era explicado pelos obstáculos que neles existiam a seu pleno desenvolvimento ou modernização” (DOS SANTOS, 2000, p. 21). Segundo Amaral (2011), a compreensão até então difundida pela Teoria do Desenvolvimento da Capel acerca das desigualdades promovidas pelas relações econômicas internacionais girava em torno da ideia de que os países “avançados” se encontravam no extremo superior de um continuum evolutivo que se caracteriza pelo pleno desdobramento do aparelho produtivo, ao passo que os países “atrasados” se veriam num estágio inferior de desenvolvimento, com baixa expressão em termos desse desdobramento. Conforme a sistematização elaborada por Blomström & Hettne (1990, p. 15) apud AMARAL (2011) , passam por quatro pontos específicos. O primeiro deles seria a visão de que o subdesenvolvimento está conectado de maneira estreita com a expansão dos países industrializados. O segundo contempla a ideia fundamental de que desenvolvimento e subdesenvolvimento são aspectos diferentes do mesmo processo universal. O terceiro aspecto refere-se ao fato de que o subdesenvolvimento não pode ser considerado como a condição primeira para um processo evolucionista. Por fim, o quarto ponto inclui o fato de que a dependência não é só um fenômeno externo, mas ela se manifesta também sob diferentes formas na estrutura interna, nos âmbitos social, ideológico e político. No âmbito do processo de integração das economias nacionais ao mercado global, as relações de produção são desiguais porque o desenvolvimento de certas partes do sistema ocorre à custa do subdesenvolvimento de outras. As relações tradicionais são baseadas no controle do mercado por parte das nações hegemônicas e isto leva à transferência do excedente gerado nos países dependentes para os países dominantes, tanto na forma de lucros quanto na forma de juros, ocasionando a perda de controle dos dependentes sobre seus recursos. E a geração deste excedente não se dá, nos países periféricos, por conta da criação de níveis avançados de tecnologia, mas através da superexploração da força de

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trabalho. (MARINI, 1991).

Ademais, segundo MARINI (2000) apud AMARAL (2011) esclarece que a acumulação de capital no interior dos países dependentes assume características próprias. Em primeiro lugar, ela é caracterizada, em nível doméstico, pela existência de um mercado de trabalho barato, combinado com uma tecnologia capital-intensiva. O resultado, sob o ponto de vista da mais-valia relativa, é uma violenta exploração da força de trabalho, que se dá justamente como consequência de relações desiguais em termos do intercâmbio entre nações dependentes e centrais e dos mecanismos de transferência de valor reforçados por relações dessa natureza. Ocorre que o resultado imediato destes mecanismos é uma forte saída estrutural de recursos, que traz consigo graves problemas de estrangulamento externo e restrições externas ao crescimento. E a única atitude que torna possível às economias periféricas garantir sua dinâmica interna de acumulação de capital é o aumento da produção de excedente através da superexploração da força de trabalho, “o que implica no acréscimo da proporção excedente/gastos com força de trabalho, ou, na elevação da taxa de maisvalia, seja por arrocho salarial e/ou extensão da jornada de trabalho, em associação com aumento da intensidade do trabalho”(CARCANHOLO, 2004, p. 11). Ou seja, a dinâmica do intercâmbio desigual culmina em superexploração e não em estruturas capazes de romper com os mecanismos de transferência de valor, e isto implica, necessariamente, uma distribuição regressiva de renda e riqueza e em todos os agravantes sociais já conhecidos deste processo. Conforme AMARAL (2011), tratando especificamente o tema da superexploração do trabalho, Marini (2000) nos mostra que sua ocorrência se dá em função da existência de mecanismos de transferência de valor entre as economias periférica e central, levando a que a mais-valia produzida na periferia seja apropriada e acumulada no centro. Configura-se, assim, uma espécie de “capitalismo incompleto” na periferia (aquilo que Marini chamou de “capitalismo sui generis”), justamente porque parte do excedente gerado nestes países é enviada para o centro – na forma de lucros, juros, patentes, royalties, deterioração dos termos de troca, dentre outras –, não sendo, portanto, realizada internamente. Então, os mecanismos de transferência de valor provocam, digamos assim, uma interrupção da acumulação interna de capital nos países dependentes que precisa ser completada e, para tanto, mais excedente precisa ser gerado. E esta expropriação de valor só pode sercompensada e incrementada no próprio plano da produção – justamente através da superexploração – e não no nível das relações de mercado, por meio de desenvolvimento da capacidade produtiva. Em outras palavras, “a apropriação de mais-valia de um capital por outro não pode ser compensada pela produção de mais-valia mediante a geração endógena de tecnologia pelo capital expropriado, estabelecendo-se, de maneira irrevogável, a necessidade da superexploração do trabalho” (MARTINS, 1999, p. 128).

Portanto desenvolvimento e subdesenvolvimento se apresentam como processos indissociáveis numa relação dialética. Ou seja, as economias centrais se desenvolvem às custas do subdesenvolvimento das economias periféricas, através de mecanismos de transferência de valores periferia – centro, conforme MANCIO&MOREIRA (2011). Estes mecanismos levam a superexploração do trabalho nos países periféricos como forma de dar prosseguimento a acumulação de capital, repassando para os

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trabalhadores as conseqüências da dependência econômica que se revela nas relações comerciais entre países centrais e periféricos do sistema. A superexploração do trabalho é a forma de compensar, de reverter as perdas no mercado mundial, advindo das relações comerciais de dependência econômica (MARINI, 2005). Ainda conforme, MANCIO&MOREIRA (2011), esta dependência econômica entre países centrais e periféricos é característica estrutural do sistema capitalista, sendo necessário compreender os mecanismos que produzem e aprofundam esta dependência, e seus impactos sobre a classe trabalhadora. Qualquer alteração estrutural do sistema capitalista, como por exemplo, a crise atual, atinge diretamente todas as nações incorporadas na dinâmica internacional de divisão do trabalho. Haja vista, que o desenvolvimento daqueles países está subordinado e/ou limitados pela expansão das economias dos países centrais. Portanto, o subdesenvolvimento é resultado do próprio desenvolvimento do capitalismo, dado que não existe desenvolvimento sem que haja subdesenvolvimento neste sistema econômico.

3. Análise da composição da pauta exportadora e dinâmica da estrutura produtiva da América Latina

A posição de dependência da América Latina surgiu a partir do processo de colonização européia através de mecanismos de acumulação primitiva e transferência de riquezas para as nações centrais. Esta compreensão auxilia no entendimento de como se dá as relações de trocas comerciais no mercado internacional no cenário atual. Haja vista que os países latino-americanos estão em uma posição de dependência das economias centrais, devido às relações desiguais existentes na divisão internacional do trabalho. Os países do centro capitalista e seus avançados sistemas de produção conseguem difundir em larga escala os progressos tecnológicos e científicos pelos setores que compõem o sistema produtivo desses países, contendo também certo grau de homogeneidade nesta difusão. Por outro lado encontram-se nos países da America Latina setores com diferenças tecnológicas relevantes, baixo grau de diversificação e especialização na produção de baixo valor agregado. Assim o desenvolvimento econômico mantém-se concentrado nos países centrais, dada a força dos capitais provenientes dos países centrais sobre os países periféricos, e onde esses últimos participam da dinâmica internacional com grandes desvantagens. A América Latina mostra sua importância na dinâmica internacional como uma região detentora de recursos naturais em alta escala. Segundo MANCIO e MOREIRA, o que chama a atenção dos países centrais para a exploração desses recursos, além da questão de mão-de-obra barata que contribui para a manutenção dos ciclos de acumulação do centro capitalista. A especialização na produção de commodities e insumos industriais interrompe o processo de diversificação produtiva na região, o que torna o desenvolvimento econômico cada vez mais difícil de ser alcançado com a continuidade desta prática, além de aumentar a dependência externa da região.

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No gráfico abaixo, é possível visualizar a redução da participação dos bens manufaturados sobre total de exportações, ratificando a ideia de uma clara mudança na pauta exportadora dos países latino-americanos a partir de 2003. Gráfico 1 - Participação dos produtos primários e manufaturados no total exportado da América Latina (%) ao longo do período entre 2000 e 2011.

Fonte: CEPAL, 2013 – Anuario estadístico de América Latina y el Caribe, 2012.

O gráfico permite observar a evolução da participação dos produtos primários no total exportado na América Latina durante os anos de 1990 a 2012. É possível compreender que houve um aumento generalizado das exportações de commodities a partir do ano de 2003, concomitante com uma elevação dos preços de bens primários devido a constantes aumentos das taxas de crescimento da China e sua entrada na Organização Mundial do Comércio, o que marca uma nova configuração no comércio internacional em que os países produtores de commodities se aproveitarem deste movimento de forte crescimento chinês De acordo com PRATES (2007) a alta dos preços das commodities principalmente no período 2002-2005 pode ser explicada pela soma de fatores diversos, como a recuperação econômica global, desvalorização do dólar, bolha especulativa fomentada pelas taxas de juros baixas, e do crescimento econômico da China. Podemos observar o efeito de curto prazo favorável para a América Latina com a maior participação da China no comércio internacional. Porém não podemos ignorar as consequências das desvalorizações da moeda norte americana, que desfavorece as indústrias intensivas em tecnologias reduzindo a competitividade desse setor no comércio internacional contribuindo para o agravamento da reprimarização no médio e longo prazo. Tendo em vista, que os países que são intensivos em exportação de recursos naturais sofrem com a elevação de longo prazo de sua taxa de câmbio, dificultando a expansão de setores econômicos que utilizam tecnologia avançada.

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De acordo com BRESSER-PEREIRA (2007) é possível neutralizar aos efeitos da doença holandesa através do uso de taxas de câmbio múltiplas, e de tarifas de importação e subsídios à exportação, que implicam um imposto disfarçado sobre as commodities. Essas políticas são justificadas com a tese da indústria infante e a da deterioração das relações de troca, entretanto, não há protecionismo quando as tarifas meramente compensam a apreciação causada pela doença holandesa. Sendo esta, uma grave falha de mercado porque sua ocorrência não neutralizada implica numa externalidade negativa causada pelos recursos baratos. Contudo, conforme a Teoria da Dependência Marxista os países centrais se beneficiam e ajudam a agravar o processo contínuo de dependência e subdesenvolvimento dos países periféricos. Haja vista, que o desenvolvimento daqueles países está subordinado e/ou limitados pela expansão das economias dos países centrais. Portanto, o subdesenvolvimento é resultado do próprio desenvolvimento do capitalismo, dado que não existe desenvolvimento sem que haja subdesenvolvimento neste sistema econômico.

Ademais, observando a estrutura produtiva da América Latina podemos observar a pujante ascensão do setor de Serviços ao longo das décadas, em detrimento do setor industrial. É possível apontar que está ocorrendo uma desindustrialização na região, com uma trajetória ascendente do setor de serviços, a mesma dinâmica que ocorrem em países centrais. Contudo, é necessário ressaltar que a industrialização neste países é madura e bem consolidada, enquanto na América Latina o parque industrial não chegou a este estágio e mesmo assim está acompanhando o movimento de direcionamento das atividades para o setor terciário. Gráfico 2 – Evolução do Setor de Serviços no Total de Exportações da América Latina Milhões US$

160 000,0 140 000,0 120 000,0 100 000,0 80 000,0 60 000,0 40 000,0 20 000,0

Fonte: CEPAL, 2013 – Anuario estadístico de América Latina y el Caribe, 2012.

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Conclusão Este trabalho buscou analisar sob a ótica da Teoria da Dependência Marxista, as questões principais que pautam a discussão sobre os dilemas enfrentados pelos países latino-americanos, com ênfase na evolução dos preços das commodities e seus efeitos na dinâmica da estrutura produtiva da América Latina frente a sua participação no comercio internacional. A partir da análise da composição da pauta exportadora da América latina é possível visualizar a redução da participação dos bens manufaturados sobre total de exportações, ratificando a ideia de uma clara mudança na pauta exportadora dos países latino-americanos a partir de 2003, caracterizando a ocorrência de doença holandesa. Por conta da sua grande riqueza em recursos naturais, a América Latina, principalmente a partir de 2003, assume um papel importante como grande produtora e fornecedora de commodities para o comércio internacional, tendo a China como uma das principais parceiras comerciais, fazendo com que os países latino-americanos se beneficiassem no curto prazo desta prática. Com o foco da análise na dotação dos fatores de produção de cada país, conclui que o comércio de mercadorias produz uma ineficiência na transferência de dotação de fatores indiretamente via mercadorias, já que a mobilidade dos fatores de produção em si tende a ser muito mais rígida. Este modelo de comércio internacional tende a favorecer os países com maior capacidade tecnológica, e com predominância do fator de produção capital sobre o fator trabalho. Concluindo-se que o comércio internacional resulta em benefícios apenas para os países centrais e ajudam a agravar o processo continuo do subdesenvolvimento dos países periféricos em geral.

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DOS SANTOS, Theotônio (1970). The Structure of Dependence. In: American EconomicReview, maio, pp. 231-236. New York.

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