Uma análise semiológica Petrobras, do mito nacional-populista até a construção da realidade

Uma análise semiológica Petrobras, do mito nacional-populista até a construção da realidade (Petrobras: Ouro Negro Auriverde) Carlos Alvarez Maia

Trabalho apresentado originalmente no XXI Congreso Internacional de Historia de la Ciencia, em Mexico, 2001, com o título: “Petrobras: ouro negro auriverde”.

Editado como capítulo do livro: Juan José Martin Frechilla y Yolanda Texera Arnal (compiladores). Petróleo nuestro e ajeno (La ilusión de modernidad). Caracas: Consejo de Deasarrollo Científico y Humanístico, 2004. 397-431.

Petrobras, do mito nacional-populista até a construção da realidade Petrobras: Ouro Negro Auriverde Carlos Alvarez Maia

Introdução

Este trabalho, “Ouro Negro Auriverde”, trata da questão da constituição do monopólio estatal de exploração do petróleo no Brasil, implantada em 3 de outubro de 1953, e do processo pelo qual os elementos significantes e representacionais incorporaram-se na memória coletiva dos brasileiros fornecendo componentes semióticos para o enlace da “comunidade imaginada” da Nação.1 Este momento reflete-se como o clímax de uma grande campanha, de abrangência nacional e de cunho nacionalista, que ficou conhecida como a “Campanha do Petróleo é Nosso”.

Tal trabalho, ainda em desenvolvimento, integra um projeto mais amplo e coletivo sobre a temática “Petróleo e Nacionalismo” desenvolvido no âmbito do Laboratório de Estudos Históricos da Ciência, LEHC, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ. Aqui se privilegia como proposta metodológica de pesquisa uma matriz conceitual de crítica histórica, bastante específica, apoiada na orientação da disciplina Análise dos Discursos.

A constituição da empresa estatal brasileira, Petrobras, em 1953, voltada para a exploração e produção do petróleo em regime de monopólio do Estado constitui-se em um marco simbólico para o ideal de brasilidade da Nação. Analisa-se como os discursos dos agentes políticos que participaram do momento de criação e da subseqüente consolidação dessa empresa estatal moldaram uma referência representacional na mentalidade coletiva dos brasileiros, tal que sobrevive até os dias atuais.

Ainda em 2

episódio recente, ao fim do ano de 2000, este fato foi reafirmado nos embates públicos em torno de uma simples tentativa, frustrada, de alteração da marca publicitária da empresa – de Petrobras para PetroBrax – sugerida pela direção da própria Petrobras, revelando a permanência dos sentidos produzidos há 50 anos.

Em geral, considera-se que a criação da Petrobras deu-se como clímax de uma grande mobilização nacionalista, a chamada “Campanha do petróleo é nosso”. Esta idéia-força consolidou-se no acrônimo “Petrobras”, elaborado como a síntese entre os termos “PETRÓleo” e “BRASileiro”. Uma síntese que se revelou como uma autêntica construção de um novo símbolo da Nação brasileira. Doravante, “Petrobras” vestir-se-ia como um dos ícones sacralizados da Nação e que, portanto, deve permanecer intocável.

Pretende-se avaliar criticamente essa campanha que representou um embate de variados matizes entre grupos políticos no Brasil e que é considerada pela historiografia brasileira como um dos mais fortes elementos que forjaram uma nova identidade nacional no período posterior à Segunda Guerra Mundial.

O que se privilegia aqui é a análise do processo sócio-político-cultural no qual os interesses dos grupos de agentes envolvidos na “Campanha do petróleo é nosso” se manifestam e de como esses agentes exportam para a sociedade brasileira em geral os seus ideários do que seja a Nação. Uma Nação considerada proprietária exclusiva de suas riquezas e que essa afirmação garantiria sua emancipação e autonomia política. Assim ter-se-ia constituído nos anos da década de 1950 uma consciência nacionalista estreitamente vinculada à idéia de monopólio estatal, em geral. A partir desse modelo, o monopólio do petróleo transformou-se em seu mais representativo alicerce programático. A própria empresa estatal responsável pela perfuração e produção petrolífera, a

3

Petrobras, recebe por transferência metafórica esse papel e transformou-se num símbolo fundamental do Estado e da Nação.

Ao lado da análise crítica da versão predominante, retida na memória coletiva dos brasileiros, de que a Petrobras é fruto unívoco de uma luta vitoriosa dos grupos nacionalistas, nos interrogamos, à guisa de hipótese heurística de trabalho, de quanto a representatividade

deste

ícone

deve-se

também

ao

próprio

desenvolvimento

institucionalizado das ações do agente do qual ele é símbolo. Isto é, quanto se deve aos agenciamentos da prática institucional da própria empresa, Petrobras, qual o seu grau de responsabilidade na consolidação desse símbolo e na construção semântica de si própria como um dos registros preferenciais de representação do ideário nacionalista, como ingrediente necessário da comunidade imaginada de Nação brasileira ?

Outra questão inquietante é a de quanto a exacerbação da campanha “O petróleo é nosso” descolou o símbolo de seu ideário – o “petróleo é nosso” como representação de “o Brasil, alforriado, é nosso” – daquilo que rigorosamente era tomado como elemento a ser simbolizado, o seu referente designado: o petróleo, ou melhor, haver petróleo para vir a ser nosso.

Dessa forma, algumas orientações difundidas na campanha afastaram-se de uma realidade mais objetiva e comprovada, verificada, seja o que for que possam significar os termos “realidade” e “verificada”. Isto é, e sintetizando complexidades: bradava-se “O petróleo é nosso” sem efetivamente ter-se a “comprovação” da existência de petróleo em volumes substantivos para ser garantia de nossa emancipação.

Segundo essa

compreensão, a campanha do petróleo montou-se sobre o desejo fantásmico cuja “realidade” limitava-se, em geral, a uma prática meramente discursiva na ação política

4

desejante de seus agentes. Não havia petróleo para ser nosso, pelo menos não na quantidade que atendesse à expectativa daquele bordão e ao desejo dos ativistas. O petróleo da campanha não jorrava com abundância suficiente para garantir a tão almejada autonomia nacional.

O custo desta constatação pertenceu, nos anos imediatamente posteriores a 1953, ao novo elemento significante e simbólico tornado real: a Petrobras. A Petrobras viu-se obrigada a vestir-se da missão: encontrar o NOSSO petróleo e garantir NOSSA emancipação. Este foi o enredo utópico e frustrante da estatal em seus primeiros anos. Um enredo que a levou a embaraços técnicos, gerenciais e políticos.

Para responder ao desafio de haver se constituído, por metáfora e metonímia, por deslocamento, em símbolo substituto e de todas suas implicações desejantes, e/ou ideológicas, a Petrobras lutou por se firmar como instituição, como empresa.

Suas

alternativas à ausência de petróleo abundante levaram-na a projetar metas substitutas bem sucedidas alçando-a ao topo do sucesso empresarial: tornou-se a maior empresa brasileira. O deslocamento de significação simbólica então presente efetivou-se: já não importaria tanto se não havia o tal petróleo para ser nosso, tínhamos a Petrobras; e ela, sim, sem dúvida, é grande e é nossa.

Assim, entre os matizes valorativos que adornavam a questão do petróleo, desde a exigência de que o “ouro-negro” salvasse a pátria “auriverde” e a tornasse livre da dependência econômica estrangeira até os dissabores com a constatação de sua inviabilidade, após a campanha vitoriosa da criação da Petrobras, restou o ponto médio que nos apresentou o petróleo de forma mais realista e como questão técnica. Enfim, como um personagem “ni bendito ni maldito”.

5

A metodologia conceitual de pesquisa

Nossa tática de pesquisa define três estágios de uma pragmática metodológica. Primeiro: definir uma base teórica, conceitual-explicativa, para a abordagem do problema. Segundo: projetar a arquitetura nacionalista na reorganização do Estado, o que define uma estrutura para o problema. Terceiro: especificar a conjuntura do petróleo como questão nacional. Reportamos assim nosso encaminhamento teórico-metodológico à construção de um tríptico matricial: matriz teórica, matriz estrutural-compreensiva e matriz conjuntural.

Do ponto de vista das representações simbólicas encontramos no aforisma “ O PETRÓLEO É NOSSO”

uma típica representação-problema a ser deslindada. Nossa hipótese inicial nos

estimula a ler este lema como um signo de reificações. Assim considerado, o slogan máximo da “campanha do petróleo” expõe os diversos ingredientes de sua força imagética.

Sob sua roupagem encontrava-se outra mais geral, mais contundente, e

reveladora da extensão de suas implicações: “ O BRASIL É NOSSO”.

A simples passagem interpretativa de “O

PETRÓLEO É NOSSO”

para “O BRASIL

É NOSSO”

já

acarreta a necessidade do uso de um instrumental de pesquisa especializado para o plano das representações simbólicas, dos signos imagéticos e da análise dos discursos. Por essa razão constituiu-se um fator determinante em nossos procedimentos analíticos o uso do ferramental semiológico acoplado ao de uma crítica desconstrutivista que exponha o processo de construtivismo político-ideológico forjador do slogan repetido ad nauseam.

6

Consideram-se aqui como imagéticos todos os produtos da imaginação capazes de portar uma imagem de representação simbólica, seja um ícone explícito – uma imagem propriamente dita –, seja uma idéia-força posta na forma literal, seja um gesto público de algum agente político. Este é exatamente o caso do slogan em questão, como também daquele que lhe é sub-reptício: “O BRASIL É NOSSO”.

Por estas imposições em nossas expectativas de análise torna-se necessário desenvolver nesta pesquisa o concurso harmonioso de metodologias oriundas de territórios diversos e, hoje, acantonadas nas promissoras linhas de pesquisa desenvolvidas sob as denominações de Cultural Studies e de Social Studies of Science, ou Science Studies.

Ambas perspectivas absorvem e desenvolvem com riquezas inesperadas

propostas de outras latitudes temáticas e disciplinares. Neste alinhamento, nosso olhar conceitual ficará atento aos elementos teórico-metodológicos trazidos pelos recortes da: semiologia, análise de discurso, sociologia do conhecimento, história cultural das representações, “nova” história política.

Este caldeirão artesanal de conceitos terá como suporte e ingrediente catalizador de coesão o olhar do historiador enformando e formatando uma narrativa-síntese que desconstrua as ações construtivistas dos agentes sócio-políticos envolvidos na questão “PETRÓLEO-NAÇÃO”.

Como notícia exemplar desta nossa matriz teórica, complexa, anotamos os trabalhos desenvolvidos por Bruno Latour no contexto dos estudos sobre a construção do saber, especialmente o tecnocientífico, em suas ramificações sociais.

Em Latour, os

componentes semiológicos anexados ao modelo sócio-antropológico apresentam uma potência explicativa adequada para a análise do processo de construção social inerente

7

ao ato de conhecer, para desvendar a presença das redes de poder associadas. Redes que integram e superpõem agenciamentos de origens distintas confinando-os em um mesmo bloco de interesses.2

Esta ótica é útil para mapear com precisão as formas pelas quais as redes de agentes sociais intercambiam poder e cimentam uma realidade que lhes é ou será favorável. Por tal instrumento latouriano, ainda se pode ir além e fazer a radiografia dos jogos políticos desses agentes expondo suas táticas locais e estratégias mais amplas. São táticas e estratégias que fortalecem seus vínculos e demarcam continuamente seus objetivos e que revelam significados sócio-semiológicos para os atos políticos nem sempre bem compreendidos.

Um exemplo das múltiplas complexidades encontradas na questão “PETRÓLEO-NAÇÃO” e que solicitam novos instrumentos, mais potentes, de análise ocorre com a vasta teia de significados imbricados nas representações simbólicas e com a rede diversificada de interesses/agentes envolvidos neste processo, tecendo um imbróglio político de difícil esclarecimento. Por isso, ao focalizarmos aquele conhecido slogan da campanha do petróleo referido a seu contraponto, “ O BRASIL É NOSSO”, simplesmente forjamos um dueto simbólico e o apresentamos como candidato a uma extremidade de fio da meada e que sirva de ponto de partida para desenovelar aquele imbróglio.

Exatamente por estas riquezas conceituais, nesta fase do nosso inquérito histórico nos aproximamos

da

postura

etnográfica-semiológica

de

Latour,

cujo

pressuposto

metodológico baseia-se no ato de seguir os passos dos agentes em conflito,3 o que pode ser realizado em dois níveis distintos. Primeiro, no registro das verbalizações, das intenções declaradas, e em segundo plano, no das ações efetivamente realizadas. O

8

contraste entre as duas instâncias públicas – declaração e ação – abre alternativas inesperadas para a interpretação.

Assim, ao tomarmos o dueto emblemático “ O

PETRÓLEO

(O BRASIL)

É NOSSO”

como

referência, o tomamos como um fio de Ariadne que possibilite desvendar a teia de embaraços. Realçamos neste fio do novelo sócio-político a presença, apenas aparente, do nacionalismo subjacente. Com esse suspeito inicial – a vaga idéia de “nacionalismo” como estratégia de poder – catalisando a unidade da “campanha do petróleo” abre-se uma primeira porta para a nossa análise e também através desta noção – de “nacionalismo”, por e em suas ambigüidades e imprecisões – constituímos o fundamento de nossas primeiras hipóteses de trabalho.

Aqui fica o nosso alerta para questões-objetos que se tornarão fulcrais em nossa análise nesse projeto, tais como: “opinião pública”, “propaganda e publicidade”, “jogos de interesse”, “reciprocidade na relação da opinião pública entre gestores políticos e o ‘público’, a “sociedade civil”, “construção interativa de significados entre os agentes sociais”.4

As inquietações interpretativas contidas nessas questões são decorrentes de nosso olhar histórico-semiológico que compreende todas as ocorrências sociais como eventos portadores de significado, como produtores de sentido.

Desvendar esse sentido

significante é o nosso desafio primário na pesquisa. Já o secundário vem do fato de considerarmos todo significado como decorrência de um processo de produção de sentido, isto é, os significados e as referências não são dadas em si, mas ocorrem no contexto de outros significantes, de uma gramática social que os semantiza.

9

E ainda mais, de que o sentido significante é produzido historicamente pelo conjunto de todos os atores integrados à cena social, vista como o locus semiológico contra o qual as realidades sociais são construídas. Diremos que esse locus semiológico semantiza as representações.

Nesse contexto o registro a ser perseguido é o que elabora o elemento imagético das representações significantes, desenhando suas falas e falando por seus ícones. Assim a questão “PETRÓLEO-NAÇÃO” veste-se de importância, assume visibilidade icônica e notória pertinência simbólica; torna-se um media do processo construtivista.

Consideramos a questão do petróleo como questão nuclear de referência simbólica das disputas entre os “nacionalismos” vigentes.

E precisamente por essa atuação extra-

significante da Campanha do Petróleo, considerada na conjuntura em que se definiu a sua orientação política no conjunto das políticas nacionais, é que se construirá aqui a abordagem analítica que poderá esboçar a variada gama de projetos de Nação em confronto, seus entrelaçamentos e suas dissonâncias.

Igualmente será possível verificar as tessituras definidas pela batalha em busca da hegemonia, nas condições históricas consideradas. Isto é, a questão do petróleo pode desvendar para além de si mesma os diversos desenhos pensados para a Nação. Esses podem ser extensivos ou não à participação popular, colaboracionistas ou repulsivos à participação de capitais privados, internos e/ou externos. Esses mesmos desenhos ainda podem expressar interesses irredutíveis ao espaço que demarca a Nação, ou seja aceitar a inevitabilidade do caráter internacional do capital. Tais desenhos-projetos apontam as representações sobre as funções e significados relacionais entre Estado e Nação.

10

A análise desse conjunto de fatores permitirá ainda argüir o constructo ideológico que se definiu sob um conceito des-historicizado e absolutizado de nacionalismo, que possibilita até mesmo uma forte conotação valorativa: apologética ou pejorativa atribuída ao termo.

A atualidade da questão significante

1 - o deslocamento: de “o petróleo é nosso” para “a Petrobras é nossa”

Torna-se necessário o exame da atualidade e permanência da questão significativa do acrônimo Petrobras, como elemento de referência nacionalista, para a compreensão da dinâmica semiológica que produziu sentidos nos embates entre os agentes que participaram da luta nacionalista em torno do petróleo no Brasil. Essa atualidade é um indiscutível indício demonstrativo da intensidade política envolvida e pela qual a empresa se consolidou em símbolo unânime da nacionalidade brasileira.

Sua força política é

atestada através dessa sobrevivência e continuidade, desde a homologação de seu nome – Petrobras – na lei 2.004 que criou a empresa estatal, em 1953, instalando o monopólio no Brasil.

Ainda hoje, passado meio século, é bastante acentuado o caráter simbólico em torno do monopólio estatal, em geral, e do petróleo em particular. Compreender essa presença e suas nuanças solicita uma visão da paisagem recente da sociedade brasileira. As últimas décadas do século viram alterações radicais na perspectiva política dos brasileiros; passou-se da esperança utópica – com as primeiras eleições livres desde trinta anos – para o desencanto com seu resultado: o presidente eleito em 1990, além de cassado por corrupção, impunha um modelo neoliberal de governo inesperado e que chocava aqueles

11

que tanto aspiraram por um “novo” tempo – na realidade, um tempo novo que significava a retomada dos velhos tempos de liberdade e de nacionalidade.

Durante os anos da década de 1980 viveu-se o retorno ao estado de democracia, posta em suspensão pela ditadura militar em 1964. A ânsia popular pelo resgate dos antigos valores silenciados constituiu no Brasil um cenário bastante particular e diferenciado das novas orientações que transitavam pela cena política internacional. Enquanto o mundo inclinava-se em favor das definições neoliberais, desestatizantes, comandadas por Reagan e Tatcher, o Brasil reclinava-se em uma tagarelice nacionalista em torno dos temas políticos colocados entre parênteses pelos 20 anos de ditadura.

A palavra de ordem pública nos oitenta era a de resgate da cidadania e de reafirmação do estado de direito, de uma retomada popular de esquerda – uma esquerda ainda desenhada nas cores e tonalidades dos anos sessenta. Convoca-se uma Assembléia Constituinte para consolidar o horizonte de otimismo: a esquerda nacionalista supunha-se vitoriosa e cantava os hinos libertários. Olhando do presente, do agora, para aqueles anos podemos qualificar aqueles atos como o canto do cisne de uma era de fortes polarizações entre esquerda e direita que se encerrava; na cena internacional o mundo preparava-se para o fim da bipolaridade leste-oeste, entretanto, aqui no Brasil, e assim, o antigo ideário ainda afirmou-se na nova Constituição de 1988.

Extinguia-se ali um

momento no evolver ideológico nascido no pós-guerra, mas a Nação ainda não se dera conta disto.

Na Constituinte de 1988 reafirmou-se a postura estatizante e monopolista que grassou à época da criação da Petrobras, em 1953. Conta-nos Barbosa Lima Sobrinho, um dos personagens ícones dessa linhagem que vincula os anos 50 aos 80: “Não é fora de

12

propósito lembrar que, na votação do preceito que aprovava o monopólio estatal do petróleo, na Assembléia Constituinte de 1988, o preceito que se transformaria no artigo 177 da atual Constituição, teve a aprovação de 441 constituintes, contra apenas 7 votos contrários ao monopólio, reduzidos assim, a percentagem de aprovação de 80% de toda Assembléia, contra apenas 1,2%.”5

Barbosa Lima, Euzébio Rocha, e vários nacionalistas históricos sobreviventes da campanha da década de 1950 montaram suas barreiras contra a nova onda internacional privatizante; na prática, simplesmente retardaram por alguns poucos anos a entrada do modelo internacional que retirava do Estado o monopólio sobre inúmeras atividades econômicas, inclusive e especialmente sobre o petróleo.

Com esse suporte ideológico enfrentou-se as diretrizes do primeiro governo eleito após a ditadura militar, e para felicidade da esquerda esse presidente não completou seu mandato. Após a tragédia institucional de cassação do presidente Collor que pretendia redirecionar o perfil econômico do país para os tempos de internacionalização do capital, por breves momentos reinstalou-se uma expectativa nacionalista. Porém, o novo governo eleito em 1994, do presidente Fernando Henrique Cardoso, trouxe como meta a instalação de um sistema regulador para o Estado, desalinhando o arranjo recém constituído. Assim, antes de que a Constituição de 1988 completasse dez anos aquele significativo quorum do Congresso que reafirmou o monópolio foi desfeito.

Este episódio merece uma descrição mais detalhada. Um dos primeiros atos da nova gestão presidencial foi decretar o fim do monopólio estatal pela Emenda Constitucional no 9 de 1995. O governo de Fernando Henrique Cardoso empreendeu uma campanha de integração do Brasil à nova ordem político-administrativa adequada aos destinos traçados

13

pelo capitalismo internacional. Não tardou para que aquela Emenda Constitucional de 1995 fosse regulamentada pelo Congresso.

Em 6 de agosto de 1997 o Congresso

Nacional aprovou e o presidente sancionou a lei 9.478 que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.

Por intermédio da Agência Nacional do Petróleo, instalada no ano seguinte, em 16 de janeiro de 1998, como uma instância governamental reguladora dos processos de exploração e comercialização do petróleo, extinguiu-se o monopólio exercido pela Petrobras por meio século. Desde então a Agência Nacional do Petróleo tem a seu encargo o controle sobre o conjunto de todas as empresas exploradoras instaladas em território nacional. Trata-se de uma entidade governamental que nasce justamente para ocupar a posição de defensora dos interesses nacionais, uma função outrora pertencente àquela estatal. A Petrobras, agora, é uma das múltiplas empresas em regime de livre concorrência, ainda que permaneça qualificada como empresa estatal. Entretanto, ainda assim, preserva no imaginário social dos brasileiros um caráter significante dos valores de formação da nacionalidade, considerado absolutamente intocável.

Dessa forma, no contexto de mudanças estruturais bastante amplas o Brasil é conduzido a trilhar os caminhos da abertura do setor petróleo para a economia internacional, terminando com a centralização exclusiva dessas atividades em torno da Petrobras, e cabendo à Agência Nacional do Petróleo o papel estratégico de regular e gerenciar a “efetiva flexibilização do monopólio anterior”.6

Desde que a ameaça pela extinção do monopólio da Petrobras surgiu no horizonte das expectativas políticas com o governo Collor, em 1990, as forças nacionalistas de

14

esquerda constituíram uma frente de oposição. Elaboraram um deslocamento de sentido inicialmente posto na “Campanha do petróleo é nosso”. Seu bordão publicitário passou a ser “Petrobras, esse patrimônio é nosso”.7 Afinal agora tratava-se de uma materialidade concreta: a empresa Petrobras efetivamente existia e tornara-se a maior empresa brasileira. Não se tratava mais de um petróleo hipotético a ser descoberto, explorado e explotado, pelas expectativas dos cidadãos dos anos 50, mas sim da mais sólida empresa nacional.

O interessante deste episódio, para a análise semiológica, é a performance contextual diferenciada dos mesmos indivíduos que através de suas localizações na rede social definem os objetos na cena discursiva.

Os indivíduos tornam-se atores produzindo

deslocamentos significativos ao serem eles próprios deslocados da cena originária, ainda que permaneçam centrados no mesmo perfil ideológico. O resultado prático dessa novela petrolífera foi o estabelecimento de um consenso social amplo contra e em torno da nova ameaça iminente, a privatização das empresas estatais. Inúmeros setores da economia do Estado foram postos a venda para a iniciativa privada e a Petrobras encontrava-se na iminência de entrar neste cenário de conflito.

2 - PetroBrax versus Petrobras: até o nome é irretocável

Apesar

da

nova

realidade

conjuntural,

fornecida

pela

era

da

globalização

internacionalizando capitais e modos políticos de governar e que desmobiliza toda e qualquer iniciativa de preservação do modelo estatizante anterior, o ícone da empresa brasileira Petrobras permanece intocável.

Este fato é particularmente notável e

explicitado pelo impacto decorrente em torno da tentativa de alterar o nome da empresa.

15

O caráter simbólico envolvido é tão acirrado que a própria denominação “Petrobras” tornou-se ela mesma intocável.

No quadro de quebra do monopólio e da colocação da empresa estatal concorrendo com as empresas privadas e com os grandes grupos internacionais, a Petrobras traçou novas estratégias mercadológicas.

Dentre elas, deu-se especial atenção ao marketing que

qualificasse melhor a própria empresa na luta concorrencial.

Decorrente das táticas de marketing, novo e inesperado episódio veio à cena. Ao fim do ano de 2000 travou-se uma polêmica pública entre o presidente da empresa Petrobras e diversos agentes políticos, inclusive a Presidência da República, em torno da mudança da grafia da marca publicitária da mesma. Afinal, o registro significante “Petrobras” é um acrônimo síntese do sentimento nacionalista construído durante décadas: Petrobras = PETROleo BRASileiro. A direção da empresa pretendia mudar sua imagem, nacional e internacionalmente, e para isso sugeriu a alteração de seu registro publicitário e de sua logomarca de Petrobras para PetroBrax. Este fato produziu forte comoção na classe política gerando protestos populares e a idéia acabou sendo vetada pelo presidente da República.

Este fato é bastante significativo ainda mais se considerarmos que o

monopólio estatal de exploração petrolífera já fora desfeito há alguns anos, na esteira daquela nova conjuntura internacional referida.

Segundo a direção da empresa essa mudança da logomarca viria atender à necessidade de expansão e inserção internacional da Petrobras. A insistência na mudança de nome e logomarca deve-se à meta da Petrobras de se tornar uma empresa transnacional com forte atuação na América Latina. O presidente da empresa, Henri Reichstul alegou que nos “países hispano-americanos” existe um forte nacionalismo, o que dificultaria a

16

atuação internacional da empresa: “A atual marca não é lida como uma marca comercial nos países da América Latina onde a companhia tem interesses. Nesses países, como aqui, há fortes sentimentos nacionalistas que merecem e precisam ser respeitados”.8

No segundo round da polêmica, após as duras críticas recebidas através dos órgãos de imprensa, o presidente da Petrobras insistiu que a nova denominação restringir-se-ia somente à veiculação publicitária no exterior do país; entretanto, mesmo assim, o veto do Presidente da República à mudança permaneceu.

É interessante observar que esses eventos ocorrem, no Brasil, no contexto de profundas reformas do papel do Estado promovidas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. O presidente FHC, como ficou conhecido pela imprensa brasileira, especialmente em torno da questão do petróleo, vem propondo à nação brasileira uma redefinição dos seus conceitos de identidade. Uma de suas propostas mais correntes refere-se a “um novo nacionalismo”.

Em 14 de setembro de 2000, pouco antes de tornar-se pública a tentativa de mudança de nome da Petrobras, o presidente FHC abrindo a cerimônia de assinatura dos contratos de concessão de áreas de exploração de petróleo – que quebrava definitivamente o monopólio da Petrobras concedido pela lei 2.004 de 1953 – afirmava suas “teses” sobre a re-significação do nacionalismo.

Neste contexto é que se deu a fala presidencial de 14 de setembro de 2000, e mais, no próprio cenário da Agência Nacional de Petróleo que forneceria e regularia a concessão das 21 áreas de exploração para empresas concorrentes da Petrobras e a cujo ato de assinatura o presidente FHC viera corroborar. Nesta cerimônia, FHC detalha o seu “novo

17

nacionalismo” para a audiência na platéia, empresários e políticos, registrado pela imprensa presente.9

Os jornais noticiaram que o presidente FHC lançava as bases de um novo nacionalismo e que assumia a responsabilidade por um modelo voltado para a abertura de mercado e para a afirmação da liderança regional do Brasil. Nessa ocasião o presidente defendeu a abertura do setor petrolífero como meio de induzir o desenvolvimento tecnológico, geração de empregos e internacionalização de companhias brasileiras. O presidente reafirmou ainda o compromisso do país com a globalização e com a liderança do processo de constituição do Mercosul.

Fazendo questão de dizer que “o Brasil é forte”, o presidente afirmou que as relações com o bloco regional, especialmente com a Argentina, são prioritárias para o país. Apesar dissso, FHC reconheceu que o Brasil terá que pagar um preço pela liderança. “Como país líder regional, o Brasil precisará pagar o preço da liderança, fazendo concessões quando elas forem necessárias”, ponderou.10

O presidente FHC classificou de “verdadeiro nacionalismo” a concessão de blocos para exploração de petróleo por empresas privadas. “Não o nacionalismo de quem olha para trás, mas de quem olha para frente. Nós estamos fazendo o Brasil avançar”. 11

É simplesmente notável que, neste contexto, o presidente FHC vete o esforço da estatal Petrobras de reinterpretar o nacionalismo em novas bases comerciais globalizadas propondo a mudança de seu nome para PetroBrax. Essa iniciativa de Henri Reichstul, presidente da Petrobras, parece absolutamente em acordo com a fala presidencial de FHC.

Entretanto, o que se observa deste veto é que há muitos mais elementos

18

conflitantes e contraditórios sob o signo, a logomarca da empresa. Há uma verdadeira fantasmagoria representacional oculta sob o acrônimo Petrobras. A semântica ideológica oculta fala de um petróleo que deve ser nosso, ou, o que dá no mesmo, como índice de representação, que o Brasil deve ser nosso. Neste enredo idealizado de brasilidade, o símbolo é intocável, em si.

Vemos assim a intensidade de um símbolo que fala por si próprio, independente de seu referente sígnico. A Petrobras, desde sua fundação, possui esta propriedade: ser um símbolo cujo referente enovelou-se nas metáforas políticas. E este foi um dos principais desafios para as primeiras gestões da empresa. Como concluímos de nossa pesquisa histórica, a primeira década de funcionamento da Petrobras deu-se na turbulência de enfrentar uma realidade (ausência do petróleo brasileiro) em um horizonte de expectativas que não suportava esta mesma realidade. A Petrobras consolidou-se como empresa respeitada e promissora contra e apesar desse horizonte de esperanças desamparadas de qualquer confirmação pelos estudos e investimentos prospectivos.

O que se verifica neste episódio Petrobras X PetroBrax é um mero sintoma da complexidade subjacente à construção de um ideário e de um símbolo em sua força representacional.

Uma complexidade que se ampliou com as sucessivas mudanças

contextuais e conjunturais pelas quais o Brasil passou nos últimos 50 anos.

Esta mesma conjuntura internacional que decretou o fim do monopólio do Estado produziu outras grandes transformações na economia brasileira. Uma delas, que causou acentuados conflitos e protestos populares foi a venda pública das empresas estatais que se criaram no correr desses últimos 50 anos. Os leilões das empresas nacionais, por exemplo, de energia elétrica, de comunicação, de produção mineral, de capital financeiro

19

– os bancos estatais –, dentre outros, sempre foram seguidos de manifestações políticas de protesto amplamente difundidos pelos meios de comunicação. A expectativa popular negativa quanto ao futuro sempre foi a de que, em algum dia, chegaria a vez da Petrobras. Entretanto, mais uma vez, viu-se o peso político e ideológico da empresa Petrobras como signo da nacionalidade, por sua densidade representativa de autonomia da Nação: repetidamente o presidente da República declara que a Petrobras continuará sendo uma empresa brasileira, que a Petrobras não será leiloada para a iniciativa privada.

Uma forma de comemoração continuada do que foi o processo de construção desse emblema (Petrobras = “petróleo é nosso”) ainda povoa o imaginário nacional e justifica pontos nodais de resistência ao modelo da política econômica nacional nos caminhos da transnacionalização, aí se destacando exatamente como lugar de memória da luta nacionalista que marcou o referido processo.

As resistências à globalização da economia e às suas decorrências sempre buscam sustentação exemplar na questão do petróleo, cuja qualidade estratégica para os projetos de desenvolvimento permanece como quesito inquestionável, o que lhe outorga uma autoridade legitimada na definição de argumentos nos embates políticos.

Estes fatos são testemunhos do caráter polêmico e contraditório que envolve os signos de representação popular e da consolidada posição que este elemento simbólico ocupa, traduzido pela empresa Petrobras, como um dos elementos fundantes da idéia do que seja o cidadão brasileiro e da sua comunidade imaginada, a Nação.

Por essas razões é que se privilegia neste trabalho uma análise do processo semiótico que possibilitou a construção simbólica de tais agenciamentos.

Emprega-se nesse

20

concurso uma matriz conceitual centrada nas disciplinas reconhecidas como a Análise do Discurso e da Semiologia para avaliar historicamente como esse signos de referência se fizeram na trama do jogo político-ideológico que permeou a chamada “Campanha do petróleo é nosso” e a consolidou na memória coletiva posterior.

A cena originária: a década de 1950

Verifica-se em geral o envolvimento da historiografia sobre petróleo com fortes matizes de natureza ideológica que condicionam bastante o olhar desses autores sobre a questão. São pronunciadas as perdas de profundidade de análise em favor de reducionismos estabelecidos a priori. O mais notável desses empobrecimentos é a típica “confirmação” de uma causalidade linear na ação da mobilização popular determinando univocamente a lei que decretou o monopólio estatal, 2.004 de outubro de 1953.

Um olhar mais meticuloso revela que o trânsito e a promulgação dessa lei foi muito mais um processo de inesperadas negociações e múltiplos arranjos conjunturais, nos quais os agentes envolvidos na trama que se desenvolvia assumiam papéis que eram desenhados durante o próprio desenrolar episódico dos eventos.

Diremos que os sentidos portadores de significados faziam-se durante o processo tal como as próprias posições assumidas pelos personagens individuais. Não se encontra justificativa documental que privilegie um dos atores da cena como determinante dos resultados em favor do monopólio. Ao se transformar a “Campanha do petróleo” em um ente, em um sujeito substantivado, na memória coletiva nacional, procedeu-se sim a uma construção reafirmadora do ideário já presente no olhar do analista.12

21

A solução apresentada em 1953, em favor do monopólio, foi uma decisão ocorrida no seio da esfera política das forças em conflito, sem o privilégio exclusivo de qualquer um dos componentes, isoladamente, dos embates ali ocorridos; para tanto, basta mencionar que um dos fatos mais significativos seja o de que a emenda que garantiu o monopólio partir de um partido que justamente não se vestia como o representante das causas populares, a União Democrática Nacional, na oposição getulista. Para contrastar com a radicalidade que afirma que o monopólio é um fruto estrito de uma mobilização do “povo brasileiro” prefiro a noção de que o consenso criado em torno dessa proposição decorre de investimentos políticos, inclusive de alguns posteriores, como decorrência de projetos estratégicos dos quais até a própria empresa, após sua fundação, participou ativamente. 13

Radicalidade por radicalidade, o que a atual fase da pesquisa nos revela é o como a empresa estatal Petrobras elaborou formas publicitárias de formar as diversas camadas de opiniões públicas a respeito do seu marco fundador. Estratégias que se explicitaram já nas primeiras diretorias da empresa, especialmente na sua terceira gestão administrativa, de January Nunes empossado em 3 de fevereiro de 1956.14

Nesta gestão, uma das metas prioritárias foi “popularizar” a Petrobras como idéia-força simbólica, conquistando a confiança e a simpatia nacional para o caráter emblemático da empresa. Nesta época ressoaram as denúncias contra as vultosas verbas gastas em publicidade pela empresa que se tornou, nos anos do governo do presidente Juscelino Kubitschek, um dos símbolos do seu nacionalismo desenvolvimentista.15

Ainda que de forma ziguezagueante esta estratégia permanece nos períodos posteriores, durante o regime militar brasileiro, atingindo um clímax notável ao fim dos anos da década de 1970, quando já se encontra consolidada a versão simplificada dos seus “mitos de

22

origem”. Já não paira mais dúvida na comunidade imaginada dos nacionais de que foi um árdua luta do povo em defesa da soberania nacional que garantiu o estabelecimento do monopólio estatal e a criação da Petrobras, agora já denominada de a “oitava irmã”. Um orgulho nacional que alça a estatal brasileira entre as maiores empresas do cenário internacional. O ufanismo maniqueísta consolida-se como o resultado e o propulsor das conclusões.16

O embate de sentidos: a presença empresarial dos EUA “The americanization of Brazil”

Dentre os múltiplos agentes que participaram na década de 1950 da produção de sentido social na “Campanha do petróleo é nosso” encontram-se as empresas internacionais de exploração petrolífera. Tais empresas forneciam o termo médio de referência para a qualificação das partes nas disputas pelo modelo a ser seguido no Brasil. Elas agiram como fiel da balança, o tercius, na definição do que seria e quem seria arrolado como “entreguista” em oposição ao grupo dos “nacionalistas”. Aos partidários da presença do capital internacional na prospecção, exploração e explotação do petróleo colava-se o selo entreguista com um sentido pejorativo.

Nesta acepção, o próprio Monteiro Lobato – considerado como o exemplo de brasilidade, na luta em favor da emancipação brasileira pelas décadas anteriores – não escaparia desta incômoda posição. Evidentemente a nomenclatura posta por esta bipolaridade já se convertia em uma primeira vitória para o grupo nacionalista; uma vitória na instância da constituição de uma “arma conotativa” com grande apelo popular: a conotação envolvida em torno do termo “entreguismo” passava o sentido de “mau brasileiro”, de “vendedor das riquezas pátrias”, o que já facilitava a circulação positiva do termo nacionalista.

23

Reafirmando isto, a presença das empresas estadunidenses, do lobby que promoviam com seus subseqüentes vazamentos de negociações em andamento forneciam combustível para o acirramento das escaramuças e do radicalismo na bipolarização. Não se admitia nos anos 50 uma solução intermediária, ou seria nacionalista, ou entreguista.

Esta cena semiótica com a presença de três pólos de agentes exigiu uma habilidade do governo de Getúlio Vargas e do Congresso Nacional na condução do processo, um quarto agente-tipo envolvido. O governo de Getúlio, com matizes claramente populistas, tinha a meta urgente de – naquele mandato – tornar real a existência da empresa Petrobras, isto colocava-o em uma dupla dificuldade: primeiro por estar a priori, via seu populismo, comprometido com as teses nacionalistas, e em segundo lugar, o compromisso pragmático com a implantação da Petrobras, esta deveria ser exeqüível. Getúlio desejava para si, para seu nome, a associação imediata e indiscutível com a bandeira do nacionalismo, e assim, ter como marca de seu mandato, de seu currículo político, a responsabilidade pela criação da empresa exploradora estatal; esta era uma meta de alta prioridade. Obstáculo: a viabilidade técnica, administrativa e financeira de extração bem sucedida do petróleo. O Brasil não possuía know-how nem recursos para tal empreendimento, além de não haver garantia efetiva da existência de petróleo nas proporções desejáveis que permitisse a viabilidade empresarial de exploração no curto e médio prazos.

Entretanto, sob a flâmula nacionalista construía-se a certeza inexorável dessa existência. Tal sentido já se transformara em consenso social no transcurso das lutas ideológicas dos anos anteriores. Um interessante caso de crítica semiológica dá-se aqui para a análise dos discursos políticos de então. Trata-se do fato de como a produção de sentido pelos agentes construiu a certeza, construiu

A REALIDADE

da existência de enormes jazidas de

24

petróleo. Temos um caso exemplar das premissas semiológicas de que o significante – a “Campanha do petróleo é nosso” – fala por si sem ter necessariamente uma conexão causal com o referente, no caso, o petróleo, as jazidas e sua viabilidade técnica de exploração.

Um importante agente aliado na produção deste sentido – a certeza da existência de petróleo – foi, talvez, muito mais a presença ameaçadora do lobby das empresas estrangeiras do que o papel de qualquer um dos outros agentes nacionais, nacionalistas ou entreguistas.

Ao lado dessas empresas, e reafirmando o “perigo” da entrada

dominadora do capital internacional, encontravam-se as ações políticas do governo dos EUA para a América Latina e para o Brasil, em particular.

Especialmente pertinente para a avaliação da presença dos EUA e de suas interferências na política brasileira é a autorizada pesquisa de Gerald K. Haines, um prestigiado historiador profissional da Central Intelligence Agency que em 1989 publicou “The Americanization of Brazil: a study of U. S. Cold War diplomacy in the Third World, 19451954.” Neste trabalho que não obteve nenhuma sinalização que o desautorizasse por parte da própria agência de inteligência americana, Haines fornece o quadro de época do ponto de vista do governo dos EUA: “Although both the Harry S. Truman and the Dwight D. Eisenhower administrations concentrated most of their foreign policy efforts on Europe and Asia, they did not neglectet Latin America, especially Brazil, the largest country in South America. Throughout Latin America, but especially in Brazil, U. S. policymakers worked to preserve and expand U. S. influence. They strove to maintain the area as an important market for U. S. surplus industrial production and private investments, to exploit its vast reserves of raw materials, and to keep international communism out. In short, they desired a closed hemispheric system in an open world.”17

25

Truman e Eisenhower mostraram harmonia em suas atuações em relação ao Brasil, opondo-se ao nacionalismo político e ao controle pelo Estado da vida econômica, eles anteviam um clima favorável para os investimentos privados dos EUA encorajando o acesso empresarial às matérias primas – “especially oil and other strategic materials” – mas sem com isso demonstrar interesse em promover um crescimento industrial no Brasil. Tal política não apresentava a meta de prover uma industrialização local; como Haines deixa claro, o governo americano não desejava que o Brasil apresentasse um “desenvolvimento industrial excessivo”.18

Essas práticas transparecem nas dificuldades que se colocaram e ainda se põem aos países em desenvolvimento em relação ao problema de transferência de tecnologia. Ainda em 1984, um estudo do World Bank apontava a complexidade envolvida na análise de um caso particular, o da indústria petroquímica. Uma das conclusões desse detalhado trabalho, para além de apontar toda dificuldade em resumir procedimentos que garantam a “north-south technology transfer”, como seus autores denominam, é o aspecto político envolvido, os jogos de interesse que impedem uma solução harmônica e favorável a qualquer das partes: “the terms of transfer appear to have become more liberal in recent years as nonproducer-suppliers have increased their share of transfers and as producers have developed flexible responses to recipient countries’ legislation restricting foreign participation.”19 Trata-se de uma “zona de conflito”, o que evidentemente expõe o quadro de obstáculos para a cena nacionalista realizar seus prognósticos otimistas nos anos iniciais de luta brasileira para a instalação de uma indústria petrolífera nacional.

Para os anos da Guerra Fria, e não só para os governos de Dutra e o segundo de Getúlio, os EUA praticaram em relação ao Brasil uma política destinada a fortalecer sua própria

26

estratégia na bipolaridade internacional instalada.

Essa prática estratégica visava

preservar seu predomínio econômico e a explorar matérias-primas locais, mantendo cativo o mercado brasileiro, como bem nota Haines em todo seu trabalho.

O primeiro objetivo para os planejadores no governo Truman foi a consideração de ser o Brasil o país-chave para o acesso bem sucedido dos EUA aos materiais estratégicos da América Latina.

Supondo que o Brasil fosse abundante em materiais estratégicos a

postura oficial dos EUA foi de pressionar o governo brasileiro para que as empresas estadunidenses pudessem realizar o desenvolvimento de tais recursos. Entretanto, tal perspectiva impunha uma relação desequilibrada e assimétrica nas relações norte-sul. “With regard to the development of Brazil’s petroleum resources, for example, time and again the United States and private American petroleum industry officials stressed the need for private American enterprise to participate in all phases of the Brazillian oil industry.”20 Certamente que tal heterogeneidade política e gerencial não renderia frutos mais consolidados na expectativa esperada para nenhuma das partes envolvidas.

Mas há uma outra contribuição marcante da presença política dos EUA nos embates de produção de sentido neste período, independente do sucesso material daqueles objetivos de exploração das matérias primas estratégicas. Tratou-se de uma verdadeira invasão das formas culturais e político-econômicas na vida nacional. Como esta ação dos EUA era desenvolvida em um amplo leque de atuações, inclusive e especialmente no plano sócio-cultural, a sua presença no Brasil constituiu-se como um pano de fundo para as avaliações que então ocorriam. Os EUA estavam presentes em setores fundamentais da sociedade,

como

ocorreu

no

incentivo

para

a

instalação

de

indústrias

de

telecomunicações e de seus próprios modos de operação ao introduzir e difundir o uso da televisão fomentando a padronização de equipamentos para os moldes das indústrias dos

27

EUA.21 Essa presença maciça das formas “americanas e modernas” de vida marcou indelevelmente a rotina dos brasileiros e consolidou-se nos meios de comunicação. Uma presença induzida por inúmeros agenciamentos, como os realizados pela indústria cinematográfica, pelas agências culturais, pelo mercado editorial, e apresentou uma grande eficiência na difusão e aceitação de um modo de vida considerado como “superior” e mais moderno. Não tanto pela transformação prática na vida cotidiana mas, muito mais, pela admiração e pelo desejo de alcançar aquele padrão de vivências. Refiro-me à construção do que Gilles Deleuze denominou de “sociedade de controle” através da captura funcional dos desejos dos indivíduos, e isto, pela modelagem dos horizontes de expectativas nas vidas cotidianas das pessoas.22

Foram inúmeros os arranjos para a consecução desta sociedade de controle no pós guerra. Haines cita, por exemplo, o caso da entrada da Sears fornecendo um novo padrão de consumo no mercado nacional, dos “gibis” e películas de Walt Disney, dos programas informativos de rádio e de noticiários variados.23 “As enviosioned by USIS representatives in Brazil, Em Marcha was to present na overall picture of merican concepts, institutions, culture, and the ‘democratic way of life’. Carrying such features as ‘Figuras da America’ (which profiled Brazilians leaders one month and U. S. leaders the next), ‘Elections in a Democracy’, ‘Partners in Progress’, Brazilian in the United States’, and columns on U. S. - Brazilian military cooperation and free enterprise, the magazine, according to U. S. officials, was a positive approach in the propaganda war for freedom and democracy.”24 A este clima os brasileiros respondiam com uma aceitação bastante difundida do modo de ser yankee: heróis do imaginário estadunidense, “super-heróis” de Gotham City, “pistoleiros” do Texas, transitavam igualmente pelas mentes brasileiras. Um caso típico deu-se com a produção de uma radionovela, “O destino e a esperança”, na qual um brasileiro veterano da Segunda Guerra (bem ao sabor dos EUA), trabalhador em

28

uma fábrica de São Paulo parte para trabalhar em New Jersey através de um programa social. Lá casa-se com uma moça local e o enredo semanal gira em torno da descrição de “cenas de sua vida”, claro, cenas bem sucedidas.25

Em seu conjunto, esta investida dos EUA produziu seus efeitos de sentido profundos e duradouros na mentalidade dos brasileiros, como foi o caso – o mais notável – da introdução da televisão em nosso país e das estratégias na implantação de modo de consumo.

A TV, este ícone da modernidade capitalista do pós Segunda Guerra,

apresentava-se como “a cara dos EUA”. “This new media, it also would promote U. S. methods and the American message.”26 Um objeto de desejo que prenchia o horizonte de expectativas dos brasileiros pelo modo americano de ser, viver e sonhar, especialmente adequado para influir em um país que “more than 60 percent of the nation’s population were illiterate”.

Assim, nos primeiros anos da década de 1950 consideravam-se as

transmissões de rádio, ao lado do cinema, como os meios mais eficientes para atingir essa população de analfabetos.27 Justamente aquela faixa da opinião pública para a qual a política populista direcionava suas atenções.

E esta é uma questão central: como os brasileiros compreendiam os EUA, como percebiam a interferência dos yankees sobre os destinos do Brasil; como detectavam seus interesses na terra pátria e como os avaliavam.

A presença “sombria” dos EUA como comprovação da existência de petróleo: “se os EUA demonstram interesse pelo ‘Brazil’ isto significa que eles sabem de algo que não sei ...”

29

Chegamos assim e agora ao núcleo da questão: da relevância dessa sólida participação dos EUA e como refletia no imaginário dos brasileiros de então, à época da campanha do petróleo. Esta presença constituiu-se como elemento de referência em torno do qual elaboraram-se adjetivações e o engajamento ideológico dos envolvidos.

A imagem

construída pelos brasileiros sobre os EUA consistia de uma referência reverenciada, por alguns, e rejeitada por outros, mas, para todos, tratava-se de um marco em torno do qual a vida dos brasileiros encontrava-se envolvida. Lares urbanos viam sua rotina doméstica alterar-se radicalmente ao receberem os seus primeiros refrigeradores elétricos GE, a baixo custo, fornecidos pelos EUA; em 1951, 47% do total das importações do Brasil é oriunda dos EUA,28 etc. A sociedade americana era observada como mais avançada, impondo uma relação centro-periferia tal como os brasileiros já haviam se acostumado em relação à Europa, pelas décadas anteriores.

Esta percepção recheada de mitos e

verdades acerca da valoração superlativa da cultura dos EUA criava o locus de autoridade para os juízos sobre as decisões que os EUA tomavam ou que hipoteticamente poderiam tomar. Estava colocada uma relação de dependência política, cultural e econômica.

No caso da cena petrolífera, esta relação construiu um efeito de sentido inesperado para os próprios americanos. Quanto maior foi a influência, quanto mais ocorria a penetração na vida dos brasileiros, tanto maior também foi sua rejeição e a geração de desconfianças, por essa presença, nunca vista como desinteressada. Uma situação de ambivalência instalou-se.

Admiração por um lado e receio, por outro.

Pairava uma

sombra ameaçadora: afinal, se “eles” demonstram interesse pelo “Brazil” isto significa que eles sabem algo que não sei. Agradava aos brasileiros saberem das avaliações dos EUA de que “Brazil in the early 1950s was now the land of opportunity”, como o Senado e o Departamento de Comércio dos EUA declaravam, e os empresários confirmavam: em

30

1959 os investimentos privados dos EUA no Brasil só eram superados pelo volume de dólares colocados no petróleo venezuelano, no açúcar cubano e no Chile.29

Tornaram-se conhecidas a valorização que os americanos apresentavam do Brasil, as notícias dos periódicos internacionais eram selecionadas e amplificadas pelas cores ideológicas. Estava-se atento para o cuidado protecionista com as coisas da Nação. Havia um invasor, na percepção dos nacionalistas. Tornava-se um atrativo irresistível a exposição da grandeza do Brasil, de suas riquezas naturais, supostas como uma panacéia que resolveria todos os problemas da pobreza local. Como ingrediente desta panacéia o petróleo assumia um destaque. Supunha-se uma auto-suficiência garantida das jazidas petrolíferas, “comprovadas” e testemunhadas ao se conhecerem os relatórios do Departamento do Estado dos EUA, em 1948-1949, indicando que o desenvolvimento da sua exploração no Brasil “would bring self-sufficiency in petroleum, allow lower prices for local consumers, reduce or eliminate the drain on foreign exchange, and create a possible petroleum export trade. It also would expand Brazilian industry, increase employment, aid in the development of a transportation network, help expand health and sanitation measures, and provide greater military security.” 30 Nem precisaria tanto, a própria demonstração de interesse dos EUA já serviriam de demonstração para a existência de enormes reservas.

Assim, no calor da criação da Petrobras consolidava-se mais ainda a crença de que o petróleo jorraria e seria a solução para todos as dificuldades nacionais. A revista Fortune falava de “vast oil reserves”. Não havia mais dúvidas: o “Brazil” possuía enormes reservas e restava-nos exercer o monopólio para caminharmos em direção ao futuro sempre prometido. Ainda nas eleições posteriores, com o impacto de mídia produzido, o tema sempre voltava com força. Como ocorreu na enorme polarização entre a “vassoura e a

31

espada”; nesta campanha presidencial, Lott falava da emancipação brasileira, e o petróleo era um ponto nodal; o próprio Juarez Távora que inicialmente opunha-se ao monopólio, aderia ao ufanismo generalizado.31

Enfim, a presença velada ou acintosa do governo e das empresas dos EUA contribuíram com um efeito de sentido não esperado em suas ações públicas. Contra elas fez-se o monopólio, por um lado, porém, por outro, fortaleceram-se os mitos em favor da existência do ouro-negro por esta intermediação: cristalizou-se a crença na vastidão petrolífera brasileira. Esta foi uma contribuição yankee, imprevista, na produção de um efeito de sentido comprovando uma realidade que os anos seguintes revelaram-na como quimérica.

Com a Petrobras já criada o sentimento geral era o de vitória. Atingira-se o patamar do sucesso com o monopólio assegurado, tal como um novo grito do Ipiranga. Seria questão de tempo para os sonhos transformarem-se em realidade. Mas de onde brotaria o óleo? De qual recanto pátrio jorraria o salvador das misérias nacionais? Não se sabia, mas, não se duvidava. Certamente a Amazônia como elemento mágico deveria apontar soluções; afinal, um país fronteiriço, a Venezuela, mostrava suas riquezas, ainda que os poços fossem caribenhos. Mas a floresta, os mitos arcaicos, ancestrais, da floresta como a grande mãe provedora, permitiam sonhar e mesmo tomar como certo a existência de petróleo na Amazônia. O Brasil flutuava em seus sonhos.

Nos EUA percebia-se esse quadro emocional que o acirramento ideológico durante os últimos da campanha do petróleo promoveu. Provavelmente afetada por, e afetando, a própria participação americana.

Os próprios “policymakers” dos EUA supunham seu

engano como “largely wishful thinking”. Falava-se de “hope and dreams”. O editorial de

32

Fortune, em novembro de 1954, fornece um tom para o sentimento geral: “Petrobras was only dancing a samba with the basic petroleum problem”.32

Evidentemente, por seu posto e pela intensidade da descrição a mais notável das declarações é a de Michael W. Johnson, presidente da Standard Oil Company of Brazil “many Brazillians had reached a stage similar to Pavlov’s dog. The moment you mention the word ‘oil’ they pratically foam at the mouth.”33

A participação dos EUA produziu efeitos de ordem diversa, positivos e negativos, tanto do ponto de vista brasileiro quanto do lado estadunidense: contribui para a constituição do monopólio, para a criação do BNDE, para a instalação de uma prática de tomar “think tankers” como assessores da presidência, fato inaugural realizado por Getúlio Vargas em 1951.34 Com o marco erigido sobre o suicídio de Getúlio, o sentido ufanista já estava tão consolidado que uma comissão dos EUA recomendava afastamento da questão com o triunfo de um “irresponsável radicalismo”. O papel de Merwin L. Bohan, interim U. S. commissioner, “He warned all of his staff members to refrain from discussing the issue: ‘The less said about petroleum by foreigners the better’. For Bohan, this was a Brazilian problem that only Brazil could solve. He did not want the commission to become bogged down discussing the merits of private petroleum development. Nor did Bohan wish to see the commission remain active indefinitely. He reasoned that ‘in a proud and nationalistic country, such as Brazil, the United States cannot too long play the intimate role of economic doctor without unfortunate repercussions’.”35

A profecia que não se realizou: a alforria petrolífera brasileira

O que a Petrobras teve de enfrentar em seus primeiros anos foi a “dura realidade dos fatos” que não corroboravam aquilo que o ufanismo nacionalista prognosticara com tanta veemência e certeza: de que o petróleo que, “obviamente já existia”, enfim era nosso. 33

Mas, afinal, para decepção e infelicidade geral, não se encontrava petróleo com o volume e a facilidade esperadas.

A tabela adiante fornece o quadro de dificuldades que a

Petrobras enfrentou como a executora do profético canto de libertação nacional que presumia uma auto-suficiência de produção petrolífera garantindo a sua autonomia econômica.

A tabela elaborada pela própria Petrobras fornece a percentagem de importação de petróleo em relação às demais importações brasileiras, considerando os valores dispendidos em dólares de importação.

O fluxo percentual de capital decorrente do

regime de importação de petróleo, em nenhum momento apresentou uma queda acentuada, ao contrário, permaneceu estável entre 16% e 21%, ao longo dos dez primeiros anos de ação da Petrobras: 36 Tabela 1 percentagem de importação de petróleo em relação às demais importações brasileiras 1954

16,1%

1955

19,6%

1956

22,7%

1957

17,6%

1958

20,8%

1959

18,5%

1960

17,5%

1961

16,8%

1962

16,5%

1963

16,3%

1964

17,4%

1965

18,5%

A Petrobras nesses primeiros anos viu-se condicionada a trazer para si a responsabilidade de tornar-se uma grande e sólida empresa garantindo as expectativas e o desenvolvimento de um patrimônio nacional, um patrimônio inclusive ideológico como o signo da nacionalidade brasileira.

A missão nacionalista à qual a empresa viu-se 34

obrigada a filiar-se destinou-lhe um objetivo pragmático de enfrentar a realidade incompatível com o sonho nacionalista: garantir a autonomia brasileira na produção petrolífera. E o fez muito bem, sem atingir a esperada autonomia de produção, tornou-se uma das maiores empresas do setor no panorama internacional.

Esta foi a alternativa possível, factível, àquele compromisso de emancipação nacional. Mais uma vez o processo de atribuição de sentido deu-se por metonímia e deslocou-se do petróleo (virtual) é nosso para a Petrobras (real) é nossa.

O exame do roteiro pelo qual essa atribuição de sentido ocorreu revela um conflito ainda hoje compreendido com tintas fortes da emocionalidade ideológica. O descumprimento da promessa e do compromisso, unilateral e tácito, de “alforriar o Brasil com autosuficiência petrolífera”

37

construiu um enredo dramático e trágico para os primeiros anos

da empresa. O responsável pelos primeiros anos de pesquisa e produção petrolífera pagou o preço pela desilusão com a profecia que não se realizou. A desventura da administração Walter Link, 1954-1960, está ainda hoje marcada pelas acusações que o “demonizam” pelo insucesso do programa de exploração.

O fato de ser um técnico

oriundo de uma das “sete irmãs” constitui-se em prova irrefutável de sua “sabotagem” na direção do departamento de pesquisa e exploração. Analisar a gestão Link, inclusive sob a ótica de seu sucessor, Pedro Moura, é reler e refazer uma das páginas mais interessantes da trajetória da Petrobras e que orienta a interpretação aqui esboçada.

38

No próximo quadro de dados, tabela 2, a administração de Walter Link foi destacada no primeiro bloco, de 1954 a 1960, sem apresentar diferença notável com o período posterior. Nesta tabela apresenta-se a relação entre a produção e o consumo nacional tomado de fontes diversas39:

35

Tabela 2

ANOS

PRODUÇÃO/

PRODUÇÃO

CONSUMO

%

mil barris

mil m3

CONSUMO

cresc %

mil barris

cresc %

1954

---

994

158

8,2

---

---

1955

7,34

2.019

321

103,2

27.507

---

1956

10,26

4.057

645

100,9

39.542

43,7

1957

22,33

10.100

1.606

149,2

45.231

14,4

1958

36,65

18.918

3.008

87,2

51.618

14,1

1959

43,21

23.585

3.750

24,7

54.582

5,7

1960

44,47

29.610

4.708

25,5

66.584

22,0

1961

42,48

34.805

5.534

17,5

81.933

23,1

32,28

18.119

2.881

- 4,0

56.131

- 31,5

1963

32,96

35.704

5.667

6,9

108.325

93,0

1964

29,82

33.308

5.296

- 6,8

111.697

3,1

1965

31,60

34.340

5.460

3,1

108.671

- 2,7

1966

34,07

42.447

6.749

23,6

124.588

14,6

1967

41,43

54.088

8.600

26,1

130.553

4,8

1968

39,28

60.000

9.540

9,8

152.749

17,0

1969

39,28

63.962

10.170

7,2

162.836

6,6

1970

34,45

59.962

9.534

- 4,9

174.055

6,9

1971

32,45

62.264

9.900

3,8

191.877

10,2

1972

27,79

61.082

9.712

- 1,7

219.798

14,5

1973

21,56

62.113

9.876

1,6

285.577

29,9

1974

21,75

64.748

10.295

4,2

297.692

4,2

1975

20,32

62.761

9.979

- 3,1

308.863

3,7

1976

17,50

61.019

9.702

- 2,8

348.680

12,9

1977

16,28

58.679

9.330

-3,8

360.436

3,4

1978

15,27

58.522

9.305

- 0,3

383.248

6,3

1962

A

O enredo que aqui procurei reconstruir nesta interpretação foi decorrente do exame semiótico dos embates promovidos antes e depois da constituição da empresa Petrobras. Em síntese, trata-se de um caso exemplar de metonímia como forma de construção social 36

de uma realidade pública. O formato mais completo dessa pesquisa encontra-se em vias de execução.

Conclusão

A ação publicitária da própria empresa

Como ilustração desse processo no qual a Petrobras engajou-se apresento alguns textos de divulgação produzidos pela própria empresa que explicitam as noções apreendidas. Trata-se de um material de divulgação produzido em 1979, com a finalidade de explicitar a importância da empresa ante um aumento dos preços nos combustíveis.

É uma

publicidade exemplar da ação construtivista que a empresa realizou apoiando-se em seus velhos mitos de origem. O próprio título do encarte fornece o tom: a luta continua.

Excertos publicitários: “Petrobrás: a luta continua” 40 texto 1 “Quem criou a Petrobrás não foi a lei 2.004, de 1953. Foi o povo brasileiro. Nas ruas, nos comícios, na imprensa, nas Assembléias, na Câmara, no Senado. O povo disse: “o petróleo é nosso”. E fincou pé, porque sabia que a Petrobrás era essencial para a economia e para a soberania do nosso país. Mas a Petrobrás não poderia sobreviver apenas à custa de teimosia. Ela teria que crescer. E cresceu”. texto 2: “O Brasil inteiro lutou pela Petrobrás.

Tomara que isto nunca se apague da

memória de nosso povo.

37

A Petrobrás nasceu de uma luta que mobilizou este país de ponta a ponta: a luta pelo monopólio estatal do petróleo. Uma idéia tão forte que depois de 26 anos, seu lema – “o petróleo é nosso” – continua vivo na lembrança de todos. E deve ser explicado ao pessoal mais jovem. Depois de tantos anos, será que toda essa luta valeu a pena? Valeu. Hoje todos sabem que o monopólio era e continua sendo essencial para a economia e soberania do nosso país. Para lutar por ele, a Petrobrás teve que se tornar uma grande empresa. Hoje ela é a 38a maior empresa do mundo” (grifos meus).

A ação de marketing e publicidade da empresa contribuiu para consolidar o seu espaço no imaginário nacional e para reforçar os mitos originários que definem a sua identidade social. Neste encarte publicitário a exposição do enredo selecionado fala por si. Inclusive com a justificativa final que nos apresenta a Petrobras como a estrategista e executora da luta emancipadora nacional. Sem poder apresentar o resultado da campanha do petróleo dos anos 50 com números que demonstrassem a emancipação produtiva – afinal, em 1978, 25 anos depois da criação da Petrobras, a produção correspondia a somente 15,27% do consumo brasileiro, como mostra a tabela 2 –, a Petrobras opta por um texto alternativo: o de falar de si própria. Ela “teve que se tornar uma grande empresa” como meta para defender nossa autonomia em uma luta que ainda continua.

A análise semiológica do bordão “o petróleo é nosso” revela as formas pelas quais os sentidos político-ideológicos manifestaram-se na campanha. Expõe a sua força como produtor de sentidos e dos efeitos de sentido que decorreram nos embates públicos. O papel de um bordão é um dos aqueles elementos que, em geral, raramente são explicitados por se supor que seja um mero elemento decorativo. Penso o oposto. Um

38

lema eficiente é efetivamente uma agente produtor de significações simbólicas, como instrumento de convencimento e de gerador de consensos. Um aliado nas lutas entre grupos cuja importância ainda solicita mais empenho investigativo para ser avaliado em toda a sua extensão.

As lutas dão-se muito mais na esfera do poder simbólico, à

Bourdieu, do que no da materialidade. Vejamos algumas características simbólicas desse bordão que o elegeram como elemento referencial na campanha do petróleo brasileiro:

I - A presença do artigo definido “o”:

Traz a referência implícita de se falar de um tipo de petróleo específico, o petróleo brasileiro.

Dessa forma, dá “existência” ao petróleo brasileiro, faz a descoberta do

petróleo brasileiro através de um ato de fala. Usar o artigo “o” atribui o efeito de sentido de DESCOBRIR E PROVAR AS RESERVAS nacionais.

Por esse estratagema: “o

petróleo” significa “o petróleo brasileiro das jazidas provadas”. A Petrobrás nascia então com a missão de simplesmente EXPLORAR ESTE PETRÓLEO AÍ E ASSIM DESCOBERTO. Não se parte de um argumento hipotético (a possível ocorrência de petróleo) mas de uma certeza inabalável, uma verdade absolutizada, que congrega a Nação, alicia a todos, a partir de um acordo tácito: A CERTEZA DE QUE HAVIA PETRÓLEO E ESTE GARANTIRIA NOSSA EMANCIPAÇÃO INDUSTRIALIZADORA.

II - O verbo “é”.

Utiliza os tempos zeros do discurso nos quais o presente conduz ao mundo comentado: reúne autor e o leitor em uma proposição conjunta, além de conectar o autor e seu leitor, tal como o imperativo e o subjuntivo. Mostra-se como uma “voz incitativa que procura engajar na mesma causa enunciador e enunciatário.

39

O emprego do passado remete mais para o mundo relatado; enunciados sobre o mundo, mundo narrado, dando um papel para a história como memória factual; o passado tornase neutro recheado de eventos distantes que “desengajam” o locutor; não os mobiliza para a luta.

Este seria o resultado do bordão: o petróleo foi nosso / era nosso. Assume-se como verdade porém não produz mobilidade de agenciamento ideológico. Já o futuro abranda o lema: o petróleo “que vir a ser descoberto” (pela Petrobrás) será nosso; tal como “o petróleo será nosso” ou “que o petróleo seja nosso”. Enfraquece completamente a função mobilizadora.

III - O dêitico NOSSO: demonstra, expõe, aponta o sentido sem produzir uma análise conceitual.

O NOSSO coloca-se em oposição ao DELES. Assim, o “nosso” solicita que se cristalize a demarcação com o “deles” (os trustes, o imperialismo) que quebrariam nossa autonomia. Isto explica o apagamento, o silenciamento, a “guerra não declarada” a Lobato e a Cordeiro de Farias.

Eles não eram “ os bons” representantes para serem nem “os

nossos” nem “os deles” na oposição trazida pelo dêitico nosso.

Neste caso o lema

deveria ser O PETRÓLEO É DE TODOS OS BRASILEIROS, ou ao gosto da época, O PETRÓLEO É DO POVO. Aí sim a luta travada em anos anteriores contra Monteiro Lobato e Cordeiro de Farias poderia ser explícita, e os alinharia como o “deles” ao lado dos trustes.

Porém Lobato, e Cordeiro, quebrando esta possibilidade, já haviam

associado o nacionalismo à sua campanha empresarial.

40

O rigor desta oposição, do NOSSO ao DELES, aparece no rigor da legislação que impedia de ser acionista o brasileiro casado em comunhão de bens com uma “estrangeira”.41

IV - O significante PETRÓLEO remete para um referente que em si mostra-se um índice fundamental nas análises do processo de industrialização.

Este era o elemento referencial fundamental para fornecer a materialidade da campanha e para enraizar a luta na concretude do processo de industrialização. Nesta época em que a eletrônica ainda estava na sua infância, cabia ao petróleo ser o ícone da modernidade industrial ocidental.

O que vimos no correr do texto, deste trabalho aqui exposto, são as nunaças e sutilezas do processo social de construção de sentidos. Uma avaliação de como os “fatos” sociais servem a múltiplos senhores e interesses e de que nem sempre o happy end prescrito pela historiografia engajada como os agentes locais é tão simples, ou simplório, como desejariam seus promotores. O petróleo brasileiro revela um embate que perdurou por mais de meio século, até encontrarmos a Petrobras consolidada como uma grande empresa, já na década de 1970.

Um embate no qual guerreiros, demonizados e

santificados, enfrentaram-se em torno da leitura específica que cada um fazia do que seria o bem nacional. Neste cenário, o “ouro-negro” mostrou-se, enfim, nem bendito nem maldito; mas, sim, um elo do evolver histórico do Brasil em seu processo de inserção – subalterna – na ordem capitalista internacional.

Sem final e sem o acoplamento do

adjetivo “feliz”. A luta continua.

41

NOTAS 1

ANDERSON, Benedict, Imagined Communities, London, Verso, 1991.

2

Há várias obras pertinentes desse autor, a mais representativa é: LATOUR, Bruno, Ciência em ação: como

seguir cientistas e engenheiros sociedade afora, São Paulo, Editora Unesp, 2000. 3

ibidem, passim.

4

Ver sobre o duplo papel da opinião pública (como instâncias crítica e receptora) in HABERMAS, Jürgen,

Mudança estrutural da esfera pública, Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1984, especialmente p. 274. 5

SOBRINHO, Barbosa Lima, “Prefácio” em Euzébio Rocha, Petrobrás, esse patrimônio é nosso, São Paulo,

RG Editores, 1991. p. 8. 6

AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, Relatório Anual, Rio de Janeiro, 2000.

7

Ver especialmente a obra e trajetória de Euzébio Rocha, o deputado que apresentou um substitutivo ao

projeto getulista de criação da Petrobras, em janeiro de 1953. Euzébio Rocha. Petrobrás, esse patrimônio é nosso. São Paulo: RG Editores, 1991. 8

Reportagem publicada no periódico carioca O Globo. Henri Reichstul, “Nota de esclarecimento”,

reportagem no Jornal O Globo (12/01/2001), p. 31. 9

Inúmeros órgãos de imprensa registraram o evento e o discurso presidencial em suas edições de 15 de

setembro de 2000. Priviligiei dois, O Estado de São Paulo e a Gazeta Mercantil. 10

Gazeta Mercantil (15/09/2000) p. A7.

11

Jornal O Estado de São Paulo (15/09/2000) p. B5.

12

Ver, por exemplo, MARINHO JR., Ilmar Penna. Petróleo: soberania e desenvolvimento, Rio de Janeiro,

Edições Bloch, 1970. 13

Ver a respeito das contradições na historiografia os trabalhos de Gabriel Cohn e de Helio Jaguaribe,

criticado por Cohn. COHN, Gabriel, Petróleo e nacionalismo, São Paulo, Difusão Européia do Livro, 1968. Já a visão oposta e aqui criticada: JAGUARIBE, Helio Jaguaribe, O nacionalismo na atualidade brasileira, Rio de Janeiro, ISEB, 1958. Um exemplo da participação da própria Petrobras pode ser vista em um vasto material de difusão publicitária produzida pela empresa. Um material notável encontra-se nos excertos publicitários: “Petrobrás: a luta continua” mencionado adiante. 14

MARINHO JR., Ilmar Penna, Petróleo: política e poder, Rio de Janeiro, José Olympio, 1989, p. 286.

42

15

Um trabalho marcante sobre o evolver da Petrobras, suas dificuldades e sucessos, e que expõe este

aspecto construtivista é o de ALVEAL CONTRERAS, Edelmira del Carmem, Os desbravadores: a Petrobrás e a desconstrução do Brasil Industrial, Rio de Janeiro, Relume Dumará/ANPOCS, 1994. Ver também, DIAS, José Luciano de Mattos e Maria Ana Quaglino, A questão do petróleo no Brasil: uma história da Petrobrás, Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas / Petrobras, 1993. 16

MIRANDA, Maria Augusta Tibiriçá, O petróleo é nosso: a luta contra o “entreguismo”, pelo monopólio

estatal, Petrópolis, Vozes, 1983. 17

HAINES, Gerald K., The Americanization of Brazil: a study of U. S. cold war diplomacy in the Thir World,

1945-1954, Wilmington, Scholarly Resources, 1989. p. ix. 18

ibidem.

19

CORTES, Mariluz and Peter Bocock, North-South technology transfer. A case study of petrochemicals in

Latin America (A World Bank Publication). Baltimore, Johns Hopkins University, 1984. p. 133-140. 20

HAINES, op. cit., p. 89

21

ibidem, p. 171: a presença das marcas RCA, GE, Zenith e Philco e a adoção dos “standards used by the

U. S. Federal Communications Commission”. 22

Traços dessa orientação de uma sociedade de controle nos moldes deluzianos podem ser encontrados

no relato de Haines, p. 162, 174, 176. Ele observa a entrada pelo consumo e hábitos de vida nos jeans, rock and roll, drinks, e no automóvel e televisão como signos, p 176.

A nova geração recebe a onda

americanizada ainda que a elite brasileira persistia nas considerações sobre a predominância da influência cultural francesa, p. 175. 23

ibidem, p. 173, descreve a entrada dos desenhos animados e de filmes em geral, incluindo os

conhecidíssimos “Tom and Jerry”, “Donald Duck”.

No nível empresarial, entre 1946-1954 a soma de

investimentos privados dos EUA foi o dobro do realizado na década 1919-1929, p. 79. Produção de livros textos. p. 168. Ver a presença marcante da Sears Roebuck, p. 79 e p. 136. Em seu número de fevereiro de 1950, o periódico “Fortune, for example, lauded Sears Roebuck for pioneering new market techniques in Brazil that rescued customers from ‘dilatory European-style salesclerk-cashier-wrapper run around’ and ‘provided them with modern, quick, efficient service’. Sear’s insistence on large volume, large turnover, and low prices instead of tall per-unit profits based on undersupply was revolutionizing the Brazilian consumer market, according to Fortune.” p. 136. “U. S. culture, values, and ideas were the wave of the future”, Haines, p. 190.

43

Há um outro trabalho marcante avaliando um período próximo: TOTA, Antonio Pedro, O imperialismo sedutor: a americanização do Brasil na época da Segunda Guerra, São Paulo, Companhia das Letras, 2000. 24

HAINES, op. cit., 170.

25

ibidem, p. 172.

26

ibidem, “As for television, it was in its infancy but growing rapidly. The embassy estimated that there were

fewer than twenty-five thousand sets in Rio de Janeiro and twenty thousand in São Paulo in 1952. Nevertheless, seeing television’s potential, American officials encouraged their Brazilian counterparts to adopt the regulations and standards uded by the U. S. Federal Communications Commission. This would not only facilitate the export of television equipment to Brazil by such U. S. firms as RCA, GE, Zenith, and Philco but, with American technical help and training in this new media, it also would promote U. S. methods and the American message.” Haines, p. 171. 27

ibidem, p. 171. “The Brazilian press was not the only concern of American officials. U. S. policimakers

viewed Brazilian radio and television as extremely important elements in their information program, since more than 60 percent of the nation’s population were illiterate. The Brazilian Institute of Public Opinion estimated that there were over 3.5 million radios in the country and that an average of four people listened to each radio set. This put the audience at 14 million listeners. In addition, in rural areas and in the favela (urban slum) sections a loudspeaker system was employed to broadcast programs. Radio was thus the only mass media capable of reaching all the identified target groups.” Haines, p. 170-171. 28

ibidem, p. 133.

29

ibidem, p. 79 e nota 87, p. 86-87. “Brazilian law, due in large part to pressure from Washington, allowed

the transfer of income by U. S. branches and subsidiaries to their American parent companies, and there seemed to be an ever-increasing demand in Brazil for American products. There was an economic boom in Brazil, and U. S. corporations and private investment helped fuel it.” p. 79. 30

ibidem, p. 96, ver nota 35 p. 111, Report of the Joint Brazil-United States Technical Commission.

31

ibidem, p. 99.

32

ibidem, sobre a falsa realidade da expectativa brasileira, citando a Bahia, p 96; “(The American

policymakers) finally admitted to themselves that the view that constant U. S. pressure and economic necessity would lead to a revision of Brazil’s petroleum policy was ‘largely wishful thinking’.”p. 100. Ver editorial de Fortune, p. 99. 33

ibidem, p. 98.

44

34

ibidem, p. 120.

Getúlio montou imediatamente após sua posse, com dificuldades financeiras e

burocráticas, uma Assessoria Econômica da Presidência. O orçamento não previa esta função no plano de trabalho do gabinete presidencial. 35

ibidem, p. 120. (grifos meus), a crítica sobre o radicalismo irresponsável, p. 99.

36

SERVIÇO DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA PETROBRAS, Esclarecimentos necessários. Rio de Janeiro:

Petrobras, junho de 1968, p. 8. 37

MOURA, Pedro de, e Felisberto Carneiro, Em busca do petróleo brasileiro, Rio de Janeiro, Fundação

Gorceix, Ouro Preto, 1976. p. 317 38

Os textos de MOURA (op. cit.), os relatórios da Petrobras do período e o trabalho de DIAS e QUAGLINO

(op. cit.) fornecem a dimensão do conflito ocorrido. 39

Os dados percentuais entre a produção e o consumo foram retidos de DIAS e QUAGLINO (op. cit.) p.137.

A avaliação da produção foi obtida dos relatórios anuais da Petrobras, em TAMER, Alberto, Petróleo: o preço da dependência, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1980. p. 300. A taxa de crescimento da produção foi apresentada por DIAS e QUAGLINO (op. cit.) p.136. O decréscimo da produção em 1962 deveu-se a uma greve marcante ocorrida em janeiro. 40

Encarte publicitário “Petrobrás: a luta continua” em Revista Petrobrás, julho/agosto/setembro de 1979.

41

PAIM, Gilberto, Petrobrás: um monopólio em fim de linha, Rio de Janeiro, Topbooks, 1994.

45

BIBLIOGRAFIA

Periódicos: Jornal O Estado de São Paulo (15/09/2000) Gazeta Mercantil (15/09/2000) Jornal O Globo (12/01/2001)

AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, Relatório Anual, Rio de Janeiro, 2000. ALVEAL CONTRERAS, Edelmira del Carmem, Os desbravadores: a Petrobrás e a desconstrução do Brasil Industrial, Rio de Janeiro, Relume Dumará/ANPOCS, 1994. ANDERSON, Benedict, Imagined Communities, London, Verso, 1991. COHN, Gabriel, Petróleo e nacionalismo, São Paulo, Difusão Européia do Livro, 1968. CORTES, Mariluz and Peter Bocock, North-South technology transfer. A case study of petrochemicals in Latin America (A World Bank Publication). Baltimore, Johns Hopkins University, 1984. DIAS, José Luciano de Mattos e Maria Ana Quaglino, A questão do petróleo no Brasil: uma história da Petrobrás, Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas / Petrobras, 1993. HABERMAS, Jürgen, Mudança estrutural da esfera pública, Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1984. HAINES, Gerald K., The Americanization of Brazil: a study of U. S. cold war diplomacy in the Thir World, 1945-1954, Wilmington, Scholarly Resources, 1989. JAGUARIBE, Helio Jaguaribe, O nacionalismo na atualidade brasileira, Rio de Janeiro, ISEB, 1958. LATOUR, Bruno, Ciência em ação: como seguir cientistas e engenheiros sociedade afora, São Paulo, Editora Unesp, 2000. 46

MARINHO JR., Ilmar Penna. Petróleo: soberania e desenvolvimento, Rio de Janeiro, Edições Bloch, 1970. ______________________, Petróleo: política e poder, Rio de Janeiro, José Olympio, 1989. MIRANDA, Maria Augusta Tibiriçá, O petróleo é nosso: a luta contra o “entreguismo”, pelo monopólio estatal, Petrópolis, Vozes, 1983. MOURA, Pedro de, e Felisberto Carneiro,

Em busca do petróleo brasileiro, Rio de

Janeiro, Fundação Gorceix, Ouro Preto, 1976. REVISTA DA PETROBRÁS, (encarte publicitário), “Petrobrás: a luta continua”, Petrobrás, julho/agosto/setembro de 1979. PAIM, Gilberto, Petrobrás: um monopólio em fim de linha, Rio de Janeiro, Topbooks, 1994. ROCHA Euzébio, Petrobrás, esse patrimônio é nosso, São Paulo, RG Editores, 1991. SERVIÇO DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA PETROBRAS, Esclarecimentos necessários. Rio de Janeiro: Petrobrás, junho de 1968. SOBRINHO, Barbosa Lima, “Prefácio” em ROCHA Euzébio, Petrobrás, esse patrimônio é nosso, São Paulo, RG Editores, 1991. P. 7-9. TAMER, Alberto,

Petróleo: o preço da dependência, Rio de Janeiro, Nova Fronteira,

1980.

47