Uma breve análise construtivista sobre o papel das Instituições Internacionais nas Relações Internacionais

Universidade Federal de Uberlândia
Programa de Pós Graduação em Relações Internacionais
Disciplina: Instituições Internacionais
Aluna: Ana Laura Magalhães Barata
Aula 2

Nicholas Onuf, um representante do viés teórico construtivista das relações internacionais trouxe a tona um debate sobre a importância da constituição da sociedade internacional enfatizando seus componentes internos. Em "Intitutions, Intentions and International Relations"publicado pela Review of International Studies em 2002, o autor faz uma análise pautada na contestação de argumentos de alguns autores ao longo de suas publicações sobre o real papel das instituições no cenário anárquico do Sistema Internacional. Começando com os liberais, Onuf especifica que esta corrente, principalmente representada por Keohane cuja alegação é que as instituições importam em contraste com a Escola Inglesa representada por Martin Wight e Hedley Bull que enfatizam o surgimento das instituições como algo espontâneo, o autor argumenta sobre a importância do fator 'natureza'. Pautado no pensamento de Aristóteles e trazendo este pensamento para as relações internacionais, Onuf dialoga a pauta da natureza como um elo de conexão que acontece naturalmente entre os indivíduos. Para ele, pensar nas instituições fora da natureza é o mesmo que pensar nos próprios indivíduos fora da natureza, e isso não seria plausível na condição de fornecer explicações teóricas. Esta abordagem diverge com o economista liberal Haeyk cujo pensamento em torno das instituições é baseado no auto-interesse dos estados. Sobre Carl Menger, Onuf relevou o pensamento organicista do autor, cuja opinião era de que as instituições são conseqüência de um acordo entre os membros que a compõe e devem servir a um bem comum. Ao tomar Francis Lieber, por sua vez, que presume as instituições como sendo um conjunto de leis e operações com forte relação entre si cujo resultado se dá em forma de um papel independente e unitário, Onuf conclui que a desintegração da história liberal institucionalista coincide com a institucionalização das Relações Internacionais como um campo de estudo, e que isso, portanto, favorece o desenvolvimento das teorias neste campo.
No desenrolar de seu trabalho, Onuf volta a contrapor o viés da Escola Inglesa de Martin Wight e Hedley Bull com o realismo estrutural de Kenneth Waltz. É enfatizado no último a sua análise da anarquia como algo que funciona através da semelhança dos estados que compõe o sistema. Isso se dá através da argumentação de que a homogeneidade é construída institucionalmente e o papel das instituições é garantir a liberdade e a autonomia dos estados acima de qualquer outra função. Para a escola inglesa representada por Bull, entretanto, as instituições funcionam apenas para cumprir três aspectos e surgem através de acordos para promover a proteção contra a violência e a garantia da vida, ou através de promessas que devem vistoriadas para serem cumpridas, ou ainda, como garantidoras de posse. A crítica de Onuf é que o ponto mais importante é entender como uma determinada sociedade busca especificamente apenas estes três objetivos quando, na verdade, ela consiste de agentes diversificados e instituições com interesses divergentes.
De volta para Keohane, mas dessa vez contrapondo seus ideais com Oran Young and John Ruggie, Onuf, que acredita que anarquia é uma instituição, explicita o conceito de 'instituição' para o primeiro autor. Segundo Keohane, uma instituição pode ser identificada quando há um conjunto complexo de regras e normas em qualquer espaço ou tempo. Para Young, as instituições são práticas sociais que consistem em exercer funções facilmente reconhecidas juntamente com um conjunto de regras ou convenções que regem as relações entre seus ocupantes, cujos papeis podem ser divididos entre regime ou ordem. Todas as instituições são artefatos sociais criados por seres humanos e isso não se dá única e exclusivamente de maneira consciente, mas também pode acontecer inconscientemente. Isso porque o objetivo das instituições é lidar com problemas de cooperação que surgem como resultado da interdependência entre as atividades de indivíduos ou grupos sociais distintos. A partir dessa afirmação, Onuf conclui que para Young, as instituições são associações. Para Ruggie, por sua vez, as instituições são conjuntos conectados de regras formais e informais que prescrevem o comportamento ou constrangem as atividades e as expectativas dos estados. Este autor também distingue ordem de regime, assim como faz Young, mas vai além dessa constatação, argumentando que as relações interestaduais acontecem através de relações unilaterais, bilaterais, ou multilaterais, sendo esta apenas uma questão qualitativa de agentes envolvidos.
Através de diversas constatações ao longo de seu artigo, Onuf conclui que poucos pensadores se preocupam com a constituição interna da sociedade internacional como fator explicativo para a importância das instituições. Além disso, que os pensadores liberais das Relações Internacionais devem levar em consideração as organizações como objetos construídos para determinados objetivos, independente das conseqüências disto, afinal, o que ele chama de 'design', ou seja, o desenho, ou a estrutura como elemento constitutivo, importa não só para explicar o todo através de uma perspectiva teórica, mas também para explicar o que é importante para os estados em si.
Ainda na linha de pensamento construtivista, Wendt escreve em 1992 um exímio artigo cujo titulo já traz sua conclusão: a anarquia é o que os estados fazem dela. Analisando o debate neo-neo (Neorealistas x Neoliberalistas), o autor busca responder a três perguntas, sendo estas: a ausência de uma autoridade política centralizada força os estados a serem competitivos no cenário internacional? O regime internacional pode ultrapassar essa lógica, e se sim, sob quais circunstâncias? O que na anarquia é dado e imutável, e o que é passível de mudança?
A priori, Wendt especifica as diferenças e semelhanças entre as duas linhas de pensamento que formam o debate, alegando que ambas as vertentes acreditam na racionalidade dos agentes, sendo os estados os atores de maior relevância no cenário internacional. A discordância vem no aspecto dos ganhos relativos e dos ganhos absolutos. Para Wendt, os liberalistas são os chamados "weak realists" ou realistas fracos, mesmo porque ambos tem como ponto de partida para suas teorias a idéia do auto interesse dos agentes racionais. No desenrolar de 'Anarchy is what states make of it', Wendt analisa alguns autores e suas teorias, como Joseph Nye, Robert Jervis, e Robert Keohane enfatizando neste os conceitos sociológicos que acertam na transformação de identidades e interesses dentro da teoria liberal. Keohane chama de reflexivistas os teóricos que enfatizam a explicação de comportamentos em interesses e identidades, e Wendt adota este conceito, principalmente por acreditar na construção social dos atores, seguindo Onuf neste quesito, se transformando, portanto, também num autor considerado construtivista.
Analisando a teoria construtivista entre os modernistas e os pós modernistas, Wendt tenta construir uma ponte entre ambas as tradições através do desenvolvimento de um argumento pautado na forma estruturalista e na interação sociológica simbólica em prol do argumento liberal de que as instituições internacionais são transformadoras de identidades e interesses estatais. Estas identidades e interesses são considerados pelo autor como variáveis dependentes da teoria sistêmica de forma que envolve aspectos sociológicos, sociais, e psicológicos. Direcionando esta afirmação para o conceito de auto ajuda, Wendt refuta o pensamento neorealista de que este fenômeno é exógeno ao processo da anarquia, mas que na verdade, a auto ajuda é uma consequência disso como um processo e não como estrutura. Para o autor, a estrutura anárquica não é causa lógica para a criação de identidades e interesses, e a auto ajuda e o poder político são instituições não essenciais à anarquia, afinal, a ausência de uma entidade supra estatal que rege a governança no sistema internacional é o que os estados fazem com o que ela seja. Wendt afirma que a auto ajuda e o poder político são constituídos sob a anarquia onde os interesses e as identidades são transformadas através do conceito de soberania como isntituição, pela evolução da cooperação, ou ainda, pelos esforços intencionais em transformar identidades egoístas em identidades coletivas.
Em suma, Wendt possui uma abordagem individualista além do privilégio inerente da estrutura sobre o processo, análise considerada mais apropriada para uma teoria sistêmica uma vez que as identidades e os interesses são elementos exógenos à interação dos estados. Para o autor, é necessário coexistir uma pesquisa sistêmica que leve em consideração estes aspectos ao mesmo tempo em que siga uma investigação empírica. Não se pode considerar identidades e interesses como algo dado, mas como elementos formados e passíveis de sofrerem mudanças, além da noção de que os atores estatais e as estruturas sistêmicas são mutuamente constitutivos.

Referências Bibliográficas:
ONUF, Nicholas. Institutions, intentions and international relations. Review of International Studies (2002), 28, 211-228. British International Strudies Association
WENDT, Alexander. Anarchy is what states make of it: The social Construction of Power Politics. International Organization, vol, 46, n.2, Spring, 1992, p.391-425