Uma breve caracterização do envolvimento da população nas políticas públicas do município de São Paulo A Brief Description Of The Involvement Of Population In The Policies Of The City Of São Paulo
Harley Pacheco de Sousa1 São Paulo 2013 Resumo: O presente artigo realiza um esboço do envolvimento da população nas políticas públicas do município de São Paulo. Enseja investigar se há relações ou contatos mútuos entre os representantes do poder público municipal, mais especificamente: Prefeito, Vereadores e Secretários, além de apontar e refletir acerca das polissemias entre estado e comunidade. Deseja auxiliar no direcionamento das políticas públicas e fomentar estudos mais profundos e críticos sobre essa relação, além de investigar se há interesse da comunidade em participar de modo ativamente efusivo na construção das políticas desta região. A metodologia adotada para a confecção do constructo foi à pesquisa, o método foi questionário com dez perguntas aplicado por meio da internet ao público diverso. Os links e explicações acerca da pesquisa foram compartilhados nas redes sociais de restaurantes, igrejas e personalidades de grande visibilidade, mas restringido ao município para que os voluntários pudessem participar. O presente estudo se justifica por fazer um breve panorama acerca do desejo da população em se comunicar com o poder público e por fomentar aproximação entre a população e seus representantes, além de apontar brevemente para as polissemias existentes nessa relação. Palavras Chaves: São Paulo – Políticas Públicas – Psicologia Social – Comunidade – Pesquisa Abstract: This article provides an outline of community involvement in public policy from the municipality of San Paulo. Entails investigate whether there are relationships or mutual contacts between representatives of municipal government, more specifically: Mayor, Aldermen and Secretaries, while identifying and reflecting on the polysemies between state and community. Want help in directing public policy and foster deeper studies and critical about this relationship, and to investigate whether there is community interest in participating so actively effusive in building policies in this region. The methodology adopted for making the construct was to research, the method was applied questionnaire with ten questions through the internet diverse audience. The links and explanations about the research were shared in social networks of restaurants, churches and high profile personalities, but restricted to the municipality so that volunteers could participate. This study is justified by a brief overview on the desire of people to communicate with the public and foster closer ties between the people and their representatives, in addition to pointing briefly to the existing polysemies this relationship. Key Words: San Paulo - Public Policy - Social Psychology - Community – Research
Existem muitas especulações sobre como o governo atua em relação às parcerias com as comunidades, mas no tocante a pesquisas que mensuram essa questão existem poucas. Suprindo essa carência o presente estudo enseja oferecer, embora de modo breve, respostas para a questão: ‘há envolvimento da população na implantação de políticas públicas?’. Alcançar respostas para essa indagação é de total importância para a população na medida em que fomentam e auxiliam no desenvolvimento de práticas mais eficazes em beneficio da comunidade culminando assim na melhora e aproximação entre as políticas públicas, estado e a população, além de promover a proximidade entre as partes. É importante que estudos nesse sentido sejam desenvolvidos, pois além de
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Harley Pacheco de Sousa - Graduado em Psicologia
[email protected] – Telefone: 958049916
e
Direito
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contribuir para o avanço cientifico nos direciona a reflexões mais críticas e profundas sobre a relação entre poder público e comunidade. A presente pesquisa enseja apontar as diversas controvérsias e as polissemias existentes na relação entre poder público e comunidade, além de direcionar o estado no desenvolvimento e implementação de políticas públicas mais próximas da realidade e da vontade da comunidade a qual representa. O motivo que nos leva a estudar o envolvimento da população nas políticas públicas é entender quais são as necessidades da população em relação a seu município são as diversas contradições existentes na implementação de projetos em relação à necessidade e a vontade da população. Nesse sentido, nosso objetivo geral é identificar se a população se envolve com as políticas públicas e se deseja ter um papel mais ativo diante do poder público. Os objetivos específicos que delimitaram nosso estudo são: A- Investigar se os representantes do estado se relacionam com quem representa; B- Identificar se a comunidade está disposta em estabelecer um canal mais aberto com seus representantes; C- Saber qual o desejo da população em relação ao foco do governo em sua região; D- Fomentar reflexões mais profundas sobre a possibilidade de aproximação entre os canais de comunicação dos representantes do poder público e a comunidade. A pesquisa foi realizada por meios extra-acadêmicos, mas nos asseguramos que todas as questões éticas fossem enfatizadas. O tipo de pesquisa foi questionário, aplicado por meio de internet, com dez questões, divididas em três fases. As perguntas são: 1. 2. 3. 4.
Você nasceu em São Paulo? Sim ( ) Não( ); Você vota em São Paulo? Sim ( ) Não( ); Você mora em São Paulo? Sim ( ) Não( ); Você tem contato com os vereadores, secretários e prefeito do seu município? Sim ( ) Não( ); 5. Os vereadores, secretários e prefeito se relacionam de maneira próxima com a comunidade? ‘Consideramos relacionar interagir com a comunidade sempre que a comunidade deseja?’ Sim ( ) Não( ); 6. Se você pudesse se relacionar com os representantes do poder público municipal o faria?; 7. Você sabe qual é a função do secretário, do vereador e do prefeito?; 8. Se pudesse direcionar os investimentos realizados pela prefeitura e pudesse obrigatoriamente em um foco, investiria em: a. Saúde; b. Educação; c. Saneamento básico; d. Segurança pessoal; e. Segurança no trânsito; f. Outros. (_______________________); 9. O que você sente falta em seu município? (_____________________________); 10. Se você pudesse falar diretamente com os secretários, vereadores e prefeito, qual recomendação faria? (___________________________________).
O recrutamento se deu por meio virtual na qual disponibilizamos o link de acesso à pesquisa em páginas das redes sociais de notórios estabelecimentos da região de São Paulo.
Página da IES
https://www.facebook.com/groups/1645646403 07988/
Página de Igreja
https://www.facebook.com/boladeneveoficial?r ef=ts&fref=ts https://www.facebook.com/groups/1661791635 09023/
Página de ex-alunos
Página do Mercado
https://www.facebook.com/pages/MercadoMunicipal-de-São-PauloMercadão/186050564747459?ref=ts&fref=ts
Universidad e São Marcos Igreja Bola de Neve Escola estadual Padre Anchieta Mercado Municipal
Tabela de paginas das redes sociais onde foi divulgado o link de acesso à pesquisa
A pesquisa foi realizada limitada ao município de São Paulo, amostra foi composta de duzentos e dez voluntários participantes cuja representatividade foi inferida utilizando a tabela de estatística do MBI (2013).
Tabela de paginas das redes sociais onde foi divulgado o link de acesso à pesquisa
Para participar o voluntário deveria ser eleitor do município de São Paulo de ambos os sexos, sendo esse, o critério de exclusão adotado. Análises dos dados foram realizadas por meio de contagem eletrônica disponibilizada pelo site que promove o serviço de pesquisa online assim como os gráficos e qualitativamente por meio de análise de conteúdo;
Breve panorama histórico de São Paulo Segundo o portal Biblioteca virtual de São Paulo, a fundação do município se deu inicialmente em 1533 com o nome de vila Santo André da Borda do Campo. Nessa época padres jesuítas escalaram a serra do mar do planalto Piratininga e no topo fundaram São Paulo. Foi fundada oficialmente em 1554. O ponto central onde a cidade se estabeleceu era estratégico, estava numa elevação entre os rios Tamanduateí e Anhangabaú e oferecia ampla visibilidade dos caminhos que levavam até lá. O local ainda existe e é chamado Pátio do Colégio. São Paulo passou de um povoado para uma entre as cidades mais importantes do planeta. Por causa da posição estratégica tornou-se passagem obrigatória das rotas comerciais e por isso se urbanizou rapidamente nesse sentido, a área urbanizada se espraiou para atender ao rápido aumento de população, principalmente com a vinda de imigrantes estrangeiros, em sua maioria italianos, portugueses, espanhóis, sírio-libaneses, japoneses e judeus e esse fato acelerou o processo de industrialização. Atualmente o município de São Paulo é o principal centro financeiro, corporativo e mercantil da América latina, além de ser a cidade brasileira mais influente no cenário mundial, segundo o portal da prefeitura. Ainda segundo a prefeitura, representa isoladamente o PIB 12 por cento brasileiro e 36 por cento dos bens e serviços do estado de São Paulo, no município estão instaladas 63 por cento de todas as multinacionais estabelecidas em solo canarinho. Políticas e direcionamentos Segundo o portal cidade de São Paulo o município possui 9.839.436 habitantes sendo, 4.723.157 do sexo masculino e 5.116.279 do sexo feminino. Segundo o portal da camara dos vereadores o município conta com 55 vereadores, vice-prefeito e prefeito. São essas pessoas responsáveis por gerir e implementar as políticas públicas na cidade. Segundo Teixeira (2002, p. 2) políticas públicas são: “diretrizes, princípios norteadores de ação do poder público; regras e procedimentos para as relações entre poder público e sociedade, mediações entre atores da sociedade e do Estado.” Nesse sentido, seria antagônico que a relação entre as duas esferas não seja mutua e frequente. O maior interessado na relação direta entre o público e o privado é a comunidade. Teixeira (ibid) argumentou que as políticas públicas respondem as solicitações da comunidade, principalmente dos setores marginalizados ou considerados vulneráveis. Essas demandas devem ser interpretadas por aqueles que foram eleitos e ocupam por isso o poder de influencias na sociedade por meio de mobilizações e ações que culmine em praticas inclusivas e abrangentes. A psicologia social: uma leitura psicológica auxiliando na produção de políticas públicas A psicologia social enquanto ciência, na medida em que busca conscientizar, transformar, modificar e intervir na realidade social, deve também estudar, entender e explicar a relação entre o envolvimento da população com as políticas públicas de sua região com os governos, pois as pessoas da comunidade que obtém os ganhos psicológicos oriundo de certas condições ambientais que influenciam diretamente a gênese do sofrimento psicológico individual. Segundo Corrêa Jacques (2000, p. 209) “seria impossível estudar as ações ou omissões que contribuem para a mudança social ou manutenção de uma determinada ordem sem analisar as relações entre elas e ações e omissões dos sujeitos”. Nesse sentido, a psicologia não dever ser apenas da política,
mas deve ser política mostrando e apontado para questões recorrentemente renegada pela pseudo - neutralidade cientifica como a historicidade e as questões estruturais da sociedade. A relação entre população e estado no sentido de desenvolverem projetos societários mais abrangentes e eficientes deve ser além de estudada, promovida, já que são nas necessidades da comunidade que encontramos a gênese de seus sofrimentos, inclusive em esferas psicológicas. Analise dos dados e a leitura psicológica Nesse item faremos análises dos dados unindo análise a um panorama psicológico traçado a partir de perspectivas quantitativas e qualitativas.
Análise dos dados Você nasceu em São Paulo? Numero de Respostas: 210 170 (81,0%) Sim;
40 (19,0%) Não;
Gráfico 1 – Caracterização da amostra
Você vota em São Paulo? Numero de Respostas: 210 180 (85,7%) Sim;
30 (14,3%) Não;
Gráfico 2 – Caracterização da amostra
Você mora em São Paulo? Numero de Respostas: 210 210 (100,0%) Sim;
0 (0,0%) Não;
Gráfico 3 – Caracterização da amostra
Os dados mostram que a representatividade participante da pesquisa tem interesse direto no desenvolvimento e implementação das políticas públicas paulistanas na medida em que a maioria da amostra mora e exerce o direito de votar em São Paulo. Você tem contato com os vereadores, secretários e prefeito do seu município? Numero de Respostas: 210; 20 (9, 5%) Sim; 190 (90, 5,%) Não;
Gráfico 4 – Aferição do contato
Os vereadores, secretários e prefeito se relacionam de maneira próxima com a comunidade? ‘Consideramos relacionar interagir com a comunidade sempre que a comunidade deseja?’ Numero de Respostas: 210 0 (0,0%) Sim;
210 (100,%) Não;
Gráfico 5 – Aferição do contato
Os gráficos demonstram claramente que os governantes não tem relação com os mais interessados pelas políticas públicas. Ambos gráficos nos dão copiosos indícios acerca da precariedade da relação entres as esferas governamentais e a comunidade no município. Se você pudesse se relacionar com os representantes do poder público municipal o faria? Numero de Respostas: 210 180 (85, 7%) Sim; 30 (14,3 %) Não;
Gráfico 6 – Aferição da atitude em relação ao contato
Você sabe qual é a função do secretário, do vereador e do prefeito? Numero de Respostas: 210 130 (61.9%): sim
8 (38.1%): não
Gráfico 7 – Aferição da atitude em relação ao contato
Os dados apontam que a maioria dos moradores de São Paulo tem vontade de atuar de modo mais participativo em relação à produção das políticas publicas e sabem como o fazer isso já que conhecem as atribuições de cada representante do estado. Uma questão interessante seria investigar o porquê o canal de comunicação entre as esferas parece não funcionar de modo eficiente. Se pudesse direcionar os investimentos realizados pela prefeitura e pudesse obrigatoriamente em um foco, investiria em: Numero de Respostas: 180 140 ( 77, 78%) Educação; 30 ( 16, 67%) Saúde; 0 ( 0, 00%) Saneamento básico; 10 ( 5, 56%) Segurança pessoal; 0 ( 0, 00%) Segurança no trânsito; 0 ( 0, 00%) Outros.
Gráfico 8 – Foco e prioridades
O que você sente falta em seu município? Numero de Respostas: 170 As respostas eram livres. Sintetizamos e contabilizamos quantas vezes as palavras apareciam nas descrições. Lazer Público
70
Saúde
20
Educação e Cultura
60
Saneamento básico
60
Segurança
60
Transporte Público
30
Limpeza
10
Tabela 9 – Foco e prioridades
Se a população pudesse atuar de modo mais próximo dos representantes eleitos solicitariam que as políticas públicas fossem focadas em educação e lazer. Se você pudesse falar diretamente com os secretários, vereadores e prefeito, qual recomendação faria? Numero de Respostas: 10 Realizamos uma síntese das respostas encontrando o denominador comum e formulamos uma recomendação. Prefeito, abra os olhos para educação de São Paulo, pedimos por mais educação, melhores condições de transportes, existem falhas na educação que precisam ser melhoradas e um pouco mais de segurança.
Conclusão Os dados mostraram que existe certa dificuldade de comunicação entre os representantes do poder público e a comunidade a qual representa. A comunidade manifestou desejo de interagir de modo mais ativo e participativo na confecção das políticas públicas, mas existe algo que impede aproximação. Se pudessem se manifestar e auxiliar no desenvolvimento na implantação das políticas públicas a população do município de São Paulo se focaria em educação e lazer público. Tornou-se claro e obvia a necessidade de mais estudos profundos sobre essa temática, nesse sentido, esperamos fomentar mais reflexões que potencializem a participação e aproximação entre os canais de comunicação dos representantes do poder público e a comunidade. Referências:
BIBLIOTECA VIRTUAL – “História de São Paulo” – Historia de São Paulo – Disponível em: http://www.bibliotecavirtual.sp.gov.br/saopaulo-historia.php, acessado em 16 de janeiro de 2013. CIDADES – “História de São Paulo” - História do município de São Paulo – Disponível em: http://www.cidades.com.br/cidade/sao_paulo/004784.html, acessado em 18 de janeiro de 2013. JACQUES CORREA, M. G. “Psicologia Política” in Strey, Marlene Neves (org). Psicologia Social Contemporânea. 4ª ed. Vozes. Petrópolis, 2000. MBI – “Amostragem em Pesquisas” Texto sobre como calcular o numero de amostragem em pesquisas – disponível em: http://www.mbi.com.br/mbi/biblioteca/tutoriais/amostragem/, acessado em 15 de janeiro de 2013. TEIXEIRA, CELSO, E. “O Papel das Políticas Públicas” – Políticas Públicas – AATR – BA. 2002.
