Gleba Nova Olinda
Mapeadores
Comunitários da Gleba Nova Olinda, do Assentamento Agroextrativista do Lago Grande e das dez Comunidades Remanescentes de Quilombos de Santarém
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Prefácio
Uma Cartografia da Memória
Dona Santa contava de um dos tantos seringais do Tapajós, onde seu tio morrera em um confronto com índios, quando, de susto, silencia. Leva a mão ao rosto. É um gesto carregado da autoridade de seus mais de 80 anos nas margens daquele rio. Demora um instante, sorri triste e diz: “Hoje eu entendo bem. Naquela época, a gente fez com os índios o mesmo que os grileiros estão fazendo com a gente agora.” A velha matriarca, sem o saber, adivinhava o germe de uma aliança que já se construía na floresta. Uma aliança entre índios, ribeirinhos, quilombolas, seringueiros, varjeiros, camponeses, castanheiros, quebradeiras de coco e mais um mundo de populações que se viam frente ao mesmo conflito, frente à mesma ameaça. Uma ameaça sem rosto. Monstro sem nome, ou melhor, de muitos rostos e nomes. Se falasse verdades, talvez diria: “meu nome é legião: agronegócio, fazendeiro, grileiro, madeireiro”,... são tantas as formas como se apresenta esse monstro de muitas cabeças. Se os nomes são vários, a intenção é uma: um território livre de seus ocupantes e aberto à exploração econômica indiscriminada. Uma floresta sem seus povos, abrindo, assim, a última fronteira do planeta à fúria insaciável do lucro. Ribeirinhos continuam sendo ribeirinhos, índios continuam sendo índios, quilombolas continuam quilombolas... Porém, tornam-se iguais ao olhar do estranho que chega para expulsá-los. A ameaça estende-se também à floresta e isso reforça ainda mais a união desses povos às matas onde vivem e que defendem com suas próprias vidas. Fundem-se todos ante o olhar do inimigo comum, do monstro de muitas cabeças. Muitas cabeças e apenas duas mãos. Em uma traz os “documentos da terra”, a verdade oficial. O título legal (mesmo que seja apenas no verniz que o reveste) serve de artifício legal para tirar o direto legítimo dos que vivem na floresta. Na outra mão, o monstro traz os seus pistoleiros e os imensos índices de assassinatos no campo. Números que explicam mais do que a violência e o método do expropriador, deixam bem claro o ímpeto e a força de resistência dessa gente por sua terra. E essa resistência descobre, nos mais diversos pontos da Amazônia, que sua grande força é a aliança que se constrói dia a dia.
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A aliança não quer dizer que as diferenças de identidade entre esses diversos grupos desapareçam. Mostra apenas que a forma como se vêem uns aos outros vem se transformando frente à chegada do inimigo comum. Descobrem e constroem seus diferentes modos de se alinharem em uma luta igual. Esses povos fundam sua história e seus registros na oralidade. E o monstro destitui da oralidade seu valor documental, principalmente para fins comprobatórios de tempo e forma de ocupação da terra. Relega o patrimônio cultural da maioria dos povos da floresta a uma condição de “sub-informação” e lhes reduz as formas de defenderem seus territórios e suas florestas usando a sua forma peculiar de documentarem-se. Isso explica a enorme demanda por escolas e formação nas comunidades da Amazônia. Eles sabem, a “escritura” é a ferramenta que os expulsa da terra. Dominar os meios de registro escrito é também apropriar-se das armas do monstro para delas se defender. É como resultado desse quadro, dessa demanda, que surgiu o presente projeto de Mapeamento Participativo Socioambiental. Como intenção de cooperar para que os povos da floresta possam produzir a representação de seus territórios de forma politicamente combativa. De forma a ser aceita pela linguagem excludente e elitista dos fóruns e cartórios. Historicamente, toda a produção de dados “oficiais”, como documentos cartoriais e mapas, foi produzida pelo monstro que chegava, exterminava os ocupantes locais e se apropriavam de suas florestas. Talvez por profunda ignorância, talvez por não considerar como humana a população local, propagou-se a idéia da Amazônia como um vazio demográfico. Uma terra vazia, disposta e pronta e ser conquistada pelo espírito bandeirante do empreendedor empresarial. O projeto RadamBrasil, lançado pelo governo Médici em 1970, foi o primeiro mapeamento em larga escala da Amazônia e ilustra esse momento, em que a adesão do grande investidor era sinonímia de progresso e desenvolvimento. É sintomático que o levantamento tenha sido preciso ao oferecer um banco de dados sobre a distribuição espacial e a “capacidade de exploração” dos recursos naturais da Amazônia, mas pouco ou nada dissesse sobre os povos a quem, por legitimidade, esse território pertencia. Desde os anos 90, novas geotecnologias tornaram a produção de mapas mais barata e acessível a pessoas sem maiores formação técnica. Isso, por um lado, potencializou ainda mais os ataques aos territórios tradicionalmente ocupados. Madeireiras e grileiros passaram a produzir, corriqueiramente, material cartográfico que lhes possibilitava a tentativa de 04
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obtenção de licenças de extração de madeira e de apropriação da terra das comunidades locais. Porém, por outro lado, também abre a possibilidade para que os povos da floresta documentem cartograficamente sua realidade. O expropriado começa a ter acesso e a usar em sua defesa as ferramentas das quais o monstro sempre se valeu para tirar-lhes até o mínimo, e entenda-se por mínimo, até, ter o que comer. Esse projeto de Mapeamento Participativo Socioambiental propõe-se a colaborar na agregação desse novo saber pelos povos da floresta e colaborar na denúncia do abandono, do conflito e da violência a que estão expostos. Estas três primeiras publicações apresentam resultados preliminares de uma experiência de mapeamento participativo que sistematiza parte do conhecimento que estas populações têm do seu território no que diz respeito às infra-estruturas comunitárias, à distribuição e usos dos recursos naturais e à percepção de seus conflitos socioambientais. Nem de longe encerra as demandas destes territórios por dados e pelas inúmeras possibilidades de geração de mapa. Ao contrário, apresenta um caminho de aprendizado coletivo que deve se somar a outras iniciativas na busca de uma estratégia de resistência. Trabalhou-se em três frentes, todas no município de Santarém: Gleba Nova Olinda, Assentamento Agroextrativista do Lago Grande e com Dez Comunidades Remanescentes de Quilombos. Três situações que abarcam diferentes tipos de identidades: quilombolas, indígenas, varjeiros, ribeirinhos... Diferentes matizes de saber. Diferentes identidades que percebem seus conflitos internos ficarem pequenos frente o conflito com a ameaça comum que vem de fora. A sustentabilidade do modo de vida dos povos da floresta deve-se diretamente ao profundo conhecimento que têm das florestas onde vivem. Saberes que permitem, inclusive, identificar os limites ao uso que fazem da floresta. Esses limites são fundamentados não só nas necessidades do grupo, mas também nas condições de vida, de fartura e de sustento de seus descendentes futuros. A permanência destes povos na floresta, através da garantia do direito legítimo que têm sobre seus territórios, é a única chance de mantermos a floresta amazônica em pé.
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Apresentação Extensas e ricas reservas florestais da região oeste do estado do Pará, as Glebas Nova Olinda, Nova Olinda II e Nova Olinda III ocupam uma área de aproximadamente 1.000.000 m2, entre os municípios de Santarém, Aveiro e Juruti.
Localização das Glebas Nova Olinda, Nova Olinda II e Nova Olinda III na região oeste do Pará
Na Gleba Nova Olinda, catorze comunidades habitam, há dezenas de anos, às margens dos rios Aruã, Maró e Marozinho. Três delas lutam pelo reconhecimento de seu território como área indígena, as outras onze são comunidades tradicionais ribeirinhas, que vivem da pesca artesanal e do extrativismo.
Localização da Terra Indígena na Gleba Nova Olinda
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Terras públicas sob jurisdição do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), tais glebas têm sido, constantemente, palco de grilagem e exploração ilegal de madeira. Durante o ano de 1999, aconteceram as primeiras solicitações, protocoladas junto ao Iterpa, para disponibilização de terras na Gleba Nova Olinda aos madeireiros. No final de 2003, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu um relatório de fiscalização com dados referentes a uma ação fiscalizatória realizada em outubro daquele ano na Gleba Nova Olinda, onde várias irregularidades foram constatadas. Em dezembro de 2006, quando já eram freqüentes as retiradas e o transporte de madeira por balsas através do Rio Arapiuns, em uma outra ação fiscalizatória, o Ibama detectou novas irregularidades. Entre os anos de 2003 e 2006, foram concedidas 55 Autorizações de Detenção de Imóvel Público (ADIPs) para diferentes regiões do estado do Pará. As ADIPs foram criadas pelo governo Simão Jatene e facilitaram a exploração madeireira através da permissão de regularização fundiária temporária de áreas com grande oferta de recursos madeireiros, quase sempre em regiões ocupadas por populações tradicionais há centenas de anos. Em 2004, foi concedida uma ADIP para a área de abrangência da Gleba Nova Olinda III e, em 2006, foram concedidas três ADIPs para a área de abrangência das Glebas Nova Olinda II, e quatro ADIPs para Nova Olinda. Além das ADIPs, existem, na Gleba Nova Olinda, 25 áreas de terras permutadas pelo governo do estado do Pará por meio de um contraditório acordo com empresários do Sul do Brasil. Na década de 80, eles adquiriram terras no âmbito do Projeto Integrado Trairão, desenvolvido pelo Iterpa na Gleba Altamira VI, no município de São Félix do Xingu, em uma área que era ocupada há centenas de anos pelos índios Kayapós. Devido à situação de esbulho e insegurança que se encontram as comunidades e a ausência de dados geográficos confiáveis, a parceria firmada entre o Projeto Saúde e Alegria (PSA), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTRS) e o Conselho Indígena do Tapajós e Arapiuns, promoveu a realização de oficinas de mapeamento 07
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participativo com o objetivo de gerar dados e mapas da Gleba Nova Olinda, sempre a partir do conhecimento e da percepção territorial das próprias comunidades ribeirinhas e indígenas que nela residem há séculos. Durante os quatro primeiros momentos deste Mapeamento Participativo Sociambiental (veja figura pág. 10), não se conhecia a real existência das ADIPs e áreas permutadas no interior da Gleba Nova Olinda.
Localização das áreas permutadas e ADIPs na Gleba Nova Olinda (Fonte: Iterpa e Ibama)
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Confecção dos mapas participativos O reconhecimento da indispensável participação dos membros das comunidades locais no processo de planejamento e nos programas de desenvolvimento que envolvem seus territórios tem contribuído para a popularidade de uma série de métodos de natureza participativa. A metodologia utilizada neste Mapeamento Participativo Socioambiental envolveu cinco momentos básicos, apresentados na figura abaixo:
MAPAS PARTICIPATIVOS Oferecem uma contraposição à visão oficial e de organizações nacionais e internacionais sobre um determinado território. Baseiam-se no conhecimento que os residentes das comunidades possuem sobre os inúmeros fatores que oferecem desafios frente ao processo de desenvolvimento da sua região.
Metodologia depende dos recursos, objetivos, parcerias e prazos assumidos
Mapeamento Participativo na Gleba Nova Olinda 1° Momento Definição dos objetivos, das parcerias, da metodologia e das datas
2° Momento Oficinas de mapeamento: Noções de cartografia e visualização de imagens de satélite; Desenho dos temas em papel vegetal colocado sobre a imagem de satélite; Criação de legendas
3° Momento Fotografia digital dos mapas desenhados no papel vegetal; Georreferenciamento dos mapas desenhados; Modelagem do sistema de informação participativo; Geração dos mapas. -
5° Momento Capacitação de lideranças indígenas para uso do GPS Coleta de coordenadas geográficas de pontos com GPS durante a atividade de auto-demarcação do território indígena
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4° Momento Oficinas de validação e avaliação dos mapas
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Mapa Participativo da Gleba Nova Olinda
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Vozes “Neste momento, estão lá mais de 80 moto-serras e 30 máquinas pesadas e eu fico perguntando para mim, para as autoridades e o povo: qual será o impacto disso daqui a 5, 10 anos? A gente considera que a Gleba Nova Olinda é um santuário dos bens naturais da floresta, abrigo de muitas espécies de animais silvestres em extinção. Lá o crime é muito grande. Recebi um depoimento que estão matando mais de 100 jabutis por dia para dar comida para os empregados. Esse pessoal trabalha sem carteira assinada e correndo sérios riscos”. Maria Ivete Bastos dos Santos, presidente do STTR Santarém “Já houve uma ida do Ibama na Gleba Nova Olinda, que fez apreensões, mas que em poucos dias tinha voltado à mesma situação. O Ibama é ineficiente no processo de fiscalização. Outra informação que temos é que a Sectam está aprovando planos de manejo a torto e a direito. tendo em vista que o novo governo não vai arcar com essa problemática. Então os caras estão pedindo e eles estão aprovando, inclusive os planos de manejo derrubados pelo Ibama. Nós temos que nos preparar mais para enfrentar essa situação, pois estamos lutando com bandidos. Bandidos que têm dentro das instituições federais funcionários que facilitam essa atuação. O Pará é o campeão de assassinatos de trabalhadores, de lideranças sindicais e membros da igreja”. Raimundo Mesquita, vice-presidente do STTR Santarém “O pequeno não pode fazer nada contra o grande, mas o grande pode fazer ameaças contra pequenos”, Comunitário da Gleba Nova Olinda “Repartimento e Fé em Deus são aliados dos grileiros de terras. O restante das comunidades não pode se aproximar dessas duas áreas porque eles não aceitam conversar, nem entrar em acordo: vão logo ameaçando de matar. A Coepa (Cooperativa Extrativista do Pará) localiza-se em Repartimento, que abriga grande parte dos sojeiros (agrovila), fortalecendo o poder desse segmento”. Comunitário da Gleba Nova Olinda “A justiça tem que ser mais efetiva para combater esses problemas aí. Nós temos como pressionar os madeireiros que estão ilegais, mas não temos como tirar eles de lá. Essas coisas são responsabilidades dos órgãos públicos”. Maria Ivete Bastos dos Santos, presidente do STTR Santarém
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“Denunciamos até para a Doutora Rosária, do Ibama, mas o governo do estado não quer indenizar esse povo pra tirar eles de lá, então eles falam que o jeito é continuar trabalhando com a terra. Eles estão dividindo lote de 100 hectares para cada ribeirinho que vive lá na região e é muito pouco. Tem gente mal informada que está alegre porque vai receber isso, mas eles não pensam no futuro dos filhos e netos, que mais tarde vão precisar também. A questão deles não é trabalhar, mas sim vender a terra depois que o Incra deu o título de posse. Ainda eles falam que em um ano um hectare está valendo R$ 100 mil e, em dois anos, valerá R$ 200 mil. Então a pessoa já pensa que com o título na mão poderá ganhar isso daqui a dois anos. Mas eu acho que não é uma coisa legal”. Comunitário da Gleba Nova Olinda “São chamados de gaúchos os grandes plantadores de soja vindo de outros estados, como Mato Grosso e Paraná, que invadem terras, desmatam e criam conflitos com os comunitários, os legítimos donos das propriedades. Após tomarem ilegalmente a posse da terra, costumam contratar um “caseiro” pra tomar conta da propriedade”. Comunitário da Gleba Nova Olinda “Empresários fazem propostas para famílias morarem em casas na beira da estrada por R$ 450,00, com carteira assinada. Já os operadores de moto-serras ganham na faixa de R$ 1.500,00”. Comunitário da Gleba Nova Olinda “A comunidade de Mariazinha está dividida. Metade topa trabalhar com os madereiros e a outra quer o assentamento agroextrativista. Estão cansados de serem enganados. Muitos caseiros estão abandonando a função porque deixaram de receber os pagamentos”. Comunitário da Gleba Nova Olinda “Eles me convidaram para ir até o escritório para tentar me comprar por R$ 350,00 mensais e também outros presidentes”, Comunitário da Gleba Nova Olinda .
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CONSELHO INDÍGENA INTERCOMUNITÁRIO ARAPIUM BORARI - COIIAB Coordenador Jonenilson Barbosa Campos Vice-Coordenador Aluisio Fernandes dos Santos 1º Secretário José Aldeci Costa Lopes 2ª Secretário Maria Edite Alves de Sousa Tesoureira Jecineide Lopes Costa Conselho Fiscal José Nivaldo Sousa Matos e Maria Tereza Lopes dos Santos Conselho Intercomunitário Endereço: Aldeia de Cachoeira do Maró - Gleba Nova Olinda, Santarém-PA SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM Presidente Maria Ivete Bastos dos Santos Vice-Presidente Raimundo de Lima Mesquita Secretário Manoel Edivaldo Santos Matos 2° Secretário Francisco Oliveira dos Santos Tesoureiro Marilene Rodrigues Rocha Endereço: AV. Cuibá, s/n, Santarém-PA Telefone: (93) 3524 1845 PROJETO SAÚDE E ALEGRIA Coordenação Geral Caetano Scannavino Eugenio Scannavino Coordenação de Organização Comunitária Tibério Aloggio Coordenação Pedagógica Magnólio de Oliveira Coordenação Saúde Comunitária Fábio Tozzi Coordenação Economia da Floresta Márcio Halla Coordenação Educomunicação Fábio Anderson Pena Coordenação Centro de Informação, Pesquisa e Geoprocessamento Ricardo Folhes Endereço: AV Mendonça Furtado, 3979, Liberdade, Santarém-PA. CEP: 68040-050 • E-mail:
[email protected] Telefones: (93) 3522 2161/3522 1015/ 3522 5144
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Mapeamento Participativo Socioambiental
Coordenação Ricardo Theophilo Folhes
Geoprocessamento e Mapas Temáticos Gleidy Marianelli Cátia Magalhães Daniela Baettas Wolf Alexander Riesen
Relatoria Carline Piva Cátia Magalhães
Concepção de Arte Magnólio de Oliveira
Arte e Editoração Jorgean Goudinho Xavier Wandson Ramos
Edição e Revisão Patrícia Bonilha
Prefácio Maurício Torres Ricardo Folhes
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Apoio
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FORD FOUNDATION
