Assentamento Agroextrativista do Lago Grande
Assentamento Agroextrativista do Lago Grande
Apresentação O Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande foi criado pela Portaria N° 31, de 28 de novembro de 2005, com uma área de 2.503,44 km² (cerca de 11% do território de Santarém). Ele está situado na região noroeste do município e prevê a criação de 4.600 unidades agrícolas familiares (Diário Oficial, 2005). Com cerca de 130 comunidades e, aproximadamente, 5.000 famílias, o PAE Lago Grande possui extensas reservas de recursos naturais em áreas de floresta densa de terra firme, áreas de cerrado e de várzea.
Embora tenha sido instituído há quase dois anos e suas comunidades organizadas já terem criado a Federação das Comunidades do Assentamento do Lago Grande (Feagle), várias questões fundiárias ainda precisam ser resolvidas. Conflitos pela posse da terra, latifúndios, pecuária extensiva, grilagem e exploração ilegal de madeira, são alguns elementos que coexistem no dia a dia das comunidades.
A obtenção da terra, criação do Projeto, seleção dos beneficiários, aporte de recursos de crédito, apoio à instalação e crédito de produção e infra-estrutura básica (estradas de acesso, água e energia elétrica) e a titulação (concessão de uso ou título de propriedade) são de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforna Agrária (Incra).
Um Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) é uma modalidade de assentamento destinada à exploração de áreas dotadas de riquezas extrativas, através de atividades economicamente viáveis, socialmente justas e ecologicamente sustentáveis, a serem executadas pelas populações oriundas de comunidades extrativistas.
Em 2005, após anos de luta das populações tradicionais e dos movimentos sociais, foi criado, o Projeto Agroextrativista do Lago Grande. Ao longo de sucessivos encontros entre as lideranças comunitárias do assentamento, de movimentos sociais e de representantes do Incra, dentre outras instituições, o debate vem se concentrando em torno da estruturação de um processo de gestão comunitária legítimo. 06
Assentamento Agroextrativista do Lago Grande
Os comunitários do PAE Lago Grande dividiram o Assentamento em 5 regiões para a realização do mapeamento. Esta opção deve-se a enorme extensão territorial do Assentamento e ao grande número de comunidades representadas. A figura abaixo apresenta a localização do PAE Lago Grande em Santarém e a divisão territorial adotada pelos comunitários para o mapeamento.
07
Assentamento Agroextrativista do Lago Grande
Confecção dos mapas participativos O reconhecimento da indispensável participação dos membros das comunidades locais no processo de planejamento e nos programas de desenvolvimento que envolvem seus territórios tem contribuído para a popularidade de uma série de métodos de natureza participativa. A metodologia utilizada neste Mapeamento Participativo Socioambiental envolveu quatro momentos básicos, apresentados na figura abaixo:
MAPAS PARTICIPATIVOS Oferecem uma contraposição à visão oficial e de organizações nacionais e internacionais sobre um determinado território. Baseiam-se no conhecimento que os residentes das comunidades possuem sobre os inúmeros fatores que oferecem desafios frente ao processo de desenvolvimento da sua região.
Metodologia depende dos recursos, objetivos, parcerias e prazos assumidos
Mapeamento Participativo no Assentamento Agroextrativista Lago Grande
1° Momento Definição dos objetivos, das parcerias, da metodologia e das datas
2° Momento Oficinas de mapeamento: Noções de cartografia e visualização de imagens de satélite Divisão do Assentamento em cinco regiões Desenho dos temas em papel vegetal colocado sobre a imagem de satélite Criação de legendas
08
3° Momento
Fotografia digital dos mapas desenhados no papel vegetal Georeferenciamento dos mapas desenhados Modelagem do sistema de informação participativo Geração dos mapas. -
4° Momento
Oficinas de -
validação e avaliação dos mapas
Assentamento Agroextrativista do Lago Grande
Vozes “Acredito que vamos escrever o nosso nome, juntamente com os nossos financiadores, na construção desse conhecimento. Com isso, podemos chegar no Incra e dizer: 'Olha o problema está acontecendo nessa área, que tem tantas comunidades, com esse número de famílias precisando de abastecimento de água, e se existe uma reserva'. Nós não temos essas informações. (...) Alguns dizem que é tarde para agir, mas acho que não. Nós, do Arapiuns, não sabemos o que está acontecendo na Gleba Nova Olinda; não existe um livro contando isso. Agora, nós vamos construir essa base de dados. Conhecendo a própria região, vamos parar de brigar entre nós mesmos, já que muitos não sabem os limites das nossas áreas. Os grandes, que estão falando uma língua só, em um discurso organizado, é que estão levando”. Comunitário de Bom Futuro
“O nosso povo estava 70% na área rural e 30% na área urbana. Com a chegada da soja, em 2002, os ânimos se acirraram, com conflitos, e a situação inverteu. Hoje estamos com apenas 30% na área rural de Santarém. Na questão da terra, nós sempre tivemos a reforma agrária como privilégio de alguns; uma minoria de grandes latifundiários, que concentraram grande parte da terra. Em 1998, o prefeito Lira Maia, de Santarém, foi até o Mato Grosso para sensibilizar os grandes produtores de soja a virem para Santarém. A primeira iniciativa foi com a empresa Cargill, implantada no porto de Santarém, acabando com a praia Vera Paz Maria José. Não foi só a construção de uma grande infra-estrutura. Também estimulou a grilagem de terras, criando conflitos. Muitos trabalhadores e trabalhadoras perderam as suas terras; foram expulsos e alguns tiveram as suas casas queimadas”. Maria Ivete Bastos dos Santos, presidente do STTR Santarém.
09
Assentamento Agroextrativista do Lago Grande
REGIÃO DO ARAPIUNS - INFRA-ESTRUTURA
10
Assentamento Agroextrativista do Lago Grande
USO DOS RECURSOS NATURAIS
11
Assentamento Agroextrativista do Lago Grande
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
12
Assentamento Agroextrativista do Lago Grande
Vozes “Nós, em Santa Luzia, temos conflitos porque duas ou três comunidades dizem que são indígenas e estão brigando aí com a gente por causa de demarcação de áreas. Eles dizem que essa área de Caruci, Arimum, Nossa Senhora de Fátima, até uma parte do outro lado do Amazonas, é deles. Isso foi debatido várias vezes, mas nós, em Santa Luzia, continuamos aqui dentro. Nós trabalhamos, temos nossas áreas, nós procuramos respeitar a parte deles, mas eu acho uma coisa meio impossível falar que sou uma coisa e na minha identidade eu não sou. Eles chegam e dizem 'tu não pode entrar aqui nessa área porque tu não és índio”. Comunitário de Santa Luzia “É um momento difícil para nós que somos lideranças, representantes das comunidades, principalmente quando se trata de grilagem de terras. Somos uma comunidade de 36 famílias e a área é muito pequena para a demanda de todos. Se todas as famílias pudessem ter um pedaço de terra para trabalhar, seria muito bom. Queremos garantir a preservação da natureza. Se for tomada, vamos perder a beleza dos igarapés e das belezas naturais que existem”. Comunitário de Bom Futuro “Os grileiros invadem as terras, fazendo plantio de soja e retirada de madeira. Ainda tem alguns moradores que loteiam suas áreas e vendem. Isso é um absurdo. Os grileiros compram e depois vendem para novas pessoas, que continuam dominando essas terras. Tem áreas de algumas comunidades que estão totalmente exploradas. É um problema muito sério, que a cada dia vai expandindo-se”. Comunitário de Cachoeira do Aruã
13
Assentamento Agroextrativista do Lago Grande
REGIÃO DO ARAPIXUNA - INFRA-ESTRUTURA
14
Assentamento Agroextrativista do Lago Grande
USO DOS RECURSOS NATURAIS
15
Assentamento Agroextrativista do Lago Grande
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
16
Assentamento Agroextrativista do Lago Grande
Vozes “Nas comunidades que eu estou representando, que é Jarí do Socorro e Alto Jarí, não existe escola. Lá as aulas são dadas no barracão comunitário”. Comunitário da Comunidade de Jarí do Socorro “Nenhuma das comunidades possui posto policial. É muito importante ter na comunidade um posto de polícia, que facilita na hora de denunciar as ameaças que, muitas vezes, sofremos. Eles poderiam também ajudar a fiscalizar as coisas erradas que acontecem na nossa região”. Comunitário de Arapixuna “Agora já tem até pega de carros e motos na Translago. As pessoas vêm nas balsas e desembarcam em Carariacá e, fazendo isso, colocam em risco a vida dos moradores, principalmente das crianças que usam a estrada pra chegar até a escola. Como estão sempre em alta velocidade, somos nós que temos que correr da estrada pra não sermos atropelados”. Comunitário de Bom Jesus “Nós só matamos algum cupido (capivara) quando a necessidade é grande, e só mesmo para o consumo, dividindo com os vizinhos. Não comercializamos. Enquanto eles vêm de fora e chegam a abater 15 de uma vez só. Já fizemos denúncia ao Ibama, mas é o mesmo que nada”. Comunitário de Santana “Em Santana, no silêncio da noite, você escuta tiros e mais tiros, sucessivamente, e além do mais há pessoas que arpoam as capivaras e, depois que passa um tempo, dizem eu matei 20, 25, 18, abusando da nossa cara. Sabemos que há uma espécie de reduto de fiscalização do Ibama lá, que até ajuda a matar”. Comunitário de Santana “No Cuipiranga, têm duas pessoas que dizem ser donas de duas áreas, que abrangem quase toda a comunidade, porém, elas não moram, não cultivam e não permitem que os moradores tradicionais cultivem a terra”. Comunitário de Cuipiranga “Algumas pessoas que dizem ser donas de grandes áreas na comunidade de Bom Jesus, mas que não moram lá, arrendam suas terras durante o verão para fazendeiros de outra região, que acabam invadindo as terras dos moradores e destruindo suas plantações”. Comunitário de Bom Jesus
17
Assentamento Agroextrativista do Lago Grande
“Quando nós conseguimos registrar o Assentamento Agroextrativista do Lago Grande, lá já existiam esses grandes proprietários, então não tivemos outra alternativa se não 'aceitar' a situação, com a promessa de que o Ministério Público iria tomar uma atitude forçando o Incra a retirar todos os que não tivessem título definitivo da área. Agora só nos resta lutar para que essa promessa seja cumprida”. Maria Ivete Bastos Santos, presidente do STTR Santarém “Duas famílias que moravam lá, agora venderam seus lotes pra gente de fora que, aliás, já estão fazendo o pico, e tudo isso depois do assentamento”. Comunitário de Nova Sociedade do Urucureá “ Existe um grande fazendeiro que colocou os búfalos nas ilhas que ficam em frente à comunidade de Santana (Ilha Grande e Ilha das Curicas). A geografia dessas ilhas mudou completamente; os peixes e os pastos estão desaparecendo”. Comunitário de Santana “Faz muito tempo que a gente vem lutando pra conscientizar os pescadores, mas não tem jeito. Em 2003, nós nos reunimos e recolhemos, lá da enseada, 220 panos de malhadeira com 75 metros cada e entregamos tudo ao Ibama que, infelizmente entregou de volta para os pescadores. No ano passado, teve outro conflito em que nós retiramos uma faixa de 110 panos de rede e decidimos queimar para que não repetisse o ocorrido da primeira vez”, Comunitário de Santana “Lá existem oito lagos que são os reservatórios onde os peixes ficam no verão, porém 'pertencem' ao senhor Donaldo Cardoso, ex-vereador de Santarém. Ele se diz dono e não permite que nossa comunidade pesque para o seu sustento, mas ele tem a liberdade de colocar búfalos em grande quantidade na fazenda para destruir toda a grama, capim, igapó, ficando de certa forma escasso o peixe”. Comunitário de Aninduba “Quando nós fomos fazer a apreensão dos arreios dos pescadores, eles atiraram na direção do nosso barco e nós atiramos também. Felizmente ninguém ficou ferido, mas nós sofremos ameaças de morte e eles estão ameaçando tocar fogo nos nossos barcos. O que a gente queria era mais apoio do Ibama, pois a gente fiscaliza, mas na hora de multar eles não fazem a parte deles”. Comunitário de Aninduba
18
Assentamento Agroextrativista do Lago Grande
REGIÃO DO ALTO LAGO GRANDE - INFRA-ESTRUTURA
19
Assentamento Agroextrativista do Lago Grande
RECURSOS NATURAIS
20
Assentamento Agroextrativista do Lago Grande
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
21
Assentamento Agroextrativista do Lago Grande
REGIÃO DO MÉDIO LAGO - INFRA-ESTRUTURA
22
Assentamento Agroextrativista do Lago Grande
RECURSOS NATURAIS
23
Assentamento Agroextrativista do Lago Grande
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
24
Assentamento Agroextrativista do Lago Grande
REGIÂO DO BAIXO LAGO - INFRA-ESTRUTURA
25
Assentamento Agroextrativista do Lago Grande
USO DOS RECURSOS NATURAIS
26
Assentamento Agroextrativista do Lago Grande
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
27
Assentamento Agroextrativista do Lago Grande
Vozes “Conseguimos o Assentamento Agroextrativista, mas os conflitos ainda são muitos. Os sojeiros estão aí trazendo bastante problema. Ontem eu estava acompanhando 40 trabalhadores que estão sendo expulsos de suas terras. Estamos em luta constante contra adversários grandes. Não é uma luta fácil”. Maria Ivete Bastos dos Santos, presidente do ST TR Santarém “O fluxo foi estimulado pelo próprio governador do estado, que teve um investimento muito forte do pessoal do Mato Grosso. Então, o compromisso era eleger o Jatene, mas a responsabilidade era entregar os municípios do baixo e médio Amazonas para esse pessoal. Hoje, em Juruti, o trabalhador não consegue mais terra porque todas já foram demarcadas para sojeiros e madeireiros. Esse grupo já sabia da existência do minério bauxita nesse cinturão que vai de Juruti a Santarém, passando por Cachoeira do Aruã”. Comunitário de Retiro “Daí eles iam explusar os moradores que ali viviam há mais de 20, 30, 50 anos (...) O presidente Lula, vendo o conflito, suspendeu os documentos e agora eles só protocolaram, mas não conseguiram o título definitivo de posse. Estão, portanto ilegais, mas mesmo assim ficam desmatando e construindo casas para demarcar território. Esse grupo do Mato Grosso foi contra o projeto de assentamento do Lago Grande, fizeram abaixo-assinado e tudo, mas nós conseguimos nos organizar melhor”. Comunitário de Retiro “Enquanto a gente está aqui discutindo neste evento, basta um telefonema 'olha eu vou depositar na tua conta tantos mil reais para você liberar a área para gente' e pronto. A gente não tem um topógrafo e esse pessoal paga funcionários do Iterpa para fazer a topografia lá dentro da área; pago com tudo que tem direito. Até hoje nem conseguimos saber qual é o limite entre o município de Santarém e Juruti. Lá estão os sojeiros e madeireiros, com ramais, com derrubadas, com 40, 50 hectares. A gente denuncia por causa de 3 hectares e eles pagam para derrubar 100. Quem vai fazer justiça diante dessa situação?” Comunitário de Boa Fé “Toda riqueza hídrica está debaixo da terra, justamente onde estão os inimigos. O Ibama não vai defender, nem o Incra”. Comunitário de Boa Fé
28
Assentamento Agroextrativista do Lago Grande
“Eles tentaram entrar em casa duas vezes, não sei se para roubar ou para me pegar mesmo. Na última, estava sozinha e gritei que iria cortar o pescoço deles com a minha Tramontina, mas no fundo eu táva me tremendo toda. Nem sei se conseguiria fazer alguma coisa. Se me deixarem viva até 2008, até 2008 estarei à frente do Sindicato. Me disseram que vão deixar baixar a poeira da Irmã Dorothy (Stang, assassinada em 2005 por pistoleiros e fazendeiros envolvidos em disputa de terras no Pará) para então me pegar". Maria Ivete Bastos dos Santos, presidente do STTR Santarém “Os fazendeiros procuram os comunitários mais pobres para oferecer uma pequena quantia pela sua terra, que acabam vendendo devido às necessidades. “A oferta é de apenas R$ 2.500,00 por hectare de terra. O cara pensa que é suficiente para viver e aceita. Mais tarde, a filha vira prostituta e surgem outros problemas”. Comunitário de Patauazal A chegada da Alcoa Alumínio também estimulou a grilagem de terras. A Sênior Engenharia, fornecedora da companhia de minério, foi contratada para fazer um estudo do solo para estimar o potencial da reserva de bauxita no solo. Especuladores já tentam garantir as terras na região de Juruti com o objetivo de conseguir royalties”. Comunitário de Patauazal
29
Assentamento Agroextrativista do Lago Grande
FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES DO ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA DO LAGO GRANDE Presidente Gilberto Santos Guimarães Vice-Presidente Florenço Souza Gama Secretário Sandra Regina Guimarães Galucio 2° Secretário Silvaney Rodrigues Correia 1° Tesoureiro Antônio Oliveira de Andrade 2° Tesoureiro Maria Rira Costa Mesquita Diretor de Relações Públicas Zenita Gonçalves Embiriba Endereço: AV Cuibá, s/n Telefone: (93) 3524 1845 SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM Presidente Maria Ivete Bastos dos Santos Vice-Presidente Raimundo de Lima Mesquita Secretário Manoel Edivaldo Santos Matos 2° Secretário Francisco Oliveira dos Santos Tesoureiro Marilene Rodrigues Rocha Endereço: AV. Cuibá, s/n Telefone: (93) 3524 1845 PROJETO SAÚDE E ALEGRIA Coordenação Geral Caetano Scannavino Eugenio Scannavino Coordenação de Organização Comunitária Tibério Aloggio Coordenação Pedagógica Magnólio de Oliveira Coordenação Saúde Comunitária Fábio Tozzi Coordenação Economia da Floresta Márcio Halla Coordenação Educomunicação Fábio Anderson Pena Coordenação Centro de Informação, Pesquisa e Geoprocessamento Ricardo Folhes Endereço: AV Mendonça Furtado, 3979, Liberdade, Santarém-PA. CEP: 68040-050 • E-mail:
[email protected] Telefones: (93) 3522 2161/3522 1015/ 3522 5144
30
Assentamento Agroextrativista do Lago Grande
Mapeamento Participativo Socioambiental Coordenação Ricardo Theophilo Folhes Geoprocessamento e Mapas Temáticos Gleidy Marianelli Cátia Magalhães Daniela Baettas Wolf Alexander Riesen Relatoria Carline Piva Cátia Magalhães Concepção de Arte Magnólio de Oliveira Arte e Editoração Jorgean Goudinho Xavier Wandson Ramos Edição e Revisão Patrícia Bonilha Prefácio Maurício Torres Ricardo Folhes
31
Apoio
ff
FORD FOUNDATION
