Uma sociedade de homens negros: notas de pesquisa sobre a Sociedade Protetora dos Desvalidos.

ANAIS do V CBPN - Congresso Baiano de Pesquisadores Negros, IV Encontro Estadual de Educação das Relações Étnicas,

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XI Semana de Educação da Pertença Afro-Brasileira e II Seminário do Mestrado em Relações Étnicas e Contemporaneidade.

XI Semana de Educação da Pertença Afro-Brasileira e II Seminário do Mestrado em Relações Étnicas e Contemporaneidade.

a participação da comunidade escolar foi justamente abordar uma reflexão sobre Gênero, Sexualidade e Educação Sexual na Escola, de modo que desperte nos educandos o reconhecimento e a valorização do seu

UMA SOCIEDADE DE HOMENS NEGROS: NOTAS DE PESQUISA SOBRE A SOCIEDADE PROTETORA DOS DESVALIDOS

próprio corpo.

LUCAS RIBEIRO CAMPOS601

A partir do que foi exposto no decorrer deste artigo, percebemos a importância de trabalhar nas A Sociedade Protetora dos Desvalidos foi uma associação de homens negros, fundada em 16 de

instituições educacionais sobre o tema supracitado porque como sabemos é um assunto bastante rico na qual precisa ser explorado e esclarecido, em especial para os adolescentes e jovens, que estão vivendo em uma sociedade bombardeada de informações e sendo assim, despertados para demandas, necessidades e curiosidades que precisam serem sancionadas. O desenvolvimento deste projeto nos fez notar que a escola é realmente o espaço de socialização da diversidade e é o lugar que gera questionamentos de aprendizagens das diversas formas. Acreditamos que o seu papel na vida dos educandos é fundamental, porque permitem os mesmos expressarem suas dúvidas e curiosidades de maneira simples e natural, expressões estas que na maioria das vezes são escondidas, devido o receio de discutir sobre este assunto com a família porque até então não sabem da reação dos seus responsáveis. Com a realização deste projeto e elaboração deste artigo, percebemos o quanto é necessário pensar, refletir e discutir sobre Gênero, sexualidade e educação sexual na escola, mas além disso, é essencial também que o professor esteja preparado para dialogar com os seus educandos sobre este assunto e para isto sua

setembro de 1832 pelo africano livre Manoel Victor Serra. Esta entidade exercia a função de junta de alforria, com o nome de Irmandade de Nossa Senhora da Soledade Amparo dos Desvalidos, ajudando africanos escravizados e seus familiares, a adquirirem sua liberdade.602 Suas primeiras reuniões, congregando outros africanos alforriados, foram realizadas na Capela de Nossa Senhora do Rosário dos Quinze Mistérios, na Freguesia de Santo Antônio Além do Carmo. No dia 17 de dezembro de 1848, a sede foi transferida para a Igreja de Nossa Senhora do Rosário das Portas do Carmo, na ladeira do Pelourinho. Em 1851, assumindo o caráter de uma sociedade civil, a entidade passava a se chamar Sociedade Protetora dos Desvalidos, permanecendo na Igreja de Nossa Senhora do Rosário durante cerca de 20 anos, até surgirem desentendimentos entre a associação e a igreja.603 A sede foi transferida para um prédio à Rua do Bispo, nº 665, permanecendo até o ano de 1887, quando a Sociedade adquire um imóvel no largo do Cruzeiro de São Francisco, conservado como sede até hoje. (BRAGA; MONTEIRO; VERGER, 1987, 1987, 2002) Durante sua trajetória, desde irmandade até se tornar uma sociedade de auxílios mútuos, esta

formação deve ser como num continuum, no qual o docente não cesse sua trajetória formativa, mas que esteja

organização conservou o critério racial para a admissão de seus sócios. Após sua fundação, em 1832, os

sempre buscando construir sua identidade profissional. Sendo assim, o projeto tem contribuído para despertarmos novos olhares sobre a realidade escolar, de maneira que nós, como futuras pedagogas possamos refletir sobre a importância de saber trabalhar com a

membros da Irmandade discutiram a formulação de um termo de compromisso, estabelecendo somente a entrada de indivíduos de cor preta como sócios. (BRAGA, 1987, p. 28-30) Na segunda metade do século XIX, o estatuto de 1874 admitia como sócios “todos os cidadãos brasileiros de cor preta”. (BRAGA, 1987, p. 79)

multiplicidade existente numa instituição educacional.

Este critério era tão rigoroso que, vinte anos depois, no artigo 69 de um esboço do estatuto de 1894, todos os regulamentos poderiam ser reformulados, menos o artigo 1º, considerado “perpetuo” e “inviolável”, pois se

Referências CARVALHO, Maria Celeste da Silva. Progestão: como construir e desenvolver os princípios de convivência democrática na escola? Modulo V/ Maria Celeste da Silva Carvalho, Ana Célia Silva; coordenação geral Maria Aglaê de Medeiros Machado. —Brasília: CONSED- Conselho Nacional de Secretários de Educação, 2001. Disponível em: http://www.coladaweb.com/pedagogia/educacao-sexual-para-alem-dos-tabus. Acesso em: 26 de julho de 2014. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/cadernos_tematicos/sexualidade.pdf Acesso em: 15 de outubro de 2014. Disponível em: http://www.pibid.ufpr.br/pibid_new/uploads/edfisica2011/arquivo/537/Genero_sexualidade.pdf. Acesso em 15 de outubro de 2014. Disponível em: http://rosani-tutoria.blogspot.com/2012_10_01_archive.html. Acesso em 15 de outubro de 2014.

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referia à entrada de sócios negros na associação.604 Além de reunir apenas sócios de cor negra, a partir da década de 1850, a SPD passou a assumir características de uma sociedade mutualista (mutuária, de auxílios mútuos ou socorros mútuos), auxiliando seus associados em momentos de doença, desemprego e ajudando as famílias destes em casos de morte. Congregava trabalhadores negros livres, que enxergavam ali, além de um espaço de promoção individual, uma oportunidade de proteção e garantia de um futuro melhor. Sua atuação enquanto uma sociedade de socorros mútuos estava inserida em um contexto amplo de surgimento desse gênero de associações por todo o país, consequência da falta de uma legislação trabalhista e previdenciária que amparasse estes indivíduos. Este aumento de 601

Mestrando em História Social (UFBA). Bolsista CNPq. 602 A junta de alforria era uma instituição de crédito com objetivo de ajudar escravizados e suas famílias a adquirirem liberdade, funcionando através de um sistema rotativo de crédito. Sobre as juntas de alforria, ver Querino (1955, p. 145-148) e Reis (2008, p. 205-225). 603 Sobre os conflitos e rivalidades entre as irmandades, ver Reis (1991) e Farias (1997). 604 Arquivo da Sociedade Protetora dos Desvalidos, documentos do ano de 1894, “Estatuto da Sociedade Protetora dos Desvalidos, 08 de outubro de 1894”. Sobre a utilização de estatutos como fonte para se entender as sociedades de auxilio mútuo, Viscardi (2010, p. 29) observa que os estatutos são importantes, pois informam a data de fundação da entidade, os objetivos dela, quem deveriam ser os sócios, como funcionavam seus mecanismos e como se estruturavam hierarquicamente. Entretanto, segundo a autora, esses documentos devem ser olhados com cuidado, pois muitos eram cópias com adaptações de estatutos de outras sociedades, demonstrando pouco a realidade daquelas instituições.

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associações de socorros mútuos culminou, em 22 de agosto de 1860, na aprovação por parte do poder central da

propriamente previdenciária dessas organizações. A autora critica a concepção do mutualismo como uma etapa

lei nº 1.083, seguida dos decretos nº 2.686 e 2.711, publicados respectivamente em 10 de novembro e 19 de

primeira dos sindicatos e entende que as mutuais não possuem nenhum vínculo com outras formas

dezembro do mesmo ano.605

organizativas, como as corporações de ofício, as irmandades leigas e os próprios sindicatos. Suas pesquisas são

Estas leis estabeleceram regras que, além de terem como objetivo uma vigilância sobre a livre-iniciativa

muito importantes do ponto de vista metodológico, pois ajudam na compreensão do funcionamento jurídico das

na vida financeira e econômica, visavam controlar a prática associativa no país, muitas vezes de forma

mutuais, além de lançar esclarecimentos sobre as fontes a serem utilizadas. (VISCARDI, 2008, 2009, 2010,

arbitrária. Para se constituir uma associação, os instaladores eram submetidos a alguns requisitos legais

2011)

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estabelecidos pelo Império, sob o olhar atento do Conselho de Estado.

Com o advento da República, no

Cláudio Batalha, tendo como base estatutos e atas de mutuais disponíveis na Secretária de Negócios do

começo da década de 1890, um conjunto de leis regulamentando essas organizações passou a vigorar, refletindo

Conselho de Estado, além de almanaques e levantamentos estatísticos feitos por contemporâneos, concluiu que

as aspirações de uma nova ordem política. Segundo Cláudia Viscardi (2011), foi mantido o rigor e a vigilância

as mutuais “eram a única forma legalmente viável de organização para os trabalhadores manuais livres após

em relação às sociedades de caráter econômico, deixando livres as associações de caráter civil, estabelecendo,

1824”, sendo uma forma de mascarar o seu real objetivo que era a defesa profissional. (BATALHA, 1999, p.

através de outras ferramentas, novas formas de controle desses espaços de associação.

53) Ele chama atenção também, ao contrário de Viscardi, para as semelhanças existentes entre as mutuais,

Dentro deste contexto, o objetivo deste trabalho é apontar possibilidades de análises, em diálogo com a

irmandades e corporações de ofícios, que compartilhavam características comuns, desde as hierarquias internas

bibliografia, sobre a atuação dos sujeitos presentes na SPD, na segunda metade do século XIX. Pretende-se

até os rituais burocráticos que cercavam o cotidiano dessas organizações. Além disso, Batalha destaca como as

refletir, como os membros dessa entidade, associados a partir de um critério racial, fizeram desse espaço um

sociedades mutualistas tinham uma posição de defesa do fim da escravidão, principalmente depois da década de

ambiente de defesa dos trabalhadores inválidos e desempregados, assim como um lugar privilegiado de

1870, pois muitas eram abertamente contrárias a essa forma de exploração do trabalho, até porque a mão-de-

sociabilidade e de promoção individual. Estes sujeitos – dentre eles personalidades como Manoel Querino –

obra escrava era concorrência para muitos trabalhadores livres que integravam as mutuais. (BATALHA, 1999,

tornaram aquele espaço propício para estabelecer fortes redes clientelistas, entre grandes nomes da política,

p. 62-65) Algumas delas, instaladas no Rio de Janeiro, até contribuíram para campanhas abolicionistas, assim

lideranças de movimentos sociais e outras sociedades congêneres. Eram homens que projetavam naquele

como, assumiram posições políticas em favor da implantação da República.

espaço uma oportunidade de ter voz e participação nas decisões das sessões, dentro do que Sidney Chalhoub (2007, p. 226) chama de “democracia interna”.

Esta última observação feita por Batalha é muito interessante para se refletir sobre a relação entre as sociedades de auxílio mútuo e o contexto em que estavam inseridas. Ao observar a SPD, vem sendo muito importante avaliar a atuação dos sujeitos presentes naquela entidade, no que diz respeito ao movimento

***

abolicionista e na dinâmica política de um modo geral. A existência no arquivo da SPD de correspondências

Observando a historiografia brasileira sobre o mutualismo, é possível perceber que, na década de 1960,

emitidas pelo Centro Operário, clubes carnavalescos, sociedades abolicionistas, grêmios literários e científicos,

prevaleceu a ideia de que o mutualismo seria uma primeira fase do sindicalismo, uma espécie de pré-história do

órgãos do governo, bem como a presença em seu quadro de sócios de abolicionistas como Manoel Querino,

movimento operário. (RODRIGUES, 1968) Essa ideia já havia sido contestada ainda na mesma década por

Marcolino José Dias e Joaquim Antônio da Silva Carvalhal, que também eram remanescentes da Guerra do

Azis Simão (1981), mas só ganhou impulso em 1990, com um estudo decisivo de Tânia Regina de Luca, em

Paraguai, nos leva a entender que provavelmente esta entidade cultivava uma relação próxima com a política

que a autora relativiza a concepção das sociedades de auxílio mútuo como precursoras dos sindicatos,

baiana e com movimentos sociais.607

rompendo com uma compreensão etapista da história do movimento operário e demonstrando uma coexistência

Outro trabalho interessante para se pensar o mutualismo é o de Sidney Chalhoub (2007), que se dedica a

entre as mutuais e os sindicatos de resistência, cada um com objetivos distintos. (LUCA, 1990) O seu trabalho

estudar o processo de regulamentação da Sociedade Beneficente da Nação Conga, organização composta por

foi responsável por chamar atenção dos historiadores para o tema do mutualismo no Brasil.

africanos libertos e seus descendentes diretos. Chalhoub chama atenção para a presença de algumas

Dentre os estudos mais recentes sobre o mutualismo, vale destacar os trabalhos de Cláudia Viscardi e

características, tanto nas sociedades de trabalhadores em geral, como essa em específico. Primeiro, a presença

Cláudio Batalha, apesar dos mesmos defenderem posições contrárias. Viscardi em suas pesquisas vem

de uma “democracia interna”, devido ao ritual constante de se convocar a assembleia de sócios, com intuito de

observando o mutualismo como um fenômeno mais amplo e pluriclassita, privilegiando a dimensão

deliberar sobre assuntos geralmente de interesse da associação, em que os membros teoricamente tinham o

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direito de manifestar sua opinião. Outra característica é a presença da “igualdade de direitos e deveres”, bem

Para mais informações, ver a Lei nº 1.083 (BRASIL, 1860) e os Decretos nº 2.686 e 2.711 (BRASIL,1860). O Conselho de Estado era um órgão responsável por analisar assuntos de interesse do Império. A regulamentação da maioria das associações de auxilio mútuo era obrigada a passar por sua aprovação. Com a Lei nº 3.150 (BRASIL, 1882), o Conselho de Estado perdia sua responsabilidade em relação à regulamentação das associações. Para mais informações sobre o funcionamento do Conselho de Estado, ver Jesus (2007).

607 Sobre Manoel Querino e sua relação com a SPD, ver Leal (2009), Braga (1987) e Butler (1998). Para mais informações sobre a relação da SPD com Marcolino José Dias e Joaquim Antônio da Silva Carvalhal, ver Kraay (2012).

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como “mensalidades e jóia baixas”, com um constante “desejo de angariar novos sócios”. Por fim, a intenção de um campo fértil de aprendizado e atuação por parte de lideranças emergentes, que se destacaram na condução dos destinos de tais sociedades. Era um espaço propício para a canalização de ideais societários para serem conquistados extramuros das associações, favorecendo a algumas lideranças o acesso aos espaços parlamentares, especialmente os relativos à municipalidade. (LEAL, 2009, p. 319-320)

proporcionar dignidade aos membros, “zelando por sua boa conduta moral”, assim como auxílios diversos em relação a funeral, doenças e assistência judicial. (CHALHOUB, 2007, p 226) O autor conclui demonstrando o excessivo rigor do Conselho de Estado em barrar a constituição de sujeitos sociais coletivos baseados na auto-identificação racial e/ou de origem africana. Assim, a abertura de vias institucionais para a alforria servia, ao mesmo tempo, para inserir escravos e libertos numa cultura legal e arredálos dela enquanto portadores de identidades coletivas de sua própria escolha. (CHALHOUB, 2007, p. 237)

Manuel Querino, após desentendimentos com a SPD, solicitou diversas vezes sua readmissão como sócio efetivo, pois o mesmo sabia que aquele era um espaço privilegiado para se promover, tendo em vista sua carreira política no Conselho Municipal. Por sua vez, os membros da SPD enxergavam nessa relação uma oportunidade de estabelecer uma aliança, algo que Braga (1987, p. 58) vai caracterizar como “troca recíproca

Em relação aos estudos sobre o mutualismo na Bahia, vale destacar os trabalhos de Maria da Conceição

de prestígio”. A prática de buscar nomes importantes na política foi algo constante entre os membros da SPD e

Barbosa da Costa e Silva e Maria das Graças de Andrade Leal. Estudando o caso especifico da Sociedade

possivelmente se constituiu como uma alternativa de se manter atuante na vida de seus associados, bem como

Montepio dos Artistas, fundada em 1852, Silva argumenta que as associações de auxílio mútuo na capital

nas relações políticas de um modo geral.

baiana se dedicavam “apenas a atividades assistenciais, sem caráter reivindicatório” e “sob o paternalismo

A única obra específica sobre a SPD é o livro do antropólogo Júlio Santana Braga, resultado de sua

controlador do Estado”. (SILVA, 1998, p. 10) Por sua vez, Leal, ao estudar o caso da Sociedade de Artes e

dissertação de mestrado, originalmente publicada em 1975. Além de apontar a existência de diversas fontes no

Ofícios – mais conhecida como Liceu de Artes e Ofícios –, fundada em 20 de outubro de 1872, observa que

arquivo desta associação, Braga observa a constituição de uma rede associativa entre os membros de várias

esta entidade utilizava da estratégia de distribuição de títulos a políticos importantes, com o objetivo de

sociedades de auxílios mútuos. Seu estudo também ajuda a refletir sobre a presença de uma espécie de “elite

demonstrar apoio às classes dominantes para “manter-se atuante na vida de seus associados”. (LEAL, 2009, p.

dominante” dentro da SPD, devido à identificação de sujeitos bem projetados ao nível interno da Sociedade.

319-320) Neste sentido, o argumento de Silva é equivocado ao afirmar que essas associações não tinham

Além disso, Braga destaca a influência da abolição da escravatura nas reformas da organização interna da

participação política e eram completamente submetidas ao poder do Estado. Como bem demonstrou Maria das

Sociedade, tendo que acolher indivíduos recém-emancipados. (BRAGA, 1987, 42) Entretanto, o autor não

Graças de Andrade Leal, a existência de negociações nesse jogo de interesses era estratégia comum diante dos

explora de forma convincente como a SPD teve que se aparelhar para encarar essa nova dinâmica social do pós-

sujeitos que faziam parte dessas instituições, tanto no Império como na República, sendo até um aspecto

abolição, além de desconsiderar a possibilidade das mudanças políticas terem influenciado nos rumos dessa

essencial de sobrevivência para algumas daquelas organizações.

organização, como o fim do Império e a Proclamação da República.

Essas estratégias são visíveis no caso da Sociedade das Artes Mecânicas, estudada por Marcelo Mac Cord (2012), no Recife oitocentista, quando chama atenção para a existência de “redes de clientela” entre os membros daquela entidade e figuras importantes da política pernambucana. Os indivíduos mais beneficiados por essa rede clientelista eram aqueles que ocupavam os cargos mais altos na hierarquia daquela associação, pois utilizavam daquele espaço para, além de outros objetivos, “ampliar o reconhecimento de seu prestígio social”. (CORD, 2012. p. 359) Para Júlio Braga, a SPD, além de “socorrer e amparar seus associados em caso de necessidade, constituiu-se como tantas outras, numa agência de prestígio para seus membros”, com a

*** O estudo da SPD vem se apresentando como uma possibilidade de preencher uma lacuna na historiografia baiana sobre o estudo do mutualismo, com o intuito de contribuir para a consolidação das pesquisas no campo da História Social e Política, além de fornecer alternativas para a compreensão das configurações no mundo do trabalho, das relações raciais e das relações político-partidárias. REFERÊNCIAS

condição de que os interesses desses sujeitos “não se chocassem com os interesses maiores da sociedade BATALHA, Cláudio H. M. Relançando o debate sobre o mutualismo: as relações entre corporações, irmandades, sociedades mutualistas de trabalhadores e sindicatos à luz da produção recente. Revista Mundos do Trabalho, v. 2, n. 4 (2010), p. 12-22.

dominante”. (BRAGA, 1987, p. 55) Segundo Maria das Graças de Andrade Leal, essas associações eram espaços masculinos de sociabilidade de artistas e operários de maioria negra e mulata, onde se desenvolviam formas de convivência que resultaram em experiências de atuação política, do ponto de vista das relações de poder estabelecidas internamente. (LEAL, 2009, p. 319-320)

______. Sociedades de trabalhadores no Rio de Janeiro do século XIX: algumas reflexões em torno da formação da classe operária. Cad. AEL, v. 6, n.10/11 (1999), p. 42-68. BRAGA, Júlio. Sociedade Protetora dos Desvalidos: uma irmandade de cor. Salvador: Ianamá, 1987.

A autora segue afirmando que, do ponto de vista político, essas associações tinham sido, 904

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BRASIL. Lei nº 1.083, de 22 de agosto de 1860. Contendo providências sobre os bancos de emissão, meio circulante e diversas companhias e sociedades. Colleção das Leis do Império do Brazil, Rio de Janeiro, Typografia Nacional, v. 1, p. 28-36, 1860;

SILVA, M. C. B. C. Sociedade Monte-Pio dos Artistas na Bahia: elo dos trabalhadores em Salvador. Salvador: Secretaria da Cultura e Turismo da Bahia/Fundação Cultural do Estado da Bahia/Empresa Gráfica da Bahia, 1998.

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VERGER, Pierre. Fluxo e refluxo do tráfico de escravos entre o golfo do Benin e a Bahia de Todos os Santos: dos séculos XVII a XIX. São Paulo: Corrupio, 2002.

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JESUS, Ronaldo P. de. Associativismo no Brasil do Século XIX: repertório crítico dos registros de sociedades no Conselho de Estado (1860-1889). Locus: revista de história, n. 1 (2007), p. 144-170.

Allana Letticia dos Santos608 “O valor da cultura negra que tanto enriquece o patrimônio cultural brasileiro ainda é praticamente

LEAL, Maria das Graças de Andrade. A arte de ter um ofício: Liceu de Artes e Ofícios da Bahia (1872-1996). Salvador: Fundação Odebrecht; Liceu de Artes e Ofícios da Bahia, 1996.

desconhecido pela sociedade oficial.” (LUZ, 2011, p.25). “Portanto, o historiador, mesmo não sendo um

______. Manuel Querino entre letras e lutas – Bahia: 1851-1923. São Paulo: Annablume, 2009.

tempo, “criar seus próprios critérios, balizas e limites na manipulação da documentação.” (MORAES, 2000,

LUCA, Tânia R. de. O sonho do futuro assegurado (o mutualismo em São Paulo). São Paulo/Brasília: Contexto/CNPq, 1990. REIS, João José. A morte é uma festa: ritos fúnebres e revolta popular no Brasil do século XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 1991. ______. Domingos Sodré, um sacerdote africano: escravidão, liberdade e candomblé na Bahia do século XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

musicólogo, deve enfrentar o problema da linguagem constituindo do “documento” musical e, ao mesmo

p.10). E com este propósito que esta pesquisa busca trabalhar com as canções do compositor Edson Gomes, usando-as como fonte principal de pesquisa para compreender algumas problemáticas da ordem social que tem como resultado as desigualdades social na Bahia no Brasil, expressados através da musica do reggae que trata de assuntos polêmicos como justiça, paz e igualdade, tendo o cuidado, para não se aderir a simplificações e mecanismos que podem deformar os vários sentidos propostos. Como menciona Edson Gomes “o reggae é a música da resistência e tem o propósito de defender os fracos e oprimidos, independente de cor, de religião.”

RODRIGUES, J. A. Sindicato e desenvolvimento no Brasil. São Paulo: Difel, 1968. SIMÃO, Azis. Sindicato e Estado: suas relações na formação do proletariado de São Paulo. São Paulo: Ática, 1981. 608

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Graduanda do 4º semestre do curso de Licenciatura em História da Universidade Estadual de Feira de Santana

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