UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP DISCIPLINA: Serviço Social ao Contexto Urbano e Rural PROFESSOR (A

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP
POLO FORTALEZA 2

DISCIPLINA: Serviço Social ao Contexto Urbano e Rural

PROFESSOR (A): Maria Laura Santos
Alunos (as): 287403 – ÂNGELA MARIA FERNANDES SABOIA
287845 - LÚCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
337364 - MARIA DO SOCORRO VIEIRA
289330 - MARTA MARTINS COSTA
300881 - MARIA LUCILENE DE OLIVEIRA SILVA LIMA
337365 - ZULENE DA SILVA VITORIANO




Sumario

Questão Agrária ...............................................................2
Reforma Agrária ...............................................................4
Movimento Sem Terra (MST) ...........................................6

Êxodo rural e a formação dos centros urbanos ............8

Conclusão ........................................................................10
Bibliografia..................................................................,,,,,12









Questão agrária.

A história da reforma agrária brasileira se inicia tardiamente, no final dos anos 50 e início dos anos 60, quando a revindicação pelas "reformas de base" (agrária, urbana, bancária e estudantil) tomou corpo e passou a fazer parte das discussões populares.

Se destacando em meio às demais, a revindicação pela reforma agrária, exigia a extinção do latifúndio existente desde a época de colonização do Brasil e a melhoria das condições de vida no campo. De fato, já havia no Brasil, uma discussão em torno do modelo fundiário e os possíveis obstáculos que ele impunha ao desenvolvimento do país. Na década de 40 houve diversas propostas de lei para a reforma agrária baseadas nos modelos adotados por países da Europa e EUA, mas nenhuma delas foi aprovada.

A primeira iniciativa em prol da reforma agrária foi a criação da SUPRA – Superintendência Regional de Política Agrária – em 1962 em resposta a criação das Ligas Camponesas no Nordeste e com o objetivo de promover a reforma agrária no Brasil. Mas, só no início de março de 1964 foi elaborado um decreto que desapropriava terras em torno de rodovias federais e as destinava ao propósito da reforma. Porém, a iniciativa veio tarde demais, pois no final do mesmo mês um golpe de estado iniciou o período da Ditadura Militar que por 21 anos distorceu completamente a questão
.
Foi na década de 80 (1985), que o então Presidente José Sarney elabora um plano previsto no Estatuto da Terra, o PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária) para o qual é criado a MIRAD (Ministério Extraordinário para o Desenvolvimento e a Reforma Agrária). Porém suas metas são irreais e acabam fracassando. Em 1987 é extinto o INCRA e dois anos depois a MIRAD e a responsabilidade sobre a reforma agrária passa a ser do Ministério da Agricultura. No governo de Fernando Collor (1990-1992) os projetos de colonização são encerrados e não é feita nenhuma desapropriação de terras com o intuito de reforma agrária, que só é retomada em 1992 com a posse de Itamar Franco. Em 1996 é criado o Ministério Extraordinário de Política Fundiária ao qual é incorporado o INCRA. E, finalmente em 2000 é criado o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ao qual o INCRA é definitivamente vinculado.

Os governos seguintes prosseguiriam com projetos em torno da reforma agrária, até que em 2003 um relatório publicado pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, criado em 1970) declara que o governo de Fernando Henrique Cardoso realizou o maior assentamento da história do Brasil com 635 mil famílias assentadas nas cinco regiões brasileiras.

A questão é que embora os números de assentamentos impressionem pela magnitude, dados fornecidos pelo próprio INCRA mostram que a maioria das famílias assentadas não recebe a infraestrutura necessária para se instalar e produzir no campo. A maioria dos acampados à espera de terras é gente desempregada que saiu das cidades em busca de um pedaço de terra e não possui experiência com o trabalho no campo. Ou então, pessoas que já foram donos de terra que e por causa de problemas financeiros tiveram de abandonar suas propriedades. Estes fatos nos mostram que o problema da reforma agrária no Brasil exige uma solução muito mais complexa do que simplesmente distribuir pedaços de terra.










"O que é reforma agrária?"

A reforma agrária tem por objetivo proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para a realização de sua função social. Esse processo é realizado pelo Estado, que compra ou desapropria terras de grandes latifundiários (proprietários de grandes extensões de terra, cuja maior parte aproveitável não é utilizada) e distribui lotes de terras para famílias camponesas.

No Brasil o modelo de colonização contribui para a perpetuação de um sistema fundiário baseado na grande propriedade, afinal, o início da colonização no Brasil se deu através da concessão de grandes latifúndios no nordeste do país (as Capitanias Hereditárias e Sesmarias), e o processo de criação dos latifúndios apenas aumentou com a vinda de diversos imigrantes ao Brasil e a mecanização da agricultura principalmente durante o período da ditadura militar.

A realização da reforma agrária no Brasil é lenta e enfrenta várias barreiras, entre elas podemos destacar a resistência dos grandes proprietários rurais (latifundiários), dificuldades jurídicas, além do elevado custo de manutenção das famílias assentadas, pois essas famílias que recebem lotes de terras da reforma agrária necessitam de financiamentos com juros baixos para a compra de adubos, sementes e máquinas, os assentamentos necessitam de infra estrutura, entre outros aspectos.

Porém, é de extrema importância a realização da reforma agrária no país, proporcionando terra para a população trabalhar, aumentando a produção agrícola, redução das desigualdades sociais, democratização da estrutura fundiária, etc.


Conforme o Estatuto da Terra, criado em 1964, o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha. No entanto, esse estatuto não é posto em prática, visto que várias famílias camponesas são expulsas do campo, tendo suas propriedades adquiridas por grandes latifundiários.

Nesse contexto, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) exerce grande pressão para a distribuição de terras, sendo a ocupação de propriedades consideradas improdutivas sua principal manifestação.












Movimento dos Sem Terra; MST.


O movimento visa através da organização, ocupar terras improdutivas, reivindicando o direito de utilizar as mesmas para produção agrícola. Assim o MST pressiona o governo, que não agiu de maneira rápida para solucionar o problema agrário brasileiro, obrigando-o a comprar as terras para que o movimento as receba e as utilize agrariamente.
Acontece que grande parte da sociedade brasileira não vê com bons olhos o MST, isso porque o movimento utiliza-se muitas vezes da força e da violência para ocupar as terras improdutivas. Sendo que há divergências de que o movimento só ocupa terras realmente improdutivas, diz-se que a partir de certo ponto o MST cresceu tanto que passou a ocupar tanto terras improdutivas quanto produtivas.
A partir dos anos 90, quando entidades religiosas da Europa, maiores doadores do MST, voltaram-se para apoiar projetos assistenciais no Leste Europeu, o movimento vem passando por dificuldades financeiras.
Objetivos
Como seus objetivos gerais, o MST ressalta:
-A construção de uma sociedade sem exploração e sem explorados, com supremacia do trabalho sobre o capital;
-A luta para que a terra esteja a serviço de toda a sociedade;
-A garantia de trabalho para todos e a justa distribuição da terra, renda e riquezas;
-A busca permanente da justiça social e da igualdade de direitos econômicos, políticos, sociais e culturais;
-A difusão de valores humanistas e socialistas nas relações sociais;
-O combate a todas as formas de discriminação social e a busca da participação igualitária da mulher.
A luta pela terra e por Reforma Agrária no Brasil, ao longo de cinco séculos, tem sido marcada por muita luta e resistência, que se intensificou nos últimos anos. Há, de um lado, milhares de famílias Sem Terra que almejam conquistar um pedaço de chão para a sua sobrevivência. De outro, existe o latifúndio, defendendo sua posse a todo custo e impedindo o cumprimento da Constituição de 1988.
O resultado disso é uma imensa concentração de terras e de renda, excluindo os camponeses de suas terras e provocando o aumento da pobreza no campo. Além disso, cria o êxodo rural, tornando ainda mais complicada a vida nos territórios urbanos - desprovidos de infra-estrutura para receber essas populações.













Êxodo rural –
Formação de centros urbanos

Êxodo rural é o termo pelo qual se designa o abandono do campo por seus habitantes, que, em busca de melhores condições de vida, se transferem de regiões consideradas de menos condições de sustentabilidade a outras, podendo ocorrer de áreas rurais para centros urbanos.
Desde os anos 50, milhares de pessoas saem do meio rural em busca de melhores condições de vida no meio urbano. De 1960 a 1980, o êxodo rural envolveu 27 milhões de brasileiros. A população rural representava 44% da população do país em 1970 e apenas 22% em 1996. 
O êxodo rural teve início nos anos 50 e foi marcado pela emigração marcante da região Nordeste, seguida pela da região Sudeste. Os principais destinos são áreas metropolitanas e colheita de café em São Paulo e Paraná, além da construção da estrada Belém-Brasília. Nos anos 60, a saída é destacada na região Sudeste, devido à substituição dos cafezais por pastagens e à expansão das grandes cidades da região.
A região Nordeste fica em segundo lugar, sendo essa a década com menor êxodo na região. Nordeste, Sudeste e Sul, tem diminuição nas suas populações rurais nos anos 70. Deve-se à mecanização da agricultura e pecuarização, necessitando de menos mão-de-obra, e ao mercado de trabalho urbano que continua em crescimento. Quanto ao Sul, a expansão da fronteira agrícola é pequena e os gaúchos migram apara as áreas rurais do Norte. Além disso, a fecundidade da zona rural entra em declínio nesse período.
Os motivos de êxodo da década de 80 estão relacionados com a expansão da fronteira agrícola do Centro-Oeste (com ênfase para a produção de grãos) e a pouca quantidade de mão-de-obra exigida na pecuária. A principal região com emigrantes é, novamente, a Nordeste. 


Cidade ou urbe – termo que designa uma aglomeração de construções (casas, edifícios, comércio), é caracterizado pelo espaço cuja natureza foi intensamente transformada no decorrer dos tempos, apresentando o formato atual que conhecemos. As cidades existem há mais de 6 mil anos, mas somente após o advento da Primeira Revolução Industrial, é que podemos perceber a intensificação das populações nas áreas urbanas e a excessiva demanda por recursos para estes centros, passando a imprimir um ritmo acelerado à produção de bens e consumo na qual vivenciamos hoje.
Uma cidade nasce a partir do momento em que um determinado número de pessoas se instala numa certa região através de um processo denominado de urbanização. Graças a este movimento migratório, milhares de pessoas criam aglomerados e povoados ao redor dos centros urbanos a procura de melhores condições de vida. É este aglomerado de pessoas que faz com que a cidade cresça a tão ponto, que engloba as cidades vizinhas, tornando-se assim uma metrópole.













Conclusão

Segundo muitos estudiosos, a realização de uma reforma agrária nesses moldes pode ser bem sucedida, pois aumenta a produção agropecuária, promove uma melhor utilização das terras agricultáveis, gera empregos e fixa um grande número de pessoas no campo. Além disso, a reforma agrária pode contribuir para a estabilidade social e política de um país, na medida em que possibilita uma melhoria nas condições de vida, sobretudo dos camponeses e trabalhadores rurais sem-terra, diminuísse. Da mesma forma, ela também reduz as tensões sociais no campo ao eliminar a violência gerada na disputa pela terra.
Os movimentos populares em luta pela reforma agrária deve ser um espaço sócio-ocupacional do assistente social, sendo que a luta desses movimentos vai em consonância com o projeto ético-político da profissão, por tanto a luta por reforma agrária deve ser pautada pelo Serviço Social tanto do ponto de vista cientifico, do ponto de vista acadêmica dentro da universidade como também no cotidiano profissional elaborando e executando políticas públicas que atendam ao público da reforma agrária.

O Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha, mas nem sempre esse estatuto é posto em prática, visto que várias famílias são expulsas do campo, tendo suas propriedades adquiridas por grandes latifundiários. As propriedades rurais destinadas para a reforma agrária podem ser obtidas de duas formas, através de expropriação ou compra, onde a expropriação é a modalidade original para a obtenção de terras para a reforma.

A Reforma Agrária trás a discussão sobre como em pleno século XXI o estado brasileiro ainda encara algumas expressões da questão social, tal como a reforma agrária como caso de policia e não de política.
É também discutir sobre a necessidade de um novo modelo agrícola, baseado na agro ecologia e não no agronegócio exportador e na monocultura. Por tanto é de fundamental importância que o Serviço Social se aproprie desse tema e fortaleça a luta por reforma agrária neste país, pois sem reforma agrária não teremos um país justo verdadeiramente.

A reforma Agrária não acabará com a questão social, pois ela é apenas uma expressão, no entanto é uma expressão fundamental para transformação do Brasil.
















Bibliografia


Fruto da Terra. Direção: Tetê Morais. Brasil, Rio de Janeiro 2008.
Boas Vindas. Direção: Vitor Lopes. Brasil, Rio de Janeiro; 2008
WESZ JUNIOR, Valdemar João. Novas configurações no meio rural brasileiro: Uma análise a partir das propriedades com agroindústria familiar. Agroalim [online]. 2009, vol.15, n.28, pp. 25-34. ISSN 1316-0354.

CALDAR, Roseli Salete. O MST e a formação dos sem terra: o movimento social como princípio educativo. Estud. av. [online]. 2001, vol.15, n.43, pp. 207-224. ISSN 0103-4014.

GOHN, Maria da Glória (Org.). Movimentos Sociais e Redes de Mobilização no Brasil Contemporâneo. 3. ed. São Paulo: Vozes, 2012. PLT 591.