URGE A SOLUÇÃO DA CRISE POLÍTICA PARA SALVAR O BRASIL DO COLAPSO ECONÔMICO Fernando Alcoforado* Enquanto as forças políticas se digladiam no Congresso Nacional, algumas favoráveis e outras contrárias ao impeachment de Dilma Rousseff, a economia brasileira ruma inexoravelmente para o colapso. O arruinamento econômico já está presente no Brasil com o País estagnado e se encaminhando rumo à depressão com taxa de crescimento negativa, taxa de inflação superior a 10% ao ano, desemprego já alcançando 15 milhões de pessoas e a falência de 51,4% de micro e pequenas empresas, 22,2% de companhias de médio porte e 26,4% de grandes empresas no Brasil. A expectativa geral no Brasil é a de que apenas uma mudança radical no governo brasileiro será capaz de conter o avanço da crise econômica que é a maior da história republicana do Brasil. É uma insensatez Dilma Rousseff permanecer no poder porque ela se transformou em uma figura decorativa na Presidência da República. Dilma Rousseff ocupa apenas formalmente o cargo de presidente da República. Na prática, ela já não consegue exercer nenhum poder porquanto perdeu a autoridade para governar. Formou-se no Brasil um vácuo no Poder Executivo, a tal ponto que, hoje, se pode dizer que falta um presidente para exercer o governo. Até mesmo os grupos políticos, entre eles o PT, sobre os quais Dilma Rousseff exercia sua autoridade não possui mais nenhuma influência. Hoje, Dilma Rousseff é um cadáver político insepulto à espera do sepultamento. Por sua vez, o vice-presidente Michel Temer, seu substituto imediato em caso de impeachment de Dilma Rousseff não possui estatura política nem a confiança da população brasileira para exercer a chefia da nação haja vista ter sido conivente com os atos do governo praticados pela atual presidente da República, além de estar sendo, também, investigado por corrupção. Em outras palavras, Dilma Rousseff e Michel Temer não reúnem as condições para chefiar a nação neste momento crítico de sua história. Trata-se de grande insensatez, um governo como o de Dilma Rousseff que tem a rejeição de cerca de 80% da população brasileira insistir em se manter no poder ao custo até mesmo de provocar uma guerra civil no Brasil. Vários discursos de setores do governo ameaçam o uso da violência se ocorrer o impeachment de Dilma Rousseff como foi o caso de Lula quando fez referência à utilização do “exército” de Stédile do MST, o do presidente da CUT, Wagner Freitas, que falou em pegar em armas para defender o governo, o de Stédile do MST que ameaçou parar o País e o do presidente da CONTAG, Alberto Broch, que ameaçou invadir propriedades rurais se houver impeachment de Dilma Rousseff. Trata-se, também, de uma imensa insensatez Dilma Rousseff e seus aliados insistirem em sua manutenção na presidência da República porque não terá chance de escapar ao atual e a outros processos de impeachment (37 no total) por ter praticado crimes que incluem as pedaladas fiscais, a compra da refinaria de Pasadena e a obstrução da justiça com relação à Operação Lava Jato, entre outros. Acrescente-se aos processos de impeachment, a possibilidade de cassação da chapa Dilma Rousseff- Michel Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pelo fato de ter sido financiada com dinheiro roubado da Petrobras. Trata-se de insensatez, também, algumas forças políticas apoiarem Michel Temer como substituto de Dilma Rousseff porque, se Michel Temer assumir a 1
presidência da República será cassado, inevitavelmente pelo TSE por ter sido beneficiado como Dilma Rousseff pela eleição presidencial fraudulenta de 2014. Diante da inviabilização da permanência de Dilma Rousseff e de Michel Temer como seu substituto no poder, ambos prestariam grande serviço à nação se renunciassem, respectivamente, à Presidência e Vice-presidência da República. 60% da população defende a renúncia de ambos, segundo pesquisa Data Folha realizada hoje (10/04/2016). Esta renúncia deveria resultar de um pacto político, econômico e social entre todas as forças políticas interessadas na paz social no Brasil. Sem a construção de um pacto político, econômico e social entre todas as forças políticas interessadas na paz social no Brasil, o cenário que se descortina para o futuro é o de acirramento dos conflitos entre os partidários e os oponentes do atual governo alimentando o dissenso entre as forças políticas que se opõem entre si. Diante da incapacidade de Dilma Rousseff e Michel Temer construir a paz social no Brasil seria necessário haver a renúncia de ambos, respectivamente à Presidência e Vice-Presidência da República para abrir caminho à constituição de um governo provisório composto por respeitáveis figuras públicas aceitas por todas as forças políticas interessadas na construção de um pacto político, econômico e social. Este governo provisório com duração determinada teria a incumbência de convocar uma Assembleia Constituinte Exclusiva para reordenar a vida nacional, buscar o consenso do País na solução da crise econômica e social, evitar a escalada da violência no Brasil e realizar novas eleições gerais no País. Trata-se, também, de uma insensatez o que propõe Marina Silva no sentido de realizar novas eleições presidenciais em 2014 porque, antes de realizá-la é preciso que haja um esforço de reordenamento político-institucional do País que é absolutamente necessário para reverter o colapso em curso do sistema político do Brasil que estaria a exigir a adoção das medidas seguintes: 1) Convocação de uma nova Assembleia Constituinte Exclusiva para promover a reforma do Estado e da Administração Pública em novas bases; 2) Banimento de partidos políticos e parlamentares comprometidos com a corrupção; 3) Formação de novos partidos políticos após a nova Constituinte; e, 4) Convocação de novas eleições gerais no País. A Assembléia Constituinte Exclusiva a ser convocada pelo governo provisório deveria instituir o parlamentarismo como sistema de governo e criar mecanismos que possibilitem à população: 1) exercer a democracia direta nas decisões de grande relevância tomadas pelos Poderes Executivos e Parlamento nos níveis federal, estadual e municipal aprovando ou rejeitando através de plebiscito ou referendo, e; 2) exercer o controle dos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo acionando os mecanismos institucionais necessários à punição daqueles que eventualmente tenham traido os interesses do eleitorado se pronunciando sobre sua cassação ou não através de plebiscito, entre outras medidas. A Assembléia Constituinte Exclusiva deveria decidir, também, pelo fim do Senado Federal com a institucionalização do sistema unicameral, a institucionalização do voto distrital e a redução do número de parlamentares e de suas mordomias nos parlamentos federal, estadual e municipal, entre outras medidas. A convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva é absolutamente necessária porque o Brasil se defronta com uma flagrante desmoralização de suas instituições políticas, haja vista termos um presidencialismo de coalizão movido pela corrupção que passou a existir a partir da Assembleia Constituinte de 1988 e demonstra ser incapaz de 2
solucionar a grave crise política em que vive o País no momento. Além disso, os principais dirigentes do Congresso Nacional e grande número de parlamentares estão desmoralizados por responderem a processos de corrupção. A democracia representativa no Brasil manifesta sinais claros de esgotamento não apenas pelos escândalos de corrupção nos poderes da República, mas, sobretudo, ao desestimular a participação popular, reduzindo a atividade política a processos eleitorais que se repetem periodicamente em que o povo elege seus representantes os quais, com poucas exceções, após as eleições passam a defender interesses de grupos econômicos em contraposição aos interesses daqueles que os elegeram. *Fernando Alcoforado, 76, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no BrasilEnergia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015). Possui blog na Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E-mail:
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