USO PÚBLICO EM PARQUES - ESTUDO DE CASO: PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

JOANA DA SILVA CASTRO SANTOS

LICENCIATURA EM TURISMO

USO PÚBLICO EM PARQUES ESTUDO DE CASO: PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU

Nova Iguaçu/RJ 2014

1

JOANA DA SILVA CASTRO SANTOS

USO PÚBLICO EM PARQUES ESTUDO DE CASO: PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU

Trabalho

de

Conclusão

de

Curso

apresentado como requisito obrigatório para a conclusão do curso de Graduação em Licenciatura em Turismo, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, para a obtenção do Grau de Licenciada em Turismo.

Orientadora: Profª. Drª. Monika Richter

Nova Iguaçu/RJ 2014 2

JOANA DA SILVA CASTRO SANTOS

USO PÚBLICO EM PARQUES ESTUDO DE CASO: PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU

Trabalho

de

Conclusão

de

Curso

apresentado como requisito obrigatório para a conclusão do curso de Graduação em Licenciatura em Turismo, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, para a obtenção do Grau de Licenciada em Turismo.

BANCA EXAMINADORA Profª. Drª. Monika Richter – Orientadora Prof. Me. Ricardo Dias da Costa Me. Flávio Augusto Pereira Mello

Nova Iguaçu/RJ 2014 3

Dedico este trabalho à minha mãe, Georgete, à minha madrinha, Jeanette e ao meu avô, Cleto. Eles que acreditam na Educação como o caminho certo e contínuo. A vocês, toda a minha gratidão, respeito e admiração.

4

AGRADECIMENTOS

Sou imensamente grata a Deus, pelos erros, pelos acertos, pela vida. Agradeço a minha mãe, Georgete, que me ensinou que, na vida, é preciso sonhar, mas também é necessário “fazer acontecer”, agradeço por todo seu incentivo e confiança. Sou grata ao meu avô, Cleto, que, desde pequena, me orientou a não parar de estudar. Agradeço também a minha avó, Georgiana (in memorian), que foi fundamental para a construção do ser humano em que me tornei. À minha madrinha, Jeanette, que mesmo longe se faz presente em todos os sentidos. Ao meu pai, Carlos, pelo apoio nas visitas em campo. Agradeço ao meu namorado, Pablo, por acreditar no meu potencial, por seus conselhos e seu amor. À professora Monika, que me orientou e auxiliou na elaboração deste trabalho. Um agradecimento especial à Dona Francisca e Luana, funcionárias do Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu, que gentilmente me ajudaram com uma importante “chuva” de informações, e aos membros do grupo de pesquisa “Governança, Biodiversidade, Áreas Protegidas e Inclusão Social” – GAPIS, da UFRJ, em especial: Marcelo Lima, Bruna Galassi, Graciella Faico e a Profª Marta Irving, que me receberam como frequentadora/observadora. Por fim, agradeço aos amigos que fizeram parte desta caminhada: Tamara, Nídia, Edinilson, Hugo, Marquinho, Enio e todos aqueles que compartilharam momentos tão importantes comigo. A vocês, um “muito obrigada” com amor e carinho.

5

RESUMO A pesquisa propõe analisar os aspectos do uso público em Parques. Como estudo de caso, destaca-se o Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu, buscando-se identificar o perfil dos visitantes, principais atrativos e informações gerais sobre o Parque. O trabalho também analisou as atividades propostas no Programa de Uso Público, contido no plano de manejo, identificando se elas foram implantadas. Buscou-se também demonstrar a importância do Parque para o município e também como uma Unidade de Conservação. Metodologicamente, esta monografia se divide em duas etapas: a primeira que compreende a pesquisa bibliográfica e análise documental exploratória; e a etapa de levantamento em campo, enquadrada como pesquisa de campo qualitativa, realizada a partir de visita aos principais atrativos, entrevistas junto a visitantes e junto aos funcionários do Parque, priorizando investigar a percepção destes frente a questões de gestão da Unidade. Os resultados apontam que, foi possível atingir os objetivos previstos, dentre eles a identificação do perfil dos visitantes, sendo eles em sua maioria jovens e adultos oriundos dos municípios da Baixada Fluminense; análise dos principais atrativos, através de suas características e estado de conservação; e levantamento de informações sobre o Parque. Desta forma, conclui-se que o presente trabalho oferece informações e dados relevantes sobre o Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu, demonstrando sua importância para a região.

Palavras-chave: uso público, Parques, Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu, Unidade de Conservação

6

ABSTRACT

The research aims to analyze aspects of public use in Parks. As a case study, Municipal Natural Park of Nova Iguaçu is highlighted, seeking to identify visitors profile, main attractions and general information about the park. The study also analyzed the activities proposed in the Public Use Program, included in the management plan, identifying whether they were implemented. It was also attempts to demonstrate the importance of the park to the city and as a conservation unit. Methodologically, this monograph is divided into two stages: the first comprising a literature search and exploratory document analysis; and the second, the stage focused on the field, framed as a qualitative field research conducted from visiting the main attractions, and interviewing

visitors and employees of the park, prioritizing to investigate their

perception about management unit issues. The results show that it was possible to achieve the planned objectives, including the identification of the profile of visitors, mostly young and adult individuals from the Baixada Fluminense; analysis of the main attractions through its features and condition; and gathering information about the park. Thus, it is concluded that this study provides relevant information and data about the Municipal Natural Park of Nova Iguaçu, demonstrating its importance to the region.

Keywords: public use, Parks, Municipal Natural Park of Nova Iguaçu, Conservation Unit

7

LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figuras Figura 01 .

Síntese dos possíveis benefícios resultantes do uso público em áreas protegidas....................................................................................................22

Figura 02

Síntese dos impactos negativos de visitação em áreas protegidas............25

Figura 03

Exemplo de sinalização de Ponto de Interesse Geológico no PNMNI........43

Quadros Quadro 01

Descrição das Zonas propostas segundo o método ROS..........................35

Quadro 02

Subprograma Recreação e Lazer..............................................................45

Quadro 03

Subprograma Interpretação e Informação Ambiental.................................46

Quadro 04

Subprograma de Ecoturismo......................................................................46

Mapas Mapa 01

Mapa da APA Gericinó-Mendanha..............................................................39

Mapa 02

Localização geográfica do PNMNI e vias de acesso..................................40

Gráficos Gráfico 01 Cidade de moradia dos visitantes................................................................55 Gráfico 02 Faixa etária dos visitantes...........................................................................56 Gráfico 03 Nível de escolaridade dos visitantes............................................................56 Gráfico 04 Gênero (masculino e feminino) dos visitantes.............................................57 Gráfico 05 Frequência de visitação...............................................................................57 Gráfico 06 Motivo da Visitação......................................................................................58 Gráfico 07 Atrativos mais frequentados........................................................................58 8

Gráfico 08 Visitação em outros Parques.......................................................................59

Fotografias Fotografia 01 Entrada do PNMNI...................................................................................41 Fotografia 02 Joana Santos e parte da equipe do Parque, na guarita...........................41 Fotografia 03 Poço do Paredão......................................................................................47 Fotografia 04 Poço do Escorrega...................................................................................47 Fotografia 05 Rio Dona Eugênia visto da Represa Epaminondas Ramos.....................48 Fotografia 06 Represa Epaminondas Ramos................................................................48 Fotografia 07 Visitante na Represa................................................................................48 Fotografia 08 Pedreira (desativada) São José...............................................................49 Fotografia 09 Poço das Cobras......................................................................................50 Fotografia 10 Poço do Casarão......................................................................................50 Fotografia 11 Poço do Escorrega...................................................................................50 Fotografia 12 Voluntária do Parque e visitante descendo até o Poço do Escorrega.....50 Fotografia 13 Poço da Esmeralda..................................................................................51 Fotografia 14 Poço da Esmeralda – Uma das quedas d’água vinda da Cachoeira Véu .

de Noiva..................................................................................................51

Fotografia 15 Casarão – Foto comparativa de 12/07/2013 e 07/06/2014......................52 Fotografia 16 Placa indicativa da Trilha.........................................................................53 Fotografia 17 Acesso à Trilha do Pau Pereira................................................................53 Fotografia 18 Acesso à Trilha da Varginha....................................................................53 9

Fotografia 19 Rampa de Voo Livre.................................................................................54 Fotografia 20 Mutirão com lixo recolhido no PNMNI......................................................63 Fotografia 21 Integrante do mutirão com certificado......................................................63

10

LISTA DE SIGLAS FECAM

Fundo Estadual de Controle Ambiental

GGN

Global Geoparks Network (Rede Global de Geoparques)

ICMBio

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

IEF

Instituto Estadual de Florestas

IGCP

International Geoscience Programme (Programa Internacional de

.

Geociências

IGU

International Geographical Union (União Geográfica Internacional)

IUCN

International Union for Conservation of Nature (União Internacional para a

.

Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais)

IUGS

International Union of Geological Sciences (União Internacional das Ciências

.

Geológicas

LAC

Limits of Acceptable Change (Limite Aceitável de Câmbio)

NPS

National Park Service (Serviço Nacional de Parques)

NPCA

National Park and Conservation Association (Associação de Parques . . .

.

Nacionais e de Conservação)

PEIM

Parque Estadual da Ilha do Mel

PNMNI

Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu

ROS

Recreation Opportunity Spectrum (Espectro de Oportunidades Recreativas)

SNUC

Sistema Nacional de Unidades de Conservação

UC

Unidade de Conservação

11

UNESCO United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization

.

.

.

(Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura)

VAMP

Visitor Activity Management Process (Processo de Manejo de Atividades do

.

Visitante)

VERP

Visitor Experience and Resource Protection (Experiência do Visitante e .

.

Proteção de Recursos)

VIM

Visitor Impact Management (Manejo do Impacto de Visitação)

.

12

SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO

15

I.1 – OBJETIVO GERAL

16

I.2 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS

16

I.3 – ESTRUTURA DO TRABALHO

17

CAPÍTULO 1. ENTENDENDO O USO PÚBLICO

18

1.1 IMPACTOS DO USO PÚBLICO

21

1.2 MONITORAMENTO DE IMPACTOS

25

1.3 TURISMO EM ÁREAS NATURAIS

36

CAPÍTULO 2. O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU

38

2.1 LOCALIZAÇÃO E ACESSO

38

2.2 ASPECTO GEOLÓGICO

42

2.3 PROGRAMA DE USO PÚBLICO DO PARQUE

44

CAPÍTULO 3. ATRATIVIDADE, VISITAÇÃO E PERCEPÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS 47 3.1 PRINCIPAIS ATRATIVOS

47

3.2 PERFIL DOS VISITANTES

54

3.3 PERCEPÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EM RELAÇÃO A GESTÃO E AO USO . . .......PÚBLICO NO PNMNI 60 4. CONCLUSÕES E CONSIDERAÇÕES FINAIS

64

5. REFERÊNCIAS

65

6. APÊNDICE

70

6.1 APÊNDICE A: QUESTIONÁRIO RESPONDIDO PELOS FUNCIONÁRIOS . . DO PARQUE 6.2 APÊNDICE B: QUESTIONÁRIO – PERFIL DOS VISITANTES

. . . . 70 80 13

7. ANEXO 7.1 ANEXO 1: MODELO OFICIAL DO QUESTIONÁRIO DIRIGIDO AOS AOS . . . CONSELHEIROS DO PARQUE - GAPIS/UFRJ

81 . . . . 81

14

I. INTRODUÇÃO De acordo com Pires (2003), o conjunto de bens aos quais o turismo recorre e busca qualidades e atributos através da demanda turística, se origina de três vertentes: natureza, cultura e paisagem. A procura por viagens rumo a locais dotados de recursos naturais vem crescendo juntamente com o crescimento do setor de turismo. Dessa forma, aumenta-se a preocupação com as áreas naturais e o monitoramento das mesmas, à proteção e manutenção dos recursos naturais e culturais dessas áreas, sendo que, muitas se encontram em espaços territorialmente protegidos, como as unidades de conservação (UC). Internacionalmente, uma UC é conceituada como uma área de terra e/ou mar, especialmente dedicada à proteção e manutenção da diversidade biológica de seus recursos naturais e culturais associados, e manejadas através de instrumentos legais ou outros meios efetivos (International Union for Conservation of Nature - IUCN, 1994). Uma unidade de conservação une espaço natural e seus recursos ambientais com características relevantes, legalmente instituídos pelo poder público, com objetivos de conservação e limites definidos sob regime especial de administração aos quais se aplicam garantias adequadas de proteção (SNUC, 2000). A partir da aprovação da lei 9.985/2000, que implementou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), as unidades foram divididas em duas categorias de manejo: as denominadas Unidades de Conservação de Proteção Integral, que têm como objetivo básico preservar a natureza, livrando-a, o quanto possível, da interferência humana. Nelas, só se admite o uso indireto dos recursos naturais, isto é, aquele que não envolve consumo, coleta, dano ou destruição; e as Unidades de Conservação de Uso Sustentável, cujo objetivo básico é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela de seus recursos naturais, visando conciliar a exploração do ambiente com a garantia de perenidade dos recursos naturais renováveis considerando os processos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável (ICMBio). Vale ressaltar que há a necessidade de se criar UC para, teoricamente, perpetuar a biodiversidade, bem como manter o banco genético 15

local. A partir da preservação desses territórios, surgem outras necessidades, como o ecoturismo (fonte de recreação, lazer e renda para a comunidade local), pesquisas científicas, manutenção da beleza cênica, atividades educativas e desenvolvimento de práticas ecológicas. A categoria Parque faz parte das UC de proteção integral definidas pelo SNUC, onde, de acordo com o artigo 11, parágrafo 4; as unidades dessa categoria, quando criadas pelo Estado ou Município, serão denominadas, respectivamente, Parque Estadual e Parque Natural Municipal. Um parque (federal, estadual ou municipal) é a categoria mais flexível, comparada às demais categorias de proteção integral. Nele, é possível, a partir do zoneamento estabelecido em seu Plano de Manejo, realizar várias atividades que envolvem desde a preservação, passando pela recuperação de áreas que foram parcial ou totalmente degradadas, até o seu uso público onde o turismo na natureza e o ecoturismo são desenvolvidos (COSTA, 2009). Nessa categoria, inclui-se o Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu, que faz parte da APA do GericinóMendanha, localizado na área conhecida como Gleba Modesto Leal, inserida na parte ocidental da Serra do Madureira. O PNMNI é um importante remanescente da Mata Atlântica onde se destacam a flora e a fauna da região (PLANO DE MANEJO, 2000). I.1 – Objetivo Geral Diante do exposto, o intuito geral do trabalho é analisar aspectos do uso público em Parques, tendo o Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu como estudo de caso. I.2 – Objetivos Específicos 

Análise das atividades propostas do Programa de Uso Público

frente ao estado de implantação 

Visitar e analisar os principais atrativos e informações gerais sobre

o Parque 

Identificar o perfil dos visitantes



Demonstrar a importância do Parque para o município 16

I.3 – Estrutura do Trabalho Com o objetivo de melhor organizar o trabalho, o mesmo foi divido em três capítulos. No primeiro capítulo busca-se compreender como vem sendo desenvolvidos o uso público nas UC brasileiras, ressaltando-se os principais impactos decorrentes deste uso público, bem como propostas e métodos de monitoramento destes. No segundo capítulo, apresenta-se o PNMNI por meio de seus principais aspectos e em sequência analisa-se o Programa de Uso Público elaborado por ocasião da realização do Plano de Manejo da Unidade. Já no terceiro capítulo, uma breve caracterização dos principais atrativos do Parque, o perfil dos visitantes e os resultados referente à percepção que funcionários da Unidade apresentam em relação à gestão e ao uso publico. Ao final, seguem as principais conclusões e considerações finais relacionadas à pesquisa.

17

CAPÍTULO 1 - ENTENDENDO O USO PÚBLICO Uma breve abordagem histórica indica que a visitação das áreas naturais para atividades recreativas remonta a tempos antigos, mas intensificou-se a partir do século XIX com o advento da Revolução Industrial e o crescimento das cidades. Segundo Milano (2000, p.13), a elevação do número de pessoas em rotinas de trabalho fabris aumentou a demanda por espaços de recreação ao ar livre. As transformações da natureza devido a sua mercantilização estimularam o surgimento do atual modelo de parques abertos à visitação pública e com características especiais de proteção, inclusive com a proibição da presença de moradores. O modelo surgiu nos Estados Unidos, em 1872, com a criação do Parque Nacional de Yellowstone. A partir de então, aconteceram iniciativas de reservar grandes áreas em estado selvagem (wilderness) à disposição das populações urbanas para fins de recreação. No mundo inteiro, principalmente a partir da década de 1980, os roteiros e viagens aos parques naturais vêm

aumentando

significativamente

(VALLEJO,

2013).

Considerando

ainda

Yellowstone, o parque foi um dos principais promotores do grande apreço do público norte americano pela visitação de áreas naturais protegidas. Os turistas usavam veículos puxados por cavalos em estradas acidentadas para chegar ao local, no início do século XX; em 1903, o presidente Theodore Roosevelt, entusiasta de aventuras em ambientes naturais, é fotografado no Parque; em 1931 é desenvolvido o modelo White de ônibus de turismo, com capota dobrável, especialmente para a sua visitação (NPS, 2013). Em 1958 foi criado o personagem Zé Colmeia, que passa a fazer grande sucesso junto às crianças, com as suas peripécias no Parque de “Jellystone”, em referência ao parque real. Frente a todo esse investimento e propaganda, a visitação em parques passa a constituir um forte traço cultural dos EUA, ainda observado nos dias de hoje e esse modelo de conservação racionalizado pelo turismo espalha-se pelo mundo (PIMENTEL, 2013). No Brasil, os ecos de todo esse movimento reverberaram no engenheiro André Rebouças, ainda em 1876. Ele propôs então a criação dos Parques Nacionais de Sete Quedas (PR) e Bananal (GO) (BENSUSAN, 2006). Porém, somente em 1937 é instituído o Parque Nacional de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro. Gradativamente, 18

outros parques e áreas protegidas foram sendo criadas e, ao longo de muitos anos, foi aumentando a necessidade de uma sistematização de categorias e objetivos, o que finalmente é estabelecida em 2000, com o SNUC. No que concerne aos parques, o art. 11 dessa lei estabelece que esses (BRASIL 2002. p.16): (...) têm como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.

O termo “uso público” é adotado pelos órgãos oficiais ligados ao manejo de áreas protegidas no Brasil, podendo ser de natureza recreativa, educativa, científica ou religiosa (MAGRO, 1999). A definição também está associada ao processo de visitação das áreas protegidas, podendo ser também de natureza esportiva, de lazer e de interpretação ambiental, que proporcionam ao visitante a oportunidade de conhecer, entender e valorizar os recursos naturais e culturais existentes (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, 2005). É possível identificar três atores envolvidos no uso público: gestores, visitantes e prestadores de serviços. Os gestores devem controlar o território tendo o Plano de Manejo como referência, contendo informações sobre características físicas, biológicas e socioeconômicas da área, atrativos, possibilidades e restrição de uso, infraestrutura administrativa e operacional, plano de fiscalização e monitoramento, orientação e segurança dos visitantes, gestão financeira e parcerias (VALLEJO, 2013). Os visitantes são os consumidores dos atrativos, sendo que este consumo envolve diferentes motivações. Tendo como referência o trabalho de Hendee et al. (1990 apud BARROS, 2003, p. 7), listam-se as categorias de usos em áreas protegidas, baseando-se nas variadas motivações: 

Uso Público Recreativo – Quando os visitantes praticam a recreação (esportes, diversão e cultura) durante o tempo livre (lazer); 19



Uso Público Comercial – Exploração realizada através de empresas e guias de turismo e ecoturismo, meios de hospedagem, alimentação e venda de produtos;



Uso

Público

Científico

–

Pesquisadores

em

trabalhos

de

investigação científica em diversos campos do conhecimento (ciências da natureza, geociências, ciências sociais); 

Uso Público Educacional – Programas e atividades de educação e interpretação

ambiental,

viagens

acadêmicas,

treinamentos

(sobrevivência, montanhismo, etc); 

Uso Público de Desenvolvimento Pessoal – Programas que utilizam a natureza e a aventura no desenvolvimento de valores de autoconfiança, trabalho em grupo, comunicação e liderança. Incluem-se nesta classe as atividades de desenvolvimento espiritual e religioso.

Os visitantes podem desenvolver motivações simultâneas, ou seja, um grupo de pesquisadores podem, ao mesmo tempo, trabalhar uma proposta de desenvolvimento pessoal. Daí a importância de conhecer o perfil dos visitantes, suas percepções e demandas. O terceiro ator envolvido no uso público são os prestadores de serviço, aqueles que promovem e/ou atuam na exploração do turismo através de agências, guias, meios de hospedagem, alimentação e comércio de produtos. A prestação de serviços pode acontecer através de iniciativas empresariais, pessoais ou através de organização comunitária. O tamanho e as características dos serviços são proporcionais aos atrativos e à movimentação de visitantes. Ressalta-se o envolvimento de atores que prestam serviço às áreas protegidas sem contabilizar benefícios econômicos diretos: as organizações não governamentais (ONG) e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP). Esse envolvimento é formalmente previsto na Lei 9.985/2000 (SNUC) e Decreto 4.340/2002, que a regulamentou na condição de 20

parcerias, inclusive como estratégia de gestão territorial compartilhada (VALLEJO, 2013). 1.1- IMPACTOS DO USO PÚBLICO Os impactos do uso público são entendidos como consequências das ações dos visitantes afetando os sistemas ecológicos naturais e a qualidade de vida humana (saúde, segurança, economia e hábitos culturais). As características de magnitude destes impactos, incluindo sua extensão, grau de permanência, sinergismo e reversibilidade,

dependem

das

propriedades

das

ações

impactantes

e

da

suscetibilidade dos sistemas sofrerem modificações diante das ações de interferência. Em outras palavras, a avaliação sobre a relevância dos impactos ambientais em UC requer o conhecimento sobre as características das ações dos usuários em interação com a sensibilidade dos ambientes de visitação (VALLEJO, 2013). A difusão do uso público, principalmente através da visitação, pode trazer benefícios diretos e indiretos que se refletem nas condições operacionais de gestão territorial e para a sociedade, em geral. A figura 01 procura sintetizar e sistematizar estes benefícios. Iniciando pelos benefícios pessoais, é inegável que o contato dos visitantes com as áreas preservadas pode ajudar de muitas formas. A fuga do lugar comum (entenda-se espaço urbano) é um dos principais motivos que estimulam pessoas a fazer contato com as áreas silvestres. Atividades físicas, ar puro, silêncio, contemplação e o relaxamento físico e mental, trazem benefícios à saúde, além de promoverem a valorização dos espaços e o eventual engajamento nos movimentos sociais de preservação (VALLEJO, 2013).

21

Figura 01. Síntese dos possíveis benefícios resultantes do uso público em áreas protegidas, baseado em Hammitt e Cole, 1998. Adaptado por VALLEJO, 2013.

Economicamente, a visitação pode ser uma fonte de arrecadação que custeia parte das demandas da própria área e também ajuda a financiar despesas com outras unidades menos atrativas de um sistema nacional, estadual, ou mesmo municipal. Este procedimento é mais comum em alguns parques públicos no Brasil e em propriedades particulares, mas requer atratividades que estimulem os visitantes pagarem e, necessariamente, uma infraestrutura física e administrativa adequada para lhes dar suporte durante a permanência. Para exemplificar, cita-se os dados de Benitez (20016 apud TAKAHASHI, op cit., p. 12) sobre os rendimentos de visitação no Parque Nacional de Galápagos (Equador) em 1999 que chegaram a mais de US$ 5 milhões, enquanto o orçamento no mesmo ano foi de US$ 2,29 milhões. No Brasil, o turismo em áreas de conservação particulares (RPPNs) na localidade de Bonito (MS) tem como principal fonte de renda a cobrança de ingressos (sistema de emissão de voucher), sendo que todas as atividades são devidamente guiadas e custeadas por essa cobrança, incluindo 22

o aluguel de equipamentos, pagamento de guias e, em certos casos, a alimentação dos visitantes. Os recursos conseguidos através da visitação trazem maior movimentação financeira, incluindo a arrecadação de impostos e crescimento de atividades comerciais para as localidades (venda de produtos, alimentação, hospedagem e outros serviços) gerando benefícios coletivos, principalmente no caso de oferecer novos postos de trabalho e aumento da renda para a população local. O envolvimento das pessoas das localidades requer um esforço dos administradores e conselhos (consultivos e gestores) que possibilite sua participação direta nas tomadas de decisão sobre a área protegida, na formação de guias turísticos, em atividades de prevenção de impactos sobre a unidade, na comercialização de produtos artesanais, na valorização e difusão cultural, entre outros. Este envolvimento é, ao mesmo tempo, uma estratégia para redução dos eventuais e históricos conflitos territoriais decorrentes da criação de UCs no Brasil e no mundo. Todos os benefícios relacionados (pessoais, econômicos e coletivos) repercutem sobre os objetivos de conservação das áreas, melhorando a infraestrutura, difundindo as informações ambientais e o movimento de conscientização pública, propiciando práticas educativas e, consequentemente, a preservação de espécies. Entretanto, todas as expectativas de benefícios estão correlacionadas às políticas de investimentos e às capacidades administrativas das áreas protegidas, considerando-se todas as características sociais e ambientais de cada localidade e região. Esta preocupação se justifica pelos riscos e impactos negativos que a própria visitação pode proporcionar. Em relação ao uso público, as ações potencialmente impactantes têm relação direta com o volume e a frequência de visitação, além da natureza das atividades. Em geral, espera-se que um grande número de visitantes que frequentam diariamente uma determinada área, gerem mais impactos de compactação em trilhas, destruição da flora e emissão de ruído, do que pequenos grupos que fazem o mesmo percurso uma vez por semana, por exemplo. Existem impactos relacionados ao comportamento inadequado dos frequentadores durante a visitação. Estes se materializam em despejo 23

de lixo, depredações, pichações e outras formas de alteração que comprometem esteticamente a paisagem e/ou elementos culturais atrativos da própria área protegida, como no caso dos danos ao patrimônio histórico, arqueológico e cultural. O lixo facilita a formação de focos de doenças e elevam os riscos de incêndios, principalmente no caso de material seco (papéis, latas, etc). Outra dimensão do problema está associada à natureza das atividades, pois, exemplificando, a realização de um rally com carros e motocicletas dentro ou nas imediações das áreas protegidas vai produzir impactos consideráveis durante a sua realização, incluindo toda infraestrutura montada e a presença de público assistente. Além disso, deve-se considerar a forma de comportamento humano em áreas protegidas, ou seja, o grau de sensibilidade e comprometimento dos visitantes com a conservação ambiental. Desse modo, existe também o risco de que um pequeno número de pessoas caminhando numa trilha possa causar mais impactos do que um grupo maior, devidamente orientado e preparado (VALLEJO, 2013).

24

Figura 02. Síntese dos impactos negativos de visitação em áreas protegidas, baseado em Hammitt e Cole, 1998. Adaptado por VALLEJO, 2013.

1.2 - MONITORAMENTO DE IMPACTOS O uso público dos parques causa impactos ambientais, que precisam ser manejados. No caso das áreas de uso mais intenso, o manejo apóia-se no conceito de capacidade de carga. Essa pode ser definida como o nível máximo de uso que uma área pode sustentar frente à alteração de fatores físicos, sociais, institucionais e ecológicos, que apresentam limites além dos quais o uso deve ser reduzido (MAGRO, 1999; MANING, 1986; STANKEY, MCCOOL, STOKES, 1990). Esse conceito é bastante complexo e recebeu muitas críticas quando passou a ser interpretado de maneira estreita, focando primordialmente no número de visitantes que uma determinada área poderia suportar (CIFUENTES, 1993). Porém, como coloca Hammitt e Cole (1998), não há relação linear desse parâmetro com os impactos causados, o que aumenta a complexidade da sua aplicação prática e sublinha as diferenças comportamentais dos visitantes. Atualmente, a palavra chave do manejo do uso público refere-se ao 25

monitoramento dos impactos, pelo estabelecimento de uma estrutura de tomada de decisões baseada em indicadores e padrões (NILSEN, TAYLER, 1998 apud PIMENTEL, 2013). Uma variedade de métodos abrange essa conceituação mais ampla, como LAC (Limits of Acceptable Change – STANKEY et al., 1985), o VIM (Visitor Impact Management – GRAEFE, KUSS, VASKE, 1990), o VAMP (Visitor Activity Management Process – GRAHAM, 1989, apud TAKAHASHI, 2004) e o VERP (Visitor Experience and Resource Protection – MANNING, et al., 1995). Todos esses métodos envolvem procedimentos similares, pois conceitualmente estabelecem parâmetros de capacidade de suporte de visitação em áreas naturais, protegidas ou não. Todos também enfatizam as condições do recurso para substanciar as decisões de manejo (PASSOLD, 2002 apud PIMENTEL, 2013). Segundo Leung & Marion (2000), os sistemas de planejamento para o manejo do uso público mais utilizados nos EUA são o LAC e o VERP. No Brasil, embora poucas áreas tenham recebido algum planejamento em termos de uso público, as propostas mais comumente efetuadas se referem à capacidade de carga (Cifuentes, 1992), LAC (Stankey et ai., 1985) e VIM (Graefe, Kuss & Vaske, 1990)(...). No Brasil, o LAC e o VIM começaram a ser estudados mais profundamente por pesquisadores de instituições de ensino e pesquisa em meados da década de 1990, e vêm estimulando outros interessados a trabalhar com o tema em diferentes áreas. O LAC, conhecido como Limite Aceitável de Câmbio, é um sistema específico para mensurar os impactos da visitação que avalia se os objetivos de redução ou mitigação de impactos estão ou não sendo atingidos (Drumm & Moore, 2003). Como qualquer tipo de uso produz algum impacto, as mudanças ocorridas são inevitáveis. Desta forma, procura-se definir quanto de mudança será permitido e quais ações de manejo serão necessárias para controlálas (Takahashi, 1997). Embora esse sistema tenha sido desenvolvido para avaliar impactos da atividade recreativa, nos últimos anos ele vem sendo utilizado amplamente para outras questões de manejo por tratar-se de um conceito mais qualitativo do que quantitativo (Strasdas, 2002 apud TAKAHASHI, CEGANA, 2005).

26

O LAC proporciona um marco sistemático de tomada de decisão que ajuda a determinar quais recursos e quais condições recreativas são aceitáveis. Essa metodologia atenua a gravidade dos conflitos produzidos entre o tempo livre, a visitação e a conservação do ambiente, além de definir os impactos que se associam com distintos níveis de proteção ambiental (Wearing & Neil, 1999). De acordo com Stankey et al. (1985), esse sistema é baseado em quatro elementos principais: especificação das condições aceitáveis e realizáveis, definidas por vários parâmetros mensuráveis; análise da relação entre as condições existentes e aceitáveis; identificação das melhores ações de manejo; e programa de monitoramento e efetividade do manejo da área. Em seguida, seguem as etapas que compõem o LAC: etapa 1 – definição dos objetivos e das condições desejadas; etapa 2 – identificação dos valores e das limitações da área; etapa 3 – estabelecimento do zoneamento da área; etapa 4 – seleção dos indicadores de impacto; etapa 5 – inventário das condições existentes; etapa 6 – estabelecimento dos limites aceitáveis de impacto; etapa 7 – identificação das condições naturais e recreativas adequadas para cada zona; etapa 8 – estabelecimento de ações de manejo para cada condição; etapa 9 – avaliação e seleção das ações de manejo adequadas e etapa 10 – implantação das ações e do sistema de monitoramento (TAKAHASHI, CEGANA, 2005). O LAC foi a metodologia escolhida para a pesquisa de OLIVEIRA, COSTA, GOMES e SANTOS (2009), sobre o planejamento de trilhas no Parque Nacional Serra de Itabaiana (SE), por se preocupar com os efeitos do uso e não com a quantidade de uso que uma determinada zona suporta. As trilhas previamente mapeadas foram caracterizadas pela metodologia LAC, na qual foram identificados indicadores de impacto, que serviram para determinar o limite aceitável das mudanças provocadas pelo uso público. Estes dados serviram como base para a elaboração de matrizes de planejamento (TAKAHASHI; CEGANA, 2006) que estabelece estratégias de manejo para minimizar os impactos encontrados nas trilhas do parque (OLIVEIRA; COSTA; GOMES; SANTOS, 2009). O Manejo do Impacto de Visitação (VIM / MIV) é (...) uma metodologia alternativa à capacidade de carga e compartilha também de princípios comuns. Foi publicado pela primeira vez em 1990, através de uma série de estudos para o Serviço de Parques 27

Nacionais dos Estados Unidos (NPS), com o apoio da Associação de Parques Nacionais e de Conservação (National Park and Conservation Association – NPCA), desenvolvidos pelos professores Alan R. Graefe, Fred R. Kuss e Jerry J. Vaske. Por tratar-se de um processo de manejo para áreas naturais conservadas que apresentam fluxo de visitantes, visa oferecer soluções para o controle ou redução dos impactos que ameaçam a qualidade ambiental e o produto turístico oferecido nessas áreas (COSTA, 2006). A metodologia parte do princípio de que todo e qualquer tipo de visitação causa impacto. Portanto, não busca a utopia do impacto “zero”, mas sim mantê-lo em níveis aceitáveis, a partir de determinados critérios, consoantes com os objetivos das unidades de conservação. Para tanto, pré-estabelece os impactos considerados aceitáveis e seleciona indicadores para o monitoramento de cada um dos impactos. Todas as vezes que estes impactos extrapolam o limite aceitável, as causas do impacto são diagnosticadas e implementadas medidas de correção. Ressalta-se que, a determinação da capacidade de suporte na metodologia VIM é uma consequência do monitoramento do impacto de visitação e não um fim em si mesmo. A partir do monitoramento, pode-se estabelecer o máximo aceitável de visitação para sustentação da área visitada. Embora tenha surgido após a capacidade de carga e o LAC, o VIM / MIV é uma das metodologias mais utilizadas em áreas protegidas, o que o difere é o estabelecimento de mecanismos para promover o manejo e monitoramento da visitação, como um processo dinâmico para diagnóstico de seus impactos e de sua qualidade, principalmente para aquelas trilhas que estejam voltadas à interpretação e educação ambiental, facilitando a tomada de decisões, através da identificação sistemática de problemas, causas e soluções potenciais dos impactos gerados (COSTA, 2006). Para a avaliação da capacidade de carga e impactos da visitação, através do VIM/MIV, deve-se processar uma análise conjunta, de modo geral, de 5 (cinco) aspectos eletivos: inter-relações dos impactos – há uma série de indicadores de impacto inter-relacionados que podem ser identificados e usados como base para as estratégias de manejo e manutenção; relações de uso/impacto – as relações entre o 28

uso e o impacto variam para diferentes tipos de visitação e são influenciadas por diferentes fatores; variação de tolerância ao impacto – um dos fatores mais importantes na relação uso/impacto é a variação inerente à tolerância entre ambientes e grupos de usuários. Algumas espécies da fauna podem sentir efeitos e modificações no seu habitat, enquanto outras não percebem alteração e nem se deslocam, tolerando a presença de pessoas. O mesmo pode ocorrer com grupos de visitantes: alguns podem apreciar alta densidade de uso, enquanto outros consideram tais níveis inaceitáveis; influências de atividades específicas – determinadas atividades criam impactos mais rapidamente ou em maior nível que outras, eles também variam dentro de uma dada atividade, de acordo com o tipo de transporte ou equipamento utilizado e com as características

da

visitação

(impactos

sociais),

como

tamanho

do

grupo

e

comportamento; influências locais específicas – os impactos da visitação são influenciados pela variação de locais específicos e variáveis sazonais: épocas chuvosas são mais propícias a impactos naturais, mas sendo estes intensificados pelo uso da visitação. Da mesma forma, épocas de seca podem intensificar casos de queimadas, redução no volume de água nos córregos e rios, etc (COSTA, 2006). O VIM foi o método utilizado na análise do impacto do uso público do Parque Zoobotânico do Museu Goeldi (Belém – PA). Como etapa desse método, trilhas foram selecionadas e monitoradas, tal seleção baseando-se nos critérios de análise das variáveis de impacto atuantes na trilha; análise da intensidade de uso da trilha e escolha de trilhas em diferentes níveis de conservação (SOARES, 2009). Outra metodologia é o VERP (Visitor Experience and Resource Protection – Experiência do Visitante e Proteção de Recursos). Seus primeiros trabalhos foram desenvolvidos pelo Serviço de Parques Nacionais dos EUA (National Park Service), para guiar a capacidade de carga e relatar a recreação ao ar livre. O VERP foi inicialmente aplicado no Arches National Park, em Utah. Um programa de proteção da capacidade de carga em Arches foi planejado em 3 fases: a fase 1 foi planejada para identificar indicadores potenciais de qualidade das experiências dos visitantes. Questionários dirigidos a 112 visitantes foram conduzidos no Parque. Somando-se a isso, outras 83 pessoas expressaram sua impressões em 10 grupos-chave de 29

visitantes, entre a equipe do Parque e a comunidade residente local. O propósito desta pesquisa exploratória era começar a entender sobre a variedade de aspectos do uso dos visitantes de Arches e desenvolver indicadores potenciais da experiência de qualidade dos visitantes. A fase 2 da pesquisa teve dois objetivos: determinar a importância relativa das variáveis indicadas, e auxiliar nos trabalhos sobre qualidade para as variáveis dos indicadores selecionados (MANNING, et al, op. cit.) (COSTA, 2006). A fase 3 fez uso de uma revisão (monitoria) sobre os visitantes do Parque e foi conduzida em vários locais. A revisão foi administrada para um número representativo de visitantes e foi conduzida por meio de entrevistas pessoais e pelo preenchimento de questionários via correio (mala-direta) (COSTA, 2006). O último método a ser mencionado é o VAMP (Visitor Activity Management Process), desenvolvido pelo Parks Canada para ser utilizado conjuntamente com o Processo de Manejo dos Recursos Naturais (Natural Resources Management Process), de acordo com o Sistema de Planejamento e Manejo de Parques do Canadá (EAGLES et al., 2002). Diferentemente de outros métodos que têm foco na administração dos recursos naturais, o processo VAMP se concentra no usuário dos recursos, analisando suas experiências e as atividades desenvolvidas na unidade de conservação (WEARING; NEIL, 2001 apud JUNIOR, PIRES, 2008). De acordo com Eagles et al. (2002), o processo VAMP é baseado em uma hierarquia de decisões dentro de um plano de manejo. Tais decisões de manejo estão relacionadas à criação e à seleção de oportunidades para os visitantes desenvolverem suas experiências e atividades no ambiente natural do parque, por meio de atividades recreacionais e educacionais apropriadas. Segundo Eagles et al. (2002), para o desenvolvimento adequado do processo VAMP, é necessária a consideração dos seguintes fatores (JUNIOR, PIRES op.cit): • O perfil da atividade dos visitantes; • O seu tipo; • Qual a qualidade e diversidade dos recursos do local; • Qual o tipo de experiência que o visitante procura; 30

• Os serviços e facilidades necessárias durante a visita; • O perfil do público interno e externo; • A apresentação do tema de interpretação; • Legislação, políticas, direções administrativas e planos existentes; • Serviços e facilidades oferecidas; • Serviços regionais oferecidos; • Satisfação com os serviços oferecidos. Para o desenvolvimento do processo VAMP em uma unidade de conservação, o plano é dividido em sete etapas (NILSEN e TAYLER, 1997; EAGLES et al., 2002 apud JUNIOR, PIRES, 2008): 1) Produção de um projeto de termos de referência; 2) Confirmação do propósito do parque e de seus objetivos; 3) Organização de um banco de dados sobre o ecossistema do parque, as oportunidades recreativas e educacionais para os visitantes potenciais e os serviços e atividades dos visitantes atuais; 4) Análise da situação atual para identificar as condições dos recursos, as atividades adequadas, o papel do parque em um contexto regional e a participação do setor privado; 5) Produção alternativa de conceitos de atividades para os visitantes, de experiências, de segmentos de mercado de visitação; 6) Criação de um plano de manejo para o parque; 7) Implantação. A utilização do processo VAMP possibilita a análise das relações do usuário e dos recursos, ao contrário de outras metodologias que priorizam a avaliação da 31

administração dos recursos (WEARING e NEIL, 2001). O manejo das atividades de visitantes é, segundo Niefer (2002), um processo mais flexível na tomada de decisões relacionadas ao desenvolvimento de serviços e operações das Unidades de Conservação. Por essa razão, a elaboração de programas voltados à visitação precisa levar em consideração, além dos objetivos dos parques, as características dos recursos naturais e do público. O processo VAMP pode obter informações sobre as relações de quem visita uma unidade de conservação, quais são suas motivações, quais as atividades desenvolvidas e suas necessidades (JUNIOR, PIRES, 2008). Esse método foi utilizado como referência para a caracterização das condições atuais dos recursos naturais e as condições de uso público do Parque Estadual da Ilha do Mel, apesar da limitação da utilização desse processo em unidades de conservação no Brasil, pois, conforme destaca McArthur (2000), a utilização do VAMP ficou limitada aos parques no Canadá, com algumas poucas experiências fora de seu país de origem (JUNIOR, PIRES, 2008). Ele foi adaptado para o parque, onde quatro das etapas originais foram utilizadas no desenvolvimento da pesquisa realizada por JUNIOR e PIRES (2008), sendo elas: confirmar os propósitos do parque e os objetivos existentes; organizar um banco de dados descrevendo os ecossistemas, oportunidades de recreação e de educação, serviços e atividades dos visitantes e o contexto regional; analisar a situação atual para identificar a capacidade dos recursos, sua adequação com as atividades desenvolvidas, as atividades apropriadas para os visitantes, o papel do parque na região e o papel do setor privado; produzir conceitos de atividades alternativas para os visitantes, de experiências de visitação, de segmentos de mercado de visitação e do papel do setor privado na região (JUNIOR, PIRES, 2008). A adaptação do processo VAMP proposta na metodologia aplicada ao Parque Estadual da Ilha do Mel, procurou analisar de que maneira ocorre o uso público turístico no parque. Para isso, buscou-se, o levantamento de informações sobre as principais características dos visitantes, como origem, faixa etária e grau de escolaridade, entre outros. Isso relacionado a suas preferências por atividades e atrativos, além do seu grau de expectativa e satisfação em relação à última visita. Com tais informações disponíveis, (...) foi realizado o levantamento por meio de um inventário e posterior 32

diagnóstico, contendo a descrição da infra-estrutura, dos equipamentos destinados à visitação, como também dos serviços de apoio disponíveis para o desenvolvimento das atividades de visitação. Seguindo as etapas de adaptação, a análise dos resultados obtidos na pesquisa de campo pôde relacionar o perfil dos visitantes do PEIM com sua motivação, além de relacionar esses aspectos com as atividades desenvolvidas e suas expectativas com relação à visita. A partir da aplicação do VAMP, as pesquisas bibliográfica e documental realizadas permitiram conhecer o processo de ocupação turística da Ilha do Mel e a real motivação para a criação da Estação Ecológica da Ilha do Mel na década de 1980, quando já se fazia menção à criação de mais uma unidade de conservação na parte sul da ilha, até a efetivação do decreto que deu origem ao PEIM (...) (JUNIOR, PIRES, 2008). Além destas metodologias, tem-se o ROS - Recreation Opportunity Spectrum (Espectro de Oportunidades Recreativas). Esse método é utilizado na dissertação de Flávio Augusto Pereira Mello, intitulada “Ordenamento da malha de trilhas como subsídio ao zoneamento ecoturístico e manejo da visitação no Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu – RJ”, para estabelecer subsídios para zoneamentos turísticos e de lazer para aplicação imediata de gestão da visitação e subsidiar estudos futuros neste sentido. O método fundamenta-se em práticas de inventariar, planejar e gerenciar a experiência de lazer e o ambiente no qual ela ocorre. O processo estabelece classes de oportunidades as quais subsidiam o entendimento de relações administrativas, físicas, biológicas e sociais, estabelecendo, por conseguinte, parâmetros e diretrizes para a administração de oportunidades de lazer. As classes de oportunidade são ordenadas de acordo com suas características físicas e de uso: primitiva, semi-primitiva não motorizada, semi-primitiva motorizada, natural com vias de transporte, rural e urbana. Uma classe de oportunidade definida através dos tipos de condições sociais e recursos que são aceitáveis para aquela classe e o tipo de ação administrativa apropriada. São descrições hipotéticas das condições que os administradores consideram possíveis de serem mantidas ou restauradas na área. O ROS propõe o estabelecimento de capacidade de uso e para o gerenciamento de impactos da atividade recreativa. É 33

amplamente baseado em julgamentos e valores subjetivos, porém, estabelece padrões explícitos com relação a condições apropriadas para cada categoria de oportunidade. Além disso, oferece uma estrutura sistemática de verificação da distribuição das oportunidades e indicações de procedimentos para o estabelecimento de possíveis ações gerenciais. É um processo prático cujos princípios levam os administradores a racionalizar a administração a partir de três perspectivas: 1) proteção do recurso; 2) oportunidades para uso público; 3) habilidade (da organização) em lidar com as condições existentes. Abrangendo demanda e oferta e podendo ser facilmente integrado a outros métodos, assegurando que uma gama de oportunidades de lazer seja oferecida ao público (MELLO, 2008). O método ROS oferece uma estrutura sistemática de verificação da distribuição das oportunidades e indicações de procedimentos para possíveis ações gerenciais das condições que os administradores consideram possíveis de serem mantidas ou restauradas na área; atuando a partir de três perspectivas: a proteção do recurso; oportunidades para uso público e a habilidade (da organização) em lidar com as condições existentes. Baseado nestes referencias, foram identificadas seis áreas a serem classificadas nas zonas de Uso Intensivo, Extensivo e de Relevante Interesse do PNMNI, conforme previsto no Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu. Observa-se, contudo, que esta análise do espectro de oportunidades recreativas é uma referência estabelecida face às condições atuais de visitação e infraestruturas disponíveis, devendo ser regularmente estabelecida de modo a representar com mais exatidão a realidade vivida. No quadro 01 é discriminado o zoneamento elaborado por MELLO em 2008:

34

Quadro 01. Descrição das Zonas propostas segundo o método ROS. Fonte: Flávio A P Mello 2008.

35

1.3 - TURISMO EM ÁREAS NATURAIS O Brasil apresenta um vasto conjunto de áreas naturais com grande potencial para fortalecer o turismo, muitas delas protegidas em unidades de conservação. Diversos fatores indicam um crescimento expressivo da visitação em áreas naturais, com atividades de turismo que encontram na natureza sua principal motivação. O turismo, ao mesmo tempo em que fortalece a apropriação das unidades de conservação pela sociedade, dinamiza as economias locais e incrementa os recursos financeiros para a manutenção destas áreas. O desafio consiste, no entanto, em desenvolver um turismo responsável e integrado à diversidade sociocultural, aos conhecimentos tradicionais e à conservação da biodiversidade (PROGRAMA DE TURISMO NOS PARQUES, 2008). O ecoturismo e o turismo de aventura são os principais segmentos desenvolvidos em áreas naturais, como as Unidades de Conservação. O ecoturismo é um segmento da atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista por meio da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações. Ele possui entre seus princípios a conservação ambiental aliada ao envolvimento das comunidades locais, devendo ser desenvolvido sob os princípios da sustentabilidade, com base em referenciais teóricos e práticos e no suporte legal. O Brasil é um dos países com maior biodiversidade pela riqueza de seus biomas e seus diversos ecossistemas, apresentando um cenário rico para esse segmento. O ecoturismo tem como pressuposto contribuir para a conservação dos ecossistemas e, ao mesmo tempo, estabelecer uma situação de ganhos para todos os interessados: se a base de recursos é protegida, os benefícios econômicos associados ao seu uso serão sustentáveis. Além disso, a atividade amplia as oportunidades de gerar postos de trabalho, receitas e inclusão social e, acima de tudo, promove a valorização e a proteção desse imensurável patrimônio natural (ECOTURISMO: ORIENTAÇÕES BÁSICAS, 2010).

36

Reconhece-se que o ecoturismo tem liderado a introdução de práticas sustentáveis no setor turístico, mas é importante ressaltar a diferença e não confundi-lo como sinônimo de turismo sustentável. Sobre isso, a Organização Mundial de Turismo e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente referem-se ao ecoturismo como um segmento do turismo, enquanto os princípios que se almejam para o turismo sustentável são aplicáveis e devem servir de premissa para todos os tipos de turismo em quaisquer destinos. Um dos aspectos essenciais que caracteriza o segmento consiste principalmente na adoção de estratégias e ações para minimizar possíveis impactos negativos da visitação turística em áreas naturais, como os Parques, por meio do uso de um modelo de gestão sustentável da atividade. No âmbito do ecoturismo observa-se a possibilidade de desenvolvimento de uma grande variedade de atividades, como a observação da fauna e da flora, visita à cavernas (espeleoturismo), caminhadas, trilhas interpretativas e acampamentos (ECOTURISMO: ORIENTAÇÕES BÁSICAS, 2010). No que diz respeito ao turismo de aventura, compreende os movimentos turísticos decorrentes da prática de atividades de aventura de caráter recreativo e não competitivo. A prática de atividades de aventura pode ocorrer em quaisquer espaços: natural, construído, rural, urbano, estabelecido como área protegida ou não. Também podem ser abordadas sob diferentes enfoques, como de responsabilidade individual, quando ocorrem sem a interferência dos prestadores de serviços turísticos no que se refere à prática da atividade de aventura. Por exemplo, um condutor de turismo de aventura leva individualmente e sob sua responsabilidade um cliente para realizar atividades sem contratação dos serviços via empresa formalizada (agência ou operadora de turismo); como de responsabilidade solidária, quando conduzidas, organizadas, intermediadas via prestadores de serviços de operação de agências de turismo que dependem da orientação de profissionais qualificados e de equipamentos e técnicas que proporcionem, além da prática adequada, a segurança dos profissionais e dos turistas (TURISMO DE AVENTURA: ORIENTAÇÕES BÁSICAS, 2010). As atividades de aventura pressupõem determinado esforço e riscos assumidos, que podem variar de intensidade conforme a exigência de cada atividade e a 37

capacidade física e psicológica do turista. Deve ser trabalhado, portanto, considerando as normas específicas de segurança na operação do segmento – principalmente as Normas Técnicas de Turismo de Aventura da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) –, regulamentos, processos de certificação e outros instrumentos específicos. As atividades de turismo de aventura podem ser conduzidas em ambientes naturais, rurais ou urbanos e frequentemente têm como uma das suas origens os esportes na natureza. Como exemplos dessas atividades estão o arvorismo, bungee jump, cicloturismo, cavalgadas, montanhismo, turismo fora-de-estrada, tirolesa, canoagem, voo livre entre outras (TURISMO DE AVENTURA: ORIENTAÇÕES BÁSICAS, 2010).

CAPÍTULO 2 – O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU 2.1 – LOCALIZAÇÃO E ACESSO O Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu é uma unidade de conservação localizada na parte ocidental do maciço do Gericinó – Madureira – Mendanha, criada pelo Decreto nº 6.001, de 5 de junho de 1998 e considerado integrante da Reserva da Biosfera pela UNESCO em 1996 (NIMA, 2010). De acordo com o Ato Oficial da Prefeitura de Nova Iguaçu, publicado em 30 de abril de 2014, o Parque Municipal de Nova Iguaçu teve seu nome readequado para Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu através do Decreto nº 8.092 de 03 de junho de 2008.

38

Mapa 01. Mapa da APA Gericinó-Mendanha, retirado do Blog das APAs Estaduais – RJ

Na área de influência direta do Parque encontram-se os bairros Kaonze em Nova Iguaçu; Presidente Juscelino, Santa Terezinha, Coréia e Edson Passos no município de Mesquita. Por Nova Iguaçu chega-se ao Parque pela estrada do encanamento no Kaonze, e por Mesquita a principal referência é a bacia hidrográfica do rio D. Eugênia, seguida dos acessos à Avenida Brasil. Nessa área vive uma população de aproximadamente 23 mil habitantes, que potencialmente utilizam o Parque como área de lazer (NIMA, 2010).

39

Mapa 02. Localização geográfica do PNMNI e vias de acesso. Fonte: Modificado de D08 – Localização Geopolítica e Vias de Acesso, em Plano de Manejo do Parque Municipal de Nova Iguaçu – Versão Resumida – SEMUAM, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, 2001. Adaptado por Flávio A. P. Mello, 2007.

No interior desta UC, a principal via de circulação é a Estrada da Cachoeira que se estende da guarita do Portão de Entrada até as antigas instalações do Clube Dom Felipe, num total aproximado de 5,5 km (NIMA, 2010).

40

Fotografia 01. Entrada do PNMNI.

Foto de Joana da Silva C. Santos. 12/07/2013

Fotografia 02. Joana Santos e parte da equipe do Parque, na guarita.

Foto de Joana da Silva C. Santos. 07/06/2014

Na maior parte desse trecho a mesma apresentava-se em mau estado de conservação e com precárias condições de uso por veículos motorizados. Mas a partir da proibição da entrada de veículos e da manutenção das trilhas realizadas desde 2005, o Parque encontra-se em razoável estado para seus visitantes e para a realização de pesquisas de campo. A implantação do Parque representa um relevante investimento sócio-cultural e ecológico para a Baixada Fluminense, pois atende desde as antigas reivindicações de entidades ambientalistas para a conservação da biodiversidade local, até as preocupações do Governo Municipal, que planeja dotar o Parque de uma infra-estrutura para seus usuários, assegurando também a realização 41

das atividades de fiscalização e pesquisa (NIMA, 2010). Salienta-se que de modo geral, o PNMNI fica subordinado à Secretaria de Meio Ambiente de Nova Iguaçu, contudo, a autonomia desta Secretaria muda de acordo com o governo ou com as reformas administrativas internas (MELLO, 2008). Com objetivo de viabilizar pesquisas científicas e difundir características deste pequeno território natural, um Plano de Manejo Extensivo foi criado, composto por três volumes e finalizado em Janeiro de 2000 por uma equipe técnica representada pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, em especial a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (atual Secretaria de Meio Ambiente), pelo Instituto Estadual de Florestas - IEF - e o Fundo Estadual de Controle Ambiental – FECAM (NIMA, 2010). O Plano de Manejo é um documento consistente e técnico, baseado nos objetivos gerais da unidade de conservação para qual foi criado. É elaborado a partir de diversos estudos, incluindo diagnósticos do meio físico, biológico e social. Ele estabelece as normas, restrições para o uso, ações a serem desenvolvidas e manejo dos recursos naturais da UC, também inclui medidas para promover a integração da UC à vida econômica e social das comunidades vizinhas, o que é essencial para que a implementação da UC seja mais eficiente (SNUC, 2000). O Plano de Manejo do PNMNI não foi revisado desde sua criação.

2.2 – ASPECTO GEOLÓGICO Algumas pesquisas acadêmicas afirmam que o PNMNI é o primeiro Geoparque do estado do Rio de Janeiro devido a sua significativa importância geológica e à existência de um vulcão que se estima estar inativo há 38 milhões de anos, porém, elevar o parque a essa categoria era intenção do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ), o que não foi implantado. O Parque recebe subsídios do Departamento através do Projeto Caminhos Geológicos, cujo objetivo principal é “levar a geologia, em uma linguagem simplificada, aos cidadãos comuns, auxiliando no desenvolvimento turístico de regiões e levando a cultura geológica para áreas carentes deste tipo de informação. O Projeto Caminhos Geológicos se materializa 42

através de painéis explicativos sobre a evolução dos monumentos geológicos fluminenses, identificados como pontos de interesse geológico” (PROJETO CAMINHOS GEOLÓGICOS, 2001). Existem dois caminhos geológicos no Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu e ambos começam na Pedreira São José, a 200 metros da guarita. O primeiro e mais antigo caminho segue o rio Dona Eugênia até o Casarão, com seis atrativos e o segundo, segue a trilha da Varginha e tem seu ponto final no Mirante da Vigné.

Figura 03. Exemplo de sinalização de Ponto de Interesse Geológico no PNMNI. Foto de Joana da Silva C. Santos. 12/07/2013

Cabe destacar que, a hipótese do “Vulcão de Nova Iguaçu”, tida como uma referência por vários operadores informais de turismo, e também adotada por várias atividades sociais e de educação ambiental realizadas por várias instituições, não possuem

sustentação

em

artigos

científicos

devidamente

revisados,

sendo

caracterizado mais como uma “lenda urbana”. As pesquisas geológicas recentemente publicadas em periódicos científicos qualificados revelaram a inexistência do cone vulcânico, cratera vulcânica, derrames de lava, fluxos piroclásticos e bombas 43

vulcânicas. Segundo Motoki et Al (2007) nesta região havia vulcanismo, porém o vulcão e os depósitos eruptivos já foram completamente eliminados por soerguimento regional e intenso efeito de erosão sob o clima tropical. Não foi encontrado o tálus (material que se acumula nas encostas e em seus pés, provenientes de conjunto de processos mecânicos, químicos e biológicos que ocasionam a desintegração e a decomposição das rochas) composto de grandes blocos sugestivo de colapso da cratera e não ocorre a saliência morfológica correspondente ao cone vulcânico. Os afloramentos em torno da suposta cratera não apresentam a estratificação vulcânica, disposição paralela que tomam as camadas ao se acumularem formando uma rocha sedimentar. Normalmente é formada pela alternância de camadas sedimentares com granulação e cores diferentes. Desta forma, considera-se que esse vale não corresponde à cratera vulcânica, mas a uma morfologia originada de erosão (MELLO, 2008).

2.3 – PROGRAMA DE USO PÚBLICO DO PARQUE O Programa de Uso Público do Plano de Manejo vigente no PNMNI compreende essencialmente as ações voltadas para ordenar e orientar o uso do Parque pelo público, oferecendo opções de recreação e lazer, promoção de conhecimento acerca do meio ambiente e de ações para recepção e atendimento ao visitante (PLANO DE MANEJO, 2000). De acordo com os quadros que seguem, é possível constatar que a maioria das atividades propostas nos Subprogramas de Recreação e Lazer, Interpretação e Informação Ambiental e de Ecoturismo, não foram implantadas. Nos quadros 02, 03 e 04 estão relacionadas as principais atividades previstas no plano de manejo para cada subprograma citado e a situação atual das mesmas, através da coleta de informações pela autora deste trabalho.

44

ATIVIDADES PREVISTAS

SITUAÇÃO ATUAL DAS ATIVIDADES

Implantar sistema de cobrança de ingressos

Não foi implantado. Houve uma pesquisa de mercado para utilizar empresa terceirizada em sistema de catraca e cobrança, mas não foi executado

Promover cursos para treinamento e capacitação

Não foi promovido

dos guias (priorizar a participação de jovens das comunidades vizinhas) Estabelecer um mirante nas proximidades da

Existe, porém precisa ser reformado e não possui

Cachoeira Véu de Noiva, com vista para o vale do

placa de sinalização

Rio Dona Eugênia e Baía de Guanabara Estabelecer vias para a prática de rapel na Pedreira,

implantando

os

grampos

Implantado

fixos

necessários Instalar palco na Pedreira para realização de

Não foi instalado. Está proposto no Plano de

atividades culturais e recreativas

Manejo, que neste local ocorressem eventos de divulgação do Parque, shows, etc. Porém, no aniversário de 16 anos do PNMNI ( 05 de junho de 2014) houve uma comemoração no entorno da Sede Administrativa

Implantar um Centro Cultural no Casarão

Não implantado e sem previsão de início. De acordo com a pesquisa de MELLO, 2008; as reformas começariam em 2009 graças à verba liberada, porém, o projeto não foi iniciado

Padronizar modelo e implantar pontos de venda de

Não

implantado.

Havia

um

quiosque

nas

lanches e de alguns produtos essenciais na Zona

proximidades do Poço das Cobras, mas foi retirado

de Uso Intensivo

a mando do Ministério Público. O quiosque existia desde a criação do Parque e foi removido em 2012

Quadro 02. Subprograma Recreação e Lazer. Fonte: Plano de Manejo do Parque Municipal de Nova Iguaçu – Versão Resumida – SEMUAM, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 2001: 70-72. Adaptação de Joana da Silva C. Santos, 2014.

45

ATIVIDADES PREVISTAS

SITUAÇÃO ATUAL DAS ATIVIDADES

Implantar o Centro de Visitantes do PNMNI

Não implantado. De acordo com o Plano de Manejo, o Centro de Visitantes deveria oferecer exposições, desenvolver projeto interpretativo e funcionar de 9h às 18h, todos os dias em que o Parque estivesse aberto. Segundo MELLO, 2008; a implantação estaria prevista para 2009, porém o projeto não foi iniciado

Elaborar folhetos com orientação geral sobre o

Folhetos elaborados, porém não são distribuídos

PNMNI, para serem distribuídos aos visitantes no portão de entrada Selecionar

os

principais

temas

acerca

dos

aspectos naturais e histórico-culturais do Parque e

Isso é feito pelos estagiários de forma informal, não existem projetos

desenvolver projetos interpretativos Quadro 03. Subprograma Interpretação e Informação Ambiental. Fonte: Plano de Manejo do Parque Municipal de Nova Iguaçu – Versão Resumida – SEMUAM, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 2001: 72-74. Adaptação de Joana da Silva C. Santos, 2014.

ATIVIDADES PREVISTAS

SITUAÇÃO ATUAL DAS ATIVIDADES

Mapear os atrativos (...) na região das ruínas do

Não foi mapeado. De acordo com MELLO, 2008;

Clube de Campo Dom Felipe

não há conhecimento de levantamento formal dos atrativos

Banho em cachoeiras e piscinas naturais

Ocorre

Estimular atividades de ginástica ao ar livre

Ocorre, porém as pessoas que praticam não vão em grupos organizados por academias, e sim, individualmente

Quadro 04. Subprograma de Ecoturismo. Fonte: Plano de Manejo do Parque Municipal de Nova Iguaçu – Versão Resumida – SEMUAM, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 2001: 74-75. Adaptação de Joana da Silva C. Santos, 2014.

46

CAPÍTULO 3 – ATRATIVIDADE, VISITAÇÃO E PERCEPÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS 3.1 – PRINCIPAIS ATRATIVOS É de senso comum, entre os funcionários da administração do PNMNI, que a grande maioria dos visitantes e usuários utiliza a unidade basicamente para lazer através de banhos nos poços do Rio Dona Eugênia, cuja sazonalidade encontra seu pico no verão e em feriados de dias quentes. Sabe-se que as atividades de caminhadas propriamente ditas, tendem a se concentrar na Estrada da Cachoeira, entre a Guarita e o Casarão. Entretanto, é comum, na ausência de recursos humanos e materiais, que o gestor opte por concentrar o maior volume de visitantes em áreas já consolidadas e de fácil acesso por uma questão operacional. Neste sentido, a UC estimula a massificação de parte de seu patrimônio de lazer e ecoturismo, por conseqüência e não por opção; mesmo ciente de que o excesso de visitantes em áreas restritas diminui a qualidade da experiência do visitante e pressiona o patrimônio natural (e construído) (MELLO, 2008).

Fotografia 03. Poço do Paredão. Foto de Joana da Silva C. Santos. 07/06/2014

Fotografia 04. Poço do Escorrega. Foto de Joana da Silva C. Santos. 07/06/2014

47

Fotografia 05. Rio Dona Eugênia visto da Represa Epaminondas Ramos. Foto de Joana da Silva C. Santos. 07/06/2014

Dentre os principais atrativos do Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu, está a Represa Epaminondas Ramos. Ela é de propriedade da CEDAE, foi construída em 1948, mas está desativada desde 1981. Sua desativação foi decorrente do assoreamento e despejos irregulares de esgotos domésticos procedentes de sítios localizados ao longo do Rio Dona Eugênia. Com a inauguração do Parque e remoção dos sítios, a qualidade da água melhorou, contudo permanece a proibição para banhos em virtude do assoreamento existente, mas há prática de rapel em sua parede externa. A manutenção do reservatório proporcionou um belo cenário à entrada do Parque, já que o acesso se dá ao lado da guarita por uma escada lateral.

Fotografia 06. Represa Epaminondas Ramos. Foto de Joana da Silva C. Santos. 07/06/2014

Fotografia 07. Visitante na Represa. Foto de Joana da Silva C. Santos. 07/06/2014

48

Além da represa, tem-se a Pedreira São José, que é uma pedreira de brita desativada há mais de 40 anos (MOTOKI; VARGAS, 2010). Fica a 158 metros de altitude e a 200 metros da guarita de entrada do parque. As vias de rapel existentes são informais e a ancoragem normalmente é feita em árvores, havendo algum comprometimento das bordas por erosão de uso por ser um solo raso. Os usuários devem providenciar os devidos equipamentos para a prática de rapel, pois o Parque não dispõe desses equipamentos.

Fotografia 08. Pedreira (desativada) São José Foto de Joana da Silva C. Santos. 12/07/2013

Os poços do Parque são caracterizados como áreas de lazer e de grande fluxo de banhistas, sendo os mais visitados: o Poço das Cobras, Poço do Casarão, Poço do Escorrega e Poço da Esmeralda. Religiosos costumavam aproveitar os poços para batizar pessoas nas águas ou preparar oferendas, porém essas práticas estavam gerando poluição, então foi proibido qualquer tipo de manifestação religiosa no Parque.

49

Fotografia 09. Poço das Cobras. Foto de Joana da Silva C. Santos. 07/06/2014

Fotografia 10. Poço do Casarão. Foto de Joana da Silva C. Santos. 07/06/2014

Fotografia 11. Poço do Escorrega. Foto de Joana da Silva C. Santos. 07/06/2014

Fotografia 12. Voluntária do Parque e visitante descendo até o Poço do Escorrega. Foto de Joana da Silva C. Santos. 07/06/2014

50

Fotografia 13. Poço da Esmeralda. Foto de Joana da Silva C. Santos. 07/06/2014

Fotografia 14. Poço da Esmeralda – Uma das quedas d’água vinda da Cachoeira Véu de Noiva. Foto de Joana da Silva C. Santos. 07/06/2014

Além dos poços, o PNMNI conta com o Casarão, que, de acordo com a placa indicativa do Parque é a sede da antiga Fazenda Dona Eugênia. Ele foi construído no século XIX, com o emprego da resistente madeira denominada tapinhoã (Mezilaurus navalium) dada como extinta nas matas brasileiras há mais de 150 anos. O prédio conserva características originais, como paredes de taipa-de-pilão e alicerces de pedra. Segundo alguns historiadores da região, o Casarão é considerado o prédio mais antigo de Nova Iguaçu que ainda permanece de pé. De acordo com o plano de manejo do Parque, o Casarão deveria ser reformado como Centro Cultural, local em que seriam realizados eventos e exposições, porém, não foi implantado. Além disso, a construção sofreu grande impacto, com a queda da frente da casa, como pode ser visto na fotografia abaixo, que compara o Casarão em julho de 2013 e em junho de 2014. Até a data em que a foto foi tirada, nenhuma medida de restauração havia sido tomada.

51

Fotografia 15. Casarão - Foto comparativa de 12/07/2013 e 07/06/2014. Fotos de Joana da Silva C. Santos.

Além dos atrativos citados, o PNMNI possui trilhas de grau de dificuldade que variam entre fácil e difícil de acordo com o trecho. Destacam-se a Trilha do Pau Pereira e a Trilha da Varginha. Conforme a placa indicativa do Parque, a Trilha do Pau Pereira percorre uma região da Mata Atlântica e seu grau de dificuldade é leve, com acesso por trás do Poço das Cobras. A trilha possui um mirante situado a 240 metros de altitude, que comporta duas a três pessoas, de onde se avista a Cachoeira Véu de Noiva.

52

Fotografia 16. Placa indicativa da Trilha. Foto de Joana da Silva C. Santos. 07/06/2014

Fotografia 17. Acesso à Trilha do Pau Pereira. Foto de Joana da Silva C. Santos. 07/06/2014

A Trilha da Varginha possui grau de dificuldade que varia ao longo do percurso e seu acesso se dá ao lado da entrada para a Pedreira São José. De acordo com MELLO, 2008; a trilha abriga o espelho de falha, elemento que indica uma falha geológica, testemunho de um grande terremoto que a produziu; o Mirante do Levi, em que se avista o vale do Rio Dona Eugênia; a Praça do Boi, área descampada que marca o início da Trilha da Contenda; e o Mirante da Vigné, localizado na extremidade oposta da Praça do Boi.

Fotografia 18. Acesso à Trilha da Varginha, indicando o segundo Caminho Geológico do Parque. Foto de Joana da Silva C. Santos. 07/06/2014

53

O último dos principais atrativos a ser mencionado é a Rampa de Vôo Livre. A rampa localiza-se em um dos extremos do PNMNI, próximo ao marco noroeste. O acesso se dá através da Estrada do Tatu-Gamela e é considerada o segundo melhor ponto do país (e melhor do estado) para a prática desse esporte. Embora não haja um trabalho consistente de promoção turística, a rampa se caracteriza como um dos principais atrativos do Parque. O grau de dificuldade da caminhada é entre médio e difícil por ser muito exposto ao sol e inclinada. Existe uma subida próxima à Universidade Iguaçu e, de acordo com os funcionários do Parque, seria importante que houvesse uma guarita e guardas ambientais nesse ponto, pois é acessado por muitos visitantes que vão em direção à rampa.

Fotografia 19. Rampa de Vôo Livre Fonte: Retirada do site: http://www.pmni.infotrilhas.com/lazer_rampa.html

3.2 – PERFIL DOS VISITANTES De acordo com Duarte (2007) e Mendes (2008), os visitantes do parque podem ser classificados em dois grupos. O primeiro composto por jovens, estudantes universitários e adultos, em sua maioria de Nova Iguaçu, com objetivo de visitação, lazer e ecoturismo. Já o segundo grupo é caracterizado por famílias e adolescentes do entorno, e que qualitativamente, são os mais visíveis atores de impactos, como o despejo de lixo ao longo da entrada do Parque e nos pontos mais utilizados nos finais de semana (NIMA, 2010).

54

Em pesquisa realizada em 07 de junho de 2014, no PNMNI, através da aplicação do questionário que pode ser visto no APÊNDICE B, foram entrevistadas 20 pessoas e foi identificado local de moradia, sexo, faixa etária, nível de escolaridade, frequência e motivo da visitação, atrativo mais frequentado e se o visitante já esteve em outros parques, sejam eles municipais, estaduais ou nacionais. No gráfico abaixo, identifica-se que, do total de entrevistados, 40% moram em Nova Iguaçu, 35% em Mesquita e 25% em Nilópolis. 45% 40% 35% 30% 25% 20% 15% 10% 5% 0%

Cidade em que mora

Nilópolis

Nova Iguaçu

Mesquita

Gráfico 01. Cidade de moradia dos visitantes

De acordo com o gráfico 2, 10% dos entrevistados são menores de 15 anos, 20% estão entre 15 e 21 anos, 40% possuem entre 22 e 30 anos, 15% estão entre 31 a 45 anos e 15% com idade entre 46 e 60 anos. Não foi entrevistado nenhum visitante com idade superior a 60 anos.

55

45% 40% 35% 30% 25% 20% 15% 10% 5% 0%

Faixa Etária

Menor de 15 anos

15 a 21 anos

22 a 30 anos

31 a 45 anos

46 a 60 anos

Gráfico 02. Faixa etária dos visitantes

No que diz respeito ao nível de escolaridade, nota-se no gráfico 3 que, 10% das pessoas entrevistadas possuem ensino fundamental incompleto e 20% ensino médio incompleto. Também identificou-se 20% com ensino médio completo, e no caso do ensino superior, 25% estão cursando e 25% concluíram. 30% 25% 20% 15% 10% 5% 0%

Superior Completo

Superior Cursando

Médio Completo

Médio Incompleto

Fundamental Incompleto

Nível de Escolaridade

Gráfico 03. Nível de escolaridade dos visitantes

Com relação ao gênero, 60% dos visitantes entrevistados são do sexo masculino e 40% do sexo feminino.

56

70% 60% 50% 40%

Sexo

30% 20% 10% 0% Masculino Feminino

Gráfico 04. Gênero (masculino ou feminino) dos visitantes

Conforme pode ser visto no gráfico 5, a porcentagem de frequência de visitação mensal é maior (40%), seguida daqueles que visitam de duas a quatro vezes por mês (35%) e os que visitam anualmente (25%). 40% 35% 30% 25% 20% 15% 10% 5% 0%

Frequência de visitação

Uma vez por mês

Uma vez por ano

Duas a quatro vezes ao mês

Gráfico 05. Frequência de visitação

A motivação da visitação das pessoas é maior em fazer caminhadas (35%) e lazer com a família (35%), seguidos do banho na cachoeira (30%).

57

35% 34% 33% 32% 31% 30% 29% 28% 27%

Motivo da visitação

Banho na cachoeira

Fazer Lazer com a caminhadas família

Gráfico 06. Motivo da visitação

De acordo com o gráfico abaixo, os atrativos mais frequentados que foram citados são as trilhas (25%) e cachoeira Véu de Noiva (25%), seguidas dos poços para banho (20%), o Casarão (20%) e da Represa Epaminondas Ramos (10%). 25% 20% 15% 10% Atrativo que mais frequenta

5% 0% Casarão

Represa

Trilhas

Poços

Cachoeira Véu de Noiva

Gráfico 07. Atrativos mais frequentados

Por fim, foi perguntado se os visitantes já visitaram outros parques, sejam eles municipais, estaduais ou nacionais. 65% dos entrevistados não visitaram outros parques e 35% já visitaram. Dentre os parques visitados, foram mencionados o Parque Nacional da Tijuca, Parque Estadual da Serra da Tiririca (Niterói), Parque Municipal Ecológico Dormitório das Garças (Cabo Frio), Parque Nacional do Itatiaia e Parque Natural Municipal de Petrópolis.

58

70% 60% 50% 40%

Já visitou outros Parques?

30% 20% 10% 0% SIM

NÃO

Gráfico 08. Visitação em outros Parques

Através da análise destes gráficos, pode-se concluir que os visitantes são oriundos da Baixada Fluminense, frequentam o parque com o objetivo de fazer caminhadas, banhar-se nas cachoeiras e ter momentos de lazer com a família. Existem visitantes de diversas faixas etárias, porém a maioria são jovens do sexo masculino, que frequentam o Parque mensalmente ou algumas vezes por mês, tendo como atrativos mais frequentados

a Cachoeira Véu de Noiva, trilhas, Poços, Casarão e

Represa Epaminondas Ramos. Apesar das conclusões das entrevistas feitas, é válido mencionar que, em meses de maior visitação (verão e período de férias escolares), o PNMNI recebe visitantes de outras localidades, até mesmo do exterior (segundo informação da voluntária do parque, a UC já recebeu turistas oriundos da Inglaterra e Alemanha). O parque também recebe estudantes de escolas da região, muitas vezes para atividades de educação ambiental. Aqueles que frequentam mais vezes ao mês costumam ser os moradores do entorno, já os visitantes que já estiveram em outros parques são aqueles que praticam atividades de ecoturismo e são amantes da natureza. A pesquisa elaborada por MELLO em 2008 mostra informações semelhantes às coletadas: no período de dezembro de 2007 a fevereiro de 2008, caracterizado como temporada de verão; e maio a julho de 2008, caracterizado como temporada de inverno; jovens e adultos correspondem à maioria dos visitantes, e como motivação da visita destacam-se o banho em cachoeiras e poços, trilhas e caminhadas.

59

3.3 PERCEPÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EM RELAÇÃO A GESTÃO E AO USO PÚBLICO NO PNMNI Em julho de 2013 e junho de 2014 foi aplicado o questionário, devendo ser direcionado aos Conselheiros do Parque, porém em 2013 não existia Conselho. De acordo com o plano de manejo, em 2001 houve uma capacitação para o Conselho, porém os funcionários do Parque não souberam informar quando ele começou efetivamente nem quando foi extinto. Conforme consta no site da Prefeitura de Nova Iguaçu, em 15 de abril de 2014, foram empossados os membros do Conselho Gestor do PNMNI juntamente com os de outras UC municipais (as demais são Áreas de Proteção Ambiental – APA). O Conselho foi reativado em maio de 2014 e, de acordo com a advogada Ana Lucia de Araújo (membro do Conselho), a primeira reunião aconteceu em 19 de maio de 2014, na Subsecretaria de Conselhos, porém não foi divulgado o que foi tratado na reunião. Por esse motivo, o questionário, cuja previsão inicial era de ser aplicado junto aos membros do conselho, foi direcionado ao corpo de funcionários do Parque com o intuito de identificar as percepções deles para com o PNMNI e que tipo de participação a Unidade recebe, seja voluntária, por parte de empresas privadas, governo, etc. O questionário foi aplicado a alguns funcionários do parque (Guardas Ambientais, Agente de Vigilância Ambiental, membro do Conselho) e voluntária, e foi desenvolvido pelo grupo de pesquisa GAPIS - Governança, Biodiversidade, Áreas Protegidas e Inclusão Social, da UFRJ e foi autorizado pela coordenadora do grupo, Professora Marta Irving, para ser utilizado neste trabalho. O questionário respondido encontra-se no APÊNDICE A e o modelo do questionário pode ser visto no ANEXO 1. Ao analisar as entrevistas realizadas, pode-se afirmar que os funcionários do Parque veem a Unidade como local de beleza cênica e de conservação, identificam como pontos positivos do turismo a valorização da biodiversidade, importância do Parque ser visto como unidade de conservação pela população, principalmente do entorno. Já como pontos negativos, estão a falta de recursos para explorar o potencial do Parque, falta de segurança e os impactos ambientais (poluições, depredações). De 60

acordo com os métodos de monitoramento de impactos citados no trabalho, a aplicação do VIM (Visitor Impact Management) seria adequada para avaliar estes impactos, partindo-se do princípio que todo tipo de visitação gera impactos, a ideia é mantê-los em níveis aceitáveis. O Parque sofre com situações de violência, por estar localizado próximo à favela da Coreia, em Mesquita. Segundo a voluntária, Dona Francisca, traficantes ficaram alocados por cerca de um mês nas dependências do Parque (possivelmente se escondendo de policiais). Também foi registrada a morte de um visitante no dia 25 de janeiro de 2014, que caiu do Poço da Esmeralda. Os funcionários do PNMNI suspeitam ter sido um traficante, mas não souberam a causa da morte nem quem era o visitante. Outro ponto mencionado pelos funcionários é do Parque não dispor de nenhum equipamento de segurança para as atividades que envolvem ecoturismo (rapel, trilhas, voo livre), os equipamentos devem ser trazidos pelos próprios visitantes. Além disso, o Parque não possui kit de primeiros socorros, o que pode prejudicar não só os visitantes, mas também os funcionários, pois no caso de um acidente eles dependem totalmente do suporte dos bombeiros ou outros tipos de atendimento de emergência. No que diz respeito às recomendações para o turismo no Parque, os resultados das entrevistas mostram que os funcionários aconselham que os visitantes levem água, frutas, tenham atenção nas trilhas e ao longo da visita e que visitem o Parque pela manhã, por conta da segurança. Como principais pressões sofridas pelo Parque, destacam-se as depredações e poluição (daí a importância do monitoramento de impactos, a exemplo do VIM) e a falta de recursos vindos da prefeitura. Além disso, alguns dos projetos, programas e formas participativas identificadas foram mutirões voluntários para manejo e limpeza de trilhas e do Parque como um todo e trabalho da Fiocruz com manejo de insetos e coleta de água. A Fiocruz também foi mencionada como uma das instituições mais atuante no PNMNI. Para os funcionários, os principais benefícios para o desenvolvimento da região através da existência do Parque são: incentivo ao turismo e visitação, incentivando também o uso público proativo, em que os visitantes contribuem positivamente para a unidade; oportunidade de respirar ar puro

61

e contemplar a natureza e ser uma opção de lazer acessível para a população do entorno. De acordo com os funcionários, em 2012 houve um concurso público da Guarda Ambiental para a função de Agente de Vigilância Ambiental, onde foram direcionados 30 agentes para o PNMNI, dentre eles biólogos, advogados e educadores. Por falta de incentivo e por não exercerem a função para a qual se candidataram, atualmente, o PNMNI possui 13 colaboradores: 01 voluntária, 01 estagiária, 10 guardas/agentes e o Chefe do Parque. Além disso, eles informaram que a capacidade ideal do parque é de 500 pessoas, sendo sábados e domingos os dias em que há mais visitantes. Conforme os funcionários do parque responderam, o PNMNI recebe participação de mutirões para auxílio das trilhas, dentre eles pode-se citar os membros do “Trilhas Quase Secretas”, também criadores do S.O.S Trilhas, cuja missão é “organizar e divulgar iniciativas de caráter ecológico, com o intuito de estimular a preservação do meio ambiente e promover a interação e o respeito do homem para com a natureza, através do trabalho em grupo.” Em 08 de fevereiro de 2014, o S.O.S Trilhas realizou um mutirão de manejo de trilhas no PNMNI, organizado pela direção do parque. O mutirão contou com a participação de cerca de 15 pessoas, divididas em dois grupos. O primeiro grupo fez o recolhimento de lixo nos poços do Escorrega, Sereno, Hidromassagem, Paredão, Paixão e arredores da extinta pedreira. No total, foram recolhidos cerca de 10 sacos de lixo de vinte litros. O segundo grupo foi designado para melhorar o acesso ao Poço do Escorrega, que fica ao lado da sede administrativa do parque. Foram colocados degraus e feito o manejo de mudas e pedras no caminho, além de drenos para conter a erosão. O resultado foi aproximadamente 8 degraus com base de madeira. O mutirão foi feito em um sábado e os participantes receberam um diploma de participação. Segundo o Chefe do Parque, Edgar Martins, é importante os mutirões acontecerem aos finais de semana, para que os frequentadores se conscientizem ambientalmente do lixo que é deixado, e valorizem o trabalho voluntário. O mutirão é um exemplo de uso público proativo, em que os visitantes colaboram espontaneamente para a proteção, recuperação e fortalecimento da unidade de

62

conservação (S.O.S Trilhas - http://www.sostrilhas.com/2014/02/resultado-do-mutiraodo-parque-natural.html).

Fotografia 20. Mutirão com lixo recolhido no PNMNI. Retirada do Blog S.O.S Trilhas

Fotografia 21. Integrante do mutirão com certificado. Retirada do Blog S.O.S Trilhas

63

4 – CONCLUSÕES E CONSIDERAÇÕES FINAIS Para concluir, as análises e informações levantadas contribuíram para que os objetivos do trabalho fossem atendidos: foi possível analisar os aspectos do uso público do Parque, identificar o perfil de visitantes, realizar visita e análise dos atrativos e aprofundar os conhecimentos sobre o PNMNI através das informações gerais a respeito de sua criação, localização, acesso e dos aspectos geológicos correspondentes ao chamado Vulcão de Nova Iguaçu. Também foi possível analisar as atividades previstas no Programa de Uso Público do Parque (composto pelos Subprogramas de Recreação e Lazer, Interpretação e Informação Ambiental e de Ecoturismo), sendo algumas delas: a implantação de sistema de cobrança de ingressos, de um Centro de Visitantes e instalação de palco na Pedreira. Pode-se verificar, por meio de pesquisa em campo, quais foram implantadas e os motivos pelos quais algumas não foram. Com relação à atratividade, foram registradas características e pontos relevantes dos atrativos, como a necessidade de restauração do Casarão, falta de equipamentos de segurança para as atividades de ecoturismo e falta de recursos para investir nas potencialidades do Parque. No que diz respeito ao perfil dos visitantes, verificou-se que em sua maioria são jovens e adultos da comunidade do entorno e de outros municípios da Baixada Fluminense em busca de lazer, porém a unidade também recebe visitantes de outras localidades, até mesmo do exterior. De acordo com pesquisa realizada com os funcionários, é importante que o Parque seja conhecido e valorizado como unidade de conservação, não só pela população, mas também por seus administradores, visto que é grande a necessidade de recursos para melhoria do local. Assim como toda UC, o Parque sofre impactos negativos, porém também existem os positivos caracterizados pelo uso publico proativo, exemplificado pelos mutirões, que embora não aconteçam com tanta frequência, auxiliam na proteção e recuperação da unidade. Também é válido destacar que os próprios funcionários do Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu se dedicam para que os visitantes se sintam à vontade, preservem e entendam o potencial e importância desta UC para a população.

64

5 - REFERÊNCIAS ATOS OFICIAIS – PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU. Disponível em . Acesso em 13 de junho de 2014, 10:21. BELLINASSI, S.; PAVÃO, A.C.; CARDOSO-LEITE, E. Gestão e Uso Público de Unidades de Conservação: um olhar sobre os desafios e possibilidades. Revista Brasileira de Ecoturismo, São Paulo, v.4, n.2, 2011, pp.274-293. BRASIL. Ministério do Turismo. Ecoturismo: orientações básicas. / Ministério do Turismo, Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico, Coordenação Geral de Segmentação. 2. ed. – Brasília: Ministério do Turismo, 2010. BRASIL. Ministério do Turismo. Turismo de Aventura: orientações básicas. / Ministério do Turismo, Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, Departamento de Estruturação,

Articulação

e

Ordenamento

Turístico,

Coordenação

Geral

de

Segmentação. – Brasília: Ministério do Turismo, 2010. BRASIL. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000 e Decreto nº 4.340 de 22 de agosto de 2002. 2. Ed. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2002. COSTA, V. C. Propostas de Manejo e Planejamento Ambiental de Trilhas Ecoturísticas: Um Estudo no Maciço da Pedra Branca – Município do Rio de Janeiro (RJ), v1, 2006. COSTA, N. M. C; COSTA, V. C. Turismo e Meio Ambiente. Aula 3. Rio de Janeiro: Fundação Cecierj, 2009. COSTA, N. M. C; COSTA, V. C. Turismo e Meio Ambiente. Aula 4. Rio de Janeiro: Fundação Cecierj, 2009. COSTA, N. M. C; COSTA, V. C. Turismo e Meio Ambiente. Aula 6. Rio de Janeiro: Fundação Cecierj, 2009.

65

COSTA, N. M. C; COSTA, V. C. Turismo e Meio Ambiente. Aula 12. Rio de Janeiro: Fundação Cecierj, 2009. Educação ambiental: formação de valores ético-ambientais para o exercício da cidadania no Município de Nova Iguaçu / NIMA – Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente, PETROBRÁS, Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. – Rio de Janeiro: PUCRio, 2010. GEOLOGIA:

INTEMPERISMO

E

TIPOS

DE

ROCHAS.

Disponível

em

. Acesso em 15 de junho de 2014, 10:03. GLOSSÁRIO

GEOLÓGICO.

Disponível

em

. Acesso em 15 de junho de 2014, 10:35. HENDEE, J.C.; STANKEY, G.H.; LUCAS, R.C. Wilderness management. 2. Ed. Golden: North American Press, 1990. 537 p. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Disponível em . Acesso em 13 de agosto de 2013, 13:56. JUNIOR, O. D. S.; PIRES, P. S. Turismo em Unidades de Conservação: adaptação do método visitor activity management process (VAMP) para a caracterização do uso público e o manejo de visitantes no Parque Estadual da Ilha do Mel (PR). Revista Hospitalidade, São Paulo, ano V, n. 1, p. 59-79, jun. 2008. MELLO, F. A. P. Ordenamento da malha de trilhas como subsídio ao zoneamento ecoturístico e manejo da visitação no Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu – RJ. Dissertação orientada pela Profª Drª Nadja Maria Castilho da Costa – Rio de Janeiro, 2008.

66

MOTOKI, A.; VARGAS, T. Guia de excursão geológica – 1 – Parque Municipal de Nova Iguaçu – RJ. Departamento de Mineralogia e Petrologia Ígnea - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, versão 1.0, setembro de 2010. OLIVEIRA, I. S. S.; COSTA, C. C.; GOMES, L. J.; SANTOS, J. Planejamento de trilhas para o uso público no Parque Nacional Serra de Itabaiana, SE. Revista Turismo Visão e Ação – Eletrônica, v. 11, nº 2, p. 242 – 262, maio/ago. 2009. PARQUE

MUNICIPAL

DE

NOVA

IGUAÇU.

Disponível

em

<

http://pt.wikipedia.org/wiki/Parque_Municipal_de_Nova_Igua%C3%A7u>. Acesso em 12 de maio de 2014, 21:09. PIMENTEL, D. S. Parcerias para a gestão do uso público em parques. In: Encontro Fluminense de Uso Público em Unidades de Conservação: gestão e responsabilidades, Niterói, Anais Uso Publico em Unidades de Conservação, v.1, n.1, 2013. PLANO DE MANEJO. Parque Municipal de Nova Iguaçu. Disponível em < www.ufrrj.br/institutos/if/lmbh/pdf/plano_de_manejo_do_pnmniI.pdf>. Acesso em 29 de abril de 2013, 20:24. PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu empossa conselhos das APAS’s Jaceruba, Rio Douro e Tinguá e do Parque Natural Municipal. Disponível em . Acesso em 13 de junho de 2014, 17:06. PROGRAMA

DE

TURISMO

NOS

PARQUES.

Disponível

em

. Acesso em 10 de julho de 2014, 17:18. PROJETO

CAMINHOS

GEOLÓGICOS.

Disponível

.

em Acesso

em 10 de junho de 2014, 14:06.

67

PROJETO DE VOLUNTARIADO AMBIENTAL – SITE SOBRE O PARQUE NATURAL MUNICIPAL

DE

NOVA

IGUAÇU/RJ.

Disponível

em

<

http://www.pmni.infotrilhas.com/quem.html>. Acesso em 31 de maio de 2013, 09:01. PROJETO DE VOLUNTARIADO AMBIENTAL: SITE SOBRE O PARQUE NATURAL MUNICIPAL

DE

NOVA

IGUAÇU/RJ.

Disponível

em

. Acesso em 20 de maio de 2014, 19:07. PROJETO DE VOLUNTARIADO AMBIENTAL: SITE SOBRE O PARQUE NATURAL MUNICIPAL

DE

NOVA

IGUAÇU/RJ.

Disponível

em

. Acesso em 20 de maio de 2014, 18:04. PROJETO DE VOLUNTARIADO AMBIENTAL: SITE SOBRE O PARQUE NATURAL MUNICIPAL

DE

NOVA

IGUAÇU/RJ.

Disponível

em

. Acesso em 20 de maio de 2014, 18:33. PROJETO DE VOLUNTARIADO AMBIENTAL: SITE SOBRE O PARQUE NATURAL MUNICIPAL

DE

NOVA

IGUAÇU/RJ.

Disponível

em

<

http://www.pmni.infotrilhas.com/lazer_Caminhos.html>. Acesso em 31 de maio de 2014, 10:02. PROJETO DE VOLUNTARIADO AMBIENTAL: SITE SOBRE O PARQUE NATURAL MUNICIPAL

DE

NOVA

IGUAÇU/RJ.

Disponível

em

. Acesso em 31 de maio de 2014, 12:37. QUEIROZ, E. D. Contribuições da Educação Ambiental Crítica para o Uso Público Sustentável em Unidades de Conservação. In: Encontro Fluminense de Uso Público em Unidades de Conservação: gestão e responsabilidades, Niterói, Anais Uso Publico em Unidades de Conservação, v.1, n.1, 2013.

68

SOARES, A. C. L. Impactos da urbanização sobre Parques Públicos: estudo de caso do Parque Zoobotânico do Museu Goeldi (Belém – PA)/ Antonio Carlos Lobo Soares ; Orientado por Eleanor Gomes da Silva Palhano – Belém, 2009. S.O.S Trilhas. Disponível em . Acesso em 25 de maio de 2014, 19:00. TAKAHASHI, L. Y.; CEGANA, A. C. V. Como Monitorar o Impacto dos Visitantes Utilizando o Sistema LAC – Limite Aceitável de Câmbio. In: Turismo em Análise, v. 16, n. 2, p. 206-222, 2005. VALLEJO, L. R. Uso Público em Áreas Protegidas: Atores, Impactos, Diretrizes de Planejamento e Gestão. In: Encontro Fluminense de Uso Público em Unidades de Conservação: gestão e responsabilidades, Niterói, Anais Uso Publico em Unidades de Conservação, v.1, n.1, 2013.

69

6 – APÊNDICE 6.1 – APÊNDICE A: QUESTIONÁRIO RESPONDIDO PELOS FUNCIONÁRIOS DO PARQUE Anderson Barbosa Santos – Guarda Ambiental Significado do Parque Três palavras-chave sobre o Parque: Anderson: APA, principal área geológica do Brasil, atratividade ecoturística O turismo e o parque Quais os principais atrativos do Parque? Anderson: Matas secundárias (fauna e flora), resquícios vulcânicos, Pedreira de São José (desativada), cachoeira e trilhas. O que é positivo no turismo no parque? Anderson: Registrar momentos no parque, ecoturismo. O que é negativo no turismo no parque? Anderson: Os impactos ambientais gerados pelos visitantes. Que tipo de turista visita o parque? Anderson: Universitários, geólogos, cidadãos do entorno. Se discute o turismo no Conselho? Como? Anderson: Não há conselho consultivo. A administração é feita pela prefeitura de Nova Iguaçu. Principal recomendação para o turismo no parque: Anderson: Trazer água, alimentos. Fotografar, mas preservando o parque. 70

Desenvolvimento Regional Quais as principais pressões sobre o parque? Anderson: A poluição por parte da população. Principais projetos/programas que conhece na região: Anderson: Bio-digestores – tratamento do esgoto de forma natural, através de folha de bananeira; implantar nas casas do entorno para evitar o despejo indevido de esgoto no Rio Dona Eugênia. Amigos do Parque – voltado para educação ambiental nas escolas. Quais as formas participativas que você conhece na região? Por que? Anderson: Mutirões com terceiros para manejo e limpeza das trilhas, em prol do ecoturismo. Quais as instituições mais atuantes na região? Por que? Anderson: Museu Nacional (projeto geológico), UNIG (projetos voltados para a flora) e Fiocruz (manejo de insetos). Quais os principais benefícios para o desenvolvimento regional pela existência do Parque? Anderson: Conscientização ambiental e presença de 70% de mata de áreas preservadas, em Nova Iguaçu.

71

72

73

74

75

76

77

78

6.179

6.2 – APÊNDICE B: QUESTIONÁRIO – PERFIL DOS VISITANTES

80

7 - ANEXO 7.1 - ANEXO 1: MODELO OFICIAL DO QUESTIONÁRIO DIRIGIDO AOS CONSELHEIROS DO PARQUE - GAPIS/UFRJ

81

82