CONSELHO EDITORIAL Presidente Henrique dos Santos Pereira Membros Antônio Carlos Witkoski Domingos Sávio Nunes de Lima Edleno Silva de Moura Elizabeth Ferreira Cartaxo Spartaco Astol% Filho Valeria Augusta Cerqueira Medeiros Weigel COMITÊ EDITORIAL DA EDUA Louis Marmoz (Université de Versailles) Antônio Cattani (UFRGS) Alfredo Bosi (USP) Arminda Rachel Botelho Mourão (Ufam) Spartaco Astol% Filho (Ufam) Boaventura Sousa Santos (Universidade de Coimbra) Bernard Emery (Université Stendhal-Grenoble 3) Cesar Barreira (UFC) Conceição Almeira (UFRN) Edgard de Assis Carvalho (PUC/SP) Gabriel Conh (USP) Gerusa Ferreira (PUC/SP) José Vicente Tavares (UFRGS) José Paulo Netto (UFRJ) Paulo Emílio (FGV/RJ) Élide Rugai Bastos (Unicamp) Renan Freitas Pinto (Ufam) Renato Ortiz (Unicamp) Rosa Ester Rossini (USP) Renato Tribuzy (Ufam)
Organizadores: Rosana Zau Mafra Manoel Carlos de Oliveira Júnior Andrea Lanza Cordeiro de Souza Arlene Oliveira Souza
Gestão da Biotecnologia na Amazônia: a inovação e a exploração dos recursos e ecossistemas naturais para o desenvolvimento de produtos e processos
Copyright © 2015 Universidade Federal do Amazonas Reitora Márcia Perales Mendes Silva Editora Suely Oliveira Moraes Marquez Revisão Português Cátia Siqueira Taboada Revisão técnica Suely Oliveira Moraes Marquez Editoração eletrônica - Capa e Internas: Márcia R. Coimbra
Ficha Catalográ% ca elaborada por Suely O. Moraes - CRB 11/365 G393 Gestão da Biotecnologia na Amazônia: inovação, exploração dos recursos e ecossistemas naturais para o desenvolvimento de produtos e processos / Organização de Rosana Zau Mafra; Manoel Carlos de Oliveira Júnior; Andrea Lanza Cordeiro de Souza e Arlene Oliveira Souza. $ Manaus: EDUA, 2015. 211 p.: il. ISBN 978-85-7401-802-7 1. Biotecnologia $ Amazônia. 2. Bionégocio $ Amazônia. 3. Biodiversidade. I. Mafra, Rosana Zau. II. Oliveira Júnior, Manoel Carlos de. III. Souza, Andrea Lanza Cordeiro de. IV. Souza, Arlene Oliveira. CDU 608(811.3)
Editora da Universidade Federal do Amazonas Avenida Gal. Rodrigo Otávio Jordão Ramos, nº 6200 $ Coroado I, Manaus/AM Campus Universitário Senador Arthur Vírgilio Filho, Bloco L, Setor Sul Fones: (92) 3305 4291 e 3305 4290 E-mail:
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Uso sustentável dos ecossistemas naturais? Cultivo de Acacia mangium Willd. nos % lavrados&de Roraima
Arlene Oliveira Souza Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves Reinaldo Imbrozio Barbosa Nelita Frank Charles Roland Clement
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1 Introdução Interessa-nos abordar os impactos da silvicul tura da espécie exótica Acacia mangium Willd. Em ecossistemas antes naturais de savanas, localizados nas proximi dades das Terras Indígenas do estado de Roraima, pois a espécie é considerada invasora em muitos lugares do mun do (FROHLICH e LAU 2008; BARUA, KHAN e REZA, 2001; CHONG, TAN e CORLETT, 2009; AGUIAR JR. et al, 2014). No campo ecológico, os prejuízos ambientais do cul tivo de plantas exóticas, que se tornam invasoras, incluem a perda de biodiversidade, a alteração do funcionamento e estrutura de ecossistemas, a interrupção da regeneração de espécies nativas, além de afetar a prestação de serviços ambientais (LE MAITRE et al, 2011; PIMENTEL, 2001; PIMENTAL, 2002, LEVINE et al, 2003). Em termos globais, os custos associados a tais impactos foram calculados em US$ 1,4 trilhão por ano, cerca de 5% do PIB mundial, com perdas expressivas e prejudiciais às empresas e atividades humanas, como a pesca, agricultura, pastagem e silvicultura (PIMENTAL et al, 2002; SHACKLETON et al, 2007). Da perspectiva socioambiental, embora careça de mais re!exões, observam-se os impactos sociais de monocultura invasiva, pois reduzem as terras agriculturáveis uti lizadas para o cultivo de alimentos com sérios efeitos sobre a reprodução material de grupos; colocam em risco os conhecimentos tradicionais sobre a biodiversidade; espécies da fauna que se multiplicam nesses cultivos, põem em risco a vida das pessoas; modi% cam os calendários agrícola-extrativista antes praticados; e ainda produzem mudanças na paisagem. O plantio de A. mangium em áreas de savana de Ro raima ocorre desde 1997/98. Essas áreas são sistemas com38
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plexos com diferentes %to% sionomias, classi% cadas duas grandes formações, !orestal e não !orestal. Essa última corresponde quase que integralmente ao Lavrado de Roraima (BARBOSA e MIRANDA, 2005). O termo lavrado é regional e identi% ca culturalmente toda a ecorregião de savana situada no Norte-Nordeste do estado, na fronteira com a Guiana e a Venezuela (BARBOSA et al, 2007). Tal ecorregião é o maior bloco contínuo de savanas da Amazô nia Brasileira - aproximadamente 43.000 km 2 (BARBOSA e CAMPOS, 2011). Em assembleia realizada em 2002, junto com outras organizações, os povos indígenas Wapichana e Macuxi de Roraima manifestaram preocupações com as modi% cações ambientais observadas por eles, após o plantio de A. mangium, vulgarmente denominada acácia, tais como: alteração na cor da água e hiperproliferação de abelhas e pragas de formigas e lagartas no solo coberto de folhagem de acácia (LAURIOLA, BARBOSA e NASCIMENTO FILHO, 2002). Apesar dos questionamentos indígenas, a empresa FIT Ma nejo Florestal Ltda segue ampliando o plantio de acácia nos ecossistemas de savana. A mobilização mais recente dos povos indígenas supracitados contou com a parceria do Proje to Nova Cartogra% a Social da Amazônia - PNCSA/Núcleo Roraima1 para registrar e visibilizar os problemas socioambientais decorrentes da invasão das acácias nas Terras Indí genas (TIs) (PNCSA, 2014ab). Este capítulo tem como propósito analisar a invasão da A. mangium em ecossistemas de savana em Roraima, 1 - O Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia–PNCSA, coor-
denado pelos doutores Alfredo Wagner Berno de Almeida e Rosa E. Acevedo Marin foi estabelecido em 2005, considera sua pesquisa o resultado do diálogo entre o conhecimento tradicional e o conhecimento científico e responde às demandas de movimentos sociais baseados em identidades étnicas, raciais e de gênero que buscam representar-se cartograficamente (VIANNA Jr., 2010). | 39
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a partir de mapeamentos socioambientais, realizados coletivamente com as comunidades indígenas e a equipe do Projeto Nova Cartogra% a Social da Amazônia/Núcleo Roraima, publicados em 2014. 2 Conhecimento tradicional e conservação de ecossistemas amazônicos A Amazônia tem sido exaltada mundialmente como o bioma determinante no futuro da humanidade. Essa im portância deve-se a sua biodiversidade, que inclui riqueza de espécies, variabilidade genética e variedade de ecossistemas naturais (CDB, 2000), além de auxiliar na regulação do clima global, devido aos elevados estoques de carbono estocado na biomassa e no solo amazônico (FEARNSIDE; BARBOSA, 1998). Para além do quadro natural, Almeida (2004) menciona a ruptura do " biologismo#, in!uenciada pelos movimentos sociais e exalta o signi% cado de ecossistema amazônico como " [...] produto de lutas em torno do controle do patrimônio genético, do uso de tecnologias e das formas de conhecimento e de apropriação dos recursos naturais#. Diferentes etnias indígenas habitam tradicional mente na Amazônia, com seus conhecimentos peculiares que mantêm relações ecológicas e culturais imprescindíveis para a conservação da biodiversidade Amazônica. Publicações em diversos campos cientí% cos testemunham o interesse por tais relações e evidenciam a contribuição das práticas agrícolas e manejo sustentável dos bens da natureza para a sobrevivência dos povos indígenas e conservação da biodiversidade (POSEY, 2002; VIVEIROS DE CASTRO, 2007). A geração de tecnologias com foco no desenvolvimento cultural sustentável deve incluir o conhe cimento das relações ecológicas e processos de adaptação indígena nos ecossistemas tropicais (POSEY, 2002). Os co 40
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nhecimentos tradicionais e agroecológico dos povos indígenas podem contribuir para o desenvolvimento agrícola sustentável da Amazônia Moderna, porém, para isso, é ne cessário que esses temas se tornem prioridade da Pesquisa e Desenvolvimento (CLEMENT, 2006). As investigações cientí% cas de Clement e Junqueira (2008) sobre domesticação de espécies frutíferas na Região Amazônica rea% rmam a essencialidade dos conhecimentos tradicionais, na conservação e incremento da agrobiodiversidade. Essa discussão é ampliada por (VIVEIROS DE CASTRO, 2007) que ressalta a necessidade de estudos, difusão e valorização dos conhecimentos tradicionais, por se tratar de tecnologias so% sticadas desenvolvidas há milênios, in% nitamente menos destrutivas da !oresta que os procedimentos utilizados pela sociedade ocidental. Embora seja positiva a associação entre conhecimento tradicional e conservação da natureza, ainda não foi reconhecido o valor desse conhecimento conforme a% rma Clement (2007, p.7) [...] os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade não têm valor de mercado, pois todos são similares a outros conhecimentos comuns na agricultura e silvicultura moderna, e o mercado raramente paga pela sustentabilidade.
Esses conhecimentos vão além de fármacos, medicamentos e biocombustíveis; respondem pela produção de biomassa para manter a biodiversidade e assegurar a re produção de !orestas e recursos hídricos (ALMEIDA et al, 2010). Os conhecimentos indígenas têm sido negligenciados e o seu modo de produção atacado de forma impetuosa em favor de atividades econômicas, com a lógica de rendimen tos imediatos, que adotam o modelo de agricultura pro| 41
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dutivista e especializada em detrimento da biodiversidade amazônica. Em alguns casos, dissimuladas no discurso da sustentabilidade ambiental. A política econômica exige respostas imediatas, pois o Brasil é grande devedor e não possui poupança interna para custear seu próprio desenvol vimento (CLEMENT, 2005). As alternativas e forma de manejo sustentável, em sua maioria, estão desvinculadas das populações humanas que vivem tradicionalmente nos diversos ecossistemas (ALBUQUERQUE; ALVES 2014). Desse modo, os povos e comunidades tradicionais amazônicas são punidas historicamente com a economia preponderante do agronegócio que se consolida nos ecossistemas radicalmente transformados. 3 Silvicultura de Acacia mandium Willd em savanas: os dois lados da % moeda& A Acacia mangium Willd é uma espécie arbórea nativa do Queensland no norte da Austrália, Papua Nova Guiné e Indonésia (DELNATTE e MEYER, 2012). A sua transferência para diversas regiões do mundo tem sido favoreci da pelo interesse na exploração comercial de sua madeira, transformação desta em bens !orestais e os amplos usos a ela atribuídos, tais como produção de móveis, papel, lenha, mel, cera, tanino, carvão, re!orestamento com % ns indus triais e recuperação de áreas degradadas (ROSSI, AZEVEDO e SOUZA, 2003; MATTHEWS e BRAND, 2006). Além disso, a espécie apresenta crescimento vigoroso, competiti vidade inata e adapta-se bem em diferentes condições edafoclimáticas (ROSSI, AZEVEDO e SOUZA, 2003). Essas particularidades da espécie bem como a possibilidade de rendimentos % nanceiros em curto prazo têm impulsionado o desenvolvimento da silvicultura de A. mangium em diversos países, inclusive no Brasil. 42
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A produção primária !orestal brasileira somou, no ano de 2013, um montante de 18,7 bilhões de reais; desta receita 14,1 bilhões de reais foram atribuídos à silvicultura (IBGE, 2014). Os dados con% rmam o crescimento dessa atividade na última década, e a importância do setor para a economia brasileira, que alcança mais espaço no mercado pela perspectiva de elevação de lucros procedentes do pagamento, pelas nações desenvolvidas, de créditos de carbono aos plantadores para remoção de CO 2 atmosférico (TONINI, HALFELD-VIEIRA e SILVA, 2010). Deste modo, ocorre a expansão do cultivo de árvores exóticas, como A. mangium em diferentes estados brasileiros. Resultados experimentais bem-sucedidos com A. mangium, realizados em 1998, apontaram para a viabilidade da monocultura em áreas de savanas de Roraima (LAU RIOLA, BARBOSA e NASCIMENTO FILHO, 2002). Na oportunidade, foram instalados quatro núcleos de plantios da espécie nos municípios de Alto Alegre, Boa Vista, Cantá e Bon% m, com uma área plantada de 30.000 ha, hoje sob a responsabilidade da empresa FIT Manejo Florestal Ltda, in tegrante do grupo empresarial F.I.T. Timber Growth Fund 2 (PROJETO OURO VERDE, 2007). Inicialmente, a empresa justi% cava a implantação do empreendimento como uma iniciativa para atender a demanda do setor industrial por matéria-prima - produtos serrados e polpa de celulose. No entanto, na atualidade, a silvicultura de A. mangium tem se mantido sob a égide da preservação ambiental por meio da reposição !orestal (TONINI, HALFELD-VIEIRA e SILVA, 2010), com a substituição da vegetação de savana por acácia. 2 - Fundo de Investimento aberto para investidores qualificados, tais
como bancos, fundos de pensão, HNWI, escritórios de família e outros investidores institucionais, com escopo principal de investimento em projetos sustentáveis em florestas naturais e plantações, bem como o processamento posterior e venda dos produtos e subprodutos. | 43
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A empresa FIT aderiu formalmente aos padrões do Forest Stewardship Council (FSC, 2011, p. 18) para o mane jo !orestal no Brasil, que adota como um de seus princípios: " [...] realizar as atividades de manejo de forma sustentável e manter ou ampliar, em longo prazo, o bem-estar econô mico e social dos trabalhadores !orestais e das comunidades locais#. Contudo, os impactos sobre grupos locais e aos ecossistemas no contexto atual das comunidades indígenas de Roraima contrariam esse e outros princípios defendidos e praticados pelo FSC, ou seja, denota a existência de outro lado da "moeda#da silvicultura de A. mangium no estado. Esse, por sua vez, ainda sem o devido reconhecimento, principalmente, por ser marcado por prejuízos socioambientais, pela falta de informação e de monitoramento da dispersão da acácia, apesar de experimentos realizados com a espécie A. mangium, em outros estados brasileiros, apontarem que o cultivo dessa planta exótica se mostra produtivo e rentá vel. Os Wapichana e Macuxi, indígenas das famílias lin guísticas Aruak e Carib respectivamente, que vivem nas comunidades das regiões Serra da Lua, Taiano e Murupu no estado de Roraima manifestam suas insatisfações de diversas maneiras, dentre elas destacam-se, as denúncias das etnias locais que são verbalizados repetidamente em assembleias e reuniões comunitárias: Eles questionam: O que está causando esses danos? O que acácia traz para nossas comu nidades? Para que ela serve? Atentos às alterações provo cadas eles manifestam que " Depois da acácia a água $ cou avermelhada, as abelhas nos impedem de tirar a palha de buriti para a produção de artesanatos e coberturas de casas, o nosso tempo é tomado pelo trabalho de retirar acácia de nossas roças#. Algumas vezes, isso gera denúncias formais, como a da comunidade Tabalascada na Região Serra da Lua, por meio do Conselho Indígena de Roraima (CIR) à 44
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Procuradoria da República de Roraima, em 2012, quando eles alegaram danos ambientais e prejuízos provocados pela acácia àquela comunidade indígena. Após quase 20 anos, mais de uma década do estabelecimento dos plantios de A. mangium em Roraima, os indígenas não têm respostas para suas perguntas e inquietações, ou explicações da empresa sobre a dispersão da espécie exótica que invadiu as TIs, e ameaça a disponibilidade de recursos naturais essenciais para reprodução social e cultural dessas etnias, com consequências danosas que afetam as formas de subsistência e o bem viver, o que já tinha sido alertado por Barbosa (2002) e Lauriola, Barbosa e Nascimento Filho (2002). As comunidades indígenas locais reagiram e buscaram a parceria do Projeto Nova Cartogra% a Social da Amazônia/Núcleo Roraima para discutir os problemas causados com a invasão da A. mangium nas TIs de Roraima e, como resposta às demandas, foi realizado o mapeamento social que resultou em três produtos: elaboração e edição de um boletim informativo, fascículo e um mapa sobre o contexto local da invasão da espécie exótica naquela TI. 4 Mapeamento social da invasão da A. mangium nas TIs de Roraima Os dados apresentados a seguir são resultados do Mapeamento da Invasão da A. mangium nas Terras Indígenas de Roraima, contemplados pelo " Projeto Mapeamento So cial como Instrumento de Gestão Territorial Contra o Des matamento e a Devastação#, cujo objetivo é fortalecer as formas nativas de uso dos recursos, buscando aprimorá-las e torná-las mais e% cazes além de estabelecer, a partir das comunidades locais, um instrumento rigoroso para enfrentar os desmatamentos e as ações de devastação !orestal no | 45
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bioma amazônico#(PNCSA, 2014). Há uma década, o Projeto Nova Cartogra% a tem oportunizado a povos e comunidades tradicionais da Amazônia e, mais recentemente, de outros estados brasileiros a autocartogra% a e, assim, são produzidos materiais que evidenciam as identidades, culturas, territórios, territorialidade e processos de con!itos sociais e ambientais. Desse modo, os materiais produzidos contribuem para que esses grupos sociais ganhem notoriedade e saiam da condição de invisibilidade política, utilizando as informações organizadas e sistematizadas em mapas, fascículos e boletins como instrumentos para fortalecer a luta pela garantia de seus direitos e apoio nas ações a% rmativas de cidadania destes povos. A prática de autocartografar é um método de cons trução coletiva, utilizado pelo PNCSA. O mapeamento dos impactos socioambientais da A. mangium possibilitou que homens e mulheres indígenas, atuassem como sujeitos políticos protagonistas do processo de construção coletiva, a partir da expressão de seus saberes como forma relevante de valorização de seus conhecimentos tradicionais sobre seus territórios, história e tempora lidade e tivessem a oportunidade de registrar suas experiências, mas também relatar suas percepções sobre plantio comercial - pela empresa FIT - da planta invasora no entor no de seus territórios. Os povos das etnias Wapichana e Macuxi, com sabe doria, souberam relacionar e distinguir o modo de produção de um empreendimento capitalista, em nome do de senvolvimento econômico, comparando-os ao modo de produzir e bem viver indígena. Eles relatam também, os modos diferentes e opostos de uso da terra e dos bens da natureza, bem como das tecnologias utilizadas e das relações de poder permeadas por uma visão mercantilista do uso dos ecossistemas naturais, em que tudo vira mercadoria 46
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e são compráveis e/ou recompensáveis. Diferente da concepção da natureza e dos recursos que caracterizam o modo de vida indígena, a prevalência das ações divergentes e danosas às modalidades de organização sociocultural e produtivas locais foi fortemente denunciada durante as ações do mapeamento, ao mesmo tem po em que serviu para vincular as práticas de devastação dos investimentos comerciais empresariais em oposição à luta indígena em defesa de suas terras e de seus territórios. Igualmente, o momento do mapeamento serviu para rela tar as fortes pressões e iniciativas de cerco às terras indígenas demarcadas, que ocorrem, inclusive, naqueles espaços descontínuos, situação que compromete sobremaneira am bientes de matas, o ciclo da produção das roças, as áreas de caça e pesca, além de ocasionar, não raro a extinção de espécies vegetais e animais. Participaram das ações do mapeamento (seminário, palestras, minicursos e o% cinas) ocorridas entre 2012 e 2013, homens e mulheres das etnias Wapichana e Macuxi, pertencentes às famílias linguísticas Aruak e Carib, respectivamente, falantes da língua materna, que representaram 15 comunidades indígenas das Regiões Serra da Lua, Murupu e Taiano, nos municípios do estado de Roraima (Boa Vista, Alto Alegre, Cantá e Bon% m), descritas no Quadro 1. Quadro 1 - Comunidades indígenas participantes do Mapeamento dos Impactos da A. Mangium nas Terras Indígenas, realizado pelo Projeto Nova Cartogra% a Social da Amazônia (PNCSA)/Núcleo RR.
Fonte: PNCSA (2014).
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A análise de dados revela diferenças no processo de invasão de acácias nas comunidades e, também, nas três regiões contempladas pelo Projeto Nova Cartogra% a (Ser ra da Lua, Murupu e Taiano). Considerando as comunida des São Domingos Moskow e Malacacheta, localizadas na Região Serra da Lua, observa-se que, na primeira, existem plantios comerciais de acácia no entorno de toda a TI, e, nas comunidades Malacacheta e Moskow, a extensão dos plan tios compreende apenas parte do entorno da TI (Figura 1, em Anexos, página 210). Os indígenas registraram diversos habitats de ocor rência de plantas invasoras dentro das TIs: buritizais, pro ximidades de igarapés, rios e poços, mata, próximos às residências, locais de lazer, roças familiares e comunitárias. No mapa, encontra-se a representação do território sob a pressão destruidora da espécie invasora, conforme depoimentos de membros das comunidades Moskow e São Do mingos: " [...] muitas vezes a gente volta nas roças velhas e tem ilhas de acácias, dentro da mata também têm acácias #; " [...] na roça a acácia cresce mais rápido do que a maniva. A gente capina elas, mas se não tira as raízes, então, elas crescem de novo#. As reclamações sobre as plantas invasoras nas roças indígenas foram recorrentes, principalmente nas comuni dades da Região Serra da Lua. Nessas áreas de cultivos foram registradas acácias na forma de plântulas, indivíduos jovens e árvores. A frequência de maior número de plantas jovens foi veri% cada em roças das comunidades Moskow e Malacacheta - 64% e 51%, respectivamente, e número elevado de plântulas em São Domingos (74%). Porém, deve ser considerado que esse último resultado está relacionado à limpeza recente da terra, pois, na comunidade São Domingos os dados foram coletados no período de preparo da área da roça - corte e queima da vegetação da capoeira. 48
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No momento de realização dos novos cultivos são muito comuns os registros de derrubada de árvores de acácia nessa aldeia. Essas árvores são queimadas e deixadas dentro do local, onde é feito o cultivo, pois retirá-las de manda mais trabalho, esforço físico e o uso do tempo das pessoas gasto nessa atividade, os quais poderiam ser investidos na preparação de suas roças. Em algumas aldeias, foram registrados casos de árvores de acácia em áreas de capoeira formando mata de acácia, denominadas de ilhas de acácias. De acordo com resultados do mapeamento social, essas ilhas de acácias foram indicadas pelos indígenas apenas na Região Serra da Lua, onde ocorre na área central da comunidade, próximo às casas e roças velhas (capoeiras), que são áreas de pousio $ descanso da terra $, ou seja, espaços de cultivos "abandonados# por um período de tempo determinado (4 a 5 anos), para os quais os indígenas regressam constantemente, quando apanham maniva que utilizam nos novos plantios, e tam bém, coletam frutos além de outros produtos da roça que crescem por lá. Nas Regiões Murupu e Taiano, os relatos mais recor rentes estão relacionadas às proibições de acesso aos rios e igarapés para realizar atividades de pesca e caça e às áreas de matas; à mudança na paisagem natural do Lavrado, hoje entrecortada pelos extensos plantios de acácias; e à proliferação de abelhas africanizadas nas proximidades dos buritizais de igarapés e rios. Os indígenas mais velhos relataram com saudosismo o "tempo sem as acácias#, quando havia mais caça e peixe, e eles podiam fazer os deslocamentos em seus territórios tradicionais sem se deparar com placas proibitivas, ou mesmo serem abordados para fornecer explicações sobre o seu destino e suas intenções. " Naquela época não tinha plantios de acácias ao redor da nossa terra, podíamos andar, pescar e caçar sem preocupação de ser | 49
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parado pelo pessoal da empresa, hoje tudo mudou aqui#. (Informante da TI São Domingos). Situações similares foram veri% cadas em vários depoimentos em outras áreas por representantes de todas as comunidades indígenas. Dentre os relatos, destacam-se, por exemplo, a ocorrência de seca de rios e igarapés, atribuída às plantas invasoras nas TIs, e o desequilíbrio na fauna. Segundo eles, após a chegada das acácias também, veri% cou-se a ocorrência do aumento de algumas espécies de animais, como: veado, catitu, raposa, cobras, mucura, ratos, abelha, morcego e saúva. Considerações " nais De acordo com os relatos apresentados pelos povos indígenas, diversos prejuízos ambientais e sociais amea çam a sustentabilidade dos recursos naturais locais e, con sequentemente, as condições de subsistência das comuni dades. Mediante o cenário apresentado, que abrange sérios riscos ambientais e sociais, com frontal violação de direitos de cidadania das populações afetadas no âmbito da TI, torna-se imperativa a gestão de ecossistemas invadidos, com esforços para controle das plantas invasoras, recuperação e restauração do ambiente. Os dados fornecidos pelo mapeamento têm validade reconhecida como instrumento quali% cado para fortalecer as reivindicações dos grupos sociais envolvidos, assim como o fornecimento de informações relevantes para o estabele cimento de acordos para gestão do manejo da A. mangium nos territórios afetados. O conhecimento ecológico indígena da invasão de acácia nas TIs de Roraima é um elemento essencial para o desenvolvimento de estratégias e% cientes, que venham mi tigar as perdas ambientais e os custos para os povos indí50
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genas, de modo garantir a conservação dos ecossistemas e subsistência das comunidades indígenas, ou mesmo contri buir para adaptação delas a esse novo contexto. Agradecimento A Dra. Rosa Elizabeth Acevedo Marim da Coordenação Geral do Projeto Nova Cartogra% a da Amazônia-PNCSA pela leitura atenta ao texto e contribuições. Referências AGUIAR JR., A. et al. Invasion of Acacia mangium in Amazonian savannahs following planting for forestry. Plant Ecology & Diversity, v. 7, n.1/2, p. 359369, 2014. Disponível em: < ttp://agroeco.inpa.gov.br/reinaldo>. Acesso em: 05 maio 2014. ALBUQUERQUE, U.P.; ALVES, A.G.C. O que é Etnobiologia? In: ______. (Org.). Introdução à Etnoecologia. Recife-PE: NUPEEA, 2014. p. 17-21. ALMEIDA, A. W.B. Amazônia: a dimensão política dos "conhecimentos tradi cionais#como fator essencial de transição econômica $ pontos resumidos para uma discussão. Somanlu, ano 4, n. 1, jan./jun. 2004. ______. et al. Mapeamento Social como Instrumento de Gestão Territorial con tra o Desmatamento e a Devastação Processos de capacitação de povos e comu nidades tradicionais. In: ALMEIDA, A.W.B. et al. (Orgs). Cadernos de debates Nova Cartogra" a Social: conhecimentos tradicionais na Pan-Amazônia. Ma naus: Projeto Nova Cartogra% a Social da Amazônia / UEA Edições, 2010. BARBOSA, R. I. Florestamento dos sistemas de vegetação aberta (savanas/ cerrados) de Roraima por espécie exótic.a (Acácia mangium Willd). Conselho Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima (Tema de discussão, re!exão e informação), Boa Vista: 2002. Disponível em: < http:// agroeco.inpa.gov.br/reinaldo >. Acesso em: 12 maio 2014. ______; CAMPOS, C.Detection and geographical distribution of clearing areas in the savannas ('lavrado˚) of Roraima using Google Earth web tool . Journal of Geography and Regional Planning, v. 4, n. 3, p.122-136, 2011. Disponível em: . Acesso em: 10 jun. 2015.
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______; MIRANDA, I. S. Fito% sionomias e Diversidade Vegetal das Savanas de Roraima. In: BARBOSA, R.I.; XAUD, H.A.M.; COSTA e SOUZA, J.M. (Eds). Savanas de Roraima: Etnoecologia, Biodiversidade e Potencialidades Agrossilvipastoris. Boa Vista: FEMACT, 2005.p.61-78. ______ et al. ( e " Lavrados#of Roraima: Biodiversity and Conservation of Brazil˚s Amazonian Savannas. Functional Ecosystems and Communities, v. 1, n.1, p.29-41, 2007. BARUA, S.P.; KHAN, M.M.H.; REZA, A.H.M.A. # e Status of Alien Invasive Species in Bangladesh and their Impact on the Ecosystems. Relatório. Report of the workshop on alien invasive species, GBFSSEA. IUCN Biodiversity Pro gramme. 2001. 7p. CHONG, K.Y.; TAN, H.T.W.; CORLETT, R.T. A Checklist of the total vascular plant !ora of Singapore: Native, Naturalised and Cultivated Species. Ra! es Museum of Biodiversity Research, National University of Singapore , 2009. 273p. CLEMENT, C.R. Demand for two classes of traditional agroecological knowledge in modern Amazonia. In: POSEY, Darrell A.; BALICK, Michael J. (Eds.). Human impacts on Amazonia: the role of traditional ecological knowledge in conservation and development. New York: Columbia University Press, 2006. p. 33-50. ______. A geopolítica da soja: Existem alternativas à soja na Amazônia?. In: ANDRADE, Emeleocípio Botelho de. (Org.). A geopolítica da soja na Amazônia. ed. Belém: Embrapa Amazônia Oriental & Museu Paraense Emíliio Goeldi, p. 311-322, 2005. ______. Um pote de ouro no % m do arco-íris? O valor da biodiversidade e do conhecimento tradicional associado, e as mazelas da lei de acesso $ uma visão e proposta a partir da Amazônia. Amazônia: Ciência & Desenvolvimento, Belém, v. 3, n. 5, p. 7-28, 2007. ______; JUNQUEIRA, A. B. Plantas domesticadas, uma história fascinante. In: FURTADO, Rogério (Org.) Scienti" c American Brasil, Coleção Amazônia B Origens. São Paulo: Duetto Editorial, 2008. p. 42-49. CONVENÇÃO sobre Diversidade Biológica. Ministério do Meio Ambiente. Brasília-DF: MMA, 2000. Disponível em: < http://cdb.gov.br/CDB >. Acesso em: 15 jun. 2015. DELNATTE, C.; MEYER, J.Y. Plant introduction, naturalization, and invasion 52
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Arlene Oliveira Souza | Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves Reinaldo Imbrozio Barbosa | Nelita Frank | Charles Roland Clement
in French Guiana (South America). Biological Invasions, v. 14, n. 5, p. 915927, 2012. FEARNSIDE, PM.; BARBOSA R.I.Soil carbon change from to pasture in Brazilian Amazonian. Forest Ecology Management, v. 108, p.147-166, 1998. FOREST STEWARDSHIP COUNCIL - FSC Brasil. Princípios e Critérios da FSC para Manejo Florestal. FSC. Brasil, nov, 2011. 42p. FROHLICH, D.; LAU, A. New plant records from O˚ahu for 2007 . Bishop Museum Occasional Papers, v.100, p.3-12, 2008. INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA E ESTATÍSTICA-IBGE. Pesquisa de Extrativismo Vegetal e Silvicultura $ PEVS. 2013. Prod. Extr. veg. e Silvic., Rio de Janeiro, v. 28, p.1-69, 2014. LAURIOLA, V.; BARBOSA, R.I.; NASCIMENTO-FILHO, H.R. Nota preliminar sobre impactos das plantações de Acácia mangium Willd. Sobre terras e populações indígenas de Roraima. Relatório Técnico. INPA/RR. 2002. Dis ponível em: http://agroeco.inpa.gov.br/reinaldo/RIBarbosa_ProdCient_Usu_ Visitantes/2002Acacia NotaINPA_Indios.pdf. Acesso em: 20 maio 2014. LE MAITRE, D.C. et al. Impacts of invasive Australian acacias: implications for management and restoration. Diversity and Distributions. v.17, p.1015$1029, 2011. LEVINE, J.M. Mechanisms underlying the impacts of exotic plant invasions. Proceedings of the Royal Society B: Biological Sciences, n. 270, p.775-781, out./ dez. 2003. MATTHEWS, S.; BRAND, K. (Ed.). América do Sul invadida: a crescente ameaça das espécies exóticas invasoras. Cape Town: GISP, 2006. p. 18-19. PIMENTAL, D. (Ed.) Biological Invasions: Economic and Environmental Costs of Alien Plant, Animal and Microbe Species. New York: CRC, 2002. p. 369. PIMENTEL, D. (Ed.). Biological invasions: economic and environmental costs of alien plant, animal, and microbe species. Boca Raton, Florida: CRC Press, 2001. (SAO OS MESMOS EDITORES) POSEY, D. A. Indigenous knowledge and development: an ideological bridge to the future. In: PLENDERLEITH, K. (Edit). In: Darrel A Posey: Kayapó ethnoecology and culture. London and New York: Routledge Harwood Anthropol | 53
Uso sustentável dos ecossistemas naturais? Cultivo de Acacia mangium Willd. nos " lavrados#de Roraima
ogy, 2002. p. 58-81 PROJETO NOVA CARTOGRAFIA SOCIAL DA AMAZÔNIA - PNCSA. Mapeamento Social como Instrumento de Gestão Territorial contra o Des matamento e Devastação: defesa dos Territórios Tradicionais. Manaus: UEA Edições, 2014a. Boletim Informativo, n. 5. ________. Fascículo Mapeamento Social como Instrumento de Gestão Ter ritorial contra o Desmatamento e Devastação: Invasão da Acacia mangium nas Terras Indígenas de Roraima. n. 15. Manaus: UEA Edições, 2014b. PROJETO OURO VERDE. Plano de Manejo Florestal. Resumo Público. Boa Vista: Ouro Verde Agrosilvopastoril Ltda, 2007. 23p. ROSSI, L. M. B.; AZEVEDO, C.P.; SOUZA, C.R. Acacia mangium. Manaus: Embrapa/ Am Ocidental, 2003. SHACKLETON, C.M. Assessing the E)ects of Invasive Alien Species on Rural Livelihoods: Case Examples and a Framework from South Africa. Human Ecology, v.35, p-113$127, 2007. TONINI, H.; HALFELD-VIEIRA, B.A.; SILVA, S.J.R. Acacia mangium: características e seu cultivo em Roraima. Brasília, DF: Embrapa Informação Tecno lógica; Boa Vista: Embrapa Roraima, 2010.145p. VIANNA Jr. , A. Terra, territórios e conhecimento tradicional espacial In : ALMEIDA, A.W.B. et al. (Orgs.). Cadernos de debates Nova Cartogra" a Social: conhecimentos tradicionais na Pan-Amazônia. Manaus: Projeto Nova Carto gra% a Social da Amazônia / UEA Edições, 2010. VIVEIROS DE CASTRO. A natureza em pessoa: sobre outras práticas de conhecimento. In: ENCONTRO " VISÕES DO RIO BABEL. CONVERSAS SOBRE O FUTURO DA BACIA DO RIO NEGRO#. Instituto Socioambiental e a Fundação Vitória Amazônica, Manaus, 2007. 14p.
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