Indústria e Ambiente ID: 57546562
01-11-2014
Tiragem: 3000
Pág: 18
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Bimestral
Área: 19,00 x 25,46 cm²
Âmbito: Ambiente e Ciência
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VALOR PONTO VERDE DIFERENCIADO COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE EMBALAGENS MAIS SUSTENTÁVEIS A responsabilidade alargada do produtor tem sido implementada na gestão de resíduos de embalagens com recurso a um instrumento económico, o Valor Ponto Verde (VPV), pago por quem coloca produtos embalados no mercado. Teoricamente, o VPV deveria suportar os custos adicionais com a gestão dos resíduos de embalagens e potenciar o design de embalagens com menor impacte ambiental, o que não se tem verificado. A falta de eficácia do VPV nesse objetivo demonstrou a necessidade de uma diferenciação na sua fórmula de cálculo. No presente artigo discutem-se as principais estratégias de diferenciação, as quais incluem os custos de gestão dos resíduos de embalagens, a sua reciclabilidade e o seu desempenho mais sustentável. Todas as estratégias apresentam vantagens e desvantagens e todas necessitam de informação. É necessário definir que tipo de melhorias se pretende obter e qual o grau de diferenciação a aplicar, que deverá ser traduzido no VPV, para que se verifique a mudança conceptual nas embalagens colocadas no mercado. Devido à pequena dimensão do mercado nacional face ao europeu, outra potencial ameaça é a não existência de alternativas e/ou a dificuldade de criar alternativas, já que os produtores de embalagens poderão não conseguir ou não pretender responder às necessidades nacionais, se tal diferenciação não for feita a uma escala europeia. Ana Piresa,b*, Graça Martinhoa,b, Rita Ribeiroc, Mafalda Motac, Luís Teixeirac Dept. de Ciências e Engenharia do Ambiente, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa b IMAR-CMA – Instituto do Mar, Centro do Mar e Ambiente c UNINOVA, Centro de Tecnologia e Sistemas *
[email protected]
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1. INTRODUÇÃO Na União Europeia, os resíduos de embalagens têm sido geridos com base no princípio da responsabilidade alargada do produtor (RAP), que consiste na responsabilização do produtor pelos impactes negativos resultantes do ciclo de vida das embalagens que coloca no mercado. Trata-se de um princípio que visa incentivar o produtor a desenvolver embalagens que utilizem menos matérias-primas, mais reutilizáveis ou recicláveis, que incorporem materiais secundários e que originem menos resíduos no final do seu ciclo de vida. De acordo com a OCDE [1], RAP é definido como “uma abordagem da política ambiental em que a responsabilidade de um produtor de um produto é estendida para a fase pósconsumo do seu ciclo de vida. Há duas características afins da política da RAP aplicada à gestão de fluxos específicos: (1) a transferência de responsabilidades (física e/ou económica; total ou parcial) pela recolha e valorização dos resíduos dos municípios para o produtor, e (2) a promoção de incentivos aos produtores para incorporar considerações ambientais no design de seus produtos”. A aplicação da RAP às embalagens e resíduos de embalagens, o conhecido Sistema Ponto Verde (Green Dot System), consiste na responsabilização do importador/embalador, que coloca embalagens no mercado, pela gestão dos resíduos de embalagens, podendo essa responsabilidade ser transferida para uma entidade gestora de um sistema coletivo (ou integrado) de gestão de resíduos de embalagens, através do pagamento de uma prestação financeira (um ecovalor) – o Valor Ponto Verde (VPV). Este instrumento económico é o que concretiza financeiramente o princípio da RAP, pois este montante serve para cobrir os custos adicionais que os sistemas de gestão de resíduos urbanos têm com a recolha seletiva e triagem dos resíduos de embalagens e subsidiar a reciclagem quando o valor no mercado dos materiais é negativo. A aplicação da RAP ao fluxo das embalagens revelou que este instrumento conseguiu mover os custos de gestão para produtores e consumidores, mas não há evidências que tenha sido capaz de promover uma melhor gestão dos resíduos de embalagens ou que o ecodesign de embalagem tenha melhorado. De acordo com Mayers [2], a escolha da embalagem continua a ser dependente de outros fatores como a preferência do consumidor ou a proteção contra o furto; Watkins et al. [3] salientam que não existem padrões conclusivos que possam atestar a melhoria na reciclagem
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de resíduos de embalagens com a RAP; Dempsey et al. [4] demonstraram que a RAP não foi concebida ou implementada para promover o ecodesign. Só recentemente foram realizados estudos para analisar e explorar o impacte da RAP em estratégias inovadoras, ou seja, na promoção de produtos de conceção ecológica, como foi o caso de Brouillat e Oltra [5]. Vários autores têm reforçado a necessidade de se desenvolverem metodologias para o cálculo de um VPV diferenciado, para que este instrumento económico possa ter o impacte desejado no design da embalagem [3, 6, 7]. A nível nacional, o novo Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2020) [8] também aponta nesse sentido, sendo uma das medidas previstas para o objetivo “prevenção da produção e perigosidade dos resíduos urbanos”. Neste âmbito tem sido proposta a introdução de uma componente variável para o cálculo do ecovalor em função do ecodesign e redução do material de embalagem.
2. DIFERENCIAÇÃO DO VPV PARA OS RESÍDUOS DE EMBALAGENS: ESTRATÉGIAS Em Portugal, o sistema integrado de gestão de resíduos de embalagens (SIGRE), gerido pela Sociedade Ponto Verde, já aplica diferentes VPV em função de diversos aspetos, nomeadamente o tipo de embalagem (primária, secundária e terciária), o material (papel/cartão, plástico, metal, vidro e madeira) e a sua origem (urbano e não urbano), como mostra o Quadro 1. Tal diferenciação já respeita uma das
estratégias para variar o VPV: diferenciar em função do custo da gestão do resíduo em fim de vida. As embalagens primárias do fluxo urbano apresentam VPV superiores porque tais embalagens são geridas por um sistema de recolha seletiva, na sua maioria por ecopontos. Sendo este sistema de recolha oneroso, é normal que esse custo se reflita no VPV. No caso das restantes embalagens secundárias e terciárias do fluxo urbano e todas as do fluxo não urbano, a sua gestão é feita por operadores privados, ficando a recolha dos resíduos de embalagens diluída no serviço prestado ao produtor do resíduo. As diferenças do VPV dos diferentes materiais também refletem o valor de mercado dos materiais como matériaprima secundária e o custo da recolha, sendo que, no caso do vidro, como exemplo, o custo de recolha é inferior aos restantes materiais, por isso, o VPV é reduzido. No entanto, esta diferenciação, tal como está a ser feita, não tem sido suficiente para promover embalagens mais sustentáveis. Para que esta estratégia resultasse seria necessário conhecer detalhadamente o fluxo de massas de cada tipo de embalagem, em termos de materiais e de formato. Por exemplo, no caso das embalagens de plástico, os resíduos de embalagens de politereftalato de etileno (PET) são dos que mais aparecem, em peso, na recolha seletiva do fluxo urbano (ecopontos), sendo também o que tem um dos maiores valores de mercado como matéria-prima secundária [10]. No caso das embalagens de plástico misto, a sua presença nos ecopontos é da
QUADRO 1 VPV (€/t)
Fluxo não urbano e perigosas
Fluxo urbano
Material
Primária
Multipack
Secundária e terciária
Primária, secundária e terciária
Vidro
16,1
–
–
13,5 1
Plástico
200,8 2
100,4
23,8
23,8
Papel/cartão
75,9 2
38,0
7
7
ECAL
113,9
–
–
–
Aço
84,5
84,5
24,4
24,4
Alumínio
144,7
144,7
–
49,11
Madeira
13,6
13,6
9,1
9,1
Outros
228,8
228,8
55
55
3
NOTAS: 1
Aplicado só a embalagens primárias; não há VPV para embalagens secundárias e terciárias nestes materiais.
2
VPV igual no caso de sacos caixa nestes materiais.
3
ECAL: Embalagens de cartão para alimentos líquidos
FONTE: SPV [9]
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mesma ordem que a do PET [10], no entanto é necessário subsidiar o seu encaminhamento para reciclagem, como é visível nos valores de retoma apresentados pela SPV [11]. Neste momento, tanto as embalagens de PET como as embalagens de plásticos mistos pagam o mesmo VPV. De referir ainda que o VPV é em função apenas do peso do material colocado no mercado, devendo, contudo, ser em função também do volume. As embalagens mais densas permitem uma recolha mais eficiente, por isso deverão pagar menos VPV. Uma estratégia de diferenciação do VPV aplicado às embalagens pode ser a sua reciclabilidade. Esta estratégia, que tem sido praticada pelo Ponto Verde Francês, gerido pela EcoEmballages [12], consiste em afetar ao VPV um sistema de penalização ou bonificação, em função de medidas que promovam o ecodesign (Quadro 2). A penalização consiste em aumentar o VPV nos casos em que a embalagem em causa possa induzir a degradação no produto reciclado, quando a embalagem não é valorizável ou nem tem indústria de reciclagem; no caso da bonificação, a mesma pode acontecer quando quem coloca a embalagem no mercado desenvolve ações de redução na fonte, ou promove ações de sensibilização. O lado positivo desta estratégia é ser direcionada para a reciclagem, favorecendo os recicladores. No entanto, estes não participam
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financeiramente nessa melhoria, apenas quem tem a penalização é que terá de investir financeiramente em estudos e na procura de outras embalagens para o mesmo fim. Tal situação poderá não ser a melhor para promover a equidade do sistema de gestão das embalagens, apesar de estar a promover a RAP. Outro ponto que deve ser tido em consideração no desenvolvimento desta estratégia são as características da embalagem que possam, efetivamente, contribuir para a reciclabilidade. A implementação desta estratégia de diferenciação deverá ter sempre em conta a indústria recicladora, sendo fundamental a existência de consensos entre os vários agentes envolvidos quanto às especificações técnicas e limites mínimos a garantir para a reciclagem das embalagens por parte da indústria. Outra estratégia possível é a diferenciação pelo desempenho da embalagem em termos da sua sustentabilidade. Nesta perspetiva, quer os aspetos ambientais, quer os económicos e sociais, deverão ser considerados para diferenciar o VPV das embalagens, para que se cumpra o princípio da RAP. Nesta estratégia, é o ciclo de vida da embalagem que importa avaliar, em especial as suas etapas de produção, transporte, utilização e gestão do resíduo. Foi com base neste tipo de estratégia, e no
QUADRO 2 Tipo de embalagem
Embalagem de cartão, se incorporarem mais de 50% de material reciclado
Bonificação
Penalização
10%
ECAL1, na maioria composto por cartão, com teor em fibras inferior a 50%
50% 50%
Embalagens de papel e cartão “armado”, que permitem reforçar a estrutura
50%
Recipiente de vidro com rolha de porcelana ou cerâmica
da embalgem
50%
Embalagens de PET complementadas com alumínio (ficha, etiqueta, tinta), PVC 2 (manga ou rótulo) ou silicone (densidade superior a 1, podendo ser uma válvula)
100% 100%
Embalagens não valorizáveis (grés, porcelana, cerâmica) Embalagens sem fileira de reciclagem Embalagens com informação (e.g. no rótulo) que promova a sensibilização
8%
ambiental ou campanhas de sensibilização Embalagens onde se verifique a redução do peso para a mesma embalagem
8%
Embalagens onde se verifique a redução no volume mantendo a função
8% 8%
Embalagens que permitam recargas
NOTA: no caso das bonificações relativas à redução na fonte (as três últimas), se forem todas realizadas de uma única vez, a bonificação não é acumulável 1
ECAL: Embalagens de cartão para alimentos líquidos2 VPV igual no caso de sacos caixa nestes materiais.
3
PVC: Policloreto de vinilo
FONTE: Eco-Emballages [12]
âmbito do projeto PoVeRE [13, 14] financiado pela SPV, que os autores desenvolveram uma metodologia que afeta, positiva ou negativamente, o VPV já praticado pela SPV (o aspeto económico) em função dos aspetos ambientais e sociais da embalagem. Neste modelo, o VPV será inferior ao praticado quando há informação ambiental correta na embalagem, incorporação de material reciclado e o tipo de polímero utilizado é o que tem menor impacte ambiental e vice-versa. O VPV será maior do que o praticado quando não existe informação ambiental, não há incorporação de material reciclado e quando o polímero utilizado é o que apresenta pior desempenho ambiental. Apesar de ser a estratégia mais integradora, comparativamente com as anteriores, apresenta como principal limitação o carecimento de informação atualizada, necessária para que reflita com rigor o fluxo das embalagens abrangidas pelo SIGRE.
3. CONCLUSÃO A diferenciação do VPV não é tarefa fácil. Se, por um lado, a diferenciação deve ser suficiente para promover a mudança de comportamento do produtor, por outro lado, a mesma deve garantir a equidade e justiça nos esforços e nos benefícios e a garantia de que o sistema de gestão se suporta financeiramente.
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01-11-2014 As principais fragilidades do desenvolvimento e implementação de um sistema diferenciado recaem sobre a necessidade de informação sobre os tipos de embalagem e a necessidade de controlo e certificação das declarações de quem coloca as embalagens no mercado. Apesar de todo o esforço em tornar o VPV diferenciado para promover melhores embalagens, o seu impacte na mudança será dificultado pela pequena dimensão do mercado de produção e consumo nacional de embalagens. Além disso, para que a diferenciação seja eficaz, é necessário conhecer o valor a partir do qual o embalador vai procurar melhorar as suas embalagens e se essas melhorias serão compensadas pela procura. É ainda necessário definir que tipo de melhorias se pretendem obter. Em qualquer das estratégias, o seu sucesso ou insucesso estará sempre relacionado com o grau de diferenciação aplicado, que deverá ser traduzido no VPV para que se verifique a mudança conceptual nas embalagens colocadas no mercado. Devido à pequena dimensão do mercado de consumo nacional face ao europeu, outra potencial ameaça é a não existência de alternativas e/ou a dificuldade de criar alternativas, já que os produtores de embalagens poderão não conseguir ou não pretender responder às necessidades nacionais, se tal diferenciação não for feita a uma escala europeia.
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REFERÊNCIAS [1] Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE), Extended Producer Responsi-
bility: A Guidance Manual for Governments. Paris: OCDE, 2001. [2] C. K. Mayers, “Strategic, financial, and design implications of extended producer responsibility in Europe: A producer case study”, J. Ind. Ecol., vol. 11, pp. 113-131, Jul. 2007. [3]
E. Watkins, D. Hogg, A. Mitsions, S. Mudgal, A. Neubauerr, H. Reisinger, J. Troeltzsch e M. van Acoleyen, “Use of economic instruments and waste management performances”, relatório para a Comissão Europeia (Unit G.4 Sustainable Production and Consumption), 2012.
[4] M. Dempsey, C. van Rossem, R. Lifset, J. Linnell, J. Gregory, A. Atasu, J. Perry, A. Sverkman, L. N. van Wassenhove, M. Therkelsen, V. Sundberg, C. K. Mayers e H. Kalimo, “Individual producer responsibility: A review of practical approaches to implementing individual producer responsibility for the WEEE Directive (October 27, 2010)”, INSEAD Working Paper no. 2010/71/TOM/INSEAD Social Innovation Centre, 2010. [5] E. Brouillat e V. Oltra, “Extended producer responsibility instruments and innovation in eco-design: An exploration through a simulation model”, Ecol.
Econ., vol. 83, pp. 236-245, Nov. 2012. [6] C. van Rossem, N. Tojo e T. Lindhqvist, “Extended producer responsibility – An examination of its impact on innovation and greening products”, relatório para a Greenpeace International, a Friends of the Earth e a European Environmental Bureau, Set. 2006. [7] M. Mota, A. Pires, G. Martinho, R. Ribeiro, “Fees in extended producer responsibility systems: the packaging waste case”, J. Cleaner Production, submetido. [8] Agência Portuguesa do Ambiente (2014, 1 de abril).
PERSU 2020 – Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos, Versão de trabalho prévia à consulta pública e à avaliação ambiental estratégica [Em linha]. Disponível em: http://www.apambiente.
AGRADECIMENTOS Os autores agradecem à SPV o financiamento concedido ao projeto PoVeRE: Política Verde para os Resíduos de Embalagens.
pt/_zdata/DESTAQUES/2014 /RelatorioProposta PERSU2020_Fev14_v2.pdf. [9] SPV (2014, 6 de maio). Valor a pagar [Em linha]. Disponível em: http://www.pontoverde.pt/aderentes/2_1_valor_a_pagar.php. [10] SPV, “Relatório de actividades de 2011”, Sociedade Ponto Verde, 2012. [11] SPV (2014, 6 de maio). Plástico [Em linha]. Disponível
em:
http://www.spvnet.net/concursos.
asp?idTipo=3&idCategoria=4. [12] Eco-Emballages (2014, 6 de maio). Barème 2014 (em português Agenda 2014) [Em linha]. Disponível em: http://www.ecoemballages.fr/entreprises/letarif-point-vert/bareme-2014. [13] R. Ribeiro, G. Martinho, A. Pires, M. Mota e L. Teixeira, “Projeto PoVeRE – Política Verde para os Resíduos de Embalagens”, apresentado na Conf. (Re) Pensar o Ecolador das Embalagens: Aspetos Sociais, Económicos e Ambientais, Caparica, 2014. [14] A. Pires, R. Ribeiro, G. Martinho e M. Mota, “PoVeRE: a tool to calculate sustainable fees for packaging waste producers”, in 2nd International Conf. WAS-
TES: Solutions, Treatments and Opportunities, Braga, 2013.
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INVESTIGAÇÃO Diferenciação na Fórmula de Cálculo do Valor Ponto Verde
