C ONFERÊNCIA OBSERVARE “M OÇAMBIQUE : PASSADO, PRESENTE E FUTURO ” 9 DE D EZEMBRO DE 2015
“VAMOS COOPERAR?”
BOAS PRÁTICAS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS COM MOÇAMBIQUE Brígida Brito
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C ONFERÊNCIA OBSERVARE - “M OÇAMBIQUE : PASSADO, PRESENTE E FUTURO ” “Vamos cooperar? Boas práticas nas relações internacionais com Moçambique – Brígida Brito
1. Cooperação para o Desenvolvimento: ajuda ou “co-operação” 2. Moçambique: breve enquadramento 3. Que cooperação para o desenvolvimento em Moçambique? 4. Em jeito de conclusão… crítica? As fronteiras entre a cooperação e o investimento privado…
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1. Cooperação para o Desenvolvimento: ajuda ou “co-operação” DOADOR
AJUDA Diferenciação Hierarquização Etnocentrismo
RECEPTOR BENEFICIÁRIO
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COOPERAÇÃO Equidade BOAS PRÁTICAS + DISSEMINAÇÃO
pertinência… eficácia… eficiência…
Justiça Sustentabilidade
CO-OPERAÇÃO
RESPONSABILIDADE PARTILHADA
PARCERIA PLATAFORMA REDE
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2. Moçambique: breve enquadramento sócio-económico
- Área: 799.380 Km² - 10 Províncias - Fronteiras: 6 países - População total: 27.220.000 de habitantes (2014) H: 48,2% + M: 51,8% - População urbana: 31,8% + População rural: 68,2% (2015) - Densidade populacional: 28 hab/Km² (2015) - Taxa de crescimento demográfico: 2,5%/ano (2010-15) - Esperança média de vida à nascença: 52,1 anos (2014) H: 50 + M: 54,2 - Língua oficial: português - 13 dialectos Fontes: PNUD; The World Bank Group; CPLP; Camões, IP
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- IDH: 178º entre 187 países (Desenvolvimento Humano baixo) – 0,393 (2013) - Analfabetismo: 49,9% (2014) H: 33,2% + M: 63,9% - Média de anos de escolaridade: 3,2 - Abandono escolar no primário: 69,4% - Índice de pobreza multidimensional: 70,2% - População abaixo do limiar da pobreza (- 1,25 USD/dia): 59,5% - Taxa de vulnerabilidade laboral: 87,8% - Taxa de trabalho infantil: 22,2% -
População sem acesso a água melhorada: 52,4% U: 35,2% + R: 69,5%
-
População sem acesso a saneamento: 84%
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- PIB per capita : USD 426 (2013) Agricultura, silvicultura e pesca: 75,2% Indústria, construção e energia: 6,6% Comércio e serviços: 18,2% - Uso da terra Área agrícola: 62,7% - Principais produções agrícolas: castanha de caju; cana-de-açúcar; coco; algodão; tabaco; chá; girassol milho; arroz; sorgo - Principais produções pecuárias: aves; caprinos; suíno; bovinos - Pesca descarregada: Peixes marinhos; peixes de água doce; crustáceos; moluscos; cefalópodes - Potencialidades energéticas carvão mineral; gás natural; electricidade
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- Principais exportações: caju; camarão; algodão; açúcar; citrinos madeiras exóticas energia elétrica; gás natural - Principais investidores: África do Sul; China; Portugal; Suiça; Alemanha
IMPORT
REGIÃO
EXPORT
58,4%
África
26,8%
0,9%
América
17,1%
Ásia
10,0%
23,5%
Europa
61,2%
0,1%
Oceania
0,2%
1,8%
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3. Que cooperação para o desenvolvimento em Moçambique? MOÇAMBIQUE
PAÍS COM MÚLTIPLAS CARÊNCIAS SÓCIO-ECONÓMICAS
COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
BILATERAL
MULTILATERAL
SOCIEDADE CIVIL
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Propostas concertadas entre instituições dos dois Estados BILATERAL (PORTUGAL-MOÇAMBIQUE)
a) Ministérios b) Autarquias (Geminações, Acordos…) c) Apoio a ONGD no quadro multilateral (comparticipação)
Programa Indicativo de Cooperação PIC 157.639.000
Síntese APD bilateral PT-MZ 85.027.313
€
62.431.692 50.409.365
2010
2011
2012
2103
2010 85.027.313 €
2013 50.409.365 €
Fonte: Camões, IP
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BILATERAL (PORTUGAL-MOÇAMBIQUE): PIC 2011-14
Eixo Estratégico I B OA GOVERNAÇÃO , PARTICIPAÇÃO E DEMOCRACIA
I. Capacitação e institucional
Segurança e desenvolvimento
Eixo Estratégico II D ESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E LUTA CONTRA A POBREZA
I. Educação e serviços sociais básicos II. Capacitação científica e tecnológica III. Empreendedorismo e desenvolvimento empresarial IV Programa geral de assistência
Eixo Estratégico III C LUSTER
DE COOPERAÇÃO PORTUGUESA / I LHA DE M OÇAMBIQUE
I. Educação primária e ensino profissional
II. Valorização do património
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MULTILATERAL ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
Organização Mundial do Comércio (OMC)
ONU
Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (IFAD)
União Africana
Programa Mundial para Alimentacao (PMA)
Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austral (SADC)
Cruz Vermelha Internacional
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Comunidade de Democracias
COMMONWEALTH
Conselho de Paz e Segurança da UA
A Associação dos Países da Orla do Oceano Índico para a Cooperação Regional
Parlamento Pan-Africano
Organização para Cooperação Islâmica (OCI)
Banco Africano de Desenvolvimento (BAD)
Movimento dos Não- Alinhados NAM
Fundo Monetário Internacional (FMI)
África, Caraíbas e Pacífico (ACP)
Banco Mundial (BM)
Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO)
Banco Islamico para Desenvolvimento
Organização Mundial da Saúde (OMS)
Organizacao Internacional da Policia Criminal (INTERPOL)
Organização Internacional de Trabalho (OIT)
União Latina
Organização Mundial Propriedade Intelectual (MOPI)
Comissão Oceanográfica Internacional (COI)
Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
Organização Marítima Internacional
Fonte: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, MZ
Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO)
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SOCIEDADE CIVIL E NVOLVIMENTO
I NTERVENÇÃO DE
DE STAKEHOLDERS
PROXIMIDADE
Segurança alimentar Conservação de espécies
Pesca artesanal
PD -
D IAGNÓSTICOS I MPLEMENTAÇÃO M ONITORIZAÇÃO A VALIAÇÃO
Saúde VIH
Preservação áreas protegidas Combate às alterações climáticas
R ESOLUÇÃO DE PROBLEMAS
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4. Em jeito de conclusão… crítica? As fronteiras entre a cooperação e a iniciativa privada…
Vamos co-operar…?
E estabelecer uma parceria…
E trabalhar em rede!!!
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M UDANÇA SÓCIO -
Cooperação
ECONÓMICA
Educação formal e não formal Saúde Segurança alimentar Ambiente
1. Potencialidades naturais 1.1. recursos minerais 1.2. agricultura e pecuária 1.3. pesca 1.4. áreas protegidas / Parques / Reservas 1.5. biodiversidade e endemismo 2. Recursos humanos 3. Pobreza + Benefícios fiscais
Investimento privado estrangeiro
Construção civil Mineração Agro-pecuária Turismo
R ENTABILIZAÇÃO
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Créditos das fotografias: OIKOS; mocambique.worldpress.com; africa21online.com; terramagica-terra.blogspot.com; programadefestas.wordpress.com; e.scola.mmo.co.mz
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