Viabilidade econômica da compostagem na CEASA/SJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGROECOSSISTEMAS

Viabilidade econômica da compostagem na CEASA/SJ

HENRIQUE MARTINI ROMANO

Florianópolis, Outubro de 2005

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HENRIQUE MARTINI ROMANO

VIABILIDADE ECONÔMICA DA COMPOSTAGEM NA CEASA/SJ

Trabalho apresentado ao Programa de PósGraduação em Agroecossistemas do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de Especialização em Agroecossistemas.

Orientado por: Prof. Dr. Paul Richard M. Miller

FLORIANÓPOLIS 2005

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“Ai de nós, educadores, se deixamos de sonhar sonhos possíveis. (...) Os profetas são aqueles ou aquelas que se molham de tal forma nas águas da sua cultura e da sua história, da cultura e da história de seu povo, que conhecem o seu aqui e o seu agora e, por isso, podem prever o amanhã que eles, mais do que adivinham realizam.” Paulo Freire iii

SUMÁRIO

LISTA DE FIGURAS......................................................................................................vi LISTA DE TABELAS....................................................................................................vii 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................1 2. OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS..............................................................................3 2.1. Objetivo geral.................................................................................................3 2.2. Objetivos específicos......................................................................................3 2.3. Justificativas....................................................................................................3 3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA......................................................................................5 3.1. Lixo e resíduos sólidos urbanos......................................................................5 3.2. Reciclagem....................................................................................................12 3.3. Compostagem...............................................................................................14 3.3.1. Origens da compostagem...............................................................16 3.3.2. Características do processo de compostagem................................19 3.3.3. O processo de compostagem termofílica.......................................22 3.3.4. Uso agrícola do composto orgânico...............................................26 3.3.4.1. Agricultura urbana...........................................................31 3.3.5. Viabilidade econômica da compostagem como reciclagem..........33 4. MATERIAIS E MÉTODOS........................................................................................42 4.1. Método da pesquisa de campo......................................................................42 4.2. Método de avaliação da viabilidade econômica da compostagem na CEASA/SJ...........................................................................................................43 4.2.1. Custos incorridos com a compostagem (C)...................................44 4.2.2. Custos evitados de transporte e aterro dos resíduos orgânicos (E) .................................................................................................................44 4.2.3. Receita auferida com a venda do composto (V)............................45 4.2.4. Ganho econômico da CEASA/SJ com a compostagem (G)..........46 5. ESTUDO DE CASO...................................................................................................47 5.1. A compostagem na CEASA/SJ.....................................................................47 5.2. Instituições participantes da compostagem na CEASA/SJ...........................47 5.2.1. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)..........................47 5.2.2. CEASA/SJ......................................................................................49 5.2.3. Associação Orgânica......................................................................51 iv

5.2.4. Eletrosul.........................................................................................51 6. RESULTADOS E DISCUSSÃO.................................................................................52 6.1. Descrição do sistema de coleta seletiva e compostagem..............................52 6.1.1. Coleta seletiva e triagem................................................................52 6.1.2. Compostagem termofílica em leiras estáticas (Método UFSC) .................................................................................................................55 6.1.3. Usos do composto orgânico produzido na CEASA/SJ..................58 6.1.3.1 Projeto Hortas Comunitárias da Eletrosul........................58 6.1.3.2. Sítio Quintal da ilha.........................................................60 6.2. Análise da viabilidade econômica da compostagem na CEASA/SJ.............62 6.2.1. Custos incorridos com a compostagem (C)...................................64 6.2.2. Custos evitados de transporte e aterro dos resíduos orgânicos (E) .................................................................................................................66 6.2.3. Receita auferida com a venda do composto (V)............................68 6.2.4. Ganho econômico da CEASA/SJ com a compostagem (G)..........69 6.3. Deficiências encontradas e sugestões para melhoria....................................70 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................72 8. BIBLIOGRAFIA.........................................................................................................74 9. ANEXOS.....................................................................................................................82

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1: O processo de compostagem termofílica.........................................................25 Figura 2: Leiras de compostagem no Campus da UFSC.................................................48 Figura 3: Símbolo da compostagem................................................................................48 Figura 4: Coleta seletiva dos resíduos orgânicos úmidos na CEASA/SJ........................52 Figura 5: Coleta seletiva da palha no pátio da CEASA/SJ..............................................53 Figura 6: Coleta seletiva realizada na Fundação Nutrir...................................................53 Figura 7: Triagem realizada por catadores no pátio da CEASA/SJ.................................54 Figura 8: Triagem realizada por catadores no pátio da CEASA/SJ.................................54 Figura 9: Resíduos orgânicos úmidos da CEASA/SJ utilizados na compostagem.........56 Figura 10: Adição de novos resíduos às leiras de compostagem....................................57 Figura 11: Adição de novos resíduos às leiras de compostagem....................................57 Figura 12: Fluxograma do processo de compostagem na CEASA/SJ.............................58 Figura 13: Composto da CEASA/SJ doado ao Projeto Hortas Comunitárias.................59 Figura 14: Composto da CEASA/SJ doado ao Projeto Hortas Comunitárias.................59 Figura 15: Uso do composto da CEASA/SJ no Sítio Quintal da Ilha.............................61 Figura 16: Uso do composto da CEASA/SJ no Sítio Quintal da Ilha.............................61 Figura 17: Despejo dos resíduos da CEASA/SJ na estação de transbordo.....................66

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LISTA DE TABELAS

Tabela 1: Estimativas de geração de resíduos úmidos e produção de composto na CEASA/SJ........................................................................................................63 Tabela 2: Encargos salariais da compostagem na CEASA/SJ........................................65 Tabela 3: Custo mensal da compostagem na CEASA/SJ................................................65 Tabela 4: Custos estimados da destinação final na ausência da compostagem dos resíduos orgânicos úmidos gerados na CEASA/SJ..........................................67 Tabela 5: Estimativa de receita da CEASA/SJ com a venda do composto produzido....68 Tabela 6: Ganho econômico da CEASA/SJ com a compostagem..................................69

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1. INTRODUÇÃO Mudança é o grande desafio para qualquer estudante da atualidade, e o elemento de preocupação para qualquer um que deseja construir uma sociedade ideal (Georgescu-Roegen, 1977).

A gestão dos resíduos sólidos (coleta, transporte, tratamento e destino final) constitui um dos problemas básicos dos centros urbanos. Uma das soluções para os problemas dos resíduos sólidos urbanos é o aproveitamento destes através de processos de reciclagem, principalmente os resíduos constituídos de matéria orgânica1, geralmente negligenciados pelos programas de coleta seletiva e reciclagem (Romano, 2001). Dentre os principais argumentos a favor da reciclagem estão a redução da poluição ambiental e dos problemas de saúde pública decorrentes da disposição inadequada dos resíduos, o aumento da vida útil dos aterros e o caráter pedagógico da coleta seletiva e da reciclagem. A reciclagem pode se justificar também em termos econômicos, ao representar uma alternativa que concilia os ganhos sociais e ambientais com a redução dos custos de tratamento e disposição dos resíduos e a economia de materiais. A importância da reciclagem da matéria orgânica, do ponto de vista econômico, provém principalmente das oportunidades de redução dos custos com a disposição final e, em menor grau, da geração de renda com a venda do composto orgânico (Goldstein, 1984). Há benefícios que também se relacionam diretamente com a questão social e ambiental, através da valorização e do resgate dos resíduos orgânicos, que após o tratamento biológico pela compostagem transformam-se em um adubo (composto orgânico) com grande valor de uso agrícola, principalmente para a agricultura orgânica e para a agricultura urbana, nas quais a matéria orgânica é reconhecida como essencial para a manutenção da fertilidade dos solos. Ao invés de poluentes, os resíduos orgânicos passam a ser vistos como recursos, e a ser utilizados na agricultura de forma a aumentar a produtividade dos cultivos, reduzir gastos com fertilizantes artificiais, prevenir contra a erosão e fortalecer a ligação entre a agricultura e as cidades (Goldstein, 1984). Do ponto de vista agroecológico, o uso regular da matéria orgânica (composto) na adubação é um dos componentes básicos do manejo de agroecossistemas sustentáveis (Altieri, 1995). 1

A título de exemplo, dados da Companhia Melhoramentos da Capital (COMCAP, 2002) mostram que

aproximadamente 46% (em peso) dos resíduos sólidos urbanos domiciliares, públicos e comerciais coletados em Florianópolis são constituídos de matéria orgânica.

O Laboratório de Biotecnologia Neolítica do Departamento de Engenharia Rural da Universidade Federal de Santa Catarina (ENR/CCA/UFSC) desenvolve desde 1994 um projeto de reciclagem dos resíduos orgânicos gerados no Campus da UFSC (Romano, 2001), onde foi desenvolvido um método de compostagem termofílica em leiras estáticas, denominado Método UFSC de compostagem. Estudos de Zambonim (1997), Gerlach (1999), Romano (2001) e Inácio e Konig Jr. (2004) mostram que o método UFSC de compostagem é viável tanto do ponto de vista social e ambiental, quanto do ponto de vista econômico, fatos que, associados à eficiência técnica e aos baixos custos de implantação e operação do processo, fizeram com que esta tecnologia fosse implantada em diversos outros programas de coleta seletiva e compostagem de resíduos orgânicos. Um exemplo de programa implantado é o da sede das Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina (CEASA/SC) localizada no município de São José (CEASA/SJ) que através da assessoria da UFSC e da parceria com a Associação Orgânica, realiza um projeto de coleta seletiva e compostagem dos produtos agrícolas excedentes de comercialização, numa iniciativa de tratamento local (reciclagem) dos resíduos orgânicos resultantes de suas atividades. A proposta do presente trabalho é verificar os aspectos técnicos e analisar a viabilidade econômica da compostagem na CEASA/SJ. Com relação à análise econômica, esta consiste em uma adaptação da abordagem metodológica proposta por Duston (apud Calderoni, 1998), de modo a avaliar os ganhos proporcionados pela reciclagem dos resíduos da CEASA/SJ constituídos exclusivamente de matéria orgânica. Com vistas ao cumprimento do trabalho de pesquisa proposto, o texto está estruturado em diferentes partes (ou seções) entendidas como etapas necessárias ao melhor desenvolvimento deste. A parte logo a seguir trata dos objetivos geral e específicos que a pesquisa propõe atender, seguidos das justificativas da relevância do estudo. A terceira seção consiste na contextualização teórica da pesquisa, na qual são abordados os principais temas relacionados ao estudo e que de certa forma justificam a escolha deste. Na quarta seção é descrita a metodologia utilizada no trabalho para a análise econômica da compostagem na CEASA/SJ. Na quinta seção é apresentado o objeto do estudo de caso e na sexta seção são apresentados os resultados da pesquisa, com a descrição dos aspectos técnicos do processo de compostagem realizado na CEASA/SJ, a apresentação de dois exemplos de uso do composto orgânico produzido, e por fim, a análise da viabilidade econômica da compostagem. Na última seção são feitas as considerações finais do trabalho.

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2. OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS

2.1. Objetivo geral

Identificar os benefícios econômicos, sociais e ambientais da coleta seletiva e compostagem da matéria orgânica excedente de comercialização da CEASA/SJ.

2.2. Objetivos específicos 1 – Descrever o sistema de coleta seletiva e compostagem termofílica em leiras estáticas (método UFSC) implantado na CEASA/SJ; 2 – analisar a viabilidade econômica do método UFSC na CEASA/SJ;

2.3. Justificativas

Ao avaliar a viabilidade econômica de um projeto de coleta seletiva e reciclagem de resíduos orgânicos, a proposta metodológica utilizada neste trabalho tem como finalidade preencher uma lacuna deixada por diversos autores, dentre os quais Calderoni (1998), que não levam em consideração os ganhos econômicos e a importante contribuição que a reciclagem da matéria orgânica através da compostagem pode dar ao conjunto da reciclagem. A compostagem dos resíduos orgânicos urbanos é também uma prática ainda pouco utilizada no Brasil em comparação às outras alternativas de tratamento, como mostram os dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2000) (Anexo 1), e os dados de 2002 da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (CODESC, 2003), que revelam a situação de três regiões metropolitanas do Estado, incluindo a Grande Florianópolis, onde mais de 90% dos resíduos coletados têm como destino os aterros. Espera-se com este estudo contribuir para uma melhor compreensão da viabilidade técnica e econômica do método UFSC de compostagem, pois a comprovação desta viabilidade pode acelerar o processo de adoção da tecnologia e facilitar a obtenção dos benefícios sociais e ambientais relacionados. O presente trabalho de pesquisa é coerente com as propostas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) à elaboração da Agenda 21 brasileira, no que diz respeito à importância e a

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necessidade de divulgação das tecnologias de gestão de resíduos sólidos existentes e que se expressam nas iniciativas das universidades brasileiras (MMA, 2000).

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3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

“A questão ecológica é uma questão social; e hoje a questão social pode ser elaborada adequadamente apenas como questão ecológica” (Altvater, 1995: 18).

3.1. Lixo e resíduos sólidos urbanos

O destino do lixo é um problema atual da humanidade e que exige cada vez mais dos esforços conjuntos da sociedade (governos, organizações não-governamentais e sociedade civil) para propor soluções adequadas e comprometidas com as questões ambientais, econômicas e sociais e com a conscientização a respeito dos problemas associados ao lixo e das maneiras como este pode ser tratado (Agenda 21 Global, 1992). De acordo com algumas definições encontradas na literatura, pode ser considerado lixo “(...) todo material inútil” (Calderoni, 1998: 49), todo o tipo de material que o homem joga fora por não ter mais utilidade ou valor comercial (Grupo do Lixo, 1999). A partir destas definições, uma característica que pode surgir do termo “lixo” é a sua relatividade, ou seja, o que é lixo para um pode não ser lixo para outro. Se um determinado material (ou conjunto de materiais) não tem mais valor de uso ou de troca para seu proprietário (e por este motivo é considerado lixo), este mesmo material pode ser de grande valor para outras pessoas. O mesmo lixo que pode ser entendido como sinônimo de sujeira, para outros pode ser visto como fonte de sobrevivência, como meio para obtenção de renda ou até mesmo como fonte direta de alimentos. De acordo com a COMCAP (2002: 30) o lixo “na linguagem técnica é sinônimo de resíduos sólidos e é representado por materiais descartados pelas atividades humanas, os quais podem ser reciclados e parcialmente utilizados, tendo, entre outros benefícios, a proteção à saúde pública, economia de divisas e recursos naturais”. Em oposição ao colocado pela COMCAP, considera-se como “lixo” neste trabalho, somente materiais cujo aproveitamento é inviável, seja do ponto de vista técnico, econômico ou ambiental. O lixo, desta forma, passa a ser considerado sinônimo de rejeito 2, definido como o material ou

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Como exemplo de uso do termo rejeito pode-se citar a Lei n o 9.921/93 do Estado do Rio Grande do Sul (Rio

Grande do Sul, 1993) que dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos, e coloca no Art. 1.º, Parágrafo 2º, que os municípios darão prioridade a processos de reaproveitamento dos resíduos sólidos, através da coleta seletiva ou da implantação da triagem dos recicláveis e o reaproveitamento da fração orgânica, após tratamento, na

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conjunto de materiais não nocivos à saúde, para os quais não se dispõem de mercado e/ou de tecnologias para a reciclagem, e que (somente) por estes motivos devem ser dispostos em aterro. Quando se tratam de materiais passíveis de aproveitamento, o termo apropriado e de uso comum na literatura são os chamados “resíduos” ou “resíduos sólidos”. Para efeito no presente trabalho entendem-se como resíduos sólidos os materiais excedentes (ou sobras) resultantes de consumo ou de atividades econômicas produtivas e de serviços. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT, 1987), através da norma NBR 10.004 define como resíduos sólidos: “Resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividades da comunidade de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnica e economicamente inviáveis face à melhor tecnologia disponível”.

Devido à ausência de uma Lei Federal que estabeleça uma política nacional de gestão de resíduos sólidos3, a classificação dos resíduos quanto à sua origem é variada, sendo encontrados na literatura diferentes tipos de classificação. No presente trabalho é adotada a classificação contida no Projeto de Lei do Senado no 265, de 1999 (Senado Federal, 2001: 488), que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e que classifica os resíduos sólidos urbanos, quanto à origem, como “os provenientes de residências, estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, e os resultantes de limpeza pública urbana e os entulhos da construção civil e similares”. De forma complementar, pode-se utilizar uma segunda classificação dos resíduos quanto à origem, sugerida pelo IPT/CEMPRE (1995), com a intenção de melhor detalhar somente aqueles componentes dos resíduos sólidos urbanos citados na primeira classificação referida, a saber:

agricultura, utilizando formas de destinação final (aterros), preferencialmente, apenas para os rejeitos desses procedimentos. 3

Atualmente a gestão dos resíduos sólidos no Brasil observa somente aos critérios estabelecidos em normas

(ABNT), resoluções (CONAMA) e legislações nos âmbitos estadual e municipal (como, por exemplo, a Lei n o 9.921/93 do Estado do Rio Grande do Sul).

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 Resíduos domiciliares: aqueles gerados nas residências, constituídos por restos de alimentos, materiais potencialmente recicláveis, além de lixo sanitário e tóxico.  Resíduos comerciais: provenientes das atividades comerciais e de serviços, tais como supermercados, bancos, lojas, bares e restaurantes.  Resíduos públicos: originados dos serviços de limpeza pública urbana, tais como varrição de vias, praias, córregos e restos de podas de árvores e de feiras livres.  Entulho: resíduos da construção civil, como materiais de demolição e restos de obras. Contém materiais inertes4 e também resíduos tóxicos, como tintas e solventes.

Em relação à composição dos resíduos urbanos, esta varia de acordo com a sua origem, isto é, do local ou tipo de atividade em que são gerados. Resíduos domiciliares (ou domésticos) contém principalmente restos de alimentos (resíduos orgânicos), embalagens em geral, plásticos, papéis, vidros, metais (materiais recicláveis secos), rejeitos, como absorventes femininos e fraldas descartáveis, e outros materiais, como lâmpadas, pilhas e baterias5. A composição dos resíduos comerciais e prestadores de serviços, por sua vez, varia conforme o tipo de atividade do estabelecimento gerador. Restaurantes e supermercados, por exemplo, produzem principalmente resíduos orgânicos e embalagens diversas, escritórios e lojas descartam basicamente papéis e plásticos (Romano, 2001).

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Os resíduos inertes são definidos pela NBR 10.004 (ABNT, 1987) como os resíduos sólidos ou mistura de

resíduos sólidos que, submetidos ao teste de solubilização (Norma NBR 10006) não tenham nenhum de seus constituintes solubilizados em concentrações superiores aos padrões definidos na listagem de padrões para o teste de solubilização. Como exemplos destes materiais, pode-se citar: vidros, plásticos, borrachas, rochas, tijolos e outros materiais que não são facilmente decompostos 5

O tratamento e a disposição de materiais como lâmpadas, pilhas e baterias, por suas características especiais de

possuírem em sua composição materiais recicláveis ao mesmo tempo em que apresentam riscos à saúde, devem obedecer à normas e procedimentos específicos, como por exemplo, os definidos na Resolução n o 257/99 do CONAMA.

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De modo complementar, segundo a COMCAP (2002) a composição dos resíduos sólidos urbanos varia em função dos diferentes hábitos e costumes da população, da atividade econômica dominante, dos padrões de vida, do clima e de outras condições locais variáveis; e o conhecimento da composição e das características dos resíduos é fator necessário para a elaboração de planos de gestão que visam soluções adequadas de tratamento e disposição final dos mesmos. Exemplos dos diversos tipos de materiais que compõem os resíduos urbanos são apresentados no anexo 2. Com o objetivo de caracterizar qualitativamente os diversos componentes dos resíduos sólidos urbanos (domiciliares, públicos e comerciais) gerados no município de Florianópolis, a COMCAP (2002) realizou uma pesquisa cujos resultados (gráfico 1) mostram que da grande quantidade de resíduos que ainda são misturados e recolhidos pela coleta convencional 6, 84% tem potencial para serem reciclados, sendo 46% orgânicos (passíveis de aproveitamento pela compostagem) e 38% de materiais recicláveis secos, o que indica a necessidade de uma gestão adequada destes resíduos.

Gráfico 1: Principais componentes dos resíduos urbanos (domiciliares, públicos e comerciais) de Florianópolis - média geral - % em peso.

Fonte: COMCAP (2002).

Uma política de gestão de resíduos sólidos inclui a coleta, o tratamento e a disposição adequada de todos os subprodutos e produtos finais do sistema econômico (Demajorovic,

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Como coleta convencional entende-se a coleta dos resíduos normalmente praticada na maioria das cidades, na

qual os resíduos misturados (lixo) são regularmente coletados por caminhões (compactadores ou não) a serviço das prefeituras.

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1995)7. As alternativas técnicas de tratamento e disposição do lixo urbano comumente apresentadas na literatura8 são: disposição em aterros, incineração e reciclagem. As três alternativas apresentam vantagens e desvantagens no que diz respeito aos impactos ambientais causados e os custos econômicos e sociais envolvidos (Romano, 2001). Com relação aos aterros, estes podem ser classificados de acordo com o tipo de disposição final utilizada:  Aterro comum, vazadouro ou lixão: é a forma de disposição mais prejudicial ao ambiente e ao homem, na qual os resíduos são dispostos a céu aberto, diretamente sobre o solo e sem nenhum tipo de tratamento ou controle sanitário/ambiental.  Aterro controlado: a disposição é feita sem tratamento, como nos lixões, mas os resíduos são posteriormente cobertos com material inerte ou terra, para evitar a presença de vetores de doenças.  Aterro sanitário: é o processo de disposição de resíduos no solo com fundamentos em critérios de engenharia e normas operacionais específicas. É realizada a impermeabilização do solo, sistemas especiais fazem a drenagem do chorume e a captação do gás liberado; os resíduos são devidamente compactados e posteriormente cobertos, permitindo um confinamento seguro em termos de proteção e de controle da poluição ambiental (Lima, 1991).

Na utilização dos aterros, um fator a considerar, segundo Montibeller Filho (2004), é que se trata de um processo cumulativo. As áreas mais próximas ao centro gerador dos resíduos (inicialmente utilizadas) têm capacidade limitada de disposição e, uma vez esgotada esta capacidade, surge a necessidade de novas áreas, o que implica também em custos de transporte deste lixo para os aterros mais distantes. Para a escolha das áreas de instalação dos aterros devem ser levados em conta fatores como a proximidade do centro gerador, facilidade de acesso, baixa densidade demográfica, distância de bacias de captação e lençóis freáticos, tipo de solo, entre outros. A dificuldade de encontrar áreas dotadas de tais características constitui um problema dos aterros. A urbanização contribui para a valorização das terras situadas no interior e entorno dos centros urbanos. Essas áreas são disputadas para diversos fins e as administrações municipais tem no seu alto custo um fator de “estrangulamento” em 7

Hoje há consenso de que, além da coleta, tratamento e disposição, a política de gestão de resíduos deve também

atuar de forma a garantir que os resíduos sejam produzidos em menor quantidade já nas fontes geradoras (Demajorovic, 1995). 8

Lima, (1991), IPT/CEMPRE (1995), Grupo do Lixo (1999), Vilhena (1999).

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relação ao problema da gestão de resíduos (Pisani, 1996). Nas palavras de Eigenheer (1993: 26-27): “Em uma sociedade de consumo acelerado, se de um lado crescem as exigências de saneamento, aumenta também a resistência à criação de locais para receber a incômoda e constante produção de resíduos. Entre nós é notável como a necessidade de delimitar áreas adequadas para tal fim (cemitérios de nossa produção) é negligenciada ou escamoteada pelo planejamento urbano. Produz-se cada vez mais lixo – em quantidade e complexidade – para cujo tratamento os custos se elevam e os espaços se reduzem”.

Apesar do acima exposto, a disposição final em aterros ainda é a principal forma de destinação dos resíduos urbanos no Brasil, como revela a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), realizada pelo IBGE (2000), cujos dados de interesse aparecem resumidos no gráfico 2:

Gráfico 2: Destino final do lixo coletado no Brasil.

5,5% 21,2%

0,1% 36,2%

Vazadouro a céu aberto (lixão) Vazadouro em áreas alagadas Aterro controlado Aterro sanitário

37,0%

Outros

Fonte dos dados: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (IBGE, 2000) (anexo1).

De maneira similar, uma pesquisa realizada para o Plano Diretor de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (PDRS) (CODESC, 2003) revela que nas três regiões metropolitanas do Estado de Santa Catarina (Grande Florianópolis, Vale do Rio Itajaí, e Foz do Rio Itajaí) contempladas pelo estudo, a disposição dos resíduos sem tratamento em aterros é também a forma mais usual de destinação final, como mostra o gráfico 3:

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Gráfico 3: Tratamento dos resíduos sólidos urbanos em 2001 nas três regiões metropolitanas de Santa Catarina contempladas pelo PDRS.9

Fonte: CODESC (2003).

Outra alternativa para o tratamento dos resíduos urbanos é a incineração a altas temperaturas. A incineração é definida como um método de redução de volume e peso do lixo, através da combustão controlada em incineradores, que gera um resíduo composto principalmente de cinzas, que deve ser posteriormente destinado ao aterro (IPT/CEMPRE, 1995). Dentre as vantagens da incineração podem ser destacadas a redução de peso e volume dos materiais, a eliminação de agentes patogênicos e a necessidade de área reduzida para instalação dos incineradores. As desvantagens, por sua vez, estão relacionadas com os custos elevados de instalação e operação dos fornos, a emissão de partículas, fumaça e gases tóxicos na atmosfera e a dificuldade ou impossibilidade de tratamento dos resíduos úmidos. Cabe destacar que realizada de forma inadequada, a incineração apenas transfere a poluição de um meio físico para outro. Da poluição do solo e da água passa-se a poluir também o ar, e a liberação de gases e partículas pode contaminar regiões distantes daquela onde os resíduos foram gerados (Pisani, 1996). A incineração também não dispensa a existência de um aterro sanitário, pois as cinzas resultantes do processo devem ser adequadamente dispostas em aterro. Somente para uma menor parcela dos resíduos urbanos o tratamento em incineradores ou a disposição final em aterros são as alternativas mais adequadas. A maior parcela destes resíduos é potencialmente aproveitável através da reciclagem. 9

O termo “matéria” no gráfico diz respeito ao aproveitamento dos materiais recicláveis secos pela reciclagem;

“orgânica” se refere ao aproveitamento (reciclagem) dos resíduos orgânicos por processos de compostagem; e “energética” diz respeito ao aproveitamento energético destes materiais por processos de incineração.

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3.2. Reciclagem

A reciclagem constitui a principal alternativa para o tratamento de grande parte dos resíduos produzidos atualmente e que necessitam de imediata e adequada resolução, principalmente dos resíduos orgânicos e dos constituídos de materiais recicláveis secos (ou inertes), tais como plásticos, papéis, metais e vidros, através dos quais, a partir da reciclagem, é possível obter benefícios sociais, econômicos e ambientais. Com relação ao significado do termo “reciclagem”, a análise da própria palavra sugere algo como “voltar para um novo ciclo”, mas a reciclagem, do ponto de vista técnico, possui características específicas que a diferenciam do simples reuso de materiais. De acordo com Calderoni (1998: 52) “o termo reciclagem, aplicado a lixo ou a resíduos, designa o reprocessamento de materiais de sorte a permitir novamente sua utilização”. De modo complementar, Powelson (apud Calderoni: 1998: 52) define a reciclagem como “(...) a conversão em outros materiais úteis que, do contrário, seriam destinados à disposição final” e Pereira Neto (1996), coloca que os processos de reciclagem podem ser aplicados tanto aos resíduos inertes como aos resíduos orgânicos. A partir deste entendimento a compostagem da matéria orgânica10 é, portanto, um processo de reciclagem. Diferente do conceito de reutilização/reuso ou reaproveitamento, que consiste em simplesmente utilizar o mesmo material uma outra vez sem a necessidade de aplicação de tecnologias de processamento, a reciclagem envolve necessariamente um processo de transformação do material (resíduo) em um novo material (matéria-secundária). A reciclagem pode também ser compreendida como um sistema de tratamento de resíduos sólidos, definido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA, 1993) como um “conjunto de unidades, processos e procedimentos que alteram as características físicas, químicas ou biológicas dos resíduos e conduzem à minimização do risco à saúde pública e à qualidade do meio ambiente”. A reciclagem entendida como um sistema de tratamento de resíduos tem como característica, além de reduzir o potencial poluidor dos resíduos, transformá-los em materiais novamente úteis. No entendimento popular a reciclagem é tida como sinônimo de coleta de materiais recicláveis. Esta coleta realizada nos domicílios ou outros estabelecimentos é parte de um

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Matéria orgânica é toda substância morta, quer provenha de plantas, animais, microrganismos ou excreções

(Primavesi, 1982).

12

processo chamado de coleta seletiva, que pode, por sua vez, ser considerado como parte integrante do processo de reciclagem. Esta definição mais ampla da reciclagem, que considera a coleta como parte do processo é também adotada por Calderoni (1998: 82) ao afirmar que “o processo de reciclagem abrange a coleta (seletiva ou não), a triagem (...) e o processamento dos materiais (...)”. A coleta seletiva é definida por Vilhena (1999: 6) como “(...) um sistema de recolhimento de materiais recicláveis, tais como papéis, plásticos, vidros, metais e orgânicos, previamente separados na fonte geradora”. A separação prévia dos materiais na fonte geradora (sejam resíduos domésticos, comerciais ou industriais) torna mais valiosos os materiais recicláveis, pois evita a mistura da fração orgânica com a fração inerte e os outros materiais presentes no “lixo” e, como conseqüência, evita possíveis contaminações 11, reduz proporção de impurezas e reduz gastos com a etapa de triagem e favorece a reciclagem dos materiais. Em outras palavras, a coleta seletiva é condição para que a reciclagem se processe de modo econômico, participativo e com maior escala (Vilhena, 1999). Alguns benefícios econômicos, sociais e ambientais do investimento em programas de coleta seletiva e reciclagem são comumente encontrados na literatura sobre o tema 12. Dentre estes benefícios, podem ser destacados:  A redução da quantidade de lixo destinada aos aterros, com a conseqüente redução dos custos com o transporte e a disposição final e o aumento da vida útil dos aterros sanitários;  a preservação das fontes de recursos não-renováveis, resultante da redução na extração e beneficiamento de novas matérias-primas;  a geração de renda e de empregos diretos e indiretos nas comunidades envolvidas; e,  a conscientização e/ou sensibilização da comunidade a respeito do destino do próprio lixo.

Este último benefício citado é o que representa o maior desafio, mas por sua vez é também o que pode vir a representar os maiores avanços na solução dos problemas relacionados ao lixo, pois a conscientização das pessoas a respeito do problema pode refletir tanto na redução da geração de lixo, como também em um maior comprometimento e participação na separação dos materiais antes do descarte (Klimata, 2002). Nas palavras de

11

Contaminação, aqui, significa a presença de elementos diferentes.

12

Pereira Neto (1980), Calderoni (1998), Grupo do Lixo (1999), Vilhena (1999), CODESC (2003).

13

Pisani (1996: 67), “(...) as pessoas podem ser estimuladas a perceber melhor a importância dos desafios atuais ligados à escassez de recursos, às características destrutivas dos atuais sistemas de produção e às implicações ambientais dos seus estilos de vida”. Ao discorrer sobre a coleta seletiva e a importante participação dos consumidores (geradores do lixo) neste processo, Eigenheer (1993) compara as diferenças entre o abastecimento e o desabastecimento urbano. De acordo com o autor o abastecimento é complexo e refinado, no qual os alimentos, remédios e diversos outros produtos e/ou materiais consumidos

pela

população

chegam

separadamente

até

estes

consumidores.

O

desabastecimento, por sua vez, é caótico: tudo o que é descartado é misturado e “jogado fora”. A participação comunitária na coleta seletiva é entendida como tentativa de superação dessa situação: “O que se deseja é evitar, pela ação de cada um, o caos da mistura que caracteriza o lixo. Separando a matéria orgânica de metais, papéis, plásticos, tem lugar uma ordenação que facilita a reutilização e a reciclagem dos materiais encontrados no lixo, bem como o aproveitamento da fração orgânica pela compostagem” (Eigenheer, 1993: 28-29).

Eingenheer (ib.: 28) coloca ainda que o lixo “consiste realmente em um problema quando não conseguimos fazê-lo retornar harmonicamente à natureza, ou a seus elementos iniciais”, mas um fato observado é que os resíduos orgânicos, aqueles mais próximos do harmônico ciclo natural, têm sido negligenciado pelos programas de coleta seletiva e reciclagem, os quais preocupam-se apenas com a parcela dos resíduos constituída de materiais recicláveis secos (ou inertes). A fração formada por resíduos sólidos orgânicos é geralmente vista como rejeito e o seu destino é a coleta convencional para posterior disposição em lixões ou aterros (anexo 3). A forma mais eficiente de reciclagem dos resíduos orgânicos é por intermédio de processos de compostagem (Pereira Neto, 1996).

3.3. Compostagem

A compostagem pode ser definida como um processo orgânico de reciclagem, através do qual a matéria orgânica é decomposta e retorna para o solo, onde estará disponível para o início de um novo ciclo. Nas palavras de Martin (2003: 12) é “um fenômeno tão importante quanto a luminosidade do sol. Esta reciclagem constitui-se numa das bases fundamentais de nossa existência (...)”.

14

Mas a compostagem, objeto do presente estudo, embora tenha como base e princípio o processo natural de decomposição da matéria orgânica, é uma técnica que se difere deste processo pelas elevadas temperaturas atingidas durante a decomposição, resultantes da atividade microbiológica no interior da pilha de compostagem (Miller, 1993). Para Haug (1993: 1) não existe uma definição universal de compostagem. O autor apresenta uma definição baseada na prática do processo, na qual a compostagem é a decomposição e estabilização biológica de substratos orgânicos, sob condições que permitem o desenvolvimento de temperaturas termofílicas 13 como resultado da produção biológica de calor, para produzir um produto final que é estável, livre de patógenos e sementes de plantas, e que pode ser beneficamente aplicado ao solo. Na definição de König Júnior (1997) a compostagem é uma técnica que, através da mistura ordenada de resíduos orgânicos de diferentes características e composição química, favorece a ação microbiológica de decomposição sobre estes materiais, levando-os a um estado parcial ou total de humificação. Para Pereira Neto (1996: 18) a compostagem pode ser definida como “(...) um processo aeróbico e controlado de tratamento e estabilização de resíduos orgânicos para a produção de húmus14”. A compostagem, como técnica, deve obedecer a um conjunto de princípios, relacionados principalmente com o manejo dos fatores ecológicos envolvidos no processo (Miller, 1993), mas, apesar disto, não existe uma receita única para sua realização (Martin, 2003), pois a compostagem é um processo flexível, que ocorre a partir de uma grande variedade de condições (Rynk et al., 1992). Para Gieryn (1999: 235) a pilha de compostagem é um objeto de fronteira (boundary object), definido como algo que habita muitos mundos sociais e satisfaz as exigências de cada um deles. Algo que é ao mesmo tempo plástico 15 o suficiente para se adaptar às necessidades locais e robusto o suficiente para manter uma identidade comum através dos lugares. 13

De acordo com Waksman et.al. (1939) a temperatura ótima de crescimento da grande maioria das formas de

vida é entre 15o e 37oC. Certos organismos, como alguns tipos de bactérias, fungos, actinomicetos e algas, têm seu crescimento normal sob temperaturas muito acima desses limites, entre 50 o e 65oC e até mesmo 75oC. Estes seres são denominados organismos termofílicos. 14

Existem duas possíveis interpretações do termo “húmus”: pode ser compreendido como húmus a parte do solo

de cor escura, resultante da decomposição da matéria orgânica, que compõe, por exemplo, a camada superficial dos solos florestais ou em pousio (Primavesi, 1982); pode também ser chamado de húmus o material de cor escura, relativamente estável, rico em ácidos húmicos, resultante do processo de compostagem (Rynk et.al., 1992). 15

O termo “plástico”, nesse contexto é entendido como algo que tem a propriedade de adquirir diversas formas.

15

Era este um dos objetivos de Albert Howard ao traduzir os princípios da agricultura oriental no método Indore de compostagem: criar um conjunto de procedimentos que pudessem ser aplicados em qualquer sistema agrícola, em qualquer condição, em qualquer parte do mundo. Um método simples, seguro e que garantiria um produto uniforme, pronto para ser utilizado nos cultivos (Gieryn, 1999). Nas palavras de Howard (1947: 52): “A prova de fogo de todo procedimento para transformar os resíduos da agricultura em húmus é sua flexibilidade e sua adaptabilidade a todas as condições possíveis. O procedimento deve também produzir e ser capaz de incorporar novos descobrimentos e novos pontos de vista. Finalmente deve ser sugestivo e insinuar novas e promissoras linhas de investigação. Se o procedimento Indore resistir com êxito a estas provas, se encontrará incorporado ao mais profundo da prática agrícola. Será então permanente e terá alcançado seu propósito, ou seja, a restituição dos direitos de fertilização do solo deste planeta”.

3.3.1. Origens da compostagem

De acordo com Rodale (apud Haug, 1993) as origens da compostagem foram perdidas, junto com milhares de outras práticas antigas, nas sombras da história. Para o autor, o que mais importa é que a humanidade descobriu os benefícios da matéria orgânica para o crescimento das plantas, e que este conhecimento se espalhou pelas terras e pelo mundo. A compostagem não é uma nova tecnologia, nem é nova para a agricultura. De acordo com Rynk et al. (1992) já há na Bíblia referências à prática da compostagem. Mas no ocidente a compostagem foi difundida somente a partir do século XX, com um modelo de compostagem trazido do oriente por Sir Albert Howard e sua esposa Gabrielle, chamado de Sistema (ou método) Indore de compostagem (Rynk et al., 1992; Gieryn, 1999). Albert e Gabrielle Howard, cientistas ingleses (fundadores da agricultura orgânica) que viveram na Índia no início do século XX, idealizavam a criação de um método simples de compostagem para retornar ao solo todos os resíduos orgânicos das colheitas e dos estercos animais, com o objetivo de melhorar a agricultura através da adubação orgânica e com isso evitar o uso de fertilizantes artificiais (Gieryn, 1999). Em seus estudos, Albert e Gabrielle buscaram exemplos fora da ciência convencional e encontraram no oriente modelos funcionais de agricultura que resistiram por séculos ao “teste do tempo” (Gieryn, 1999). Agricultores chineses e japoneses conseguiram, em um contexto semelhante ao indiano (pequenas propriedades, intensa pressão populacional e pouco ou nenhum capital para investimentos em máquinas ou outros implementos modernos) manter

16

ao longo de quatro mil anos16 um alto nível de fertilidade nos solos, sem nenhuma importação de adubos artificiais, apenas através da confecção de pilhas de compostagem com os resíduos e a produção de uma matéria orgânica decomposta e estabilizada, que era então aplicada nos campos e nos cultivos (id., ib.). De acordo com Howard (1947) a base de um solo fértil e de uma agricultura próspera é o húmus. Segundo o autor, nos locais em que as perdas de húmus são equilibradas com a devolução dos resíduos ao solo, os sistemas de agricultura são estáveis e não há perda de fertilidade17. Para Howard o mais importante na produção agrícola é um fornecimento regular de adubo orgânico bem preparado e a manutenção da fertilidade do solo é a base da saúde vegetal e animal. Pelo método Indore18, uma compostagem bem sucedida depende da composição química e da mistura de diferentes tipos de resíduos orgânicos, das dimensões da pilha de compostagem, da quantidade de água fornecida e de condições ambientais, como o vento e a temperatura do ar. Para que o húmus seja realmente eficaz, deve ser feito de maneira apropriada e as diversas etapas, desde os materiais crús até produto final, seguem um plano definido (Albert Howard apud Gieryn, 1999). Para Haug (1993), o método Indore, embora de conceito simples, representou o primeiro plano organizado de compostagem na era moderna 19. De acordo com o autor foi um passo importante no desenvolvimento de sistemas de compostagem por pelo menos duas razões: primeiro, porque apresentava uma “receita” de substratos, o que trouxe melhores resultados que o uso de um único substrato; segundo, porque reconhecia a importância dos princípios a serem observados para garantir o completo sucesso da operação. Segundo Haug (1993) o método Indore foi bem sucedido pois as pilhas de compostagem formadas observando-se os princípios do método iriam previsivelmente aquecer 16

“Farmers of Forty Centuries” (Agricultores de quarenta séculos), de F. H. King, é o título do livro que

inspirou em grande parte as idéias de Albert Howard sobre agricultura intensiva e compostagem de resíduos orgânicos (Howard, 1947). 17

Ao discorrer sobre a fertilidade do solo, Howard (1947: 26) a define como a condição que tem um solo rico em

húmus em que o crescimento (vegetal e animal) se realiza de forma rápida, suave e efetiva. A palavra fertilidade sugere, então, coisas como abundância, alta qualidade e resistência às enfermidades. 18

Descrito pela primeira vez em 1931 no livro intitulado “The Waste Products of Agriculture: Their Utilization

as Húmus” (Os resíduos da agricultura: sua utilização como húmus) (Howard, 1947). 19

De acordo com Durant (1995: 70) “no sentido exclusivamente humano, a História gira em torno de duas

revoluções: a neolítica (passagem da caça para a agricultura) e a moderna (passagem da agricultura para a indústria)”.

17

e se decompor em vez de putrefazer20. Tal fato fez com que o método Indore fosse amplamente adotado no Império Britânico e em outros lugares do mundo, porque habilitou os agricultores a compostar seus resíduos que de outra forma seriam queimados 21. O método Indore e os princípios da agricultura orgânica dos Howard tinham como objetivo reconectar a agricultura ocidental quimicamente dependente às suas raízes orgânicas orientais (Gieryn, 1999), mas com a modernização da agricultura 22 e a redução nos preços dos fertilizantes artificiais à base de nitrogênio (N)23, fósforo (P) e potássio (K) a maioria dos agricultores passou a basear seus cultivos no uso destes fertilizantes (Howard, 1947), e o uso do composto orgânico como adubo passou a ser considerado desnecessário 24 por estes agricultores. Como a disposição de resíduos ainda não era um problema, a compostagem foi relativamente deixada de lado.

20

Putrefazer é aqui colocado no sentido de se tornar pútrido, pestilento, infecto.

21

Como exemplo pode ser citada uma prática comum dos indianos que é a utilização do esterco bovino como

combustível, em vez de lenha. 22

Ao indagar-se sobre a história da agricultura a partir do final do século XIX pode-se constatar a ocorrência de

uma série de inovações que transformaram por completo os métodos de produção agrícola. As tecnologias agrícolas desenvolvidas nos países industrializados a partir desse período foram aos poucos substituindo os meios de produção tradicionais (como a adubação orgânica, por exemplo) por um conjunto de técnicas e insumos específicos e padronizados que formam hoje o chamado Padrão Técnico Moderno. Tal modelo de produção agrícola se coloca como o padrão dominante na agricultura a partir do século XX e passa a ser chamado de modelo “convencional” de agricultura (Khatounian, 2001). Os ganhos de produtividade obtidos com o uso das tecnologias da agricultura convencional foram capazes de garantir alimentos a preços baixos aos diversos países que adotaram tal modelo, mas com o tempo tornaram-se evidentes alguns impactos negativos inerentes a este modelo, tanto do ponto de vista ambiental quanto do social. Dentre as conseqüências ambientais, Ehlers (1996) destaca a erosão e a perda da fertilidade dos solos, a destruição florestal; a dilapidação da biodiversidade, a contaminação dos solos, da água, dos animais silvestres, dos agricultores e dos alimentos. 23

Howard (1947) coloca como um dos fatores responsáveis pelo barateamento dos preços e aumento no uso dos

fertilizantes nitrogenados a passagem da produção destes pelas indústrias de explosivos, que após o fim da Primeira Guerra Mundial tiveram que encontrar novos mercados para sua tecnologia de fixação do nitrogênio atmosférico. 24

Howard (1947) aponta também dois outros motivos para o aumento no uso dos fertilizantes “NPK”: o primeiro

é que o uso destes fertilizantes supõe menos trabalho e menos moléstias que os estercos de curral; o segundo motivo foi a substituição dos animais de tração pelos tratores agrícolas, que são superiores aos animais em força e velocidade de trabalho, ao mesmo tempo em que não necessitam de alimentos nem de cuidados durante as horas de descanso. Dessa forma não haviam mais estercos disponíveis para uso na adubação dos cultivos.

18

Para Gouin (1984), embora a arte25 e a ciência da compostagem nunca tenham sido totalmente negligenciadas, sua eficiência na conversão de resíduos orgânicos em um produto útil (composto) nunca foi tão apreciada como na época atual. A compostagem é uma forma de estabilização de resíduos orgânicos (Haug, 1993), descoberta como uma alternativa eficiente de tratamento dos resíduos sólidos urbanos (Rynk et al., 1992). De acordo com Haug (1993) os objetivos da compostagem tradicionalmente estão relacionados com a conversão de resíduos orgânicos putrescíveis em uma forma estabilizada e a destruição de organismos patogênicos ao homem. Segundo o autor, a compostagem é também utilizada na secagem, decomposição e estabilização de substratos orgânicos excessivamente úmidos, como os lodos de esgotos industriais e municipais (biossólidos) 26. Desta forma, as práticas orientais de compostagem, traduzidas por Albert e Gabrielle Howard no método Indore, passaram por diversas transformações e adaptações para atender a diferentes contextos e necessidades, mas muitos dos princípios permanecem os mesmos em todos os métodos.

3.3.2. Características do processo de compostagem

De acordo com Haug (1993) os processos de compostagem dividem-se em dois grupos: compostagem aeróbia e compostagem anaeróbia. Na compostagem aeróbia a decomposição dos substratos orgânicos ocorre na presença de oxigênio (ar) e os produtos principais do metabolismo biológico são dióxido de carbono (CO 2), água e calor. A compostagem anaeróbia, por sua vez, é a decomposição biológica de substratos orgânicos na ausência de oxigênio (O2) e os produtos finais do metabolismo na decomposição anaeróbia são metano (CH4), dióxido de carbono e numerosos produtos intermediários como ácidos orgânicos e álcoois. Ao comparar os dois processos, Haug (1993) coloca que a compostagem anaeróbia libera significativamente menos energia por peso de matéria orgânica decomposta e 25

Também para Haug (1993) um dos mais fascinantes aspectos da compostagem é que ela ainda conserva

elementos de arte. De acordo com o autor um dos mais importantes aspectos da compostagem, a qualidade e estabilidade do produto final, ainda é largamente julgada pelo operador do processo, com base em critérios como aparência, cheiro e toque. Critérios que nenhum teste numérico ou analítico pode substituir. 26

O lodo de esgoto, também chamado de biossólido, é uma mistura complexa de sólidos de origem biológica e

mineral, que são removidos do esgoto durante o tratamento deste pelas empresas de saneamento (Melfi e Montes, 2001). De acordo com Haug (1993) a secagem e a decomposição destes substratos durante a compostagem pode reduzir os custos da subseqüente manipulação e aumentar a atratividade do composto resultante para o uso ou a disposição.

19

também tem um potencial maior de liberação de odores, devido à natureza dos metabólitos intermediários. Por estas razões a maior parte dos sistemas de compostagem são aeróbios. Os principais métodos de compostagem aeróbia foram classificados por Rynk et al. (1992) em quatro grupos gerais:  Compostagem passiva: consiste no simples empilhamento de materiais para se decompor, geralmente estercos ou restos de cultivos. Um processo que pode ser lento pela falta dos fatores necessários para a atividade biológica responsável pela rápida decomposição dos materiais.  Compostagem em leiras27 (windrow): método que consiste na formação de leiras através da mistura adequada de diversos materiais. Envolve o revolvimento periódico da leira para possibilitar a aeração e restaurar a porosidade no interior da mesma;  Compostagem em leiras aeradas: consiste na formação de leiras de maneira semelhante ao método windrow, mas elimina a necessidade de revolvimentos através do fornecimento de oxigênio pelo uso de aeradores, que forçam o fluxo de ar no interior da leira através de canos perfurados;  Compostagem em confinamento (in-vessel metods): grupo de métodos realizados através do confinamento dos materiais em estruturas próprias, como contêineres ou outros. São métodos baseados na aeração forçada e em técnicas mecânicas de revolvimento periódico dos materiais com a intenção de acelerar o processo.

Segundo De Bertoldi et al. (1984) existe consenso que a compostagem é um eficiente sistema de tratamento de resíduos orgânicos, tanto do ponto de vista econômico, quanto sanitário e ambiental, mas não existe consenso sobre os relativos méritos de cada um dos métodos existentes. Um problema levantado pelos autores é que nem todos os compostos orgânicos produzidos são compatíveis com as exigências para uso agrícola. Para De Bertoldi et al. (1984: 315) um sistema de compostagem útil do ponto de vista econômico e prático deve atender a três requisitos básicos: 1) Os custos energéticos e de manutenção devem ser baixos; 2) o tempo de processamento deve ser relativamente curto, de forma a otimizar o uso da área; e 3) o produto final (composto) deve necessariamente ter utilidade agrícola.

27

Denominam-se leiras as pilhas onde são depositados os materiais a serem tratados pela compostagem.

20

Ao comparar os custos e os benefícios dos diferentes métodos de compostagem, Inácio e Konig Jr. (2004: 5) comentam que: “Quanto maior o uso de maquinário, menos se precisa conhecer do processo ecológico da compostagem e, conseqüentemente, mais elevados são os custos. Sendo assim, ressalta-se aqui a importância de se conhecer e entender os processos ecológicos intrínsecos ao processo de compostagem para que se possa implantar e difundir modelos semi-mecanizados de baixo custo, que atendam as necessidades da maioria das cidades brasileiras. A qualidade e quantidade dos resíduos sólidos gerados podem ser muito variáveis, sazonal e localmente. Influem também as condições climáticas do local relativo à umidade e ocorrência de ventos. Desta forma, a arquitetura das leiras, disposição das camadas, mistura dos materiais, entre outros fatores de manejo, deverão ser estudados e planejados de acordo com as condições de cada situação visando à otimização destes processos”.

Inácio e Konig Jr. são alguns dos principais pesquisadores e divulgadores do método UFSC de compostagem, método que leva em consideração todos os argumentos colocados acima. O método UFSC tem como base tecnológica a compostagem termofílica em leiras estáticas com aeração natural (Associação Orgânica, 2005), uma técnica que difere dos conceitos apresentados pela literatura pelo fato de não requerer revolvimentos periódicos durante a fase termofílica (Buttenbender, 2004). De acordo com Associação Orgânica (2005: 13), dentre as características principais do método UFSC de compostagem, pode-se destacar que:  É uma técnica de baixo custo de implantação e operação, pois não utiliza estruturas complexas de engenharia ou grande demanda de energia elétrica, não exige o revolvimento periódico das leiras nem a aplicação de maquinário para aeração forçada;  é baseada no manejo dos fatores ecológicos da compostagem termofílica;  é capaz de absorver grandes variações na quantidade de resíduos a ser tratada;  é totalmente segura quanto ao controle de organismos patogênicos, moscas e maucheiro; e

21

 por prever a coleta seletiva, produz composto aceito pelas normas de agricultura orgânica28.

Uma outra característica do método UFSC é a gestão descentralizada dos resíduos orgânicos, que são tratados localmente, de maneira a evitar gastos desnecessários com o transporte destes resíduos (Associação Orgânica, 2005). Como já referido, os princípios e formas de manejo observados no método UFSC de compostagem caracterizam este método como um processo de compostagem termofílica.

3.3.3. O processo de compostagem termofílica

A compostagem termofílica é definida por Pereira Neto (1996) como um processo biológico, aeróbio 29, controlado, desenvolvido por uma população mista de microrganismos, efetuado em duas fases: a primeira, chamada de degradação ativa, quando ocorrem as reações bioquímicas de oxidação mais intensas predominantemente termofílicas, e a segunda fase, chamada de maturação, quando ocorre a humificação da matéria orgânica e a produção do composto propriamente dito. Freqüentemente são utilizados como ingredientes da compostagem resíduos orgânicos que foram gerados e necessitam de tratamento ou destinação. Na maioria dos casos existe um tipo principal de resíduo a ser compostado, ao qual são adicionados outros tipos de materiais (ou substratos) de forma a se obter uma mistura apropriada para um processo de compostagem eficiente (Rynk et al., 1992). A importância da mistura destes materiais no processo é obter a composição química e a estrutura adequadas para o bom funcionamento do processo e as condições ideais para o desenvolvimento dos fungos, bactérias e outros organismos participantes da decomposição do material para a formação do composto orgânico. De acordo com Rynk et al. (1992) a determinação da composição adequada de cada

28

De acordo com a Instrução Normativa No 007 (Brasil, 1999), que dispõe sobre normas para a produção de

produtos orgânicos vegetais e animais, e considera o composto orgânico da compostagem urbana oriunda de coleta seletiva um adubo de uso permitido, desde que aprovado pela certificadora. 29

A aeração é um dos mais importantes fatores operacionais da compostagem termofílica, pois as altas

temperaturas ocorrem somente na presença de oxigênio (O2). Condições anaeróbias de decomposição são indesejáveis pois podem ocasionar problemas durante e após a compostagem, com a formação de ácidos orgânicos e outras substâncias voláteis que geram odores e resultam em um composto com potencial tóxico às plantas (Miller, 1993).

22

mistura é obtida principalmente através da experiência, e envolve julgamentos sobre as características e a umidade dos materiais utilizados, a estrutura, textura, porosidade e a relação C/N30 da mistura, entre outros. A quantidade de substratos orgânicos potencialmente convenientes para a compostagem é grande, e, segundo (Haug, 1993), as principais categorias incluem: resíduos urbanos (domiciliares, comerciais e públicos), estercos de animais, resíduos de cultivos agrícolas, resíduos de indústrias de alimentos, resíduos de madeira (serrarias e madeireiras) e lodos (biossólidos) municipais e industriais. Sobre a disponibilidade dos materiais necessários ao processo, Rynk et al. (1992) comentam que se houver necessidade de obtenção de materiais de fontes externas é importante para a viabilidade econômica da compostagem que estes materiais estejam disponíveis a um baixo custo. Outro fator que deve ser observado é a distância da fonte do material, pois os custos de transporte a longas distâncias podem inviabilizar o projeto, e neste caso devem ser pesquisadas outras fontes ou tipos de materiais para substituição. As dimensões das leiras (largura, comprimento e altura) variam em função do método de compostagem aplicado, da quantidade de resíduos a serem tratados, do espaço disponível no pátio, e da montagem e manutenção destas ser realizada de forma artesanal ou mecanizada. De acordo com a definição de Pereira Neto (1996), após a montagem das leiras o processo que se sucede pode ser dividido em duas fases distintas: a fase de degradação ativa e a fase de maturação. A fase de degradação ativa pode ser também chamada de fase termofílica, pois a atividade biológica de microrganismos mesofílicos e termofílicos resulta em uma rápida elevação das temperaturas31. Em um processo de compostagem bem conduzido as temperaturas devem situar-se na faixa entre 50o e 65oC. Nesta fase ocorre a rápida decomposição dos polissacarídeos e proteínas pela ação das bactérias termofílicas, fungos e actinomicetos, transformando-os em açúcares simples e amino-ácidos, que estarão disponíveis e serão utilizados por diversas outras espécies de organismos. Se houver oxigenação adequada e atividade biológica intensa no interior da leira, as temperaturas podem ultrapassar os 65 oC e atingir um máximo de até 82oC (Miller, 1993), mas tais temperaturas devem ser evitadas por 30

Rynk et.al. (1992) consideram como ideal para a compostagem uma relação C/N entre 25/1 e 30/1, mas

valores situados na faixa entre 20/1 e 40/1 também produzem bons resultados. De acordo com Howard (1947) a proporção ideal do método Indore é de 33 partes de carbono para uma de nitrogênio. 31

Quando a temperatura atinge 40oC os organismos mesofílicos são inibidos e cedem lugar aos termofílicos

(Miller, 1993).

23

cessarem a atividade biológica ou até mesmo eliminar os microrganismos responsáveis pela decomposição (Rynk et al., 1992; Miller, 1993). As temperaturas controladas na faixa entre 50o e 60oC são suficientes para causar a eliminação dos organismos patogênicos (mesofílicos) de plantas e animais (Golueke, 1984). O calor produzido é também responsável pela eliminação de ovos e larvas de insetos, ovos de helmintos, sementes de plantas invasoras e/ou espontâneas, entre outros (Haug, 1993; Pereira Neto, 1996). É principalmente na fase termofílica que ocorre a redução do volume e peso das leiras, decorrente da liberação de calor, gás carbônico (CO2) e água (Rynk et al., 1992). Esta fase dura aproximadamente noventa dias e após esse prazo observa-se o declínio da temperatura no interior da leira de compostagem até a temperatura ambiente, o que indica o início da fase de maturação. Neste momento a leira pode ser transferida para outro local, onde deverá permanecer até a completa estabilização e humificação da matéria orgânica (Pereira Neto, 1996). A maturação do composto ocorre em temperaturas mesofílicas e o consumo de oxigênio, a geração de calor e a evaporação ocorrem de maneira muito menos intensa que na fase ativa. Na fase de maturação ocorre a decomposição dos ácidos orgânicos e de partículas maiores de materiais mais resistentes (celulose e lignina) remanescentes da fase ativa. Como resultado, ocorre a neutralização do pH, a redução da relação C/N, o aumento da capacidade de troca de cátions32 (CTC) e o aumento da concentração de húmus (Rynk et al., 1992). Para Pereira Neto (1996) a maturação constitui-se em uma etapa indispensável no processo de compostagem, pois não haverá a formação do composto sem a maturação, e o uso do material não maturado poderá ocasionar diversos efeitos nocivos aos cultivos agrícolas. Durante a maturação, o material assume uma coloração escura (marrom ou preta) dada a formação dos ácidos húmicos. O húmus “(...) pode ser definido como sendo o produto mais estável da decomposição das substâncias orgânicas, rico em elementos benéficos ao solo. É o produto final da compostagem, portanto, é importante enfatizar que não há composto orgânico sem a formação do húmus” (Pereira Neto, 1996: 31). De acordo com Rynk et al. (1992: 7), o processo de compostagem não cessa em um determinado ponto. Os materiais continuam sendo decompostos até que os nutrientes sejam consumidos pelos organismos remanescentes e até que aproximadamente todo o carbono seja

32

Definida por Rynk et.al. (1992) como uma medida da capacidade de retenção de bases (Ca, Mg, K ) por um

determinado solo ou adubo (como o composto orgânico), que indica a habilidade deste solo ou adubo de atrair e reter os nutrientes existentes na forma de cátions.

24

convertido em CO2. No entanto, o composto se torna relativamente estável e pode ser utilizado bem antes deste ponto (id., ib.). O processo de compostagem termofílica pode ser ilustrado de forma resumida na figura 1:

Figura 1: O processo de compostagem termofílica

Fonte: Adaptado de Rynk et al. (1992)

A figura acima ilustra as mudanças ocorridas durante a compostagem termofílica, na qual os microrganismos transformam a matéria orgânica crua em composto. Durante o processo ocorre o consumo de carboidratos, nutrientes e O 2 e a liberação de calor, CO2 e água na forma de vapor. A matéria orgânica é decomposta e transformada em um material (composto orgânico) mais uniforme e com menor atividade biológica, onde pouco ou nenhum dos materiais originais são discerníveis (Rynk et al.,1992). O fato do composto ser diferente dos materiais que lhe deram origem pode ser considerado como um dos benefícios da compostagem. O composto orgânico maduro é livre de odores e moscas, de fácil manipulação e pode ser armazenado por um longo período de tempo (Rynk et al., 1992). Tais características fazem da compostagem uma alternativa de solução efetiva para os problemas da disposição de estercos em áreas de grande concentração de animais, uma vez que permite transferir este material para outras regiões carentes deste tipo de insumo (Nunes, 2003). Outros benefícios da compostagem são os mesmos obtidos com a reciclagem em geral, como a geração de empregos, a economia de espaço em aterros e a melhoria da qualidade de vida da comunidade envolvida (Associação Orgânica, 2005). Sobre estes dois últimos aspectos, cabe ainda destacar a importância da compostagem no tratamento e estabilização dos resíduos orgânicos urbanos como alternativa aos aterros, pois mesmo em aterros sanitários a matéria orgânica em decomposição pode trazer impactos ambientais negativos,

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como a poluição do solo e a contaminação do lençol freático e das águas superficiais (Inácio, 1998). Como argumento de reforço ao que foi acima exposto pode-se ainda citar a COMCAP (2002: 95), que ao comentar o resultado encontrado em pesquisa já citada (gráfico 1), coloca: “Constatou-se que 46% em peso, é composto pela fração orgânica, passível de ser tratada (reciclada) pelo processo de compostagem. Pode-se apontar muitas vantagens em optar pela compostagem dos resíduos orgânicos: ganho econômico, em especial para a cidade de Florianópolis, que paga pelo transporte e disposição dos resíduos em aterro sanitário localizado na cidade vizinha de Biguaçú (um sistema de compostagem pode reduzir em muito a quantidade de resíduos a ser destinada ao aterro sanitário, diminuindo conseqüentemente os custos com esse serviço); ganho socioeconômico através da possibilidade de geração de trabalho e renda com a produção e utilização do composto (jardins, hortas escolares, cultivo de plantas medicinais); ganho ambiental pois os resíduos orgânicos colaboram para a ocorrência dos principais impactos ambientais a serem minimizados no aterro sanitário, pois a matéria orgânica em meio anaeróbio gera líquidos e gases ácidos, que juntamente com a água que percola pelo aterro vai carreando os compostos tóxicos,como metais pesados, presentes em embalagens plásticas, papéis, pilhas, etc.”

Outros benefícios da compostagem são resultado das características específicas do próprio processo, como a ciclagem de nutrientes (Miller, 1993) a eliminação de agentes patogênicos associados aos resíduos orgânicos (Golueke, 1984) e um último e importante benefício já citado: a produção de adubo (composto orgânico humificado) para uso na agricultura (Pereira Neto, 1996).

3.3.4. Uso agrícola do composto

O composto orgânico que resulta da compostagem é um adubo que reúne características essenciais ao solo e ao crescimento equilibrado das plantas (Associação Orgânica, 2000). Apesar de estar correta, a frase acima não é suficiente para elucidar os benefícios e a importância do composto para a agricultura, pois diversos outros tipos de adubos ou fertilizantes podem também possuir tais características. No contexto deste trabalho, a importância do composto para a agricultura é relacionada com a vida: vida do solo e vida humana na Terra. Sobre a relação entre o composto orgânico e a vida do solo, de acordo com (Rynk et al., 1992), quando aplicado aos cultivos agrícolas, o composto adiciona matéria orgânica

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humificada ao solo e, para Primavesi (1982), não há dúvida que a bioestrutura e toda a produtividade do solo tem como base a presença de matéria orgânica em decomposição ou humificada. A autora complementa que a matéria orgânica é indispensável para a manutenção da micro e da mesofauna do solo. Para Howard (1947) a fertilidade do solo e o crescimento das plantas são estimulados de maneira sem igual através da adição de húmus ao solo, o que comprova o seu valor como adubo. De acordo com o autor as melhorias que o húmus traz ao solo são relacionadas às características físicas (porosidade, aeração e retenção de umidade), químicas (ciclagem do nitrogênio e elementos minerais em dissolução) e biológicas (micorrizas 33 e outros microrganismos benéficos). De acordo com Rodale (1946) a adubação com composto estimula o crescimento das micorrizas, sendo esta uma das principais razões para o seu uso, pois os fungos micorrízicos ocorrem somente na presença de húmus, e se desenvolvem cada vez mais à medida que o solo se torna mais rico em húmus. Sobre os efeitos benéficos das associações micorrízicas ao solo e às plantas, segundo o autor, quase todas as plantas cultivadas têm associações micorrízicas, cuja ação disponibiliza o fósforo à estas plantas. Howard (1947) sugere que as micorrizas são como pontes vivas de fungos entre o solo (rico em húmus) e as raízes das plantas, que atuam como uma fonte secundária 34 de nutrientes prontos para serem aproveitados. Ao comparar os efeitos do húmus e das micorrizas com o de outros fertilizantes, Rodale (1946) coloca que fertilizantes artificiais não substituem o composto, pois tendem a prevenir o crescimento do fungo. Howard (1947) comenta que um solo com húmus e fungos micorrízicos é um solo vivo, e a matéria orgânica não é como um saco de sulfato de amônia ou de N-P-K que pode ser analisado e valorado de acordo com sua composição química, mas é sim um vasto complexo orgânico, e quão profunda é a diferença entre isto e um adubo artificial. Para o autor, os experimentos que comparam húmus com adubos artificiais com foco na simples quantidade de nitrogênio (N) estão baseados sobre um grande mal entendido acerca da fertilidade do solo, pois os adubos artificiais conduzem a um princípio de desnutrição, com a formação de carboidratos e proteínas realizada de forma imperfeita e o rompimento da segunda via de alimentação das plantas (as associações micorrízicas); ou seja, para Howard, o uso da adubação química (artificial) é o responsável pelas enfermidades das plantas. 33

Definidas como relações de simbiose entre fungos e as raízes de diversas plantas (Gieryn, 2003).

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A forma primária de alimentação se dá pelos filamentos das raízes, que em contato com o solo absorvem água

e sais dissolvidos (Howard, 1947).

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Esta visão de Howard e Rodale é compartilhada por Primavesi (1982) ao colocar que é evidente que nenhuma outra adubação consegue substituir o efeito da matéria orgânica. Para Primavesi (1982: 124), “(...) se o papel da matéria orgânica fosse unicamente adicionar nutrientes ao solo, especialmente nitrogênio, teria pouca importância”, pois de acordo com a autora (id., ib.: 125) a matéria orgânica fornece:  substâncias agregantes do solo, tornando-o grumoso e estável;  possibilidade de vida dos microganismos, especialmente os fixadores de nitrogênio; e  alimento aos microrganismos ativos na decomposição, produzindo antibióticos que contribuem para a sanidade vegetal e substâncias intermediárias que podem ser absorvidas pelas plantas. E quando a matéria orgânica é humificada:  aumenta a capacidade de troca de cátions (CTC) 35;  aumenta o poder tampão, isto é, a resistência contra a modificação brusca do pH;  fornece substâncias como fenóis, que contribuem para a respiração, para a maior absorção de fósforo e para a sanidade vegetal.

A sanidade vegetal é um dos assuntos em pauta ao se discutir os efeitos da matéria orgânica no solo. Rodale (1946) relaciona a saúde do solo com a saúde das plantas, ao colocar que existem evidências que na população microbiana do solo existe uma complexa relação entre os elementos positivos e negativos. Quando as condições do solo estão corretas, os microrganismos positivos (ou benéficos) mantém os negativos subjugados, e somente quando a estabilidade do solo é perturbada (com adubos artificiais, por exemplo) é que os elementos patogênicos se manifestam e nenhum vegetal cresce apropriadamente. De acordo Howard (1947) a presença de húmus no solo confere resistência às enfermidades produzidas por insetos e fungos, e o exemplo disso eram as plantas cultivadas pelos agricultores indianos, que eram notavelmente livres de qualquer tipo de pragas ou doenças, em sistemas de agricultura antigos e que não utilizavam nada parecido com inseticidas ou fungicidas, somente um bom manejo do solo. Para Primavesi (1982), a sanidade vegetal está ligada à sanidade do solo. Ao falar de sua agricultura natural e sobre as relações entre a saúde do solo e das plantas, Fukuoka (1995: 231) coloca que “somente aqueles vegetais cultivados com a ajuda de

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Segundo Primavesi (1982: 126) "o aumento da CTC significa que a planta será melhor nutrida, porque o solo

consegue manter mais nutrientes em formas trocáveis e disponíveis para a planta".

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insetos, micróbios e animais são realmente limpos”. Fukuoka vai além e insere a importância dos ciclos naturais nesse processo, ao afirmar que no cultivo de uma horta “(...) tudo o que se requer é o manejo correto da cultura no tempo certo num solo rico em adubo e matéria orgânica” (Fukuoka, 1995: 230), e complementa dizendo que (id., ib.: 230): “A vida na natureza é um ciclo contínuo entre animais (...), plantas e microorganismos. Os animais sobrevivem alimentando-se das plantas. Os dejetos excretados diariamente por esses animais e seus corpos, quando sucumbem e morrem, são enterrados no solo, onde se tornam comida para os pequenos animais e microorganismos ali presentes – o processo de apodrecimento e decomposição. Os microorganismos, que são numerosos no solo, vivem e morrem, fornecendo às plantas em desenvolvimento nutrientes que são absorvidos através das raízes da planta. Todos os três – animais, plantas e micróbios – são um só; eles são presas uns dos outros e também coexistem e se beneficiam mutuamente. Este é o esquema natural das coisas, a própria ordem da natureza”.

Apesar da estreita relação entre o trecho acima e o processo de compostagem, na opinião de Fukuoka (1995: 243), a compostagem é um esforço inútil e indesejável, pois ao fazer uso intensivo dos microrganismos benéficos para elevar a temperatura e acelerar a decomposição o ser humano perturba os processos naturais. A opinião de Fukuoka pode ser questionada ao se considerar o tipo de tratamento que deve ser dado à matéria orgânica quando existem grandes concentrações de resíduos, como por exemplo, a realidade dos centros urbanos, que ao mesmo tempo em que geram imensas quantidades de resíduos orgânicos diariamente, dispõem de grandes restrições quanto à disponibilidade de espaço para realizar a decomposição “natural” de seus resíduos. A compostagem tem atualmente a importante a função de corrigir ou amenizar um outro tipo de perturbação (talvez ainda mais grave) gerado pelo ser humano: a disposição da matéria orgânica dos resíduos urbanos em aterros. A maior parte dos resíduos orgânicos (e todos os outros) gerados nas cidades tem como destino, no Brasil, os aterros ou os lixões (IBGE, 2000) (gráfico 2). Este fato caracteriza a atual relação existente entre as cidades e a agricultura, a qual não considera a importância da (re)ciclagem da matéria orgânica. Os resíduos da população urbana são inteiramente perdidos pela agricultura (Howard, 1947). A disposição da matéria orgânica em aterros interrompe o ciclo natural da vida colocado por Fukuoka (1995), que considera o ser humano, neste sentido, a única criatura que pode ser chamada de herege em relação às leis da natureza. Não existe o ciclo porque este é

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interrompido com o desperdício da matéria orgânica, que após ser aterrada não está mais disponível para uso como adubo, além de trazer consigo os impactos ambientais negativos já mencionados. É neste sentido que a ação mitigadora36 da compostagem torna-se importante, pois de acordo com Howard (1947), ao decompor os resíduos orgânicos e transformá-los na matériaprima para uma nova vida, o processo de compostagem imita o ciclo da natureza. É também neste sentido que cabe aqui defender a outra importante função do composto para a agricultura, relacionada com a vida humana na Terra. Em seu Testamento Agrícola, Howard (1947) defende a restauração do ciclo natural ao afirmar que é necessário devolver à terra o que foi retirado. Para o autor, a “roda da vida” (Wheel of Life) ocorre em dois processos: crescimento e desintegração. Um é conseqüência do outro. Tudo o que é vivo conseqüentemente morre, decompõe e se transforma em húmus, que é, por sua vez, a matéria-prima de onde a vida recomeça. O húmus, para Howard, “é a chave do ciclo da vida” (id., ib.: 25), é um dos materiais essenciais para o funcionamento da primeira fase do ciclo da vida: a fotossíntese. De acordo com Howard, os principais fatores que determinam o funcionamento das folhas verdes (fotossíntese) são as condições do solo e suas relações com as raízes das plantas, e do crescimento equilibrado das plantas depende a produção de alimentos deste planeta. “Não há outra fonte de alimentação” (id., ib.: 23). De acordo com Howard (1947) o primeiro princípio de uma agricultura próspera consiste em estabelecer e manter uma relação adequada entre estes dois processos: “Se desejamos crescimento, devemos desejar a decomposição” (id., ib.: 25). Para o autor, da mesma forma como a agricultura alimenta a população humana concentrada nas cidades, a agricultura deve buscar nas cidades os resíduos orgânicos de que necessita. Deve-se devolver ao solo os resíduos orgânicos da vida urbana; tomar o problema em toda sua magnitude e enfrentar todas as suas dificuldades. O autor aponta a urbanização como uma das causas da separação entre o homem e a natureza, e se refere às cidades como parasitas, que extraem a riqueza (fertilidade) do solo na forma de alimentos para a população e não devolvem nada de valor em troca. Esta visão negativa das cidades, embora verdadeira, pode ser transformada. Existem nas próprias cidades iniciativas que buscam dar solução para os problemas da urbanização.

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De acordo com Martínez Alier (1998: 132) atuações mitigadoras, defensivas ou protetoras são aquelas que

protegem a população de efeitos ambientais causados pela produção.

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Como exemplo dessas iniciativas estão a compostagem e a agricultura urbana, que podem juntas realizar o resgate do ciclo natural da matéria orgânica.

3.3.4.1. Agricultura urbana

A agricultura urbana é definida por Rodriguez Nodals (apud INIFAT, 2002) como a produção de alimentos nos perímetros urbanos e suburbanos através da aplicação de métodos intensivos, levando em conta as inter-relações entre o homem, as plantas, os animais e o meio e as oportunidades da infraestrutura urbana, favorecendo a estabilidade pessoal e a diversificação da produção de vegetais a animais durante o ano todo, baseado em práticas sustentáveis 37, principalmente a reciclagem de resíduos. As áreas periféricas das cidades, chamadas de áreas periurbanas, são responsáveis pela produção e fornecimento de grande parte dos alimentos frescos (vegetais e animais) consumidos nos centros urbanos (Siau e Yurjevic, 1993). Como exemplo desse fato pode ser citada uma pesquisa realizada na região da Grande Florianópolis (Karam e Zoldan, 2003), que revelou que a maior parte dos produtos orgânicos38 comercializados (e consumidos) na região é produzida na própria Grande Florianópolis, principalmente os produtos facilmente perecíveis, como hortaliças (75%), frutas (62%), leite e derivados (78%), e outros produtos de origem animal (75%) (id., ib.: 19). A agricultura urbana tem como princípio básico maximizar o potencial produtivo das áreas urbanas e periurbanas, principalmente os solos, as pessoas (e seus conhecimentos) e os resíduos orgânicos, de forma a utilizar todas as áreas disponíveis com a produção de alimentos e garantir o suprimento de comida à população (INIFAT, 2002). A produção de alimentos nas áreas urbanas e periurbanas é também uma estratégia para superar de maneira considerável alguns problemas relacionados à pobreza, como a fome e a desnutrição, e contribuir com a economia das comunidades de baixa renda através da redução dos gastos com a compra de alimentos (Siau e Yurjevic, 1993). De acordo com Siau e Yurjevic (1993), do ponto de vista da alimentação, vários estudos demonstram que a prática da agricultura urbana em comunidades de baixa renda tem 37

Práticas sustentáveis podem aqui ser compreendidas em relação ao conceito ecológico de capacidade de

sustento, colocado por Martínez Alier (1998) como a população máxima de uma espécie que pode manter-se em um território, sem provocar uma degradação na base dos recursos que leve a diminuir esta população no futuro. 38

Para efeito do presente trabalho entende-se como produtos orgânicos aqueles obtidos em sistemas orgânicos de

produção, segundo a Instrução Normativa 007 (Brasil, 1999).

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como resultado uma sensível melhora na qualidade da alimentação, outorgando às famílias e às comunidades níveis maiores de segurança alimentar. A agricultura urbana contribui também para melhorar a qualidade do solo, da água e do ar nos espaços locais, e reduzir fortemente os problemas relacionados ao lixo a partir da prática da reciclagem. Na agricultura urbana a aplicação da matéria orgânica no solo é feita com o objetivo de transformar resíduos em alimentos, o que faz da compostagem uma atividade essencial para a agricultura urbana (INIFAT, 2002). A matéria orgânica é um fator chave para a produtividade e estabilidade da agricultura urbana, pois permite renovar a fertilidade dos solos e substratos agrícolas após as colheitas e garantir a preparação de novas áreas de cultivo (INIFAT, 2002). Os custos de produção são também relevantes para a agricultura urbana. Neste sentido alguns dos fatores de redução de custos apontados são a disponibilidade de mão-de-obra abundante e relativamente barata, a redução dos gastos com transporte e a redução da deterioração e das perdas de alimentos ocasionadas pelos transportes à longas distâncias, pois os alimentos são produzidos localmente, próximos aos consumidores (INIFAT, 2002). Com relação à contribuição da compostagem como fator de redução de custos, o uso do composto orgânico na agricultura urbana e periurbana favorece a produtividade e a viabilidade econômica dos cultivos através do incremento e da manutenção da fertilidade e da vida dos solos, de forma a reduzir os gastos com fertilizantes artificiais e evitar a dependência externa. Outra consideração importante é a mudança no conceito da matéria orgânica, que de resíduo passa a ser um importante recurso, e o lixo urbano, que representa potencial incalculável de matéria orgânica, em vez de ser fonte de poluição ambiental e de perigo à saúde humana, passa a ser tratado e transformado em composto com grande valor de uso agrícola (INIFAT, 2002). As propriedades do composto orgânico como adubo fazem com que seu uso seja indicado em diversas atividades, tanto urbanas, quanto rurais. Das numerosas aplicações do composto podem ser dados como exemplos a olericultura, a fruticultura, a floricultura, a produção de grãos, o cultivo de plantas medicinais e ornamentais, cultivos em vasos, manutenção de parques e jardins, projetos paisagísticos, reflorestamentos, hortos e produção de mudas em viveiros, recuperação de solos esgotados e áreas degradadas, controle de erosão, proteção de encostas e taludes e cobertura de aterros (Pereira Neto, 1996). Essas variedades de usos o tornam também um produto com valor comercial (Rynk et al., 1992).

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3.3.5. Viabilidade econômica da compostagem como reciclagem

Apesar do valor de uso agrícola e do valor comercial do composto orgânico, a prática da compostagem como uma técnica de reciclagem da matéria orgânica que compõe os resíduos urbanos é ainda pouco difundida. Os resíduos orgânicos são geralmente considerados “lixo” e destinados à coleta convencional, para posterior disposição em aterros (anexo 3). Como uma das possíveis explicações para este fato está a crença de que a compostagem é inviável do ponto de vista econômico. Existem autores que acreditam que a reciclagem não é economicamente viável, e que por este motivo precisa ser subsidiada pela sociedade. Outros autores, sobretudo os que trabalham com os resíduos orgânicos (Pereira Neto, 1996; Inácio e Konig Jr., 2004), percebem a viabilidade econômica da compostagem como reciclagem quando comparada com os custos da coleta convencional e da disposição final em aterro. Dentre os autores que acreditam na necessidade de subsídio social para que a reciclagem se viabilize, constata-se, de maneira geral, que a reciclagem é considerada como uma questão homogênea, sem levar em conta as características específicas envolvidas no processamento de cada tipo de material, sobretudo a matéria orgânica. Como exemplo destes autores pode ser citado o economista ecológico Martínez Alier (1998: 274), que ao defender a importância da recuperação e da reciclagem de resíduos sólidos urbanos, coloca que: “Onde seja preciso reciclar, somos pela subvenção a grupos ecológicos que queiram dedicar-se a esta tarefa benemérita que combina a luta pelo ambiente com a luta contra a exclusão social, poupando a comunidade e as gerações futuras de muitas “externalidades” negativas39, cujo valor não entra nas contabilidades normais”. 39

Como externalidades ambientais negativas compreendem-se os efeitos ambientais negativos (ou custos

ambientais) resultantes das atividades produtivas e que não são valorados pelo mercado (Martínez Alier, 1998). Alguns autores, sobretudo os da economia ambiental neoclássica, defendem a internalização destes custos ambientais, através da identificação, valoração e o pagamento (pelo mercado) do preço de recuperação destes impactos. A crítica econômico-ecológica de Martínez Alier (1998) ao conceito de externalidade está relacionada principalmente com a incapacidade da ciência econômica de valorar certas externalidades consideradas invaloráveis, e que, portanto, não podem ser internalizadas pelo mercado, como por exemplo, as externalidades que afetam as gerações futuras. Para Altvater (1995), os maiores argumentos em favor da impossibilidade de interiorização das externalidades negativas são demonstrados pela aplicação da Segunda Lei da Termodinâmica, segundo a qual, em um sistema isolado (o planeta Terra), toda a matéria e energia disponíveis são continuamente degradadas (e/ou dissipadas) a um estado indisponível (Georgescu-Roegen, 1977).

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Apesar da posição de Martínez Alier a favor da reciclagem, o trecho acima traz consigo a idéia de que a reciclagem é inviável do ponto de vista econômico, e por este motivo deve ser subsidiada (ou subvencionada) pela sociedade. De acordo com Calderoni (1998), a reciclagem é considerada economicamente inviável (sobretudo do ponto de vista das prefeituras), pois a receita obtida com a venda dos materiais recicláveis é insuficiente para cobrir os custos de coleta (seletiva) destes materiais. Esta visão sobre a reciclagem é compartilhada também por Montibeller Filho (2004: 245) ao colocar que “a viabilização econômica tem que ser subsidiada pela comunidade devido ao fato de o mercado não valorizar a matéria secundária (material preparado para a reciclagem)”. Ao fazer uma análise sobre a viabilidade econômica da reciclagem, Montibeller Filho (ib.: 217) coloca que “o problema do lixo reside em dois aspectos, essencialmente. Um, diz respeito à enorme e crescente quantidade de não recicláveis, aos quais tem que ser dada uma destinação final. (...) Outro aspecto do problema refere-se ao lixo reciclável, o qual se defronta com a barreira imposta pelos limites inerentes à reciclagem de materiais”. No que diz respeito ao primeiro problema levantado por Montibeller Filho, Altvater (1995: 48) coloca que “os processos de transformação produzem rejeitos 40, dos quais alguns podem ser reciclados. Com outros isto não é possível”. A partir desta colocação, um importante aspecto a ser discutido é a quantidade (ou o percentual) de materiais recicláveis em relação aos rejeitos. No caso dos resíduos urbanos, Montibeller Filho (2004) toma como base dados sobre a geração de resíduos nos países de economia desenvolvida, onde, segundo autor, cerca de 30% do total de lixo produzido é passível de reaproveitamento. Mas como coloca Martínez Alier (1998), nos países de alta renda a geração de resíduos é maior (“the effluents of affluence”), como também é maior a proporção de rejeitos nestes resíduos. Segundo o autor (ib.: 133), as nações e comunidades de baixa renda geram menos “resíduos sólidos que as relativamente ricas, e seus lixos são mais adequados para propiciar adubos”. Esta afirmação pode ser confrontada com os dados fornecidos pela COMCAP (2002) em pesquisa já citada, na qual constatou-se que somente a fração orgânica dos resíduos coletados (pela coleta convencional) representa 46% do total (em peso)41; e ainda outros 38% dos 40

Transformação, neste caso, é entendido como a produção de matérias-primas e/ou bens de consumo; e rejeito é

o que neste trabalho é entendido como resíduo (pois engloba os materiais recicláveis e os rejeitos). 41

A pesquisa cita ainda, em termos comparativos, dados do IPT/CEMPRE no ano 2000 (apud COMCAP, 2002),

cuja média nacional é 52,5% de orgânicos, em peso.

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resíduos tem potencial para serem reciclados, ou seja, apenas 16% dos resíduos coletados no município de Florianópolis precisariam ser aterrados. De acordo com a COMCAP (2002: 95) “sabe-se que nenhuma cidade brasileira ou mesmo americana ou européia chegou a este nível de aproveitamento dos resíduos, mas a partir destes dados pode-se estabelecer metas mais ousadas que as atuais”. Sobre este aspecto, em relação à compostagem, pode-se constatar o enorme potencial de redução da quantidade de resíduos urbanos destinada aos aterros, pois cerca da metade destes resíduos (em peso) é constituída de matéria orgânica. Mas é importante também destacar que, apesar da compostagem contribuir para prolongar a vida útil dos aterros, esta não pode servir como justificativa para aumentar, ou até mesmo manter a carga atual de geração de resíduos. Com relação aos limites inerentes à reciclagem, Montibeller Filho (2004) aborda o tema sob o ângulo da economia ecológica, que leva em conta os fluxos físicos e o consumo de energia e materiais na produção. De acordo com o autor (ib.: 230), “a reciclagem de materiais é um processo de transformação (...). Transformar implica utilizar mais energia, novos materiais e outros insumos e recursos”. O autor cita de modo complementar a análise econômico-ecológica de Altvater (1995), segundo a qual no curso destas transformações (reciclagens) a energia é dissipada, o que significa que, passo a passo, a capacidade de reciclagem é consumida definitivamente. Sobre este ponto, apesar de estar correta a posição de ambos, o argumento em defesa da compostagem é o fato do consumo energético do processo de compostagem ser muito inferior em comparação com demais processos de reciclagem, nos quais os resíduos são coletados locais nos geradores, transportados até os centros de triagem 42, separados e transportados novamente até as empresas pré-processadoras ou indústrias de reciclagem (Vilhena, 1999) onde, para serem beneficiados e/ou transformados será necessário o dispêndio de mais energia. A compostagem (método UFSC) é um processo artesanal de reciclagem (transformação), de baixo consumo energético em comparação com os processos industriais de transformação. Outra diferença é o fato do método UFSC de compostagem ter como base a gestão descentralizada dos resíduos orgânicos e a transformação destes resíduos no próprio

42

Centros de triagem são os locais onde se realiza a triagem (separação) dos materiais recicláveis secos

oriundos da coleta seletiva. Nos centros de triagem os materiais são separados de acordo com as suas características específicas (papéis, plásticos, vidros, metais, etc.), enfardados (ou acondicionados de forma adequada) e destinados (vendidos) às industrias de reciclagem.

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local gerador (ou em local próximo), sem a necessidade de transporte a longas distâncias (Inácio e Konig Jr., 2004); se houver transporte, este ocorre somente uma vez, pois a matéria orgânica coletada de forma seletiva não precisa passar por um centro de triagem. Esta característica de gestão descentralizada dos resíduos orgânicos evita também gastos energéticos (consumo de combustível) de grande monta com o transporte dos resíduos em comparação com a prática usual da coleta convencional e disposição em aterros (Pereira Neto, 1996). Na continuidade de sua análise sobre os limites da reciclagem sob o ponto de vista da economia ecológica, Montibeller Filho (2004) coloca a questão da perda de qualidade do material que passa por sucessivas transformações. Segundo o autor (ib.: 231), “o produto resultante de materiais reprocessados apresenta, geralmente, qualidade inferior ao que provém da primeira transformação. E quanto mais sucessivas vezes for reciclada a matéria, pior a qualidade do produto”. O argumento em defesa da compostagem (como reciclagem) aqui colocado diz respeito novamente às suas características específicas. Na compostagem, quando a matéria orgânica é proveniente da coleta seletiva, não ocorre a perda de qualidade do material. A reciclagem da matéria orgânica mantém-se indefinidamente. Outro ponto de análise de Montibeller Filho (2004) sobre a reciclagem é relacionado com os seus limites econômicos e sociológicos. Segundo o autor, a perda de eficiência energética inerente à reciclagem é também uma perda de eficiência econômica, pois a reciclagem utiliza mais energia, insumo e outros materiais, e implica em maiores custos de seleção, de processamento (beneficiamento prévio dos materiais) e de transporte. Estes custos adicionais do processo fazem com que o material secundário (reciclável) encontre no mercado um preço abaixo do seu valor econômico (isto é, do total de trabalho socialmente necessário à sua produção). Sobre este ponto é importante destacar que não há valorização dos materiais recicláveis (secundários) no mercado pelo fato dos custos ambientais (externalidades ambientais negativas) relacionados à obtenção de novas matérias-primas (recursos naturais não-renováveis) não serem devidamente contabilizados, ou seja, o preço das matérias primas não reflete o seu verdadeiro valor econômico (social + ambiental). Se o preço de mercado das matérias-primas não contempla o conjunto de valores relativos à natureza (degradação do meio, exaustão de recursos), para que o mercado de recicláveis seja viável, os materiais são submetidos à venda por preço inferior ao valor. Deste modo, ocorre o que na economia é chamado de troca desigual (Montibeller Filho, 2004). 36

A partir desta constatação, pode-se concluir que a viabilização do mercado de recicláveis se dará a partir do momento em que o valor da natureza for introduzido na análise econômica, ou seja a partir do momento em que ocorra a internalização das externalidades ambientais. De acordo com Merico (2002: 31) a “internalização dos custos ambientais é um problema microeconômico 43 e seria desejável que fosse largamente adotado”, mas um ponto de discussão sobre este aspecto é que a internalização dos custos ambientais depende da valoração econômica de certos bens naturais cujo valor (valor de uso + valor de existência), em termos monetários, é incalculável, pois são bens dos quais depende a própria existência humana. Como coloca Merico (ib.: 31): “Da mesma maneira que a microeconomia é parte de um sistema maior, no caso, a macroeconomia, esta é também é parte de um sistema maior: a biosfera44. (...) Sendo a biosfera finita, é óbvio que o subsistema econômico não pode romper e degradar o ambiente natural indefinidamente. E sendo a biosfera a fonte de todos os materiais que alimentam a economia e o lugar de despejo de seus rejeitos, a economia tem que manter um tamanho que seus ecossistemas possam sustentar Se o subsistema economia ultrapassa a capacidade de sustentação dos ecossistemas, rompem-se os processos de manutenção da vida no planeta. Não há, portanto, possibilidade de internalizar esta “externalidade generalizada”, representada pela destruição dos ecossistemas básicos do planeta, pelo mesmo método utilizado em externalidades localizadas, que é a incorporação da destruição nos preços dos produtos”.

A partir das colocações de Merico (2002) o que se apresenta é uma questão cuja resposta vai muito além do escopo deste trabalho, pois se a internalização das externalidades ambientais negativas se apresenta insuficiente (ou inválida) para resolver a questão dos fluxos de energia e matéria entre a economia e a biosfera como um todo, para a análise 43

A microeconomia é definida por Sandroni (2002: 388) como o “ramo da ciência econômica que estuda o

comportamento das unidades de consumo representadas pelos indivíduos e pelas famílias; as empresas e suas produções e custos; a produção e o preço dos diversos bens, serviços e fatores produtivos”. 44

Ao conjunto dos organismos e seus ambientes físicos e químicos denomina-se ecossistema, e, por sua vez,

todos os ecossistemas estão ligados numa única biosfera. Para compreender os fatores que envolvem a manutenção das condições de vida na biosfera, esta deve ser vista como um sistema complexo e em equilíbrio, no qual as relações entre os fatores físicos e químicos do meio propiciam a sobrevivência de todos os seres vivos; e também estes participam dos processos ecológicos, sendo responsáveis pela manutenção da qualidade do ar, do solo e da água (Ricklefs, 1996).

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microeconômica esta é uma importante ferramenta. Um exemplo claro desta importância e utilidade é sua aplicação na gestão dos resíduos sólidos urbanos, pois permite que os geradores dos resíduos (indivíduos ou instituições) se responsabilizem pelos custos envolvidos na gestão destes resíduos. Ao questionar tais colocações com o foco na compostagem, embora tenha sido colocado que o método UFSC envolva menores gastos energéticos que os processos industriais de reciclagem e que a própria disposição em aterros, a afirmação de Montibeller Filho (2004) de que o material reciclável encontra no mercado preços inferiores ao seu valor econômico se aplica também ao composto orgânico. É fato que os preços do composto no mercado são inferiores ao seu valor econômico (como será visto no capítulo 6). Mas sobre este aspecto, dois pontos merecem destaque: Um primeiro ponto importante é que no caso da compostagem os materiais secundários (recicláveis) são os resíduos orgânicos, geralmente vistos como lixo, e de acordo com a teoria de Bertolini (apud Calderoni, 1998), uma característica econômica peculiar ao lixo é seu preço negativo, porque seu proprietário ou detentor (ao contrário do que ocorre usualmente com os demais bens da economia) está disposto a pagar para dele se descartar, e este descarte ou disposição final tem sempre um custo. A compostagem, portanto, vem a ser uma alternativa para tornar positivo esse preço negativo ao transformar o “lixo” em insumo produtivo (composto), como também reduzir os custos com o descarte. O segundo ponto é que o composto orgânico não é valorizado no mercado pelos mesmos motivos anteriormente colocados, ou seja, pelo fato preço dos fertilizantes artificiais serem inferiores ao do composto; e a agricultura moderna capitalista, por sua vez, não internaliza os custos ambientais da contaminação pelo uso destes fertilizantes, ou seja, não considera em seus custos a destruição das próprias condições da produção agrícola (Martínez Alier, 1998). Ao tomar posição sobre este assunto, Martínez Alier (ib.: 159), coloca: “Oxalá uma contabilidade adequada das externalidades, corrigindo os preços, e a supressão dos subsídios a agroquímicos (...) logre conservar ou impor a agroecologia 45”.

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Altieri (1995) denomina agroecologia a disciplina científica que enfoca o estudo da agricultura a partir de uma

perspectiva ecológica. Segundo o autor (id., ib.: 22), o enfoque agroecológico considera os ecossistemas agrícolas (agroecossistemas) como as unidades fundamentais de estudo; e nestes sistemas, os ciclos minerais, as transformações de energia, os processos biológicos e as relações sócio-econômicas são investigadas e analisadas de forma integral.

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Segundo o autor a rentabilidade da agricultura moderna é alcançada somente ao não se incluir na contabilidade o valor das externalidades negativas, porém o autor não crê que seja fácil alcançar um consenso sobre tal valoração. A partir da colocação de Martínez Alier, na qual a valoração dos impactos ambientais negativos da agricultura moderna representa um impasse, tem-se que a valorização do composto orgânico no mercado não se dará tão cedo por esta via 46. Feita esta constatação, se o mercado não valoriza o composto, a viabilização econômica da compostagem se dará pela redução nos custos com a gestão dos resíduos atualmente praticada (coleta convencional, transporte e disposição final em aterro), como será demonstrado no capítulo 6. Um outro aspecto levantado por Montibeller Filho (2004), é a colocação do autor na qual a viabilidade econômica da reciclagem se baseia numa espécie de subsídio social, em forma de trabalho voluntário (não pago) de pré-seleção dos materiais. Segundo o autor, o trabalho não pago de seleção dos resíduos (antes do descarte) seria, desta forma, um componente direto de produção e acumulação do capital, pois reduz parte dos custos com o beneficiamento dos materiais pelas empresas pré-processadoras, que podem, por sua vez, obter lucro com a venda dos materiais às indústrias de reciclagem. De fato, como já colocado anteriormente, a limpeza e a separação prévia dos materiais (coleta seletiva) é condição para que a reciclagem se processe de modo econômico (Vilhena, 1999), mas, em relação à compostagem, o que se defende aqui é uma mudança de percepção junto ao problema, onde a separação dos resíduos orgânicos, ao invés de ser vista como trabalho extra, não pago, propiciado à iniciativa privada, seja vista como um compromisso social. A questão dos resíduos orgânicos urbanos (o “desabastecimento urbano” colocado por Eigenheer), por seu caráter social e ambiental, deve conter em si um componente ético, através do qual indivíduos e instituições se comprometam em dar o destino adequado (retornar ao solo) aos resíduos orgânicos que produzem47. Se o capital não valoriza a natureza, 46

Existe um debate atual em torno deste aspecto: a noção de multifuncionalidade da agricultura. A abordagem

da multifuncionalidade da agricultura parte da crítica às conseqüências negativas – sociais, ambientais e culturais – da agricultura moderna e busca trazer para o debate as outras funções da agricultura além da produção de alimentos ou matérias-primas. Nas palavras de Carneiro e Maluf (2003: 19), a noção de multifuncionalidade “amplia o campo das funções sociais atribuídas à agricultura que deixa de ser entendida apenas como produtora de bens agrícolas. Ela se torna responsável pela conservação dos recursos naturais (água, solos, biodiversidade e outros), do patrimônio natural (paisagens) e pela qualidade dos alimentos”. 47

Este compromisso pode também se dar através de instrumentos legais, a exemplo da Lei n o 9.921/93 do Estado

do Rio Grande do Sul (Rio Grande do Sul, 1993), que coloca em seu Artigo 8º: “A coleta, o transporte, o

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por este mesmo motivo a gestão dos resíduos orgânicos não deve ser objeto de acumulação de uma empresa capitalista. Existem diversas formas de organização social capazes de gerir os resíduos sem a intenção do lucro, como associações comunitárias ou Organizações NãoGovernamentais (ONGs) sem fins lucrativos, a exemplo da Associação Orgânica mencionada no estudo de caso (capítulo 5). Como pontos finais da discussão sobre a questão da viabilidade econômica da compostagem como reciclagem, pode-se colocar que as avaliações sobre a necessidade de subsídio social para que a reciclagem se viabilize podem ser verdadeiras quando são comparados somente os custos da coleta seletiva e a potencial receita com a vendas dos materiais. Mas uma importante consideração a ser feita ao se avaliar a viabilidade econômica da reciclagem é a inclusão, nos cálculos, dos custos evitados de coleta e disposição final em aterros (Calderoni, 1998). Apesar de Calderoni (1998) considerar os custos evitados pela reciclagem, o autor excluiu de sua análise econômica os ganhos econômicos passíveis de serem obtidos a partir da reciclagem dos resíduos orgânicos, desconsiderando também, portanto, a importante contribuição que a compostagem da matéria orgânica pode dar ao conjunto da reciclagem. Pelo fato dos materiais recicláveis secos apresentarem muito menor densidade (ocupam maior volume, portanto) em relação aos resíduos orgânicos, o autor (ib.: 86) conclui que “a retirada dos recicláveis do fluxo de lixo proporciona maior ganho, isto é, evita custos de maior vulto do que aqueles que seriam evitados pela retirada da matéria orgânica”. Calderoni não leva em consideração, em sua análise, o fato das empresas gestoras dos aterros sanitários cobrarem seus serviços por tonelada de resíduos aterrada, ou seja, se a matéria orgânica (apesar de ocupar menor volume) representa cerca de 50% do peso dos resíduos, é justamente a retirada da matéria orgânica do fluxo de lixo que vai “evitar custos de maior vulto” (proporcionar maior ganho). O que se pretende neste trabalho é mostrar que a viabilidade econômica da compostagem como reciclagem pode se dar a partir do momento em que são considerados nos cálculos desta viabilidade os custos evitados em decorrência da coleta seletiva dos resíduos orgânicos e sua transformação pela compostagem, custos estes representados pela grande redução (em peso) da quantidade de materiais encaminhados aos aterros. Em outras palavras, a compostagem contribui para a redução dos custos inevitáveis da coleta convencional. tratamento, o processamento e a destinação final dos resíduos sólidos de estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços, inclusive de saúde, são de responsabilidade da fonte geradora independentemente da contratação de terceiros, de direito público ou privado, para execução de uma ou mais dessas atividades”.

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É proposta aqui uma nova abordagem sobre o tema, tomando como foco a compostagem como reciclagem, com a intenção de contribuir para uma melhor compreensão acerca das características específicas deste processo, que o diferenciam em grande parte dos processos de reciclagem dos materiais recicláveis secos (ou inertes). A viabilidade econômica da compostagem aqui defendida não tem como intenção possibilitar um novo ciclo de acumulação do capitalismo (uma economia da reciclagem), mas sim evidenciar sua relevância como uma alternativa técnica e economicamente viável à disposição final em aterros. No capítulo que segue é sugerida uma abordagem metodológica que permite calcular os ganhos econômicos possíveis de serem obtidos com a reciclagem da matéria orgânica.

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4. MATERIAIS E MÉTODOS

4.1. Método da pesquisa de campo

Foi utilizado na presente pesquisa o método da pesquisa de campo, enquadrado como um estudo exploratório-descritivo combinado (Lakatos e Marconi, 1991), caracterizado como um estudo de caso (Gil, 1991). O objeto do estudo de caso é um sistema de coleta seletiva e compostagem de resíduos orgânicos implantado na CEASA/SJ. Para a coleta dos dados e informações utilizadas no estudo de caso foram realizadas visitas freqüentes à sede administrativa da CEASA/SC e ao pátio de compostagem, onde foram realizadas entrevistas e análise de documentos. Para cumprimento do primeiro objetivo específico, que consiste em descrever o sistema de coleta seletiva e compostagem termofílica em leiras estáticas (método UFSC) implantado na CEASA/SJ, foram obtidos, junto à Associação Orgânica, dados técnicos do processo de compostagem, através de consulta a relatórios e documentos da Associação e de entrevistas com os engenheiros agrônomos Gerson Konig Jr. e Filipi Borges Geremias, responsáveis pela compostagem. Em relação aos procedimentos de coleta e disposição final dos resíduos foram também realizadas entrevistas com os encarregados da limpeza do pátio da CEASA/SJ e uma visita à estação de transbordo, para onde são levados os resíduos gerados na instituição e que são destinados ao aterro sanitário. Para a realização do segundo objetivo específico, que consiste em analisar a viabilidade econômica do método UFSC na CEASA/SJ, foram obtidos os dados necessários através do acesso a publicações, documentos e relatórios da CEASA/SJ e de entrevistas com o contador da instituição, Sr. Nilton de Souza Volpato, com o Diretor Técnico da CEASA/SC, Sr. Jairo Afonso Henkes, e com os engenheiros responsáveis pela compostagem. Além destes procedimentos, foram também pesquisados exemplos de uso do composto orgânico produzido, através de visitas ao Projeto Hortas Comunitárias da Eletrosul, no município de Palhoça, e ao Sítio Quintal da ilha, no município de Florianópolis, onde foram realizadas entrevistas com os responsáveis de cada iniciativa.

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4.2. Método de avaliação da viabilidade econômica da compostagem na CEASA/SJ

A presente pesquisa considera como foco exclusivo de análise econômica a operação da compostagem na CEASA/SJ, e o método de avaliação da viabilidade econômica da compostagem utilizado consiste em uma adaptação da abordagem metodológica de Duston (apud Calderoni, 1998), no campo da microeconomia, baseada na análise benefício/custo de uma atividade localizada. De acordo com a metodologia de Duston, a viabilidade econômica da reciclagem é aferida pela comparação entre o montante obtido com a venda dos materiais recicláveis, os custos envolvidos na coleta e separação destes materiais, e os custos evitados em função do processo de reciclagem (Calderoni, 1998), traduzidos na seguinte equação:

Equação 1: Equação de Duston para análise da viabilidade econômica da reciclagem.

G=V-C+E Fonte: Duston (apud Calderoni, 1998).

Na equação acima, “G” representa o ganho econômico com o processo de reciclagem; “V” é a receita auferida com a venda dos materiais recicláveis; “C” são os custos incorridos do processo de reciclagem (entendidos como os custos de coleta, transporte, separação, armazenamento e outros possíveis processos de beneficiamento pelos quais os materiais são submetidos); e “E” representa os custos evitados com a reciclagem (referentes aos custos com as operações de transporte e transbordo e os custos de aterros sanitários ou incineradores) (Calderoni, 1998). Para calcular a viabilidade econômica da compostagem na CEASA/SJ partiu-se da equação sugerida por Duston (apud Calderoni, 1998), sobre a qual foram feitas adaptações relativas ao significado dos fatores considerados, para se chegar a uma equação que refletisse o mais próximo possível as características específicas da compostagem na CEASA/SJ. Desta forma, a equação utilizada para a avaliação da viabilidade econômica da compostagem do ponto de vista da CEASA/SJ considera os mesmos fatores da equação de Duston (equação 1), mas com as seguintes adaptações: “C” representa os custos incorridos com a compostagem; “E” representa os custos evitados de transporte e aterro dos resíduos orgânicos; “V” representa a receita auferida com a venda do composto; e “G” é o ganho econômico da CEASA/SJ com a compostagem. 43

4.2.1. Custos incorridos com a compostagem (C) Para o cálculo de “C”, que representa a soma de todos os custos incorridos com a operação da compostagem, foi realizada a separação dos custos de coleta seletiva e triagem dos custos da compostagem propriamente dita. Os custos da coleta seletiva e da triagem dos resíduos orgânicos foram obtidos em entrevista com o contador da CEASA/SJ, e através de informações obtidas em entrevista com a voluntária responsável pela Fundação Nutrir e entrevistas com os varredores do pátio da CEASA/SJ e com o motorista do caminhão (caçamba) que transporta os resíduos. Os custos da compostagem foram calculados partir de informações obtidas principalmente através de entrevista com o contador e com os engenheiros da Associação Orgânica e da consulta ao informativo “Mercado Agrícola” do ICEPA (2005). Com relação aos custos da coleta seletiva e da triagem dos resíduos orgânicos, estes estão relacionados às atividades de varrição do pátio da CEASA/SJ, de separação, triagem e transporte dos resíduos orgânicos destinados à compostagem. Os custos da compostagem, por sua vez, foram subdivididos em encargos salariais (ou custo da mão-de-obra) e outros custos envolvidos. Os encargos salariais são referentes aos serviços prestados pelos engenheiros agrônomos e bolsistas da Associação Orgânica, encarregados da operação diária do pátio, que envolve a movimentação dos resíduos com a pá-carregadeira, montagem das leiras, verificação e controle do processo de decomposição, e outras atividades como a orientação dos atores envolvidos para um bom funcionamento de todo o processo de coleta e compostagem. Os outros custos do pátio de compostagem estão relacionados principalmente com a operação da pá-carregadeira e o consumo de serragem. O custo da compostagem é resultado da soma dos encargos salariais com os outros custos. Foram calculados os custos mensais e anuais da compostagem, e, em função do serviço de disposição final em aterro ser cobrado por tonelada de resíduos aterrada, foi também calculado o custo da compostagem por tonelada de resíduos orgânico tratada, com a intenção de se obter uma mesma base comparativa dos custos das duas alternativas.

4.2.2. Custos evitados de transporte e aterro dos resíduos orgânicos (E) Para o cálculo de “E”, ou seja, os custos evitados com o transporte e disposição final dos resíduos absorvidos pelo processo de compostagem, foram utilizadas informações obtidas em entrevista com o contador da CEASA/SJ e com o motorista responsável pelo transporte 44

dos resíduos. Para o cálculo do custo de transporte foi também utilizado o informativo do “Mercado Agrícola” do ICEPA (2005). Os valores considerados em “E” são chamados de custos evitados pelo fato de que cada tonelada de resíduo orgânico efetivamente separada e destinada para a compostagem é uma tonelada a menos de “lixo” para ser transportado e aterrado. Os resíduos não separados (destinados ao aterro) são transportados no caminhão da CEASA/SJ até uma estação de transbordo localizada no município de Palhoça, de onde são posteriormente transportados (por outra empresa) até o aterro sanitário localizado no município de Biguaçú. Para se obter os valores referentes aos custos evitados a partir da operação da compostagem na CEASA/SJ, buscou-se calcular quais seriam os custos incorridos com o transporte e aterro dos resíduos orgânicos úmidos gerados na CEASA/SJ caso estes não fossem absorvidos pela compostagem. Os principais custos envolvidos são os custos de transporte e a taxa cobrada pela empresa proprietária do aterro.

4.2.3. Receita auferida com a venda do composto (V) Para o cálculo de “V”, que representa a potencial receita auferida pela CEASA/SJ com a venda do composto orgânico, foi inicialmente necessário calcular, em teoria, uma estimativa da produção mensal de composto. Para isso foram obtidos junto à CEASA/SC os dados referentes aos volumes mensais de hortifrutigranjeiros comercializados no ano de 2004. A partir desses valores e com base nas informações obtidas em entrevista com os engenheiros da Associação Orgânica e nos trabalhos de Zambonim (1997) e Gerlach (1999) foram então estimadas as quantidades mensais de resíduos orgânicos gerados, coletados e compostados e a conseqüente produção potencial de composto (em peso e volume). Da quantidade total de composto produzido, 80% pertencem à CEASA/SJ e 20% são de propriedade e posse da Associação Orgânica, e ambas se comprometem a utilizar parte do composto em programas de educação ambiental e segurança alimentar (CEASA, 2004). De forma a calcular a receita potencial da CEASA/SJ com a venda do composto, considerou-se que do total de composto de propriedade desta, 50% são destinados à doação e os 50% restantes vendidos.

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4.2.4. Ganho econômico da CEASA/SJ com a compostagem (G)

Como etapa final do método de análise da viabilidade econômica da compostagem na CEASA/SJ são comparados os custos e as receitas 48 mensais resultantes da operação da compostagem, de forma a se obter os ganhos econômicos totais. O valor obtido em “G”, resultado da equação, representa o ganho econômico da compostagem. É a comprovação deste ganho econômico que é chamada no presente trabalho de viabilidade econômica da compostagem, cuja demonstração prática, no caso da CEASA/SJ, é feita nos capítulos que seguem.

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Todos os dados e/ou valores relativos a custos e receitas considerados na equação são referentes aos meses de

abril e maio de 2005.

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5. ESTUDO DE CASO

5.1. A compostagem na CEASA/SJ

O objeto do estudo de caso é um sistema de coleta seletiva e compostagem de resíduos orgânicos implantado na CEASA/SJ. A compostagem foi iniciada no ano de 1997, através da assessoria da UFSC, em uma iniciativa de solução para os problemas relacionados com o transporte e a disposição da grande quantidade de resíduos orgânicos gerados na CEASA/SJ (Gerlach, 1999). Com a troca de administração a compostagem foi suspensa no ano de 1999, sendo retomada apenas no ano de 2004, a partir da parceria realizada entre a CEASA/SJ, a UFSC, a Associação Orgânica e a Eletrosul. Esta nova configuração da compostagem na CEASA/SJ é o objeto de estudo do presente trabalho de dissertação, que tem como objetivos descrever o sistema de coleta seletiva e o processo de compostagem termofílica em leiras estáticas (método UFSC) implantados na CEASA/SJ e analisar a sua viabilidade econômica.

5.2. Instituições participantes da compostagem na CEASA/SJ

5.2.1. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

A participação da UFSC na compostagem da CEASA/SJ envolve a assessoria na implantação e operação do pátio de compostagem, pois é a instituição responsável pelo desenvolvimento do método UFSC de compostagem termofílica em leiras estáticas, implantado na CEASA/SJ. Este método foi desenvolvido no Laboratório de Biotecnologia Neolítica do Departamento de Engenharia Rural do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina (ENR/CCA/UFSC), ao qual o autor deste trabalho de dissertação é associado como pesquisador e mestrando 49. O método UFSC de compostagem foi implantado e vem sendo desenvolvido com sucesso desde 1994 em um projeto que realiza a coleta seletiva e a compostagem de até três 49

Dentre as atividades desenvolvidas pelos pesquisadores do Laboratório de Biotecnologia Neolítica estão a

compostagem dos resíduos orgânicos e o cultivo de hortas em escolas públicas do Estado de Santa Catarina (anexo 4), para as quais está sendo também desenvolvido um material didático (cartilha) sobre a biologia do processo de compostagem, ainda em fase de elaboração (anexo 5).

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toneladas de matéria orgânica por dia, provenientes dos restaurantes e lanchonetes, do Biotério Universitário, dos laboratórios do Centro de Ciências Biológicas (CCB/UFSC) e dos serviços de limpeza, capina e podas de árvores do Campus da UFSC (Romano, 2001).

Figura 2: Leiras de compostagem no Campus da UFSC.

Fonte: Romano (2001).

A tecnologia deste projeto tem sido implantada em diversos outros programas de coleta seletiva e compostagem de resíduos orgânicos, em municípios de Santa Catarina como Angelina (Buttenbender, 2004) e Garopaba (Inácio e Konig Jr., 2004), na Universidade da Califórnia em Davis (Associação Orgânica, 2005), na CEASA/SJ (Zambonim, 1997; Gerlach, 1999) e em escolas públicas de Florianópolis. A figura abaixo, que representa a reciclagem orgânica, é o símbolo do método UFSC de compostagem.

Figura 3: Símbolo da compostagem.

Fonte: Grupo do Lixo, 1999.

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5.2.2. CEASA/SJ

A CEASA/SJ é a sede das Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S.A. (CEASA/SC), localizada na Rodovia BR 101, KM 205, em Barreiros, Município de São José, Santa Catarina. Com relação à forma jurídica da instituição, a CEASA/SC é uma sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, constituída por força da transferência do controle acionário do Governo Federal para o Governo do Estado de Santa Catarina (CEASA/SC, 2005). Dentre os objetivos da CEASA/SC, contemplados no seu estatuto social, podem ser destacados aqueles que melhor ilustram alguns dos aspectos abordados no presente estudo, a saber: “Art. 3º. São objetivos da Sociedade: I. Executar a política de abastecimento do Estado de Santa Catarina. II. Constituir, construir, instalar e administrar Centrais de Abastecimento e mercados destinados a orientar e disciplinar a distribuição e colocação de hortifrutigranjeiros e outros produtos alimentícios, além de criar e desenvolver a bolsa de mercadorias e programas sociais. (...) VIII. Executar controle de qualidade, de inspeção e de padronização de produtos hortifrutigranjeiros, comercializados nas Unidades atacadistas e programas especiais. IX. Operar como órgão gestor de permissão de uso de áreas e equipamentos, para instalação de distribuição e colocação de hortifrutigrangeiros, de outros produtos alimentícios e de serviços de apoio às atividades comerciais da CEASA/SC” (CEASA/SC, 2005: 1-2).

A CEASA/SJ é a sede central da instituição, onde se localiza a sede administrativa (Presidência e Diretoria) e onde ocorre a distribuição da maior parte dos produtos comercializados na CEASA/SC. Além da sede central em São José, existem também mais três filiais, localizadas nos municípios de Blumenau, Joinville e Tubarão. Os dados utilizados na presente pesquisa são referentes apenas à sede central, denominada CEASA/SJ. De acordo com o Diretor Técnico da CEASA/SC são cadastrados na CEASA/SJ aproximadamente 780 comerciantes e/ou agricultores, dos quais 90 são usuários permanentes e 690 não-permanentes ativos. Com relação ao volume de produtos comercializados, a movimentação na CEASA/SJ no ano de 2004 totalizou aproximadamente 241 mil toneladas de produtos hortifrutigrangeiros e outros produtos alimentícios, com um fluxo financeiro estimado em R$ 255 milhões. Dentre

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os principais produtos comercializados destacam-se a batata, o tomate e a laranja, seguidos pelo mamão, cebola, banana, cenoura, maçã, tangerina, melancia, abacaxi, repolho, couveflor, chuchu e uva (CEASA/SC, 2005b). Sobre a participação na compostagem, a CEASA/SJ é a contratante dos serviços da Associação Orgânica e a principal beneficiária do projeto. Como responsabilidades da CEASA/SJ junto à compostagem estão a cessão da área onde são executadas as atividades (pátio de compostagem), a disponibilização de uma máquina (pá-carregadeira) e de pessoal de apoio e o fornecimento de serragem e outros materiais necessários ao perfeito controle do processo de compostagem (CEASA/SC, 2004). Na sede da CEASA/SJ encontram-se também duas outras instituições participantes da compostagem: a AUPC e a Fundação Nutrir. A AUPC (Associação dos Usuários Permanentes da CEASA/SJ) é associação dos agricultores e/ou comerciantes de hortifrutigranjeiros localizados na CEASA/SJ (também chamados de boxistas), que participam da compostagem através da coleta seletiva e destinação dos resíduos orgânicos, e da doação dos alimentos excedentes de comercialização para a Fundação Nutrir. A Fundação Nutrir é uma entidade civil sem fins lucrativos, com sede na CEASA/SJ, que tem como uma de suas finalidades promover o reaproveitamento e a distribuição dos alimentos excedentes não comercializados das CEASA/SC. A Fundação Nutrir participa do Programa Fome Zero, com o atendimento a cerca de 480 famílias das comunidades carentes e 96 entidades assistenciais e comunitárias sem fins lucrativos da Grande Florianópolis. Segundo o Diretor Técnico da CEASA/SC são distribuídas atualmente cerca de 10 toneladas mensais de alimentos, e no ano de 2004 foram doadas pelos usuários da CEASA/SJ, através da Fundação Nutrir, aproximadamente 100 toneladas de alimentos. A participação da Fundação Nutrir na compostagem ocorre principalmente através da triagem e da coleta seletiva realizada pelos voluntários e voluntárias da Fundação, os quais recebem as doações dos comerciantes e realizam a separação dos produtos que podem ser utilizados como alimento daqueles que estão muito deteriorados e devem ser destinados à compostagem.

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5.2.3. Associação Orgânica

A Associação Orgânica é a instituição responsável pela elaboração e execução do projeto de coleta seletiva e compostagem na CEASA/SJ. É uma sociedade civil sem fins lucrativos, com sede no bairro Itacorubi, em Florianópolis, SC. Algumas das finalidades da Associação Orgânica são a prestação de serviços relacionados ao planejamento e gerenciamento de pátios de compostagem de resíduos orgânicos; a coordenação de programas de capacitação em educação ambiental, com o objetivo de sensibilizar para a transformação de resíduos orgânicos em adubo para uso na agricultura; e a certificação participativa de produtos orgânicos (Associação Orgânica, 1999). A Associação mantém atualmente convênio com UFSC, através do auxílio na coordenação do projeto de compostagem de resíduos orgânicos realizado no Campus da UFSC. Como principais responsabilidades da Associação Orgânica junto ao projeto estão a prestação de serviços relacionados ao tratamento (compostagem) dos resíduos orgânicos oriundos das atividades de comercialização na CEASA/SJ (caracterizados como excedentes de comercialização de hortifrutigranjeiros e palha acondicionante) e o treinamento e educação ambiental dos atores sociais envolvidos no processo (CEASA/SC, 2004).

5.2.4 Eletrosul

A Eletrosul Centrais Elétricas S.A. é uma empresa estatal subsidiária da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás) e vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede no bairro Pantanal, em Florianópolis, SC. A participação da Eletrosul na compostagem da CEASA/SJ se deu através do contrato de patrocínio firmado entre a empresa e a Associação Orgânica, no qual através da Assessoria de Relações Institucionais (ARI), a empresa financiou parte dos gastos da Associação Orgânica com o planejamento, implantação e a operação do projeto durante o ano de 2004 e parte do ano de 2005. A Eletrosul também participa como beneficiária do composto orgânico, que tem sido utilizado no cultivo de hortaliças do Projeto Hortas Comunitárias, descrito no capítulo a seguir.

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6. RESULTADOS E DISCUSSÃO

Nesta parte do trabalho são apresentados os resultados da pesquisa realizada na compostagem da CEASA/SJ, os quais são divididos em três partes. A primeira parte contempla os resultados do primeiro objetivo específico do trabalho estabelecido, que consiste em descrever o sistema de coleta seletiva e compostagem termofílica em leiras estáticas (método UFSC) implantado na CEASA/SJ. Na segunda parte são apresentados os resultados do segundo objetivo específico, que consiste em analisar a viabilidade econômica do método UFSC na CEASA/SJ. A terceira parte consiste na discussão sobre as deficiências encontradas no processo e algumas sugestões de melhorias. 6.1. Descrição do sistema de coleta seletiva e compostagem 6.1.1. Coleta seletiva e triagem O processo de reciclagem da matéria orgânica na CEASA/SJ envolve inicialmente a etapa de coleta, neste caso denominada coleta seletiva, pois é precedida de uma separação realizada pelos comerciantes, produtores, transportadores, varredores, voluntários e voluntárias da Fundação Nutrir. A coleta seletiva dos resíduos orgânicos é uma etapa fundamental do processo, pois é imprescindível que estes resíduos sejam separados nas fontes produtoras, evitando a mistura ou contato com outros tipos de materiais, que podem vir a comprometer a qualidade do composto. Com relação à participação dos atores envolvidos, cabe aos produtores e/ou comerciantes (boxistas) nesta etapa separar os produtos excedentes (danificados) e decidir se devem ser doados para a Fundação Nutrir ou enviados diretamente para a compostagem. Figura 4: Coleta seletiva dos resíduos orgânicos úmidos na CEASA/SJ.

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Os produtores e/ou transportadores dos produtos agrícolas realizam a separação dos produtos danificados ou estragados durante o transporte, que são destinados à compostagem, e fazem também a coleta seletiva da palha acondicionante utilizada no processo de embalagem e transporte dos produtos.

Figura 5: Coleta seletiva da palha no pátio da CEASA/SJ.

Os varredores, por sua vez, são os encarregados da atividade diária de varrição e limpeza do pátio da CEASA/SJ. Estes, ao realizarem a varrição, separam os resíduos orgânicos (que são enviados à compostagem) dos outros tipos de materiais (recicláveis ou não) encontrados no pátio. Uma segunda etapa, chamada de triagem, é a etapa na qual a Fundação Nutrir realiza a seleção e a separação dos produtos agrícolas que ainda podem ser utilizados como alimento daqueles que serão enviados para a compostagem. Após a triagem os resíduos também são coletados seletivamente.

Figura 6: Coleta seletiva realizada na Fundação Nutrir.

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Cabe ainda destacar um outro exemplo de triagem, realizada por catadores que separam e levam para casa o que foi descartado pelos comerciantes e pela Fundação Nutrir. A entrada dos catadores é controlada no portão da CEASA/SJ, onde, após as 09:00 horas da manhã, é permitido o acesso ao pátio para a coleta dos produtos excedentes (sobras). Estes catadores, pessoas de baixa renda das comunidades do entorno, encontram nos produtos excedentes de comercialização da CEASA/SJ uma importante fonte de alimento e de economia no orçamento familiar.

Figuras 7 e 8: Triagem realizada por catadores no pátio da CEASA/SJ.

Com a intenção de mostrar a importância desta atividade para os catadores e suas famílias, cabe também abrir aqui um parêntese e comentar os exemplos das fotos acima. A foto da esquerda (figura 7) mostra o Sr. Marcos, morador do bairro São Sebastião, em Palhoça, que visita a CEASA/SJ uma vez por semana e coleta “tudo o que for bom”, como laranjas para suco, mamão, batata, tomate, entre outros. O Sr. Marcos é casado, tem uma filha de seis anos e afirma economizar no mínimo R$30,00 por semana com os produtos (excedentes) coletados na CEASA/SJ, economia que considera essencial para o sustento da família. A foto da direita (figura 8) mostra o Sr. Argil, da comunidade do Roçado, em São José, que visita a CEASA/SJ uma vez por semana para “pegar comida para a família”. O Sr. Argil diz ser “obrigado a catar os restos”, pois o seu salário (mínimo) não é suficiente para alimentar a família, formada pela esposa, seis filhos pequenos e um filho com deficiência mental. A situação destas famílias, que reflete a situação de uma grande parcela da sociedade brasileira e mundial, é uma evidência da incapacidade do sistema capitalista em dar solução aos fenômenos como a exclusão social e a degradação ambiental. A solução para tais problemas é complexa e vai muito além das intenções deste trabalho. Cabe, neste trabalho, além de denunciar o fato, somente apontar melhorias que podem ser feitas com a intenção de tornar mais digna e salubre a atividade destes catadores.

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6.1.2. Compostagem termofílica em leiras estáticas (método UFSC)

Após as etapas de coleta seletiva e de triagem, a terceira e última etapa do processo é a compostagem. É na etapa de compostagem que se verifica o aproveitamento dos resíduos orgânicos50 para a produção do composto, como detalhado a seguir. O processo de compostagem realizado na CEASA/SJ tem como base tecnológica o método UFSC (Associação Orgânica, 2005). As principais diferenças entre o processo de compostagem realizado na CEASA/SJ e o processo realizado no Campus da UFSC resultam das diferenças nas escalas de operação de cada processo. Na UFSC a montagem das leiras é feita manualmente (processo artesanal), enquanto na CEASA/SJ, devido ao grande volume de resíduos gerados diariamente, a montagem das leiras é feita com o auxílio de uma pácarregadeira (processo semi-mecanizado) e as dimensões das leiras também são maiores. Outra diferença é que no processo realizado na CEASA/SJ o chorume gerado durante a decomposição da matéria orgânica é captado e rebombeado para as próprias leiras de compostagem, onde os microrganismos presentes no chorume atuam no controle biológico de moscas e outros insetos. Como já destacado, uma característica do método UFSC de compostagem é a gestão descentralizada dos resíduos orgânicos, que são tratados localmente, de maneira a evitar gastos desnecessários com o transporte destes resíduos. No caso da CEASA/SJ, a compostagem é realizada em uma área de 0,3ha no pátio da própria instituição. Para a formação das leiras de compostagem na CEASA/SJ dois tipos de matéria orgânica são utilizadas:  matéria orgânica úmida: fonte de nitrogênio e água, constituída de produtos agrícolas tais como frutas, raízes, folhas (verduras) e outros produtos excedentes de comercialização da CEASA/SJ;  matéria orgânica seca, fonte de carbono, constituída de palha e serragem.

Em relação às características da matéria orgânica utilizada na compostagem, na CEASA/SJ não são utilizados resíduos orgânicos de origem animal, pois, com exceção dos ovos de galinha, a grande maioria dos produtos comercializados na CEASA/SJ é de origem 50

Note-se que é apenas nesta etapa que os produtos agrícolas excedentes devem ser chamados de resíduos

orgânicos, pois já foram descartados pelos comerciantes, pela Fundação Nutrir e pelos catadores, não servindo mais, portanto, como fonte direta de alimento para os humanos.

55

vegetal. Como exemplo dos resíduos orgânicos úmidos utilizados na compostagem da CEASA/SJ pode-se observar a fotografia abaixo (figura 9), feita durante a pesquisa, onde era possível identificar a presença de grandes quantidades de laranja, mamão, batata, tomate e pepino, além de, em menor quantidade, banana, coco-verde, abacaxi, abóbora, moranga, cebola, repolho, entre outros. Figura 9: Resíduos orgânicos úmidos da CEASA/SJ utilizados na compostagem.

Em relação à matéria orgânica seca utilizada, a palha é um resíduo abundante gerado na CEASA/SJ, procedente dos processos de embalagem e transporte dos alimentos comercializados. O outro material utilizado, chamado de serragem, maravalha ou cepilho, apesar de ser um resíduo de madeireiras e/ou serrarias, no caso da compostagem da CEASA/SJ é considerada um insumo externo, pois é comprada de uma madeireira próxima. A serragem é considerada essencial ao processo principalmente pela manutenção da porosidade da mistura, de forma a promover a aeração adequada no interior da leira de compostagem. De acordo com Primavesi (1982) a lignina contida na serragem é essencial para a formação do húmus. O processo de compostagem na CEASA/SJ, como já colocado, tem como base tecnológica o método UFSC, mas com algumas adaptações relativas principalmente à escala. Para a formação de uma nova leira de compostagem, a primeira camada consiste de palha e/ou serragem, materiais absorventes do excesso de umidade. Na segunda camada da leira é utilizada como inoculante uma porção do composto produzido anteriormente em outra leira. Este procedimento adotado visa estimular o desenvolvimento microbiano no interior da leira e acelerar o processo de compostagem (König Júnior, 1997). A terceira camada é formada pelos resíduos orgânicos úmidos provenientes da coleta seletiva. Os resíduos são cuidadosamente misturados, de forma a favorecer a ação dos microrganismos. Sobre esta mistura é adicionada

56

a serragem, com a função de adicionar carbono ao processo, absorver o excesso de umidade e permitir a aeração do material. A leira assim formada é coberta com uma espessa camada de palha, material estruturante, que permite a aeração natural da pilha e atua como uma barreira física à entrada de moscas. Considera-se, com base nas informações do Eng. Gérson, que o peso do material seco adicionado (palha e serragem) equivale a 50% do peso dos resíduos orgânicos úmidos. Após a cobertura das leiras com a palha inicia-se, no interior destas, a atividade microbiana de decomposição da matéria orgânica. A cada período mínimo de 48 horas podem ser adicionados novos resíduos às leiras. Este procedimento de espera de um prazo mínimo para a adição de novos materiais, denominado rodízio de despejo, tem como funções favorecer a elevação das temperaturas e evitar o desenvolvimento de larvas de mosca (Inácio, 1998). A adição de novos resíduos às leiras de compostagem da CEASA/SJ é feita de maneira similar ao processo acima descrito. São adicionados em uma leira diferente por dia (respeitando o rodízio de despejo) os resíduos orgânicos provenientes da coleta realizada naquele dia, até que as leiras atinjam o seu tamanho máximo, que no caso da CEASA/SJ é relativo à altura máxima para a operação da pá-carregadeira.

Figuras 10 e 11: Adição de novos resíduos às leiras de compostagem na CEASA/SJ.

Durante o processo de decomposição ocorre a redução de volume e peso do material, decorrente da atividade microbiológica e consequente liberação de calor, CO2 e perdas de água por evaporação (Rynk et al., 1992). Foi estimado, pelos engenheiros agrônomos Gerson Konig Jr. e Filipi Borges Geremias, que o índice de redução do peso do material pela decomposição é de 85% do peso original. A operação da compostagem na CEASA/SJ pode ser resumida no Fluxograma abaixo:

57

Figura 12: Fluxograma do processo de compostagem na CEASA/SJ.

Inóculo Coleta seletiva e triagem dos excedentes da CEASA/SJ

Montagem das leiras

Compostagem Degradação ativa

Descarte de eventuais materiais não compostáveis

Maturação

Chorume

Composto orgânico pronto

Utilização do composto

Descarte de eventuais materiais não compostáveis

Aterro

Como já colocado, o composto orgânico resultante do processo de compostagem tem diversas aplicações agronômicas. No caso da CEASA/SJ o composto tem sido utilizado em iniciativas de agricultura urbana e periurbana, como mostrado a seguir.

6.1.3. Usos do composto orgânico produzido na CEASA/SJ 6.1.3.1. Projeto Hortas Comunitárias da Eletrosul

Um exemplo de uso do composto orgânico da CEASA/SJ é o Projeto Hortas Comunitárias da Eletrosul, que recebe o composto por doação. Desenvolvido desde 1997, por iniciativa do Departamento de Patrimônio e Meio Ambiente (DPM) da Eletrosul, o projeto busca utilizar as faixas de servidão das linhas de transmissão para cultivo de plantas que não afetem o sistema, com a intenção de contribuir para a melhoria da renda e do padrão de alimentação das comunidades vizinhas às instalações da empresa (Eletrosul, 2005). A empresa fornece orientação técnica, custeia a limpeza do terreno e, por meio de convênios com prefeituras e outros órgãos do poder público, auxilia na aquisição de material, irrigação e sementes para o plantio (Brasil, 2004). Na comunidade do Caminho Novo, município de Palhoça, a implantação das hortas comunitárias surgiu da necessidade de evitar as invasões nas faixas de domínio sob as linhas de energia da Eletrosul. De acordo com o Sr. Osdair, do DPM, essas faixas de domínio, que

58

variam de 15 a 25 metros para cada lado das linhas (dependendo da tensão) são utilizadas como servidão para a manutenção das linhas de energia, sendo proibidos, portanto, a construção de qualquer tipo de benfeitoria ou cultivo de plantas que ultrapassem três metros de altura. Com a intenção de liberação das áreas que já haviam sido invadidas para a construção de moradias, a Eletrosul e a Prefeitura Municipal de Palhoça firmaram um convênio, no qual a Prefeitura realizou a transferência das famílias para moradias construídas no bairro São Sebastião e a limpeza e remoção dos entulhos dos locais liberados. Eletrosul, por sua vez, financiou a implantação das hortas comunitárias, que, ao mesmo tempo em que evitam novas invasões, produzem alimentos para a comunidade do entorno. Duas hortas já ocupam áreas anteriormente invadidas, onde são produzidas diversas hortaliças e culturas de roça como feijão, milho e aipim, distribuídos às famílias carentes da comunidade e utilizados na merenda dos alunos de escolas e creches (Programa Fome Zero, 2005). O projeto rendeu à Eletrosul o prêmio Empresa Cidadã 2004 da ADVB/SC, na categoria Participação Comunitária (A Notícia, 2004). Sobre o uso do composto da CEASA/SJ, este passou recentemente a ser utilizado nas hortas comunitárias, que antes utilizavam como adubo a cama de aviário cedida por uma empresa próxima. No mês de abril de 2005 foram doados para as hortas da Eletrosul aproximadamente 10m3 de composto orgânico, para serem utilizados na adubação de uma nova área de cultivo, como mostram as fotos abaixo: Figuras 13 e 14: Composto da CEASA/SJ doado ao Projeto Hortas Comunitárias.

59

6.1.3.2. Sítio Quintal da ilha

Outro exemplo de uso do composto orgânico da CEASA/SJ é o realizado pelo agricultor e Mestre em Agroecossistemas Guilherme Gomes no Sítio Quintal da Ilha, localizado no bairro Ratones, em Florianópolis, SC. Nesta propriedade, Guilherme realiza um sistema de produção de hortaliças orgânicas que descarta o revolvimento do solo, inclui o manejo de ervas espontâneas na área de plantio e oferece a estas plantas condições plenas a se desenvolverem (Gomes, 2004). Este sistema orgânico de produção51 utiliza uma técnica denominada “canteiro elevado”, objeto de estudo da Dissertação de Mestrado do Guilherme (ib.: 37), que descreve que: “A formação do canteiro elevado consiste em roçar a vegetação rente ao solo e demarcá-lo com estacas. Num primeiro preparo são depositados, em cima da resteva, fosfato natural, cama de aviário, restos vegetais e cama ou esterco de gado bovino ou ainda composto orgânico, em quantidades pré-determinadas. Estes materiais são distribuídos num formato regular de canteiro e cobertos ou não, dependendo de fatores ecológicos, com uma camada de seis folhas de jornal ou papel sobrepostas e, por fim, outra camada de serragem ou capim triturado”.

De acordo com os resultados de seu estudo, este manejo do solo permitiu a significativa elevação da fertilidade do solo simultaneamente com cultivos contínuos de hortaliças convivendo com plantas espontâneas (Gomes, 2004). Atualmente o Sítio produz hortaliças exclusivamente para a loja Quintal da Ilha, localizada no Itacorubi, em Florianópolis, de propriedade do Guilherme e de sua esposa Maria Aparecida de Pinho (Cida). O Sítio também recebe visitas de escolas, técnicos, leigos interessados, clientes da loja, alunos do curso de horticultura ministrado pelo casal e estudantes do curso de agronomia da UFSC e UDESC. Sobre o uso do composto orgânico da CEASA/SJ, Guilherme tem utilizado este composto como um dos ingredientes na formação dos canteiros elevados, conforme a técnica acima descrita e como ilustram as figuras abaixo: 51

De acordo com a I.N. 007 (Brasil, 1999) “considera-se sistema orgânico de produção agropecuária e industrial,

todo aquele em que se adotam tecnologias que otimizem o uso de recursos naturais e sócio-econômicos, respeitando a integridade cultural e tendo por objetivo a auto-sustentação no tempo e no espaço, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energias não renováveis e a eliminação do emprego de agrotóxicos e outros insumos artificiais tóxicos (...), privilegiando a saúde ambiental e humana, assegurando a transparência em todos os estágios da produção e da transformação (...)”.

60

Figuras 15 e 16: Uso do composto da CEASA/SJ no Sítio Quintal da Ilha.

O composto é adquirido atualmente pelo preço de R$ 270,00/6m3, sendo R$200,00 o preço do composto pago à CEASA/SJ e R$ 70,00 o preço do frete (realizado por terceiro). Na opinião do agricultor o preço é válido em função principalmente da falta de outras opções locais de adubos de uso permitido pelas normas da agricultura orgânica (Brasil, 1999), principalmente estercos de boa qualidade. Sobre a qualidade do composto da CEASA/SJ como adubo nos canteiros elevados, de acordo com as observações do agricultor entrevistado (Guilherme) este composto é “mais fraco” que o composto da UFSC (utilizado anteriormente), e coloca como possível explicação a menor quantidade de N disponível no composto, em função da compostagem da CEASA/SJ não utilizar resíduos de origem animal em sua mistura52. Mas apesar desta desvantagem, Guilherme coloca que a grande vantagem do composto da CEASA/SJ em relação ao da UFSC é a mínima presença de impurezas no composto na forma de resíduos de outros materiais tais como plásticos, metais, vidro, entre outros. Existem impurezas no composto da CEASA/SJ, mas são principalmente pedras, restos de caixas de madeira e torrões de argila, facilmente removíveis do composto no momento do uso. Quando interrogado sobre a importância do uso do composto na agricultura, Guilherme coloca a questão do resgate da relação horta-cidade, na qual as cidades, além de consumidoras das hortaliças, fornecem em troca a matéria orgânica necessária para a adubação das hortas. De acordo com Guilherme (Gomes, 2004), foi através da estreita relação entre a agricultura e as cidades, e da adubação com os estercos de animais de tração utilizados no transporte urbano até o século XIX, que grande parte das hortaliças co-evoluíram. Na opinião 52

Na compostagem da UFSC são utilizados resíduos animais na forma de urina e fezes de ratos criados no

biotério (cama do biotério) e restos de carne provenientes dos restaurantes e lanchonetes do campus.

61

do agricultor, portanto, através do uso do composto a agricultura urbana e periurbana podem restabelecer a adubação orgânica urbana desativada no século XX (id., ib.).

6.2. Análise da viabilidade econômica da compostagem na CEASA/SJ

Após a descrição das principais características técnicas da compostagem na CEASA/SJ e a apresentação dos exemplos de uso do composto produzido, são agora apresentados os resultados relacionados à analise da viabilidade econômica da compostagem. Não são contemplados nesta análise os gastos relativos ao investimento inicial de um pátio de compostagem, como a compra do terreno, a execução de obras civis, a aquisição de máquinas e equipamentos, entre outros53. Os dados aqui utilizados são referentes exclusivamente à operação do sistema de coleta seletiva e do pátio de compostagem da CEASA/SJ e seus respectivos custos operacionais, necessários para a aplicação da equação proposta no capítulo 4. Como ponto de partida para o cálculo dos ganhos econômicos da compostagem, buscou-se obter o dados relativos à quantidade gerada e coletada de resíduos orgânicos úmidos. Para isso foram inicialmente obtidos junto à CEASA/SC os dados referentes às quantidades mensais de hortifrutigranjeiros comercializadas no ano de 2004. De posse de tais dados foi possível realizar a estimativa de geração dos resíduos úmidos, que segundo Zambonim (1997) e Gerlach (1999) é equivalente a 1% da quantidade total de produtos comercializados. Conforme anteriormente descrito, para a formação das leiras na CEASA/SJ são utilizados os resíduos orgânicos úmidos excedentes da comercialização e os materiais secos, constituídos de palha e serragem. De maneira a simplificar o cálculo foram considerados conjuntamente os pesos da palha e da serragem utilizadas, em um valor relativo a 50% do peso dos resíduos úmidos. De posse de dos dados relativos à estimativa do total de resíduos compostáveis foi então calculada, em teoria, a estimativa de produção mensal e anual de composto orgânico, ao se considerar uma redução aproximada de 85% do peso do material durante o processo de decomposição. Os resultados dos cálculos são apresentados na tabela 1:

53

Estudos sobre os principais recursos materiais e financeiros necessários à instalação e operação de um sistema

de coleta e compostagem de resíduos orgânicos podem ser vistos em Romano (2001) e Associação Orgânica (2005).

62

Tabela 1: Estimativas de geração de resíduos úmidos e de produção de composto na CEASA/SJ.

Ano 2004

Total comercializado

Resíduos úmidos gerados

Material

Total

seco

compostável

Composto potencial

(mil t)

(t)

(t)

(t)

(t)

(m3)

Jan

21,0

210,0

105,0

315,0

47,25

78,75

Fev

19,1

191,0

95,5

286,5

42,98

71,63

Mar

20,9

209,0

104,5

313,5

47,03

78,38

Abr

18,2

182,0

91,0

273,0

40,95

68,25

Mai

18,1

181,0

90,5

271,5

40,73

67,88

Jun

18,8

188,0

94,0

282,0

42,30

70,50

Jul

18,8

188,0

94,0

282,0

42,30

70,50

Ago

20,1

201,0

100,5

301,5

45,23

75,38

Set

20,1

201,0

100,5

301,5

45,23

75,38

Out

20,0

200,0

100,0

300,0

45,00

75,00

Nov

20,4

204,0

102,0

306,0

45,90

76,50

Dez

25,1

251,0

125,5

376,5

56,48

94,13

Total

240,6

2.406,0

1.203,0

3.609,0

541,35

902,25

Média

20,5

200,5

100,25

300,75

45,11

75,19

De forma a resumir os dados disponibilizados na tabela 1, de acordo com os cálculos realizados foram geradas, coletadas e destinadas à compostagem um total anual estimado de 2.406 toneladas de resíduos orgânicos úmidos (uma média mensal de 200,5 toneladas), às quais teoricamente foram adicionadas 1.203 toneladas de palha e serragem (50% do total de resíduos úmidos). Desta forma, da estimativa total de 3.609 toneladas anuais de resíduos compostáveis, estima-se que sejam produzidas aproximadamente 541 toneladas de composto orgânico ao ano, equivalentes a 902 m3 anuais, ou 75 m3/mês (1m3 de composto equivale a aproximadamente 600 Kg). É importante destacar que apesar dos dados de comercialização de produtos na CEASA/SJ serem reais, os dados resultantes dos cálculos subseqüentes são somente teóricos, mas considerados próximos à realidade por serem também baseados em fatos e dados reais. Dentre as aproximações que se fizeram necessárias, cabe destacar que a geração de resíduos úmidos pode não ocorrer de maneira constante como estimado na tabela acima (1% do total comercializado). Existem variações nas perdas e na conseqüente quantidade gerada de resíduos, como resultado, por exemplo, da deterioração mais rápida dos produtos agrícolas durante os meses mais quentes do ano (Gerlach, 1999). Além deste, um outro importante fator a ser considerado é o fato de não ser utilizada uma balança para a pesagem, tanto das quantidades destinadas para a compostagem, quanto das cargas de composto vendidas ou

63

doadas, que são somente estimadas com base na capacidade média (em volume ou peso) da pá-carregadeira e da caçamba dos caminhões.

6.2.1. Custos incorridos com a compostagem (C)

Os custos de operação da compostagem na CEASA/SJ foram analisados separando-se os custos de coleta e triagem dos custos da compostagem propriamente dita. Com relação aos custos da coleta seletiva dos resíduos orgânicos, em entrevista com o contador da CEASA/SJ, este declarou que a coleta seletiva implantada pelo projeto de compostagem não implicou em custos adicionais aos custos da coleta convencional (varrição e limpeza do pátio da CEASA/SJ), pois não foi necessária a contratação de mais pessoas, visto que a única diferença foi que os varredores passaram a realizar a separação dos resíduos orgânicos dos demais resíduos. Os varredores e o motorista, por sua vez, também afirmam que a coleta seletiva não caracteriza trabalho adicional ao anteriormente realizado. A coleta seletiva possibilita inclusive que a equipe de limpeza comercialize os materiais recicláveis secos contidos nos resíduos da CEASA/SJ (anexo 4). A triagem e a coleta seletiva realizadas pelos comerciantes e pela Fundação Nutrir também não implicam em custos à compostagem, pois a separação é feita voluntariamente pelas pessoas envolvidas. Com base nessas constatações foi então considerado como nulo o custo da coleta seletiva na CEASA/SJ para efeito do cálculo, consideração esta validada por Calderoni (1998: 85) ao colocar que na avaliação da viabilidade econômica da reciclagem “o que está em jogo não é saber-se quanto a reciclagem custa, mas quanto ela custa a mais que a coleta e disposição final normalmente praticadas”. A partir do acima exposto, considerou-se como “C” somente os custos diretamente relacionados ao processo de compostagem, que por sua vez, foram subdivididos em encargos salariais e outros custos envolvidos54.

54

Poder-se-ia neste estudo imputar nos custos da compostagem o valor econômico relativo ao uso da área, mas

em função da CEASA/SJ ser a proprietária da área e ao mesmo tempo a principal beneficiária da compostagem, tais custos não foram imputados. Considera-se também que a não inclusão do valor de uso da área nos custos da compostagem não é suficiente para invalidar os resultados obtidos.

64

Os encargos salariais mensais (tabela 2) são referentes aos serviços prestados pela Associação Orgânica, através de três engenheiros agrônomos e dois bolsistas encarregados da operação diária do pátio. Tabela 2: Encargos salariais da compostagem na CEASA/SJ. Encargos salariais Total Salários (três agrônomos e dois bolsistas)

R$ 3.400,00

Taxa administrativa (Associação Orgânica)

R$ 600,00 Total

R$ 4.000,00

Os outros custos do pátio de compostagem estão relacionados principalmente com a operação da pá-carregadeira e o consumo de serragem. Somados os encargos salariais com os outros custos tem-se o custo mensal de operação da compostagem (tabela 3): Tabela 3: Custo mensal da compostagem na CEASA/SJ. Custos da compostagem Valor mensal Encargos salariais

R$

4.000,00

Pá-carregadeira

R$

4.035,60

Serragem

R$

160,00

R$

8.195,60

Total Custo hora-máquina

Preço/hora Pá-carregadeira

R$

67,26

Uso mensal (h) 60

Custo mensal R$

4.035,60

Para efeito do cálculo do custo do uso da pá-carregadeira foi estimada uma média de uso de 3 horas-máquina/dia para movimentação dos resíduos e montagem das leiras. O preço médio da hora-máquina é de R$67,26 (ICEPA, 2005: 37). O consumo de serragem foi estimado em 16m3 por mês, ao preço de R$10,00/m3 pagos ao fornecedor. O custo mensal de operação da compostagem na CEASA/SJ, resultado dos cálculos da tabela 3, foi estimado em R$8.195,60. A partir deste valor foi possível calcular o custo por tonelada de resíduos orgânicos úmidos tratada pela compostagem. Considerando-se que a média mensal de resíduos tratados foi estimada em 200,5 toneladas, a estimativa de custo por tonelada tratada é calculada na equação abaixo, onde:

65

Custo por tonelada =

custo mensal

toneladas mensais (média)

= 8195,60 = R$40,88/t 200,5

6.2.2. Custos evitados de transporte e aterro dos resíduos orgânicos (E)

São destinados atualmente para o aterro somente os resíduos constituídos de caixas de madeira, plásticos e papéis provenientes dos serviços de limpeza do pátio da CEASA/SJ, pois os resíduos orgânicos úmidos excedentes da comercialização são totalmente absorvidos pela compostagem. Os resíduos destinados ao aterro são transportados no caminhão da CEASA/SJ até uma estação de transbordo localizada no município de Palhoça, onde são despejados em uma carreta da empresa proprietária do aterro, junto com outros tipos de resíduos urbanos (domésticos, entulhos, entre outros) que são posteriormente transportados até o aterro sanitário localizado no município de Biguaçú, onde é feita a disposição final.

Figura 17: Despejo dos resíduos da CEASA/SJ na estação de transbordo.

Para se obter os custos evitados (E) com a operação da compostagem na CEASA/SJ, buscou-se calcular quais seriam os custos incorridos com o transporte e aterro dos resíduos orgânicos úmidos caso estes não fossem absorvidos pela compostagem, para isso foram utilizados os mesmos dados de coleta da tabela 1. Os principais custos envolvidos são os custos de transporte e a taxa cobrada pela empresa proprietária do aterro, como mostra a tabela 4:

66

Tabela 4: Custos estimados da destinação final na ausência da compostagem dos resíduos orgânicos úmidos gerados na CEASA/SJ. Resíduos Ano 2004

úmidos gerados

Número de

Total

Custo

viagens

percorrido

transporte (R$0,40/t/km)

(t)

(Km)

(R$)

Custo aterro

Custo total (transporte + aterro)

(R$73,00/t) (R$)

(R$)

Jan

210,0

53

1.961

3.137,60

15.330,00

18.467,60

Fev

191,0

48

1.776

2.841,60

13.943,00

16.784,60

Mar

209,0

52

1.924

3.078,40

15.257,00

18.335,40

Abr

182,0

46

1.702

2.723,20

13.286,00

16.009,20

Mai

181,0

45

1.665

2.664,00

13.213,00

15.877,00

Jun

188,0

47

1.739

2.782,40

13.724,00

16.506,40

Jul

188,0

47

1.739

2.782,40

13.724,00

16.506,40

Ago

201,0

50

1.850

2.960,00

14.673,00

17.633,00

Set

201,0

50

1.850

2.960,00

14.673,00

17.633,00

Out

200,0

50

1.850

2.960,00

14.600,00

17.560,00

Nov

204,0

51

1.887

3.019,20

14.892,00

17.911,20

Dez

251,0

63

2.331

3.729,60

18.323,00

22.052,60

Total

2.406,0

22.274

35.638,40

175.638,00

211.276,40

Média

200,5

1.856

2.969,87

14.636,50

17.606,37

602 50

A carga média por viagem é de 4 toneladas de resíduos. No trajeto de ida e volta da CEASA/SJ até a estação de transbordo são percorridos pelo caminhão em média 37Km por viagem. O custo considerado de transporte é de R$40,00 cobrados por tonelada pelo frete de 100Km (ICEPA, 2005: 37), que resulta no custo de R$59,20 por viagem até a estação de transbordo (R$14,80/t). Com relação ao custo do aterro, este resulta do preço de R$73,00 cobrados por tonelada de resíduo aterrada. Os valores referentes ao peso dos resíduos absorvidos pela compostagem são subestimados, pois consideram somente os resíduos orgânicos úmidos, sendo desconsiderado no cálculo, portanto, o peso da palha acondicionante, resíduo que antes do início da compostagem também era enviado ao aterro ou queimado. De acordo com os valores obtidos na tabela 4, o custo mensal médio potencialmente evitado pela CEASA/SJ com o transporte e aterro dos resíduos absorvidos pela compostagem é estimado em R$17.606,37. De maneira similar ao cálculo realizado com o custo da compostagem por tonelada, foram também calculados os custos evitados por tonelada de resíduos:

Custo evitado por tonelada = custo mensal (média) = 17.606,37 = R$87,81/t toneladas mensais (média)

200,5

67

A partir deste valor tem-se que o custo por tonelada da compostagem (R$40,88/t) representa uma economia de R$46,93 por tonelada em comparação com os R$87,81/t atualmente gastos com a disposição final em aterro.

6.2.3. Receita auferida com a venda do composto (V)

Para calcular a receita potencial da CEASA/SJ com a venda do composto orgânico produzido, considerou-se que do total de composto de propriedade desta, 50% são destinados à doação e os 50% restantes vendidos, resultando em uma estimativa de receita conforme mostra a tabela 5. Em relação ao mercado potencial para a venda do composto, foi considerado que existe mercado local para todo o composto produzido na CEASA/SJ, pois segundo dados da CODESC (2003), cerca de 21.000 toneladas de adubo são consumidas anualmente na região do PDRS. O preço do composto orgânico no mercado (R$33,33/m3) foi estimado com base nas informações do engenheiro agrônomo Guilherme Gomes, do Sítio Quintal da Ilha. Tal informação coincide com o valor informado pelo eng. Gerson.

Tabela 5: Estimativa de receita da CEASA/SJ com a venda do composto produzido. Ano 2004

Total

Composto Composto de propriedade da CEASA/SJ

compostável

potencial

(t)

(m3)

Receita total

Total

Doado

Vendido

(R$33,33/m3)

(m3)

(m3)

(m3)

(R$)

Jan

315,0

78,8

63,0

31,5

31,5

1.049,90

Fev

286,5

71,6

57,3

28,7

28,7

954,90

Mar

313,5

78,4

62,7

31,4

31,4

1.044,90

Abr

273,0

68,3

54,6

27,3

27,3

909,91

Mai

271,5

67,9

54,3

27,2

27,2

904,91

Jun

282,0

70,5

56,4

28,2

28,2

939,91

Jul

282,0

70,5

56,4

28,2

28,2

939,91

Ago

301,5

75,4

60,3

30,2

30,2

1.004,90

Set

301,5

75,4

60,3

30,2

30,2

1.004,90

Out

300,0

75,0

60,0

30,0

30,0

999,90

Nov

306,0

76,5

61,2

30,6

30,6

1.019,90

376,5

94,1

75,3

37,7

37,7

1.254,87

Total

Dez

3.609,0

902,3

721,8

360,9

360,9

12.028,80

Média

300,75

75,19

60,15

30,07

30,07

1.002,40

Fonte dos dados: Tabela 1.

68

De acordo com os valores obtidos na tabela 5, da média mensal estimada de 30,07m3 de composto de propriedade da CEASA/SJ destinados à venda, pode ser auferida, com a venda deste composto, uma receita mensal aproximada de R$1.002,40.

6.2.4. Ganho econômico da CEASA/SJ com a compostagem (G)

Como etapa final do método de análise da viabilidade econômica da compostagem na CEASA/SJ foram comparados os custos e as receitas mensais resultantes da operação da compostagem, de forma a se obter os ganhos econômicos totais. Tais cálculos são considerados na tabela 6: Tabela 6: Ganho econômico da CEASA/SJ com a compostagem. Ano 2004

G

=

Jan

11.321,90

=

Fev

9.543,90

Mar

11.184,70

Abr

(R$)

V

-

(R$)

C

+

E

(R$)

(R$)

1.049,90

-

8.195,60

+

18.467,60

=

954,90

-

8.195,60

+

16.784,60

=

1.044,90

-

8.195,60

+

18.335,40

8.723,51

=

909,91

-

8.195,60

+

16.009,20

Mai

8.586,31

=

904,91

-

8.195,60

+

15.877,00

Jun

9.250,71

=

939,91

-

8.195,60

+

16.506,40

Jul

9.250,71

=

939,91

-

8.195,60

+

16.506,40

Ago

10.442,30

=

1.004,90

-

8.195,60

+

17.633,00

Set

10.442,30

=

1.004,90

-

8.195,60

+

17.633,00

Out

10.364,30

=

999,90

-

8.195,60

+

17.560,00

Nov

10.735,50

=

1.019,90

-

8.195,60

+

17.911,20

Dez

15.111,87

=

1.254,87

-

8.195,60

+

Total

124.958,00

12.028,80

98.347,20

211.276,40

Média

10.413,17

1.002,40

8.195,60

17.606,37

22.052,60

Fonte dos dados: Tabela 3, tabela 4 e tabela 5.

De acordo com o resultado obtido na tabela 6, o ganho econômico mensal da CEASA/SJ com a operação da compostagem totaliza R$10.413,17. Embora a potencial receita com venda do composto (V) seja pequena quando comparada com os custos da compostagem (C), os custos evitados com o transporte e aterro dos resíduos orgânicos em função da compostagem (E) são muito maiores que os próprios custos da compostagem, o que resulta em um ganho econômico (G) por parte da CEASA/SJ. Da mesma forma que os cálculos realizados anteriormente, foi calculado o ganho econômico potencial por tonelada de resíduo tratada:

69

Ganho econômico por tonelada = ganho mensal (média) = 10.413,17 = R$51,93/t toneladas mensais (média)

200,5

De posse dos resultados acima obtidos pode-se concluir que a compostagem na CEASA/SJ é economicamente viável.

6.3. Deficiências encontradas e sugestões para melhoria

Grande parte dos excedentes de comercialização da CEASA/SJ é formada por produtos agrícolas que ainda podem ser aproveitados como alimento por muitas famílias de baixa renda. Parte destes excedentes são aproveitadas pela Fundação Nutrir, mas outra grande parte é descartada de forma indevida, pois ao invés de efetuar a coleta seletiva em recipientes apropriados, alguns comerciantes ainda mantém o hábito de jogar os produtos no chão, o que torna difícil ou até mesmo inviável o aproveitamento destes produtos pelas famílias de catadores. A efetivação de um sistema de coleta seletiva bem estruturado, ao qual todos os comerciantes participem e que permita o melhor aproveitamento dos excedentes com valor alimentar (ao mesmo tempo em que evita o desperdício de matéria orgânica), beneficiaria tanto as famílias e instituições cadastradas na Fundação Nutrir, quanto as famílias de catadores, pois se os alimentos estiverem devidamente separados e limpos, a atividade de catação torna-se digna e salubre. As falhas no processo de coleta seletiva e triagem, que ainda não separam totalmente os resíduos orgânicos dos outros materiais, resultam também em um maior teor de impurezas no composto, o que contribui para seu preço baixo no mercado. Sobre esta deficiência no processo tem-se como exemplo os usuários do composto citados neste trabalho, que ao serem interrogados sobre a qualidade do composto produzido na CEASA/SJ, ambos comentaram sobre a presença de impurezas no composto, tais como pedaços de madeiras das caixas utilizadas no transporte dos alimentos, materiais plásticos e pedras. Uma alternativa para contornar este problema é o beneficiamento do composto através do peneiramento, sugerido por Gerlach (1999). Esta alternativa pode, ao retirar as impurezas do composto, solucionar de certa forma o problema da ineficiência da coleta seletiva, ao mesmo tempo em que possibilita a agregação de valor ao composto e o acesso a outros mercados mais exigentes, tais como floriculturas e empresas e profissionais de jardinagem.

70

Em relação aos custos com transporte e aterro dos resíduos que não são absorvidos pela compostagem, uma alternativa sugerida por Zambonim (1997) e Gerlach (1999) é a aquisição de um triturador, que poderia transformar as caixas de madeira e os papéis, resíduos que são atualmente dispostos em aterro, em um material de granulação adequada para uso no processo de compostagem. Outra alternativa é a melhoria da coleta seletiva também dos materiais recicláveis secos, que podem ser comercializados e reduzir a quantidade de lixo enviado ao aterro. Sabe-se que a partir das propostas e iniciativas de melhorias e revitalização da sede da CEASA/SJ, as projeções da Diretoria são de aumento nos volumes comercializados para os próximos anos55, o que reflete em um aumento na geração de resíduos e conseqüentes aumentos nos custos de disposição destes. Neste sentido é fundamental a continuidade da compostagem na CEASA/SJ para que o tratamento dos excedentes de comercialização seja feito de maneira social e ambientalmente adequada e, de acordo com os resultados acima, com menores custos que a disposição em aterro.

55

De acordo com as reportagens do Jornal CEASA & Mercado (CEASA, 2005b) as perspectivas de crescimento

das vendas na unidade de São José estão relacionadas principalmente com a construção de um anel viário, a inauguração do novo Pavilhão da Agricultura Familiar e a implantação de uma feira no varejo, que facilitarão o acesso e aumentarão o fluxo de mercadorias e de pessoas na CEASA/SJ.

71

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A produção de resíduos realizada diariamente em cada comunidade, cidade, estado ou país, a menos que seja reciclada, terá como destino, os aterros sanitários. Não há espaço para tanto lixo indefinidamente, nem recursos. A minimização da geração dos resíduos é a principal solução para os problemas econômicos, sociais e ambientais relacionados com a grande quantidade de materiais descartados e que necessitam de disposição, mas se nos dias atuais a produção desses resíduos é inevitável, a reciclagem surge como uma alternativa de solução. A reciclagem, entendida como um processo de transformação de materiais de forma a permitir um novo uso, engloba também em seu conceito a compostagem, entendida como um processo de reciclagem da matéria orgânica. Procurou-se neste trabalho evidenciar a viabilidade técnica e principalmente econômica da compostagem como reciclagem, de forma a contribuir com a sua adoção em larga escala e com isso evitar com que a matéria orgânica que compõe o lixo, cerca de 50% em peso, seja desperdiçada nos aterros. A viabilidade econômica da compostagem defendida neste trabalho é relacionada com seu baixo custo de operação em comparação com a disposição em aterros, prática atualmente realizada com mais de 90% dos resíduos urbanos. Ao serem considerados, na análise econômica, os custos evitados com o transporte e o aterro dos resíduos, comprovou-se, a partir de um estudo de caso, ser economicamente viável a compostagem dos resíduos orgânicos. Apesar do estudo econômico ter sido restrito a um único caso, pode-se, a partir da metodologia utilizada, verificar se a exemplo da CEASA/SJ, a retirada da matéria orgânica do fluxo convencional de lixo pode também reduzir os gastos de outras CEASAS, como também de prefeituras e outros programas locais de gestão de resíduos, com adaptações ou adequações a cada caso específico. Os ganhos e os custos da compostagem no caso da CEASA/SJ podem não ter sido medidos em toda a sua extensão, mas foram considerados suficientes para comprovar a sua viabilidade econômica, visto que os dados utilizados são próximos da realidade. Os ganhos econômicos da compostagem da CEASA/SJ passíveis de mensuração também transcendem o rol dos considerados no presente estudo, como por exemplo, os ganhos decorrentes do aumento da vida útil do aterro sanitário, e os ganhos econômicos obtidos ao transformar o “lixo” em composto, um insumo produtivo da agricultura, que ao 72

produzir alimentos de qualidade traz também benefícios relacionados à saúde pública. Em relação aos alimentos, constatou-se também que uma coleta seletiva bem estruturada pode também trazer ganhos econômicos, ao reduzir o desperdício e beneficiar maior número de famílias de baixa renda. Outros ganhos econômicos, em nível macro (do conjunto da sociedade), não foram considerados neste estudo, mas cabe colocar como sugestão para pesquisas futuras, por exemplo, o cálculo da economia possível de se obter com a adoção da compostagem em larga escala no Brasil (resíduos domésticos e comerciais); quais seriam os possíveis ganhos econômicos (incluindo os ecológicos) a partir da substituição, na agricultura, do uso de fertilizantes artificiais pelo uso composto orgânico; e a importância econômica da agricultura urbana como instrumento de combate à fome e a desnutrição em comunidades de baixa renda. Como últimas considerações, são compartilhadas algumas idéias de Howard e Capra. Howard (1947) coloca em seu Testamento Agrícola que a importância da matéria orgânica (húmus) para o solo vai muito além da simples produtividade agrícola. Para Howard a saúde e o bem estar de toda a humanidade depende de um solo fértil. É nosso dever, portanto, divulgar amplamente a conexão que existe entre um solo fértil e uma agricultura sadia, e, o que é mais importante, a humanidade e o planeta sadios. Os centros urbanos podem ajudar à agricultura e, por sua vez, ajudarem a si mesmos ao devolver o enorme volume de húmus potencial que hoje é inutilizado ao ser disposto em aterro. Não é difícil fechar o ciclo da matéria orgânica dos resíduos urbanos. Depende da consciência da sociedade, de vontade política e de coragem. Capra (1996: 23), por sua vez, coloca que “há soluções para os principais problemas de nosso tempo, algumas delas até mesmo simples. Mas requerem uma mudança radical em nossas percepções, no nosso pensamento e nos nossos valores”. Uma mudança para uma visão de mundo ecológica profunda, que “reconhece a interdependência fundamental de todos os fenômenos, e o fato de que, enquanto indivíduos e sociedades, estamos todos encaixados nos processos cíclicos da natureza (e, em última análise, somos dependentes desses processos)”(id., ib: 25). Esta é a postura aqui assumida.

73

8. BIBLIOGRAFIA

ABNT. Resíduos sólidos: classificação. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), 1987. (NBR 10.004)

AGENDA 21 GLOBAL. Rio de Janeiro, 1992. Disponível em:

ALTIERI, Miguel A. Bases y estratégias agroecológicas para uma agricultura sustentable. In Agroecologia y Desarrollo. Santiago, Chile: Consorcio Latinoamericano sobre Agroecologia y Desarrollo (CLADES), 1995. n.8/9, p.21-30, out.

ALTVATER, Elmar. O preço da riqueza. São Paulo: Ed. da Unesp, 1995.

A NOTÍCIA. Cidadã. Disponível em . Acesso em 11/04/2005.

ASSOCIAÇÃO ORGÂNICA. Estatuto da Associação. Florianópolis, 1999.

________________________. Reciclagem de resíduos orgânicos. Florianópolis, 2000. (folheto explicativo)

________________________. Projeto de reciclagem orgânica para a cidade do Rio de Janeiro e vila do Pan 2007. Florianópolis, 2005. BRASIL. Ministério da Agricultura e do Abastecimento. Instrução Normativa No 007, de 17 de maio de 1999. Brasília, 1999. (mimeografado)

_______. Estatais investem em desenvolvimento sustentável. In Em Questão. Brasília, 2004. n.144. jan. Disponível em . Acesso em 11/04/2005.

74

BUTTENBENDER, Sandro E. Coleta seletiva e compostagem termofílica da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos: estudo de caso - Angelina/SC. Florianópolis, 2004. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental). Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Universidade Federal de Santa Catarina.

CALDERONI, Sabetai. Os bilhões perdidos no lixo. 2.ed. São Paulo: Humanitas Editora / FFLCH/USP, 1998.

CARNEIRO, Maria J. T. e MALUF, Renato S. (organizadores). Para além da produção: multifuncionalidade e agricultura familiar. Rio de Janeiro: MAUAD, 2003.

CEASA/SC. Contrato particular de prestação de serviços. São José, 2004.

_________. Estatuto Social. São José, 2005.

_________. Ceasa & mercado. Jornal da CEASA/SC e AUPC/SJ. São José, 2005. n.14, abr. CODESC. Plano Diretor Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos – PDRS: Resumo executivo – síntese do PDRS. [Florianópolis]: 2003.

COMCAP. Caracterização física dos resíduos sólidos urbanos de Florianópolis: Relatório final. Florianópolis, 2002. CONAMA (Brasil). Resolução no 005. De 05 de agosto de 1993. Disponível em: < http://www.lei.adv.br/005-93.htm>. Acesso em 18/10/2004. ________________. Resolução no 257. De 30 de junho de 1999. Disponível em: Acesso em 18/10/2004.

DE BERTOLDI, M. et al. Comparison of three windrow compost systems. In Managing sludge by composting. Emmaus, USA: JG Press, 1984. p.315-322.

75

DEMAJOROVIC, Jacques. Da política tradicional de tratamento do lixo à política de gestão dos resíduos sólidos: as novas prioridades. In Revista de Administração de Empresas. São Paulo: EAESP/FGV, 1995. v.35, n.3, p.88-93, mai./jun.

DIÁRIO CATARINENSE. O desperdício que alimenta. Florianópolis, 2003. p.36, 20 de julho.

DURANT, Will. Nossa herança oriental. 4.ed. Rio de Janeiro: Record, 1995. (A história da civilização; v.I)

EHLERS, Eduardo. Agricultura sustentável: origens e perspectivas de um novo paradigma. São Paulo: Livros da Terra, 1996.

EIGENHEER, Emílio M. (org.). Raízes do desperdício. Rio de Janeiro: ISER, 1993.

ELETROSUL. Empresa desenvolve hortas comunitárias. Disponível em . Acesso em 11/04/2005.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Hollanda. Pequeno dicionário brasileiro da língua portuguesa. 11.ed. [S.l.]: Gamma, 19??.

FUKUOKA, Masanobu. Agricultura natural: teoria e prática da filosofia verde. São Paulo: Nobel, 1995.

GEORGESCU-ROEGEN, Nicholas. The steady state and ecological salvation: a thermodynamic analysis. In BioScience. [S.l.], 1977. n.4, p.266-270, apr. (mimeografado)

GERLACH, Frederico A. Produção e comercialização de composto orgânico e húmus de minhoca produzidos com resíduos gerados na CEASA-São José. Monografia de conclusão de curso (Graduação em Agronomia). Florianópolis: UFSC-CCA, 1999.

GIERYN, Thomas F. Cultural boundaries of science: credibility on the line. Chicago: The University of Chicago Press, 1999.

76

GIL, Antonio C. Como elaborar projetos de pesquisa. 3.ed. São Paulo: Atlas, 1991.

GOLDSTEIN, Jerome. Economics of recycling wastes by composting. In Managing sludge by composting. Emmaus, USA: JG Press, 1984. p.19-51. GOLUEKE, Clarence G. When is compost “safe”? In Managing sludge by composting. Emmaus, USA: JG Press, 1984. p.163-177.

GOMES, Guilherme. Plantio direto de hortaliças orgânicas: estudo de caso em uma propriedade periurbana em Florianópolis, SC. Florianópolis, 2004. Dissertação (Mestrado em Agroecossistemas). Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Universidade Federal de Santa Catarina.

GOUIN, Francis R. Using composted waste for horticultural crops. In Managing sludge by composting. Emmaus, USA: JG Press, 1984. p.264-268.

GRUPO DO LIXO. Considerando mais o lixo. Florianópolis: Insular, 1999.

HAUG, Roger T. The practical handbook of compost engineering. Boca Raton, Florida: Lewis Publishers, 1993.

HOWARD, Albert. Un testamento agrícola. 2.ed. Santiago, Chile: Imprenta Universitaria, 1947. IBGE (Brasil). Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – 2000. Tabela 110. Disponível em: Acesso em 18/10/2004.

ICEPA. Mercado agrícola: preços pagos e recebidos pelos agricultores em SC. Florianópolis: Instituto de Planejamento e Economia Agrícola de Santa Catarina (ICEPA), 2005. abr.

77

INÁCIO, Caio de Teves. Coleta seletiva e compostagem de lixo orgânico: um novo caminho para a reciclagem. In Revista limpeza pública. São Paulo: Associação Brasileira de Limpeza Pública (ABLP), 1998. n.49, p. 6-13, out.

INÁCIO, Caio de Teves e KÖNIG JR.,Gérson. Reciclagem orgânica: a fração orgânica como alvo da coleta seletiva. VII Seminário Nacional de resíduos sólidos. São Paulo, 2004. (mimeografado)

INIFAT. Access of food through tailor-made biotechnology: cuban report. [S.l.]: Instituto de Investigaciones Fundamentales en Agricultura Tropical "Alejandro de Humboldt" (INIFAT), 2002. (mimeografado)

IPT/CEMPRE. Lixo Municipal: manual de gerenciamento integrado. São Paulo: IPT/CEMPRE, 1995.

KARAM, Karen F. e ZOLDAN, Paulo. Comercialização e consumo de produtos agroecológicos: região da Grande Florianópolis – relatório final. Florianópolis: ICEPA, 2003.

KHATOUNIAN, Carlos A. A reconstrução ecológica da agricultura. Botucatu: Agroecológica, 2001.

KLIMATA, Centro de Estudos Ambientais. Cultura de consumo e lixo. In Harmonia na Terra: apostila do curso de capacitação em ecopedagogia. Florianópolis, 2002. v.1.

KÖNIG JR., Gerson. Coleta seletiva e reciclagem de lixo orgânico na Barra da Lagoa e Canasvieiras. Monografia de conclusão de curso (Graduação em Agronomia). Florianópolis: UFSC-CCA, 1997.

LAKATOS, Eva M. e MARCONI, Marina de A. Fundamentos de metodologia científica. 3.ed. São Paulo: Atlas, 1991.

LIMA, Luiz M. Q. Tratamento de lixo. 2.ed. São Paulo: Hemus, 1991.

78

MARTIN, Bernard K. Compostagem para salvar o solo. In The Ecologist Brasil. Porto Alegre, 2003. p. 12-13, jan.

MARTÍNEZ ALIER, Joan. Da economia ecológica ao ecologismo popular. Blumenau: Ed. da FURB, 1998.

MELFI, A.J. e MONTES, C.R. Impacto dos biossólidos sobre o solo. In TSUTIYA, M.T. et al. Biossólidos na agricultura. São Paulo: SABESP, 2001.

MERICO, Luiz Fernando Krieger. Introdução à economia ecológica. 2.ed. Blumenau: Edifurb, 2002.

MILLER, Frederick C. Composting as a process based on the control of ecologically selective factors. In Soil Microbial Ecology: applications in agricultural and environmental management. New York: Ed. F. B. Metting Jr., 1993.

MMA (Brasil). Cidades sustentáveis: subsídios à elaboração da Agenda 21 brasileira. Brasília: Ministério do Meio Ambiente (MMA); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), 2000.

MONTIBELLER FILHO, Gilberto. O mito do desenvolvimento sustentável: meio ambiente e custos sociais no moderno sistema produtor de mercadorias. 2.ed. Florianópolis: Editora da UFSC, 2004.

NUNES, Maria Luísa A. Avaliação de procedimentos operacionais na compostagem de dejetos de suínos. Florianópolis, 2003. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental). Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Universidade Federal de Santa Catarina.

PEREIRA NETO, João Tinôco. Limpeza pública: saneamento do lixo. Viçosa: UFV, 1980.

_________________________. Manual de compostagem: processo de baixo custo. Belo Horizonte: UNICEF, 1996.

79

PISANI, Silvana. As soluções estão no lixo: limites e possibilidades para a gestão ecodesenvolvimentista de resíduos sólidos, o caso de Caxias do Sul, RS. Florianópolis, 1996. Dissertação (Mestrado em Sociologia Política). Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Universidade Federal de Santa Catarina.

PRIMAVESI, Ana. O manejo ecológico do solo: a agricultura em regiões tropicais. 5.ed. São Paulo: Nobel, 1982.

PROGRAMA FOME ZERO (Brasil). Eletrosul e prefeitura de Palhoça têm parceria para implantar Hortas Comunitárias. Disponível em . Acesso em 11/04/2005.

RICKLEFS, Robert E. A economia da natureza. 3.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,1996.

RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 9.921, de 27 de julho de 1993. Dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos, nos termos do artigo 247, parágrafo 3º da Constituição do Estado e dá outras providências. Disponível em: Acesso em 18/10/2004.

RODALE, J. I. Pay dirt: farming & gardening with composts. New York: The Devin-Adair Company, 1946. (mimeografado)

ROMANO, Henrique M. Coleta seletiva e compostagem de resíduos sólidos orgânicos: Projeto de viabilidade econômico-financeira e social. Monografia de conclusão de curso (Graduação em Administração). Florianópolis: UFSC-CSE, 2001.

RYNK, Robert. et al. On-farm composting handbook. New York: Northeast Regional Agricultural Engineering Service (NRAES), 1992.

SANDRONI, Paulo. Novíssimo dicionário de economia. 11.ed. São Paulo: Best Seller, 2002.

80

SENADO FEDERAL. Legislação brasileira de resíduos sólidos e ambiental correlata. Brasília: Senado Federal, 2001. (Caderno legislativo n.4/99; v.IV)

SIAU, Gustavo e YURJEVIC, Andrés. La agricultura urbana, una alternativa productiva para combatir la pobreza en sectores marginales. In Agroecologia y Desarrollo. Santiago, Chile: Consorcio Latinoamericano sobre Agroecologia y Desarrollo (CLADES), 1993. n.5/6, p.4251, dez.

TSUTIYA, M.T. et al. Biossólidos na agricultura. São Paulo: SABESP, 2001.

VILHENA, André. Guia da coleta seletiva de lixo. São Paulo: CEMPRE, 1999.

WAKSMAN, Selman A. et al. Thermophilic actinomicetes and fungi in soils and in composts. Soil Science. [S.l.], 1939. n.47, p. 37-61.

ZAMBONIM, Fábio M. Análise da eficiência econômica de dois processos de tratamento de lixo: a compostagem termofílica e a disposição final em aterros. Monografia de conclusão de curso (Graduação em Agronomia). Florianópolis: UFSC-CCA, 1997.

81