Vida Social das comunidades da Resex do rio Jutaí e uso dos recursos florestais

VIDA SOCIAL DAS COMUNIDADES DA RESEX DO RIO JUTAI E USO DOS RECURSOS FLORESTAIS JUTAÍ – AM Manaus, AM Julho – 2011

RELATÓRIO

VIDA SOCIAL DAS COMUNIDADES DA RESEX DO RIO JUTAI E USO DOS RECURSOS FLORESTAIS JUTAÍ – AM

Equipe:

Maria Inês Gasparetto Higuchi Marcelo Gustavo Aguilar Calegare Maria Letícia Simão Graciosa Porto Marian Braga Dias Florêncio Lima Rafaela Machado Feitosa

Manaus, AM Julho – 2011

3 SUMÁRIO Lista de cartogramas e mapas ................................................................................................. 6 Lista de figuras ......................................................................................................................... 7 Lista de gráficos ........................................................................................................................ 8 Lista de quadros e tabelas ........................................................................................................ 9 Sumário executivo .................................................................................................................. 10 Apresentação / histórico ......................................................................................................... 11 Objetivo do levantamento socioambiental ........................................................................... 13 Atividades desenvolvidas ....................................................................................................... 13 Metodologia ................................................................................................................................................ 13 Planejamento ............................................................................................................................................. 13 Procedimento em campo ....................................................................................................................... 14 Coleta de Dados ......................................................................................................................................... 14 Análise .......................................................................................................................................................... 15

Sobre a resex do rio jutaí ....................................................................................................... 16 Localização da RESEX do rio Jutaí ....................................................................................................... 16 Histórico ...................................................................................................................................................... 16

Comunidades da calha do Rio Riozinho ............................................................................... 21 Comunidade Monte Tabor ..................................................................................................................... 21 Comunidade Cristo Defensor ............................................................................................................... 23 Comunidade São Bento ........................................................................................................................... 24 Comunidade Nova Esperança ............................................................................................................... 25 Comunidade Novo Cruzeiro .................................................................................................................. 27 Comunidade Bacabal ............................................................................................................................... 28 Comunidade Vila Efraim ........................................................................................................................ 29 Comunidade Bate Bico ............................................................................................................................ 31 Comunidade Vila Cristina ...................................................................................................................... 32 Comunidade Porto Belo ......................................................................................................................... 33 Comunidade Boa Vista ............................................................................................................................ 34

Comunidades da calha do rio Jutaí ...................................................................................... 35 Comunidade Marauá ............................................................................................................................... 35 Comunidade Bordalé ............................................................................................................................... 36 Comunidade São Raimundo do Seringueiro ................................................................................... 38 Comunidade Novo São João do Acural .............................................................................................. 39 Comunidade São João do Acural .......................................................................................................... 40 Comunidade Cazuza ................................................................................................................................. 41 Comunidade do Cariru (em processo de inclusão) ...................................................................... 42 Cariru de Cima (Isolado) (em processo de inclusão)................................................................... 43 Comunidade Pururé (em processo de inclusão) ........................................................................... 44 Comunidade São Raimundo do Piranha .......................................................................................... 45 Comunidade Novo Apostolado de Jesus ........................................................................................... 47 São José do Patuá (Isolado) ................................................................................................................... 48

Dados Demográficos ............................................................................................................... 50 Idade e gênero dos interlocutores e família ................................................................................... 50 Estado civil e posse dos documentos dos informantes ............................................................... 51 Escolaridade ............................................................................................................................................... 52 Ocupação...................................................................................................................................................... 53 Caracterização das Unidades Domésticas (UD) ............................................................................. 54

4 Tempo de residência na comunidade ............................................................................................... 56 Mobilidade regional................................................................................................................................. 57

Infraestrutura ......................................................................................................................... 59 Condições de moradia............................................................................................................................. 59 Energia.......................................................................................................................................................... 63 Abastecimento e uso da água ............................................................................................................... 64 Higiene pessoal.......................................................................................................................................... 68 Esgoto sanitário......................................................................................................................................... 68 Destino do lixo ........................................................................................................................................... 69

Acesso aos bens e serviços sociais .......................................................................................... 74 Acesso a benefícios da Previdência Social ....................................................................................... 74 Acesso aos benefícios da Assistência Social .................................................................................... 76 Atenção à Saúde ........................................................................................................................................ 77 Oferta de Educação .................................................................................................................................. 81

Síntese das condições de infraestrutura das comunidades ................................................. 86 Dados econômicos ................................................................................................................... 90 Tipos e formas de produção ................................................................................................................. 90

Agricultura ........................................................................................................................ 90 Pesca ................................................................................................................................. 94 Extrativismo/coleta ........................................................................................................... 96 Criação de animais............................................................................................................ 98 Plantas utilizadas .............................................................................................................. 98 Locais das práticas produtivas ......................................................................................................... 100 Comércio: compra e venda de produtos........................................................................................ 102 Empréstimos, crédito rural e dívidas ............................................................................................. 102 Renda familiar ........................................................................................................................................ 104 Expectativa de negócios para geração de renda ........................................................................ 105

Aspectos da vida social ......................................................................................................... 106 Diversão .................................................................................................................................................... 106 Atividades coletivas .............................................................................................................................. 108

Organização sociopolítica .................................................................................................... 110 Reuniões comunitárias ........................................................................................................................ 110 Formas de resolução de conflitos .................................................................................................... 110 Associações .............................................................................................................................................. 111

Formação identitária ............................................................................................................ 113 Identidade coletiva ............................................................................................................................... 113 Identidade por pertencimento ao trabalho ................................................................................. 114 Movimento para reconhecimento indígena ................................................................................. 115 Descendência indígena ........................................................................................................................ 115

Grau de satisfação de morar nas comunidades da resex .................................................. 117 Satisfação de morar na comunidade .............................................................................................. 117 Relacionamento entre os moradores ............................................................................................. 118 Escola / preferência de local de estudos ....................................................................................... 119 Atenção à saúde...................................................................................................................................... 119 Pertencimento às associações .......................................................................................................... 120 Atribuição de satisfação dos jovens ................................................................................................ 121 Permanência dos jovens na comunidade...................................................................................... 122 Expectativa de morar na cidade ....................................................................................................... 122

Percepção ecológica .............................................................................................................. 124 Aspectos afetivos de pertencimento e apropriação da floresta ........................................... 124 Percepção sobre cuidados com a floresta e mudanças climáticas....................................... 124

5 Relação da floresta com a água ...................................................................................... 124 Relação da floresta com a quantidade de chuva ............................................................. 125 Relação da floresta com a temperatura ........................................................................... 126 Mudanças do clima - temperatura .................................................................................. 127 Mudanças nível das secas e cheias ................................................................................. 127 Diferenças no crescimento e época de frutas das plantas ............................................... 127 Conhecimento de normas ambientais............................................................................................ 128

Leis e normas florestais .................................................................................................. 128 REDD e Créditos de Carbono ........................................................................................ 129 Serviços Florestais .......................................................................................................... 129 Percepção sobre o uso social dos recursos naturais ................................................................ 130

Finitude das madeiras e animais ..................................................................................... 130 Estratégias de sustentabilidade dos recursos madeireiros ................................................... 132

Identificação de uso de produtos madeireiros e não madeireiros .................................... 134 Madeireiros ............................................................................................................................................. 134 Não madeireiros..................................................................................................................................... 136

Expectativas para novas práticas de produção de objetos madeireiros .......................... 138 Pequenos Objetos de Madeira à partir da madeira caída ....................................................... 138 Estimativa de preço .............................................................................................................................. 140 Interesse para produção ..................................................................................................................... 140

Conclusões Gerais ................................................................................................................. 142 Referências bibliográficas .................................................................................................... 143 Cartogramas ......................................................................................................................... 147 ANEXO 01 ............................................................................................................................. 171 ANEXO 02 ............................................................................................................................. 172 ANEXO 03 ............................................................................................................................. 174 ANEXO 04 ............................................................................................................................. 175

6 LISTA DE CARTOGRAMAS E MAPAS

Cartograma 1: Comunidade Monte Tabor .............................................................................. 148 Cartograma 2: Comunidade Cristo Defensor ......................................................................... 149 Cartograma 3: Comunidade São Bento .................................................................................. 150 Cartograma 4: Comunidade Nova Esperança ......................................................................... 151 Cartograma 5: Comunidade Novo Cruzeiro ........................................................................... 152 Cartograma 6: Comunidade Bacabal ...................................................................................... 153 Cartograma 7: Comunidade Vila Efraim ................................................................................ 154 Cartograma 8: Comunidade Bate Bico ................................................................................... 155 Cartograma 9: Comunidade Vila Cristina .............................................................................. 156 Cartograma 10: Comunidade Porto Belo................................................................................ 157 Cartograma 11: Comunidade Boa Vista ................................................................................. 158 Cartograma 12: Comunidade Marauá..................................................................................... 159 Cartograma 13: Comunidade Bordalé .................................................................................... 160 Cartograma 14: Comunidade São Raimundo do Seringueiro ................................................ 161 Cartograma 15: Comunidade Novo São João do Acural ........................................................ 162 Cartograma 16: Comunidade São João do Acural.................................................................. 163 Cartograma 17: Comunidade Cazuza ..................................................................................... 164 Cartograma 18: Comunidade Cariru....................................................................................... 165 Cartograma 19: Morador isolado (Cariru de Cima) ............................................................... 166 Cartograma 20: Comunidade Pururé ...................................................................................... 167 Cartograma 21: Comunidade São Raimundo do Piranha ....................................................... 168 Cartograma 22: Comunidade Novo Apostolado de Jesus ...................................................... 169 Cartograma 23: Morador isolado (São José do Patuá) ........................................................... 170 Mapa 1: Localização da RESEX do rio Jutaí ........................................................................... 18

7 LISTA DE FIGURAS Figura 1: Comunidade Monte Tabor ........................................................................................ 21 Figura 2: Comunidade Cristo Defensor .................................................................................... 23 Figura 3: Comunidade São Bento ............................................................................................. 24 Figura 4: Comunidade Nova Esperança ................................................................................... 26 Figura 5: Comunidade Novo Cruzeiro ..................................................................................... 27 Figura 6: Comunidade Bacabal ................................................................................................ 29 Figura 7: Comunidade Vila Efraim .......................................................................................... 30 Figura 8: Comunidade Bate Bico ............................................................................................. 31 Figura 9: Comunidade Vila Cristina......................................................................................... 32 Figura 10: Comunidade Porto Belo .......................................................................................... 33 Figura 11: Comunidade Boa Vista ........................................................................................... 34 Figura 12: Comunidade Marauá ............................................................................................... 35 Figura 13: Comunidade Bordalé .............................................................................................. 37 Figura 14: Comunidade São Raimundo do Seringueiro ........................................................... 38 Figura 15: Comunidade Novo São João do Acural .................................................................. 39 Figura 16: Comunidade São João do Acural ............................................................................ 40 Figura 17: Comunidade Cazuza ............................................................................................... 42 Figura 18: Comunidade Cariru ................................................................................................. 43 Figura 19: Casa isolada (Cariru de Cima) ................................................................................ 44 Figura 20: Comunidade Pururé ................................................................................................ 45 Figura 21: Comunidade São Raimundo do Piranha ................................................................. 46 Figura 22: Comunidade Novo Apostolado de Jesus ................................................................. 47 Figura 23: Casa isolada (São José do Patuá) ............................................................................ 49 Figura 24: Casa mista de madeira e pau-a-pique ...................................................................... 59 Figura 25: Casa com teto de zinco e cozinha ........................................................................... 60 Figura 26: Casa com teto de madeira e palha ........................................................................... 60 Figura 27: Casa construída com recursos do INCRA............................................................... 62 Figura 28: Motor de energia comunitário ................................................................................. 63 Figura 29: Captação de água da chuva ..................................................................................... 66 Figura 30: Pote para armazenar água ....................................................................................... 67 Figura 31: Casinha no quintal................................................................................................... 69 Figura 32: Folhas secas sendo queimadas ................................................................................ 71 Figura 33: Pilhas jogadas no chão ............................................................................................ 72 Figura 34: Decoração feita da reciclagem de garrafa PET ....................................................... 72 Figura 35: Buraco onde são jogados os resíduos sólidos ......................................................... 73 Figura 36: Cesto de lixo comunitário ....................................................................................... 74 Figura 37: Sala de aula improvisada em casa de morador ....................................................... 83 Figura 38: Escola da comunidade Monte Tabor ....................................................................... 84 Figura 39: Antena Ensino Tecnológico .................................................................................... 85 Figura 40: Área preparada para o plantio ................................................................................. 91 Figura 41: Roça de mandioca ................................................................................................... 91 Figura 39: Preparo doméstico da farinha .................................................................................. 93 Figura 43: Pescador com arco e flecha ..................................................................................... 94 Figura 44: Produção do vinho do açaí ...................................................................................... 97 Figura 45: Mesa comunitária de dominó ................................................................................ 107 Figura 46: Equipes femininas de futebol ................................................................................ 108 Figura 47: Caixa de madeira ................................................................................................... 138 Figura 48: Flor de madeira ..................................................................................................... 139

8 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1: Distribuição dos informantes em função de gênero e idade.................................... 50 Gráfico 2: Distribuição dos familiares dos interlocutores em função do gênero e idade ......... 51 Gráfico 3: Posse de documentos civis dos interlocutores......................................................... 52 Gráfico 4: Escolaridade dos interlocutores ............................................................................... 53 Gráfico 5: Ocupação dos interlocutores ................................................................................... 54 Gráfico 6: Composição da Unidade Doméstica ....................................................................... 55 Gráfico 7: Recursos dispensados na construção da casa .......................................................... 61 Gráfico 8: Aquisição do terreno para construção da casa ........................................................ 62 Gráfico 9: Locais de captação de água ..................................................................................... 65 Gráfico 10: Formas de tratamento de água ............................................................................... 67 Gráfico 11: Locais de deposição de dejetos humanos .............................................................. 68 Gráfico 12: Onde vão em caso de doença ................................................................................ 79 Gráfico 13: Renda mensal das UD ......................................................................................... 104 Gráfico 14: Diversão dos moradores da RESEX do rio Jutaí................................................. 106 Gráfico 15: Atividades coletivas realizadas pelos moradores ................................................ 109 Gráfico 16: Participação em reuniões comunitárias ............................................................... 110 Gráfico 17: Associações existentes e número de sócios ........................................................ 111 Gráfico 18: Identidade Coletiva antes e depois da criação da RESEX .................................. 113 Gráfico 19: Identidade em relação ao trabalho ....................................................................... 114 Gráfico 20: Índice grau de satisfação ..................................................................................... 117 Gráfico 21: Grau de satisfação de morar na comunidade ....................................................... 118 Gráfico 22: Grau de satisfação relacionamento entre moradores ........................................... 118 Gráfico 23: Grau de satisfação com a Escola ......................................................................... 119 Gráfico 24: Grau de satisfação com a Saúde .......................................................................... 120 Gráfico 25: Grau de satisfação com Associações ................................................................... 121 Gráfico 26: Grau de satisfação atribuído aos jovens .............................................................. 121 Gráfico 27: Motivos para permanência dos jovens na comunidade ....................................... 122 Gráfico 28: Expectativa de morar na cidade .......................................................................... 123 Gráfico 29: Aspecto afetivo de pertencimento e apropriação da floresta............................... 124 Gráfico 30: Percepção da relação da floresta com a água ...................................................... 125 Gráfico 31: Percepção da relação da floresta com a quantidade de chuva ............................. 126 Gráfico 32: Percepção da relação da floresta com a temperatura........................................... 126 Gráfico 33: Percepção sobre mudança das secas e cheias ...................................................... 127 Gráfico 34: Percepção sobre mudança nas plantas (frutos, crescimento) .............................. 128 Gráfico 35: Conhecimentos de normas/leis ambientais ......................................................... 129 Gráfico 36: Conhecimento dos serviços ambientais utilizados .............................................. 130 Gráfico 37: Percepção da finitude da floresta amazônica ...................................................... 131 Gráfico 38: Percepção da finitude dos animais ...................................................................... 132 Gráfico 39: Opinião sobre manter a floresta de pé para gerar renda ...................................... 133 Gráfico 40: Justificativa para produzir os POM ..................................................................... 141

9 LISTA DE QUADROS E TABELAS Quadro 1: Cronologia do processo de criação da RESEX do rio Jutaí .................................... 20 Tabela 1: Distribuição de habitantes, casas, unidades domésticas e entrevistas realizadas na calha do rio Riozinho........................................................................................................ 15 Tabela 2: Distribuição de habitantes, casas, unidades domésticas e entrevistas realizadas na calha do rio Jutaí ............................................................................................................... 15 Tabela 3: Distribuição de pessoas por domicílio em cada comunidade ................................... 56 Tabela 4: Distribuição por tempo de residência em anos ......................................................... 57 Tabela 5: Acesso à energia ....................................................................................................... 64 Tabela 6: Destino de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos ............................................... 70 Tabela 7: Acesso aos benefícios da Previdência Social ........................................................... 75 Tabela 8: Acesso a benefícios da Assistência Social ............................................................... 76 Tabela 9: Agentes de promoção da saúde ................................................................................ 78 Tabela 10: Queixas de maior ocorrência entre crianças ........................................................... 80 Tabela 11: Queixas de maior ocorrência entre mulheres adultas ............................................. 80 Tabela 12: Queixas de maior ocorrência entre homens adultos ............................................... 81 Tabela 13: Derradeira doença (queixa) da Unidade Doméstica ............................................... 81 Tabela 14: Condições da oferta de Educação ........................................................................... 82 Tabela 15: Quadro geral infraestrutura 1 .................................................................................. 87 Tabela 16: Quadro geral infraestrutura 2 .................................................................................. 88 Tabela 17: Produtos agrícolas por grau de importância econômica ......................................... 92 Tabela 18: Relação consumo/venda dos produtos de forte importância econômica ................ 92 Tabela 19: Pescado por grau de importância econômica ......................................................... 95 Tabela 20: Disponibilidade dos peixes com forte grau de importância econômica ................. 95 Tabela 21: Relação de consumo/venda dos peixes de forte importância econômica ............... 96 Tabela 22: Produtos de extrativismo e coleta por grau de importância econômica ................. 97 Tabela 23: Relação de consumo/venda do açaí e madeira ....................................................... 98 Tabela 24: Plantas mais utilizadas por grau de importância doméstica ................................... 99 Tabela 25: Partes utilizadas das plantas de maior grau de importância doméstica .................. 99 Tabela 26: Locais das práticas produtivas das comunidades da calha do rio Riozinho ......... 100 Tabela 27: Locais das práticas produtivas das comunidades da calha do rio Jutaí ................ 101 Tabela 28: Locais de compra de produtos .............................................................................. 102 Tabela 29: Locais de venda de produtos ................................................................................ 102 Tabela 30: Uso de empréstimo ............................................................................................... 103 Tabela 31: Uso de crédito rural .............................................................................................. 103 Tabela 32: Motivo do não uso do crédito rural ...................................................................... 103 Tabela 33: Dívidas .................................................................................................................. 104 Tabela 34: Expectativa de negócio para geração de renda ..................................................... 105 Tabela 35: Festejos das comunidades da RESEX do rio Jutaí ............................................... 107 Tabela 36: Movimento de reconhecimento indígena ............................................................. 115 Tabela 37: Distribuição de descendentes indígenas por comunidade .................................... 116 Tabela 38: Lista de espécies mencionadas que diminuíram ................................................... 131 Tabela 39: Recursos madeireiros por grau de importância de uso ......................................... 134 Tabela 40: Usos de recursos madeireiros pelas comunidades do rio Riozinho ...................... 135 Tabela 41: Uso dos recursos madeireiros pelas comunidades do rio Jutaí ............................. 135 Tabela 42: Uso de recursos não madeireiros .......................................................................... 136 Tabela 43: Sabe produzir os POM.......................................................................................... 139 Tabela 44: Preço atribuído aos POM...................................................................................... 140

10 SUMÁRIO EXECUTIVO O objetivo deste trabalho foi realizar levantamento de indicadores das diversas atividades socioambientais das comunidades da Resex de Jutaí/AM, onde será feito o inventário florestal tendo em vista a posterior implementação do manejo florestal de uso sustentável pelos gestores do ICMBio. Para execução da proposta, utilizou-se a triangulação de métodos quantitativos e qualitativos (MINAYO et al., 2005), por meio dos seguintes instrumentos: entrevistas com perguntas abertas e fechadas, reuniões grupais, atividades socioeducativas, observação participante com registro em diários de campo, registro fotográfico e croqui da espacialização comunitária por meio de GPS. O período de atividades de campo foi entre 27 de Maio de 24 de Junho de 2011. Os dados foram analisados de forma qualitativa e quantitativa. As variáveis quantitativas receberam tratamento estatístico não paramétrico. As variáveis qualitativas foram analisadas identificando o conteúdo presente entre os respondentes, por Análise de Conteúdo (BARDIN, 1977). Os dados georeferrenciados serviram para elaboração de croquis das comunidades. Foram identificadas 21 comunidades e 2 moradores isolados. Nas 11 comunidades da calha do rio Riozinho vivem 88 unidades domésticas (UD), 313 habitantes e foram aplicadas 60 entrevistas (68% do total de UD). Nas 10 do rio Jutaí, há 112 UD e 613 habitantes, onde foram aplicadas 77 entrevistas (69% do total de UD). Em todas as comunidades foram feitas reuniões grupais, registradas fotos e tomados pontos com GPS. Dos 137 entrevistados, 54% são do sexo masculino, 73% tem até 48 anos, 86% declararam-se casados (apenas 20% com certidão de casamento) e aproximadamente 80% possuem toda documentação civil. Da escolaridade, há 21% analfabetos, 13% que só sabem assinar o nome e 56% com ensino fundamental incompleto. Da ocupação, 80% são agricultores e o restante declarou outras ocupações. Das condições de moradia, todas as casas são construídas de madeira, com teto de palha ou zinco, sendo 28% subsidiadas por recursos do INCRA. As associações presentes são: ASPROJU, STRJ e Associação de Pescadores. A religião predominante nas comunidades é a Santa Cruz e Católica. Os festejos acontecem nos dias dos padroeiros. Apenas 25% recebem algum benefício da Previdência Social e 67% da Assistência Social (Bolsa Família). A atenção à saúde é feita basicamente por Agentes Comunitários de Saúde, presente em 9 comunidades. Sobre a Educação, há escolas em apenas 8 comunidades e em 12 as aulas são nas casas dos moradores. Apenas em uma há ensino fundamental completo e em duas ensino médio tecnológico. Não há água tratada, nem forma alguma de tratamento de esgoto ou coleta de lixo. A energia é fornecida por geradores comunitários em apenas 12 comunidades. Da percepção sobre a floresta e cuidados ambientais, 87% percebem relação direta da floresta com a água, 65% da floresta com a quantidade de chuva, 92% da floresta com a temperatura. Outros 88% percebem que a temperatura global está mais quente e 86% que houve mudança nos níveis das secas e cheias. Do uso social da madeira, esta é utilizada apenas para construção de casas, canoas e utensílios, apenas para consumo comunitário. Das atividades produtivas, destaca-se na agricultura o plantio para consumo e venda da banana, mandioca, macaxeira, cará, cana-de-açúcar e abacaxi. A pesca é essencialmente para consumo e os principais peixes pescados são: pacu, piranha, matrinxã, tucunaré, jaraqui, surubim. Os produtos de extrativismos são também para consumo, destacando-se apenas o açaí e a madeira (para usos domésticos). Da renda, 22% ganha até meio salário mínimo, 46% entre meio e um, 32% acima de um.

11 APRESENTAÇÃO / HISTÓRICO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é o órgão do Ministério

do

Meio

Ambiente

responsável

pela

gestão

de

Unidades

de

Conservação (UC), dentro das quais estão as Reservas Extrativistas (RESEX) amazônicas. A gestão das Resex inclui a proteção dos recursos ambientais e o fortalecimento das comunidades de moradores dentro e no entorno da área. Para que essas ações se concretizem, o ICMBio tem se articulado com organizações governamentais e associações comunitárias vindas de dentro ou do entorno das áreas demarcadas. O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) é um dos órgão que mais tem sido solicitado a desenvolver estudos para embasar as ações de gestão do ICMBio na Amazônia. No caso da Resex de Jutaí, a gestora Rachel Acosta fez a demanda ao INPA para um levantamento socioambiental paralelo a um inventário florestal na área da Resex. Um primeiro passo para que esses projetos sejam executados é levantar conhecimentos a respeito da realidade em que essas pessoas estão vivendo e esperando viver. Nesse sentido, fez-se necessário uma série de estudos de diagnóstico nas Unidades de Conservação (UC), seja dos recursos naturais seja do seu uso social feito pelas populações que moram nessas localidades, para elaboração de projetos de uso sustentável dos recursos florestais madeireiros. A RESEX do Rio Jutaí está localizada no município de Jutaí, Amazonas e é composta por moradores agrupados em 21 comunidades distintas ao longo das margens do Rio Jutaí e Rio Riozinho. A realização de levantamento socioambiental teve como objetivo obter informações a respeito da vida social das 21 comunidades que a compõe. Por outro lado, também solicitaram realização de inventário florestal, para levantar conhecimentos sobre os potenciais de recursos naturais da área, especialmente aqueles referentes à madeira caída. Esses dados servirão para atualizar o recém-elaborado plano de manejo de uso sustentável da RESEX, que ainda está em vias de publicação nos meios oficiais. Após as devidas autorizações formais junto ao SISBIO, os pesquisadores do projeto INCT Madeiras da Amazônia e projeto CADAF (JICA), coordenados pelo pesquisador Niro Higuchi, desenvolveram o inventário florestal e o levantamento socioambiental de algumas regiões do Alto Solimões, incluindo então a área da Resex de Jutaí. A expedição científica ocorreu dentro do âmbito do projeto “Dinâmica do Carbono da Floresta Amazônica (CADAF)”, realizado graças à parceria entre Brasil e Japão desde 2009. Do lado brasileiro temos o INPA e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), órgãos do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Do lado Japonês, estão a Tokyo University e o Forestry and Forest Products Research Institute (FFPRI). A agência de fomento é a Japan International

12 Cooperation Agency (JICA) e a responsável técnica pela execução a Empresa HDOM Engenharia e Projetos Ambientais Ltda. O objetivo central do projeto CADAF é realizar levantamento dos estoques de carbono em distintas áreas estratégicas do estado do Amazonas, para mapeamento de sua dinâmica na floresta e sistematização de informações que venham favorecer futuros acordos para o REDD Plus – Redução de Emissões pelo Desmatamento e Degradação Florestal em países em desenvolvimento envolvendo os povos e comunidades tradicionais. Por outro lado, o objetivo deste diagnóstico socioambiental é trazer informações a respeito da RESEX do rio Jutaí, para servir de base a futuras ações, intervenções e projetos visando melhorias no âmbito psicossocial e ambiental às pessoas que nela vivem. Considerase que as informações socioeconômicas não podem ser dissociadas da realidade ambiental que prevê uma proteção das florestas, principalmente quando a população ocupa tradicionalmente esses territórios, formando laços familiares e constituindo suas vidas a longa data. A expedição científica foi realizada entre os meses de Abril e Junho de 2011, junto à equipe do projeto CADAF, que contou com membros do Laboratório de Psicologia e Educação Ambiental (LAPSEA/INPA), Laboratório de Manejo Florestal (LMF/INPA), da JICA, FFPRI e HDom. A logística necessária para percorrer o rio Solimões, rio Jutai e rio Riozinho, envolveu aluguel de barco, contratação de pessoas, compra de alimentos e materiais, estabelecimento de parcerias e contatos institucionais, o que se configura como atividade única de pesquisa na Amazônia. Neste relatório estão descritas informações relativas às condições de vida dos moradores das 21 comunidades da RESEX do rio Jutaí ao longo da calha do rio Riozinho: Monte Tabor, Cristo Defensor, São Bento, Nova Esperança, Novo Cruzeiro, Bacabal, Vila Efraim, Bate Bico, Vila Cristina, Porto Belo, Boa Vista. As comunidades da calha do rio Jutaí são: Marauá, Bordalé, São Raimundo do Seringueiro, Novo São João do Acural, São João do Acural, Cazuza, Cariru, Isolado (Cariru de Cima), Pururé, São Raimundo do Piranha, Novo Apostolado de Jesus, Isolado (São José do Patuá). As comunidades Cariru, Cariru de Cima e Pururé não fazem parte oficialmente ainda da RESEX, mas já estão em processo de anexação, conforme informaram os gestores da Unidade. Por meio de indicadores sociais, ecológicos e econômicos, pretende-se dar embasamento ao plano de manejo e gestão Resex, que carece de dados socioambientais sólidos. Além disso, será possível ter bases mais efetivas para implementar futuros projetos de uso sustentável de recursos não madeireiros, especialmente o de uso de madeira caída para produção de Pequenos Objetos de Madeira (POM).

13 OBJETIVO DO LEVANTAMENTO SOCIOAMBIENTAL

Proceder com o levantamento de indicadores das diversas atividades socioambientais das comunidades da Resex de Jutaí/AM, onde será feito o inventário florestal tendo em vista a posterior implementação do manejo florestal de uso sustentável pelos gestores do ICMBio.

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Metodologia

Para execução da proposta utilizou-se a triangulação de métodos quantitativos e qualitativos (MINAYO et al., 2005), por meio dos seguintes instrumentos e técnicas: entrevistas com perguntas abertas e fechadas, reuniões grupais, atividades socioeducativas, observação participante com registro em diários de campo, registro fotográfico e croqui da espacialização comunitária por meio de GPS. O local de realização do levantamento socioambiental foi a RESEX do Rio Jutaí/AM, que conta com 21 (vinte e uma) comunidades, 11 (onze) na calha do rio Riozinho e 10 (dez) na calha do rio Jutaí. Além dessas comunidades demarcadas, foi realizado um levantamento em 02 (dois) domicílios isolados no rio Jutaí.

Planejamento

As atividades foram iniciadas com o desenvolvimento de um levantamento de dados secundários acerca da RESEX: histórico e criação, pesquisas bibliográficas e consulta a relatórios existentes sobre a área. Foram planejados e organizados os formulários de pesquisa (com o roteiro de indicadores, perguntas e respostas) e os formulários de anuência da liderança comunitária (Anexo 01). Além disso, o projeto foi submetido no SISBIO (Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade - SISBIO) para anuência e autorização do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) para realização da atividade, com registro de autorização sob o número 27953-2. Após a conclusão do planejamento e organização metodológica e administrativa, a equipe passou a preparar os materiais para a coleta de dados em campo e demais recursos necessários para essa atividade.

14

Procedimento em campo

O levantamento seguiu os seguintes procedimentos metodológicos: a) Na chegada à comunidade fez-se contato inicial com as lideranças comunitárias para informar os objetivos da atividade e solicitação de anuência para realizar o levantamento na comunidade. b) Organização de uma reunião comunitária com as lideranças e moradores para informar objetivos, obter consentimento e colaboração dos moradores para as atividades (Anexo 01). c) Aplicação das entrevistas com as pessoas responsáveis pelas unidades domésticas (UD), seguindo o roteiro de perguntas abertas e fechadas. d) Realização de reuniões grupais, atividades socioeducativas com adultos, crianças e jovens sobre alguns aspectos socioambientais. e) Realização da observação participante sobre o cotidiano da vida em família e em comunidade, devidamente registrados em diário de campo e fotografias. f) Caracterização e arranjo espacial da comunidade a partir do georeferrenciamento (GPS) de todas as estruturas comunitárias (casas, casas de farinha, igreja, escola, rádio comunitária, etc.), para elaboração de croqui.

As informações obtidas por esses instrumentos de pesquisa foram sistematizadas em banco de dados. As fotos e figuras georeferenciadas foram organizadas em banco de imagens.

Coleta de Dados

A aplicação das entrevistas foi feita em 100% das UD cujos residentes estavam presentes na data da visita, em cada umas das 21 comunidades visitadas e nas 2 casas isoladas. Nas comunidades do rio Riozinho foram realizadas 60 entrevistas, de um total de 88 UD, enquanto no rio Jutaí foram realizadas 77 entrevistas de 112 UD, o que representa 68% e 69% do total, respectivamente. Só não foram feitas entrevistas com as famílias que não estavam presentes nas comunidades (Ver Tabela 1 e Tabela 2).

15 Tabela 1: Distribuição de habitantes, casas, unidades domésticas e entrevistas realizadas na calha do rio Riozinho Comunidade Monte Tabor Cristo Defensor São Bento Nova Esperança Novo Cruzeiro Bacabal Vila Efraim Bate Bico Vila Cristina Porto Belo Boa Vista

Número de Habitantes 120 14 40 32* 29 40 68 39 40 35 62

Casas

UD

17 02 06 08 06 05 12 05 05 03 05

22 02 04 08 03 05 15 07 08 05 09

Entrevistas realizadas 16 02 02 06 03 03 12 05 04 04 03

88 60 TOTAL 313 74 * Informantes não souberam responder - 32 pessoas em 6 casas, do total de 8 casas UD = Unidade doméstica

% de UD entrevistadas 73% 100% 50% 75% 100% 60% 80% 71% 50% 80% 33% 68%

Tabela 2: Distribuição de habitantes, casas, unidades domésticas e entrevistas realizadas na calha do rio Jutaí Comunidade Marauá Bordalé São Raimundo do Seringueiro Novo São João do Acural São João do Acural Cazuza Cariru Isolado (Cariru de Cima) Pururé São Raimundo do Piranha Novo Apostolado de Jesus Isolado (São José do Patuá) TOTAL

Número de Habitantes 187 27 67 36 60 23 36 09 32 105 25 06 613

37 05 10 08 09 04 05 01 10 18 04 01

Entrevistas realizadas 25 04 06 06 07 02 05 01 07 09 04 01

% de UD entrevistadas 67% 80% 60% 75% 78% 50% 100% 100% 70% 50% 100% 100%

112

77

69%

Casas

UD

33 06 12 07 10 03 06 01 08 15 03 01 105

Análise

Os dados foram analisados de forma qualitativa e quantitativa. As variáveis quantitativas receberam tratamento estatístico não paramétrico. As variáveis qualitativas foram analisadas identificando o conteúdo presente entre os respondentes, por Análise de Conteúdo (BARDIN, 1977), o que produziu categorias de ideias e práticas, isto é, modos de pensar e agir dos comunitários. Os dados georeferrenciados para espacialização foram usados para formação de croquis, para ilustrar o arranjo das comunidades.

16 Esses dados serão, na medida do possível, discutidos à luz de marcos técnicos que versam sobre os povos e comunidades tradicionais amazônicos aliados à modelos de gestão dos recursos naturais e proteção das florestas.

SOBRE A RESEX DO RIO JUTAÍ

Localização da RESEX do rio Jutaí A RESEX do rio Jutaí está localizada na zona rural do município de Jutaí (Amazonas), na mesorregião Sudoeste Amazonense e interior da bacia hidrográfica de mesmo nome. Estende-se por 275.532,88 hectares e em 2011 está constituída por 21 comunidades e 02 moradores isolados (Mapa 1).

Histórico De acordo com a Minuta do Plano de Manejo (s/d), a criação da RESEX do rio Jutaí foi uma demanda dos moradores das comunidades do rio Jutaí, articulados com habitantes de comunidades da região do Médio e Alto Solimões. Esse movimento coletivo resultou também na criação das RESEX do Baixo Juruá e RESEX Auati-Paraná, na década de 2000. No entanto, as primeiras articulações tiveram início nos anos 1970, por meio das ações dos antigos seringueiros, e seus descendentes, que habitavam a região. Isso porque após o declínio da economia da borracha e, consequentemente, da dominância de patrões da seringa, muitos moradores de colocações e áreas de ocupação continuaram habitando a zona rural. Os que não se renderam ao êxodo para os centros urbanos como Jutaí, Fonte Boa, Tefé e Manaus, se juntaram para viver em comunidades rurais – movimento estimulado pelos missionários que atuavam na região do Alto e Médio Solimões e calhas. Trata-se de uma ação da igreja católica conhecida como Movimento de Educação de Base (MEB), criado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em 1961 e cujo objetivo era desenvolver programas de educação básica voltados às regiões menos desenvolvidas do país (FÁVERO, 2006). O primeiro resultado da efervescência política regional, fruto da aliança entre antigos seringueiros e MEB, foi a criação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Jutaí (STRJ), fundado em 1982. Nesse período ocorreram encontros regionais de seringueiros, que culminou na participação do STRJ no 1º Encontro Nacional de Seringueiros da Amazônia, em Brasília. Segundo Allegretti (1992), nesse importante evento participaram 130 seringueiros do Acre, Rondônia, Amazonas e Pará, representando 12 sindicatos e 03 associações. De acordo com Calegare (2010), tais mobilizações tinham em comum os seguintes interesses:

17 permanência na floresta, reforma agrária e respeito ao modo de vida do extrativista, introdução de tecnologias para melhoria da produção e implantação de sistema de Educação e de Saúde adequados às necessidades comunitárias. Muitos moradores das comunidades da RESEX confirmaram esse fato: a região era dominada por seringalistas e habitada por seringueiros, cujas colocações tinham como característica o isolamento das casas. A influência do MEB nas comunidades do rio Jutaí veio acontecer apenas a partir de 1986, momento em que os missionários passaram a incentivar as famílias que ainda viviam em colocações ao longo do rio Jutaí a se organizarem e viverem em comunidades. Dessa maneira, poderiam superar as dificuldades de distância e buscar garantias mínimas de dignas condições de vida. O trabalho do MEB foi, em sua essência, reunir as famílias e demonstrar a importância da vida comunitária e da união entre elas para ter mais qualidade de vida e acesso a políticas públicas. Essa ação dos missionários resultou na origem de boa parte das comunidades da calha do rio Jutaí. Por outro lado, as comunidades da calha do rio Riozinho tiveram sua origem a partir da comunidade Vila Efraim, fundada nos anos 1990 por ocasião da chegada de moradores seguidores da Santa Cruz. Segundo relatos dos habitantes locais, diversas pessoas dos rios e igarapés da região do Alto Solimões souberam que havia uma comunidade seguindo os preceitos do Irmão José, fundador da religião Associação Missão Ordem Cruzada Católica Apostólica Evangélica Igreja Madre Central do Brasil – ou simplesmente a Santa Cruz ou Ordem da Cruzada (CALEGARE, 2010; ORO, 1989). Após algumas divergências na condução dos estatutos da religião, os moradores abandonaram a Vila Efraim, fundaram outras comunidades e aderiram a outras já existentes nas beiras do rio Riozinho. Um segundo acontecimento político importante, após o encontro de Brasília, foi a chegada do piauiense João Batista Ferreira, importante figura da mobilização em defesa da Resex. O militante defendia a criação de uma cooperativa para facilitar a produção agrícola e extração de látex. Por não haver dinheiro suficiente, os seringueiros optaram pela criação, em 1991, da Associação dos Produtores Rurais de Jutaí (ASPROJU)1, de modo a assegurar acesso à terra, aos recursos naturais e apoio à comercialização de produtos agroflorestais. A criação da associação também teve influência e apoio do MEB e representantes da igreja católica.

1

Posteriormente renomeada de Associação dos Produtores Rurais da RESEX do rio Jutaí.

18

Mapa 1: Localização da RESEX do rio Jutaí Fonte: SIGLAB / INPA – 2011 (Elaborado por Alice Rodrigues da Silva)

19 Ainda nos anos 1990, os moradores das comunidades do rio Riozinho e rio Jutaí passaram a sentir a pressão de agentes externos sobre os recursos naturais comunitários: exploração de madeira, presença de garimpeiros, pesca predatória e captura de quelônios e seus ovos. Uma primeira resposta a esse novo cenário foram movimentos de preservação de lagos. No entanto, surge a ideia de criação de uma RESEX, por meio da ASPROJU, STRJ e Prelazia de Tefé. Os moradores das comunidades Marauá, Bordalé, São Francisco do Capivara, São João do Acural, Carirú, Pururé e São Raimundo do Piranha, no Rio Jutaí, e Vila Efraim, São Bento e Ariramba, no rio Riozinho, contataram o Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais (CNPT/IBAMA), em 1997, que enviou equipe para efetuar uma vistoria da área proposta para criação da Reserva Extrativista ainda no mesmo ano. A cronologia do processo de criação da RESEX do rio Jutaí, com descrição das ações realizadas, pode ser observada no Quadro 01. A homologação ocorreu via Decreto Presidencial a 16 de Julho de 2002, que cria a Reserva Extrativista do Rio Jutaí, no Município de Jutaí, Estado do Amazonas, e dá outras providências (Anexo 02).

20 Quadro 1: Cronologia do processo de criação da RESEX do rio Jutaí Cronologia do processo de criação da Reserva Extrativista do rio Jutaí Período Maio 1997

Agosto 1997

Julho 1997 Agosto 1997 Agosto 1998 Setembro 1998

Outubro de 1998

Agosto 1999 Novembro 1999 Junho 2001

Junho 2001 Abril 2001

Outubro 2001 Outubro 2001 Novembro 2001 Novembro 2001 Janeiro 2002

Março 2002

Março 2002 Maio 2002 Maio 2002 Julho 2002

Atividade Envio de ofício da ASPROJU, MEB, Paróquia de São José do Jutaí, e Prefeitura Municipal de Jutaí, encaminhando abaixo assinado das comunidades Marauá, Bordalé, São Francisco do Capivara, São João do Acural, Carirú, Pururé e São Raimundo do Piranha, do Rio Jutaí; e Vila Efraim, São Bento e Ariramba, do Rio Riozinho, solicitando a criação de reserva extrativista no baixo rio Jutaí ao IBAMA Vistoria da área proposta para a criação da Reserva Extrativista pelo CNPT/IBAMA/AM e CNPT/IBAMA/BSB - reuniões com poderes municipais; aplicação de questionário sócioeconômico, com apoio do MEB Certidão da Comarca de Tefé declarando não haver registro de imóveis do município de Jutaí Certidão da Comarca de Fonte Boa declarando registro de alguns imóveis na área pretendida, inclusive os da Empresa Jutaí S/A Memorial descritivo: área contígua de 250.000 ha Ofício FUNAI declarando que a área pretendida não abarca terras da TI do rio Biá, mas que tem conhecimento de reivindicação Tikuna para demarcação das terras que utilizam no rio Riozinho Encaminhamento, pelo IFAM, de plantas contendo a plotagem da área pretendida, com a informação de que se localiza na gleba Concórdia, de propriedade do giverno do Estado do Amazonas Consulta pelo CNPT ao SPU sobre a existência de terras da União na área pretendida – resposta negativa do SPU Aviso MMA/GM consultando o Governador do AM sobre anuência para criação da Resex, já que se encontra em terras deste Estado Nota técnica do CNPT justificando que a não manifestação do Governo do AM quanto a anuência para a criação da Resex em área estatal, impede a continuidade do processo, ficando este sujeito à negociação política Requerimento da Assembléia Legislativa do Estado do AM se posicionando favorável à criação das Resex nos município de Jutaí, Juruá, Fonte Boa e Tefé/Coari Ofício dos representantes das reservas extrativistas nos município de Jutaí, Juruá, Fonte Boa e Tefé/Coari, e organizações de apoio para o Presidente da República, MMA, IBAMA, CNPT, E deputado federal, solicitando a decretação das referidas reservas Despacho favorável do Procurador Geral do IBAMA Encaminhamento da Minuta com exposição de motivos e decreto para apreciação do Ministro de Estado do Meio Ambiente Encaminhamento do Projeto de Decreto ao Presidente da República Parecer favorável da CONJUR/MMA à Minuta de Decreto Encaminhamento de ofício do Movimento de Articulação das Organizações Agroextrativistas e não Governamentais do Médio, Alto Solimões e Calhas; da ASPROJU; e carta do MEB à Presidência da República e MMA solicitando a assinatura do decreto de criação da Resex no rio Jutaí Realização de Audiência Pública na Comunidade Marauá, com posterior envio de ofício das Instituições assessoras e parceiras da Reserva Extrativista do Jutaí ao Governo do Estado do AM Parecer técnico CEX/SCA Parecer Técnico CNPT/IBAMA solicitando o encaminhamento da proposta de criação da Resex a procuradoria Geral para análise e encaminhamentos posteriores Encaminhamento do MMA ao Presidente da República o Projeto de Decreto Assinatura do decreto de criação da Resex do Rio Jutaí

Fonte: Minuta do Plano de Manejo (s/d)

21 COMUNIDADES DA CALHA DO RIO RIOZINHO

Comunidade Monte Tabor Monte Tabor localiza-se à margem esquerda do rio Riozinho e é a primeira comunidade da RESEX subindo esse rio (Figura 1). Segundo relatos dos moradores, a comunidade foi fundada oficialmente a 03 de dezembro de 1998 (ata de fundação), por sete famílias que moravam na comunidade Macarrão, atualmente localizada em Terra Indígena. Alguns vieram jovens, com seus pais, e assim foram formando suas famílias na comunidade.

Figura 1: Comunidade Monte Tabor Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

O crescimento de Monte Tabor, segundo seus habitantes, ocorreu em função da migração de pessoas oriundas de outras comunidades que seguiam a Santa Cruz. Atualmente, todos os moradores se dizem pertencentes à religião. Entretanto, apenas uma família continua frequentando a igreja, na celebração que ocorrer aos Domingos de manhã e de Segunda-feira a Sábado no fim de tarde. O ritual dominical dura toda a manhã, enquanto os demais entre meia e uma hora. Os participantes leem o evangelho, se arrependem das faltas cometidas e entoam cânticos louvando a Deus. O festejo da comunidade ocorre no dia 30 de Dezembro, data em que se comemora e relembra o dia em que foi plantada a Santa Cruz.

22 A liderança presente é composta por um presidente e vice-presidente, cabendo-lhes manter a organização da comunidade. Caso haja algum problema, são eles que tomam a iniciativa por meio de reuniões, junto com os demais moradores da comunidade, para buscar resolver o problema local. Pelo fato de serem a maior comunidade do rio Riozinho e a mais próxima do município, muitas reuniões com órgãos externos acontecem em Monte Tabor, como por exemplo as do ICMBio e da ASPROJU. Os representantes comunitários não souberam informar o número de moradores com precisão. Acreditam que a comunidade possui aproximadamente 120 habitantes2, incluindo homens, mulheres e crianças. Existem 22 unidades domesticas, habitando 17 casas (Cartograma 1). A infraestrutura comunitária conta com 1 campo de futebol, 1 escola, 2 pontes (uma velha e uma nova), 9 casas de farinha que ficam afastadas da comunidades e apenas 1 na própria comunidade. Os meios de comunicação presentes são o rádio, o telefone (que não funciona há meses) e a internet, exclusiva para o uso do ensino tecnológico. Existe também um gerador comunitário de energia, que funciona diariamente das 19:00 horas às 22:00 horas e cujo diesel é rateado entre os moradores pela quantia mensal de R$ 14,00 por família. O atendimento à saúde é realizado por 1 agente comunitário de saúde (ACS), 1 microscopista e 1 agente da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), que a cada 6 meses borrifa inseticida nas casas e em lugares estratégicos da comunidade para prevenção da malária. Há um segundo ACS que vive na comunidade, mas que atende exclusivamente as comunidades subindo o rio Riozinho. Em casos de necessidade, este atende também os moradores de Monte Tabor. Além disso, a comunidade conta com 1 parteira e 3 rezadores, cujas orações são destinadas a doenças que “não são para médicos”, como relatam os moradores. Em relação à educação, há nesta comunidade a Escola Municipal Nova Aliança, que conta com 2 salas de aula, 1 cozinha (mas sem cozinheira e merenda), 5 professores e 56 alunos matriculados. Aulas do ensino fundamental e médio são durante a manhã e tarde, em sistema multisseriado e Educação para Jovens e Adultos (EJA). O ensino médio tecnológico é oferecido à noite. A opção de lazer preferida dos moradores é o futebol. Estes organizam torneios, em que jogam times tanto de homens quanto de mulheres, seja da própria comunidade como de comunidades vizinhas.

2

Em pesquisa de campo visitou-se 16 das 17 casas da comunidade. Pela soma dos habitantes das 16 casas, temos 117 habitantes. Portanto, esse número fornecido pelas lideranças deve aproximar-se do total real de habitantes na comunidade.

23 A prática de agricultura é a atividade produtiva principal dos moradores, mas há também muitos pescadores. A extração e coleta de recursos madeireiros e não madeireiros é feita na área da própria comunidade ou nas proximidades. Não há nenhuma taberna, pelo fato da comunidade não ser distante da cidade.

Comunidade Cristo Defensor A comunidade localiza-se no rio Riozinho e foi fundada oficialmente há 16 anos, apesar de já haver moradores desde 20/01/1968, ocasião em que foi plantada a Santa Cruz (Figura 2). O morador mais antigo reside no local há muitos anos e atuou como seringueiro durante muito tempo. Por essa razão, a história de Cristo Defensor se confunde com sua história de vida.

Figura 2: Comunidade Cristo Defensor Fonte: LAPSEA/INPA – 2011

Na comunidade Cristo Defensor vivem apenas 2 UD, que somam 14 habitantes divididos em 2 casas. Há também 1 casa comunitária, 1 casa de farinha e 1 igreja da Santa Cruz (Cartograma 2).

24 Não há escola na comunidade. O local utilizado é a casa de um antigo morador, que cedeu o lugar para o funcionamento da mesma. A professora que dá aulas no local vem somente à tarde, da comunidade São Bento. São 10 alunos, que ocupam 1 sala e têm ensino de 1ª a 3ª série. A atenção à saúde é realizada pelo ACS de Monte Tabor. Não há energia por gerador comunitário. Existe apenas um gerador particular, que há meses está quebrado. Todos os anos, no mesmo dia da data do plantio da Santa Cruz, os moradores realizam o festejo, comemorando também o dia de São Sebastião. Pelo fato das duas UD serem seguidoras da religião, não há futebol na comunidade. A atividade produtiva básica é a agricultura, complementada pela pesca de subsistência. Pelo fato de ser uma comunidade pequena, os moradores compartilham todos os bens e a produção.

Comunidade São Bento Localiza-se à margem esquerda do rio Riozinho e os moradores mais antigos dizem morar na área há mais de 30 anos (Figura 3).

Figura 3: Comunidade São Bento Fonte: LAPSEA/INPA – 2011

25 Segundo relatam os próprios, essa foi uma das primeiras comunidades existentes na região, formada por ocasião da congregação de antigos seringueiros, que decidiram deixar as colocações e viverem em comunidade. A reunião dessas pessoas se deu por conta do plantio da Santa Cruz na comunidade, motivo que explica todos os moradores continuarem seguindo essa religião. O festejo em comemoração à Santa Cruz acontece entre os dias 15 a 16 de Janeiro, momento em que muitos convidados comparecem e todos se divertem por estarem unidos. Há 40 habitantes na comunidade, que compõem 4 unidades domésticas e habitam 6 casas. Existem também 1 casa comunitária, 2 casas de farinha, 1 igreja Santa Cruz e 1 cemitério, onde são enterradas pessoas de todas as comunidades (Cartograma 3). A escola Municipal Santa Maria possui apenas 1 sala. A única professora ministra as aulas de manhã até 10:00 horas, para 1 turma multisseriada de 17 alunos. Esse horário reduzido ocorre em função da falta de merenda escolar. Para o atendimento à saúde, os moradores devem se deslocar até a comunidade Monte Tabor, ou esperar a visita do ACS de lá. Na comunidade não existe gerador de uso comunitário e nem de uso particular. A iluminação vem das lamparinas e lanternas. A prática produtiva de principal destaque econômico é a agricultura, praticada pelos agricultores familiares nas áreas comunitárias. Também há pesca e extração/coleta de recursos madeireiros e não madeireiros para consumo apenas.

Comunidade Nova Esperança A comunidade localiza-se à margem esquerda do rio Riozinho (Figura 4). Fundada há pouco menos de 20 anos, a religião da Santa Cruz chegou à comunidade apenas em 31 de Janeiro de 2006, dia em que se realiza o festejo comemorando o fato. Em Nova Esperança as lideranças não souberam informar quantas pessoas vivem no local, pelo fato de algumas UD residirem uma parte do ano em Jutaí e outra na comunidade. Há 8 casas (uma em construção) e 8 unidades doméstica. Do total de entrevistas aplicadas (6), somou-se 32 habitantes – o que deve ser o número aproximado de moradores permanentes de Nova Esperança. Sobre a infraestrutura, há na comunidade: 1 casa comunitária, 3 casas de farinha, 1 ponte e 1 igreja (Cartograma 4).

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Figura 4: Comunidade Nova Esperança Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

A escola da comunidade (Escola Municipal Bom Jesus) funciona onde é a casa comunitária, por falta de sede própria. No local há 1 cozinha. Há apenas 1 professor, que ministra aulas de 1ª a 6ª série para 2 turmas multisseriadas, no período da manhã e tarde. As lideranças comunitárias não souberam informar o número de alunos, mesmo porque o professor estava na cidade há alguns dias, esperando seu pagamento. Para atendimentos à saúde, os moradores de Nova Esperança se dirigem até a comunidade Monte Tabor. O ACS responsável pelo atendimento passa, de vez em quando, na presente comunidade. Em Nova Esperança há um gerador de uso comunitário, que está parado há 4 meses, por falta de manutenção. Desta forma, o uso de lamparina e lanternas serve para iluminar as casas durante a noite. A atividade produtiva principal é a agricultura, seguida da pesca e extrativismo/coleta para subsistência.

27 Comunidade Novo Cruzeiro Está localizada à margem esquerda do rio Riozinho (Figura 5) e foi fundada a 10 de Abril de 1997, por ocasião do plantio da Santa Cruz. Todos habitantes seguem a religião, mas no momento não há uma igreja no local, apenas a cruz plantada. O festejo da comunidade acontece entre os dias 12 e 13 de janeiro.

Figura 5: Comunidade Novo Cruzeiro Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

Há 29 habitantes no local, distribuídos em 3 UD. Existem 6 casas, mas 2 delas estão fechadas, pois os moradores estão passando temporada no município. Uma das casas está sendo usada como escola. Há uma professora, que dá aulas para apenas 6 alunos no período da manhã, com ensino multisseriado de 1ª a 4ª série. Alguns moradores adultos se deslocam até a comunidade Vila Efraim para terem aulas à tarde. A infraestrutura comunitária conta com apenas 1 casa de farinha (Cartograma 5). No entanto, há presente na comunidade rádio para comunicação com a ASPROJU e outras comunidades que também possuem o aparelho receptor. Isso porque o vice-presidente da associação é morador local.

28 O atendimento à saúde é realizado pelo ACS da comunidade, que pelo fato de possuir outros cargos, nem sempre está disponível no local. Por essa razão, os moradores também procuram o ACS disponível na Vila Efraim. Há um gerador comunitário, que no momento da pesquisa de campo estava quebrado – há apenas poucos dias e já em vias de conserto. O funcionamento do gerador ocorre das 18:00 horas às 21:30 horas todos os dias. Eles rateiam uma parte do diesel e recebem da prefeitura 2 latas de diesel por mês. Nesta comunidade a prática da agricultura é uma importante fonte de renda. Os moradores se organizam para o trabalho e produzem muitas sacas de farinha todos os meses, o que garante o sustento das UD e dos filhos que estão estudando no município. A pesca e extrativismo/coleta são atividades secundárias. Há na comunidade habilidosas artesãs, que confeccionam tupés, vasos e outros artigos feitos de palhas, cipós, cascas e folhas de plantas locais. Uma dessas moradoras já fez curso de artesanato e costuma ter alguns itens para venda esporádica.

Comunidade Bacabal A comunidade está localizada à margem esquerda do rio Riozinho e foi fundada há aproximadamente 30 anos, apesar de já haver moradores há mais tempo no local. A religião é a Santa Cruz e o festejo ocorre no dia 12 de Outubro, data de comemoração do plantio da cruz, ocorrido no ano de 1996 (Figura 6). Boa parte dos habitantes afirmam participar efetivamente das celebrações, especialmente aos domingos. Vivem em Bacabal 40 habitantes, que se distribuem entre 05 UD e vivem em 6 casas (uma em reforma). Uma das casas está emprestada pelo proprietário para funcionamento da escola. As aulas são ministradas por 1 professor, em 2 turmas multisseriadas com ensino de 1ª a 4ª série, uma no período da manhã e outra à tarde. São 35 alunos, entre crianças e adultos. Estes últimos assistem aula segundo a Educação para Jovens e Adultos (EJA). Por ser uma comunidade pequena, há apenas 1 casa de farinha e 1 igreja na comunidade (Cartograma 6). Não há gerador de energia elétrica, seja particular ou comunitário, o que significa que a iluminação noturna é realizada por velas, lamparinas e lanternas. A atenção à saúde é feita pelo ACS da Vila Efraim. Os habitantes devem se deslocar até essa comunidade vizinha para receberem atendimento. Em relação às práticas produtivas, os moradores sobrevivem da agricultura, pesca e extrativismo/coleta de subsistência.

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Figura 6: Comunidade Bacabal Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

Comunidade Vila Efraim A comunidade Vila Efraim localiza-se à margem esquerda do rio Riozinho e foi fundada oficialmente a 20 de maio de 1991. No entanto, a presença de moradores no local é mais antiga. Tratava-se de uma das maiores comunidades da região, com habitantes vindos de muitas localidades do Alto Solimões, pelo fato de ser um local onde se viviam os preceitos da Santa Cruz. A data do festejo é dia 30 de dezembro. No entanto, por uma série de divergências entre os seguidores, muitos moradores abandonaram a Vila Efraim e fundaram outras comunidades. Já não há nenhum morador que siga a Santa Cruz atualmente, apesar de todos afirmarem fazerem parte da religião. A grande igreja construída no local está abandonada e em más condições de conservação (Figura 7). Atualmente vivem na comunidade 68 habitantes, que formam 15 UD e se distribuem por 12 casas. A infraestrutura conta com 1 telefone que não funciona há tempos, 1 casa comunitária que funciona também como escola, 2 casas de farinha e 1 campo de futebol, onde praticamente diariamente jovens e adultos realizam partidas (Cartograma 7).

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Figura 7: Comunidade Vila Efraim Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

As aulas são ministradas num galpão (casa comunitária) em péssimas condições. O telhado está furado e o piso todo quebrado. São 2 professores, que ministram aulas para 2 turmas multisseriadas de 1ª a 4ª série no período da manhã e tarde, para crianças e adultos. Moradores de algumas comunidades vizinhas vêm assistir aulas no local, de acordo com as possibilidades do programa de Educação para Jovens e Adultos. A atenção à saúde é realizada por um ACS que também é o microscopista e atende outras comunidades vizinhas. Cabe a ele a função de realizar exame de sangue dos doentes com suspeita de malária. A energia elétrica vem por meio de gerador comunitário, que funciona das 17:30 horas as 21:30 horas. Quem paga são os próprios comunitários. No entanto, segundo relato dos mesmos essa prática de rateio já não vem ocorrendo há tempos. Apenas em ocasiões especiais, como o festejo, é que os moradores compram o combustível para o motor comunitário. Os comunitários sobrevivem da agricultura, pesca e extrativismo/coleta de subsistência.

31 Comunidade Bate Bico Bate Bico está localizada à margem esquerda do rio Riozinho (Figura 8). Segundo relatam os moradores, a comunidade foi fundada em 12 de outubro de 1955, sendo uma das primeiras da região – apesar dos presentes moradores estarem há menos de 20 anos no local. Há na comunidade uma cruz plantada pelos seguidores da Santa Cruz, mas não existe ainda uma igreja. Por essa razão, os moradores não seguem ainda nenhuma religião.

Figura 8: Comunidade Bate Bico Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

Hoje a comunidade possui 30 habitantes, 7 UD e 5 casas. A infraestrutura comunitária conta com 3 casas de farinha, 1 escola e 1 casa comunitária. Há também o túmulo do fundador da comunidade, mantido intacto em homenagem e a pedido do mesmo (Cartograma 8). Na Escola Municipal Bom Jesus há 1 sala, onde 1 professor dá aulas para 28 alunos, divididos em 2 turmas multisseriadas de 1ª a 5ª série, uma no período da manhã e outra da tarde. Para atendimento à saúde, os moradores se dirigem à Vila Efraim. Não há luz elétrica por geradores comunitários, mas apenas 1 motor particular. A prática produtiva é a agricultura, pesca e extrativismo/coleta de subsistência apenas.

32 Comunidade Vila Cristina Localizada à margem esquerda do rio Riozinho (Figura 9), Vila Cristina foi fundada há 15 anos e comemora-se o plantio da cruz entre os dias 27 e 28 de fevereiro de cada ano. Trata-se de uma comunidade onde todos os moradores seguem fielmente a Santa Cruz. Os visitantes frequentes devem vestir roupas compridas para andarem na comunidade.

Figura 9: Comunidade Vila Cristina Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

Atualmente há na Vila Cristina 40 habitantes, 8 unidades domésticas e 5 casas. A infraestrutura conta com 1 casa comunitária, 1 casa de farinha, 1 igreja da Santa Cruz (Cartograma 9). A Escola Municipal São Sebastião está funcionando, no momento, na casa comunitária. Há 1 professor que dá aulas para 1 turma multisseriada de 1ª a 4ª série com 20 alunos. O atendimento à saúde acontece na Vila Efraim. Há gerador comunitário, que funciona diariamente das 19:00 horas às 22:00 horas. Os moradores desta comunidade são unidos e dividem os gastos de combustível para o gerador. Igualmente, unem-se para a prática da agricultura, o que tem gerado renda extra para todas as UD. A prática da pesca e extrativismo/coleta também é compartilhada, mas para subsistência.

33 Comunidade Porto Belo A comunidade está localizada à margem esquerda do rio Riozinho e foi fundada em 20 de julho de 2000 (Figura 10). Não há igrejas ou religiões na comunidade, apesar dos moradores se dizerem católicos.

Figura 10: Comunidade Porto Belo Fonte: LAPSEA/INPA – 2011

Porto Belo possui 35 habitantes, 5 UD e apenas 3 casas. A infraestrutura comunitária conta com 2 campos de futebol e 2 casas de farinha, mas apenas uma na área comunitária (Cartograma 10). A escola funciona na casa de um morador e há apenas 1 professor, que dá aulas para 24 alunos em 1 turma multisseriada de 1ª a 5ª série, durante o período da manhã. Em atividade socioeducativa se observou que a maioria das crianças não sabia escrever. O atendimento à saúde ocorre por meio do ACS da Vila Efraim. Não há energia elétrica. Os moradores de Porto Belos são conhecidos por fabricarem canoas. Essa é uma das principais atividades econômicas, ao lado da agricultura. A venda acontece apenas para outras comunidades, conforme a demanda – que é sempre alta, segundo relatam. A pesca, a caça e o extrativismo/coleta são praticadas para subsistência.

34 Comunidade Boa Vista A última comunidade da calha do rio Riozinho localiza-se à sua margem esquerda. Segundo os presentes moradores, Boa Vista foi fundada há aproximadamente 20 anos, mas já havia habitantes no local há pelo menos 40 anos (Figura 11).

Figura 11: Comunidade Boa Vista Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

Atualmente há 62 habitantes, 9 UD e 5 casas em Porto Belo. No entanto, na ocasião da pesquisa de campo estavam na comunidade apenas 3 UD. A infraestrutura conta apenas com 1 casas de farinha, 1 campo de futebol e 1 pequena casa comunitária que serve também como escola. Há 1 professor, que ministra aulas para 18 alunos, em uma turma multisseriada de 1ª a 6ª série pelo período da manhã. Não há religiões na comunidade. Os moradores se declaram católicos, com exceção de uma família evangélica. O atendimento à saúde é realizado na Vila Efraim. A energia elétrica é fornecida apenas por um gerador particular, que no momento da pesquisa estava quebrado. Os moradores relatam que o gerador comunitário funcionava apenas aos finais de semana. A atividade produtiva de destaque é a agricultura. A pesca, caça e extrativismo/coleta são praticados para subsistência.

35 COMUNIDADES DA CALHA DO RIO JUTAÍ

Comunidade Marauá É a maior comunidade da RESEX e está localizada na ressaca do Marauá, no rio Jutaí (Figura 12). A comunidade foi fundada oficialmente em 07 de Março de 1987, apesar de haver habitantes há mais de 40 anos no local. Os moradores seguem a religião católica. O festejo ocorre em homenagem à Nossa Senhora da Imaculada da Conceição, entre os dias 29 de novembro a 08 de dezembro.

Figura 12: Comunidade Marauá Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

Possui 187 habitantes, 37 UD e 33 casas. Há uma organização diferenciada de outras comunidades. Além do presidente e do vice-presidente comunitários, há 1 Agente Ambiental Voluntário e catequistas para os jovens da comunidade. Por ser uma comunidade grande, a infraestrutura comunitária conta com uma série de aparelhos: 1 telefone público funcionando com energia solar, 2 campos de futebol, 1 campo de vôlei, 1 rádio de comunicação, 11 casas de farinha (nem todas localizadas na área da

36 comunidade), 1 ponte, 1 estufa de madeira (construída por projeto externo e nunca utilizada), 1 igreja, 1 escola, 1 bar e 1 taberna (Erro! Fonte de referência não encontrada.). A Escola Municipal São João possui 8 turmas, 5 professores (sendo 2 da própria comunidade), 2 salas e 1 cozinha. Durante o período da manhã e tarde ministram-se aulas do ensino médio de 1ª à 8ª série, enquanto que à noite as aulas são do ensino médio tecnológico. Em todos os períodos as turmas são multisseriadas e com crianças, jovens e adultos. Há um gerador de energia elétrica disponível apenas para a escola, para fazer funcionar a televisão e a antena do ensino tecnológico. Nem as lideranças comunitária e nem mesmo os professores souberam informar o número total de alunos matriculados na escola. A atenção à saúde é realizada por 1 ACS e 1 microscopista, que atendem os doentes e oferecem a medicação apropriada, especialmente nos casos diagnosticados de malária. Por outro lado, há na comunidade 13 rezadores, que rezam aos doentes que os procuram. Em geral, são doenças que a população classifica como “as que não são para médico”. Além do motor de energia da escola, a comunidade conta também com um motor comunitário, que funciona diariamente das 18:00 horas às 22:00 horas. Segundo os moradores, nos últimos meses sua frequência tem sido esporádica, por falta de organização e recolhimento das cotas de cada habitante. Por conta disso, o motor tem funcionado apenas quando a prefeitura fornece o diesel à comunidade. As reuniões organizadas por agentes externos, como o ICMBio, a prefeitura ou outros órgãos são realizadas em Marauá. É a comunidade mais próxima de Jutaí. Além disso, dista apenas 02:00 horas de caminhada da comunidade Monte Tabor, na calha do rio Riozinho. As atividades produtivas dos moradores são diversificadas. Há agricultores, comerciantes (taberna), pescadores, artesãos e canoeiros. Para a produção da farinha, os moradores se deslocam para áreas nas proximidades das comunidades, onde construíram boa parte das casas de farinha.

Comunidade Bordalé Localiza-se próxima à comunidade Marauá, à beira do lago do Bordalé (Figura 13). Os presentes habitantes afirmam estar na área há mais de 40 anos, apesar da região ser habitada há mais de 50 anos. A comunidade foi fundada oficialmente há aproximadamente 15 anos, por influência do MEB.

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Figura 13: Comunidade Bordalé Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

O festejo acontece entre os dias 02 e 11 de fevereiro, em comemoração ao dia de São Lázaro. Durante esse período, a comunidade recebe moradores de inúmeras localidades e são realizados leilões, torneios e brincadeiras. Em Bordalé há 27 habitantes, 5 UD e 6 casas (sendo uma apenas para hóspedes). A infraestrutura comunitária conta com 4 casas de farinha, 1 campo de futebol, 1 taberna e 1 escola (Cartograma 13). A Escola Municipal Santa Madalena possui 21 alunos, 1 sala e 2 turmas. Os horários das aulas são nos períodos da manhã e tarde. O ensino é de 1˚ a 5˚ série e multissérie. O atendimento à saúde ocorre na comunidade Marauá, por meio do ACS, microscopistas e rezadores vizinhos. Por serem próximas, os moradores já se acostumaram a percorrer a curta distância para serem atendidos. A energia vem apenas de gerador particular. Durante o período de festejo, os moradores rateiam o combustível para fazerem o motor de energia funcionar e, assim, receberem bem os visitantes. A agricultura é a atividade produtiva de destaque. Há também um pequeno comércio, onde o proprietário vende produtos industrializados adquiridos na cidade. Existem artesãs que

38 produzem cestos, paneiros e tupés, mas a venda desses produtos não acontece com a frequência desejada. Antigamente os moradores também passavam pelas comunidades, comprando e vendendo a produção agrícola e pesqueira, mas desistiram da atividade em função do desestímulo dos órgãos de fiscalização ambiental.

Comunidade São Raimundo do Seringueiro A comunidade localiza-se no igarapé do Seringueiro e foi fundada há apenas 7 anos (Figura 14). Os moradores vieram despejados da comunidade Moura, onde atualmente está a Estação Ecológica Jutaí-Solimões. Todas as famílias são católicas, com exceção de uma família evangélica.

Figura 14: Comunidade São Raimundo do Seringueiro Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

Existem 67 habitantes, 10 unidades domésticas e 12 casas. A infraestrutura comunitária conta com 3 casas de farinha, 1 campo de futebol e 1 igreja (Cartograma 14). Esta última funciona também como casa comunitária e escola. Segundo o professor, são 34 alunos, para 1 única turma com ensino de 1˚ a 4˚ série, em sistema multissérie.

39 A atenção à saúde é realizada por 1 ACS, mas em casos de malária os doentes devem ir às comunidades Marauá ou Cazuza, para realizar exames e retirarem medicação com o microscopista. Há um gerador de uso comunitário que funciona entre 18:00 horas e 22:00 horas, mas só quando há diesel. Quem paga são os moradores da comunidade, que dividem os valores em rateio. Por conta de ainda não possuírem as roças desenvolvidas, os moradores tem praticado agricultura, pesca e extrativismo/coleta apenas para subsistência. Há muita insatisfação dos moradores por terem sido despejados da antiga comunidade.

Comunidade Novo São João do Acural Localiza-se no paraná do Acural, do igarapé de São João (Figura 15). A comunidade foi fundada oficialmente a 05 de julho de 2002, mas os moradores habitam o local há muitos anos. A religião predominante é a Católica e ainda não possuem uma data festiva.

Figura 15: Comunidade Novo São João do Acural Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

Há 36 habitantes, 8 UD e 7 casas. A infraestrutura comunitária conta com 2 casas de farinha e 1 campo de futebol (Cartograma 15). Há também 1 mesa de dominó, construída

40 pelos moradores exclusivamente para esse jogo. Todos os dias, eles se reúnem para jogar dominó, conversarem e comerem nessa mesa. Na comunidade não há escola e as aulas são ministradas por 1 professor na casa de um morador, para 17 crianças, jovens e adultos, em 1 turma multissérie de 1ª a 4ª série. O horário das aulas é no período da tarde. Para atendimentos à saúde, os moradores devem se deslocar até a comunidade Marauá ou Cazuza. A energia é fornecida por um gerador particular, que funciona das 18:00 horas às 21:00 horas e é bancado apenas por seu dono. Os moradores vivem da prática da agricultura. A pesca e extrativismo/coleta é realizada para subsistência.

Comunidade São João do Acural Localiza-se no paraná do Acural, do igarapé de São João (Figura 16). Segundo o presidente, a data de fundação da comunidade foi 28 de julho de 1997, mas a ata oficial revela que o primeiro morador reside no local há 49 anos. Os moradores seguem a religião da Santa Cruz. O dia do festejo é 03 de abril, momento em que cantam, se alimentam e pregam todos numa só união – conforme relatam os entrevistados.

Figura 16: Comunidade São João do Acural Fonte: LAPSEA/INPA – 2011

41 Na comunidade vivem 60 habitantes, distribuídos em 9 UD e 10 casas. A infraestrutura comunitária conta com 1 casa comunitária, 2 casas de farinha, 1 escola, 1 igreja e 1 taberna/comércio (na casa de morador) (Cartograma 16). A escola Municipal São Francisco possui 1 sala, 1 cozinha, 1 cozinheira e 1 quarto para os 2 professores morarem. Ambos ministram as aulas para 20 alunos, divididos em 2 turmas de ensino multisseriado de 1ª a 4ª série, nos períodos da manhã e tarde. Os doentes recorrem ao ACS da comunidade Cazuza. Há energia elétrica por gerador comunitário, que está funcionando das 18:00 horas às 22:00 horas todos os dias. Quem paga é a própria comunidade. Há um comércio local onde é possível encontrar eletrodomésticos e produtos industrializados por preços abaixo daqueles oferecidos em Jutaí. Isso porque seu proprietário vai com frequência para Manaus e consegue obter os produtos por melhores preços. Além disso, o mesmo compra a produção agrícola dos moradores por bons preços o ano todo, o que é um incentivo e facilidade para todos.

Comunidade Cazuza A comunidade Cazuza foi fundada a 06 de julho de 2008 (Figura 17), por ocasião do despejo dos moradores da comunidade Capivara, onde atualmente está demarcada a Estação Ecológica Jutaí-Solimões. Conta com apenas 23 habitantes, 4 UD e 4 casas. Há outras 3 casas em construção. A religião predominante é a Católica e se comemora no dia 4 de outubro o dia de São Francisco, padroeiro da comunidade. A infraestrutura de Cazuza conta com 1 rádio e antena de comunicação, 1 casa comunitária e 1 casa de farinha (Cartograma 17). Como não há escola na comunidade, as aulas ocorrem na casa comunitária. Há apenas 1 professora, que ministra aulas para 15 alunos em 1 turma multisseriada de 1ª a 4ª série, no período da manhã. Há 1 ACS, 1 microscopista e 1 agente da FVS, que zelam pela atenção à saúde dos moradores. Há também um gerador comunitário, que funciona diariamente entre 18:00 horas e 22:00 horas. Quem paga é a prefeitura e comunidade. Por ser uma comunidade recente, há trabalhos intensivos de beneficiamento da madeira, destinada à construção das casas e demais estruturas comunitárias. Além das atividades de marcenaria, os comunitários dedicam-se também à agricultura para geração de renda. A pesca e extrativismo/coleta são para subsistência.

42

Figura 17: Comunidade Cazuza Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

Comunidade do Cariru (em processo de inclusão) Localizada à margem esquerda do rio Jutaí (Figura 18). Cariru foi fundada no ano de 1987. A religião predominante é a Católica e se comemora o dia de São João, entre os dia 16 a 24 de junho. Na entrada da comunidade há uma escadaria e uma casinha, chamada “casa das mentiras”, onde os moradores se sentam e acham graça de contar histórias e “causos”. Em Cariru há 36 habitantes, 5 UD e 6 casas. A infraestrutura comunitária conta com 1 casa comunitária, 1 campo de futebol, 1 casa de farinha, 1 taberna (na casa de morador), 1 rádio comunitária, 1 posto de saúde e uma pequena taberna na casa de um dos comunitários, onde se vendem comida e bebida (Cartograma 18). A Escola Municipal São Raimundo conta com 1 sala, onde 1 professora dá aula para 25 alunos divididos em 2 turmas, realizadas no período da manhã e noite, com ensino de 1ª a 4ª série multisseriado, para crianças, jovens e adultos. O posto de saúde local funciona no quarto da casa de um dos moradores e se destina, exclusivamente, ao atendimentos dos pacientes. Há na comunidade 1 ACS e 1 microscopista. O motor de energia elétrica é comunitário e funciona diariamente das 18:00 horas às 21:30 horas. Os moradores dividem uma parte das despesas do diesel, enquanto a outra parte é proveniente da prefeitura, que fornece o combustível para as aulas noturnas.

43

Figura 18: Comunidade Cariru Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

Nesta comunidade há alguns canoeiros, que vendem canoas com certa frequência, sempre em função da demanda de moradores das comunidades vizinhas. Além disso, a prática da agricultura é uma atividade que recebe destaque entre os habitantes. A pesca também se constitui como atividade importante para geração de renda, principalmente nas épocas de abundância do pescado. Os moradores vendem a produção pesqueira ou na cidade ou para os barcos de pescadores profissionais – em geral preferindo esta opção, pela maior comodidade.

Cariru de Cima (Isolado) (em processo de inclusão) A casa do morador isolado (Figura 19) localiza-se bastante próxima de Cariru (Cartograma 19), à margem esquerda do rio Jutaí. A UD possui 9 pessoas e no local há 1 casa de farinha e 1 motor de luz. O chefe da UD tem rixas com os moradores da comunidade Cariru, por conta do acesso ao uso de recursos naturais, especialmente os pesqueiros. Segundo os moradores de Cariru, esse morador isolado não respeita os lagos de preservação, a época do defeso e as áreas de agricultura comunitária. Os motivos de disputa iniciaram porque, durante a época de demarcação da RESEX, houve interesse da FUNAI em demarcar as terras onde estão as comunidades Cariru, Pururé e

44 Santa Luzia. Os habitantes de Cariru e Pururé não aceitaram esse processo, enquanto que os habitantes de Santa Luzia querem até hoje serem reconhecidos como indígenas. Esse morador isolado se aliou aos moradores de Santa Luzia, contra os interesses dos habitantes de Cariru. Por conta disso, há brigas entre os moradores dessas três localidades.

Figura 19: Casa isolada (Cariru de Cima) Fonte: LAPSEA/INPA – 2011

Os filhos do morador estão matriculados na escola de Cariru, mas em função desses desentendimentos citados, ele não leva os filhos para estudar. Para o atendimento à saúde, ele se dirige à comunidade São Raimundo do Piranha. Como atividades produtivas, esse morador pratica agricultura, pesca e produção de mel de jandaira para venda.

Comunidade Pururé (em processo de inclusão) Localizada à margem esquerda do rio Jutaí, a comunidade Pururé foi fundada no ano 2002, mas segundo o presidente já moravam famílias na comunidade há anos (Figura 20). A religião predominante é a Católica e o padroeiro da comunidade é São Francisco. O período do festejo é entre os dias 3 a 4 de outubro.

45

Figura 20: Comunidade Pururé Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

Além dos 32 habitantes, 10 UD e 8 casas, a comunidade possui em sua infraestrutura 1 casa comunitária, 1 casa de farinha e 1 campo de futebol (Cartograma 20).Por não possuir escola, as aulas são ministradas em um galpão (casa comunitária) apenas por 1 professor, que leciona para 1 turma mutisseriada de 1ª a 4ª série, no período da manhã. As lideranças comunitárias não souberam informar o número de estudantes. O atendimento aos doentes ocorre na comunidade Cariru. Há apenas gerador de uso particular. A prática da agricultura, pesca e extrativismo/coleta é apenas para subsistência. Há indígenas e filhos de indígenas na comunidade. No entanto, eles se sentem profundamente ofendidos de serem considerados como tal. Todos os moradores dizem que a comunidade faz parte da RESEX do rio Jutaí e negam veementemente a possibilidade de se tornarem uma comunidade indígena.

Comunidade São Raimundo do Piranha Localiza-se na ressaca do Piranha, no rio Jutaí (Figura 21). Foi fundada há aproximadamente 30 anos. É a segunda maior comunidade da RESEX na calha do rio Jutaí. A religião presente é a Católica e Evangélica (3 pessoas apenas). O padroeiro da comunidade é São Raimundo e a data festiva é comemorada entre os dias 23 e 30 de Agosto.

46

Figura 21: Comunidade São Raimundo do Piranha Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

Existem 105 habitantes, 18 UD e 15 casas. A infraestrutura comunitária conta com 1 rádio de comunicação, 1 casa comunitária de reunião, 4 casas de farinha (uma fora da área da comunidade), 1 campo de futebol, 1 escola e 1 igreja (Cartograma 21). A Escola Municipal São Raimundo do Piranha possui 2 salas de aula, onde 3 professores dão aulas do ensino fundamental completo para 48 alunos divididos em 5 turmas. As crianças e adolescentes assistem as aulas de manhã e de tarde, enquanto os adultos no período da noite. Em relação ao atendimento à saúde, há na comunidade 1 ACS e 1 microscopista, que atendem aos moradores de São Raimundo do Piranha e aos de outras comunidades vizinhas, que porventura venham a procurá-los. A energia elétrica é fornecida por um gerador comunitário, que funciona diariamente das 18:00 horas às 22:00 horas. Os moradores arcam com uma parte das despesas, enquanto a prefeitura fornece o restante do diesel, destinada tanto para a iluminação da escola como para o trabalho do microscopista. Também em São Raimundo do Piranha se encontram canoeiros que fabricam canoas para os comunitários da própria comunidade e para aqueles de outras comunidades, quando aparece a demanda. Há também pescadores locais que vendem a produção nas épocas de

47 abundância do pescado. A venda é realizada para os barcos de pescadores comerciantes que passam pela comunidade. A agricultura também é uma fonte de renda para inúmeras famílias, mas o escoamento da produção já se torna um pouco mais difícil que o das outras comunidades da RESEX do rio Jutaí, por conta da longa distância do município.

Comunidade Novo Apostolado de Jesus Esta localizada na ressaca do Pará, no rio Jutaí (Figura 22). Foi fundada em 11 de outubro de 2010. Os moradores vieram de comunidade do mesmo nome, sediada na calha do rio Riozinho.

Figura 22: Comunidade Novo Apostolado de Jesus Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

Por conta da forte seca nesse antigo local, que dificultava muito a coleta de água potável e o escoamento da produção agrícola, os habitantes decidiram se mudar para a presente área. Segundo relato do presidente comunitário, que também é membro do conselho administrativo da RESEX, o local foi escolhido por meio de reunião nessa instância, que autorizou a fundação da nova comunidade.

48 Trata-se de uma comunidade onde todos os moradores seguem a religião da Santa Cruz. O festejo acontece no dia 07 de junho, data em que havia sido plantada a cruz na antiga sede. Em Novo Apostolado de Jesus há 25 habitantes, 4 UD e 3 casas. Apesar de ser uma comunidade recente, a infraestrutura da comunidade conta com 1 rádio de comunicação, 1 autofalante e 1 igreja (Cartograma 22). Não há escola na comunidade, nem professores. Por essa razão, as crianças e adolescentes estão sem estudos. No entanto, há 1 ACS e 1 microscopista, que atendem às necessidades dos doentes. Em caso de maior necessidade, os moradores pode ir até a TI do Biá, onde há profissionais da saúde que podem atendê-los. Há também um gerador comunitário, que funciona a qualquer hora do dia, todos os dias, bancado pelos próprios moradores. A fonte de renda primordial dos moradores é fruto das práticas agrícolas. São moradores que trabalham unidos, vivem num espírito de coletividade e dividem tudo o que ganham e o que têm. A pesca e o extrativismo/coleta no novo local, até o momento da pesquisa, ocorrem apenas para subsistência.

São José do Patuá (Isolado) Em São José do Patuá (Figura 23) há apenas 1 casa, onde habitam 6 pessoas (Cartograma 23). De acordo com a moradora entrevistada, a UD reside no local há aproximadamente 2 anos, por anuência do antigo morador da área, que permitiu que eles se instalassem ali. No entanto, esse referido morador se mudou para Jutaí há alguns meses, conforme explica a entrevistada. Os moradores de outras comunidades da RESEX do rio Jutaí disseram que essa UD não possui autorização para habitar a área, considerando a família local como invasora da área. Esses habitantes isolados vivem da venda de produtos agrícolas e pescado aos regatões que passam pela comunidade. De acordo com a entrevistada, há indígenas da região que vão até o local para roubar as roças produzidas. Por isso ela tem medo de sair do local por muitos dias. Recebem atendimento à saúde na TI do Biá, bem próxima do local. Há 2 jovens que interromperam os estudos.

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Figura 23: Casa isolada (São José do Patuá) Fonte: LAPSEA/INPA – 2011

50 DADOS DEMOGRÁFICOS

Idade e gênero dos interlocutores e família Os entrevistados para esta pesquisa foram escolhidos de maneira aleatória, de acordo com a disponibilidade dos responsáveis por cada unidade doméstica, somando um total de 137 interlocutores. Como indica o Gráfico 1, a maioria dos entrevistados é do sexo masculino (54%), uma vez que nas comunidades da RESEX do rio Jutaí os moradores consideram como chefe da família o homem, portanto era este quem devia responder às entrevistas. Quando este não estava presente, as mulheres (46%) é quem responderam à pesquisa. A idade dos interlocutores variou entre 14 e 84 anos, o que demonstra que a constituição das famílias nas comunidades rurais amazônicas é precoce. Foram 22% entrevistados entre 14 e 26 anos, 36% entre 27 e 37 anos, 15% entre 38 e 48 anos e 27% com 49 anos ou mais. Gráfico 1: Distribuição dos informantes em função de gênero e idade

Idade e gênero dos interlocutores 25

21

Porcentagem

20 15 10

15

15

15 11

12

7 4

5 0 14 a 26 anos

27 a 37 anos

38 a 48 anos

49 anos ou mais

Idade Feminino

Masculino

Já em relação aos familiares dos interlocutores, 134 pessoas informaram sobre a composição de suas unidades domésticas. Conforme Gráfico 2, nota-se que há ligeira predominância de homens, pois somando-se o número de pessoas (total = 697), temos 47% do sexo feminino e 53% do sexo masculino. Observa-se também que grande parte dos habitantes é de crianças entre 0 a 5 anos (30%) e 6 a 12 anos (30%). Isso confirma a impressão, para quem visita as comunidades, de que há muitas crianças nas unidades domésticas do meio rural amazônico. Entre 13 e 17 anos há 13% dos familiares dos interlocutores, 12% entre 18 e 26 anos, 8% entre 27 e 37 anos, 4% entre 38 e 48 anos e 3% com 49 anos ou mais.

51 Gráfico 2: Distribuição dos familiares dos interlocutores em função do gênero e idade

Idade e gênero dos familiares dos interlocutores 18 16

Porcentagem

14

16

15

14

15

12 10 8

6

6

7

7 5

5

4

3

2

2

2

1

2

0 0a5

06 a 12

13 a 17

Feminino

18 a 26 Idade

27 a 37

38 a 48

49 ou mais

Masculino

Estado civil e posse dos documentos dos informantes Do total de 137 entrevistados, 86% declararam-se casados, 4% separados, 7% solteiros e 3% viúvos. No entanto, apenas 20% do total declararam possuir certidão de casamento, por registro civil ou religioso. Uma das justificativas é de que os moradores das comunidades que seguem a Santa Cruz se casam por essa igreja, bastando ao casal assinar um livro de registro da religião. A outra justificativa é de que para os habitantes da zona rural amazônica, a configuração das famílias não passa, necessariamente, por registros oficiais. Pelas tradições locais, um casal se forma no momento em que um homem se junta a uma mulher para constituir família. Ele se torna pai de família, a figura de autoridade local e familiar, e ela sua companheira. Em relação à posse de outros documentos (Gráfico 3), nota-se que 99% dos entrevistados (total = 137) possuem Registro de Nascimento (RN). Apenas uma pessoa ainda não possuía tal registro. Já 93% dos interlocutores possuíam Titulo de Eleitor (TE), 91% o Registro Geral (RG), 88% o Cadastro de Pessoa Física (CPF), 82% a Carteira de Trabalho (CT), 20% a Certidão de Casamento (CC), 18% a Carteira de Reservista (CR) e apenas 3% o número do PIS-PASEP/INSS.

52 Gráfico 3: Posse de documentos civis dos interlocutores

100 90

99

Posse de documentos civis 93

91

88

82

80 Porcentagem

70 60 50 40 30

20

20 10

18 3

0 Documento

O fato do número haver mais pessoas com posse de TE do que RG demonstra como é o exercício da cidadania nas comunidades rurais amazônicas. Como argumenta Chaves et al. (2004, 2008), deve-se entender a cidadania como o reconhecimento da integralidade de direitos e deveres dos agentes no âmbito da sociedade. Isso significa que todo cidadão brasileiro tem direitos e deveres civis, políticos e sociais, como por exemplo o voto obrigatório, os registros na Previdência Social, INSS, etc. Além disso, o Estado deve garantir o acesso a bens e serviços sociais, tais como a oferta de saúde, educação, saneamento básico, Assistência Social. O fato de nem todos cidadãos possuírem a documentação completa indica que essas pessoas da zona rural da Amazônia não têm acesso pleno às políticas públicas. A maneira como esses cidadãos são incluídos pelo poder público local é principalmente via interesses político de obtenção de votos. Todos os jovens abaixo de 18 anos não possuem outro documento além do RN. Entretanto, a partir dos 16 anos já podem obter o TE, antes mesmos de conseguirem o RG, CPF e CT.

Escolaridade O nível de escolaridade dos 137 entrevistados pode ser observado no Gráfico 4. De acordo com o referido gráfico, 21% dos entrevistados são analfabetos, 13% sabem apenas assinar o próprio nome, 56% possuem ensino fundamental incompleto, 1% ensino

53 fundamental completo, 6% ensino médio completo, 1% ensino médio incompleto, 1% superior completo e 1% superior incompleto. A baixa escolaridade dos entrevistados mostra que a oferta de educação nas comunidade rurais amazônicas ainda é pouca e de baixa qualidade.

Gráfico 4: Escolaridade dos interlocutores

Nível de escolaridade 56

60 Porcentagem

50 40 30 20

21 13

10 0

1

1

6

1

1

Grau escolaridade

Ocupação No que se refere à ocupação dos interlocutores, o Gráfico 5 indica o percentual de respostas das 138 pessoas que responderam a essa pergunta. Cada interlocutor podia informar mais de um tipo de ocupação. Nota-se que 80% dos interlocutores informaram trabalharem como agricultores, enquanto apenas 5% declarou ser aposentado por idade, 4% dona de casa, 3% professor, 2% microscopista e 1% outra ocupações (serviços gerais, carpinteiro, aposentado especial, cozinheira, artesã, pescador e agente comunitário de saúde). De acordo com Witkoski (2007), uma das características dos habitantes da zona rural da Amazônia é a variedade e flexibilidade nas formas de trabalho, que configuram a divisão de trabalho e as formas de produção nas famílias. Isso significa que o camponês amazônico é ao mesmo tempo agricultor, pescador e coletor/extrativista. Além disso, possui também conhecimentos de carpintaria, serraria, artesanato e outros afazeres, que configuram os saberes e habilidades dos povos e comunidades tradicionais amazônicos, como lembram Chaves, Simonetti e Lima (2008).

54 Gráfico 5: Ocupação dos interlocutores

Ocupação dos interlocutores 1 1 1 1 1 1 1 2 3 4 5

Serviços Gerais Carpinteiro Aposentado especial Cozinheira Artesã Pescador ACS Microscopista Professor Dona de casa Aposentado por idade Agricultor

80 0

10

20

30

40

50

60

70

80

Porcentagem

Apesar dessa multiplicidade típica dos habitantes amazônicos, 80% dos interlocutores declararam apenas ter como ocupação o trabalho de agricultor, não obstante muitos deles se dediquem também a outras atividades, como a pesca, por exemplo. Posteriores pesquisas poderão indicar, com maior profundidade, os motivos que levam os habitantes da RESEX do rio Jutaí a considerarem apenas a agricultura como principal ocupação. Além disso, alguns interlocutores responderem já serem aposentados, apesar de muitos deles continuarem a exercer atividades produtivas. Por outro lado, se observa outros tipos de ocupação, como o trabalho de microscopista, agente comunitários de saúde e professor, o que demonstra haver ampliação de ofícios nas comunidades rurais amazônicas.

Caracterização das Unidades Domésticas (UD) Segundo Fraxe (2000, p. 67), o camponês amazônico se constitui em “famílias nucleares”, compostas exclusivamente pelos cônjuges e sua prole, ou em “famílias extensas”, que significa que em uma única estrutura familiar há várias famílias nucleares. A autora toma por critério apenas a unidade de produção. Segundo a mesma, dependendo da região da amazônica as famílias são nucleares ou extensas. Por outro lado, D’Incao (1994) considera que se deve levar em conta também a instância social de reprodução, isto é, os laços consanguíneos, os valores, os significados compartilhados, a coalescência dos membros, a relação com a comunidade e sociedade mais

55 ampla. Seguindo essa compreensão, Castro (2006, p. 176) entende que essa unidade de produção e reprodução social é a unidade doméstica, cuja composição é do núcleo familiar (marido, mulher e filhos) mais idosos e outros agregados (filhos de criação, compadrio, parentes próximos). Neste relatório consideramos que “a unidade doméstica representa o centro da transmissão de informação e bens materiais, da produção, do sustento, da reprodução social e biológica dos indivíduos” (FUTEMMA, 2006, p. 238), e que não se resume apenas à família nuclear. De acordo com os 134 interlocutores que informaram sobre a composição das UD (Gráfico 6), verificou-se que 72% das UD é composta por famílias nucleares, isto é, apenas por cônjuges e filhos, enquanto que 38% das UD possuem outros membros vivendo na mesma unidade de produção e reprodução familiar, como por exemplo sobrinho/a, sogro/a, pais, netos/as, compadre, etc.

Gráfico 6: Composição da Unidade Doméstica

Composição das Unidades Domésticas

28% Famílias extensa

Famílias nucleares

72%

No que se refere à distribuição de pessoas por domicílio de cada comunidade, pode-se observar na

Tabela 3 que 32% das casas possuem entre 06 e 07 moradores, em 23% das casas moram entre 04 a 05 pessoas, em 19% moram entre 01 e 03 pessoas, em 14% habitam entre 08 e 09 pessoas e, por fim, em 12% há 10 ou mais moradores.

56 Tabela 3: Distribuição de pessoas por domicílio em cada comunidade

R i o z i n h o

J u t a í

Comunidade Monte Tabor Cristo Defensor São Bento Nova Esperança Novo Cruzeiro Bacabal Vila Efraim Bate Bico Vila Cristina Porto Belo Boa Vista Porto Belo Marauá Bordalé São Raimundo do Seringueiro Novo São João do Acural São João do Acural Cazuza Cariru Cariru de Cima (Isolado) Pururé São Raimundo do Piranha Novo Apostolado de Jesus São José do Patuá (Isolado)

1-3 3

4-5 3 1 1 1

1 3 2

3 2 2 1 2 1 7 1 2 1

1

8 2 1 2

1 1

1

Total Percentual

1 1 1

2 5

26 19%

32 23%

6-7 2

4 1 2 5 2

8-9 4 1 1

+ 10 4

1 2 1 1 2

1 1 1 7 1 3 4 2

1

2 1 1 1

2 2 1 2 1

3 2 1 1

1 1 1

1

44 32%

19 14%

17 10%

Tempo de residência na comunidade Aos moradores das comunidades da RESEX do rio Jutaí habitam a região há alguns anos. Pode-se observar na Tabela 4 que, do total de 135 interlocutores que responderam à pergunta sobre o tempo de residência na comunidade, 6% das pessoas chegaram às respectivas comunidades há menos de 1 ano, 37% moram no local entre 1 e 10 anos e 35% residem no mesmo local ente 11 e 20 anos. Isso significa que mais de 2/3 dos habitantes vieram morar nas comunidades há menos de 20 anos. Há 8% que moram nas comunidade há 21/30 anos, 9% morando há 31/40 anos e 4% residindo na região há 41 anos ou mais. Apenas 1% não souberam precisar há quanto tempo habitam no local.

57 Tabela 4: Distribuição por tempo de residência em anos Tempo de residência (anos) Comunidade

R i o z i n h o

J u t a i

Monte Tabor Cristo Defensor São Bento Nova Esperança Novo Cruzeiro Bacabal Vila Efraim Bate Bico Vila Cristina Porto Belo Boa Vista Marauá Bordalé São Raimundo do Seringueiro Novo São João do Acural São João do Acural Cazuza Cariru Cariru de Cima (Isolado) Pururé São Raimundo do Piranha Novo Apostolado de Jesus São José do Patuá (Isolado) Total Percentual

0-1

1 – 10

11 - 20

5

11 1

1 5 1 1 1

2

1

6 2 2 1 2 7 5 2 2 2 2

1 3 1 3 3 2 1 4 2

21 - 30

31 - 40

+ 41

Não sabe

1 1

1 2

5 1

3 2

1 6 1

3

1 1

1

3 1

2 2

3 7

1 50 37%

47 35%

1

4 9 6%

11 8%

13 9%

5 4%

1 1%

Essa informação reflete o histórico da ocupação e do surgimento das comunidades da RESEX, que foram formadas em sua maioria por influência das ações do MEB, a partir da segunda metade da década de 1980. Os moradores mais antigos são aqueles das comunidades São Bento, Bacabal, Vila Efraim, Boa Vista, Marauá, Bordalé, Novo São João do Acural, São João do Acural, Cariru e Pureré. Trata-se de pessoas que trabalharam nos antigo seringais e que não abandonaram as terras após o declínio da venda da borracha. Pelo fato de terem vivido em colocações ou casas isoladas, tais comunidades são mais recentes do que o tempo em que os interlocutores relatam viver na área.

Mobilidade regional Em relação à cidade natal dos interlocutores, 77% dos moradores responderam ser provenientes de Jutaí, 7% de Santo Antônio do Iça, 4% de Fonte Boa, 2% de Carauari e os 10% restantes vieram de outros municípios (Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant,

58 Eirunepé, Manaus, São Paulo de Olivença e Tonantins) e outro país (Peru). Nota-se que a grande maioria é oriunda dos municípios da microrregião do Alto Solimões. Desse total de respostas, investigou-se também os locais de nascimento. Descobriu-se que 88% nasceram em comunidades rurais, antigas colocações e casas isoladas, enquanto apenas 12% nasceram em alguns dos centros urbanos acima referidos. Muitos interlocutores recordavam apenas os nomes dos rios onde nasceram, uma vez que não existiam comunidades formadas, mas apenas moradores isolados. Alguns revelam ter nascido em uma canoa ou na beira de algum rio, o que indica as precárias condições de acesso a serviços de saúde que a população rural amazônica enfrenta.

59 INFRAESTRUTURA

Condições de moradia As casas das comunidades da RESEX do rio Jutaí são, em sua grande maioria (97%), construídas apenas de madeira, enquanto 1% é mista entre madeira e alvenaria, 1% mista de madeira com pau-a-pique (Figura 24) e 1% é de casas flutuantes (apenas na comunidade Marauá).

Figura 24: Casa mista de madeira e pau-a-pique Fonte: LAPSEA/INPA – 2011

De modo geral, as casas de madeira possuem teto de zinco, pois este tem maior durabilidade do que a palha e deixa a morada mais bonita, segundo relatam os moradores. Há casas que possuem uma cozinha, isto é, um anexo à construção principal sem paredes fechadas e com teto de palha (Figura 25), que deve ser trocado sempre que este material se desgasta. E há casas cujos tetos são apenas de palha, pois seus donos não possuem recursos suficiente para comprar o teto de zinco (Figura 26).

60

Figura 25: Casa com teto de zinco e cozinha Fonte: LAPSEA/INPA – 2011

Figura 26: Casa com teto de madeira e palha Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

61 As madeiras utilizadas para a construção das casas vêm da floresta e existem espécies diferentes para cada parte da casa. Por exemplo, prefere-se utilizar o Acapu para produzir os esteios, o Anoirá para produzir as tábuas, a Tanimbuca para o piso, e assim por diante. Os recursos financeiros dispensados à construção das casas vieram, para 62% dos interlocutores, do próprio dono do imóvel (Gráfico 7). Outros 28% tiveram auxílio de projeto do INCRA, que forneceu recursos financeiros suficientes à construção de casas padrão pelos próprios comunitários (Figura 27). A maioria dessas casas são encontradas nas comunidades da calha do rio Jutaí. Em 7% das casas, o morador já encontrou a casa construída, adquirida de algum parente ou outra pessoa da comunidade. Apenas 2% das casas foram erguidas com recursos de toda a comunidade e 1% com outros recursos governamentais (prefeitura). Gráfico 7: Recursos dispensados na construção da casa

Recursos dispensados na construção da casa

28%

7%

2% 1%

Com recursos próprios Com recursos do INCRA A casa já estava construída Com os recursos da comunidade

62%

Com benefícios do governo

Durante o período de visita às comunidades, os representantes do INCRA, em parceria com a ASPROJU e ICMBio estavam cadastrando as famílias de toda a RESEX que quisessem obter benefícios financeiros para construírem novas casas. No que se refere aos documentos de posse de terra, 90% afirmam não possuir nenhum tipo de registro da área, enquanto outros 10% afirmam que possuem documentos junto ao INCRA – mais especificamente uma parte dos moradores cujas casas foram construídas com os recursos desse órgão federal. Se acordo com informações dos gestores da Unidade, os moradores das comunidades possuem licença de uso, mas nenhum tipo de documento de posse, uma vez que o território é uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável.

62

Figura 27: Casa construída com recursos do INCRA Fonte: LAPSEA/INPA – 2011

Quanto perguntados sobre como conseguiram o terreno onde construíram as casas (Gráfico 8), 39% dos interlocutores responderam que foi por intermédio de órgãos governamentais, 29% por indicação dos familiares, 17% pelos outros comunitários, 6% por amigos, 3% simplesmente chegaram no local e se instalaram e 6% não se recordavam. Gráfico 8: Aquisição do terreno para construção da casa

Aquisição do terreno

INCRA/Governo/ICMBio

17%

29%

6%

Família Comunidade/Comunitários

6% 3%

Amigos Não sabem

39%

Pegaram

63 Energia O acesso à energia elétrica aos moradores das comunidades da RESEX acontece via geradores comunitários à diesel, ou geradores particulares que funcionam à gasolina. Esse motores de energia comunitários costumam ficar em uma casinha construída especialmente para eles (Figura 28), pois são muito barulhentos e incomodam os moradores.

Figura 28: Motor de energia comunitário Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

Conforme se observa na Tabela 5, em 12 comunidades há motores de luz comunitários, dentre os quais apenas 2 não estavam funcionando no período da pesquisa. Em 5 comunidades havia apenas geradores particulares e em 4 delas estes funcionavam corretamente. E 5 comunidades não possuem nenhum tipo de gerador, restando-lhes apenas o uso de lamparinas. Como informam os moradores, o programa do Governo Federal “Luz Para Todos” ainda está distante de ser implementado na RESEX. Os moradores das comunidades que possuem gerador comunitários costumam dividir as despesas do diesel mensalmente. O valor declarado variou entre R$ 14,00/mês (Monte Tabor) e R$72,00 (São João do Acural). As comunidades que fazem o motor funcionar todos os dias (ou quase todos) são: Monte Tabor, Novo Cruzeiro, São João do Acural, Cazuza, Cariru, São Raimundo do Piranha e Novo Apostolado de Jesus. Verificou-se que o rateio

64 coletivo não acontece com a frequência mensal desejada nas comunidades Vila Efraim, Vila Cristina e São Raimundo do Seringueiro, o que deixa essas localidades sem energia boa parte do mês. Nas demais, o motor é ligado aproximadamente por metade dos dias do mês, como é o caso de Marauá. As escolas que possuem aulas no período noturno dispõem de um motor próprio de energia, necessário para o funcionamento da antena e televisões do ensino tecnológico. É o caso da comunidade Marauá. Na comunidade Monte Tabor e São Raimundo do Piranha, o motor que gera energia à escola é o comunitário. O motor de energia em todas as comunidades, seja comunitário ou particular, costuma funcionar no período da noite, entre 19h00 e 22h00, mas também em ocasiões especiais, como em horário de jogos esportivos televisionados, festejos e outras comemorações. Tabela 5: Acesso à energia Comunidade Monte Tabor Cristo Defensor São Bento R Nova Esperança i o Novo Cruzeiro z Bacabal i Vila Efraim n Bate-Bico h o Vila Cristina Porto Belo Boa Vista Marauá Bordalé São Raimundo do Seringueiro J Novo São João do Acural u São João do Acural t Cazuza a Cariru í Pururé São Raimundo do Piranha Novo Apostulado de Jesus

Tem gerador 1

Comunitário

Particular

Funcionando

1

Sim

1 1

1 1

Não Sim

1 1 1

1

Sim Sim Sim

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 2 1 1

Não Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não

Abastecimento e uso da água Em nenhuma das comunidades visitadas há encanamento de água disponível á população, para acesso à água em suas casas. Dessa maneira, os moradores são obrigados a utilizar a água de acordo com as fontes disponíveis na região (Gráfico 9).

65

Gráfico 9: Locais de captação de água

Frequência de respostas (%)

Locais de captação de água 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0

96

32 7

1

Como se pode observar, de um total de 135 interlocutores que responderam a essa pergunta, 96% captam a água dos rio, córrego, igarapé ou lagos, 32% coletam água da chuva (Figura 29), 7% utilizam apenas água de poço artesiano e só 1% utilizam apenas água mineral. Desse total de entrevistados, 89% só captam água de uma única fonte, 40% de duas fontes e apenas 3% de três fontes diferentes. Só há poço artesiano na comunidade Monte Tabor, mas não há encanamento e nem sempre há combustível para ligar a bomba que puxa água do subsolo. Em geral, ao ligarem o motor comunitário para iluminar a escola e as casas à noite, também se aproveita para ligar essa bomba do poço artesiano. A captação de água do rio, córrego e igarapés demanda dos moradores esforço diário, uma vez que devem se descolar até a beira para conseguirem obter água. Isso se torna um sacrifício grande no período de estiagem, nos meses de agosto a outubro, momento em que os níveis das águas estão muito baixos e é preciso caminhar longas distâncias até chegar a uma fonte de água. Essa é a maior queixa de todos os habitantes da RESEX.

66

Figura 29: Captação de água da chuva Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

Uma vez captada a água, os moradores se utilizam de alguns métodos diferentes para tratamento da mesma (Gráfico 10): 37% dos entrevistados (total = 137), coa e põe hipoclorito, 31% apenas põe hipoclorito, 18% apenas coa, 7% usa outros métodos (filtra, ferve ou põe limão) e outros 7% não fazem nada para tratar a água. O hipoclorito é fornecido pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), mas apenas quando estes recebem tal material da prefeitura municipal. Desse modo, boa parte dos entrevistados apenas coa a água, por falta de acesso ao hipoclorito. É possível encontrar nas casas alguns recipientes diferentes para armazenamento da água. A maioria das casas possui um pote feito de barro, comprada no município de Jutaí, que deixa a água fresca para o consumo.

67 Gráfico 10: Formas de tratamento de água

Tratamento de água

Coa / põe hipoclorito 18%

31%

7%

Põe hipoclorito Coa

37%

7%

Nada Outros (Limão, Ferve, Filtra)

Estes são provenientes do estado do Pará e já vêm decorada (Figura 30). Outro recipientes usados são os baldes e caixas d’água, em geral estrategicamente colocador para captar água da chuva. Neste caso, algumas pessoas deixam um pano para filtra a sujeira.

Figura 30: Pote para armazenar água Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

68 Higiene pessoal Todos os moradores tomam banho na beira do rio/lago/igarapé onde se encontra a comunidade, praticando tal ato de higiene pessoal de roupa. Apenas 4 entrevistados, de Monte Tabor, utilizam-se também da água do poço artesiano. Os homens não usam camisa nesse momento, mas as mulheres sim. Eles se dirigem até o porto de madeira, munidos de um pequeno recipiente para coletar água. Banham-se agachados e, após terem concluído, retornam às suas casas para trocar a roupa molhada e vestirem roupas secas. Apenas crianças pequenas tomam banho desnudos.

Esgoto sanitário Nas comunidades da RESEX do rio Jutaí não há nenhum sistema de coleta ou tratamento de esgoto. Como se observa no Gráfico 11, 77% dos entrevistados responderam que o local para deposição de dejetos humanos é a mata, ou como nomeiam alguns, no pau da gata. Trata-se de deposição sem enterrar. Outros 22% possuem uma casinha no quintal (Figura 31) e 1% utilizam o próprio rio (água). As condições sanitárias dos habitantes da zona rural amazônica demonstram que não há formas de tratamento dos dejetos disponíveis à população. No caso da RESEX, percebe-se que há pouco incentivo ao uso de fossas sépticas, o que reforça a percepção dos moradores de viverem sob precárias condições de higiene.

Gráfico 11: Locais

de deposição de dejetos humanos

Locais de deposição de dejetos humanos

Na mata (pau da gata)

22%

Casinha no quintal

77% 1%

Na água

69

Figura 31: Casinha no quintal Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

Destino do lixo A produção de resíduos sólidos pelas atividades humanas, ou popularmente conhecido como “lixo” pelos moradores da RESEX do rio Jutaí, possui destino particular para cada tipo de material a ser descartado. Perguntou-se aos entrevistados os destinos do lixo orgânico (resto de comida, folhas secas) e inorgânicos (sacos plásticos, garrafas PET, pilhas, garrafas e vidros, latas de cerveja e refrigerante, panelas de alumínio e latas de conserva). Como se observa na Tabela 6, 93% dos entrevistados jogam diretamente os restos de comida aos animais de criação, como porcos, galinha, cachorro e gato, enquanto os outros 7% ou não possuem sobra de alimentos ou reaproveitam a comida, doam ao vizinho ou jogam no mato. Já no caso das folhas secas, 91% dos interlocutores responderam que as amontam antes de queimá-las (Figura 32), enquanto outros 6% utilizam-nas para adubar plantas de uso doméstico ou árvores. Sobre o lixo inorgânico, o destino do plástico para 93% dos entrevistados é a queima, para 4% é jogá-lo num buraco, 1% reaproveita-o antes de queimá-lo e 1% o enterra. Vale lembrar que alguns dos moradores queimam o plástico para facilitar a produção de fogo para os fogões a lenha.

70 Tabela 6: Destino de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos

Joga para os animais Restos de comida

Queima

Joga

Joga no buraco

Reaproveita

Reaproveita e Queima

Ajunta

Enterra

Vende

93%

Não tem

Outros

Total

2%

5%

100%

3%

6%

100%

Folhas secas 91% Saco plástico

93%

4%

1%

1%

1%

100%

10%

3%

6%

100%

1%

4%

100%

Pilha 21% PET Garrafa e vidro Lata de cerveja e Refrigerante Panela de Alumínio

5%

54%

45%

1%

10%

9%

9% 21%

1%

20%

2%

38%

5%

15%

5%

2%

7%

6%

100%

26%

1%

17%

1%

7%

2%

29%

13%

4%

100%

21%

2%

13%

3%

5%

1%

44%

6%

5%

100%

30%

2%

44%

10%

4%

1%

3%

6%

100%

Lata de conserva

71

Figura 32: Folhas secas sendo queimadas Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

A respeito das pilhas usadas, 45% dos interlocutores a jogam em um buraco, 21% queimam, 10% a enterram (sem ter a percepção de que isso pode causar contaminação do solo e lençóis freáticos, segundo relatos dos mesmos), 9% ajuntam em um lugar qualquer sem saber o que fazer com elas, 5% simplesmente jogam em qualquer lugar (Figura 33), 1% a reaproveita, por meio da utilização dos materiais contidos dentro dela e 6% fazem outras coisas (jogam no rio ou guardam para si). As garrafa PET são queimadas diretamente (54%) ou reaproveitadas antes de serem incineradas (21%), jogadas num buraco (10%), reaproveitadas (9%), ajuntadas em um canto (1%) ou usadas para outros fins (4%), como por exemplo a reciclagem em forma de artesanato ou decoração (Figura 34). Das garrafas de vidro, 38% dos entrevistados jogam em um buraco (Figura 35), 20% colocam junto aos outros resíduos para queimarem, mesmo tendo a percepção de que elas não de decompõem facilmente com o fogo, 15% ajuntam em um canto, 5% enterram (para que nenhuma criança venha se machucar com cacos de vidro), 5% reaproveitam, 2% vendem a regatões que passam pelas comunidades, 2% jogam em qualquer lugar e 6% dão outros destinos, como simplesmente guardá-las para, um dia, dar-lhes uma utilidade.

72

Figura 33: Pilhas jogadas no chão Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

Figura 34: Decoração feita da reciclagem de garrafa PET Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

73

Figura 35: Buraco onde são jogados os resíduos sólidos Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

Das latas de alumínio (de cerveja e refrigerante) e panelas velhas do mesmo material, uma importante informação revelada é a venda das mesmas para sucateiros, tanto na cidade quanto aos regatões, o que se constitui como o principal destino desse resíduo (29% e 44% respectivamente). Outros destinos são, respectivamente: queimar (26% e 21%), jogar num buraco (17% e 13%), enterrar (2% e 1%), jogar em qualquer lugar (1% e 2%), ou outros destinos (4% e 5%), como reciclar e dar novo uso ao metal. Já sobre as latas de conserva, os entrevistados não veem utilidade nelas, restando-lhes jogar num buraco (44%), queimar (30%), ajuntar num canto qualquer (10%), enterrar (4%), jogar em qualquer lugar (2%), outros destinos (6%) – como jogar no rio ou simplesmente guardá-la para posterior utilidade. Para manter o ambiente coletivo limpo, em algumas comunidades há cestos de lixo disponíveis para que os habitantes joguem seus resíduos (Figura 36). Assim que o cesto enche, eles mesmos se encarregam de coletá-lo e proceder com as práticas acima descritas.

74

Figura 36: Lixeira comunitária Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS SOCIAIS

Acesso a benefícios da Previdência Social De acordo com o Ministério da Previdência e Assistência Social (s/d), “a Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice”. Por meio desta, são oferecidos vários benefícios a qualquer cidadão brasileiro: a) Aposentadoria: especial, por idade, por invalidez, por tempo de contribuição; b) Auxílio: acidente, doença, reclusão; c) Pensão: por morte, especial; d) Salário-família; e) Salário maternidade.

Para ter acesso a esses benefícios, o cidadão deve obedecer aos critérios estabelecidos pela Previdência. Por exemplo, no caso da aposentadoria por idade ou tempo de contribuição, o cidadão deve se inscrever e contribuir todos os meses com a Previdência. Há algumas

75 formas de garantir essa proteção social, tal qual a contribuição autônoma e o registro de trabalho com Carteira de Trabalho assinada. Uma outra maneira é pela filiação a algum tipos específicos de sindicato ou associação. Um exemplo é o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jutaí (STRJ) ou a Colônia de Pescadores de Jutaí (conhecida como “associação dos pescadores” pelos moradores da RESEX do rio Jutaí), que possuem cadastro junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e, dessa maneira, garante proteção da Previdência Social aos agricultores familiares e pescadores artesanais. Em relação aos trabalhadores das zonas rurais, o Ministério do Trabalho e Emprego oferece aos pescadores profissionais o seguro desemprego (lei nº 10.722, de 25 de Novembro de 2003), que se trata de uma assistência financeira temporária para o pescador profissional que teve sua atividade paralisada no período de defeso (proibição da pesca durante época de reprodução de algumas espécies de peixe). Levantou-se o acesso aos benefícios da Previdência Social pelos moradores da RESEX do rio Jutaí, conforme demonstra a Tabela 7.

Tabela 7: Acesso aos benefícios da Previdência Social Benefícios da Previdência Social Recebe via Tipo de benefício Salário-Maternidade Aposentadoria especial Aposentadoria por idade Aposentadoria por invalidez Pensão por morte Seguro-desemprego (defeso) TOTAL Percentual NÃO RECEBE NENHUM

Associação dos pescadores

Sindicato 1 2

7

1

7 5%

4 3% 103

Sem intermediação

TOTAL

1 4 15 2 1

2 4 17 2 1 8

23 17%

34 25% 75%

Pode-se observar que do total de 137 entrevistados, 75% não recebem nenhum tipo de benefício da Previdência, não obstante 81% dos interlocutores possuam Carteira de Trabalho (Gráfico 3, p.52). Apesar de possuírem esse documento, não há empregador que contribua por eles e nem contribuição autônoma. Isso significa que uma das formas de ter acesso à proteção governamental seria via STRJ ou Colônia de Pescadores. Entretanto, apenas 3% dos moradores receberam algum benefício pela primeira e 5% pela segunda entidade. Em contrapartida, 17% pessoas que recebem algum benefícios, o fizeram sem intermédio dessas

76 entidades de classe – diretamente com a assessoria da Secretaria Municipal de Assistência Social de Jutaí.

Acesso aos benefícios da Assistência Social De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (s/d), “a assistência social, política pública não contributiva, é dever do Estado e direto de todo cidadão que dela necessitar”. No Brasil, a assistência social se sustenta sobre a Constituição Federal de 1988, que dá as diretrizes para a gestão das políticas públicas, e sobre a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que estabelece os objetivos, princípios e diretrizes das ações. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é o mecanismo pelo qual se organizam todos os serviços socioassistenciais no Brasil, que seguem a Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Existem vários tipos de benefícios concedidos aos cidadãos, por meio de distintos programas: Benefício de Prestação Continuada (BPC), Benefício Eventual, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano (Bolsa Jovem), Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), entre outros. Um dos benefícios de proteção social recentemente criados é o Bolsa Família, que concede benefícios financeiros transferidos diretamente às famílias beneficiárias desse programa – que passaram por critérios de seleção e devem obedecer algumas condicionalidades, como ter os filhos com 75% de frequência mínima na escola, por exemplo. Feito o levantamento do acesso aos benefícios da Assistência Social pela população rural das comunidades da RESEX do rio Jutaí, chegou-se aos dados expostos na Tabela 8. Observa-se que nas unidades domésticas, 67% dos entrevistados recebem os benefícios do programa Bolsa Família. Apenas um jovem, em uma das unidades domésticas, recebe o benefício do Bolsa Jovem. E nenhum dos membros da unidade doméstica de 33% dos interlocutores recebe algum tipo de benefício assistencial. Tabela 8: Acesso a benefícios da Assistência Social

Tipo de benefício Bolsa Família Bolsa Jovem

Benefícios da Assistência Social Quem recebe Mulher Jovem 91 1 TOTAL Percentual

NÃO RECEBE NENHUM

91 66%

1 1% 45

TOTAL 91 1 92 67% 33%

77 A faixa do valor financeiro recebido, declarado pelos 91 beneficiários variou:  12% entre R$38,00 e R$124,00;  34% entre R$125,00 e R$ 134,00;  39% entre R$135,00 e R$ 167,00;  15% entre R$168,00 e R$260,00.

Esse benefício financeiro tem se constituído como importante fonte de renda para muitas famílias, que complementam os ganhos da produção da agricultura e pesca com esses valores. Apesar do valor que alguns recebem ser baixo, alguns moradores consideram suficiente para bancar a gasolina necessária para o deslocamento até Jutaí.

Atenção à Saúde Há apenas um posto de saúde na RESEX do Rio Jutaí, na comunidade Cariru – que funciona em um dos quartos da casa de um dos moradores. Desse modo, a atenção à saúde ocorre, fundamentalmente, por meio da ação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), contratados pela prefeitura (via Secretaria Municipal de Saúde) para cumprimento do Programa de Saúde da Família (PSF). Essa estratégia do Ministério da Saúde para a atenção básica à saúde estabelece que o papel do ACS é realizar atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde. No caso dos ACS da RESEX, eles oferecem alguns remédios aos enfermos, hipoclorito para tratamento da água, visitas às famílias e, em alguns casos, levam os pacientes até Jutaí. Conforme descrito na Tabela 9, em apenas 9 comunidades há ACS. Um dos ACS de Monte Tabor atende exclusivamente os moradores das comunidades Cristo Defensor, São Bento e Nova Esperança. O ACS da comunidade Vila Efraim atende, além dos habitantes da própria comunidade, os moradores das comunidades Bate Bico, Vila Cristina, Porto Belo e Boa Vista. A população da comunidade Bordalé recorre ao ACS da comunidade Marauá. Os moradores das comunidades Novo São João do Acural e São João do Acural vão até a comunidade Cazuza para serem atendidos pelo ACS, enquanto que os habitantes da comunidade Pururé se deslocam até a comunidade Cariru.

78 Tabela 9: Agentes de promoção da saúde

R i o z i n h o

J u t a í

Comunidades Monte Tabor Cristo Defensor São Bento Nova Esperança Novo Cruzeiro Bacabal Vila Eifraim Bate Bico Vila Cristina Porto Belo Boa Vista

ACS 2

Parteira 1

Outros Agente da FVS

1 1

1 1 1 1

1

3

São Raimundo do Seringueiro

1

1 1

Novo São João do Acural

São Raimundo do Piranha Novo Apostulado de Jesus TOTAL

Rezador 3 1

1

Marauá Bordalé

São João do Acural Cazuza Cariru Pururé

Microscopista 1

1 1 1 1 10

1

2

1 1 1 1 1 11

13 1

1 1 7

3 1 2 3 1 1 33

Agente da FVS

2

Além dos ACS, há microscopistas nas comunidades Monte Tabor, Vila Efraim, Marauá, Cazuza, Cariru, São Raiumundo do Piranha e Novo Apostolado de Jesus, que realizam exames de malária para os moradores com suspeita da doença, por meio de reagentes químicos em amostra de sangue e conferência no microscópio. Se o caso é confirmado, o microscopista fornece remédios gratuitamente ao doente. Devido ao alto índice de malária na região, recentemente foram treinados agentes comunitário da Fundação Vigilância em Saúde, que borrifam inseticidas em áreas estratégicas das comunidades e das casas a cada 6 meses, como prática preventiva ao aparecimento do mosquito responsável pela transmissão da doença. Conforme relatam os moradores da comunidade Monte Tabor e daquelas próximas, o número de casos registrados têm diminuído. As parteiras e os rezadores são figuras importantes na vida comunitária da zona rural amazônica, segundo Fraxe (2004) e Wagley (1988). As parteiras são profundas conhecedoras de técnicas que propiciam realizar os partos mais difíceis, o que as tornam indispensáveis nas comunidades da RESEX do rio Jutaí. Além dos conhecimentos que possuem, em casos de emergência em que as gestantes não têm a quem recorrer, são elas que garantem um bom parto. Pela Tabela 9 nota-se que não existem muitas parteiras nas comunidades visitadas, o que confirma a percepção dos moradores de que esse é um tipo de conhecimento que aos poucos está se extinguindo.

79 De acordo com os saberes da população local, existem doenças que são curáveis pela medicina e aquelas que os rezadores resolvem, como a doença do ar, mal de criança, quebrante, mau olhado, entre outras. Muitas mães recorrem aos rezadores para acudir os filhos nos casos de doenças. A comunidade Marauá é a que mais possui rezadores (13), conforme descrito na Tabela 9. Quando perguntados para onde vão em caso de doenças leves, graves e acidentes, as respostas descritas no Gráfico 12 indicam que nos casos de doenças leves, a maioria dos entrevistados ou recorre ao ACS ou tratam o doente em casa. Poucos declaram ir ao rezador. Nos casos de doenças graves (como a malária), grande parte também recorre ao ACS, que irá conduzir os doentes ao microscopista. E, por unanimidade, no caso de doenças graves os enfermos se deslocam até Jutaí, para atendimento no hospital. O transporte para a cidade é custeado pelo próprio paciente, com exceção de alguns casos de moradores das comunidades Monte Tabor, Cazuza e Cariru, em que o ACS possui contatos na prefeitura – que acaba custeando parte da viagem.

Gráfico 12: Onde vão em caso de doença

Onde vão em caso de doença 4

Em casa / microscopista

17

50

1 0 1

Família / Vizinhos

Acidente

2 1 4

Rezador Hospital

Doença Grave 96

17

1

Doença Leve

0 1 2

Posto de Saúde Local

6

ACS

62

0

20

40 60 Porcentagem

71

80

100

Observa-se ainda que entre as doenças mais frequentes que as crianças (Tabela 10) são acometidas é de gripe (74%), seguida de diarreia (40%), febre (36%), malária (34%), vômito (9%), asma (1%), verme (1%) e dor de barriga (1%).

80 Tabela 10: Queixas de maior ocorrência entre crianças

Gripe Diarreia

Porcentagem (%) 74 40

Febre

36

Malária

34

Vômito

9

asma

4

verme

1

dor de barriga

1

anemia, coqueluche, dor de dente, dor no corpo, feridas, infecção urinária, mal de criança, mau olhado, quebranto, tontura, tosse, vento caído, virose

1

Queixas

Entre as queixas de doenças com maior frequência de ocorrência entre as mulheres adultas (Tabela 11), a gripe também aparece em primeiro lugar (51%), seguida da malária (35%), dor de cabeça (27%), febre (24%), dor no corpo (10%), diarreia (8%), pressão (alta ou baixa) (6%) e anemia (3%).

Tabela 11: Queixas de maior ocorrência entre mulheres adultas

gripe malária

Porcentagem (%) 51 35

dor de cabeça

27

febre

24

dor no corpo

10

diarreia

8

pressão (alta, baixa)

6

anemia

3

Tontura, colesterol, dor na coluna, dor nas pernas, dores (em geral), fraqueza, inflamação, reumatismo. Verme, dor de barriga, tosse, calafrio, derrame, diabete, doença do ar, doença do ramo, dor de estômago, dor de ouvido, dores de cólica, gastrite, infecção, inflamação uterina, menopausa, problema de mulher, problema de visão, rins.

1

Queixas

1

Entre os homens adultos, as queixas de doenças mais frequentes (Tabela 12) são a malária (44%), gripe (41%), febre (20%), dor de cabeça (13%), dores no corpo (11%), mau olhado (11%), diarreia (9%), dor na coluna (5%), filaria (5%), pressão (3%) e gastrite (3%).

81 Tabela 12: Queixas de maior ocorrência entre homens adultos

Malária Gripe

Porcentagem (%) 44 41

Febre

20

dor de cabeça

13

dor no corpo, mau olhado

11

Diarreia

9

dor na coluna, filária

5

pressão (alta, baixa), gastrite

3

Queixas

Vômito, reumatismo, dor de barriga, dor nas costas, próstata

1

Colesterol, fraqueza, inflamação, verme, tosse, dor de estômago, dor de ouvido, problema de visão, alergia, dor nos rins, golpe, meningite, sinusite

1

Por fim, a queixa mais citada quando perguntou-se a respeito da última doença na UD (Tabela 13) foi a gripe (44%), seguida da malária (22%), diarreia (7%), febre (7%), filaria (2%), dor de cabeça (1%), vômito (1%), dor de barriga (1%), tosse (1%) e catapora (1%).

Tabela 13: Derradeira doença (queixa) da Unidade Doméstica

Gripe Malária

Porcentagem (%) 44 22

Diarreia

7

Febre

7

Filária

2

Queixas

dor de cabeça, vômito, dor de barriga, tosse, catapora dor nas costas, inflamação, verme, dor de ouvido, diabete, asma, coqueluche, apendicite, dengue, hérnia, insônia, mordida de animal, picada de cobra, pneumonia, quisto, tumor

1 1

Oferta de Educação A responsabilidade estatal para a oferta de educação aos cidadãos se divide da seguinte maneira: o ensino infantil e fundamental está sob a tutela das prefeituras municipais (que recebe verbas federais), enquanto que o governo estadual pode oferecer também esses níveis educacionais, mas deve garantir o ensino médio. O Governo Federal vem enfrentando o grande desafio de oferecer educação para todos os brasileiros, incluindo as comunidades rurais amazônicas mais distantes. No caso da RESEX do rio Jutaí, a Tabela 14 mostra em quais comunidades há escolas, número de professores, salas, turmas, alunos, ensino e horário das aulas.

82 Tabela 14: Condições da oferta de Educação Comunidade Monte Tabor Cristo Defensor São Bento Nova Esperança R i o z i n h o

Novo Cruzeiro Bacabal Vila Eifraim Bate-Bico

Vila Cristina

Porto Belo Boa Vista Marauá Bordalé São Raimundo do seringueiro Novo São João do Acural J u t a í

São João do Acural Cazuza Cariru Pururé São Raimundo do Piranha Novo Apostolado de Jesus

Escola E. M. Nova Aliança Na casa de morador E. M. Santa Maria Casa Comunitária Na casa de morador Na casa de morador

Nº salas

Nº Prof.

Nº alunos

Nº turmas

Ensino

Horário

2

5

56

4

Fund. e Med.

M, T, N

1

10

1

1º a 3º ano

T

1

17

1

1º a 4º ano

M

1

*

2

1º a 6º ano

M, T

1

6

1

1º a 4º ano

M

1

35

1

1º a 4º ano

M, T

2

49

2

1º a 4º ano

M, T, N

1

28

2

1º a 5º ano

M, T

1

20

1

1º a 4º ano

M

1

24

1

1º a 5º ano

M

1

18

1

1º a 6º ano

M

2

5

*

8

Fund. e Med.

M, T, N

1

1

21

2

1º a 5º ano

M, N

1

34

1

1º a 4º ano

M

1

17

1

1º a 4º ano

T

2

20

2

1º a 4º ano

M, T

1

15

1

1º a 4º ano

M

1

25

2

1º a 4º ano

M, N

1

*

1

1º a 4º ano

M

3

48

5

Fundamental

M, T, N

1

Casa Comunitária E. M. Bom Jesus E. M. São Sebastião (Casa Comunitária) Na casa de morador Casa Comunitária E. M. São João E. M. Santa Madalena

1

Na igreja Na casa de morador E. M. São Francisco Casa Comunitária E. M. São Raimundo Casa Comunitária E. M. São Raimundo do Piranha

1

1

2

Sem aula

* Não souberam informar

E.M. = Escola Municipal

M = Manhã / T = Tarde / N = Noite

Nota-se que em 13 comunidades não há a estrutura física da escola: Cristo Defensor, Nova Esperança, Novo Cruzeiro, Bacabal, Vila Efraim, Vila Cristina, Porto Belo, Boa Vista, São Raimundo do Seringueiro, Novo São João do Acural, Cazuza, Pururé e Novo Apostolado de Jesus. As aulas ou são ministradas na casa dos próprios moradores (Figura 37) ou nas casas

83 comunitárias. Na comunidade São Raimundo do Seringueiro o professor leciona dentro da igreja, por falta de local mais adequado para o exercício de seu ofício.

Figura 37: Sala de aula improvisada em casa de morador Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

As escolas são construídas de madeira e possuem, no máximo, duas salas de aula. Nem todas estão em bom estado de conservação, fato reclamado pelos moradores, como os da comunidade Monte Tabor (Figura 38). Apenas nas comunidades Monte Tabor, Nova Esperança, Marauá, São João do Acural e São Raimundo do Piranha há também uma cozinha na estrutura física, apesar de apenas na comunidade São João do Acural haver uma cozinheira. Para ministrar as aulas, as comunidades contam com professores vindos de Jutaí, contratados pela prefeitura municipal, em geral por contratos temporários de um ano. São pessoas que concluíram o ensino médio e, por meio da docência, encontraram um emprego. Muitos desses professores não tinham vivido em comunidades rurais, o que se torna um choque cultural para alguns deles. Apenas na comunidade Monte Tabor (01) e Marauá (02) há professores que são da própria comunidade.

84

Figura 38: Escola da comunidade Monte Tabor Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

Todo final de mês os professores retornam ao município para buscarem seus pagamentos. No entanto, a prefeitura de Jutaí tem atrasado consideravelmente o salário dos docentes, o que faz com que muitos deles permaneçam na cidade por longos períodos de tempo. Na comunidade Novo Apostolado de Jesus, por exemplo, o presidente comunitário registrou a frequência do professor durante o ano de 2010, encaminhando um ofício ao poder público informando que durante todo esse ano letivo o docente esteve presente apenas 27 dias. As duas únicas comunidades que possuem ensino fundamental e médio completo são Monte Tabor e Marauá. No período da manhã e da tarde os alunos assistem aulas da 1ª à 9ª série, enquanto à noite assistem às aulas de ensino médio via antena parabólica (Figura 39) e televisão. Para esse Ensino Tecnológico, há um professor que acompanha os alunos nas aulas transmitidas via satélite e que tira as dúvidas presenciais necessárias. Somente na comunidade São Raimundo do Piranha há ensino fundamental completo disponível para os alunos. As demais comunidades possuem apenas ensino fundamental parcial, até no máximo a 6ª série, e as aulas são no período da manhã e/ou tarde. Por falta de merenda escolar, em todas as comunidades as aulas matinais iniciam às 07:30 horas e paralisam entre 10:00 horas e 10:30 horas da manhã, pois os professores não conseguem reter

85 os alunos famintos na sala de aula. À tarde, às aulas iniciam às 13:30 horas e vão apenas até 16:00 horas e 16:30 horas. No período noturno, as aulas são ministradas entre 19:30 horas e 22:00 horas.

Figura 39: Antena Ensino Tecnológico Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

Em todas as comunidades as turmas são multisseriadas, isto é, na mesma sala estão alunos das diferentes séries. Estes não são apenas crianças e adolescentes, mas podem ser também os outros moradores, segundo o programa de Ensino para Jovens e Adultos (EJA), no qual o professor atende também aquelas pessoas acima dos 18 anos. Há falta de materiais didáticos e escolares, e não existe nenhum tipo de transporte escolar, o que indica um quadro precário da oferta de educação e descaso governamental com as comunidade rurais da RESEX do rio Jutaí.

86 SÍNTESE DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DAS COMUNIDADES

A RESEX de Jutaí é composta por 21 comunidades, sendo 11 delas localizadas no rio Riozinho e 10 no rio Jutaí. As maiores comunidades são Marauá (187 hab.), no rio Jutaí, e Monte Tabor (120 hab.), no rio Riozinho. As comunidades com menos habitantes são três: Cristo Defensor (14 hab.), Cazuza (23 hab.), Novo Apostolado de Jesus (25 hab.). A infraestrutura das comunidades (Tabela 15), em geral, é bastante precária. A energia se dá através de geradores, em sua maioria comunitários, funcionando em horários prédeterminados, e mesmo assim em 4 comunidades são usadas apenas lamparinas (Cristo Defensor, São Bento, Bacabal e Porto Belo). Em algumas comunidades o motor só funciona quando há combustível disponível. Em nenhuma comunidade há água encanada e apenas em Monte Tabor existe um poço artesiano, mas o motor funciona só de vez em quando e não atende à toda população local. A falta de acesso a água potável é a maior queixa da maioria dos moradores da RESEX, pois durante o período de estiagem os níveis dos rios baixam e a população sofre muito para buscar água. Apenas em Marauá existe telefone funcionando. Os telefones de Monte Tabor e Vila Efraim estão quebrados. E 7 comunidades possuem rádio: Monte Tabor, Novo Cruzeiro, Marauá, Cazuza, Cariru, São Raimundo do Piranha e Novo Apostolado de Jesus. Observa-se que em 13 comunidades não foram encontradas escolas: Cristo Defensor, Nova Esperança, Novo Cruzeiro, Bacabal, Vila Efraim, Vila Cristina, Porto Belo, Boa Vista, São Raimundo do Seringueiro, Novo São João do Acural, Cazuza, Pururé e Novo Apostolado de Jesus. Nessas comunidades as aulas são ministradas na casa dos moradores, nos centros comunitários ou igrejas, com exceção desta última, que ainda não possui nenhum professor. Naquelas que possuem escola, apenas Monte Tabor e Marauá oferecem ensino fundamental e médio (ensino tecnológico). As demais, o ensino vai apenas até a 6ª série do fundamental e em salas multisseriadas – com exceção de São Raimundo do Piranha, com ensino fundamental completo. A queixa geral dos moradores da RESEX é a falta de assiduidade dos professores, que retornam a Jutaí para buscarem o salário e, em função da demora no pagamento, não voltam às comunidades tão cedo. Na comunidade Novo Apostolado de Jesus, por exemplo, o líder comunitário registrou a presença do professor em sala de aula em apenas 27 dias somados no ano de 2010, o que demonstra as más condições de oferta de ensino nas comunidades rurais.

87 Tabela 15: Quadro geral infraestrutura 1

R i o z i n h o

J u t a í

Comunidade

Escola

Monte Tabor

1

Cristo Defensor São Bento Nova Esperança Novo Cruzeiro Bacabal Vila Efraim Bate Bico Vila Cristina Porto Belo Boa Vista Marauá Bordalé São Raimundo do Seringueiro Novo São João do Acural São João do Acural Cazuza Cariru Pururé São Raimundo do Piranha Novo Apostolado de Jesus TOTAL

Posto de Saúde

ACS

Igreja

Telefone

2

1 1 1 1

1*

1 1 1

1 1

Rádio Energia 1

C

1

C** C

1*

C P C

1 1

1 1

1

1

1

1

1

1

P** C P C P

1 1

1 1

1

8

* Existe telefone, mas não funciona

1

1 1

C

1

1 1

C C P

1

1

1

C

1

1

1

C**

10

13

7

-

P = Particular / C = Comunitário

3

** Geradores não funcionando

Apenas na comunidade do Cariru existe Posto de Saúde, que é improvisado e funciona na casa de um dos moradores. A atenção à saúde é feita por alguns Agentes Comunitários de Saúde (ACS), presentes apenas nas comunidades Monte Tabor, Novo Cruzeiro, Vila Efraim, Marauá, São Raimundo do Seringueiro, Cazuza, Cariru, São Raimundo do Piranha e Novo Apostolado de Jesus. Em relação às instituições religiosas, foi declarada a existência de Igreja em 13 comunidades: Monte Tabor, Cristo Defensor, São Bento, Nova Esperança, Bacabal, Vila Efraim, Vila Cristina, Marauá, São Raimundo do Seringueiro, São João do Acural, Cariru, São Raimundo do Piranha e Novo Apostolado de Jesus. Nem todas as comunidades possuem casas comunitárias, nomeadas também de casa de reunião ou cooperativa (Tabela 16). Em Monte Tabor, a maior comunidade na calha do rio Riozinho, por exemplo, ainda não existe essas estrutura. Os moradores usam a escola para realizarem as reuniões comunitárias e com os representantes de instituições que visitam a RESEX.

88 Tabela 16: Quadro geral infraestrutura 2 Comunidade

R i o z i n h o

J u t a í

Casa de Reunião

Monte Tabor Cristo Defensor São Bento Nova Esperança Novo Cruzeiro Bacabal Vila Efraim Bate Bico Vila Cristina Porto Belo Boa Vista Marauá Bordalé São Raimundo do Seringueiro

1 1 1 1 1 1 1

Cariru Pururé São Raimundo do Piranha Novo Apostolado de Jesus Total

10 1 2 3 3 1 2 3 1 2 1 11 4

Motor de Farinha Comunitário

Campo de futebol

Outros

1

1 1 1 1 1 1

3

2

1

2

2

1

1

2

2

1

1

1

1 1

1 1

1 2

1 1

1

4

1

1

13

58

25

13

1

Taberna

1 1 3 4

2 1 2 1

Novo São João do Acural

São João do Acural Cazuza

Casa de Farinha

1 1 1 rabeta 5,5 HP

1

1 Máquina de açai

1

1 motosserra 1 plaina 1 rabeta 5,5 HP

4

5

Nota-se que existem algumas tabernas funcionando nas casas dos moradores nas comunidades Marauá, Bordalé, São João do Acural e Cariru, todas na calha do rio Jutaí. Nesses comércios locais é possível encontrar produtos básicos de alimentação e consumo, como arroz, feijão, óleo, tabaco, latas de conserva, entre outros. O maior número de campos de futebol nas comunidades da calha do rio Jutaí se explica pela fato de que a maioria dos moradores segue a religião católica, que permite o jogo de futebol. Já nas comunidades da calha do rio Riozinho, a religião predominante é a Santa Cruz, que proíbe esse tipo de esporte, sob a justificativa de preservar a integridade físicas dos membros de uma família. Já em relação às casas de farinhas, apenas na comunidade Novo Apostolado de Jesus ainda não existe uma, pois os moradores se mudaram recentemente para uma nova área e ainda não tiverem tempo de construir uma. Apenas algumas comunidades não possuem motor de farinha comunitário: Monte Tabor, Bacabal, Vila Efraim, Marauá e Novo Apostolado de

89 Jesus. Nessas comunidades, os moradores possuem motores particulares e é comum emprestálo para cevar a mandioca na época de produção da farinha. Observa-se que nas comunidades São Raimundo do Seringueiro e Cariru há motores rabeta 5,5 HP disponíveis para uso comunitário. Em São João do Acural os moradores compraram recentemente uma máquina de descaroçar açaí, para poder ter melhor aproveitamento do fruto para produção do vinho. Já na comunidade Cazuza, também uma comunidade recém-formada, os moradores possuem uma motosserra e uma plaina comunitários para beneficiamento da madeira. Por se tratar de uma comunidade nova, há muitas construções em andamento e, com isso, tais equipamentos facilitam os trabalhos coletivos. Em suma, essas informações gerais confirmam empiricamente uma impressão dos visitantes da RESEX do rio Jutaí: as comunidades da calha do rio Jutaí são mais desenvolvidas do que aquelas da calha do rio Riozinho.

90 DADOS ECONÔMICOS

Tipos e formas de produção Uma das características do modo de vida dos habitantes da zona rural amazônica é a diversidade de formas produtivas e uso de recursos naturais (DIEGUES & ARRUDA, 2001). Nas comunidades da RESEX do rio Jutaí, a atividade principal é a agricultura, especialmente da banana e mandioca, praticada para subsistência e para geração de renda. A pesca também é uma prática arraigada nos hábitos de todos os moradores dessa região, mas a venda de pescado só acontece no mês de Setembro – época da seca e, portanto, da facilidade da captura dos peixes. Há também abundância no mês de Novembro, com a pesca da Sulamba. O extrativismo e coleta, principalmente do açaí, também fazem parte das atividades produtivas das unidades domésticas locais e são exclusivas para usufruto dos próprio habitantes. Abaixo estão discriminados os itens envolvidos nessas práticas produtivos, discriminados segundo o grau de importância econômica para as comunidades da RESEX do rio Jutaí em geral.

Agricultura A agricultura é um tipo de atividade econômica que 90% dos entrevistados da pesquisa declararam praticar. Os 10% que não a praticam são algumas das pessoas aposentadas, que possuem familiares trabalhando na agricultura por elas, ou os professores entrevistados, que por se dedicarem à docência preferem comprar os produtos agrícolas diretamente dos produtores locais. A preparação da área de plantio segue o modelo tradicional de agricultura amazônica, como explica Calegare (2010): brocar, derrubar, queimar e plantar. Primeiramente, determinase uma área para o plantio. Em seguida, cortam-se os galhos e árvores menores e queima-se o terreno destinado à agricultura. Após atearem fogo, cortam-se os troncos maiores que sobraram. Espera-se alguns dias antes de mexer na terra (Figura 40). Os troncos e galhos permanecem no local, para fertilização da área. Plantam-se os produtos desejados, como a mandioca, por exemplo (Figura 41). Periodicamente retorna-se ao terreno para livrá-lo de outras plantas que venham a crescer no local. Esse processo de trabalho é cansativo e penoso para o agricultor da zona rural amazônica. Muitos entrevistados se queixaram das dificuldades enfrentadas nessa prática produtiva, principalmente por conta do sol forte que devem enfrentar. Também houve muita queixas em relação ao período de estiagem, momento em que muitos devem caminhar longas distâncias para transportar a produção.

91

Figura 40: Área preparada para o plantio Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

Figura 41: Roça de mandioca Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

92 Os plantas mais cultivadas para finalidade de consumo e venda na RESEX do rio Jutaí, segundo o grau de importância econômica, estão descritos na Tabela 17. Nota-se que os produtos mais cultivados pelos entrevistados e de forte importância são: banana (98%), mandioca (98)%, macaxeira (86%), cará (75%), cana-de-açúcar (73%) e abacaxi (70%). Os produtos de média importância, que são cultivados apenas por 1/4 ou menos dos entrevistados são: abacate (25%), caju (19%), pupunha (17%) e ingá (10%). Os demais produtos descrito na tabela foram citados por menos de 10% dos interlocutores, o que demonstra a fraca ou incipiente importância desses itens nas práticas agrícolas.

médio

abacate (25%), caju (19%), pupunha (17%), ingá (10%)

fraco

Produtos agrícolas por grau de importância econômica banana (98%), mandioca (98%), macaxeira (86%), cará (75%), cana-de-açúcar (73%), abacaxi (70%)

pimenta (9%), abiu (7%), ananá (7%), andiroba (7%), batata doce (7%), cupuaçu (7%), manga (7%), açaí (6%), batata (6%), limão (6%), milho (6%).

incipiente

forte

Tabela 17: Produtos agrícolas por grau de importância econômica

castanha (5%), mapati (4%), melancia (4%), jambo (3%), laranja (3%), mari mari (3%), maxixe (3%), pimentão (3%), verduras (3%), mamão (2%), tucumã (2%), bacaba (2%), biribá (2%), cacau (2%), café (2%), feijão (2%), jerimum (2%), taioba (2%), tomate (2%), ariá (1%), coco (1%), goiaba (1%), inhame (1%)

Desses produtos de forte importância econômica, verificou-se quais deles são destinados apenas ao consumo e quais são para consumo e venda. De acordo com a Tabela 18. O produto que se destaca mais para o consumo e venda é a mandioca (93%), seguida da banana (83%), do cará (69%), macaxeira (69%) e abacaxi (64%). Já a cana-de-açúcar é destinada mais para o consumo, conforme responderam 64% dos entrevistados. Segundo os mesmos, a cana-de-açúcar é boa para degustar e por isso muitos deles gostam de plantá-la.

Tabela 18: Relação consumo/venda dos produtos de forte importância econômica Produtos Abacaxi Banana Cana-de-açúcar Cará Macaxeira Mandioca

Consumo (%)

Consumo/Venda (%)

36 17 64 31 31 7

64 83 36 69 69 93

93 O plantio de mandioca e banana é o mais importante, pois são os produtos com maior saída no município de Jutaí. A banana pode ser vendida diretamente na feira municipal ou em qualquer mercado local. Já a mandioca necessita ser beneficiada e transformada em farinha (Figura 42). Para sua produção, as comunidades possuem equipamentos específicos, como as casas de farinhas, prensas e motores para sevar a mandioca. O preço da saca de farinha, nos períodos de muita oferta é de R$50,00, enquanto na época de pouca oferta no mercado, o valor pode aumentar para até R$120,00. Há muita oferta do produto durante a cheia dos rios, momento em que as comunidades de várzea da calha do rio Solimões são obrigadas a colher a mandioca e, consequentemente, vender a farinha. Já durante a estiagem, somente as comunidades de terra firme, como é o caso daquelas da RESEX do rio Jutaí, podem produzila.

Figura 42: Preparo doméstico da farinha Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

O processo de produção da farinha envolve técnicas que são transmitidas de geração a geração. Este alimento se configura como um dos produtos essenciais à população rural amazônica. Além disso, seu feitio é um momento de união familiar e comunitário, pois as distintas etapas do trabalho envolvem disposição, efetivo de mão-de-obra e conhecimentos prático.

94 Pesca A pesca é uma prática que marcadamente caracteriza o habitante das zonas rurais amazônicas. Por esse motivo, Porro (1995) e Furtado, Leitão e Mello (1993) nomeia essas populações de “povos das águas” e Fraxe (2000) de “homens anfíbios”, pois o modo de vida e de produção está ligado tanto à terra quanto aos rios. Do total de entrevistados, 94% afirmaram praticar a pesca como atividade produtiva – número ligeiramente maior do que o da prática de agricultura. Os 6% que não pescam são aqueles que possuem alguém da UD que captura o pescado para todos. Para o pescador artesanal, a pesca é um tipo de atividade que demanda tempo e conhecimentos dos melhores locais e métodos para capturar cada tipo de peixe. Para cada tipo de ambiente e peixe há um instrumento particular de pesca. Uma das características marcantes entre os moradores da RESEX do rio Jutaí é o uso do arco e flecha (Figura 43), uma tradição herdada dos povos indígenas (GALVÃO, 1955).

Figura 43: Pescador com arco e flecha Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

Os entrevistados citaram pescar 45 tipos de peixes diferentes nos rios, lagos e igarapés da região da RESEX do rio Jutaí, com grau de importância econômica diferente para cada

95 pescado, como indica a Tabela 19. A lista com os nomes científicos dos peixes se encontra no Anexo 03. Os peixes mais citados pelos entrevistados, com forte grau de importância, foram: pacu (73%), piranha (66%), matrinxã (65%), tucunaré (57%), jaraqui (54%) e surubim (49%). Esse números indicam que tais tipos de peixes são os mais abundantes na região e, por essa razão, são os mais capturados pelos pescadores locais. Os peixes com média importância foram os citados entre 10% e 30%, os de baixa entre 5% e 9% e os de importância incipiente citados com frequência menor ou igual a 4%. Tabela 19: Pescado por grau de importância econômica

incipiente

fraco médio forte

Pescado por grau de importância econômica pacu (73%), piranha (66%), matrinxã (65%), tucunaré (57%), jaraqui (54%), surubim (49%) sardinha (30%), sulamba (23%), pirapitinga (13%), pirarucu (12%), jandiá (12%), traíra (11%), tambaqui (11%), pirarara (11%), cará (11%) piau (9%), carauaçu (8%), cuiu (7%), dourada (6%), curimatá (5%) bodó (4%), piraíba (3%), pescada (3%), pacu jumento (3%), filhote (3%), caparari (3%), aruanã (3%), peixe miúdo (2%), jatuarana (2%), aracu (2%), piranha preta (2%), peixe liso (2%), branquinha (2%), pirará (1%), piranha xidoá (1%), piranha (1%), paiu (1%), pacu zolhudo (1%), pacu doido (1%), pacu cinturão (1%), pacamum (1%), macaco d'agua (1%), chorona (1%), barbachaca (1%), agulhão (1%)

Dos peixes com maior com forte grau de importância, verificou-se que os entrevistados atribuem uma época mais propícia para a pesca dos distintos peixes. Pela Tabela 20, nota-se mais da metade dos interlocutores afirma que é possível pescar esses tipos de peixe o ano todo, com destaque para a piranha. No entanto, ao observar a disponibilidade no inverno (época de chuvas/cheia) e no verão (seca/vazante), é possível perceber que o peixe mais fácil de capturar na primeira estação é o matrinxã, enquanto que na segunda é o jaraqui, o surubim e o tucunaré.

Tabela 20: Disponibilidade dos peixes com forte grau de importância econômica Peixe

Disponibilidade (%) Ano Todo

Inverno

Verão

jaraqui matrinxã pacu piranha surubim

70 55 74 83 55

7 33 12 9 2

23 12 14 8 44

tucunaré

67

5

27

96 O captura desses peixes é realizada quase exclusivamente para o consumo, como indica a Tabela 21. Os únicos peixes apenas vendidos são o matrinxã (1%) e o surubim (2%). Para consumo e venda são esses dois peixes (6% e 9%, respectivamente), o tucunaré (3%), o pacu (1%) e a piranha (1%). Vale ressalta que, segundo contam os entrevistados, a venda ocorre apenas nos períodos de abundância do pescado, isto é, durante o verão (seca). O único peixe que serve apenas para o consumo e não tem saída no mercado é o jaraqui.

Tabela 21: Relação de consumo/venda dos peixes de forte importância econômica Peixe

Consumo (%)

Consumo/Venda (%)

jaraqui matrinxã pacu piranha surubim

100 93 99 99 89

6 1 1 9

tucunaré

97

3

Venda (%)

1

2

Os peixes com médio, fraco e incipiente grau de importância econômica também são utilizados para consumo e venda nos períodos de abundância do pescado. Entre esses, destaca-se a sardinha, sulamba (aruanã), pirapitinga, jandiá, traíra, tambaqui, pirarara, cará e o pirarucu, este último protegido por lei e pelos projetos comunitários de preservação dos lagos. No mês de Novembro e Dezembro, época mais propícia à pesca da sulamba, muitos barcos pesqueiros percorrem o rio Jutaí para compra desse peixe. Apesar de ser uma prática ilegal para o período (defeso), muitos moradores revelam pescar e vender a sulamba para tais vendedores, como forma alternativa de gerar renda no fim do ano e, assim, garantir algum sustento familiar.

Extrativismo/coleta Em relação aos recursos naturais extraídos ou coletados, não há nenhum tipo de produto que seja de forte grau de importância econômica, conforme demonstra a Tabela 22. Há apenas dois produtos que se destacam de médio grau de importância: o açaí (55%) e a madeira (42%). Os de fraco grau são a palha (22%), andiroba (20%), patuá (17%), bacana (14%) e buriti (14%). Os produtos de incipiente grau de importância foram citados por 5% ou menos dos entrevistados.

97 Tabela 22: Produtos de extrativismo e coleta por grau de importância econômica

incipiente

fraco médio

Produtos de extrativismo e coleta por grau de importância econômica açaí (55%), madeira (42%), palha (22%), andiroba (20%), patuá (17%), bacaba (14%), buriti (14%) cipó (5%), bacuri (4%), bochecha (4%), copaíba (4%), sova (4%), tucumã (4%), arumã (2%), cabeça de urubu (2%), castanha (2%), cupuaçu (2%), ambé (1%), camu-camu (1%), camuí (1%), carvão (1%), cupuí (1%), goiaba (1,2%), goiaba de anta (1%), ingá (1%), jatobá (1%), marí (1%), mel (1%), óleo (1%), pé de gato (1%), piquiá (1%), pupunha (1%), semente (1%), seringa, (1%), taquari (1%), titica (1%), uixi (1%)

O açaí é um dos artigos amazônicos prediletos entre moradores da RESEX do rio Jutaí. Durante a época do fruto, entre Março e Junho, eles buscam na floresta os cachos de açaí para a produção do vinho (Figura 44), que segundo os mesmos é um alimento que, além de gostoso, dá sustância e disposição. Não são todos que sobem nas palmeiras de açaí, por isso o fato desse recurso natural não ter sido citado por mais entrevistados.

Figura 44: Produção do vinho do açaí Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

A mesma justificativa pode ser dada para a extração de madeira: apesar de todos os moradores possuírem suas casas, canoas e utensílios feitos da madeira extraída da floresta,

98 não são todos os entrevistados que, pessoalmente, realizam esse trabalho de retirada do recurso florestal. A venda desses dois produtos é baixa, conforme indica a Tabela 23. Nota-se que para apenas 4% dos entrevistados o açaí é tanto para consumo e venda. Em relação à madeira, esse número é de 3%. Tabela 23: Relação de consumo/venda do açaí e madeira Produto

Consumo (%)

Consumo/Venda (%)

Açaí

96

4

Madeira

97

3

A venda do açaí acontece apenas nos casos em que os moradores se deslocam para a cidade, após terem produzido o vinho. Em relação à madeira, a venda acontece apenas após sua manufatura, isto é, transformado em canoas e outros utensílios. Apenas em duas comunidades (Porto Belo e São Raimundo do Piranha) haviam entrevistados que produziam canoas não exclusivamente para o próprio consumo. O preço das canoas varia conforme o tamanho (7m, 9m, 11m, 12m, 13m ou 15m): entre de R$ 150,00 a R$ 600,00.

Criação de animais Nas comunidades da RESEX do rio Jutaí 72% dos entrevistados afirmara criar alguns animais para consumo/venda. Do total de pessoas que criam animais, 88% criam galinhas, 47% porco, 37% pato, 5% carneiro, 1% galo e os demais criam animais da floresta capturados ainda filhotes. A venda acontece apenas entre os comunitários, mas de modo incipiente. Por ocasião de algum festejo ou torneio esportivo, alguns desses animais são oferecidos como prêmio ou rifado para arrecadação de recursos à comunidade anfitriã.

Plantas utilizadas Um total de 116 plantas foi mencionado pelos moradores da RESEX do rio Jutaí como sendo utilizadas pelos mesmos em seu cotidiano. Descritos na Tabela 24

por grau de

importância doméstica de utilização, o açaí foi a planta mais citada (80%) e, consequentemente, a mais utilizada pelos entrevistados. Com grau de importância mediano destacam-se 14 plantas: Andiroba (41%), Copaíba (39%), Buriti (32%), Abacate (28%), Bacaba (18%), Goiaba (17%), Patuá (16%), Ingá (15%), Capim Santo (14%), Laranja (14%), Abacaxi (12%), Banana (12%), Jatobá (12%) e Caju (10%). Classificadas com grau de importância fraco encontram-se 16 plantas, e por último, com grau de importância insuficiente apresentaram-se 85 plantas.

99

forte

Açaí (80%)

médio

Andiroba (41%), Copaíba (39%), Buriti (32%), Abacate (28%), Bacaba (18%), Goiaba (17%), Patuá (16%), Ingá (15%), Capim Santo (14%), Laranja (14%), Abacaxi (12%), Banana (12%), Jatobá (12%), Caju (10%)

fraco

Abiu (9%), Limão (9%), Manga (9%), Acapurana (8%), Anoirá (8%), Carapanúba (8%), Açacu (7%), Preguiceira (7%), Uixi (7%), Acapu (7%), Cebola (7%), Pupunha (7%), Tucumã (7%), Jambu (6%), Castanha (5%), Cupuaçu (5%)

incipiente (1% - 4%)

Tabela 24: Plantas mais utilizadas por grau de importância doméstica

Arapari, Caroba, Chicória, Piquiá, Taperebá, Urucum, Biribá, Boldo, Cacau, Hortelã, Jambo, Mapati, Massaranduba, Saratudo, Tintarana, Abacatirana, Araça, Arumã, Cauixi, Cidreira, Coco, Envireira preta, Esqueiro, Juriti, Macaxeira, Mandioca, Mari, Marmeleira, Paxiúba, Saracura, Seringueira, Sova, Torradinho, Alho bravo, Ambé, Azeitona, Bacuri, Baracurá, Café, Capeba, Cará, Caramuruí, Cipó, Cipó tuíra, Coentro, Coirama, Coração negro, Cravo, Cupuí, Envireira fofa, Fruta pão, Graviola, Guarapari, Itaúba, Japana, Jucá, Lacre, Lágrima de nossa senhora, Lima, Louro preto, mamão, Maparanjuba, Matá-matá, Maxixe, Mel, Melancia, Miratauá, Mucucu, Orelha de burro, Orquídeas, Pachimbinha, Pacuri, Palha, Pimenta, Pimentão, Punã, Salsa, Santa Luzia, Taiobam Taquari, Taxirana, Tiririca, Virola, Xixuá

Além das plantas mais utilizadas, foram também classificadas as partes mais aproveitadas das plantas que obtiveram graus de importância forte e médio em sua utilização (Tabela 25). Tabela 25: Partes utilizadas das plantas de maior grau de importância doméstica Plantas

Casca

Folhas

Frutos

*

****

Andiroba

* ****

**

**

Copaíba

****

***

Açaí

Buriti

*

Abacate

*

Bacaba

**

Goiaba

***

**** ****

Sementes

***

***

Tronco

***

*

**

**

***

**

**

***

**** ***

**** ****

Ingá

****

Capim Santo

****

Laranja

****

****

Abacaxi

**

****

Banana

*** ** **

**

****

** **

Jatobá

****

***

***

Caju

***

***

****

***10% a 49%

Raiz

****

Patuá

****50% a 100%

Galhos

**5% a 9%

*1% a 5%

No caso do açaí, destaca-se, principalmente, o fruto. O mesmo acontecendo com o buriti, o abacate, a bacaba, a goiaba, o patuá, o ingá, a laranja, o abacaxi, a banana e o caju.

100 Da andiroba, as partes mais usadas são a casca e as sementes. Da copaíba, a casca e as folhas. Do capim santo aproveitam-se mais as folhas e, do jatobá, a casca é a parte mais utilizada.

Locais das práticas produtivas Cada comunidade da RESEX do rio Jutaí possui uma área estabelecida por acordos coletivos, que indicam os limites para as práticas produtivas e uso dos recursos naturais pelos moradores de cada local. Investigou-se junto aos entrevistados e lideranças onde são as áreas de agricultura, pesca, extração de madeira, coleta de recursos não-madeireiros, caça e captura de quelônios. As respostas descritas pelos entrevistados das comunidades da calha do rio Riozinho estão expostas na Tabela 26, enquanto as respostas para as comunidades da calha do rio Jutaí encontramse na Tabela 27. Tabela 26: Locais das práticas produtivas das comunidades da calha do rio Riozinho

Roça

Pesca

Extração de madeira

Coleta de recursos não madeireiros

Caça

Cap. de quelônios

Monte Tabor

Aqui

Aqui e rio jutaizinho

Aqui

Aqui

Aqui

Aqui

Cristo Defensor

Aqui

Aqui e terra indígena

Aqui

Aqui e terra indígena

Aqui

-

São Bento

Aqui

Aqui

Aqui

Aqui

Aqui

Aqui

Nova Esperança

Aqui

Igarapé da queimada e igarapé açu

Aqui

Aqui

Aqui

Aqui

Novo Cruzeiro

Aqui

Aqui, rio riozinho, lagoa, igarapé da onça

Lagoa igarapé da onça

-

Aqui

Aqui

Bacabal

Aqui

La fora, igarapé e lagoa do bodó

Aqui

Aqui

Aqui

Aqui

Vila Efraim

Aqui

Aqui e lagoa, igarapé da onça

Aqui

Aqui

Aqui

Aqui

Bate Bico

Aqui

Aqui, lagoa, igarapé e lago do bodó

Aqui

Aqui e lagoa

Aqui

-

Vila Cristina

Aqui

Aqui e ressaca da ariramba

Aqui

Aqui

Aqui

Aqui

Porto Belo

Aqui

Lago panema, igarapé do secredo, padaria, bóia, belo, bacaba e do são joão, ressaca do cotovelo

Aqui

Aqui

Lago panema, igarapé do secredo, da bacaba e do são joão

Lago panema, igarapé do secredo, da bacaba e do são joão

Comunidades Rio Riozinho

101 Boa Vista

Aqui

Aqui

Aqui

Aqui

Aqui

Aqui

Onde o local da prática é na área da comunidade, a resposta é “aqui”. Nos outros locais, a notação está conforme os nomes dados pelos entrevistados. São locais conhecidos por eles, privilegiados para tais atividades, sempre sob a justificativa de que é em tais lugares que há possibilidades de praticá-las.

Tabela 27: Locais das práticas produtivas das comunidades da calha do rio Jutaí Comunidades Rio Jutaí

Coleta de recursos não madeireiros

Caça

Cap. De quelônios

Roça

Pesca

Extração de madeira

Marauá

Aqui, igarapé do matrinxã, igarapé manezinho, baixa da égua

Aqui, ressaca, igapó, lago do roque, rio jutaí, igarapé do matrinxã

Aqui

Aqui

Aqui

Aqui e nas praias

Bordalé

Aqui

Aqui

Aqui

Aqui e na mata

Nas praias

São Raimundo do Seringueiro

Aqui

Aqui

Aqui

Na Mata

Nas praias

Aqui

Aqui igarapé do Recreio

Aqui,na mata e igarapé do Recreio

Aqui, rio Jutaí, lago comprido, paraíba do remanso

Aqui

Aqui

Na mata

Aqui, paraná do acural, rio jutaí

Aqui

Aqui

Aqui

Aqui

Aqui

Aqui e na mata

Aqui, na praia do retiro

Aqui

Aqui, ao redor, lá tem

Aqui e na mata

Aqui, Vista Alegre

Novo João Acural

São do

Aqui e furo pra outra comunidade

Aqui e rio jutaí Igapó Aqui no rio jutai, do outro lado e igarapé do seringueiro Aqui, Igarapé do São João e paraná do acural, igarapé, rio , ressaca elago do Acural Aqui paraná do acural, rio jutaí, lago do São João Aqui na ressaca Aqui e Rio jutaí, lagos e igarapé Aqui, ao redor ressaca, igapó e rio jutaí

São João do Acural

Aqui

Cazuza

Aqui

Cariru

Aqui

Pureré

Aqui

Piranha

Aqui, cano do Tapira, perto da boca da ressaca

Ressaca, lago, igarapé do outro lado do rio

Aqui, cano do tapira, do conrado

Aqui, cano do tapira e conrado

Aqui, terra firme, lago do tapirá, do conrado

Nas praias, rio jutai e oitero

Aqui

Aqui, ressaca, rio e lago.

Lagoa, Igarapé da onça

-

Aqui

Aqui, rio jutaí e Paraná do pará

Novo Apostolado de Jesus

102

Comércio: compra e venda de produtos A respeito de onde os moradores da RESEX de Jutaí costumam fazer suas compras (Tabela 28), dos 135 respondentes, 96% disseram realizá-las no município de Jutaí. Apenas 12% utilizam o comércio local (as tabernas comunitárias) e 6% compram de ambulantes, conhecidos na localidade como “regatão”. Apenas 1% faz suas compras em Manaus.

Tabela 28: Locais de compra de produtos Compra de produtos (de quem/onde) Município Comércio local Ambulante (regatão) Outros (Manaus)

Frequência (%) 96 12 6 1

No que diz respeito à venda dos produtos (Tabela 29), 94% (total = 125) realizam suas vendas no município Jutaí, 10% vendem aos próprios comunitários, 7% vão a outras comunidades, 5% para ambulantes e ASPROJU, enquanto apenas 1% vende-os em Manaus.

Tabela 29: Locais de venda de produtos Venda de produtos (para quem/onde)

Frequência (%)

Município

94

Comunitários

10

Outras Comunidades

7

Ambulantes (regatão)

5

ASPROJU

5

Outros

2

Manaus

1

Empréstimos, crédito rural e dívidas Dos empréstimos que os habitantes da RESEX do rio Jutaí fazem (Tabela 30), 76% (total = 135) disseram que não fazem empréstimos e 16% fazem com o Banco. Se utilizam da ASPROJU para tal fim somente 4% dos que responderam, enquanto 3% recorreu aos empréstimos do IDAM ou outras associações.

103

Tabela 30: Uso de empréstimo Empréstimo (com quem faz)

Frequência (%)

Não faz

76

Banco

16

ASPROJU

4

Outros

3

Associação / IDAM

3

Em relação ao crédito rural, 96% dos entrevistados (n=135) nunca fizeram uso deste tipo de serviço (Tabela 31), 1% realizaram empréstimo com o IDAM e 3% afirmaram já tê-lo usado alguma vez.

Tabela 31: Uso de crédito rural Usou Crédito Rural?

Frequência (%)

Não

96

Sim

3

IDAM

1

Ao serem questionados sobre a razão da não utilização do crédito rural (Tabela 32), 50% (n = 118) responderam que não têm interesse e 58% disseram não utilizar por falta de informação e orientação técnica.

Tabela 32: Motivo do não uso do crédito rural Porque não usou o crédito rural?

Frequência (%)

Não quer

50

Falta de informação e orientação técnica

49

Não sabe

1

No que diz respeito às dívidas adquiridas pelos entrevistados ou alguém de sua família (Tabela 33), 61% (n=135) responderam não possuir nenhuma dívida, enquanto 39% afirmaram serem devedores. Dos que contraíram dívidas, os valores destas eram bem variados (R$75,00 a R$ 9.000,00) e, muitas delas, foram empréstimos com o Banco ou, principalmente, com o “patrão”.

104 Tabela 33: Dívidas Frequência (%)

Dívidas Não

61

Sim

39

Renda familiar As fontes de renda dos moradores da RESEX do rio Jutaí variam conforme a época do ano. As fontes fixas são aquelas advindas dos benefícios da Previdência e Assistência Social. Como já descrito anteriormente, 1/4 dos entrevistados recebe algum benefício da primeira e 2/3 da segunda. As fontes variáveis são aquelas da venda de produtos agrícolas, pescado e extrativistas/coleta, que conforme a época do ano pode haver maior ou menor oferta de recursos naturais e mercado. Na época da alta dos preços da farinha, uma UD pode conseguir obter lucro superior a 1 salário mínimo (R$ 545,00), mas na época de baixa obtém renda de apenas entre 1/2 e 1 salário. Há entrevistados que relatam não lucrarem nem 1/2 salário e, por isso, só produzem a farinha durante poucos meses ao ano. A mesma dinâmica acontece com o pescado: este só gera renda durante o verão, mais particularmente no mês de Setembro, época em que o nível das águas está baixo e há abundância de peixes. A venda de produtos do extrativismo/coleta também gera renda apenas esporadicamente. Desse modo, a composição da renda das UD da RESEX do rio Jutaí vem de benefícios governamentais e da venda dos produtos agrícolas, pescados e extraídos/coletados, beneficiados ou não. Conforme o Gráfico 13, 32% dos entrevistados ganha mais de 1 salário mínimo, 46% entre 1/2 e 1 salário e 22% menos de 1 salário. Gráfico 13: Renda mensal das UD

Renda mensal das UD 22% 32%

Mais de 1 salário Entre 1/2 e 1 salário Menos de 1/2 salário

46%

105

Expectativa de negócios para geração de renda Sobre qual tipo de negócio daria certo para geração de renda nas diversas comunidades da RESEX do rio Jutaí (Tabela 34), 34% responderam que seria algum tipo de empreendimento relacionado à agricultura, 28% ao manejo do pescado, 23% ao acesso a bens e produtos manufaturados e 18% ao manejo da madeira. Ocorreram também muitas respostas aleatórias (15%), classificadas como “outros”, tais como: comércio, padaria, serraria, produção/venda de canoa, entre outras. Artesanato e comprador efetivo de produtos foram respondidos por apenas 5%, respectivamente. E 4% não sabiam que tipo de negócio daria certo nas comunidade.

Tabela 34: Expectativa de negócio para geração de renda Tipo de negócio para geração de renda

Frequência (%)

Agricultura

34

Manejo pescado

28

Acesso a bens e produtos manufaturados

23

Manejo madeira

18

Outros (comércio, padaria, produção/venda de canoa, serraria, etc...)

15

Artesanato

5

Comprador efetivo dos produtos

5

Não sabe

4

106 ASPECTOS DA VIDA SOCIAL

Diversão No que se refere à diversão, 24% dos entrevistados responderam que frequentam os festejos das comunidades da RESEX do rio Jutaí e de outras localidades (Gráfico 14). Outros 21% dos interlocutores responderam que visitam amigos e parentes, seja na própria comunidade ou nas vizinhas. De modo geral, para os habitantes da RESEX do rio Jutaí o Domingo é o melhor dia para realizar essas visitas, por ser um dia de descanso e sem trabalho. Para 18% dos interlocutores, a opção predileta para diversão é o jogo, seja de futebol, dominó ou cartas. Na comunidade Novo São João do Acural, por exemplo, os moradores construíram uma mesa de madeira comunitária com o propósito de jogarem dominó (Figura 45). As outras respostas sobre o que fazem para se divertir mostram que 16% dos entrevistados simplesmente relaxam na rede, 14% assistem televisão e 7% fazem outras atividades, como rezar, dormir, dançar e cantar. Gráfico 14: Diversão dos moradores da RESEX do rio Jutaí

Diversão Festejo

24%

Visita amigos e parentes

7% 21% 14%

Jogos (dominó, cartas, futebol, etc.) Relaxa na rede Assiste TV

16%

18%

Outros

A importância dos festejos para as comunidades rurais, segundo relatam os próprios moradores, é de ser um momento de encontro entre amigos e parentes de distintas localidade. A comunidade que organiza o festejo faz questão de receber bem os visitantes, com fartura de comida e bebida, boa hospitalidade e opções de música e campeonatos esportivos. Na Tabela 35 lista-se os festejos realizados nas comunidades da RESEX do rio Jutaí. Nota-se que, por ocasião da religião da Santa Cruz, a data do festejo é o dia em que a cruz foi plantada na comunidade.

107

Figura 45: Mesa comunitária de dominó Fonte: LAPSEA/INPA - 2011 Tabela 35: Festejos das comunidades da RESEX do rio Jutaí

R i o z i n h o

J u t a í

Comunidade Monte Tabor Cristo Defensor São Bento Nova Esperança Novo Cruzeiro Bacabal Vila Efraim Bate-Bico Vila Cristina Porto Belo Boa Vista Marauá Bordalé São Raimundo do Seringueiro Novo São João do Acural São João do Acural Cazuza Cariru Pururé São Raimundo do Piranha Novo Apostolado de Jesus

Motivo do Festejo Santa Cruz Santa Cruz (São Sebastião) Santa Cruz Santa Cruz Santa Cruz Santa Cruz Santa Cruz Santa Cruz Santa Cruz

Data 02/12 a 03/12 20/01 a 21/01 15/01 a 16/01 31/01 12/01 a 13/01 12/10 30/12 30/10 a 31/10 27/02 a 28/02

Nossa Sra. Imaculada da Conceição São Lázaro Santa Luzia

29/11 a 08/12 02/02 a 11/02 10/12 a 14/12

Santa Cruz São Francisco São João São Francisco São Raimundo Santa Cruz

03/04 04/10 16/06 a 24/06 03/10 a 04/10 23/08 a 30/08 07/06

Entre os jogos, a preferência é o futebol, jogado diariamente nas comunidades que possuem campo: Monte Tabor, Vila Efraim, Porto Belo, Boa Vista, Marauá, Bordalé, São

108 Raimundo do Seringueiro, Novo São João do Acural, Cariru, Pureré e São Raimundo do Piranha. Além da prática esportiva diária, os moradores organizam esporadicamente torneios de futebol e reúnem equipes locais e algumas convidada, sendo necessário pagar uma quantia para inscrever os times. O prêmio para a equipe campeã pode ser dinheiro ou um animal, como o porco, por exemplo. Esses torneios ocorrem, em geral, na época dos festejos e podem jogar equipes masculinas ou femininas (Figura 46).

Figura 46: Equipes femininas de futebol Fonte: LAPSEA/INPA - 2011

Atividades coletivas Como nas demais UCs no Amazonas, uma das principais características da vida em comunidades rurais amazônicas é o regime de ajuda mútua nas atividades coletivas (Higuchi et al., 2006; 2008a; 2008b; 2009b; Silva, 2008). Dentro dessas atividades está o trabalho coletivo, que acontece via mutirão/ajuri. A diferença entre ambos pode ser explicada da seguinte maneira: no mutirão o trabalho é realizado em prol da coletividade, enquanto no ajuri a atividade coletiva é em favor de alguém particular. Neste caso, o “dono” do ajuri oferece alimentação para os auxiliares. Na RESEX do rio Jutaí, os entrevistados informaram não fazerem essa distinção: todo trabalho coletivo é mutirão.

109 Sobre os tipos de atividades realizadas coletivamente nas comunidades da RESEX do rio Jutaí, 33% responderam que fazem mutirão, em geral para limpeza da comunidade ou para auxílio na roça de algum morador (Gráfico 15). Outros 28% disseram que participam das reuniões comunitárias, 24% afirmaram participar da organização dos festejos comunitários, 13% das atividades e práticas religiosas comunitárias e 2% outras atividades. Pode-se perceber que o nível de participação dos moradores em reuniões comunitárias não é alto, o que justifica a percepção dos presidentes das comunidades de que nem todos os habitantes das respectivas comunidades se apresentam para compartilhar a gestão e tomada de decisões comunitárias.

Gráfico 15: Atividades coletivas realizadas pelos moradores

Atividades coletivas 33% 2%

Mutirão

13% Reunião Comunitária Festejos Religião 24%

28% Outros

Segundo relatam os moradores das comunidades da RESEX do rio Jutaí, a vegetação cresce muito rapidamente durante o inverno (período de maior intensidade de chuvas, entre Dezembro e Junho), por isso preferem não realizar os mutirões de limpeza comunitária nesse período. Do mesmo modo, a época de maior intensidade de trabalho na agricultura é durante o verão (Agosto a Outubro), período em que boa parte dos produtores rurais locais prefere realizar o plantio de seus produtos. Durante esses meses, há organização de mutirões com maior frequência, de modo a garantir o roçado de todas as unidades domésticas de cada comunidade.

110 ORGANIZAÇÃO SOCIOPOLÍTICA

Reuniões comunitárias Levantou-se com mais profundidade informações sobre participação dos moradores da RESEX do rio Jutaí nas reuniões comunitárias: 30% dos entrevistados responderam que frequenta apenas reuniões referentes às decisões comunitárias (Gráfico 16), realizadas para discutir sobre a organização da comunidade, participação em reuniões extra-comunidade, resolução de conflitos, organização de festejos e torneios, entre outros assuntos de relevância comunitária. Outros 25% relataram participar das reuniões organizadas pela ASPROJU, cujo objetivo é discutir formas de inserção da associação junto às comunidades da RESEX do rio Jutaí. Para 16%, a participação em reuniões comunitárias acontece quando o assunto é sobre a educação, 15% para temas de religião, 9% para tratar do acesso à atenção à saúde e 5% outras reuniões, como aquelas organizadas pelo ICMBio ou outros órgãos externos.

Gráfico 16: Participação em reuniões comunitárias

Participação em reuniões comunitárias 30% 5%

Decisões comunitárias ASPROJU 25%

9%

Educação Religião Saúde Outras

15% 16%

Formas de resolução de conflitos A forma de resolução de conflitos adotada por 95% dos entrevistados é a reunião comunitária ou a conversa direta com os envolvidos nas situações de desentendimento. Os interlocutores relatam que inicialmente procuram estabelecer diálogo e caso este não seja frutífero, informam ao presidente da comunidade o problema. Este, por sua vez, convoca uma reunião comunitária para buscar resolver a situação e encontrar a melhor solução possível.

111 Apenas 3% dos entrevistados disseram que não fazem nada, enquanto privilegiados 2% dizem não terem nunca tido nenhum tipo de conflito ou problema nas comunidades. Segundo os moradores das comunidades da RESEX do rio Jutaí, não há muitos conflitos nas comunidades, uma vez que a vida comunitária é tranquila e serena. Os casos que geram mais desentendimentos, conforme contam os entrevistados, são em função do uso de recursos naturais, como por exemplo a pesca em lagos de preservação ou a captura de quelônios nas praias protegidas. Tais assuntos geram desentendimentos entre os moradores e, por conta disso, é necessária a intervenção das lideranças comunitárias.

Associações Sobre o pertencimento dos moradores da RESEX do rio Jutaí a associações (Gráfico 17), 64% (total = 136) são sócios na ASPROJU, 11% sócios no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jutaí, 10% na Associação/Colônia dos Pescadores, 1% na associação dos professores e demais associações (associação de artesanato, conselho administrativo da RESEX, associação de pescadores do IDAM e associação dos moto-taxistas). Declararam não pertencer a nenhuma associação 27% dos entrevistados. Como cada interlocutor pode estar associado a mais de uma entidade, registrou-se que 74% dos moradores da RESEX do rio Jutaí estão associados a alguma dessas.

Gráfico 17: Associações existentes e número de sócios

Associações existentes e número de sócios Pescadores pelo IDAM

1

Conselho Adm. RESEX

1

Associação de artesanato

1

Associação de moto-taxistas

1

Associação dos Professores

1 10

Associação dos Pescadores

11

Sindicato (STRJ)

27

Nenhuma

64

ASPROJU 0

10

20

30 40 Porcentagem

50

60

70

Das três associações com maior número de sócios, os entrevistado informaram que a mensalidade da ASPROJU é de R$ 3,00 e da Associação de Pescadores é de R$ 10,00. O

112 valor informado da mensalidade da STRJ variou entre R$5,00 e R$20,00. No momento da coleta desses dados, verificou-se que os interlocutores não sabiam com precisão o valor da mensalidade desta última entidade. No que diz respeito à adimplência das mensalidades, dos 74% entrevistados sócios de alguma entidade, 51% declaram estar em dia com as mensalidade, enquanto 49% estão inadimplentes. Desse total de entrevistados com as mensalidades atrasada, 38% justificaram que o motivo da inadimplência é a falta de recursos, 32% pelo fato de não irem mensalmente ao município e às sedes das entidades, 16% pela perda do interesse nas associações a que pertencem e 14% por serem recém-associados. De acordo com Chaves, Barros e Fabré (2008), o agrupamento em associações de determinados segmentos sociais amazônicos, como agricultores e pescadores, serve como uma estratégia para garantir o uso de recursos naturais e, por outro lado, para configurar a identidade política desses grupos em prol da defesa de interesses comuns. Na mesma linha, Marin e Guerra (1994) argumentam que o pertencimento a associações é uma forma de garantir o acesso a benefícios sociais, tal qual já descrito anteriormente. Segundo relatam os entrevistados, a ASPROJU estabelece parcerias com diversas entidades, como por exemplo o INCRA, o IDAM, a prefeitura municipal, o Banco do Brasil. Além de trazer benefício por meio desses convênios, o sócio quite com a mensalidade tem o direito de tirar cópias de documentos de graça e pode deixar seus produtos à venda na sede da associação. Há relatos de que antigamente a ASPROJU também facilitava o escoamento da produção, por meio de barco que passava nas comunidades recolhendo os produtos e vendendo-os na cidade. O tipo de benefício oferecido pelo STRJ é o da facilidade de obter acesso à Previdência Social e, por essa razão, alguns dos entrevistados se filiaram a essa entidade para conseguir se aposentar. A Associação dos Pescadores também oferece facilidade de acesso à Previdência Social, como o seguro-desemprego, cujos pescadores sócios recebem 4 salários mínimos (em 2 parcelas) para não pescarem no período de proteção do pescado (4 meses ao ano). Muitos moradores da RESEX do rio Jutaí não têm informações e orientações claras de como ter acesso aos benefícios da Previdência Social, seja pela via direta ou pelo intermédio dessas entidades.

113 FORMAÇÃO IDENTITÁRIA

Identidade coletiva Identidade coletiva é o processo pelo qual determinados sujeitos constroem coletivamente o reconhecimento e sentimento de pertencimento a um determinado grupo social (Calegare, 2010). Isso significa que as pessoas que se reconhecem sob a mesma identidade coletiva compartilham concepções de mundo, valores, metas e opiniões sobre o entorno social e sobre as possibilidades e limites da ação coletiva (Klandermans, 1997, Prado, 2001). Conforme o histórico da formação da RESEX do rio Jutaí, a origem das comunidades se deu pela união entre antigos seringueiros, estimulados pelos agentes do Movimento de Educação de Base (MEB) da igreja católica. Após o período de fundação da maioria das comunidades, nos anos 1990, por uma série de motivos os habitantes se uniram politicamente para lograr, junto ao Governo Federal, criar a RESEX. Para saber se houve alguma mudança identitária a partir das ações coletivas que resultaram na criação da RESEX do rio Jutaí, investigou-se quais as identidades auto atribuídas pelos entrevistados antes e depois desse acontecimento – o que implica em múltiplas respostas. De acordo com o Gráfico 18, observa-se que antes da criação da RESEX, 40% (total = 134) interlocutores se consideravam apenas amazonenses, 28% ribeirinhos, 10% caboclos amazonenses, 9% apenas caboclos, 7% indígenas e outras identidades com menor porcentagem de frequência de resposta.

Gráfico 18: Identidade Coletiva antes e depois da criação da RESEX

Frequência de respostas (%)

Identidade Coletiva 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0

40

38 35 28 17 9

2

11

5

10 10

7 1

11

ANTES da criação da RESEX

1

1

1

1

11

1

DEPOIS da criação da RESEX

1

114 Após a criação da RESEX, nota-se que as respostas de autoatribuição às identidades anteriormente citadas diminuiu: 35% amazonenses, 17% ribeirinhos, 10% caboclos amazonenses e 5% apenas caboclos. Em contrapartida, aumentou consideravelmente o número de pessoas que se consideram extrativistas: 38% dos interlocutores. Grande parte dos entrevistados justificam que se consideram extrativistas porque moram em uma Reserva. Esses dados refletem que os habitantes dessa região amazônica, demarcada como Unidade de Conservação de Uso Sustentável, continuam a autoatribuir as identidades em função do local de nascimento (amazonense) e de um tipo regional amazônico ideal (ribeirinho, caboclo, caboclo amazonense). No entanto, a criação da RESEX do rio Jutaí trouxe também uma nova forma de reconhecimento, a de extrativista, mesmo que esse reconhecimento não esteja relacionado com um modo de vida e/ou prática produtiva, mas com o pertencimento a uma área/território.

Identidade por pertencimento ao trabalho Em relação ao sentimento de pertencimento a um grupo social pelo viés do trabalho, observa-se pelo Gráfico 19 que 71% dos entrevistados se consideram agricultores, 25% extrativistas, 2% pescadores, 1% amazonenses e 1% ribeirinhos. Gráfico 19: Identidade em relação ao trabalho

Identidade por trabalho 25% 2% 1% 1%

Agricultores Extrativistas Pescadores Ribeirinho Amazonense

71%

Essas respostas indicam que a maioria dos moradores da RESEX do rio Jutaí se reconhece como agricultores, pelo fato da maioria deles trabalhar nas atividades agrícolas. As respostas “extrativista”, “amazonense” e “ribeirinho” indicam que a compreensão do trabalho

115 pelos entrevistados está diretamente relacionada com o pertencimento ao território e estilo de vida dos tipos amazônicos.

Movimento para reconhecimento indígena De acordo com Oliveira Filho (1994), na Amazônia brasileira há casos de habitantes que estão recuperando a identidade indígena pelo reconhecimento da descendência e raízes étnicas indígenas. Além de ser um movimento de resgate cultural, alguns grupos sociais tem buscado o reconhecimento identitário como estratégia de posse de território e acesso a bens e serviços sociais (Calegare, 2010). Na RESEX do rio Jutaí, 94% dos entrevistados (total = 135) declararam que ninguém nas comunidades já se empenhou em algum movimento de reconhecimento indígena, enquanto 6% do interlocutores disseram que em suas comunidades já houve alguma articulação nesse sentido. São elas: Monte Tabor, Nova Esperança, Vila Efraim e o morador isolado de Cariru de Cima. Na Tabela 36 pode-se observar que a maioria das respostas positivas tinham como justificativa o acesso a benefícios sociais, como atenção à saúde, por exemplo. Apenas 1% dos entrevistados, nas comunidades Monte Tabor e Nova Esperança, disseram que o movimento de reconhecimento indígena foi por resgate de hábitos e tradição. E 1% das respostas mencionavam a posse da terra.

Tabela 36: Movimento de reconhecimento indígena Movimento de Reconhecimento Indígena NÃO SIM benefícios sociais (Monte Tabor, Nova Esperança, Vila Efraim) hábitos / tradição (Monte Tabor, Nova Esperança) posse da terra (Cariru de Cima)

Total (%) 95 6 4 1 1

Descendência indígena Apesar de em apenas quatro localidades ter havido movimento para reconhecimento indígena, na Tabela 37 pode-se ver que na maioria das comunidades os entrevistados possuíam descendência indígena. Nota-se que há mais descendentes indígenas nas comunidades da calha do rio Riozinho do que nas do rio Jutaí. Do total de 136 entrevistados, 35% possuíam algum tipo de descendência indígena. As etnias indígenas citadas pelos entrevistados foram: Kokama-miranha (2%), kichani (1%), kanamari (2%), Kokama (13%), Kulina (2%) e Tikuna (10%). Nota-se que a maioria desses

116 interlocutores possui descendência Kokama e Tikuna, duas etnias típicas da região do Alto Solimões. Tal qual argumenta Ribeiro (1995), a constituição da população brasileira do norte do país foi fruto, numa primeira onda, da miscigenação dos imigrantes portugueses com as índias locais. Num segundo momento, especialmente durante os ciclos da borracha, do final do século XIX e ao início do século XX, a formação desses brasileiros foi fruto da mistura de migrantes nordestinos (seringueiros) e indígenas locais.

Tabela 37: Distribuição de descendentes indígenas por comunidade Comunidade

R i o z i n h o

J u t a í

Monte Tabor Cristo Defensor São Bento Nova Esperança Novo Cruzeiro Bacabal Vila Efraim Bate Bico Vila Cristina Porto Belo Boa Vista Marauá Bordalé São Raimundo do Seringueiro Novo São João do Acural São João do Acural Cazuza Cariru Cariru de Cima Pururé São Raimundo do Piranha Novo Apostolado de Jesus São José do Patuá Total Percentual

Kokamamiranha

Kichani

Kanamari

Kokama

Kulina

7

Tikuna

5 1 1

não sabe

1

1 3 1

1 2

4 1

1

1 1 1

1 2

1 1

1 1

2

3 2%

3 2%

3

18 13%

1

1

1 4

1

1 1%

12 2 1 1 3 2 8 2 3 3 1

1 1

1 1

Total

3

3 2%

14 10%

6 5%

48 35%

117 GRAU DE SATISFAÇÃO DE MORAR NAS COMUNIDADES DA RESEX

O grau de satisfação dos moradores da RESEX do rio Jutaí pode ser observado no Gráfico 20, avaliado segundo os seguinte aspectos: satisfação de morar na comunidade, do relacionamento entre moradores, com a escola, com atenção à saúde e com as associações a que pertencem.

Gráfico 20: Índice grau de satisfação

Grau de Satisfação Morar na comunidade

Relacionamento moradores Muito Satisfeito Satisfeito Escola

Nem um, nem outro Insatisfeito

Atenção à saúde

Muito Insatisfeito

Associações 0

10

20

30

40

50

60

70

A grande maioria dos entrevistados está satisfeito ou muito satisfeito de morar nas comunidades e com o relacionamento entre os moradores. A maioria está satisfeita com as associações a que pertence. Sobre a atenção à saúde, nota-se que há predominância de satisfeitos, mas há muitos entrevistados numa posição neutra e insatisfeitos. Quanto à oferta de educação, o grau de satisfação é preponderante entre muito satisfeitos e muito insatisfeitos. As justificativas para cada dos aspectos de satisfação estão expostas a seguir.

Satisfação de morar na comunidade Para 50% dos entrevistados, a satisfação de morar na comunidade é porque se trata de um ambiente físico bom para se morar e haver sentimento de pertencimento ao lugar, isto é, há abundância de recursos naturais e a proximidade com a natureza agrada (Gráfico 21). Para 26%, o motivo de satisfação é a vida comunitária: a proximidade com os amigos, a tranquilidade nos relacionamentos e o costume de viver em comunidades rurais. Outros 12%

118 justificam a satisfação de morar na comunidade em contraposição à vida na cidade, enquanto 10% pela proximidade com a família e facilidade para criar os filhos. Apenas 2% não estão satisfeitos. Gráfico 21: Grau de satisfação de morar na comunidade

Satisfação de morar na comunidade 12%

26%

10% 2%

Bom lugar para morar (ambiente físico) / sentimento de pertencimento ao lugar Por conta da vida comunitária (amigos, tranquilidade, costume) Melhor do que a cidade Estar perto da família / bom para criar os filhos Não gosta / críticas

50%

Relacionamento entre os moradores Como indica o Gráfico 22, 47% estão satisfeitos com o relacionamento com os moradores por causa da boa convivência, amizade, conversas, companheirismo e outros aspectos positivos da interação social. Para 17%, simplesmente está tudo bem entre os comunitários. Em 16% das justificativas, a satisfação é por conta da união e organização dos moradores em favor da vida comunitária. Outros 11% apontaram que por serem todos da mesma família, o relacionamento entre os moradores traz satisfação. Apenas para 9% não há satisfação, por conta das brigas, conflitos e problemas comunitários. Gráfico 22: Grau de satisfação relacionamento entre moradores

Satisfação relacionamento entre moradores 16%

11%

17%

Convivência (amizade, conversas, se gostar) 9%

É bom. Está tudo bem Há união e organização São todos da mesma família

47%

Há brigas, conflitos, problemas

119 Escola / preferência de local de estudos Como demonstra o Gráfico 23, 34% estão satisfeitos com a escola pelo fato dos filhos estarem estudando, 13% por se tratar se um lugar para aprender coisas novas e 12% em função de haver uma escola e com bons professores. No entanto, 19% não estão satisfeito porque não existe uma escola na comunidade, 12% pela escola existente estar em precárias condições de infraestrutura e outros 10% por críticas aos horários das aulas (menos horas por falta de merenda), à falta de materiais didáticos e pela falta de assiduidade dos professores – que retornam ao município para buscarem o salário, mas devido à demora, permanecem na cidade por muitos dias antes de retornarem à comunidade.

Gráfico 23: Grau de satisfação com a Escola

Satisfação com a Escola

Os filhos estão estudando

19% 12%

Lugar para aprender

12% 10%

Elogios aos professores e escola Não, pois não há escola

13%

Críticas à estrutura física 34% Crítica ao horário, falta de materiais e assiduidade professores

Em relação ao local de preferência de estudos para os filhos, 82% dos entrevistados disseram que preferem que eles estudem na própria comunidade, caso tivessem boas condições de ensino e todas as séries do ensino fundamental e médio. Os demais 18% disseram que prefeririam que os filhos estudassem no município, por conta de lá haver ensino mais elevado e melhores chances deles continuarem os estudos.

Atenção à saúde Em relação à satisfação ao acesso à atenção à saúde (Gráfico 24), as opiniões também mostram-se variadas. No caso dos entrevistados que declararam estarem satisfeitos, 29%

120 justificarem que assim se sentem por terem disponível um Agente Comunitário de Saúde (ACS), que lhes dá remédio e os atende sempre que necessitam. Para 25%, a satisfação é simplesmente porque estão bem e com saúde até o momento. Já dos que se declararam insatisfeitos, 29% reclamaram da falta de remédios em casos de doenças, falta de profissionais (como médico) e de uma infraestrutura adequada para atendimento, como um posto de saúde, por exemplo. Os outros 17% se sentem insatisfeitos porque em suas comunidades não há ACS para atendê-los.

Gráfico 24: Grau de satisfação com a Saúde

Satisfação com a atenção à Saúde Sim. Tem ACS disponível que ajuda e remédios

25% 17%

Não, faltam remédios, médico e infraestrutura Sim. Estamos com saúde

29% 29%

Não, porque não temos um ACS

Pertencimento às associações No que diz respeito à satisfação com o pertencimento às associações (como a ASPROJU, STRJ, Associação dos Pescadores), 39% dizem estar satisfeitos porque, de alguma maneira, estas dão apoio e ajudam os associados no escoamento da produção (Gráfico 25). Outros 35% justificam a satisfação porque as associações representam os interesses das comunidades e realizam parcerias com outras instituições e, desse modo, trazem benefícios para os moradores da RESEX do rio Jutaí. Por outro lado, 16% não estão satisfeito com a falta de organização, mau funcionamento e longas distâncias a serem percorridas para conversarem com alguém das associações. Outros 6% dizem que a insatisfação é em função de ainda não terem recebido nenhum tipo de benefício das mesmas. E 4% não possuem ainda opinião formada sobre as associações, por serem recém-associados.

121 Gráfico 25: Grau de satisfação com Associações

Satisfação pertencimento a associações

16%

Dão apoio e ajudam

35% 6% 4%

Trazem benefícios e fazem parcerias Falta de organização, mau funcionamento, distância Não recebeu ainda benefícios Recém-associado

39%

Atribuição de satisfação dos jovens Em relação à atribuição de satisfação da vida dos jovens na comunidade, 31% dizem que eles estão satisfeitos em lá morar por serem livres, felizes e se divertirem (Gráfico 26). Já 24% acreditam que eles estão satisfeitos porque não reclamam de nada e nem querem ir embora. Em 17% das respostas, atribui-se a satisfação ao costume de morar na comunidade, tendo como aspectos essenciais a convivência comunitária e facilidade de acesso a recursos ambientais. Outros 13% justificam que o jovem estar perto da família é motivo de satisfação. Para 6%, a satisfação vem em contraposição às características negativas da vida na cidade, enquanto que para 9% os jovens prefeririam morar num centro urbano. Gráfico 26: Grau de satisfação atribuído aos jovens

Satisfação atribuída aos jovens Se divertem. São livres e felizes 13% 17%

9% 6%

Não reclamam e nem querem ir embora Pelo costume, convivência e facilidade de viver na comunidade Proximidade com a família

24%

31%

Não se sentem bem aqui. Preferem a cidade/outro lugar Vivem melhor aqui do que na cidade

122 Permanência dos jovens na comunidade Investigou-se o que se acredita ser fundamental para manter os jovens na comunidade (Gráfico 27). Para 78% dos entrevistados, o jovem permaneceria na comunidade caso houvesse uma boa oferta de educação escolar. Em 36% das respostas o trabalho e renda são o que os manteria na comunidade. Outros 12% acreditam que a proximidade com a família é o aspecto chave. E para 9%, o importante são as opções de lazer, boa infraestrutura comunitária e qualidade de vida.

Gráfico 27: Motivos para permanência dos jovens na comunidade

Motivos para permanência dos jovens na comunidade 12%

36%

9%

Boa oferta de educação escolar Trabalho e renda

Proximidade com a família

78%

Lazer, boa infraestrutura e qualidade de vida

Expectativa de morar na cidade Sobre a expectativa de morar na cidade (Gráfico 28), 29% não se sentiriam satisfeitos pela dificuldade financeira da vida num centro urbano, enquanto 23% preferem a vida na comunidade, 18% simplesmente não foram porque não deu vontade e 16% não iriam por atribuição de aspectos negativos da cidade. Em contrapartida, 14% morariam na cidade, pela facilidade de ter um trabalho, acesso à educação de qualidade, proximidade com familiares e disponibilidade de produtos para consumo.

123 Gráfico 28: Expectativa de morar na cidade

Expectativa de morar na cidade 16% 18%

É difícil, precisa-se de dinheiro 14%

Prefere a comunidade Não deu vontade Não, por aspectos negativos (barulho, violência, etc.)

23% 29%

Sim, pelo trabalho, educação, família, produtos

124 PERCEPÇÃO ECOLÓGICA

Aspectos afetivos de pertencimento e apropriação da floresta O sentimento de pertencimento a um lugar é uma das características humanas que marcam a territorialidade e a busca pela posse da terra. Investigou-se os aspectos afetivos de pertencimento e apropriação da floresta pelos moradores da RESEX do rio Jutaí: 71% dos entrevistados afirmaram que sentem que a floresta é verdadeiramente deles, enquanto que outros 29% não sentem que a floresta seja deles. As justificativas para tais sentimentos foram variadas, como demonstra o Gráfico 29: 37% disseram que a floresta é verdadeiramente deles porque é o lugar onde nasceram, cresceram e vivem. Outros 32% sentem apropriação da floresta por cuidarem dela. Para 10%, a floresta lhes pertence porque alguém o disse. Por outro lado, 15% afirmam que a floresta não é deles e 6% que ela é do governo ou de outras pessoas.

Gráfico 29: Aspecto afetivo de pertencimento e apropriação da floresta

Pertencimento e apropriação da floresta 6% 10%

15%

É nossa porque é onde nascemos, crescemos e moramos nela É nossa porque cuidamos e sobrevivemos dela Dizem que é nossa

32%

37% É do governo. É dos outros

Não é nossa

Percepção sobre cuidados com a floresta e mudanças climáticas

Relação da floresta com a água Para 87% dos entrevistados há relação da floresta com a água, enquanto que para 13% não há relação nenhuma. Quando se pediu a justificativa dessas respostas (Gráfico 30), 70%

125 disseram que a floresta é a causa da qualidade da água, isto é, ela é a responsável pela água ser boa, limpa, fresca e pura. Já 22% argumentaram que a floresta é causa da quantidade de água, ou seja, sem a presença da floresta a quantidade de água disponível diminui, ou viceversa. Muitos interlocutores justificaram que manter as matas ciliares evita que a água dos igarapés sequem. Por outro lado, 8% responderam não haver nenhuma relação da floresta com a água.

Gráfico 30: Percepção da relação da floresta com a água

Relação da floresta com a água 22%

8% A floresta é a causa da qualidade da água

A floresta é a causa da quantidade de água

Não, não tem a ver 70%

Relação da floresta com a quantidade de chuva Para 65% dos entrevistados, há relação direta da floresta com a quantidade de chuva, enquanto que para 35% essa correlação não é verdadeira. Para as respostas positivas (Gráfico 31), investigou-se qual a compreensão dessa relação e 34% disseram que a chuva é a causa da vida da floresta, enquanto outros 28% atribuem uma relação causal inversa, isto é, a floresta é a causa das chuvas e da vida. Portanto, floresta e quantidade de chuva estão intrinsecamente ligadas uma à outra. Outros entrevistados percebem que essa relação é quantitativa: 27% disseram que onde há floresta chove mais e 2% que chove menos. Esta última categoria de resposta deve ser entendida da seguinte maneira: dentro da floresta, onde as copas da árvores oferecem um anteparo, chove menos. Para os demais 9%, há uma relação, mas não sabem explicar.

126 Gráfico 31: Percepção da relação da floresta com a quantidade de chuva

Relação da floresta com a quantidade de chuva 9%

27%

A chuva (e água) é a causa da vida da floresta

2%

A floresta é a causa das chuvas e da vida Onde tem floresta chove mais 34%

Não sabe explicar

28% Onde tem floresta chove menos

Relação da floresta com a temperatura Para 92% dos entrevistados, a floresta tem relação com a temperatura, enquanto para outros 8% não há nenhuma ligação. A explicação dada por 94% dos interlocutores que responderam positivamente (Gráfico 32) é que a floresta regula a temperatura, isto é, onde há floresta a temperatura é mais amena, enquanto que onde ela não está presente a temperatura é mais alta e difícil de suportar. Muitos dos moradores usam a imagem de que dentro da floresta é como se fosse um lugar com ar condicionado. Outros afirmam que ela é quem traz o frio. Há aqueles que disseram que sem a floresta o calor seria forte de mais e nenhuma forma de vida sobreviveria. Em 4% das respostas, os entrevistados compreendem que a floresta tem relação com a pureza do ar e 2% não sabe explicar.

Gráfico 32: Percepção da relação da floresta com a temperatura

Relação da floresta com a temperatura 2% 4% A floresta regula a temperatura (frio e/ou calor) A floresta deixa o ar mais puro Não sabe explicar 94%

127 Mudanças do clima - temperatura Em relação à percepção da mudança climática nos últimos anos, 88% dos entrevistados disseram ter reparado em alguma mudança de temperatura durante o dia ou à noite, enquanto 12% não notaram nada. Desses que afirmaram haver ocorrido alguma mudança, 89% afirmou que está mais quente e 11% que está mais frio. O exemplo para o aumento de temperatura é de que antigamente o agricultor aguentava trabalhar durante o meio dia sem problemas e agora já ninguém aguenta o calor do sol nesse horário.

Mudanças nível das secas e cheias Para 86% dos entrevistados, ocorreu uma mudança no nível das secas e cheias nos últimos anos, enquanto que para 14% não ocorreu alteração nenhuma. Dos que responderam positivamente (Gráfico 33), 39% disseram que está secando mais, 33% que a época da seca e cheia mudou e está variando mais os níveis, 14% que enche mais, 5% que enche menos e 1% secando menos. Por outro lado, para 8% dos interlocutores a variação dos níveis da seca e cheia é um processo natural e, portanto, sempre haverá essa mudança.

Gráfico 33: Percepção sobre mudança das secas e cheias

Mudança das secas e cheias do rio

14%

8%

Secando mais

5% 1%

Mudou a época da seca e cheia, variando mais os níveis. Enchendo mais

33%

39%

É natural a variação do nível da seca e cheia. Enchendo menos Secando menos

Diferenças no crescimento e época de frutas das plantas No que diz respeito à percepção sobre a diferença no ritmo das plantas, como por exemplo o crescimento e época das frutas, 52% dos entrevistados disseram ter percebido alguma mudança, enquanto 48% não notaram nada. Dos que disseram haver alguma mudança (Gráfico 34), 66% justificaram que as árvores já não estão dando tantos frutos e que já não há

128 época certa para colheita dos mesmo. Para 14% as plantas estão crescendo rápido demais, ou mais devagar. Outros 13% relataram que pelo fato de estar mais quente, as plantas não crescem adequadamente e morrem antes de atingirem seu tamanho adulto. E 7% consideram que os frutos surgem ainda com a planta pequena e que estão frutificando mais do que o natural.

Gráfico 34: Percepção sobre mudança nas plantas (frutos, crescimento)

Mudança nas plantas (frutos, ritmo crescimento) 13%

7%

14%

Não dão tantos frutos, nem na época certa Mudou o ritmo de crescimento das plantas Está mais quente e as plantas morrem antes

66%

Dão mais frutos, com a planta ainda pequena

Conhecimento de normas ambientais

Leis e normas florestais Em relação aos conhecimentos de leis e normas ambientais, 47% dos entrevistados não conhecem nenhuma destas, enquanto 53% afirmam conhecer algumas lei ou norma. Dos que responderam ter algum conhecimento, indagou-se que 35% relatam não lembram de qual lei eles têm conhecimento, apesar de já terem ouvido falar de algumas delas (Gráfico 35). Outros 23% falaram que a lei ambiental é o IBAMA ou outros órgãos (como o ICMBio), por se tratarem de instituições que fiscalizam o corte de madeiras, captura de quelônios e pesca. Para 22% dos interlocutores, a lei que conhecem é simplesmente a da proibição de desmatar, de que não podem retirar madeiras de lei e nem vendê-las para possíveis compradores. E outros 20% citaram os nomes Código Florestal, SNUC ou algum conteúdo de lei.

129 Gráfico 35: Conhecimentos de normas/leis ambientais

Conhecimento de normas/leis ambientais 22%

Não lembra

23% 20%

IBAMA e outros órgãos Não pode desmatar, é proibido Referência ao Código Florestal, SNUC ou conteúdo de lei

35%

REDD e Créditos de Carbono Os moradores da RESEX do rio Jutaí possuem pouca informação sobre o que é a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). Apenas 1% dos entrevistados ouviram falar o que é, mas disseram não lembrar do que se trata. Em relação ao conhecimento sobre o que são os Créditos de Carbono, apenas 2% dos entrevistados afirmaram saber o que é. Um desses explicou que o carbono tem a ver com a temperatura e os outros dois interlocutores disseram apenas que já ouviram falar, mas ainda não tiveram a explicação do que seja.

Serviços Florestais O conhecimento do que são os serviços florestais é uma realidade para apenas 12% dos entrevistados. Os outros 88% nunca ouviram falar do que se trata. Os que disseram saber o que são os serviços florestais justificaram que é cuidar da floresta, extrair madeira para o sustento e praticar a agricultura e outras atividades produtivas. Por tais respostas, percebe-se que a grande maioria dos moradores da RESEX do rio Jutaí, participantes desta pesquisa, não sabem o que são os serviços florestais. Quando indagados sobre uma lista de itens que compõem os serviços ambientais, a Proteção Ambiental. Produção de Água e Proteção do Solo foram os itens mais citados pelos moradores da RESEX (Gráfico 36), seguido por Pesquisa e Ensino, Proteção contra o vento. Por outro lado, os entrevistados não consideram, principalmente, o Turismo e o Sequestro de Carbono, como serviços florestais utilizados.

130 Gráfico 36: Conhecimento dos serviços ambientais utilizados

Conhecimento dos serviços florestais utilizados Pesquisa e Ensino Educação Ambiental Criação (Manejo) de Animais… Ambiente para Criação de… Atividades de Higiene Corporal e… Rituais Religiosos Recreação e Lazer

Sim

Proteção contra o vento

Não

Sequestro de Carbono Cota de Reserva Legal Proteção do Solo Produção de Água Proteção Ambiental Turismo 0

20

40 60 Percentual

80

100

Percepção sobre o uso social dos recursos naturais

Finitude das madeiras e animais Sobre a percepção da relação do uso dos recursos madeireiros com sua finitude, 63% dos entrevistados dizem que é possível tirar madeira da floresta sem acabar com ela, pois há muitos recursos disponíveis para serem utilizados. Por outro lado, 37% afirmam que não é possível utilizar os recursos madeireiros sem exauri-los, porque ao extraí-los, naturalmente há diminuição. Quando investigado sobre a finitude da floresta e dos tipos de madeiras, 60% dos entrevistados disseram que algumas espécies de madeira estão diminuindo nos últimos anos na região, enquanto que 40% afirmam que não houve diminuição alguma e que ainda há muita floresta. A justificativa para todas as respostas variaram, tanto positivas quanto para algumas negativas que os interlocutores fizeram questão de dizer (total = 110). Como indica o Gráfico 37, 66% desses entrevistados afirmaram que a floresta está acabando por causa do desmatamento na Amazônia de modo geral. Outros 7% disseram que a floresta está se extinguindo porque viu na TV, ouviu no rádio ou leu em algum jornal. E 3% apontam que a

131 floresta está diminuindo nas redondezas da comunidade, mas exclusivamente porque algumas espécies já não são tão fáceis de encontrar. Por outro lado, 11% colocam que se algum tipo de madeira está diminuindo, tal fato não é na área das comunidades, mas talvez em outro lugar distante da Amazônia. Para 9%, a floresta não está acabando. Ela está aumentando, principalmente depois da criação da RESEX, por exemplo. E outros 4% não sabem explicar porque alguma espécie de madeira está diminuindo. Gráfico 37: Percepção da finitude da floresta amazônica

Percepção da finitude da floresta amazônica 9%

7%

4%

11%

3%

Sim, por causa do desmatamento na floresta amazônica Aqui é mentira. Talvez em outro lugar seja verdade Não é verdade. Não acaba. Há muita. Está aumentando Sim, porque ouvi no rádio / TV / jornal Não sabe explicar

66%

Sim, hoje já tem menos por aqui

Os tipos de árvores mais citados que estão diminuindo, de acordo com os entrevistados que mencionaram algum nome (total = 64), estão descritos na Tabela 38. Vale ressaltar que, segundo os interlocutores, tais espécies não estão extinguindo-se. As árvores com o tamanho ideal para corte e aproveitamento da madeira é que diminuíram nas redondezas de algumas comunidades. Para encontrá-las, os moradores devem andar um pouco mais, o que já dificulta a extração e o transporte. Tabela 38: Lista de espécies mencionadas que diminuíram

Anoirá, Itaúba

Menções (%) 52

Caroba

11

Abacatirana, Torradinho, Acapu, Cedro, Cauixi, Copaíba, Puña, Samaúma, Andiroba, Abacatirana, Torradinho, Acapu, Cedro, Cauixi, Copaíba, Puña, Samaúma, Andiroba

3a6

Maçaranduba, Breu, Violeta, Miratauá, Mogno, Pau Rosa, Louro namuí preto, Jacareúba, Castanheira, Tanimbuca

2

Nome Popular

132 Em relação à percepção da finitude dos animais da floresta, 61% afirmou que estes não estão diminuindo nos últimos anos, enquanto outros 39% disseram que sim, estão percebendo uma diminuição no número de animais, principalmente aqueles disponíveis para caça. Dos 89 entrevistados que quiseram justificar essa percepção (Gráfico 38), 57% afirmaram que a diminuição ocorre porque matam-se muitos animais por meio da caça e, dessa maneira, já não é tão fácil encontrá-los na floresta. Outros 30% afirmam que ainda há muitos animais disponíveis para caça. E 13% apontam que, ao contrário, a quantidade de animais vêm aumentando, inclusive atrapalhando o cultivo das roças e representando perigo para as crianças e moradores das comunidades – especialmente após a criação da RESEX do rio Jutaí.

Gráfico 38: Percepção da finitude dos animais

Percepção da finitude dos animais

30%

Sim, matam muito, diminuiu a quantidade e está mais difícil de encontrar Não, tem muito ainda

57% Não, está aumentando 13%

Estratégias de sustentabilidade dos recursos madeireiros Uma das estratégias de sustentabilidade discutidas na Amazônia recentemente é de fazer com que ela seja mais valiosa de pé do que derrubada (Higuchi et al., 2009a). Isso significa que vem se refletindo sobre maneiras de tornar a floresta de pé lucrativa, ao invés dela gerar lucro pela extração de madeira, criação de pasto, agricultura extensiva, etc. Investigou-se se os moradores da RESEX do rio Jutaí têm conhecimento dessas estratégias de sustentabilidade da floresta amazônica: 62% afirmaram já terem ouviu falar que deixando a floresta em pé pode ser lucrativo, enquanto que outros 38% ainda não ouviram falar nada sobre esse assunto. Por outro lado, investigou-se se acreditam que daria certo alguém das comunidades se comprometer a manter a floresta de pé e ter renda com isso. Para 65% dos entrevistados, essa estratégia de conservação florestal daria certo, mas para os outros 35% não. Dos interlocutores que justificaram suas respostas (total = 117), 38% disseram que daria certo caso

133 houvesse geração de renda para uma pessoa ou para a comunidade (Gráfico 39). Para 34%, essa é uma boa estratégia porque traria benefícios para a floresta e, indiretamente, também para seus habitantes. Por outro lado, 11% afirmaram que não daria certo porque os moradores das comunidades rurais precisam extrair madeira e derrubar uma área para praticar a agricultura – atos necessários à sua sobrevivência. Os demais 17% apontaram que não daria certo, simplesmente porque não ou por outras justificativas, como a de que uma pessoa responsável não conseguiria fiscalizar uma grande área.

Gráfico 39: Opinião sobre manter a floresta de pé para gerar renda

Manter a floresta de pé e geração de renda 34% 17%

Sim, se gerasse renda para alguém ou comunidade Sim, pois traria benefícios para a floresta Não, porque não (outras justificativas)

11% Não, porque precisa-se utilizar os recursos naturais 38%

134 IDENTIFICAÇÃO

DE

USO

DE

PRODUTOS

MADEIREIROS

E

NÃO

MADEIREIROS

Madeireiros Do total de entrevistados, 82% relatam fazer uso de algum tipo de recurso madeireiro da floresta. Eles citaram 75 tipos de madeiras diferentes, usadas para a construção de casas, canoas e utensílios de uso doméstico ou laboral. O nome científico dessas árvores encontra-se no Anexo 04. Os recursos madeireiros de forte grau de importância de uso são: Anoirá (98%), Caroba (72%), Acapu (51%), Itaúba (49%) e Torradinho (Torém) (39%). As de importância média são: Louro (30%), Punã (28%), Cedro (27%), Abacatirana (23%), Angelim (19%). Os de fraca (de 6% a 15%) e incipiente importância (5% ou menos), estão descritas na Tabela 39.

Tabela 39: Recursos madeireiros por grau de importância de uso

forte Fraco (6% -10%)

Louro (30%), Punã (28%), Cedro (27%), Abacatirana (23%), Angelim (19%)

Carapanaúba, Cauixi, Jacareúba, Louro inhamuí, Louro preto, Massaranduba, Miratauá, Orelha de burro, Pajurá, Tanimbuca, Violeta.

Incipiente (1% - 5%)

Anoirá (98%), Caroba (72%), Acapu (51%), Itaúba (49%) e Torradinho (Torém) (39%)

médio

Recursos madeireiros por grau de importância de uso

Abacatirana roxa, Abiuarana, Abiuarana Vermelha, Amarelinho, Anamá, Anani, Andiroba, Apucuri, Arapari, Araparirana, Bacuri, Breu branco, Cachimbo, Caranã, Castanheira, Cauxo, Cedro branco, Cedro bravo, Cedrorana, Copaíba, Cupiúba, Envireira, Envireira fofa, Gameleira, Guariúba, Ingarana, Isqueiro, Itaubarana, Jitó, Jutaizinho, Louro abacate, Louro chumbo, Louro gamela, Louro Inamuí, Macacaúba, Marapiranga, Marmela, Matá-matá, Maúba, Mulateiro, Murão, Paracanaúba, Paracuúba, Paxiuba, Paxiubão, Pixuri, Puruí, Saboarana, Sapucaia, Sucupira, Tauari, Tento, torradinho roxo, Ubim branco

Marupá,

O uso das madeiras pelos moradores de cada uma das comunidades não é homogêneo. Nas Tabela 40 e Tabela 41 estão discriminados os tipos de recursos madeireiros citados pelos entrevistados, por comunidade.

135 Tabela 40: Usos de recursos madeireiros pelas comunidades do rio Riozinho Comunidades do rio Riozinho

Nome Vulgar Abacatirana, Acapu, Anoirá, Caroba, Anamuní, Angelim, Punã, Arapari, Breu, Carapanaúba, Castanheira, Cedro, Itaúba, Jacareúba, Louro, Jutaizinho Cedro Bravo, Copaíba, Cauixi, Violeta, Louro Gamela, Murapiranga, Maçaranduba, Miratauá, Orelha de burro, Pajuarú, Torradinho, Sucupira e Tento. Abacatirana, Acapu, Angelim, Anoíra, Biorana, Caroba, Cedro, Cedro Branco, Itaúba, Louro preto, Miratauá, namuí, Orelhas de Burro, Punã, Tanimbuca e Torradinho. Abacatirana, Acapu, Anoirá, Caroba, Cauixi, Cedroarana, Itaúba, Torradinho. Abacatirana, Acapu, Anoirá, Arapari, Caroba, Cedro, Isqueiro, Guariúba, Itaúba, Louro namuí, Maçaranduba, Macacaúba, Matá-matá, Miratauá, Tanimbuca, Orelha de burro, Pajuaru, Punã, Torradinho, torradinho roxo e Violeta. Abacatirana, Acapu, Angelim, Anoíra, Caroba, Cedro, Itaúba, Louro namuí, louro preto, Torradinho e Violeta Abacatirana, Acapu, Amarelinho, Anoirá, Caroba, Itaúba, Punã, Tanimbuca, Torradinho e Violeta. Acapu, Angelim, Anoirá, Carapanaúba, Caroba, Cedro, Itaúba, Louro, Maçaranduba, Maúba, Miratauá, Orelha de burro, Punã e Torradinho. Abacatirana, Acapu, Anamá, Anoirá, Anoirá, Arapari, Bacuri, Caroba, Cauixi, Copaíba, Cupiúba, Ingarana, Itaúba, Jacareúba, Louro, Louro preto, Maçaranduba, Punã. Tanimbuca, Tauari, Torradinho e Violeta. Acapu, Anoirá, Caroba, Cedro, Louro, Punã, Tanimbuca, Tento e Torradinho. Abacatirana, Acapu, Anamá, Anoirá, Arapari, Bacuri, Caroba, Cauixi, Copaíba, Cupiúba, Ingarana, Itaúba, Jacareúba, Louro, Loro Preto, Maçaranduba, Punã, Tanimbuca, Tauari, Torradinho e Violeta. Abacatirana, Acapu, Anoirá, Cedro, Itaúba, Miratauá, Punã e Torradinho

Monte Tabor

Cristo Defensor São Bento Nova Esperança Novo Cruzeiro Bacabal Vila Efraim Bate Bico Vila Cristina Porto Belo Boa Vista

Tabela 41: Uso dos recursos madeireiros pelas comunidades do rio Jutaí Comunidades do rio Jutaí Marauá Bordalé São Raimundo do Seringueiro Novo São João do Acural São João do Acural Cazuza Cariru Pureré

Piranha Novo Apostolado de Jesus

Nome Vulgar Abacatirana, Acapu, Andiroba, Angelim, Anoirá, Cachimbo, Carapanaúba, Caroba, Castanheira, Cedro, Itaúba, Jacareúba, Louro, Marupá, Maçaranduba, Mulateiro, Punã e Torradinho. Abacatirana, Acapu, Caroba, Cedro, Itaúba, Louro, Louro preto, Maçaranduba, Miratauá, namuí, Orelhas de Burro, Punã, Tanimbuca e Torradinho. Acapu, Anani, Angelim, Anoirá, Caroba, Cedro, Itaúba, Louro Maçaranduba. Acapu, Anoirá, Caroba, Cedro, Carapanaúba, Envireira, Itaúba, jacareúba, Louro, Marupá, Pajuarú e Torradinho. Abacatirana, Acapu, Anoirá, Caroba, Cauixi, Cedro, Itaúba, Itaubarana, Maçaranduba, Punã, Tanimbuca e Torradinho. Acapu, Caroba, Anani, Angelim, Anoíra, Itaúba, Louro, Louro preto, Maçaranduba, Orelha de burro, Tanimbuca. Abacatirana, Acapu, Anani, Anoirá, Araparirana, Caroba, Itaúba, Jacareúba, Louro, Louro Abacate, Louro namuí, Louro preto, Marupá e Pajuarú. Abacatirana, Acapu, Anoirá, Carapanaúba, Caroba, Cedro, Envireira fofa, Gamela, Itaúba, Jitó, Louro, Louro preto, Marupá, Matá-matá, Orelha de Burro, Paxiúbão, Puxuri, Tanimbuca e Torradinho. Abacatirana, Acapu, Angelim, Anoirá, Carapanaúba, Caroba, Cauxi, Cauxo Cedro, Cedro bravo, Itaúba, Jacareúba, Louro, Louro namuí, Louro preto, Louro chumbo, Maçaranduba, Miratauá, Orelha de burro, Pajuaru, Paracuúba, Punã, Torradinho e Violeta. Abacatirana, Abacatirana roxa, Acapu, Angelim, Anuirá, Caroba, Cauixi, Cedro, Itaúba, Maçaranduba, Paracanaúba, Punã, Sapucaia e Violeta.

136 Não madeireiros Em relação ao uso de produtos não madeireiros, todos os entrevistados revelaram fazer uso de algum tipo de item para o uso doméstico. Os produtos não madeireiros utilizados pelos moradores da RESEX do rio Jutaí são: bambu, cascas, cera, cipós, flores, folhas, frutos, látex, óleos, palmito, plantas ornamentais, resinas, sementes, raízes e mel. A lista com os produtos usados está indicada na Tabela 42. Tabela 42: Uso de recursos não madeireiros Uso de recursos não madeireiros

Cera

Varal, espeto para churrasco e para fazer cerca. Andiroba, Copaíba, Castanha, Carapanaúba, Sucuba, Jatobá, Uixi, Pau de Onça, Sara Tudo, Azeitoneira, Cajueiro, Xixuá, Súcuba, Taxi, Capurana, Taperebá, Matá-matá, Juca, Goiabeira, Cajueiro, Acapurana e Laranjeira. Armadilha, vela, cartucho, gaponga, amarrar zagaia, flecha, breu, pescar e remédio.

Cipó

Titica, Ambé, Tuíra, Saracura

Flores

Cravo

Bambu Casca

Látex

Abacateiro, Laranjeira, Limoeiro, Boldo, Cidreira, Palha, Capeba, Ituá, Goiabeira, Courama, Capim Santo, Apuxuri, Crajiru, Hortelã, Jambu, Malva, Sara tudo, Malvarisso, Mucuracá, Alho bravo, Canela, Pau d’ arco, Capitiú, Ratinho, Eucalipto e Canarana. Manga, Caju, Goiaba, Açaí, Bacaba, Abacate, Laranja, Buriti, Castanha, Mari, Inga, Pupunha, Jambo, Cupuaçu, Abil, Andiroba, Abacaxi, Banana, Mamão, Tucumã, Uixi, Coco, Limão, Patauá, Cupuí, Bacuri, Cacau e Bacabão Fazem uso da seringa para a venda, baladeira e sapatos.

Óleos

Andiroba e copaíba (consumo e venda)

Palmito

Para consumo

Plantas Ornamentais

Fazem uso para ornamentação da Igreja.

Folhas

Frutos

Resinas Sementes Raízes Mel

Breu, Leite de Sova, Aumesca, Tururi, Goiaba de Anta e Ananí. Açaí, Andiroba, Castanha, Lágrima de Nossa Senhora, Jarina, Cupuaçu, Verduras, Pupunheira, Jerimum, Melancia, Cupuí, Inajá e Angelim. Açaí, Urucum, Pupunheira, Timbó, Ratinho, Saracurá, Chicória, Quebra Pedra, Tiririca, Capeba, Santa Luzia, Mandioca, buriti, Miriti, Mangueira, Tariri, Vassourinha e lima. Uso doméstico do mel da Jandaira e Arapuá

Apenas nas comunidades do rio Jutaí os entrevistados utilizam o bambu, como espeto para churrasco, varal e cerca. As cascas, folhas e raízes são produtos utilizados exclusivamente para fins medicinais. A cera das abelhas possui uma série de utilidades, como descrito acima. Os cipós servem para produção de artesanatos e utensílios domésticos, como paneiros, tupés e cestos. As flores e plantas ornamentais destinam-se à decoração. Os frutos são para consumo próprio. As resinas são utilizadas para “calafetar” e “selar” as canoas. As sementes servem para agricultura e, em alguns casos, produção de artesanatos. Os entrevistados informaram que a ASPROJU fechou um convênio com uma instituição para compra do látex. Os moradores da RESEX do rio Jutaí têm duas opções: a)

137 obter um empréstimo de R$1.300,00 para ser devolvido durante 2 anos, em forma de látex; b) vender a produção de látex diretamente para a instituição, sem obter o empréstimo. Apenas alguns moradores quiseram se dedicar a essa atividade. A extração do óleo de andiroba e copaíba acontece para o consumo, mas também para venda esporádica. Apenas um entrevistados afirmou coletar esses óleos com intenção direta de venda. Sobre o palmito, apenas na comunidade Vila Efraim alguns entrevistados disseram extrair o palmito do açaí quando entram na floresta e, diante da necessidade, cortam a árvore para obter o produto. O mel da jandaira é um produto disponível na região, mas sua extração acontece esporadicamente, quando há algum doente necessitando-o como remédio. Apenas o morador isolado de Cariru de Cima produz mel para venda.

138 EXPECTATIVAS PARA NOVAS PRÁTICAS DE PRODUÇÃO DE OBJETOS MADEIREIROS

Pequenos Objetos de Madeira à partir da madeira caída O uso da madeira caída para produção de Pequenos Objetos de Madeira (POM) é uma alternativa que pode trazer benefícios aos moradores da RESEX do rio Jutaí. Foram apresentados 3 objetos diferentes, todos feitos por moradores de outras UCs à partir da madeira caída: uma caixa (Figura 47), uma miniatura de mesa e cadeiras e uma flor de madeira (Figura 48).

Figura 47: Caixa de madeira Fonte: LAPSEA/INPA – 2011

Houve 131 entrevistados que manusearam os POM, dentre os quais 37% tiveram contato com a caixa de madeira, 29% a flor de madeira e 34% a mesa e cadeira. Avaliou-se se os interlocutores sabiam produzir o objeto e o grau de dificuldade atribuído à sua fabricação. Desse total, 35% afirmaram não saber produzir tais objetos, enquanto 65% apontaram que teriam condições de fabricá-los. Do total que avaliaram apenas a caixa de madeira (total = 48), 81% saberiam produzila, julgando-a fácil de fabricar, como indica a Tabela 43. Mesmo aqueles que dizem não saber fazê-lo, 13% acreditam ser de fácil fabricação.

139

Figura 48: Flor de madeira Fonte: LAPSEA/INPA - 2011 Tabela 43: Sabe produzir os POM

Sabe Produzir?

Caixa de madeira (%) 19

Flor (%) 53

Mesa e cadeiras (%) 38

Difícil

4

37

20

Médio

2

11

11

Fácil

13

5

7

81

47

62

Difícil

-

11

4

Médio

6

32

24

Fácil

75

5

33

TOTAL

100

100

100

NÃO

SIM

Da flor de madeira, 53% (total = 38) não a saberia produzir, observando-se que aproximadamente 2/3 desses respondentes consideram-na um objeto difícil. Já dos que julgam saber fabricá-lo (47%), o grau de dificuldade mais atribuído é o médio – aproximadamente 2/3 dos que afirmam saber produzi-la.

140 Do conjunto de mesa e cadeiras, é superior o número de entrevistados que saberiam fazê-las (62%, total = 45), consideradas em sua grande maioria fáceis ou médias. Dos que não saberiam produzi-las (38%), observa-se que mais da metade avalia ser de difícil fabricação. Sobre o treinamento, 5% dizem possui-lo, quanto que 95% relatam não terem nenhum tipo de treinamento prévio. Os únicos entrevistados que possuem equipamentos para produzilos, dispõem da plaina, serrote, enchó de mão, goiva, teçado e motosserra.

Estimativa de preço O preço atribuído para cada objeto variou. Na Tabela 44 estão discriminadas as faixas de preço dadas para os POM. Observa-se que, de modo geral, 20% dos entrevistados avaliam que tais artigos valem entre R$5,00 e R$10,00, 21% entre R$11,00 e R$20,00, 18% entre R$21,00 e R$31,00, 22% entre R$31,00 a R$50,00, 12% entre R$50,00 e R$100,00 e 6% acima de R$100,00.

Tabela 44: Preço atribuído aos POM

Caixa de madeira (%)

Flor (%)

Mesinha e cadeirinhas (%)

Total (%)

R$ 5,00 - 10,00

25

26

9

20

R$ 11,00 - 20,00

23

11

29

21

R$ 21,00 - 30,00

21

21

13

18

R$ 31,00 - 50,00

19

24

24

22

R$ 51,00 - 100,00

8

13

13

11

Mais de R$ 100,00

2

5

11

6

Não respondeu

2 100

100

100

Preço

Total

100

Interesse para produção Em relação ao interesse para produzir os POM, 129 entrevistados disseram querer produzi-los. A justificativa de 62% foi porque a fabricação dos objetos traz a possibilidade de trabalho e geração de renda (Gráfico 40). Outros 23% disseram simplesmente que têm interesse porque é um objeto bonito e serve como enfeite/artesanato. Para 8%, seria uma oportunidade de aprender algo novo. Para os demais 7%, é uma maneira de aproveitar a madeira inutilizada da floresta.

141

Gráfico 40: Justificativa para produzir os POM

Motivo para produzir os POM 23% Renda / trabalho

Bonito 8% Aprendizagem 62%

7% Aproveitar madeira

142 CONCLUSÕES GERAIS

De acordo com Diegues (1994), a origem do modelo de áreas protegidas, no contexto americano do século XIX, foi marcada pelo viés preservacionista que considerava ambientes naturais e presença humana como elementos antagônicos. Essa concepção espalhou-se por todo o mundo e, no caso do Brasil, a criação de UCs trouxe uma série de conflitos sociais com as populações que tradicionalmente ocupavam um território (Almeida, 2008). É no contexto das UCs que se passou a falar em populações tradicionais, como explica Little (2004). Segundo o autor, o modelo de áreas protegidas fora criado entendendo o homem como fator antrópico e, em sua implementação, verificou-se que em muita localidades haviam moradores de longa data – o que não impediu a expulsão de muitos deles no momento da demarcadas das áreas. Passou-se a ponderar a presença humana nessas localidade quando alguns estudiosos apontaram um outro ponto de vida: tais pessoas não eram degradadoras do ambiente, mas sim agentes de conservação, pois estavam ali há anos preservando-o. Após uma série de questionamentos ao viés preservacionista subjacente às áreas de conservação, fruto de produção acadêmica, luta política, conflitos socioambientais e reformulação de legislação, houve uma relativa mudança na forma como se compreende os habitantes dessas áreas. Como aponta Vianna (2008), de invisíveis, passou-se a considerá-los como protagonistas da conservação ambiental. O SNUC reconhece, nas modalidades de UC de uso sustentável, que a população tem o direito de habitar na área, desde que sua presença seja conjugada com critérios de preservação da mesma. Autores como Viana (2007), por exemplo, defendem que o papel dos habitantes é essencial para a conservação da floresta e, mais além, na construção do desenvolvimento local. Pelo estudo realizado verificou-se que as condições de vida da população local não indicam estarem no caminho de qualquer tipo de desenvolvimento local. Há baixo acesso a bens e serviços sociais, como acesso a água potável, educação de qualidade e atendimento descente à saúde. Não há planos de uso de qualquer tipo de recurso natural, que resulte em fonte de renda e melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Apesar de haver discurso socioambientalista envolvendo as RESEX, o viés preservacionista parece prevalecer nas práticas de gestão das mesmas, o que se reflete numa incongruências entre o discurso de que essas UCs seriam um espaço de promoção social e proteção ambiental e a prática que restringe a autonomia desses moradores. Desse modo, o desafio do desenvolvimento local em UCs não diz respeito apenas às estratégias de conservação da floresta, ligadas a formas ecologicamente sustentáveis de

143 manejo de produtos florestais e de geração de renda. O desenvolvimento local deve envolver também a garantia ao acesso a bens e serviços sociais aos moradores, de modo a oferecer um mínimo de dignidades a essas pessoas e o exercício pleno da cidadania.

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146

CARTOGRAMAS

CARTOGRAMAS

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Cartograma 1: Comunidade Monte Tabor Fonte: SIGLAB/INPA – 2011 (Elaborado por: Marian Dias)

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Cartograma 2: Comunidade Cristo Defensor Fonte: SIGLAB/INPA – 2011 (Elaborado por: Marian Dias)

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Cartograma 3: Comunidade São Bento Fonte: SIGLAB/INPA – 2011 (Elaborado por: Marian Dias)

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Cartograma 4: Comunidade Nova Esperança Fonte: SIGLAB/INPA – 2011 (Elaborado por: Marian Dias)

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Cartograma 5: Comunidade Novo Cruzeiro Fonte: SIGLAB/INPA – 2011 (Elaborado por: Marian Dias)

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Cartograma 6: Comunidade Bacabal Fonte: SIGLAB/INPA – 2011 (Elaborado por: Marian Dias)

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Cartograma 7: Comunidade Vila Efraim Fonte: SIGLAB/INPA – 2001 (Elaborado por: Marian Dias)

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Cartograma 8: Comunidade Bate Bico Fonte: SIGLAB/INPA – 2011 (Elaborado por: Marian Dias)

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Cartograma 9: Comunidade Vila Cristina Fonte: SIGLAB/INPA – 2011 (Elaborado por: Marian Dias)

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Cartograma 10: Comunidade Porto Belo Fonte: SIGLAB/INPA – 2011 (Elaborado por: Marian Dias)

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Cartograma 11: Comunidade Boa Vista Fonte: SIGLAB/INPA – 2011 (Elaborado por: Marian Dias)

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Cartograma 12: Comunidade Marauá Fonte: SIGLAB/INPA – 2011 (Elaborado por: Marian Dias)

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Cartograma 13: Comunidade Bordalé Fonte: SIGLAB/INPA – 2011 (Elaborado por: Marian Dias)

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Cartograma 14: Comunidade São Raimundo do Seringueiro Fonte: SIGLAB/INPA – 2011 (Elaborado por: Marian Dias)

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Cartograma 15: Comunidade Novo São João do Acural Fonte: SIGLAB/INPA – 2011 (Elaborado por: Marian Dias)

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Cartograma 16: Comunidade São João do Acural Fonte: SIGLAB/INPA – 2011 (Elaborado por: Marian Dias)

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Cartograma 17: Comunidade Cazuza Fonte: SIGLAB/INPA – 2011 (Elaborado por: Marian Dias)

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Cartograma 18: Comunidade Cariru Fonte: SIGLAB/INPA – 2011 (Elaborado por: Marian Dias)

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Cartograma 19: Morador isolado (Cariru de Cima) Fonte: SIGLAB/INPA – 2011 (Elaborado por: Marian Dias)

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Cartograma 20: Comunidade Pururé Fonte: SIGLAB/INPA – 2011 (Elaborado por: Marian Dias)

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Cartograma 21: Comunidade São Raimundo do Piranha Fonte: SIGLAB/INPA – 2011 (Elaborado por: Marian Dias)

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Cartograma 22: Comunidade Novo Apostolado de Jesus Fonte: SIGLAB/INPA – 2011 (Elaborado por: Marian Dias)

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Cartograma 23: Morador isolado (São José do Patuá) Fonte: SIGLAB/INPA – 2011 (Elaborado por: Marian Dias)

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171 ANEXO 01 TERMO DE ANUÊNCIA DO LÍDER COMUNITÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO A equipe de pesquisas do Núcleo de Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais do INPA – por meio de seus pesquisadores Maria Inês GasparettoHiguchi, Marcelo Gustavo Aguilar Calegare, Marian Braga Dias Florêncio Lima e Rafaela Machado Feitosa pedem autorização ao Sr(a) como representante desta comunidade, para realizar as atividades de pesquisa “Vida social das comunidades da RESEX de Jutaí/AM e uso dos recursos florestais”. Essa pesquisa tem como objetivo fazer um levantamento das características ambientais, econômicas e sociais das pessoas que vivem em cada comunidade. Serão ainda verificadas o que as pessoas pensam sobre alguns aspectos socioambientais. Dentre as atividades a serem realizadas estão previstas entrevistas domiciliares, registro fotográfico e encontros grupais com os comunitários. Mesmo após sua autorização, terá o direito e a liberdade de retirar seu consentimento em qualquer fase da pesquisa, independente do motivo e sem qualquer prejuízo a si e à comunidade. Você não terá nenhuma despesa e também não receberá nenhuma remuneração por esta autorização. Os benefícios de sua participação e dos comunitários é o envolvimento direto na elaboração do levantamento socioambiental. Os resultados da pesquisa serão analisados e divulgados, porém a identidade dos que responderam será mantida em sigilo. Se você ou qualquer morador quiser saber mais detalhes da pesquisa ou dos resultados, podem contatar a líder do grupo: a pesquisadora Maria Inês GasparettoHiguchi, pelo telefone (92) 3643-3145 no Laboratório de Psicologia e Educação Ambiental (LAPSEA/INPA) em Manaus-AM, ou pelo e-mail [email protected]

Consentimento Pós-informação Eu, _____________________________________________________, representante da comunidade ________________________________________________ por me considerar devidamente esclarecido sobre o conteúdo deste documento e da pesquisa a ser desenvolvida, livremente dou meu consentimento para a realização das atividades da pesquisa e atesto que me foi entregue uma cópia desse documento. ____________________________________ Assinatura do Representante da Comunidade ____________________________________ Assinatura do(a) Pesquisador(a) Responsável Em _________/ _________/ _______.

172 ANEXO 02 DECRETO DE 16 DE JULHO DE 2002 Cria a Reserva Extrativista do Rio Jutaí, no Município de Jutaí, Estado do Amazonas, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 18 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e no Decreto nº 98.897, de 30 de janeiro de 1990, DECRETA: Art. 1º Fica criada a Reserva Extrativista do Rio Jutaí, no Município de Jutaí, Estado do Amazonas, com os objetivos de assegurar o uso sustentável e a conservação dos recursos renováveis, protegendo os meios de vida e a cultura da população extrativista local. Art. 2º A Reserva Extrativista do Rio Jutaí abrange uma área aproximada de 275.532,88 ha, com sua delimitação baseada na folha MIR-110, publicada pelo Projeto RADAMBRASIL e MIR 111, pela Diretoria de Serviços Geográficos do Exército-DSG, com o seguinte memorial descritivo: partindo do Ponto 01, de coordenadas geográficas aproximadas 67°03`07.78" WGr e 03°04`50.79" S, localizado na margem esquerda do Rio Riozinho com o Paraná Jutaizinho, segue pela margem direita deste paraná, no sentido montante, por uma distância aproximada de 24.915,75 metros, até o Ponto 02, de coordenadas geográficas aproximadas 67°08`59.24" WGr e 03°03`22.16" S, localizado na confluência do Paraná Jutaizinho com a margem direita do Rio Jutaí; daí, segue pela margem direita do Rio Jutaí, no sentido montante, por uma distância aproximada de 146.344,36 metros, até o Ponto 03, de coordenadas geográficas aproximadas 67°29`41.85" WGr e 03°33`54.01" S, localizado na margem direita do Rio Jutaí; daí, segue por uma reta de azimute 270°06`48" e uma distância aproximada de 505,19 metros, até o Ponto 04, de coordenadas geográficas aproximadas 67°29`58.21" WGr e 03°33`54.01" S, localizado na margem esquerda do Rio Jutaí; daí, segue por uma reta de azimute 270°05`38" e uma distância aproximada de 3.665,07 metros, até o Ponto 05, de coordenadas geográficas aproximadas 67°31`56.98" WGr e 03°33`54.01" S; daí, segue por uma reta de azimute 207°27`28" e uma distância aproximada de 11.713,53 metros, até o Ponto 06, de coordenadas geográficas aproximadas 67°34`51.47" WGr e 03°39`32.68" S; daí, segue por uma reta de azimute 193°07`01" e uma distância aproximada de 3.681,04 metros, até o Ponto 07, de coordenadas geográficas aproximadas 67°35`18.36" WGr e 03°41`29.47" S, localizado na nascente de um igarapé sem denominação; daí, segue pela margem esquerda do referido igarapé, no sentido jusante, por uma distância aproximada de 2.891,56 metros, até o Ponto 08, de coordenadas geográficas aproximadas 67°35`03.97" WGr e 03°42`58.81" S, localizado na confluência deste igarapé com um outro igarapé sem denominação; daí, segue pela margem esquerda deste igarapé sem denominação, no sentido jusante, por uma distância aproximada de 1.379,04 metros, até o Ponto 09, de coordenadas geográficas aproximadas 67°34`36.80" WGr e 03°43`33.21" S, localizado na confluência deste igarapé com um igarapé sem denominação; daí, segue pela margem esquerda deste igarapé, no sentido jusante, por uma distância aproximada de 5.191,69 metros, até o Ponto 10, de coordenadas geográficas aproximadas 67°32`06.01" WGr e 03°43`54.39" S, localizado na confluência deste igarapé com outro igarapé sem denominação; daí, segue pela margem direita deste igarapé sem denominação, no sentido montante, por uma distância aproximada de 9.222,77 metros, até o Ponto 11, de coordenadas geográficas aproximadas 67°33`25.23" WGr e 03°47`36.61" S, localizado na nascente do referido igarapé; daí, segue por uma reta de azimute 102°38`27" e uma distância aproximada de 4.884,90 metros, até o Ponto 12, de coordenadas geográficas aproximadas 67°30`50.67" WGr e 03°48`11.15" S, localizado na nascente de um igarapé sem denominação; daí, segue pela margem esquerda deste igarapé, no sentido jusante, por uma distância aproximada de 3.439,05 metros, até o Ponto 13, de coordenadas geográficas aproximadas 67°30`34.50" WGr e 03°49`53.61" S, localizado na confluência deste igarapé com um igarapé sem denominação; daí, segue pela margem esquerda do referido igarapé, no sentido jusante, por uma distância aproximada de 5.181,89 metros, até o Ponto 14, de coordenadas geográficas aproximadas 67°29`27.26" WGr e 03°52`00.95" S localizado na foz deste igarapé com o Rio Jutaí; daí, segue pela margem esquerda do Rio Jutaí, no sentido jusante, por uma distância aproximada de 4.584,78 metros, até o Ponto 15, de coordenadas geográficas aproximadas 67°28`08.52" WGr e 03°51`20.63" S, localizado na margem esquerda do Rio Jutaí; daí, segue por uma reta de azimute 48°27`48" e uma distância aproximada de 589,66 metros, até o Ponto 16, de coordenadas geográficas aproximadas 67°27`54.23" WGr e 03°51`07.88" S, localizado na margem direita do Rio Jutaí com a foz do Rio Biá; daí, segue pela margem direita do Rio Biá, no sentido montante, por uma distância aproximada de 1.061,95 metros, até o Ponto 17, de coordenadas geográficas aproximadas 67°27`21.36" WGr e 03°51`15.68" S, localizado na foz de um igarapé sem denominação com o Rio Biá; daí, segue pela margem direita deste igarapé, no sentido montante, por uma distância aproximada de 6.257,90 metros, até o Ponto 18, de coordenadas geográficas aproximadas 67°25`10.00" WGr e 03°51`26.15" S, localizado na confluência deste igarapé com um outro igarapé sem denominação; daí,

173 segue pela margem direita deste igarapé, no sentido montante, por uma distância aproximada de 9.650,59 metros, até o Ponto 19, de coordenadas geográficas aproximadas 67°21`14.69" WGr e 03°50`12.24" S, localizado na confluência deste igarapé com outro igarapé sem denominação; daí, segue pela margem direita deste igarapé, no sentido montante, por uma distância aproximada de 3.278,77 metros, até o Ponto 20, de coordenadas geográficas aproximadas 67°19`37.38" WGr e 03°50`10.62" S, localizado na nascente deste igarapé; daí, segue por uma reta de azimute 95°45`32" e uma distância aproximada de 1.544,73 metros, até o Ponto 21, de coordenadas geográficas aproximadas 67°18`47.56" WGr e 03°50`15.56" S, localizado na nascente de um igarapé sem denominação; daí, segue pela margem esquerda deste igarapé, no sentido jusante, por uma distância aproximada de 18.623,11 metros, até o Ponto 22, de coordenadas geográficas aproximadas 67°11`06.62" WGr e 03°48`45.36" S, localizado na foz deste igarapé sem denominação com a margem esquerda do Rio Riozinho; daí, segue pela margem esquerda do Rio Riozinho, no sentido jusante, por uma distância aproximada de 153.271,74 metros, até encontrar o Ponto 01, ponto inicial desta descritiva, perfazendo um perímetro aproximado de 421.879,06 metros. Art. 3º Ficam declarados de interesse social, para fins de desapropriação, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, os imóveis particulares constituídos de terras e benfeitorias existentes nos limites descritos no art. 2º deste Decreto, nos termos dos arts. 1º e 2, inciso VII, da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962. Art. 4º Caberá ao IBAMA administrar a Reserva Extrativista do Rio Jutaí, adotando as medidas necessárias à sua efetiva implantação, formalizando o contrato de concessão real de uso gratuito com a população tradicional extrativista e acompanhar o cumprimento das condições nele estipuladas, nos termos dos arts. 3º a 5do Decreto nº 98.897, de 30 de janeiro de 1990. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 16 de julho de 2002; 181º da Independência e 114º da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO José Carlos Carvalho

174 ANEXO 03 Nomes científicos dos peixes capturados na RESEX do rio Jutaí Nome Vulgar Aracu Aruanã Bodó Branquinha Caparari Cará Carauaçu Cuiú Curimatã Dourado Filhote Jandiá Jaraqui Jundiá Macaco D’ Água Matrinxã Pacu Pacu cinturão Pacu doido Pacu zolhudo Pescada Piau Piraíba Piranha Piranha preta Pirapitinga Pirarará Pirarucu Sardinha Sulamba Surubim Tambaqui Traíra Tucunaré

Nome Científico Anostomoides laticeps Osteoglossum bicirrhosum Liposarcus pardalis Potamorhina altamazonica Pseudoplatystoma fasciatum Chaetobranchus semifasciatus Astronotus pcelatus Oxydoras Níger Prochilodus nigricans Brachyplatystoma vaillantii Goslinia platynema Leiarius marmoratus Semaprochilodus taeniurus Leiarius marmoratus Osteoglossum bicirrhosum Brycon amazonicus Piaractus amazonicus Mileus schomburgkii Mileus schomburgkii Metynnis lippincottianus Plagioscion squamosissimus Leporinus steindachnen Brachyplathystoma filamentosum Triportheus elongatus Serrasalmus rhombeus Piaractus brachypomus Phractocephalus hemioliopterus Arapaima gigas Triportheus elongatus Osteoglossum bicirrhosum Pseudoplatystema fasciatum Colossoma macropomum Hoplias malabaricus Cichla sp.

175 ANEXO 04

Nomes científicos dos recurso madeireiro (árvores) utilizados na RESEX do rio Jutaí Nome vulgar Abacatirana Abacatirana roxa Abiuarana Vermelha Acapu Amarelinho Anamá Louro Inamuí Anani Andiroba Angelim Anoirá Apucuri Arapari Araparirana Bacuri Abiuarana Breu branco Cachimbo Caranã Carapanaúba Caroba Castanheira Cauixi Cauxo Cedro Cedro branco Cedro bravo Cedrorana Copaíba Cupiúba Envireira Envireira fofa Isqueiro Gameleira Guariúba Ingarana Itaúba Itaubarana Jacareúba Jitó Jutaizinho Louro Louro abacate Louro chumbo Louro gamela Louro inhamuí Louro preto Macacaúba

Família Lauraceae Lauraceae Sapotaceae Fabaceae Caesalpinoideae Euphorbiaceae ---------------------Lauraceae LeguminosaeCaesalpinoideae Meliaceae Fabaceae:Papilionoideae Lauracea ------Fabaceae Fabaceae Clusiaceae Sapotaceae Burseraceae Bignoniaceae --------------Apocynaceae Bignoniaceae Lecythidaceae ---------------------Moraceae Meliaceae Meliaceae Meliaceae Fabaceae: Mimosoideae Fabaceae: Caesalpinioideae Goupiacea Annonaceae Annonaceae Chrysobalanaceae Moraceae Moraceae Fabaceae - Caesalpinioidea Lauraceae Olacaceae Clusiaceae ---------------Fabaceae Caesalpinioidea Lauraceae Lauraceae Lauraceae Lauraceae Lauraceae Lauraceae Fabaceae

Nome Científico Ocotea costulata Ocotea costulata Pouteria guianensis Vouacapoua americana Aubl --------------------------------Ocotea cymbaram Symphonia globulifera Carapa guianenses Hymenolobium heterocarpum Beilschmiedia brasiliensis ------------Macrolobium acaciifolium Garcinia madruno Pouteria guianensis Protium spruceanum (Benth.) tabebuia chrysotricha --------------------Aspidosperma nitidum Benth. Jacaranda copaia Bertholettia exelsa -----------------------Ficus amazonica Miq. Cedrela fissilis --------------------------Cedrelinga cateniformis (Ducke) Ducke Copaifera multijuga Goupia glabra Aubl. Ephedranthus sp. Guatteria olivacea R.E.Fr. Parinari excelsa Sabine Ficus krukovii Standl. Clarisia racemosa Peltogyne sp. Mezilaurus duckei van der Werff Heisteria sp. Calophyllum sp. ---------Hymenaea oblongifolia Licaria sp. Aniba sp. Ocotea cerneua (Nees) Mez Sextonia rubra (Mez) van der Werff Ocotea dourandensis Vattimo-Gil Licaria pachycarpa (Meissn.) Kosterm. Platymiscium duckei Huber

176 Massaranduba Marapiranga Marmela Marupá Matá-matá Maúba Miratauá Mulateiro Murão

Sapotacea Fabaceae-Caesalpinioideae -----------------Simaroubaceae Lecythidaceae Simaroubaceae ---------------Rubiacea Violaceae

Tanimbuca Orelha de burro Pajurá Paracanaúba Paracuúba Paxiuba Paxiubão Pixuri Punã Puruí Saboarana Sapucaia Sucupira Tanimbuca Tauari Tento Torradinho (Torém) torradinho roxo Ubim branco Violeta

Combretaceae Euphorbiacea Chrysobalanaceae ------------------------Fabaceae Arecaceae Arecaceae ------------------------------------------Rubiaceae -----------Lecythidaceae Fabaceae Combretacea Lecythidacea Fabaceae-Faboideae Urticaceae Urticaceae Arecaceae Fabaceae-Caesalpinioidea

Manilkara sp. Eperua glabriflora (Ducke) R.S.Cowan ----------------Simarouba versicolor St. Hill Eschweilera amazoniciformis Simaba cedron ----------------------Capirona decorticans Spruce Amphirrhox longifolia (A. St.-Hil.) Spreng. Buchenavia sp. Pausandra macropetala Ducke Licania laevigata Prance ------------------------Dimorphandra macrostachya Socratea exorrhiza (Mart.) H. Wendl. Socratea exorrhiza (Mart.) H. Wendl. ------------------------------------Amaioua sp. --------Lecythisza bucajo Swartzia sp. Buchenavia sp. Couratari stellata A.C.Sm. Ormosia grossa Rudd Ormosia grossa Rudd Ormosia grossa Rudd Geonoma maxima var. spixiana Macrolobium sp.