Visão Geopolítica de África desde Portugal: Segurança e Defesa
Instituto de Estudos Superiores Militares TCOR Luís Falcão Escorrega
Visão Geopolítica de África desde Portugal: Segurança e Defesa AGENDA: 1. Introdução 2. África na política externa portuguesa 3. Dos interesses de Portugal em África 4. A cooperação como fator-chave na afirmação dos interesses A cooperação técnico-militar com países africanos
5. A CPLP 6. A segurança e a defesa na CPLP A Identidade da CPLP no Domínio da Defesa
7. Conclusão
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Visão Geopolítica de África desde Portugal: Segurança e Defesa 1. INTRODUÇÃO: DA IMPORTÂNCIA GEOPOLÍTICA DO “CONTINENTE NEGRO”:
Importantes recursos naturais; Crescimento económico e oportunidade económica; Relevantes dinâmicas securitárias;
Palco de disputa entre Grandes Potências; DIVERSAS AMEAÇAS: terrorismo, radicalismo religioso; pirataria; tráfico de pessoas e de drogas; conflitos internos de diversa natureza; Espaços Desgovernados. DIVERSOS DESAFIOS SOCIAIS E AMBIENTAIS: Primavera Árabe; Fluxos de Migração; Processos de democratização; Fome; Secas; Pressão Demográfica. Seminário “Las visiones geopolíticas de la península ibérica” Ourense, 3 e 4 de dezembro de 2015
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2. ÁFRICA NA POLÍTICA EXTERNA PORTUGUESA: Os 3 eixos tradicionais da Política Externa Portuguesa: 1) As alianças continentais europeias; 2) As alianças atlânticas; 3) Relacionamento com os países do “além-mar”. Importância de África é constante nos sucessivos Programas do Governo; Importância da “agenda africana” de Portugal no quadro das OI a que pertence (UE, ONU); Diversas iniciativas bilaterais e multilaterais com África.
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3. DOS INTERESSES DE PORTUGAL EM ÁFRICA: PRINCIPAIS INTERESSES NACIONAIS: Afirmar a presença de Portugal no mundo; Consolidar a inserção do país numa sólida rede de alianças; Defender a afirmação e a credibilidade externa do Estado; Valorizar as comunidades portuguesas; Contribuir para a promoção da paz e da segurança internacional. CEDN 2013
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3. DOS INTERESSES DE PORTUGAL EM ÁFRICA: DOS INTERESSES EM ÁFRICA: NORTE DE ÁFRICA;
Fronteiras e vizinhanças a sul (ameaças e desafios securitários);
Reservas energéticas;
Desafios de índole económica e social;
ÁFRICA SUBSAARIANA;
Enormes quantidades de recursos humanos e naturais;
Diversos problemas de natureza securitária: Estados frágeis, terrorismo, pirataria, criminalidade organizada e pandemias;
Comunidades portuguesas; CEDN 2013
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3. DOS INTERESSES DE PORTUGAL EM ÁFRICA:
COMÉRCIO INTERNACIONAL
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Fonte: AICEP
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3. DOS INTERESSES DE PORTUGAL EM ÁFRICA:
IMPORTAÇÃO DE PETRÓLEO
Fonte: Direção-Geral de Energia e Geologia Seminário “Las visiones geopolíticas de la península ibérica” Ourense, 3 e 4 de dezembro de 2015
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3. DOS INTERESSES DE PORTUGAL EM ÁFRICA:
IMPORTAÇÃO DE GÁS NATURAL
Fonte: Direção-Geral de Energia e Geologia
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Visão Geopolítica de África desde Portugal: Segurança e Defesa 3. DOS INTERESSES DE PORTUGAL EM ÁFRICA: • Energias Renováveis
• Petróleo •Energias Renováveis •Minérios
• Energias Renováveis
RESERVAS MNERAIS E ENERGÉTICAS NA CPLP
• Petróleo • Energias Renováveis • Petróleo • Gás
• Petróleo • Petróleo • Gás • Gás • Energias Renováveis Seminário “Las visiones geopolíticas de la península ibérica”Renováveis • Energias • Minérios Ourense, 3 e 4 de dezembro de 2015
• • • •
Petróleo Gás Energias Renováveis Minérios
• • • •
Gás Carvão Energias Renováveis Minérios
Fonte: PARTEX IESM - TCOR LUIS FALCÃO ESCORREGA
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Visão Geopolítica de África desde Portugal: Segurança e Defesa 3. DOS INTERESSES DE PORTUGAL EM ÁFRICA:
Total Reserves
RESERVAS ENERGÉTICAS NA CPLP
50,00 45,00 40,00 35,00
B boe
30,00 25,00 20,00 15,00 10,00 5,00 0,00
Angola
Brazil
Cape Verde
Guinea
Guinea-Bissau
Mozambique
Portugal
Sao Tome and Principe
Timor-Leste (East Timor)
Fonte: EIA Seminário “Las visiones geopolíticas de la península ibérica” Ourense, 3 e 4 de dezembro de 2015
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Visão Geopolítica de África desde Portugal: Segurança e Defesa 3. DOS INTERESSES DE PORTUGAL EM ÁFRICA: A RELEVÂNCIA DO GOLFO DA GUINÉ PARA PORTUGAL: PRT importa desta região quase metade do petróleo que consume; Interesses diretos de segurança energética na zona, para além da segurança do fluxo comercial com Angola e STP; Acordos bilaterais de vigilância marítima com STP; Oportunidade comercial no âmbito de aquisição e reparação de material militar; Combate à insegurança marítima com reflexos positivos noutros fenómenos de criminalidade transnacional que afetam Portugal e a Europa; Centralidade diplomática, servindo de elo de ligação entre África e a UE e os EUA e, no caso particular do Atlântico Sul, ainda o Brasil; Presença de uma diáspora significativa na região.
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Visão Geopolítica de África desde Portugal: Segurança e Defesa 4. A COOPERAÇÃO COMO FATOR-CHAVE: Para Portugal a cooperação constitui um dos pilares da sua política externa, e um instrumento imprescindível na sua relação com o mundo; A política de cooperação reflete a política externa de 3 maneiras: 1) Países de língua portuguesa, destacando-se os PALOP e TL - desenvolvimento e a sua boa integração nas dinâmicas económicas da globalização; 2) A língua portuguesa - importante contributo histórico português para o mundo, e um trunfo relevante na era da globalização; 3) Promover a capacidade de interlocução e influência em redes temáticas internacionais - maximizar a qualidade da intervenção nos teatros de discussão e decisão mais importantes, por forma a tirar o melhor proveito possível das vantagens em algumas das arenas de coordenação internacional. Fonte: “Uma Visão Estratégica para a Cooperação Portuguesa”, IPAD Seminário “Las visiones geopolíticas de la península ibérica” Ourense, 3 e 4 de dezembro de 2015
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Visão Geopolítica de África desde Portugal: Segurança e Defesa 4. A COOPERAÇÃO COMO FATOR-CHAVE: PRIORIDADES GEOGRÁFICAS: 1) Os países de língua e expressão portuguesa, sobretudo os PALOP e TL são espaços de intervenção prioritária da Cooperação Portuguesa; 2) Incluem-se os espaços regionais em que estes se inserem como espaços
importantes para o desenvolvimento de ações da Cooperação Portuguesa; 3) Valorização do espaço CPLP é, pela riqueza da partilha de conhecimentos e pela posição estratégica que pode assumir no seio da comunidade internacional, uma prioridade para Portugal.
Fonte: “Uma Visão Estratégica para a Cooperação Portuguesa”, IPAD Seminário “Las visiones geopolíticas de la península ibérica” Ourense, 3 e 4 de dezembro de 2015
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Visão Geopolítica de África desde Portugal: Segurança e Defesa 4. A COOPERAÇÃO COMO FATOR-CHAVE: UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA ÁFRICA: 1) Identifica-se com os compromissos europeus de dedicar um esforço acrescido ao desenvolvimento de África; 2) Destinar cerca de três quintos da sua APD bilateral a África;
3) Apoiar programas de desenvolvimento individuais de países africanos no âmbito do Acordo de Cotonou; 4) Promover soluções multilaterais de boa governação, da integração regional e de mitigação de desafios de natureza transfronteiriça em países africanos (na ONU, UE e Instituições financeiras internacionais) 5) Contribuir para o desenvolvimento africano no quadro da OCDE. Fonte: “Uma Visão Estratégica para a Cooperação Portuguesa”, IPAD Seminário “Las visiones geopolíticas de la península ibérica” Ourense, 3 e 4 de dezembro de 2015
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VOLUME E DISTRIBUIÇÃO DA APD Quadro 1 - APD Global (valores líquidos) Milhões de euros
2013
%
2014
%
APD Bilateral
228
62%
186
57%
-19%
APD Multilateral
140
38%
139
43%
-1%
APD TOTAL
368
100%
324
100%
-12%
RNB rácio APD/RNB
162.238,6
171.098,8
0,23%
0,19%
Fonte: DPC/Camões, I.P.
Ranking principais beneficiários APD 2014 (valores brutos)
120.000.000 100.000.000 80.000.000 60.000.000 40.000.000 20.000.000 0
Tx variação
País
Principais doadores
Posição de Portugal
Angola
EUA, UE, Coreia, Japão, Fundo Global, IDA, NU
9º
Cabo Verde
Portugal, EUA, UE, Luxemburgo, Japão, Espanha
1º
Guiné-Bissau
UE, Portugal, IDA, Espanha, Japão, NU, Fundo Global, França
2º
Moçambique
EUA, IDA, UE, Reino Unido, Suécia, Portugal, Canadá, Dinamarca, Noruega, Alemanha, Holanda
6º
S. Tomé e Príncipe
Portugal, IDA, UE, NU, Japão, França
1º
Timor-Leste
Austrália, Portugal, EUA, Japão, UE
2º
Visão Geopolítica de África desde Portugal: Segurança e Defesa 4. A COOPERAÇÃO COMO FATOR-CHAVE: A COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR (CTM) COM PAÍSES AFRICANOS:
2.1 — Objetivos e prioridades para a ação externa na área da segurança e defesa Importa que a CTM promova, desenvolva e concretize o seu vetor multilateral, orientando-o para o aperfeiçoamento dos mecanismos necessários ao desenvolvimento das capacidades militares dos países da CPLP, já por si ligadas por laços históricos e culturais
O papel da cooperação portuguesa passa pelo apoio à organização de unidades e estabelecimentos de formação militar e pela formação em Portugal
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Visão Geopolítica de África desde Portugal: Segurança e Defesa 4. A COOPERAÇÃO COMO FATOR-CHAVE: A COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR (CTM) COM PAÍSES AFRICANOS:
Consolidar as relações externas de defesa (…) Alargar as relações bilaterais e multilaterais de segurança e defesa com os Estados membros da CPLP, em particular nos domínios da CTM (…)
Afirmar Portugal como coprodutor de segurança internacional Incrementar o esforço que desenvolvido na área da CTM
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vem
sendo
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Visão Geopolítica de África desde Portugal: Segurança e Defesa 4. A COOPERAÇÃO COMO FATOR-CHAVE: A COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR (CTM) COM PAÍSES AFRICANOS
Rentabilizar meios e capacidades As Forças Armadas devem estar preparadas para cumprir missões de CTM
Valorizar o conhecimento, a tecnologia e a inovação Encarar as ações de CTM não apenas como iniciativas de formação e capacitação de Forças Armadas amigas, mas também como oportunidades de divulgação e expansão da indústria de defesa nacional
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Visão Geopolítica de África desde Portugal: Segurança e Defesa 4. A COOPERAÇÃO COMO FATOR-CHAVE: A COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR (CTM) COM PAÍSES AFRICANOS
A CTM PROCURA ATINGIR OS SEGUINTES OBJETIVOS: - Contribuir para que as Forças Armadas dos países parceiros se constituam como elemento estruturante do Estado e alicerce da unidade e identidade nacionais;
- Capacitar as Forças Armadas e respetivos militares desses países nos domínios institucional, conceptual, legal, organizativo, militar e operacional; - Contribuir para a segurança e estabilidade regional e internacional; - Reforçar os laços entre os Estados Membros da CPLP;
- Promover o uso da língua portuguesa e apoiar o Desenvolvimento.
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Cooperação Bilateral
Cabo Verde
Timor-Leste
Cooperação Multilateral
S. Tomé e Príncipe
Guiné-Bissau Ensino/Formação em Portugal
Angola
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Componente de Defesa da CPLP - SPAD
Moçambique
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Visão Geopolítica de África desde Portugal: Segurança e Defesa 4. A COOPERAÇÃO COMO FATOR-CHAVE: A COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR (CTM) COM PAÍSES AFRICANOS • Natureza Política
Acordos de Cooperação no domínio da Defesa
• Elementos decisivos para a orientação da ação, detalhando atividades, prazos e responsabilidades
Programas-Quadro
• Períodos de 3 anos
1988
1989
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1996
2002 IESM - TCOR LUIS FALCÃO ESCORREGA
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Principais áreas de Cooperação Técnico-Militar
CTM Estado parceiro
PEMPOR
PFORPOR
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Assistência Sanitária
Estrutura Superior
Capacitação Institucional
MDN EMGFA
OE M/E/F
Portugal
Fornec. ou doação de material
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Visão Geopolítica de África desde Portugal: Segurança e Defesa 4. A COOPERAÇÃO COMO FATOR-CHAVE: A COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR (CTM) COM PAÍSES AFRICANOS
MULTILATERAL 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
0,00 0,00 0,00 0,00 533 726,11 261 878,89 195 523,41 249 620,42 32 106,01 21 135,76 125 858,42 1 419 849,02
CABO SÃO TOMÉ GUINÉ B MOÇAMBIQUE TIMOR VERDE 1 513 337,73 232 398,22 331 586,36 770 446,68 1 080 867,26 0,00 1 701 890,21 143 087,12 446 323,29 543 122,40 1 555 218,39 0,00 1 870 032,10 282 124,62 311 492,44 1 254 834,42 573 878,82 1 035 790,17 1 759 316,62 206 699,57 310 844,81 640 762,52 318 241,54 982 174,27 1 735 143,04 274 889,42 351 267,50 349 576,63 422 031,81 1 212 221,10 1 975 075,84 226 351,73 359 662,60 456 572,64 442 630,52 1 236 172,97 1 824 486,16 249 112,25 560 128,24 703 144,87 473 952,63 1 521 461,26 1 723 914,39 155 154,99 369 316,72 835 987,72 342 088,40 1 672 372,43 1 426 838,91 218 941,41 390 299,20 816 968,92 140 954,00 1 537 503,95 1 413 368,12 153 566,78 398 153,70 966 694,11 140 654,83 1 474 573,16 1 517 721,59 245 629,26 231 958,59 788 453,09 88 813,65 1 492 098,82 18 461 124,71 2 387 955,37 4 061 033,45 6 812 994,92 4 256 815,28 14 800 453,78 ANGOLA
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TOTAL 3 928 636,25 4 389 641,41 5 328 152,57 4 218 039,33 4 878 855,61 4 958 345,19 5 527 808,82 5 348 455,07 4 563 612,40 4 568 146,46 4 490 533,42 52 200 226,53
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Visão Geopolítica de África desde Portugal: Segurança e Defesa 5. A CPLP: 17 de Julho de 1996 – Lisboa Realizou-se a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo que marcou a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. “Ocasião de alto significado para o futuro colectivo dos seus Países”, os Chefes de Estado
reafirmaram que a Língua Portuguesa: “Constitui, entre os respectivos Povos, um vínculo histórico e um património comum resultantes de uma convivência multissecular que deve ser valorizada”; “É um meio privilegiado de difusão da criação cultural entre os povos que falam português e de projecção internacional dos seus valores culturais, numa perspectiva aberta e universalista”; “É igualmente, no plano mundial, fundamento de uma actuação conjunta cada vez mais significativa e influente”. Seminário “Las visiones geopolíticas de la península ibérica” Ourense, 3 e 4 de dezembro de 2015
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Visão Geopolítica de África desde Portugal: Segurança e Defesa 5. A CPLP: Objetivos Estratégicos: Consolidar a realidade cultural nacional e plurinacional que confere identidade própria aos Países de Língua Portuguesa, reflectindo o relacionamento especial existente entre eles e a experiência acumulada em anos de concertação e cooperação; Encarecer a progressiva afirmação internacional do conjunto dos Países de Língua Portuguesa que constituem um espaço geograficamente descontínuo mas identificado pelo idioma comum.
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Visão Geopolítica de África desde Portugal: Segurança e Defesa 5. A CPLP: Vectores de actuação p/ cumprimento dos Objectivos: A concertação político-diplomática entre Estados-membros, nomeadamente, para o reforço da presença no cenário internacional; A cooperação em todos os domínios, inclusive os da Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia, Defesa, Agricultura, Administração Pública, Comunicações, Justiça, Segurança Pública, Cultura, Desporto e Comunicação Social; A materialização de projectos de promoção e difusão da Língua Portuguesa através do Instituto Internacional da Língua Portuguesa; Potenciar o desenvolvimento das relações económicas e empresariais entre os
Estados-membros.
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Visão Geopolítica de África desde Portugal: Segurança e Defesa 5. A CPLP: A 10ª Conferência (Julho de 2014, Díli, Timor-Leste): DECLARAÇÃO DE DÍLI (Globalização; Guiné Equatorial; Segurança alimentar; concertação político-diplomática; cooperação, etc.) RESOLUÇÕES: • Adesão da República da Guiné Equatorial à CPLP • Concessão da Categoria de Observador Associado da CPLP à Geórgia, Namíbia, Turquia , Japão, • Criação de Grupo de Trabalho para a Definição de uma Nova Visão Estratégica da CPLP • Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP) • Resolução sobre a Concessão da Categoria de Observador Consultivo da CPLP • Resolução sobre o Programa Indicativo de Cooperação da CPLP no Pós 2015 • Resolução sobre a Criação de um Grupo Técnico de Estudo para a Exploração e Produção Conjuntas de Hidrocarbonetos no Espaço da CPLP
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Visão Geopolítica de África desde Portugal: Segurança e Defesa 5. A CPLP: ALGUNS DESAFIOS PARA A CPLP:
Alargamento – Critérios, vantagens e inconvenientes.
Intensificação e melhoria no âmbito da cooperação - questão do financiamento, maior envolvimento de alguns países, vontade política, etc.)
Ambiente - As questões de protecção do ambiente irão desempenhar um papel cada vez mais relevante no futuro.
Energia - Fazem parte da CPLP grandes produtores energéticos e Estados totalmente dependentes da sua importação. O futuro aponta para o desenvolvimento de energias renováveis.
Mar - O mar poderá ser uma inesgotável fonte de recursos. Com mais de 7 milhões de quilómetros quadrados de ZEE, os Estados-membros têm muito a partilhar.
Oportunidades comerciais e de investimento - A CPLP não ambiciona a ser uma área de comércio livre – mas as potencialidades neste domínio estão longe de ser exploradas.
Institucionais – Comunicação estratégica; melhor organização; maior eficácia;
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Visão Geopolítica de África desde Portugal: Segurança e Defesa 6. SEGURANÇA E DEFESA NA CPLP:
Protocolo de Cooperação no Domínio da Defesa Identidade da CPLP no Domínio da Defesa
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Visão Geopolítica de África desde Portugal: Segurança e Defesa 6. SEGURANÇA E DEFESA NA CPLP: Protocolo de Cooperação no Domínio da Defesa
Como instituição, a CPLP não tem uma política de defesa; A dimensão de Defesa da CPLP é regulada pelo Protocolo de Cooperação da CPLP no Domínio da Defesa (2006). Tem em conta os compromissos assumidos pelos Estados-membros que decorrem da sua integração em organizações internacionais e regionais. Cooperação militar privilegia as ações de apoio à reorganização das F. Armadas Estados-membros em situações pós-bélicas, a elaboração da legislação adequada, e a preparação para intervenções de manutenção da paz, prevenção de conflitos e ações humanitárias em caso de catástrofes. Centro de Análise Estratégica (sedeado em Moçambique)
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Visão Geopolítica de África desde Portugal: Segurança e Defesa 6. SEGURANÇA E DEFESA NA CPLP: Protocolo de Cooperação no Domínio da Defesa VETORES FUNDAMENTAIS:
A solidariedade entre estados membros em situações de desastre ou agressão; A sensibilização das comunidades nacionais quanto à importância do papel das Forças Armadas na defesa da Nação, em outras missões de interesse público e no apoio às populações em situações de calamidade ou desastres naturais; A troca de informação, o intercâmbio de experiências e metodologias, e a adoção de medidas de fortalecimento da confiança entre as Forças Armadas; O prosseguimento dos exercícios militares conjuntos e combinados da Série Felino; Reforço do controlo e fiscalização das águas territoriais e da ZEE dos países da CPLP, com o emprego conjunto de meios aéreos e navais.
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Visão Geopolítica de África desde Portugal: Segurança e Defesa 6. SEGURANÇA E DEFESA NA CPLP: A Identidade da CPLP no Domínio da Defesa As “Identidades coletivas”, lato sensu, contribuem para: Agregar - no sentido de mobilizar os diversos sistemas e entidades; Clarificar - no sentido de identificar claramente os interesses a salvaguardar, as opções e as prioridades; Orientar - para proporcionar as necessárias diretrizes gerais para o planeamento subsequente.
DÃO SENTIDO
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PROMOVEM A SOLIDARIEDADE
CONTRIBUEM PARA JUSTIFICAR EXISTÊNCIA
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Visão Geopolítica de África desde Portugal: Segurança e Defesa 6. SEGURANÇA E DEFESA NA CPLP: A Identidade da CPLP no Domínio da Defesa A ID CPLP deve assentar na afirmação e proteção de valores comuns, na maximização do enorme potencial da CPLP no domínio da cooperação no setor da defesa e na participação nas dinâmicas de segurança regionais que envolvem os diversos Estados Membros.
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Visão Geopolítica de África desde Portugal: Segurança e Defesa 6. SEGURANÇA E DEFESA NA CPLP: A Identidade da CPLP no Domínio da Defesa Dinâmicas de insegurança no espaço lusófono:
Crime organizado transnacional (tráfico de pessoas, drogas); Pirataria; Disputa por recursos (marinhos, energéticos); Problemas internos (de natureza social e/ou política); Crescente radicalismo religioso (África e Europa); Conflitos regionais (Grandes Lagos, Magrebe, Europa de Leste); Ciber-ameaças; Degradação ambiental e alterações climáticas. COMPLEXAS
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EXIGEM RESPOSTAS E CAPACIDADES MULTISETORIAIS E INTERNACIONAIS IESM - TCOR LUIS FALCÃO ESCORREGA
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Visão Geopolítica de África desde Portugal: Segurança e Defesa 6. SEGURANÇA E DEFESA NA CPLP: A Identidade da CPLP no Domínio da Defesa Dinâmicas de segurança no espaço lusófono: Aumento iniciativas de segurança e defesa regionais (Arquitetura de Paz e Segurança Africana, NATO e UE, CDS/UNASUL); Interesse Grandes Potências em África e no Atlântico Sul (EUA, China, UE); Aumento cooperação militar bilateral; Valorização do Atlântico Sul (razões geopolíticas, recursos, rotas); Alargamento da cooperação na CPLP ao domínio da defesa e segurança (principalmente a partir de 2006). Alargamento do conceito de “Segurança” (segurança humana); AUMENTO DINÂMICAS DE COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA SEGURANÇA E DEFESA Seminário “Las visiones geopolíticas de la península ibérica” Ourense, 3 e 4 de dezembro de 2015
NÃO HÁ DESENVOLVIMENTO SEM SEGURANÇA IESM - TCOR LUIS FALCÃO ESCORREGA
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Visão Geopolítica de África desde Portugal: Segurança e Defesa 6. SEGURANÇA E DEFESA NA CPLP: A Identidade da CPLP no Domínio da Defesa Valores comuns na CPLP que interessam proteger: Valores culturais, merecendo a Língua Portuguesa um lugar de elevado destaque pela sua função única na facilitação e aprofundamento de relacionamentos; Valores humanistas e democracia; Melhoria da qualidade de vida das populações; Ambiente seguro que propicie o desenvolvimento.
VALORES ESSENCIAIS
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BASE SECURITÁRIA DO QUE SE QUER PROTEGER
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Visão Geopolítica de África desde Portugal: Segurança e Defesa 6. SEGURANÇA E DEFESA NA CPLP: A Identidade da CPLP no Domínio da Defesa Interesses comuns na CPLP que interessam salvaguardar: Concertação político-diplomática; Combate a ameaças complexas; Partilha de recursos e desenvolvimento de capacidades (tecnologia, know-how, informações); Acomodação dos interesses nacionais de cada um dos Estados membros (económicos, geopolíticos, de segurança).
INTERESSES NACIONAIS
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INTERESSES MULTILATERAIS
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Visão Geopolítica de África desde Portugal: Segurança e Defesa 6. SEGURANÇA E DEFESA NA CPLP: A Identidade da CPLP no Domínio da Defesa DO POTENCIAL DE COOPERAÇÃO DE SD NA CPLP: Iniciativas de CTM no espaço da CPLP são muito bem sucedidas; Estados membros com capacidades de SD muito diversas e em patamares de desenvolvimento diferentes – vantagens da multilateralização (sinergias, desenvolvimento, oportunidade económica); Algumas ameaças são comuns a todos os Estados membros (multilateralização do combate a essas ameaças); Diversidade de OI no campo da SD a que pertencem os diversos Estados membros (UA, NATO, UNASUL) – benchmarking e networking. Caráter universalista da CPLP (quatro continentes!); A condição ribeirinha/marítima de todos os Estados membros (o Mar: recursos, importância estratégica e geopolítica, fator de conexão e de desenvolvimento). PARTICULARIDADES SD NA CPLP Seminário “Las visiones geopolíticas de la península ibérica” Ourense, 3 e 4 de dezembro de 2015
ENORME POTENCIAL
VANTAGENS MÚTUAS IESM - TCOR LUIS FALCÃO ESCORREGA
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Visão Geopolítica de África desde Portugal: Segurança e Defesa 6. SEGURANÇA E DEFESA NA CPLP: A Identidade da CPLP no Domínio da Defesa DOS PILARES DA ID CPLP ISD CPLP
Valores & Interesses
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Mobilização Coletiva
Idiossincrasia Cooperação Defesa
Centralidade Instrumento Militar
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Visão Geopolítica de África desde Portugal: Segurança e Defesa 6. SEGURANÇA E DEFESA NA CPLP: A Identidade da CPLP no Domínio da Defesa FAQ: Porque é que a CPLP deve ter uma identidade de defesa? Resposta: Pelas mesmas razões que outras OI de natureza não-militar, não as tendo, as desenvolveram: • Não há desenvolvimento sem segurança! • Devem-se encontrar respostas comuns a problemas comuns!
Potencial no campo de segurança e defesa da CPLP é enorme; A multilateralização como resposta mais eficaz a ameaças e problemas complexos; O significativo potencial de dissuasão; É necessário (FUNDAMENTAL) vontade e empenhamento sincero dos Estados Membros!
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Visão Geopolítica de África desde Portugal: Segurança e Defesa 7. CONCLUSÃO: Importantes interesses portugueses em África; Portugal empenhado no desenvolvimento do continente africano; Preocupações com desafios de segurança; A CPLP como fórum privilegiado; Afirmação da gentralidade geoestratégica lusa, servindo de elo de ligação entre África, a Europa e a América – global player.
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Visão Geopolítica de África desde Portugal: Segurança e Defesa
Instituto de Estudos Superiores Militares TCOR Luís Falcão Escorrega
