II ENCONTRO EM
TENDÊNCIAS E PROSPECÇÃO
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Confederação Nacional da Indústria Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Nacional
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TENDÊNCIAS E PROSPECÇÃO
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1 - Introdução
U
m dos grupos etários mais vulneráveis, senão o mais vulnerável das sociedades ocidentais é o da juventude. Alvo de escolarização cada vez mais longa
e também de ações (ou falta delas) de preparo para o trabalho, os jovens são também o grupo que busca um lugar ao sol, como cidadãos e trabalhadores, no exercício do seu protagonismo. São eles que levam para a vida adulta uma bagagem de sucesso ou insucesso educacional, competências e lacunas para atualizar-se ao longo da sua vida ativa e experiências para ingressar no trabalho. Em que pesem as suas diferenças interpaíses, a juventude é um grupo com fisionomia transnacional no Ocidente em processo de globalização. Desde os seus primórdios, o SENAI tem a adolescência e a juventude como importantes alvos da sua atenção, já que foi criado para atuar com a aprendizagem, preparando os trabalhadores para a industrialização brasileira. Não há como desenvolver a indústria sem conhecer bem não só a sociedade em que se insere, como os ambientes externos onde se encontram os seus fornecedores, clientes e competidores. Por isso, entender e discutir as questões relacionadas à inserção dos jovens no mercado de trabalho, à qualidade da educação e às novas funções que a educação profissional tem assumido no contexto internacional são cruciais para planejar o futuro dessa instituição e da educação profissional no Brasil. Como é importante para o SENAI refletir sobre a sua missão não apenas no contexto brasileiro, mas, também, no âmbito internacional, foi escolhido o tema “Inserção dos Jovens no Mercado de Trabalho” para iniciar a série de Workshops Internacionais sobre Educação Profissional e subsidiar os trabalhos da Reunião Técnica dos Representantes de Tendências e Prospecção do SENAI. Este workshop ocorreu no âmbito do II Encontro em Tendências e Prospecção realizado em outubro de 2008 com o objetivo de proporcionar ao público presente e aos que o assistiram pela internet uma visão ampla da juventude no continente latino-americano e nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE. 5
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2 - A inserção dos jovens no mercado de trabalho
A
inserção dos jovens no mercado de trabalho é atualmente um dos principais temas discutidos tanto no Brasil quanto no exterior no que diz respeito às
questões relacionadas à juventude. A passagem bem-sucedida entre escola e mundo do trabalho em um contexto de desemprego estrutural, e a entrada prematura dos jovens no mercado de trabalho, que muitas vezes antecede a saída da escola sem garantir seu retorno aos bancos escolares e, portanto, a conclusão dos estudos são questões que possivelmente trarão impedimentos ao acesso a melhores cargos e salários por essa parcela da juventude e, também, à competitividade da indústria brasileira e ao desenvolvimento econômico e social do País. Desde 1985 as Nações Unidas adotaram como critério normativo a coorte de idade que se encontra entre 15 e 24 anos para classificar a juventude, embora esse grupo etário possa deslocar-se para cima ou para baixo em virtude dos contextos nacionais. Na Europa, em função do prolongamento da escolaridade e a postergação da idade de formação de famílias próprias, classifica-se como jovens os indivíduos que se situam na faixa entre 15 e 29 anos. Em geral, o enfoque fixa como limite inferior a idade em que já estão desenvolvidas as funções sexuais e reprodutivas e como limite superior o final do processo educativo formal, o ingresso no mercado de trabalho e a formação do lar próprio. No Brasil, o Projeto de Lei que institui o Estatuto da Juventude1 em discussão no Congresso Nacional adota o recorte etário de 15 a 29 anos para classificar a juventude, o qual é o mesmo com que trabalham a Secretaria e o Conselho Nacional da Juventude. Em 2007, havia em todo o mundo cerca de 1,2 bilhão de pessoas situada na faixa etária entre 15 e 24 anos de idade, o equivalente a 18% do total da população mundial. Na América Latina, os dados disponíveis indicam que a população situada na faixa etária de 10 a 24 anos alcançou, em 2006, a cifra de 161 milhões de jovens, o que representa 28% do total da população de toda a região.
1 Projeto de Lei n.º 4.529/2004.
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O Brasil, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad de 2007 tem hoje cerca de 50,2 milhões de jovens, o que representa 26,4% da população. Este contingente que é hoje 48,5% maior do que o observado na década de oitenta, será de aproximadamente 51,3 milhões em 2010 de acordo com as projeções. A maior parte dos jovens situa-se, atualmente, na Ásia e na Oceania (712 milhões), seguida pelo continente africano que congrega cerca de 189 milhões de jovens e pela América Latina e o Caribe, onde vivem cerca de 101 milhões de pessoas na faixa etária de 15 a 24 anos. A grande maioria situa-se nas áreas urbanas, sendo que mais de 200 milhões vivem em situação de pobreza, 130 milhões são analfabetos, 88 milhões não possuem emprego, 10 milhões possuem o vírus HIV/AIDS. As estatísticas indicam que há cerca de 209 milhões de pessoas entre 15 e 24 anos ou 18% da população jovem no mundo que vive com menos de US$ 1,00 dólar por dia e 515 milhões que vivem com menos de US$ 2,00 dólares por dia. Na América Latina, as estimativas da CEPAL indicam que a pobreza atingia cerca de 39% dos jovens entre 15 e 24 anos no período 2005/2006, e que aproximadamente 13,5% dos jovens eram indigentes. Isso significa que cerca de 38 milhões dos jovens da região eram considerados pobres e aproximadamente 13 milhões eram indigentes. No Brasil, aproximadamente 14 milhões de jovens, situados na faixa etária entre 15 a 29 anos, eram provenientes de famílias cuja renda familiar per capita era de até meio salário mínimo em 2007, enquanto 53,8% pertenciam ao extrato intermediário, com renda domiciliar per capita entre 1/2 e 2 salários mínimos e apenas 15,8% viviam em famílias com renda superior a 2 salários mínimos. O desemprego e o subemprego entre os jovens constituem um problema global e grande parte dos jovens ao redor do globo vem encontrando enorme dificuldade de inserção no mercado de trabalho. Cerca de 25% da força de trabalho global é formada por jovens, mas 43,7% estão desempregados, o que significa que quase a 7
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totalidade das pessoas desempregadas no mundo situa-se na faixa etária entre 15 e 24 anos de idade. Nos países latino-americanos o desemprego juvenil na faixa etária de 15 a 29 anos é de 12,5%, sendo, portanto, quase o triplo da taxa de desemprego adulto (entre 30 e 64 anos) que era de 4,6% em 2005 de acordo com as estimativas realizadas pela CEPAL. Estimativas da OIT para 2005 indicavam que das 106 milhões de pessoas entre 15 e 24 anos na América Latina, 58 milhões integravam a força de trabalho (taxa de participação de 55%), 48 milhões estavam ocupadas, sendo 31 milhões em ocupações consideradas precárias (65% da ocupação total), e 10 milhões estavam desempregadas, enquanto outros 22 milhões de jovens não estudavam nem trabalhavam (4 milhões desempregados e 16 milhões de inativos). No Brasil, o nível de ocupação dos jovens em 2007 foi de 62,2% no grupo de 18 a 24 anos e de 74,9% no grupo de 25 a 29 anos. A taxa de atividade foi reduzida em 9,3% nos últimos dez anos na faixa etária de 16 a 17 anos alcançando em 2007 o percentual de 45,3%, o que significa que houve um aumento do número de jovens adolescentes que estão postergando sua entrada no mercado de trabalho. Os dados revelam que as oportunidades para os jovens no mercado de trabalho ainda são restritas já que 61,4% do total de desempregados no país são de jovens, o que corresponde a 4,6 milhões de pessoas. Em 2007, o desemprego juvenil foi quase três vezes maior que o dos adultos, visto que a taxa de desemprego juvenil foi de 14%, enquanto a taxa de desemprego adulto foi de 4,8%. Além disso, o desemprego é muito maior entre jovens de famílias de menores rendimentos e entre as mulheres jovens, que percebem menores salários. O problema é que a questão do (des)emprego juvenil está relacionada, também, às ocupações precárias, caracterizadas pelo trinômio: baixa produtividade, rendimentos modestos e falta de cobertura da proteção social. Agrega-se a isso o grande
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contingente de jovens que nem estudam nem trabalham, o que se reflete nas trajetórias destes grupos no mercado de trabalho, em particular, em um trabalho que mereça o qualificativo de decente. O acesso ao emprego varia segundo o País e em função da conjuntura econômica, que varia também segundo o mercado de trabalho e a relação entre o sistema de formação para o mercado de trabalho. Na França, por exemplo, o impacto do diploma é muito importante. O acesso ao emprego segundo o nível de diploma varia bastante. Cinco anos após o final dos estudos, 78% dos que concluíram a educação superior conseguem emprego, 75% daqueles que possuem título de CAP e BEP (Liceus Profissionais e de Aprendizagem) e 47% dos jovens que não possuem diploma algum. Os países onde a inserção dos jovens no mercado de trabalho é mais rápida, isto é, que acontece em período inferior a um ano após o término dos estudos, são: a Dinamarca e a Áustria. Nos Países Baixos, Irlanda e Suécia, o tempo médio de inserção dos jovens no mercado de trabalho varia entre um e quatro anos. Uma inserção que pode ser considerada lenta ocorre na Finlândia, Espanha, França, Bélgica, Reino Unido e Portugal e muito lenta na Grécia e Itália, onde essa inserção ocorre no período de cinco a nove anos. A taxa de desemprego três anos após o término dos estudos varia entre 5 e 15% no conjunto, com uma média de 15% para os jovens. Mas, para os jovens sem diploma ou qualificação profissional chega a 33%. Por isso, a formação profissional merece destaque no que diz respeito à inserção dos jovens no mercado de trabalho. Dentre os princípios gerais destacados pelos especialistas nacionais e internacionais que podem ser considerados para a questão da inserção dos jovens no mercado de trabalho, que preocupam tanto a comunidade nacional como a internacional, destacam-se:
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• O desenvolvimento da formação em alternância como forma de diminuir a separação que existe entre “o tempo de estudo” e “o tempo do emprego”: a Comissão Européia recomenda o estabelecimento de laços precoces entre o tempo de formação e o ingresso no mercado de trabalho, pois o mesmo é essencial para familiarizar o jovem com o mundo do trabalho, o que também poderá facilitar o acesso dos jovens ao emprego. A inserção dos jovens no mercado de trabalho é mais rápida nos países onde se trabalha mais durante os estudos, como ocorre na Dinamarca e na Áustria. Na França o sistema de alternância entre formação e emprego ocorre da seguinte forma: o estudante passa uma semana por mês no centro de formação, onde terá a aprendizagem dos elementos teóricos e metodológicos para aplicar nos estudos práticos orientados por um profissional dentro da empresa. • A separação entre o peso dado à formação inicial e a conquista do diploma em nível superior: desenvolver uma lógica de competência nas empresas, encorajar a validação da experiência para dar uma validação ao diploma, promover a formação ao longo de toda a vida e o retorno à formação, além de definir uma forma de prover um apoio financeiro para a população entre 16 e 25 anos sem que isso seja um motivo de encorajamento aos jovens para ficarem sem emprego. • A criação de um sistema de acompanhamento e de apoio à inserção no mercado de trabalho e de orientação profissional ao longo de toda a vida. • O desenvolvimento do contrato de qualificação: que também ocorre no regime de alternância, sendo que a empresa se beneficia de uma ajuda financeira e o jovem recebe uma remuneração pequena, mas que lhe permite viver.
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3 - Qualidade da Educação
N
o que diz respeito à qualidade da educação as diferenças nas performances entre os estudantes são evidentes ao redor do globo. Os dados da OCDE indi-
cam que na Grécia, Itália, Portugal e Estados Unidos pelo menos ¼ dos estudantes apresentam níveis muito baixos de proficiência em matemática, isto é, seus resultados são inferiores ao nível 1 do PISA nesta disciplina. Em compensação, na Finlândia mais de 93% dos estudantes situam-se entre os níveis 2 e 6 de proficiência no PISA. Essa avaliação, organizada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE é realizada com estudantes de 15 anos e tem como objetivo medir o nível educacional em leitura, matemática e ciências. As provas do PISA tem como foco a capacidade que os jovens possuem em utilizar os conhecimentos e habilidades adquiridos na escola no enfrentamento dos desafios cotidianos e do mundo do trabalho. Essa é a principal questão que diferencia o PISA das demais avaliações que geralmente são realizadas pelos países no âmbito de suas redes de ensino, cujo foco é direcionado para o domínio de conteúdos curriculares específicos. As diferenças nas médias alcançadas pelos estudantes refletem não apenas as habilidades e características individuais dos estudantes, como também, os fatores econômicos, sociais, políticos e demográficos entre os países. As pesquisas revelam que estudantes provenientes de classes de renda mais baixas apresentam performances significativamente melhores em testes estandardizados quando frequentam escolas onde menos de 50% dos estudantes são pobres do que quando frequentam escolas com um percentual alto de estudantes de baixa renda. Os fatores subjacentes a este resultado não são totalmente claros, contudo sabe-se que a aprendizagem ocorre não apenas pelo esforço individual, mas também, pelo acesso a livros, cultura e informação de uma maneira geral, o que é mais provável que ocorra em famílias cujo nível de renda é superior ao de subsistência. Dessa for11
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ma, estudantes provenientes de famílias que incentivam os estudos, a leitura, e o acesso a bens culturais tendem a alcançar melhores índices de proficiência do que aqueles oriundos de famílias cujo acesso à educação e cultura não são prioridade, seja porque a família não possui condições financeiras para abrir mão do trabalho do estudante na complementação da renda familiar ou porque a educação não é enxergada como um bem capaz de elevar não apenas o nível de escolaridade, mas, sobretudo, o nível de renda daquela família como um todo. Os níveis de aprendizagem alcançados pelos estudantes latino-americanos também não são homogêneos, embora as performances dos estudantes situem-se entre as mais baixas do PISA. Cerca de 40 a 60% dos estudantes latino-americanos que participam do PISA não alcançam os níveis de proficiência considerados imprescindíveis para que os jovens possam se incorporar à vida acadêmica, social e ao mercado de trabalho. O Brasil vem repetidamente ficando entre os últimos colocados no ranking dos países que participam do PISA. Esses resultados evidenciam que a preparação dos jovens brasileiros para a vida e para o ingresso no mercado de trabalho está muito aquém da formação ofertada à juventude dos países desenvolvidos e, também, de alguns países sul-americanos, como o Chile e o Uruguai. Isso, invariavelmente, possui reflexos na competitividade internacional da indústria, na balança comercial e no desenvolvimento econômico e social do País, sendo particularmente preocupante no momento histórico em que vivemos, no qual o conhecimento é cada vez mais o principal elemento que garante as vantagens competitivas de um país. Nesse sentido, se quisermos crescer de forma sustentável, gerar mais e melhores empregos e consolidar o Brasil como uma economia competitiva e inovadora, teremos que melhorar a base educacional de nossa juventude para que consigamos capacitá-los na formação profissional para os desafios das novas tecnologias da indústria e do mundo globalizado.
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4 - Novos rumos para a educação profissional
O
elevado desemprego juvenil no Ocidente e em muitas partes do Oriente leva uma parte do público a ver o jovem como um problema. Por esse e muitos
outros motivos, as políticas para a juventude precisam integrar-se em torno dos jovens, em vez de parcelá-lo entre o aluno, o candidato a um emprego e assim por diante. Sob esse particular, além da integração ou pelo menos colaboração entre as políticas de trabalho e educação, é preciso ter cuidados especiais com a inserção no trabalho. O primeiro emprego ou trabalho, segundo as pesquisas, limita ou amplia as possibilidades de percorrer uma carreira ou de saltar de ocupação em ocupação, sem percorrer uma trajetória ascendente e acumulativa. Quanto mais baixo o primeiro degrau, menor a escada que o jovem poderá galgar. Quanto mais investir na sua educação e começar a escalada vários degraus acima, melhor. Para isso, é preciso que o jovem possa efetuar escolhas esclarecidas na sua vida laboral e no planejamento dela, conhecendo possibilidades e limites. Neste sentido, é que a orientação e o aconselhamento profissional tem-se estendido na Europa ao longo de toda a vida, muitas vezes integrados às ações de educação profissional. A torrente de mudanças gera necessidades de atualização, requalificação, reinserção e contínuo planejamento da vida laboral. Quanto menos informação tiver o jovem sobre o trabalho, piores as condições de optar, em especial dos menos privilegiados socialmente. Cada vez que um jovem faz uma escolha ruim, cada vez que ele abandona a escola precocemente, diminui sua possibilidade de renda ao longo da vida e de pagamento de impostos, enquanto tendem a aumentar as despesas com saúde, assistência, previdência e sistemas judicial e prisional. Os sistemas educacionais mudam hoje no sentido de acompanharem as pessoas ao longo da vida, isto é, na educação que vai do berço ao túmulo, na expressão da UNESCO. Isso ocorre porque ninguém jamais está pronto numa história em perpétuo fluir. As 13
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capacidades de aprender a aprender, aprender a reaprender e até de aprender a esquecer, para novamente aprender se tornaram essenciais num mundo dinâmico. Desse modo, os sistemas educacionais mudam no sentido de receber mais pessoas durante maior número de anos de escolaridade. Mudam para ajudar o homem a acompanhar e modelar a sua circunstância. Mudam no sentido de tornar mais fluídas as trajetórias, no sentido de criar pontes e eliminar becos. Assim, por exemplo, é um despropósito pensar hoje em uma educação profissional que não abra possibilidades para chegar aos mais altos níveis da educação superior.
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5 - Considerações Finais
I
ngressar no mercado de trabalho é, atualmente, um dos maiores desafios da juventude em todo o mundo, mas promover o ingresso no trabalho para a ju-
ventude, é muito mais do que fazer com que essa parcela da população consiga um emprego que irá remunerá-la. Significa dotá-los de maiores possibilidades de desenvolverem-se como pessoas e contribuírem assim com o progresso de suas famílias e com o desenvolvimento econômico de seus países. Para que isso ocorra será necessário, em primeiro lugar, entender as diversas juventudes existentes atualmente em nosso País, cada qual com sua singularidade diante de tamanha magnitude e heterogeneidade. Dentre outras questões apresentadas no debate realizado no âmbito do II Encontro em Tendências e Prospecção promovido pela Unidade de Prospectiva do Trabalho - UNITRAB do Departamento Nacional do SENAI destacam-se: • O reforço dos sistemas de educação profissional, o qual deve ser realizado levando-se em conta as demandas do mercado de trabalho; • A organização de um marco regulatório adequado, que contemple um melhor vínculo com o mercado de trabalho e uma maior integração entre o mundo produtivo; • A promoção de políticas que visem à capacitação juvenil e o primeiro emprego, sobretudo por meio de parcerias e acordos entre os atores
estatais,
educacionais,
empresariais
e,
sobretudo,
das
famí-
lias, visando à diminuição da dispersão e da duplicidade de ações; • A criação de programas de orientação e aconselhamento profissional nos cursos oferecidos à juventude, seja no âmbito da educação propedêutica ou
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da vocacional, a fim de orientá-los em suas escolhas sobre os rumos a serem seguidos em consonância com a demanda do mercado de trabalho; • A criação de um sistema de orientação profissional que seja capaz de guiar o profissional para a valorização da aprendizagem e do acúmulo de competências para trajetórias de educação continuada ao longo de toda sua vida laboral, apontando novos rumos para a carreira e para seu desenvolvimento profissional por meio do ensino da auto-avaliação e da gestão da própria carreira; • A contribuição da escola secundária na formação para o trabalho deve centrar-se no desenvolvimento de conhecimento e competências gerais e transversais, além de promover oportunidades de melhoria da qualidade e estímulo à conclusão da educação básica e secundária aos jovens e aos adultos; • O desenvolvimento de programas específicos para os jovens em situação de maior vulnerabi lidade, no sentido de obter um ganho de qualidade por meio do emprego decente, com participação das empresas e serviços multisetoriais; • A
adoção
ção
de
profissional
senvolvimento • Apoio do
enfoques
à
com
formação
pertinentes
inclusivo
criação as
na
de
e
às à
possibilidades
e
expectativas
demanda
micro
profissional
e
do
na de
empresas,
dos
capacita-
jovens,
mercado
pequenas
expectativas
dos
e
próprios
ao
de-
trabalho; de
acor-
jovens
e
com as condições adequadas para que sejam viáveis e rentáveis; • Devem ser organizados circuitos educacionais e de antes e pertinentes para eles, além de responder às demandas do mercado de trabalho e do desenvolvimento local e nacional.
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CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – CNI Armando de Queiroz Monteiro Neto Presidente SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI Conselho Nacional Armando de Queiroz Monteiro Neto Presidente SENAI – Departamento Nacional José Manuel de Aguiar Martins Diretor-Geral Regina Maria de Fátima Torres Diretora de Operações
SENAI/DN Unidade de Prospectiva do Trabalho – UNITRAB Luiz Antonio Cruz Caruso Gerente-Executivo Revisão Técnica Luiz Antonio Cruz Caruso Elaboração Denise Cristina Corrêa da Rocha Candido Alberto da Costa Gomes SUPERINTENDÊNCIA CORPORATIVA – SUCORP Unidade de Comunicação Social – Unicom Projeto Gráfico SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS – SSC Área Compartilhada de Informação e Documentação – ACIND Renata Lima Normalização Maria Clara Costa Produção Editorial
Daniela Neves Revisão Gramatical TMTA Editoração ©2009. SENAI/Departamento Nacional Setor Bancário Norte- Quadra 1, Bloco C Ed. Roberto Simonsen – 4º andar 70.040-903- Brasília-DF Tel. (61) 3317-9802 – Fax: (61) 3317-9685
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