Voos de andorinhas: uma cartografia exploratória de sujeitos e práticas instituintes de direito (à memória, à verdade e à justiça) nos marcos de O Direito Achado na Rua

O Direito Achado na Rua, vol. 7 Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina

José Geraldo de Sousa Junior • José Carlos Moreira da Silva Filho Cristiano Paixão • Lívia Gimenes Dias da Fonseca • Talita Tatiana Dias Rampin Organizador (as)

Série O Direito Achado na

Rua, vol. 7 Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina

Organizador (as)

José Geraldo de Sousa Junior ‡ José Carlos Moreira da Silva Filho Cristiano Paixão ‡ Lívia Gimenes Dias da Fonseca Talita Tatiana Dias Rampin

Brasília, 2015

Realização

MEMORIAL D A A N I S T I A

Universidade de Brasília – UnB Reitor Ivan Marques de Toledo Camargo Vice-reitora Sônia Nair Báo

Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília – CEAD-UnB Diretora Profª. Dra. Wilsa Maria Ramos Athail Rangel Pulino Filho (In memoriam) Coordenadora da Unidade de Pedagogia Simone Bordallo de Oliveira Escalante Gestor Pedagógico do Curso Jean Lima de Assumpção Gerente do Núcleo de Produção de Materiais Didáticos e Comunicação Jitone Leônidas Soares Web Designer Fred Alves

Revisão Luiza Kuwae Projeto Gráfico e Diagramação Carla Clen Gerente do Núcleo de Tecnologia Wesley Gongora Gestão Ambiente Virtual de Aprendizagem Wilson Santana Desenvolvimento Web Thales Birino Help Desk Alisson Longuinho

Designer Instrucional Arthur Colaço Pires de Andrade

Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos – NEP-Ceam-UnB Coordenadora Nair Heloisa Bicalho de Sousa

Coordenador do projeto José Geraldo de Sousa Junior

Revisoras técnicas do livro Talita Tatiana Dias Rampin Lívia Gimenes Dias da Fonseca Esta publicação é resultado de iniciativa fomentada com verbas do projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia. Por essa razão, as opiniões e os dados contidos na publicação são de responsabilidade de seus organizadores e de suas organizadoras, bem como de seus autores e de suas autoras, e não traduzem opiniões do Governo Federal, exceto quando expresso em contrário. As imagens que ilustram a publicação, incluindo a capa, são fotografias do período da ditadura civil-militar no Brasil e retratam momentos de violência e violações cometidos na e à Universidade de Brasília. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) S725d Sousa Junior, José Geraldo de. O direito achado na rua : introdução crítica à justiça de transição na América Latina / José Geraldo de Sousa Junior, José Carlos Moreira da Silva Filho, Cristiano Paixão, Lívia Gimenes Dias da Fonseca, Talita Tatiana Dias Rampin. 1. ed. – Brasília, DF: UnB, 2015. – (O direito achado na rua, v. 7). 500 p. ISBN 978-85-64593-32-9 1. Cidadania. 2. Direito. I. Silva Filho, José Carlos Moreira da. II. Paixão, Cristiano. III. Fonseca, Lívia Gimenes Dias da. IV. Rampin, Talita Tatiana Dias. V. Título. CDU 342.71(7/8)

Presidenta da República DILMA ROUSSEFF

Ministro da Justiça JOSÉ EDUARDO CARDOZO

Secretário-Executivo MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA

Presidente da Comissão de Anistia PAULO ABRÃO

Vice-presidentes da Comissão de Anistia JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO CLAUDINEI DO NASCIMENTO

Conselheiros da Comissão de Anistia ALINE SUELI DE SALLES SANTOS ANA MARIA GUEDES ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA CAROLINA DE CAMPOS MELO CAROLINE PRONER CRISTIANO OTÁVIO PAIXÃO ARAÚJO PINTO ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO JUVELINO JOSÉ STROZAKE MANOEL SEVERINO MORAES DE ALMEIDA MÁRCIA ELAYNE BERBICH DE MORAES

MARINA SILVA STEINBRUCH MÁRIO MIRANDA DE ALBUQUERQUE MARLON ALBERTO WEICHERT NARCISO FERNANDES BARBOSA NILMÁRIO MIRANDA PRUDENTE JOSÉ SILVEIRA MELLO RITA MARIA DE MIRANDA SIPAHI ROBERTA CAMINEIRO BAGGIO RODRIGO GONÇALVES DOS SANTOS VANDA DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA

Diretor da Comissão de Anistia VIRGINIUS JOSE LIANZA DA FRANCA

Chefe de Gabinete RENATA BARRETO PRETURLAN

Coordenadora-Geral do Memorial da Anistia Política do Brasil ROSANE CAVALHEIRO CRUZ

Coordenadora de Reparação Psíquica CARLA OSMO

Coordenador de Articulação Social, Ações Educativas e Museologia ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MOURÃO

Coordenador Geral de Gestão e Informação Processual MARLEIDE FERREIRA ROCHA

Coordenadora de Controle Processual, Julgamento e Finalização NATÁLIA COSTA

Coordenação de Pré-Análise RODRIGO LENTZ

Coordenador de Registro e Controle Processual JOÃO ALBERTO TOMACHESKI

FONTE: Universidade de Brasília. Arquivo Central.

4

Sumário

Apresentação Passado, Presente e Futuro: o papel democrático dos direitos da transição

10 11

Paulo Abrão e Amarílis Busch Tavares

O Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos

14

Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília

15

Wilsa Maria Ramos

Marcas da Memória da Comissão de Anistia: Um projeto de memória e de reparação coletiva para o Brasil

17

Comissão de Anistia do Ministério da Justiça

Introdução Justiça de Transição: Direito à memória e à verdade

20 23

José Geraldo de Sousa Junior e Nair Heloisa Bicalho de Sousa

Unidade I As lutas populares por direitos e as (in)transições brasileiras no contexto latino-americano

32 35

Lívia Gimenes Dias da Fonseca e Talita Tatiana Dias Rampin

Justiça Social e Justiça Histórica

44

Boaventura de Sousa Santos

Decadência do Estado de Direito e Limites da Justiça de Transição

46

Tarso Genro

O Legado do processo constituinte

51

Leonardo Augusto de Andrade Barbosa

O Direito Eleitoral da Ditadura – as aparências enganam?

55

Mauro Almeida Noleto

Jango e as raízes da imprensa golpista

61

Juremir Machado da Silva

A Resistência em Brasília – um breve testemunho

68

Vladimir Carvalho

As Violações Ignoradas

72

Cristovam Buarque

A Conquista da América, o Genocídio e a afirmação dos Povos Indígenas no Brasil

75

Rosane Lacerda

A Queima dos Arquivos da Escravidão e a Memória dos Juristas: Os Usos da História brasileira na (Des)Construção dos Direitos dos Negros

79

Evandro Piza Duarte e Guilherme Scotti

Breve Poema: Canudos, 2014 Ricardo Timm de Souza

91

As Ligas Camponesas: Justiça Transacional Campesina na lei ou na marra

95

Eduardo Fernandes de Araújo

A Ditadura Civil-Militar e os Camponeses

100

Juvelino Strozake e Paola Masiero Pereira

Mulheres e a Ditadura Militar (1964 – 1985)

105

Maria Amélia de Almeida Teles

Uma ditadura contra a liberdade sexual: a necessidade de uma Justiça de Transição com recorte LGBT no Brasil

110

Renan Honório Quinalha

Os Estrangeiros e a Ditadura Civil-Militar Brasileira

114

Ana Luisa Zago de Moraes

A repressão ao movimento sindical no Brasil (1889-1945)

118

Wilson Ramos Filho e Nasser Ahmad Allan

A Luta da Classe Operária – do anarco-sindicalismo à opressão da Ditadura civil-militar

126

Prudente José Silveira Mello

Unidade II Marcos Teóricos da Justiça de Transição e os Processos Transicionais na América Latina

130 133

José Carlos Moreira da Silva Filho

Justiça de Transição – origens e conceito

146

Marcelo Torelly

Memoria y justicia transicional

153

Reyes Mate

Literatura como testemunho da ditadura. A Ditadura militar brasileira em dois romances: Bernardo Kucinski e Urariano Mota

164

Márcio Seligmann-Silva

Entre as geografias violadas e a resistência pelo testemunho, a necessária ruptura para a transição brasileira

169

Roberta Cunha de Oliveira

Nuremberg e os crimes contra a humanidade

173

Arnaldo Vieira Sousa

Justiça de transição e o direito internacional dos direitos humanos

177

Flávia Piovesan

Tribunal Penal Internacional: muito focado na África?

181

Kai Ambos

Transição e Constitucionalismo: Aportes ao debate público contemporâneo no Brasil

185

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e David Gomes

Backlash: as “Reações Contrárias” à Decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 153 Katya Kozicki

192

Cidadania e Justiça de Transição no Brasil

197

Aurélio Virgílio Veiga Rios e Viviane Fecher

A tradição da legalidade autoritária no Brasil

202

Anthony W. Pereira

Exílio no Chile: proteção e agressão em um relato pessoal

207

Raul Ellwanger

Justiça Transicional: o modelo chileno

212

Juliana Passos de Castro e Manoel Severino Moraes de Almeida

Justicia de Transición en Uruguay

219

Pablo Galain Palermo

Los sitios de memoria en Argentina: demanda y política pública

225

Valeria Barbuto

Justicia post-transicional en España

234

Clara Ramírez-Barat e Paloma Aguilar

Justiça restaurativa: tribunal internacional para a aplicação de justiça restaurativa em El Salvador

239

Sueli Aparecida Bellato

Justiça de Transição: Paraguai, Bolívia e Colômbia

245

César Augusto Baldi

Justiça Transicional no Peru Pós-Conflito: avanços e retrocessos das iniciativas para responsabilização

249

Jo-Marie Burt

“Do céu ao inferno em dez dias” – O julgamento de genocídio na Guatemala

257

Jo-Marie Burt

Rede Latino-Americana de Justiça Transicional: Objetivos e Perspectivas para a Promoção da Justiça de Transição na América Latina

264

Carol Proner

Unidade III Direito à verdade, à memória e à reparação

270 273

Cristiano Paixão

Por que reparar? A Comissão de Anistia e as estratégias de potencialização do uso público da razão na construção de uma dimensão político-moral das reparações no Brasil

282

Roberta Camineiro Baggio

O Sentido da Anistia Política a partir da Constituição brasileira de 1988

292

Eneá de Stutz e Almeida

Direito à memória, à verdade e à justiça: a luta pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita

296

Heloisa Greco

Lugares de Memória e Memoriais: por que preservar locais que lembram o horror? Inês Virgínia Prado Soares

302

Governos Autoritários, Cumplicidade Financeira e Escolha Racional

309

Juan Pablo Bohoslavsky

Comissões da Verdade e Comissões de Reparação no Brasil

314

Marlon Alberto Weichert

A participação de setores da sociedade civil na Ditadura Civil-Militar brasileira

319

Rodrigo Lentz

Justicia de Transición y Justicia Restaurativa

325

Tomás Valladolid Bueno

Reparação Psicológica: um Projeto em Construção

329

Vera Vital Brasil

Memória, verdade e justiça à brasileira: uma análise antropológica da Comissão de Anistia

335

João Baptista Alvares Rosito

Justiça de Transição em perspectiva intergeracional: repressão e resistência nas universidades

339

Cristiano Paixão e José Otávio Guimarães

Rede Latino-Americana de Justiça de Transição: a experiência da Secretaria Executiva na Universidade de Brasília

346

Claudia Paiva Carvalho e Maria Pia Guerra

Justiça de Transição a partir das lutas sociais: o papel da mobilização do Direito

351

Cecília MacDowell dos Santos

O papel feio da mídia na ditadura de 1964

362

Luiz Cláudio Cunha

De “Brazil” a “Setenta”: o Itamaraty entre o punho e a renda

368

Amarilis Busch Tavares

Unidade IV Direito à Justiça e Reforma das Instituições

372 375

Paulo Abrão, Talita Tatiana Dias Rampin e Lívia Gimenes Dias da Fonseca

Humanização e Disciplina: Orientação e Sentido das Reformas Penitenciárias em Nosso Tempo

387

Roberto Lyra Filho

O legado da ditadura para a educação jurídica brasileira

392

Alexandre Bernardino Costa e Roberto Armando Ramos Aguiar

Democracia e violência: memória, verdade e Justiça de Transição

400

Ana Luiza Almeida e Silva, André Luis de Paulo Borges, Antonio Escrivão Filho, Augustus Marinho Bilac, Bárbara Furiati, Carla Krasny Bacarat, Fernando Luis Coelho Antunes, Hector Vieira, João Gabriel Lopes, Julia Schimer, Laís Pinheiro, Lívia Gimenes Dias da Fonseca, Luciana Silva Garcia, Maria Carolina Bissoto, Maria Celina Gordilho, Mariana Carvalho de Ávila Negri, Patrícia Silva Prata, Priscila Paz Godoy, Raul Pietricovsky Cardoso, Sueli Bellato, Talita Tatiana Dias Rampin e Vanessa Rodrigues

A lógica do “inimigo interno” nas Forças Armadas e nas Polícias Militares e sua impermeabilidade aos direitos fundamentais: elementos para uma emenda à Constituição

406

Rogerio Dultra dos Santos

Reforma da Segurança Pública: superar o autoritarismo para vencer a violência

410

Alberto L. Kopittke

Justiça e segurança: alguns apontamentos sobre Justiça de Transição, Direito Penal e Política Criminal

416

Rodrigo Deodato de Souza Silva

Modelo de Polícia e democracia

420

Marcos Rolim

A Doutrina de Segurança Nacional e a invisibilidade do massacre da população preta, pobre e periférica

423

Dario de Negreiros, Fábio Luís Franco e Rafael Schincariol

O Sistema Penitenciário no Brasil – Déficit democrático e perpetuação da violência

430

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

Tortura: Cadê Criminologia?

433

Martha K. Huggins

Loucura, transição democrática e reformas institucionais: o novo sempre vem?

442

Ludmila Cerqueira Correia

Judiciário brasileiro: por uma Justiça de Transição substancial

448

Vanessa Dorneles Schinke

A ADPF nº 153 no Supremo Tribunal Federal: a anistia de 1979 sob a perspectiva da Constituição de 1988

452

Emilio Peluso Neder Meyer

A Condenação do Brasil no Caso Guerrilha do Araguaia e o Controle de Convencionalidade

456

Roberto de Figueiredo Caldas

Atuação do Ministério Público Federal na Justiça Transicional brasileira

460

Ivan Cláudio Marx

Voos de andorinhas: uma cartografia exploratória de sujeitos e práticas instituintes de direito (à memória, à verdade e à justiça) nos marcos de O Direito Achado na Rua

465

Fabio de Sá e Silva

Os direitos nas ruas da resistência e nos caminhos do exílio entre América e Europa

478

Alberto Filippi

Levante-se por memória, verdade e justiça! Levante Popular da Juventude

494

Voos de andorinhas: uma cartografia exploratória de sujeitos e práticas instituintes de direito (à memória, à verdade e à justiça) nos marcos de O Direito Achado na Rua Fabio de Sá e Silva*

1. Introdução

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4XDQGRVHIDODGRREMHWRGHVWHYROXPHDJustiça de Transição,SRUpPDOLWHUDWXUDLQGLFDWUDMH WyULDTXHVHGLVWLQJXHGDTXHODQDUUDWLYDDRPHQRVHPVXDIRUPDPDLVFDQ{QLFD4XLQDOKD SRU H[HPSORLQGLFDTXHDSUySULDUHFHSomRGHVVDH[SUHVVmRQR%UDVLOGHYHPDLVDRDF~PXORWHyULFRIRUPDGR QRSODQRLQWHUQDFLRQDOGRTXHDRSURWDJRQLVPRGHPRYLPHQWRVVRFLDLVQR3DtVHQD$PpULFD/DWLQD-i HPWUDEDOKRTXHH[DPLQDRVSURFHVVRVGHHIHWLYDomRGD-XVWLoDGH7UDQVLomRQR%UDVLOFRQWHPSRUkQHR 7RUHOO\   HQWHQGH WHU KDYLGR YHUGDGHLUR ²RFDVR³ QD DomR GH PRYLPHQWRV VRFLDLV HP WRUQR GHVVD FDXVD1HVWDOHLWXUD(i)DDSURYDomRGDOHLGHDQLVWLDPHVPRVHPRDOFDQFHGHVHMDGRSRUDWRUHVHQJDMD GRVQDVSDXWDVWUDQVLFLRQDLVWHYHIRUWHHIHLWRGHGHVPRELOL]DomRH[FHomRIHLWDDRVIDPLOLDUHVHDPLJRV GHPRUWRVHGHVDSDUHFLGRV1HDRVTXHDLQGDEXVFDYDPDGHUUXEDGDGRUHJLPH(ii)DVFDPSDQKDVSRU GLUHWDVHSHOD&RQVWLWXLQWHJDQKDPSULRULGDGHHQWUHDQWLJRVDWLYLVWDVSHODGHPRFUDWL]DomRH(iii) a ins WLWXFLRQDOL]DomRGRVSDUWLGRVSROtWLFRVHRDGYHQWRGRV²QRYRV³PRYLPHQWRVVRFLDLVFRPDJHQGDVPDLV UHVWULWDVFDQDOL]DPDDomRSROtWLFDSDUDIRUPDVRUJDQL]DFLRQDLVPHQRVDEHUWDVjVOXWDVWUDQVLFLRQDLV3RU

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