WITTMANN, BAPTISTA DA SILVA - Eu eu mesmo e o Licenciamento Ambiental: Desafios de pesquisa de um Antropologo/Arqueologo

“Eu, eu mesmo e o Licenciamento Ambiental”: desafios de pesquisa de um antropólogo/arqueólogo1 Marcus Antonio Schifino Wittmann (UFRGS/RS) Sérgio Baptista da Silva (UFRGS/RS)

Palavras-Chave: Licenciamento Ambiental, Arqueologia, Etnografia

Arqueologia e Licenciamento Ambiental A

influência

do

mercado,

do

sistema

capitalista

e

de

políticas

desenvolvimentistas na Ciência de modo geral, não é nem novidade nem surpresa. Porém, há diversos fatores, contextos e atores diferentes a serem analisados em cada caso para atingirmos um panorama mais amplo de como esta relação funciona. Neste artigo apresentamos algumas considerações analíticas para pensarmos a ciência Arqueológica dentro do Licenciamento Ambiental e sua relação com o Estado e com a Iniciativa Privada. Deste modo, discutiremos questões metodológicas, teóricas e éticas referentes a esse caso, além de pensarmos o papel do antropólogo neste contexto. Ao analisarmos os instrumentos estatais de regulamentação das atividades científicas acerca de programas de gestão do impacto ao meio-ambiente e ao patrimônio histórico e cultural podemos ver não apenas como o Estado funciona e pensa este tipo de questão, mas também como diferentes ciências o fazem. Portanto, deve-se levar em conta que o Licenciamento Ambiental é um campo privilegiado e profícuo para identificar as relações de poder e a ordem social e política em voga no país (BRONZ, 2013, p. 50) e que o mesmo se constitui como um “fato social total”, pois coloca em movimento a totalidade da sociedade e de suas instituições (BRONZ, 2011, p. 411). No caso específico da relação da Arqueologia com o Licenciamento Ambiental, devemos notar que a construção do passado e da memória dessa sociedade e de todos os grupos que a constituem, sejam minoritários ou hegemônicos, também estão em jogo.

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Trabalho apresentado na 30ª Reunião Brasileira de Antropologia, realizada entre os dias 03 e 06 de agosto de 2016, João Pessoa/PB. 1

Sendo assim, o modo como se dá essa relação entre disciplinas científicas, políticas estatais e empreendimentos da iniciativa privada deve ser analisada a fundo. A ciência entra em um território de disputa, no qual os dados provenientes das análises são utilizados pelos mecanismos de poder para fomentar um discurso empresarial e desenvolvimentista. O objetivo final é justificar a “localização dos empreendimentos e a sua ocupação territorial, defendendo o desenvolvimento como meta e determinando estratégias para construção dos aparatos de controle e gestão dos territórios e das populações” (BRONZ, 2013, p. 41). Mas é claro que isto não ocorre em uma via de mão única, estas pesquisas, dados e discursos podem ser contrariados dependendo dos atores que as realizam e interpretam (PRATES, 2015). Há algumas especificidades dessa disputa para levarmos em conta quando referente à ciência arqueológica. O novo status alcançado pela Arqueologia, a qual está em uma posição de destaque dentro de projetos Estatais, está gerando um aumento no número de pesquisas efetuadas e no de profissionais formados no país. A quantidade de portarias emitidas para licenças de pesquisa pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) nunca foi tão alta, e o surgimento de novos cursos de graduação e pós-graduação na área está reativando o debate sobre a regulamentação da profissão. Entretanto, a mais notável das especificidades é que os bens arqueológicos além de não serem renováveis e serem finitos, remontam a um passado o qual geralmente não possui documentos além destes. É claro que a Arqueologia sempre trabalhou com a destruição em parte destes bens para pesquisá-los, mas quando este processo está ligado intrinsicamente às políticas de Estado e à Iniciativa Privada, novas complicações e críticas surgem. Sendo assim, ao analisarmos a Arqueologia neste contexto, isto nos abre para pensar as práticas, teorias e funções políticas e sociais desta ciência como um todo, estando ela atuando em mecanismos mais voltados ao desenvolvimento ou na Academia.

Arqueólogos e o Mercado No Brasil as pesquisas arqueológicas já fazem parte do processo de licenciamento de obras de engenharia principalmente desde as décadas de 1970 e 1980, nas quais são exemplos projetos de Usinas Hidrelétricas e Rodovias. Todavia, é apenas no início dos anos 2000 que a Arqueologia começa a se instituir de forma mais 2

proeminente no Licenciamento Ambiental, através da Portaria nº 230/2002 do IPHAN, a qual instaura as premissas básicas da pesquisa arqueológica em empreendimentos. Concomitante a isso surgem trabalhos acadêmicos provindos da área acerca dessa relação entre Ciência, Estado e Mercado; alguns se focam em um panorama mais geral e quantitativo

das

pesquisas

no

país

(CALDARELLI,

SANTOS,

1999/2000;

CALDARELLI, 2012) e outros na análise mais aprofundada da legislação em voga e do papel do arqueólogo neste contexto (MONTICELLI, 2002). Interessante notar que neste momento esses trabalhos se focam muito mais nas possibilidades que são geradas pela inserção da Arqueologia no Licenciamento Ambiental, até talvez porque a maioria dos autores são arqueólogos que trabalham e possuem empresas de Arqueologia. Nesse meio tempo o Brasil entra em uma nova fase de projetos de crescimento econômico, o conhecido “Programa de Aceleramento do Crescimento” (PAC), o qual gera um boom de empreendimentos de infraestrutura, geração de energia, rodovias, dentre outros. Sendo assim, a Arqueologia se transforma em um fator cada vez mais importante nesse processo. Os resultados mais visíveis disso foram a criação de mais de uma dezena de cursos de formação de arqueólogos, e a revogação da Portaria 230/2002 para a instauração da Instrução Normativa 01/2015. Esse novo regimento insere novas prerrogativas e trâmites burocráticos ao processo de Licenciamento Ambiental atrelado às pesquisas arqueológicas, além de definir o tipo de estudo que deve ocorrer em diferentes categorias de empreendimentos. Conjuntamente com isso começam a ser publicados cada vez mais trabalhos focados na crítica às práticas arqueológicas no Licenciamento Ambiental devido à sua ligação com projetos desenvolvimentistas (ZARANKIN, PELLINI, 2012; GNECCO, DIAS, 2015). A conjectura atual, na qual a grande maioria dos arqueólogos e arqueólogas no Brasil atua na chamada Arqueologia Preventiva2 e que a cada ano novas turmas de recém graduados são lançadas no mercado de trabalho, e ao mesmo tempo se vê discussões cada vez maiores a respeito desse contexto vindo da Academia, seja através de artigos ou Congressos, gera um campo de debate sobre a ciência arqueológica em si que deve ser mais detalhadamente analisada. Deste modo, a proposta deste artigo, sendo fruto de um projeto ainda em andamento de Mestrado em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio 2

Também chamada de Arqueologia de Contrato, Arqueologia Comercial, Arqueologia em Obras de Engenharia. 3

Grande do Sul, é apontar algumas possibilidades de pesquisa e levantar questionamentos sobre como analisar a prática arqueológica no Licenciamento Ambiental partindo de uma visão da Antropologia da Ciência e da Etnografia da Arqueologia. Como o trabalho de campo ainda está incipiente, dados referentes a ele não serão expostos aqui. Como

dito

acima,

a

relação

entre

a

Arqueologia

e

as

políticas

desenvolvimentistas pode ser vista como um “fato social total” por colocar em movimento a totalidade das instituições da sociedade e seus atores. Portanto, devemos analisar tanto aqueles que estão fora da Ciência quanto aqueles que estão dentro dela, traçando as Redes Sócio-Técnicas em que estão inseridos (LATOUR, 2011). Assim, leva-se em conta não apenas os empreendedores, consultores, gestores e arqueólogos, mas também o IPHAN – tanto como órgão, quanto como formado por diferentes atores (corpo técnico e superintendente). Além disso, é importante um olhar mais atento para as equipes de arqueologia que atuam tanto em campo quanto em laboratório, e que possuem diferentes cargos e funções, como por exemplo: arqueólogo coordenador do projeto; arqueólogo coordenador de campo; arqueólogo; técnico em arqueologia; auxiliar de campo. E é claro que não podemos esquecer-nos de expandir a Rede para visualizarmos o papel das populações afetadas pelos empreendimentos, sejam elas rurais, urbanas, indígenas, quilombolas ou ribeirinhas. Nessas diferentes relações de poder que vão aparecendo entre os distintos atores, precisamos levar em consideração simetricamente as vozes de todos eles. Entender tanto os termos e modos de fala, suas “categorias êmicas” (FONSECA, SÁ, 2011), quanto seus locais de fala, de onde estão falando, a partir do que, para quem o estão fazendo, ou seja, localizar seus saberes (HARAWAY, 1995), e é claro, o nosso, como antropólogos, também. Deste modo, transitamos entre o Ator e a Rede, entre aqueles que atuam e produzem efeitos e os modos de deslocamento e abrangência destes (LATOUR, 2012). A questão é não partir de pressupostos, nem de agência nem de efeitos, mas sim descrever e justificar essas agências e esses efeitos produzidos pelos atores e como ocorre sua circulação nessas Redes Sócio-Técnicas. A análise do que transita entre os pontos da Rede, os aliados humanos e não-humanos angariados pelos diferentes atores e como as assimetrias de poder, estabilizações e caixas-pretas são produzidas podem nos abrir caminhos importantes para entendermos as relações de poder, os interesses em jogo e como objetos, produtos e conhecimentos são construídos ao longo dessas Redes 4

(DOMENECH, TIRADO, 1998; CALLON, LAW, 1998). Como estamos lidando com diversos atores localizados em diferentes âmbitos do Licenciamento Ambiental, é importante atentar-nos como seus métodos de produção de conhecimento e seus discursos produzem realidades. Para isso, seguimos as ideias de Law (2004), traçando as diferentes gamas de possibilidades pré-estabelecidas pelos atores, contextos e disciplinas, como ausências e presenças são constituídas nos discursos, práticas e produtos e quais os interesses epistemológicos e políticos em jogo.

Arqueólogos e Etnógrafos Após apresentarmos esse contexto mais amplo da ciência Arqueológica no Licenciamento Ambiental, e as ferramentas e teorias que podemos usar para seguir e traçar essas Redes e seus atores, nos voltamos para as questões envolvendo a relação entre “pesquisados” e “pesquisadores” e como efetuar um corte na Rede, delimitando-a. Neste quesito a Etnografia da Arqueologia pode nos ajudar. Edgeworth (2006a), no talvez mais célebre trabalho sobre o tema, relata que sua pesquisa de campo em uma escavação arqueológica só foi possível e gerou resultados positivos por um motivo bem básico: ele mesmo é um arqueólogo e atuou como tal durante boa parte do período que passou em campo, obviamente com aceite dos coordenadores e demais escavadores. Esta é uma estratégia de pesquisa muito usual na área, até porque boa parte daqueles que se aventuraram a etnografar a ciência arqueológica são eles mesmos formados na área. Entretanto, isso gera também algumas dificuldades e problemáticas. Para etnografar o “familiar” devemos transformá-lo em “exótico”, se desprender e se afastar das práticas e conhecimentos apreendidos para analisar como foram construídos e são praticados. Além disso, analisar a prática arqueológica significa não apenas olhar para a escrita teórica sobre o passado, mas para todos os aspectos da construção do conhecimento arqueológico. Inclui-se assim, entre outros: a escavação e descoberta de materiais; a interação com atores não humanos; a preservação do patrimônio; a interação com comunidades e outros grupos (EDGEWORTH, 2006b, p. xii); os modos de prospecção; a análise de dados e objetos em Laboratório; as diferentes interações e vocabulários utilizados por arqueólogos em contextos distintos; as ações de Educação Patrimonial; a construção de Relatórios Técnicos. 5

Todavia, necessitamos cortar a Rede, delimitá-la para uma abrangência possível de análise. Podemos escolher diferentes atores para seguir, traçando assim suas relações com outros atores, analisar os efeitos que eles causam na Rede e seu trânsito em diferentes campos do Licenciamento Ambiental, ou então seguir a constituição do conhecimento e do discurso arqueológico neste contexto e os diferentes produtos frutos disso. Dependendo do caminho que seguirmos novas questões e obstáculos irão surgir. Dentro do âmbito desta pesquisa escolhemos traçar a Rede através dos Técnicos em Arqueologia e prestar especial atenção nos efeitos que causam na constituição dos Relatórios Técnicos. Estes atores específicos foram escolhidos, pois um dos autores do presente trabalho atua como tal em projetos de Licenciamento Ambiental, tendo assim maior circulação neste âmbito. Deste modo, performamos aqui um olhar tanto de dentro, como técnico em arqueologia, quanto de perto, como antropólogo. Logo, partese da perspectiva do Técnico, e não apenas da denúncia a seu trabalho, (GASPAR, 2015), mas também nos colocamos no lugar de nosso principal informante (BRONZ, 2009, p. 494). Os Técnicos em Arqueologia são aqueles que não possuem uma formação condizente com o cargo de Arqueólogo segundo as normas do IPHAN (Circular 01/2013). Logo, possuem papéis e locais de atuação específicos dentro dos processos de pesquisa, trabalho de campo, produção de relatórios e de relacionamento com empreendedores e órgãos estatais. Geralmente estes atores possuem uma grande rotatividade no que concerne o trabalho de campo. Atuam em diferentes empreendimentos (de pequeno a grande porte) e com metodologias variadas (seja na prospecção, na escavação ou na Educação Patrimonial), porém possuem pouco trânsito nas questões mais burocráticas e legais, nas quais se insere a produção dos Relatórios Técnicos. Contudo, ao mesmo tempo, são eles que produzem grande parte dos dados de campo que serão posteriormente analisados em Laboratório e inseridos nesses Relatórios. O papel e a relação com os arqueólogos coordenadores, seja do projeto ou de campo, também são importantes para definirmos essa Rede, afinal, são eles que definem o método utilizado em campo. Assim, tanto um olhar nas diferentes formações teóricas destes atores, quanto seus capitais culturais, sociais, políticos e econômicos podem ser levados em conta para traçarmos uma Rede mais abrangente. Os Relatórios Técnicos, sendo o produto final desses trabalhos arqueológicos e o canal principal de diálogo com o Estado e com a Iniciativa Privada, merecem especial 6

atenção. Uma análise mais atenta na forma como são constituídos, os atores envolvidos, o modo de produção do conhecimento e dos dados arqueológicos neles inseridos, e as relações de poder que os envolvem ainda necessitam de estudos mais aprofundados. Deste modo poderemos notar quais as possibilidades de diálogo e ação que podem surgir entre arqueólogos, comunidades afetadas, Estado e Iniciativa Privada através desses documentos. Todavia, devemos tomar cuidado com possíveis fragilizações ou desqualificações que a abertura dessas “caixas-pretas” da Arqueologia pode trazer para a legitimação de seu conhecimento, ainda mais no âmbito do Licenciamento Ambiental. Logo, os efeitos que a inserção de antropólogos observando e analisando as práticas de arqueólogos no âmbito das políticas desenvolvimentistas devem ser pensadas e estudadas estrategicamente de forma simétrica. Além de analisarmos a relação da Arqueologia com o Licenciamento Ambiental, ou seja, com o Estado e a Iniciativa Privada, o momento político e econômico atual, no qual a legislação e a preservação do Patrimônio Cultural brasileiro estão em risco, nos leva também a um posicionamento. Aqui devemos fugir do papel do Etnógrafo distanciado, não-participativo e sem posicionamento político, seja em campo ou em seus textos. Como pesquisadores, atuando tanto nas disciplinas antropológicas e arqueológicas, devemos procurar entender os mecanismos de poder que estão em jogo e como aqueles atores que estão participando ativamente do processo de gestão do patrimônio podem e devem subverter e usá-los de forma ativa. Durante muito tempo a Arqueologia tentou se distanciar o máximo possível das questões políticas, principalmente através seus posicionamentos teóricos, é hora de notar seu papel atuante e transformador, seja dentro ou fora da esfera do Estado.

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