XVIII CONGRESO INTERNACIONAL Y XXI IBEROAMERICANO DE DERECHO ROMANO : As Relações Comerciais: A Contribução de Roma à Globalização Contemporânea“. Belem do Pará. BRASIl .29 al 31 de Agosto 2016.

XVIII CONGRESSO INTERNACIONAL E XXI CONGRESSO IBEROAMERICANO DE DIREITO ROMANO EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DE CLÓVIS MALCHER

COMITÊ CIENTÍFICO ALFONSO MURILLO VILLAR Presidente da AIDROM Catedrático da Universidad de Burgos MARIA VITAL DA ROCHA Vice-Presidente da AIDROM CARMEN LOPEZ RENDO RODRIGUEZ Catedrática da Universidad de Oviedo MIRTA BEATRIZ ALVAREZ Universidad de Buenos Aires GIONANNI LUCHETTI Universidad de Bolonia EDUARDO VERA CRUZ PINTO Catedrático da Universidade de Lisboa COMITÊ ORGANIZADOR

ANDRÉ AUGUSTO MALCHER MEIRA Presidente do Instituto Silvio Meira ALFONSO MURILLO VILLAR Presidente da AIDROM CARMEN LOPEZ RENDO RODRIGUEZ Secretária da AIDROM

PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA DEFINITIVA 80 HORAS/AULA

DIA 29 DE AGOSTO DE 2016 08:00h – Credenciamento dos congressistas. 09:00h – Composição da mesa. Entrega das homenagens ao centenário de nascimento do jurista CLÓVIS CUNHA DA GAMA MALCHER 09h:30 - Conferência Magna, proferia pelo professor EDUARDO VERA-CRUZ PINTO (Catedrático da Universidade de Lisboa).

10h:00. PAINEL 1 –Presidente: Clóvis Malcher Filho. Secretária: Andressa Malcher da Fonseca - ALFONSO MURILLO VILLAR (Catedrático da Universidade de Burgos/Espanha. Presidente da AIDROM) TEMA: “La extinción por compensación de las obligaciones mercantiles: una previsible regulación futura de evidente origen romano” - FÁBIO ULHÔA COELHO (Doutor pela PUC/SP) TEMA: “A primeira e a segunda globalização – suas diferenças e repercussões no direito” - ADHERBAL MEIRA MATTOS (Professor Titular da UFPA. Doutor em Direito) TEMA: “O Direito Internacional e a aplicabilidade das normas jurídicas” - JUSTO GARCIA SÁNCHEZ (Catedrático da Universidade de Oviedo/Espanha) TEMA: “El Derecho Romano em dos contratos de transporte de mercancias. Año1588.” - MARIA VITAL DA ROCHA (Doutora pela USP) e ELIZA DIAS (Mestre pela UFC). Professoras da FA7 e Universidade Federal do Ceará. TEMA: “A origem romana do direito recuperacional: o concurso de credores no Direito Romano e no Direito Brasileiro” - RODRIGO LIMA VAZ SAMPAIO (Pós-Doutor pelo Instituto Max Planck/Alemanha) TEMA: “Responsabilidade Civil e Avarias Grossas (Direito Romano, YAR e UNCLOS).” - RAIMUNDO CHAVES NETO (Mestre pela Universidade de Coimbra. Doutorando pela Universidade de Lisboa) TEMA: “Judicium Galbae et judicium Lulae – a corrupção e o processo: Roma antiga e o Brasil contemporâneo” INTERVALO PARA ALMOÇO NA ESTAÇÃO DAS DOCAS

14h:00. PAINEL 2 – Presidente: Raimundo Chaves Neto. Secretária: Adriana Malcher Meira Rocha - NEWTON DE LUCCA (Doutor pela USP – Universidade de São Paulo) TEMA: “Os desafios para o Direito na sociedade contemporânea” - CRISTINA ALVES LOURENÇO (Doutora pela Universidade de Sevilla) TEMA: “As indenizações financeiras como pena no Direito Penal Romano.” - CARMEN MEZA INGAR (Universidade San Marco – Lima/Peru) TEMA: “Influencia del Derecho Romano em el concepto de Seguridad Juridica.” - JOÃO LUIS NOGUEIRA MATHIAS (Doutor pela Universidade de Lisboa. Professo da FA7 e Universidade Federal do Ceará) TEMA: “Dos reflexos das regras das societas no exercício da atividade econômica contemporânea” - MÓNICA VILLAGRA (Universidade Nacional de Córdoba/Argentina) TEMA: “La trascendencia de la Fiducia y el Fideicomiso romanos frente a la globalización del Trust anglosajón em el Derecho comparado y en la actual legislación argentina” - HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO e RACHEL MACHADO (Doutores em Direito. Universidade Federal do Ceará) TEMA: “Responsabilidade do sócio e da sociedade empresária em execução” - CAMEN LOPEZ RODRIGUEZ e MARIA JOSÉ FERNÁNDEZ (Universidade de Oviedo/Espanha) TEMA: "Algunas consideraciones sobre las ferias y los mercados em Derecho Romano y su recepción em Derecho Español". - NEY MARANHÃO (Doutor em Direito pela USP/UFPA) TEMA: “Desconsideração da personalidade jurídica e o processo do trabalho” - LAURA MICIELI (Universidade Nacional de Córdoba/Argentina) TEMA: “La Pervivencia del Derecho Romano em el Nuevo Codigo Civil Argentino-Obligaciones civiles y comerciales". -VIRGINIA ABELENDA (Universitàdegli Studi di Roma II) TEMA: “Principio nominalista y variedade del costo de la moneda" - LUIS ENRIQUE ANTÚNEZ Y VILLEGAS (Universidade San Marco/Peru) TEMA: “Derecho Comercial. ¿Cambio em el tiempo y el espacio?” - GUARANY JR. (Diretor de Marketing das ORM) TEMA: “A história do marketing e as relações comerciais” - FREDERICO OLIVEIRA (Doutor em Direito pela PUC/SP) TEMA: “Constitucionalismo global e societal: a constitucionalidade parcial das relações comerciais no direito contemporâneo”

DIA 30 DE AGOSTO DE 2016 8h:00. PAINEL 3 – Presidente: Elder Lisboa. Secretária: Marina Malcher - MARIA ESTHER MARTINEZ QUINTEIRO (Titular da Universidade de Salamanca) TEMA: “Comércio y Derechos Humanos en larga duración." - MARINA PANTOJA BERNARDES (Doutoranda pela Universidade de Sorbonne/Paris) TEMA: “O papel da Organização Mundial do Comércio no Sistema Jurídico Internacional”. - RÁUL ARTURO HIRAKAWA ANDIA (Doutorando pela Universidade de Salamanca) TEMA: “Mujeres víctimas de trata desde la perspectiva de los derechos humanos. Caso España.” - MÓNICA CÁCERES (Universidade Católica de Asunción/Paraguay) TEMA: “La ética en los negócios em tiempos de Roma” - LUIS ENRIQUE GÓMEZ-OJERO Y MARTINEZ (PhD pela Universidade de Salamanca) TEMA: “Relaciones entre el Comércio, las pandemias, la genética y los Derechos Humanos: De la peste Antonina al vírus delZika.” - MYRIAM BENARROS (FAMETRO - Faculdade Metropolitana de Manaus) e BEATRIZ GARCIA (USP – Universidade de São Paulo) TEMA: “A regulamentação dos juros no Direito Romano.” - GUILHERMO ALONSO (Universidade Nacional de La Plata/Argentina) TEMA: “Del contrato modernista. Su tratamento em los países del mercosur. El caso argentino em el nuevo código civil y comercial. Influencia clássica y bizantina” - MARIA ALICE AMARAL (Pós-Doutoranda pela Universidade de Sorbonne/Paris) TEMA: “As repercussões da Globalização no Direito do Trabalho.” - ANTONIO PALMA (Catedrático de Direito Romano pela Universitá Federico II di Napoli/Itália) TEMA: “L’exceptio doli praesentis e buona fede oggettiva qua le clausola interpretativa dele prestazioni negoziali” - ALOISIO SURGIK (Catedrático de Direito Romano da Universidade Federal do Paraná) TEMA: “Do conceito romano de commercium e seus desvios juídico-políticos.”

INTERVALO PARA ALMOÇO NA ESTAÇÃO DAS DOCAS

14h. PAINEL 3 - Presidente: Rodrigo Lima Vaz Sampaio. Secretária: Luciana Malcher Meira Neves - FABIANA MATTIOLI (Doutora pela Universidade de Bolonha/Itália) TEMA: “II Sonderrecht degli argentari: la specificità dei contratti bancari nella Novella 136 di Giustiniano” - GRACIELA LILIANA FERNANDEZ (Universidade Nacional de Córdoba) TEMA: “El mutuo: desde Roma hasta nuestros días” - ROSANA GALLO (UBA – Universidade de Buenos Aires) TEMA: “La empresa em la antigua Roma y su proyección em la actualidad.” - MARIANA SCONDA (UBA – Universidade de Buenos Aires) TEMA: “La responsabilidad de los dueños de posadas, establos y navios. Antecedentes romanisticos y su recepción em la Legislación Argentina” - NATYIRA MATIAS CHEVALIER (Pontifícia Universidade Católica Madre y Maestra/República Dominicana) TEMA: “El principio de la buena fe em los contratos bancarios (vision romanista del deber de actuar correctamente y transcedencia em el derecho contemporâneo.” - MIRTA BEATRIZ ALVAREZ (UBA – Universidade de Buenos Aires) TEMA: “La interpretación de las cláusulas em los negócios comerciales em Roma y el nuevo Código Civil y Comercial de la Nación Argentina.” - MARIA OLGA GIL GARCIA (Universidade de Burgos/Espanha) TEMA: “La Editio Ratio num del argentarius como médio de prueba, y su semejanza com el tratamiento de las cetificationes y los extractos bancários actuales aportados en judicio” - KELLY CRISTINA CANELA (Doutora pela USP) TEMA: “O contrato de sociedade no Direito Romano e no Sistema Jurídico Latino Americano". - GRACIELA LILIANA FERNANDEZ (Universidade Nacional de Córdoba) TEMA: “El mutuo: desde Roma hasta nuestros días” - AMANDA DULANTO DE SCHENONE (Universidade de San Marcos/Peru) TEMA: “La Globalización: Algunas Reflexiones.” - ELDER LISBOA (Doctor Europeo pela Universidade de Salamanca) TEMA: “Os parâmetros da OIT frente a erradicação do trabalho forçado. Discurso dos Direitos Humanos.”

DIA 31 DE AGOSTO DE 2016 08h:00. PAINEL 4 - Presidente: Carmen Lopez Rendo Rodrigues. Secretário: Renan Malcher - ERNANE MALATO (Mestre em Direito pela PUC/SP. Doutorando pela Universidade de Lisboa) TEMA: “A universalidade da relação comercial na expansão do império romano. Domínio, interesses e declínio” - JOSÉ ÁNGEL BERNARDO PASTRANA BAUTISTA (Universidade Nacional Autónoma de México) TEMA: “El nauticum foenus, dentro del derecho romano como contrato de mutuo" - EDSON NACATA JUNIOR (Doutor pela USP. Professor da UFMG) TEMA: “Empresas de serviços e inadimplemento: os critérios de determinação da responsabilidade contratual na casuística concernente aos fullones.” - SUSANA VOLODSKY ITURBURU e ANABELLA FACCIUTO KAED (Advogadas em Buenos Aires) TEMA: “La Lex Rhodia de Iactu" - MARÌA ELENA BAZÀN, BIBIANA LLARYORA e NORMA ALICIA JUÀREZ (Universidade Nacional de Córdoba/Argentina) TEMA: “Panorama sobre La Mujer Mercantil en Roma, y su Proyecciòn em el Derecho Argentino” - LAURA MICIELI (Universidade Nacional de Córdoba/Argentina) TEMA: “La Pervivenciadel Derecho Romano em el Nuevo Codigo Civil Argentino-Obligaciones civiles y comerciales". - MARIA TERESA GARCIA LUDEÑA (Notaria de Registros na Espanha) TEMA: “La responsabilidad de los inversores financeiros en Roma unidos por um vinculo societário: sus redes de comunicacion". - JOSÉ HORACIO BRUZZONE (Universidade Nacional de Rio Cuarto – Argentina) TEMA: “Legislación antimonopólica y mercado em el Derecho Romano em el período tardo antiguo” - DANIEL BONJOUR e LORENA GALLENI (Universidade Nacional e Universidade Católica de La Plata/Argentina) TEMA: “El ius gentium; su incidência en matéria de derecho mercantil internacional.” - MARIA TERESA DOMINGUEZ (Universidade Nacional de Córdoba/Argentina) TEMA: “Las relaciones comerciales durante la época imperial romana:¿Una forma de globalización?” Conferência de encerramento, proferida pelo eminente jurista ZENO VELOSO, Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. ASSEMBLÉIA GERAL DA AIDROM – SOMENTE AOS ASSOCIADOS