ZONAS ECONOMICAS ESPECIAS-MOCAMBIQUE

FACULDADE DE CIÊNCIAS DA TERRA E AMBIENTE
TRABALHO DAS JORNADAS CIENTÍFICAS -2016
CURSO DE Lic. GEOGRAFIA
As zonas económicas especiais e seu funcionamento em Moçambique
2016


Rafique Anusse



Cont.
Para tirar proveito dos recentes desenvolvimentos económicos, o Governo desenvolveu e pôs em prática várias estratégias, incluindo a introdução e o rápido desenvolvimento das Zonas Económicas Especiais (ZEE).
A experiência de Moçambique com as ZEEs é relativamente nova, remontando ao decreto governamental 75/2007 que estabelece o Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado, conhecido como GAZEDA. Até o momento, foram criadas cinco ZEE, nomeadamente:
Zona Económica Especial de Nacala, na província de Nampula;
Manga-Mungassa, na província de Sofala; Crusse e Jamali, uma zona de turismo num regime de ZEE, em Nampula;
Parque Industrial de Beluluane, em Maputo; e
Mocuba ZEE, na Zambézia.

O Impacto das ZEEs na Melhoria do Ambiente de Negócios em Moçambique.

Moçambique apresenta um crescimento económico médio a volta dos 7% ao ano, há mais de uma década com base em políticas macroeconómicas prudentes e atracção de investimentos. As Perspectivas para os próximos anos são favoráveis, aliadas as descobertas e a exploração de recursos naturais. Porém, apesar destes avanços, o país ainda enfrenta grandes desafios. O crescimento é desigual e persistem ainda desequilíbrios regionais e socioeconómicos, pelo país.

Cont.
O sucesso de ZEEs depende de um número de factores-chave, incluindo vontade política e objectivos concentrados; implantação e acesso a infra-estruturas de qualidade; um ambiente político estável; coordenação com uma reforma de nível nacional; concessão de incentivos financeiros e tributários; regulamentação alfandegária simples e transparente; mínima burocracia; leis trabalhistas flexíveis; e mão-de-obra disciplinada e apta a ser treinada.
Actualmente existem investidores diversos nas ZEEs, desde indianos, italianos, inglêses, sul-africanos e chineses, mas a maior parte é composta por investimento nacional; investindo na área industrial, com materiais de construção, na área de fabricação de óleos, bolachas e também no turismo.

Cont.
Entre as principais vantagens das ZEEs dá-se especial importância ao papel vital destas no reforço da cooperação económica e trocas entre nações;
A Instalação das ZEEs muda a dinâmica e estrutura inicial da região.
As ZEEs permitem a expansão das infra-estruturas indispensáveis ao desenvolvimento dum país, impulsionam a inovação,
Promovem o aumento da produtividade e da competitividade da economia nacional com vista ao crescimento do Produto Interno Bruto, o aumento de oportunidades de emprego e a criação de riqueza;

Vantagens das ZEEs como Modelo viável para a industrialização de Moçambique

Zonas bem projectadas podem:
Atrair investimento estrangeiro ao país;
Promover postos de trabalho e oportunidades de emprego; e
Agem como um catalisador para o desenvolvimento económico no resto do país.
 
A vantagem estratégica das ZEE é oferecer integração com os terminais portuários, uma vez que permite a formação de verdadeiras plataformas de processamento logístico (Oliveira, 2006).

cont.
A mobilização de investimento directo nacional e estrangeiro em sectores chave da economia é um passo importante para o crescimento da economia nacional; para tal Moçambique precisa de adoptar um Modelo de Desenvolvimento Acelerado, um modelo que passa pela criação de Zonas Económicas Especiais, como alicerce deste investimento nacional e estrangeiro para a sua industrialização.
Com a criação de Zonas Económicas Especiais, Moçambique pode rumar ao desenvolvimento e á sua rápida industrialização e a transformação de matérias-primas, que são produzidas no Zimbábwe, na Zâmbia e no Malawi, pode ser feita em Moçambique.

Cont.
A CTA em parceria com o Programa da USAID para o Desenvolvimento Empresarial e Económico, (SPEED) procurou fez uma avaliação desta iniciativa de forma a fornecer uma imagem mais detalhada da experiência nacional com as ZEEs, seu quadro jurídico e regulamentar, e os vários incentivos em vigor nas ZEEs (isenção de impostos, operações aduaneiras, aprovações de terra, suspensão de taxas, etc.). É também objectivo do GAZEDA, aprender com o que já foi feito de forma a melhorar o seu desempenho no futuro.
Assim, foi lançado um estudo sobre "O Impacto das Zonas Económicas Especiais na Melhoria do Ambiente de Negócios em Moçambique" num Business Breakfast realizado no dia 04 de Dezembro e que contou com a participação de empresários, gestores empresariais, economistas, industriais, juristas, gestores de políticas públicas, jornalistas, investigadores e parceiros de desenvolvimento.

Desafios e recomendações internacionais sobre as ZEEs

Os constrangimentos de grande vulto enfrentados pelos investidores prendem-se com a falta de infra-estruturas, em especial a inexistência ou má qualidade de energia e água. Em muitos casos, os empresários operando nas ZEEs, devem obter geradores aumentando significativamente os custos de produção.
Há actualmente uma lista de espera de investidores para o Parque Industrial de Beluluane, que não podem iniciar as suas actividades até que esteja disponível energia em capacidades suficientes. O regime de incentivos oferecidos nas ZEEs em Moçambique é desnecessariamente complexo, com um leque de potenciais benefícios que são diferenciados pelo tipo e localização de investimentos.

Cont.
O ideal seria que o país oferece-se um único pacote de incentivos que estaria disponível para todos os investidores, independentemente da origem do investimento, tipo de produto, processo ou serviço, e localização. Resumindo, as lições chave da experiência internacional incluem:
O apoio proactivo do Governo é essencial. É necessária uma apropriação política abrangente desde o topo a base, de modo a assegurar que todo o Governo esteja comprometido com as ZEEs. Nas ZEEs todas as instituições do Estado (trabalho, finanças, comercio e industria, meio ambiente, agricultura, etc.)
O resto da economia também deve estar a mover-se em direcção à competitividade internacional.

Referências bibliográficas

 
GAZEDA, Legislação Sobre Investimento, zonas económicas zonas e francas industriais, Maputo, 2009.
SOUZA, NALI DE JESUS. Desenvolvimento econômico. 5.ed. rev. São Paulo: atlas 2005.
MOSCA, João, Economia de Moçambique, Século XX. Lisboa (2005).
GUPTA, S.P. China's Economic Reforms: role of Special Economic Zones and Economic and Technological Development Zones, Development Research Centre, Beijing, 1997.
 
Artigos consultados:
Report SPECIAL ECONOMIC ZONES: Performance, Lessons Learned, And Implications For Zone Development. The World Bank Group. Nova York. 2008.
Seminário sobre o desenvolvimento da zona económica especial de nacala. Ministério da Planificação e Desenvolvimento, Setembro, 2010.
Sites consultados:
Www.worldbank.org/mz
Www.gazeda.gov.mz
Www.cpi.co.mz
Www.iese.ac.mz
 

Conclusão

Conduzir um país ao desenvolvimento económico tem sido a vontade das várias autoridades e académicos dos diversos países, porém eles debatem-se geralmente com inúmeras dificuldades relacionadas com a ausência de recursos de vária ordem para o efeito. Mas nem sempre quem possui recursos consegue usa-los ou aproveita-los em prol da industrialização e desenvolvimento da economia dos seu país.
Uma diversidade de factores pode contribuir para o efeito, porém a que destacar a escolha de um modelo certo e viável para alcançar o estágio desejado. A industrialização duma nação não passa simplesmente pela escolha dum sistema alegadamente adequado, passa ainda pela boa implementação, definição de políticas coerentes e aplicáveis ao sistema, tendo em conta que nenhum sistema ou modelo é o mais certo para o efeito.
Para o caso da criação de zonas de desenvolvimento acelerado, existem parâmetros por serem obedecidos, como por exemplo, o que produzir, quem deve produzir e como se deve produzir nestas zonas. Conclui-se que as zonas Económicas Especiais bem geridas, constituem um verdadeiro catalisador de investimentos e alicerce para o de desenvolvimento da economia de um país e sua respectiva industrialização.

Cont.
Assegurar que as ZEEs produzam infra-estruturas de confiança e de preços competitivos. É imperativo assegurar que as ZEEs sejam capazes de cumprir com a demanda de electricidade e água. Os vários projectos na lista de espera em Beluluane não podem iniciar até que a capacidade de geração e electricidade fiável esteja assegurada.
Actualizar incentivos e regulamentos para abordar avanços na integração regional na África Austral. O requisito para que as empresas localizadas nas Zonas de Desenvolvimento Industrial (em especial, Beluluane), que queiram vender no Mercado doméstico devem pagar os direitos sobre os bens importados da África do Sul, devia ser modificado para reconhecer as taxas aduaneiras preferenciais que são aplicadas nas importações na SADC.
Cont.
Muitas vezes existem razões óbvias que explicam o atraso de uma região: falta de infra-estrutura, ligações limitadas de transporte para mercados distantes, exiguidade de mão-de-obra qualificada, etc. Num ambiente destes, as actividades com objectivo de servir o mercado nacional, regional ou global, só podem ser capazes de competir com grandes subsídios; provocando situações não sustentáveis.
Sendo relativamente recém-chegado às Zonas Económicas Especiais, Moçambique tem a oportunidade de incorporar lições aprendidas nos seus próprios programas. Para o sucesso da experiencia do país com as ZEEs, recomenda-se o seguinte:
Assegurar que o processo de candidatura e aprovação dos investimentos seja transparente e automático sendo livre de discreção administrativa. A gestão e administração dos incentivos oferecidos às empresas nos termos dos incentivos fiscais de 2009 podiam ser tornados mais transparentes. O Centro de Promoção de Investimentos (CPI) e o GAZEDA deviam enfocar mais sobre a promoção do investimento e tornarem-se balcões únicos eficazes, para facilitar o investimento.

Cont.
Maximizar o papel do sector privado nas ZEEs. As zonas melhor sucedidas tiveram responsabilidades partilhadas entre o sector público e o privado. O Governo devia ser responsável no desenvolvimento das estratégias e políticas gerais, quadro legal e regulamentos favoráveis, e fornecendo bens públicos-chave (ex. Segurança). Na maioria das zonas bem-sucedidas, o sector privado é maioritariamente responsável pelo desenvolvimento e operação das ZEE, incluindo a gestão das zonas e promoção do investimento – uma prática cujo potencial carece de exploração em Moçambique.
 
Assegurar uma estratégia eficaz de promoção de investimentos. As ZEE são mais eficazes quando há uma abordagem de promoção de investimentos unificada para atrair o investimento directo estrangeiro, e são capazes de agir como uma verdadeira 'paragem única' em vez de serem apenas – mais uma paragem.
 
Não usar as ZEEs como plataformas para desenvolvimento económico regional. Quase sem excepção, as ZEE com objectivo de servir como veículo para o desenvolvimento de regiões mais pobres dentro dum país, não são bem-sucedidas.
Cont.
Uma ZEE de sucesso mantém um diálogo contínuo com o resto da economia, com vista a encorajar ligações ao montante e jusante, bem como a diversificação da economia. As ZEEs são enclaves espaciais, mas a medida na qual funcionam bem e trazem benefícios para toda a economia, irá depender do ambiente favorável mais alargado de toda a economia.
Em Moçambique, os constrangimentos em infra-estruturas, primariamente a falta de capacidade geradora de electricidade e os frequentes cortes e oscilações, afectam os negócios ao longo de toda a economia, e estão a atrasar novos investimentos.
Assegurar política fiscal estável e fornecer incentivos claros e transparentes. Moçambique oferece uma série variada de incentivos, quer para investidores novos, quer para os que desejam expandir os seus investimentos nas ZEEs. As boas práticas internacionais recomendam a prática de uma taxa baixa e estável de impostos corporativos para todas as actividades, tanto nas ZEEs como fora, e no resto do país.

Importância das ZEEs como um modelo adequado para a industrialização de Moçambique

Moçambique é um país com uma performance económica e social pujante. Desde que a devastadora guerra civil terminou em 1992, o país tem conhecido uma recuperação notável, atingindo uma taxa anual de crescimento económico de 8 porcento entre 1996 e 2006.
Em resultado, a taxa de pobreza baixou 15 pontos percentuais entre 1997 e 2003, retirando quase três milhões de pessoas (numa população de cerca de 22 milhões de habitantes) da situação de pobreza extrema e sem que se verificasse um aumento acentuado das desigualdades. Para sustentar este desempenho positivo, são necessárias mais reformas para melhorar o clima de investimentos. (Banco Mundial, 2007).



China exemplo de sucesso de ZEEs como modelo

GUPTA (1997): Entre 1980 e 1984 o governo estabeleceu uma série de zonas económicas especiais com leis próprias no que toca à iniciativa económica de particulares que se afastam da então rigidez do regime Comunista no resto do território Chinês.

Na China, com o objectivo de superar os atrasos económicos e sociais em relação aos outros países asiáticos, foi criado um programa de desenvolvimento denominado "programa das quatro modernizações" em que o plano cingia se no investimento tecnológico, científico, na agricultura e na defesa como forma de colocar a china junto das nações industrializadas; no entanto na agricultura empregava mais de 78,6% da forca de trabalho; a produção industrial bruta estava estimada em 34,9 milhões. Em 1996 a economia cresceu de 9,5% ao ano, o PIB foi de 7%. (Banco Mundial).

Província de Nampula



De 2001 a 2006, a província respondia por 13.7% do PIB nacional. No mesmo período, o PIB da província registou um crescimento médio de 8%. Nos últimos anos, o volume de negócios e o fluxo de investimentos públicos e privados, no CDN e projectos de Areias pesadas de Moma (o maior investimento feito na província) conheceram um incremento significativo e muita unidade económica (5.278 em 2004) 20, que empregava cerca de 7,5% da população activa do país.

A criação das ZEEs em Moçambique

Para MOSCA (2005); Em Moçambique a semelhança de outros países que seguiram este modelo, foi por iniciativa do Governo que em Dezembro de 2007 através do decreto nº 76/2007, foi criada a Zona Económica Especial de Nacala a primeira no país, ocupando uma área total de 1.307 quilómetros distribuídos pelos distritos de Nacala Porto e Nacala-a-Velha. As empresas localizadas em Zonas Económicas Especiais gozam de isenção dos direitos aduaneiros na importação de matérias-primas, equipamentos e demais bens comprovados como destinados à prossecução de actividades de investimento naquelas zonas e a de Beleluane em Maputo com objectivo de:
 
Atrair o investimento de capital estrangeiro e empresas que dispõem de tecnologias de ponta e com experiência empresarial;
Criar de forma acelerada postos de emprego, com salários satisfatórios em relação ao resto do país;
Generalidades


Zona económica especial é uma região geográfica de um país que apresenta uma legislação de direito económico e direito tributário diferente do resto do país para atrair capital (investimentos) interno e estrangeiro e incentivar o desenvolvimento económico da região. Além de um desenvolvimento maior e mais eficaz, que outras regiões do país.

Metodologia



Para a realização deste trabalho foi preponderante uma revisão bibliográfica de assuntos referentes ao tema com vista a colher informação necessária para a concretização da tarefa e deste modo consolidar os conhecimentos sobre Zonas Económicas Especiais. Após isto procedeu-se á organização dos resultados obtidos para a devida estruturação e compilação do texto que compõe este trabalho.

Objectivos do trabalho

Objectivo Geral:
Demonstrar que as Zonas Económicas Especiais, é um modelo adequado para a industrialização de Moçambique;
Objectivos específicos:
Conhecer o historial das Zonas Económicas Especiais no mundo e no país;
Explicar o conceito e funcionamento das zonas económicas especiais em Moçambique;
Mostrar a importância das ZEE´s para o desenvolvimento do país.

Introdução

No âmbito da disciplina de Geografia de Moçambique a Indústria assumiu se que a industrialização é a melhor via para o desenvolvimento e que para tal deve se ter um ponto de partida ou seja adoptar um modelo de desenvolvimento que seja eficaz quando conciliado com os elementos intervenientes no processo, tais como a vontade politica, as condições naturais e sociais do país. Moçambique é um país que se localiza na zona costeira da África Austral, junto ao canal de Moçambique beneficiando se assim do acesso directo ao mar. A localização estratégica de Moçambique confere-lhe diversas oportunidades para que possa ter uma economia mais dinâmica. Porém o Estado moçambicano debate-se actualmente com a escolha de um modelo adequado, estratégico e célere para de uma forma segura alavancar a economia. Com essa finalidade em Dezembro de 2007, Moçambique adoptou um modelo designado por Zonas Económicas Especiais.

Sobre o autor do artigo
Rafique Anusse







Nascido aos 03 de Agosto de 1994 na província da Zambézia, (cidade de Quelimane).
Estudante na universidade pedagógica de Moçambique delegação de Nampula, curso licenciatura em ensino de Geografia habilitação em turismo.

Cont.
De acordo com GAZEDA, o estabelecimento de Zonas Económicas Especiais baseia se na filosofia de acelerar o desenvolvimento de regiões que natureza apresentam condições para se desenvolverem, mas têm um défice de investimento capazes de viabilizar os recursos que dispõem, a expectativa é que o desenvolvimento destas Zonas possa gerar efeitos multiplicadores para as áreas adjacentes, espevitando o crescimento económico das áreas e com efeitos no bem-estar das comunidades.
 


As zonas económicas especiais e seu funcionamento


Assume-se que para a instalação e funcionamento de uma Zona Económica Especial coagem vários factores de ordem técnica e política. Pelo que essas zonas são geralmente vistas como um projecto-piloto para uma reforma de nível nacional; Parte de uma estratégia geral de liberalização; e Como uma tentativa de concentrar recursos escassos em áreas-chave.


As bases de Funcionamento e Consolidação das ZEEs

Abertura de mercado ao capital estrangeiro, a participação estatal e fundamental.
Proximidades das áreas portuárias e urbanas.
Produção industrial diversificada e voltada especialmente para as exportações.
É necessário haver um conjunto de infra-estruturas que permitam a entrada do capital financeiro.
Mão-de-obra deve ser barata e abundante.
Assumem o modelo económico - economia de mercado.
Há isenção de impostos.
Os salários das empresas que ali se instalam devem ser mais altos do que os pagos no restante do país.

Cont.
Em Nacala 19 projectos de investimento orçados em mais de 262 milhões de dólares norte americanos foram aprovados de Setembro de 2009 a Março de 2010, pelo Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA), no quadro de uma estratégia de estímulo à produção e fomento de exportações. os referidos projectos estão a gerar perto de 5.700 empregos directos, destinados exclusivamente à mão de obra nacional (in Jornal Noticias 2010).
Tornar Nacala num pólo de modernização tecnológica e, simultaneamente, num entreposto internacional de referência, a partir do qual se pode proceder à redistribuição de mercadorias para vários cantos do Mundo, está no rol das principais expectativas do Governo em relação à Zona Económica Especial de Nacala (in Jornal Noticias 2012).

Figura. 1: Zona Económica Especial de nacala










Fonte: GAZEDA, 2009.

Cont.


Nacala é um verdadeiro corredor de desenvolvimento para os países do hinterland (Zâmbia e Malawi) e permite fazer o escoamento dos produtos para a zona da SADC, e isso torna-a uma porta de entrada em Moçambique.

Potencialidades do distrito de Nacala

A sua localização na costa Moçambicana, as suas condições naturais bem como a existência de um porto de águas profundas determinam a importância económica de Nacala, como pólo estratégico para o desenvolvimento do país e da região austral de África.
O Porto de Nacala é o terceiro maior com águas profundas na costa oriental de África. A Zona Económica Especial de Nacala constitui o ponto terminal do eixo de transporte constituído pela estrada que a liga a capital Provincial (Nampula), aos países do Interland; com a descoberta da mina de ferro de Lalaua há necessidade de instalação de uma indústria, as estradas foram reabilitadas, o governo adoptou políticas e incentivos fiscais favoráveis a investimentos. (GAZEDA:2009).

Zona económica especial de Nacala


Nacala, situada no norte do País – Província de Nampula, dista cerca de 200 Km da cidade capital (Nampula), 500km em linha recta da Fronteira Norte do País com a Tanzânia, cerca de 1.800 km da Fronteira Sul com África do Sul, e cerca de 620 km da fronteira Oeste com Malawi.
A Zona Económica Especial de Nacala foi a primeira a ser criada no país, em Dezembro de 2007, ocupando uma área total de 1.307 quilómetros distribuídos pelos distritos de Nacala Porto e Nacala-a-Velha.

Importações e exportações dentro das ZEE´s

Nas importações para as ZEE´s, as matérias-primas, bens, mercadorias e equipamentos, entram no País através das estâncias aduaneiras, nomeadamente, Portos, Aeroportos ou Fronteiras Terrestres, indo directamente para a ZEE em regime de Trânsito Aduaneiro, local onde podem ser inspeccionadas.
É permitida a importação, para a ZEE´s, de mercadorias de qualquer natureza, quantidade, proveniência e origem, desde que a sua importação não seja proibida por Lei. De acordo com (Portal do Governo de Moçambique, 2006), nas importações, todas as mercadorias gozam de isenções fiscais, incluindo do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Nos rendimentos, as isenções variam.

MUITO OBRIGADO
RAFIQUE ANUSSE


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