Ativismo Judicial

Seis objeções ao direito civil constitucional

Direito Constitucional / Teoria do Direito / Direito Civil / Ativismo Judicial / Teoria Geral do direito civil / Direito Civil Constitucional / Dignidade Humana / Pós-positivismo jurídico / Direito Civil Constitucional / Dignidade Humana / Pós-positivismo jurídico

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Vontade de Poder Versus Normatividade: O Que O Nazismo Nos Ensina? (Revista Prima F@cie)

Direito Penal / Processo Penal / Ativismo Judicial / Direitos Humanos / Teoria Da Decisão Judicial / Vontade de poder

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Promessas da modernidade e Ativismo Judicial Promises of modernity and Judicial Activism

Hans-Georg Gadamer / Direito Constitucional / Ativismo Judicial / Teoria Da Decisão Judicial / Hermenêutica Do Direito / Lênio Streck

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HERMENÊUTICA E DECISÃO JUDICIAL: EM BUSCA DE RESPOSTAS ADEQUADAS À CONSTITUIÇÃO

Ativismo Judicial / Teoria Da Decisão Judicial / Hermenêutica Do Direito / Lênio Streck

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Estefânia Maria de Queiroz Barboza A Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional na Realização dos Direitos Fundamentais Sociais

Direitos Fundamentais / Democracia / Ativismo Judicial / Jurisdição constitucional / Constitucionalismo / Direitos Fundamentais Sociais / Democracia Substantiva / Democracia Procedimental / Direitos Fundamentais Sociais / Democracia Substantiva / Democracia Procedimental

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O ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO

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O guardião da Constituição e o Ativismo Judicial: Algumas considerações sobre decisões do Supremo Tribunal Federal

Ativismo Judicial / Supremo Tribunal Federal / Judicialização

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Judicialização da saúde: o caso da distribuição de medicamentos de alto custo

Jacques Derrida / Ronald Dworkin / Niklas Luhmann / Ativismo Judicial / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito à Saúde / Judicial Activism / Ponderação De Direitos / Teoria Dos Princípios / Judicialização da Saúde / Mínimo Existencial / Direito à Saúde / Judicial Activism / Ponderação De Direitos / Teoria Dos Princípios / Judicialização da Saúde / Mínimo Existencial

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A face dionisíaca do mundo jurídico: um olhar filosófico-pragmático sobre o direito à busca da felicidade

Direito Constitucional / História Do Direito / Filosofia do Direito / Direito Civil / Filosofía del Derecho / Ativismo Judicial / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Filosofia E Teoria Geral Do Direito / Ativismo Judicial / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Filosofia E Teoria Geral Do Direito

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O controle judicial das políticas públicas: a problemática da efetivação dos direitos fundamentais sociais

Políticas Públicas / Direitos Fundamentais / Ativismo Judicial / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direitos Fundamentais Sociais / Controle Judicial / Ativismo Judicial Direitos Sociais Fundamentais Omissão Constitucional / Judicialização da Saúde / Efetivação de direitos fundamentais / Controle Judicial / Ativismo Judicial Direitos Sociais Fundamentais Omissão Constitucional / Judicialização da Saúde / Efetivação de direitos fundamentais

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Jurisdição constitucional em Espanha (1981-1992)

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Jurisdição constitucional no Brasil (1988-2014)

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Decisão Judicial e políticas públicas: o juiz, a lei e o termômetro.

Direito Constitucional / Hermenéutica / Ativismo Judicial

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Pena de Multa e Progressão de Regime Executório: Ativismo Judicial

Direito Penal / Ativismo Judicial / Progressão de regime / STF (Brazil) v. US Supreme Court

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Os primeiros anos da jurisdição constitucional abstrata espanhola (1981-1986)

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Elites de classe na judicialização da política? Associações empresariais e Ações Diretas de Inconstitucionalidade

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