Ativismo Judicial

O MICROSSISTEMA DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Judicial Precedent / Ronald Dworkin / Robert Alexy / Cass Sunstein / Ativismo Judicial / Precedente judicial / Precedentes vinculantes / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Novo CPC / Precedente judicial / Precedentes vinculantes / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Novo CPC

PARÂMETROS PARA O ACESSO À JUSTIÇA EM UM ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: A DIGNIDADE DOS ENCARCERADOS E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE URUGUAIANA

Ativismo Judicial / Acesso à Justiça / Supremo Tribunal Federal / Recurso Extraordinário / Ponderação De Direitos / Ação Civil Pública / Estado de Coisas Inconstitucional / Ação Civil Pública / Estado de Coisas Inconstitucional

A Ascensão do Judiciário e a Tensão Institucional: Judicialização, Ativismo e a Reação do Poder Legislativo (PEC 33/2011).

Constitutional Law / Judicial review / Direito Constitucional / Ativismo Judicial / Controle De Constitucionalidade

Intermitências da arguição e jurisdição constitucional - JOTA

Judicial review / Ativismo Judicial / Controle De Constitucionalidade / Jurisdição constitucional / Supremo Tribunal Federal

PODER JUDICIÁRIO E CRISE HÍDRICA NO BRASIL: O PROTAGONISMO JUDICIAL NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Ativismo Judicial / Minimalismo / Judicial Self-restraint / Controle judicial de políticas públicas

Jurisdição constitucional no Brasil (1988-2016)

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O Movimento do Direito Livre e o Ativismo Judicial

Sociology of Law / Ativismo Judicial / Hermann Kantorowicz

O protagonismo do órgão jurisdicional: uma pesquisa empírica da perspectiva dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná sobre o ativismo judicial. Revista Interesse Público - IP, Belo Horizonte, v. 19, n. 101, p. 115-130, jan./fev.17

Direito Administrativo / Ativismo Judicial / Tribunais nacionais / Tribunais, juízes e sistema judicial / Judicialização da Política / Poder Judiciário / pesquisa empírica em direito / Poder Judiciário / pesquisa empírica em direito

DIÁLOGOS FUNDAMENTAIS ENTRE DIREITO E DEMOCRACIA

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Democracia / Pluralismo Jurídico / Ativismo Judicial / Jurisdição constitucional / Ditadura Militar / Judiciário / Multiculturalismo / Liberdade / Judicialização da Política / Direitos dos Animais / Teoria Pura Do Direito / Solidariedade Social / Ativismo Judicial / Jurisdição constitucional / Ditadura Militar / Judiciário / Multiculturalismo / Liberdade / Judicialização da Política / Direitos dos Animais / Teoria Pura Do Direito / Solidariedade Social
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