Ativismo Judicial

DIMENSÕES DA AUTORRESTRIÇÃO JUDICIAL

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Judicialização, Ativismo e Direitos Fundamentais: A Garantia dos Pressupostos Essenciais ao Processo Democrático Através da Implementação das Políticas Públicas pelas Cortes Constitucionais

Direito Constitucional / Políticas Públicas / Direitos Fundamentais / Ativismo Judicial / Judicialização

Estado de coisas fora do lugar (?)

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Constitucionalismo da Efetividade e Ativismo Judicial

Ativismo Judicial / Constitucionalismo

Ativismo judicial em matéria de direitos fundamentais sociais: entre os sentidos negativo e positivo da constitucionalização simbólica

Neoconstitucionalismo / Ativismo Judicial / Judicial Activism / Constitucionalização do Direito / Direitos Fundamentais Sociais

A PEC 03/2011 e o controle legislativo das decisões judiciais no contexto do ativismo judicial brasileiro: o sintoma de uma crise anunciada da elefantíase do Judiciário e da anorexia do Legislativo

Judicial review / Ativismo Judicial / Controle De Constitucionalidade / Judicial Activism / Separação de Poderes

ESCOLA LIVRE DO DIREITO E ATIVISMO JUDICIAL: O Dogma da Atividade Criativa do Julgador

Ativismo Judicial / Direito Processual / PROCESSO CONSTITUCIONAL

A expressão Ativismo judicial, como um cliché constitucional, deve ser abandonada: uma análise crítica.

Ativismo Judicial / Supremo Tribunal Federal / Ativismo

Razão sem voto transforma o Supremo no Senado do Império.

Ativismo Judicial / Supremo Tribunal Federal / Ativismo

Graduando a presunção de constitucionalidade (co-autoria André Ramos Tavares)

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Ativismo Judicial e Instrumentalidade do Processo

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ATIVISMO JUDICIAL COMO CONCEITO NATIMORTO PARA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: as razões pelas quais a justiça não pode ser medida pela vontade de alguém

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Constitucionalismo e Diálogo Institucional: Uma análise dos limites pragmáticos e normativos da noção de ativismo judicial

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Ativismo Judicial e Direito à Saúde: \"o direito consiste nas profecias do que de fato farão os Tribunais?\"

Pragmatism / Activism / Ativismo Judicial / Direito à Saúde / Pragmatismo Jurídico

Ativismo judicial e precedentes obrigatórios: o controle das instâncias inferiores

Ativismo Judicial / Precedentes Obrigatórios

O argumento das “capacidades institucionais” entre a banalidade, a redundância e o absurdo

Direito Constitucional / Teoria do Direito / Direito Administrativo / Administração Pública / Ativismo Judicial / Agências Reguladoras

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