Civil Procedural Law

OS GRAUS DE VINCULATIVIDADE DOS PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO.pdf

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Os negócios jurídicos processuais e a arbitragem

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HONORÁRIOS CONTRATUAIS VS. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS: O QUE MUDA NO NCPC

Civil Procedural Law

REFLEXÕES SOBRE A TÉCNICA DA PONDERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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O NCPC a Defensoria Publica no processo civil individual e a superacao da Sumula 421 STJ

Civil Procedural Law

Da Efetividade e as Recentes Alterações Legislativas no Código de Processo Civil: princípios constitucionais do processo civil e modificações normativas anteriores à Emenda Constitucional nº 45/2004 - vol. 1

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A Efetividade e as Recentes Alterações Legislativas no Código de Processo Civil: modificações normativas posteriores à Emenda Constitucional nº 45/2004 - Vol. 2

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Competência-competência e as medidas antiarbitrais pretendidas pela Administração Pública (Competence-competence and the anti-arbitration injuctions sought by State entities)

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Elementos para uma Teoria Geral do Processo em Meio Reticular-eletrônico

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Produção antecipada de prova no Código de Processo Civil de 2015

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O fim do duplo juízo de admissibilidade da apelação e a competência do juízo de primeiro grau para exercer juízo de retratação: por uma harmonização sistemática necessária

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(Caponi, 2016), Rigidez e flexibilidade do processo ordinário de cognição

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Um novo juiz para o novo processo. 1. ed. Nea-edições (Omni Scriptum GmbH and Co. KG). 2016

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Agravo de instrumento: hipóteses de cabimento no CPC/15

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A superficialidade na aplicação de casos julgados e os incisos V e VI, do §1º, do art. 489, do CPC/2015, como instrumentos de melhoria dessa prática decisória no Brasil

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Decisões individualmente proferidas por integrantes dos tribunais: legitimidade e controle (\'agravo interno\') [2001]

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