Civil Procedural Law

Os \"Acordos Processuais\" no Novo CPC - Aproximações Preliminares

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Requisitos de relevância no sistema recursal alemão

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O NOVO CPC E OS JULGAMENTOS COLEGIADOS

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Aspectos relevantes da hipoteca judicial no CPC/2015

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Ondas de acesso à Justiça Eleitoral

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O JUIZ ZEUS CONTRIBUIÇÕES DOUTRINÁRIAS PARA A TEORIA DA DECISÃO

Processo Civil / Civil Procedural Law

Resposta do réu no Novo CPC: uma boa ideia inspirada nos Juizados Especiais Cíveis

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Fundamentos constitucionais do princípio da cooperação processual

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O INQUÉRITO CIVIL COMO INSTRUMENTO EFETIVO E RESOLUTIVO NA TUTELA DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS – DESJUDICIALIZAÇÃO, CONTRADITÓRIO E PARTICIPAÇÃO

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A visão de Jurisdição incorporada pelo Novo Código de Processo Civil

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Novo CPC: só quero saber de julgamento parcial do mérito!

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O contraditório no processo administrativo face a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Análise dos Mandados de Segurança nº 24.859-9/DF e 24.268-0/MG.

Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Civil Procedural Law / Direito Processual Constitucional

O Direito Fundamental à Saúde e a Judicialização no Brasil. A Saúde como Direito Humano e sua Tutela Processual.

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O processo coletivo e a tutela coletiva das relações de consumo como porta de entrada para a interface entre Direito, Economia e Decisão Judicial

Law / Law and Economics / Civil Procedural Law

O \"PROBLEMA\" DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E DOS RECURSOS REPETITIVOS

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Medidas judiciais coercitivas e proporcionalidade: a propósito do bloqueio do WhatsApp por 48 horas (em 17.12.15)

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