Constituição Federal Brasileira

O vocabulário das constituições brasileiras. O desenvolvimento em questão, Carlos Maciel

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Administrando vidas secas: ensaio sobre os relatos de Graciliano Ramos em sua experiência como Prefeito de Palmeira dos Índios/AL

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A lei de acesso à informação em novo livro

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AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: análise histórica das Constituiçoes brasileiras e temas relevantes ao constitucionalismo pátrio

Direito Constitucional / Constituição Federal Brasileira / Constituição Da República Federativa Do Brasil

O FORNECIMENTO DE SEGURANÇA JURÍDICA PELA CONSTITUIÇÃO ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

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Constituição Federal, controle jurisdicional e níveis de escrutínio

Judicial review / Direito Constitucional / Jurisdição constitucional / Constituição Federal Brasileira / Revisión Judicial / Jurisdição / Controles forte e fraco / Escrutínio / Jurisdição / Controles forte e fraco / Escrutínio

A Jurisdição Constitucional no Século XXI entre processo e substância: um olhar sobre a experiência americana

Direito Constitucional / Direito Público / Jurisdição constitucional / Supremo Tribunal Federal / Constituição Federal Brasileira / Auto-contenção Judicial / Deferencia judicial / Auto-contenção Judicial / Deferencia judicial

Conclusão geral (fim do livro coletivo coordenado por Stéphane Monclaire, \"A constituição desejada - SAIC as 72.719 sugestões enviadas pelos cidadãos brasileiros à Assembléia Nacional Constituinte\", Brasília, Cegraf Senado Federal, 1991, vol.1, pp. 187-195)

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O Conselho Nacional de Justiça e a Constituição - Revista Interesse Público

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A Interpretação Constitucional do Inventário do Patrimônio Cultural: Os Rocinantes do Conhecimento e os Gigantes da Proteção, entre Moinhos de Vento

Patrimonio Cultural / Inventario / Constitucionalismo / Constituição Federal Brasileira

VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO INTRAFAMILIAR EM BELÉM/PA

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Um País Igual para Todos e Outras Esperanças em meio ao Caos

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Parlamentares na Constituinte de 1987/88: uma contribuição à solução do “enigma do Centrão”

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Em defesa da liberdade de reunião pacífica e de assembleia, de expressão e de manifestação do pensamento, bases do Estado Democrático de Direito: uma crítica à decisão da 9.ª Vara Cível da Justiça Estadual de Minas contra o CAAP

Censura / Judiciário / Constituição Federal Brasileira / Associações / Liberdade De Associação / Liberdade De Reunião

Entendendo a isenção do IRPF nos casos de doenças graves

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Constitucional / Princípios Constitucionais / Constituição Federal Brasileira / Direito Tributário / Isonomia / Dignidade Humana / Impostos / Tributario Principios / Codigo Tributario / Imposto De Renda / Isonomia / Dignidade Humana / Impostos / Tributario Principios / Codigo Tributario / Imposto De Renda

Incipiências epistemológicas e metodológicas: Uma ciência do Direito em fundamento às associações civis por uma educação atenta ao artigo 205 da Constituição Federal

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