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Apontamentos iniciais sobre a contingencialidade dos institutos de direito civil

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A Evolução Patrimonial dos Cônjuges no Direito de Família: um estudo de caso do regime de separação de bens

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Os rumos da agenda de proteção de dados e da privacidade na Internet

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Direito Privado em Perspectiva

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Função negocial e função social do contrato: subsídios para um estudo comparativo

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ADIVINHE QUEM VEM PARA JANTAR. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO OFENSOR E O SUBJETIVISMO DO JULGADOR NA ANÁLISE DOS CRIMES DE INJÚRIA GUESS WHO\'S COMING TO DINNER. OFFENDERS\' FREEDOM OF EXPRESSION AND JUDGES\' SUBJECTIVISM IN THE ANALYSIS OF THE CRIME OF LIBEL

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Lei pessoal do \'de cujus\' pode ser também a lei da nacionalidade

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O papel atual da doutrina do direito civil entre o sujeito e a pessoa

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Temas de direito civil-constitucional: da constitucionalização à humanização - volume II

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OLIVEIRA, José Sebastião de; CAVALCANTI, Rodrigo de Camargo. Direitos da personalidade: a proporcionalidade nas doutrinas de Robert Alexy e do jus-humanismo normativo no direito brasileiro. Universitas Jus, Brasília, v. 27, n. 3, 2017 p. 119-127.

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A delimitação do núcleo essencial do direito à privacidade e a necessidade de sua densificação normativa em função do princípio da dignidade da pessoa humana

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CONCEPÇÃO INDESEJADA (WRONGFUL CONCEPTION), NASCIMENTO INDESEJADO (WRONGFUL BIRTH) E VIDA INDESEJADA (WRONGFUL LIFE): POSSIBILIDADE DA REPARAÇÃO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL- CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

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