Direito Civil

A QUESTÃO DA PUBLICIZAÇÃO DO PRIVADO

Direito Civil / Direitos Da Personalidade / Filosofia do Direito, Direito Constitucional

APONTAMENTOS PARA A TUTELA ESPECÍFICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Direito Processual Civil / Direito Civil

VALE TUDO NO MMA? A relativa disponibilidade do direito à integridade física na prática de esportes violentos .pdf

Brazilian Law / Autonomia / Direito Civil / Direitos Da Personalidade / Direito Civil Constitucional

QUAL A RESPONSABILIDADE DO SEGURADOR PERANTE SINISTRO CAUSADO POR TERCEIRO

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Pressupostos e funções da responsabilidade civil subjetiva na atualidade: um exame a partir do direito comparado. Revista do TST. n. 4, pp. 17-43, out./dez. 2011

Direito Civil / Responsabilidade Civil / Direito Comparado

Danos Morais: O despertar francês no século XIX (VERNON VALENTINE PALMER) Tradução por OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR e THALLES RICARDO ALCIATI VALIM

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Aspectos funcionais da personalidade jurídica de direito privado das organizações sociais e das organizações da sociedade civil de interesse público. In: PEREIRA, Cláudia Fernanda de Oliveira. O novo direito administrativo brasileiro. Belo Horizonte: Fórum, 2010. v. 2.

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Comentario ao voto da Ministra Carmen Lúcia na ADI 4277/ ADPF 132

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Principais distinções e aproximações da responsabilidade civil nos modelos francês, alemão e anglo-saxão. In: RODRIGUES JR., Otávio Luiz; MAMEDE, Gladston; ROCHA, Maria Vital. Responsabilidade civil contemporânea. São Paulo: Atlas, 2011.

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RESPONSABILIDADE CIVIL E TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO RESULTADO CIVIL LIABILITY AND OBJECTIVE IMPUTATION THEORY

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A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO1

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EDITORIAL DA RDCC 1 (Ignacio Poveda Velasco)

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A reforma da previdência e a questão dos direitos adquiridos em face das regras de transição. Revista de Direito Administrativo - RDA, v. 238, n. 2004.

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Temas de direito civil-constitucional: da constitucionalização à humanização - volume II

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Sentenca e Processo de Conhecimento no Direito Civil do Estado Social Contemporaneo

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Contratos internacionais de compra e venda de mercadorias: efeitos à luz dos ordenamentos brasileiro e português e da convenção das nações unidas sobre a venda internacional de mercadoria

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