Environmental Law

A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E A OMISSÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL

Environmental Law / Sustainable Development

O TRATAMENTO JURÍDICO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA 1

Environmental Law / Sustainable Development

A ÁRDUA TAREFA DA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES NA AMAZÔNIA LEGAL 1 Syglea Rejane Magalhães Lopes

Environmental Law / Sustainable Development

COMUNIDADE DE PRINCÍPIOS E PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE: O JUIZ HÉRCULES CONFUSO DIANTE DE UMA NATUREZA AMEAÇADA

Environmental Law / Sustainable Development

DESEQUILÍBRIOS DE PODER ENTRE OS MEDIANDOS E A NECESSÁRIA TUTELA DO ESTADO: ANÁLISE DA MEDIAÇÃO AMBIENTAL À LUZ DO CPC/2015

Environmental Law / Sustainable Development

EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A CIDADANIA, INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DO DIREITO A UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO NO BRASIL E EM PORTUGAL

Environmental Law / Sustainable Development

UM LIMITE TEMPORAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: AS ANÁLISES ECONÔMICA E COMPORTAMENTAL DO DIREITO E A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Environmental Law / Sustainable Development

A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 90 E POSSÍVEIS DESDOBRAMENTOS SOBRE O DIREITO SOCIAL AO TRANSPORTE EM AMBIENTES ARTIFICIAIS BRASILEIROS

Environmental Law / Sustainable Development

NORMAS GERAIS REVISITADAS : A Competência Legislativa em Matéria Ambiental

Constitutional Law / Environmental Law / Federalism / Direito Constitucional

REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS E A QUESTÃO DAS NORMAS AMBIENTAIS: o que a Reforma Federativa alemã nos tem a dizer

Environmental Law / Comparative Constitutional Law / Comparative Federalism / Direito Constitucional

Jurisdição Civil Coletiva Sustentável, Transmudação Interpolar e Responsabilidade Civil do Estado

Environmental Law / Administrative Law / Civil Procedural Law

Coberturas vivas: planejamento urbano para construção de cidades ambientalmente justas e resilientes

Environmental Law / Environmental Studies / Urban Planning / Environmental Sustainability / Sustainable Architecture

Justiça ambiental e resíduos sólidos: ressignificação e empoderamento dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis

Environmental Law / Environmental Justice / Solid Waste Management / Direito Ambiental / Gestão De Resíduos Sólidos Urbanos

Coberturas vivas e desastres ambientais: diminuição de vulnerabilidades no espaço urbano

Environmental Law / Urban Planning / Sustainable Architecture / Direito Ambiental / Planejamento Urbano / Sustentabilidade

Justiça climática na perspectiva do socioambientalismo

Environmental Law / Climate Change / International Environmental Law / Direito Ambiental / Climate Justice / Mudanças Climáticas

Justiça climática e a Política Estadual de Mudanças Climáticas do Estado de São Paulo

Environmental Law / Climate Change / Direito Ambiental / Climate Justice

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