Environmental Law

OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Environmental Law / Sustainable Development

A CONSTRUÇÃO DO DIÁLOGO E DA SOLIDARIEDADE E A PROTEÇÃO DO BEM AMBIENTAL E DA NATUREZA NA CONCEPÇÃO UNIVERSAL DO HUMANO, A PARTIR DE UMA LEITURA DA ENCÍCLICA LAUDATO SI

Environmental Law / Sustainable Development

SUSTENTABILIDADE NO MEIO AMBIENTE CULTURAL – O EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Environmental Law / Sustainable Development

Perda de Habitat, leis ambientais e conhecimento cientifico

Environmental Science / Environmental Law / Conservation Biology / Environmental Management / Biology / Biodiversity Conservation / Habitat fragmentation / Environmental Licensing / Ecological Thresholds / Biodiversity Conservation / Habitat fragmentation / Environmental Licensing / Ecological Thresholds

Killing the green goose: legal limits to develop and sell biodiversity goods Os limites jurídicos para desenvolver e vender produtos da biodiversidade

Environmental Economics / International Relations / Environmental Law / International Law / Environmental Studies / Sustainable Development / Amazonia / Environmental Sustainability / Direito Ambiental / Derecho Ambiental / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / Meio Ambiente / Desenvolvimento sustentavel / Medio Ambiente / Direito Internacional Privado / Sustainable Development / Amazonia / Environmental Sustainability / Direito Ambiental / Derecho Ambiental / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / Meio Ambiente / Desenvolvimento sustentavel / Medio Ambiente / Direito Internacional Privado

A existência das excludentes de responsabilidade ambiental no Direito Brasileiro

Environmental Law

A CONTROVÉRSIA SOCIOTÉCNICA SOBRE A REGULAÇÃO DA BIOSSEGURANÇA NO BRASIL

Environmental Law / Social and Environmental Justice / Deliberative Democracy, Democratic Theory, Social and Environmental Movments

O meio ambiente ecologicamente equilibrado como princípio fundamental e a necessidade do juízo de ponderação

Environmental Law / Direito Ambiental / Direito Constitucional

Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil

Environmental Science / Environmental Law / Environmental Studies / Torts / Environmental Sustainability / Tort Law / Direito Ambiental / Law of Torts / Derecho Ambiental / Derecho de Daños / Responsabilidade Civil / Direito De Danos / Tort Law / Direito Ambiental / Law of Torts / Derecho Ambiental / Derecho de Daños / Responsabilidade Civil / Direito De Danos

RESPOSTA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO FRENTE ÀS QUESTÕES DE BEM-ESTAR DO FRANGO

Environmental Law / Consumer Behavior / Animal Welfare Law / Carbon Foot Print / BROILER NUTRITION AND WELFARE

BIANCHI, B. G.; FARIA, L. et al. O princípio da vedação do retrocesso socioambiental e o Código Florestal: uma análise empírica dos incidentes de inconstitucionalidade suscitados em face da Lei nº 12.651/2012. Revista Jurídica da OAPEC, Santa Cruz do Rio Pardo, v. 3, n. 3, p. 16-42, jul./dez. 2016.

Environmental Law / Direito Ambiental

Diálogo Luso-Brasileiro sobre a Preservação Ambiental em Arrendamento Rural: a Perspetiva Portuguesa – alguns apontamentos breves

Environmental Law / Land Law / Agricultural Law / Agricultural Contracts / Portuguese Law / Land Leasing

Função ambiental do contrato.pdf

Environmental Law / Contract Law / Social Contract Theory / Contract Theory / Environmental liability / Responsabilidade civil por dano ambiental / Função ambiental do contrato / Responsabilidade civil por dano ambiental / Função ambiental do contrato

RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO NA INSTITUIÇÃO DE TAXA AMBIENTAL

Environmental Law / Tax Law / Environmental Sustainability

12ª Edição da Revista dos Estudantes de Direito da Unb

Law / Criminal Law / Islamic Law / Comparative Law / Constitutional Law / Civil Law / European Law / Environmental Law / Tax Law / Sociology of Law / Corporate Law / Contract Law / Human Rights Law / International Law / Family Law / Property Law / International Criminal Law / Law and Society / Private International Law / Maritime Law / Roman Law / International Human Rights Law / Arbitration Law / Law and Politics / Philosophy Of Law / Law and Economics / Comparative Constitutional Law / Public International Law / Law of the Sea / International Humanitarian Law / Business Law / Intellectual Property Law / Commercial Law / European Union Law / Private law / Rule of Law / Company Law / Economic Law / Administrative Law / Public Law / Theory of Law / Civil Law / European Law / Environmental Law / Tax Law / Sociology of Law / Corporate Law / Contract Law / Human Rights Law / International Law / Family Law / Property Law / International Criminal Law / Law and Society / Private International Law / Maritime Law / Roman Law / International Human Rights Law / Arbitration Law / Law and Politics / Philosophy Of Law / Law and Economics / Comparative Constitutional Law / Public International Law / Law of the Sea / International Humanitarian Law / Business Law / Intellectual Property Law / Commercial Law / European Union Law / Private law / Rule of Law / Company Law / Economic Law / Administrative Law / Public Law / Theory of Law

ANÁLISE DA DECISÃO CAUTELAR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (ADI Nº 3.540/2005) À LUZ DA TEORIA ARGUMENTATIVA DE MACCORMICK

Environmental Law / Sustainable Development

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