Inconstitucionalidade

Maioridade Penal: Redução e a Involução da consciência social

Criminologia / ECA / UNICEF / Biopsicology / ONU / Biopsicología / Maioridade Penal / Criminologia Crítica / ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO / Inconstitucionalidade / Redução da maioridade penal / Biopsicología / Maioridade Penal / Criminologia Crítica / ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO / Inconstitucionalidade / Redução da maioridade penal

Análise Crítica da Contribuição de Iluminação Pública

Direito / Direito Tributário / Inconstitucionalidade

A responsabilização dos agentes políticos na reedição de leis e atos normativos inconstitucionais

Improbidade Administrativa / Processo Legislativo / Inconstitucionalidade / Responsabilização do Legislador / Agentes Políticos

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO

Inconstitucionalidade / Crimes de Perigo Comum / Crimes De Perigo Abstrato

A qualidade legislativa no Direito brasileiro: teoria, vícios e análise do caso do RDC

Contratación Estatal / Legística / Poder Legislativo / Derecho De Contrataciones Del Estado / Ley de Contrataciones y Adquisiciones del Estado / Contratación Pública / Legistica / Contrataciones Con El Estado / Contrataciones Publicas / Ley De Contrataciones Con El Estado / Derecho Administrativo, contrataciones publicas / CONTRATACIONES DEL ESTADO / Ley De Contrataciones Del Estado / Procesos De Contratación / Processo Legislativo / Processo Legislativo Brasileiro / Inconstitucionalidade / Devido Processo Legislativo / Contratación Pública / Legistica / Contrataciones Con El Estado / Contrataciones Publicas / Ley De Contrataciones Con El Estado / Derecho Administrativo, contrataciones publicas / CONTRATACIONES DEL ESTADO / Ley De Contrataciones Del Estado / Procesos De Contratación / Processo Legislativo / Processo Legislativo Brasileiro / Inconstitucionalidade / Devido Processo Legislativo

A GUERRA CONTRA O CRIME E OS CRIMES DA GUERRA: FLAGRANTE E BUSCA E APREENSÃO NAS PERIFERIAS (Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM)

Justa Causa / Provas Ilícitas no Processo Penal / Inconstitucionalidade / Prisão em flagrante / Busca e apreensão / Denúncia anônima

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS E INCONSTITUCIONALIDADES NA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL

Direito Constitucional / Direito Tributário Brasileiro / Inconstitucionalidade / Execução Fiscal / Limitações Constitucionais ao poder de tributar

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